Cidade mineira vive tensão com risco de rompimento de barragem. Mina da Vale em Barão de Cocais pode se romper a partir de hoje

Publicado em 19/05/2019 - 17:29

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília

O risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), tem deixado cada vez mais tensos os moradores da região. Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a maior preocupação é com a possibilidade de o rompimento de um talude gerar uma movimentação sísmica que comprometa de vez a barragem.

De acordo com a coordenadora, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar.

“Este problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses", disse a coordenadora.

Na avaliação do MAM, "as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contatar a assessoria da Vale até o fechamento desta matéria. 

Preocupação

Dono de um hotel e de uma loja de utilidades e presentes localizadas na área de risco, o empresário Luís Felipe Eboli disse que a maioria das pessoas que vivem na região têm dito que o município de Barão de Cocais “vai acabar”.

“A população já sabe que a cidade em si não vai existir mais. Uma maré de lama vai envolver a cidade toda. Muitos já pensam no que fazer depois, sabendo que o turismo deixará de existir, bem como a atividade minerária. A cidade pode sucumbir. Portanto não há o que fazer. Todos os comerciantes estão preocupados. Ninguém tem coragem de investir desde quando teve esse alarme indicando a possibilidade de rompimento da barragem. A cidade parou”, disse o empresário.

Simulação

Ontem (18), foi feita uma simulação de emergência que reuniu cerca de 1,6 mil pessoas, número que representa 26,75% das mais de 6 mil pessoas que eram esperadas. Essa foi a segunda simulação de evacuação na cidade. O objetivo da atividade foi reforçar as orientações e o treinamento da população residente na Zona de Segurança Secundária do município. Eles receberam instruções de como proceder em caso de emergência com a barragem Sul Superior da mina Gongo Soco.

Segundo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a barragem pode se romper entre hoje (19) e 25 de maio. Diante da situação, os procuradores fizeram recomendações para que a mineradora Vale adotasse “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.

De acordo com a nota do MPMG, a Vale deve comunicar "por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem, além de fornecer “total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo que for necessário” às pessoas eventualmente atingidas.

Segundo o Ministério Público, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Gongo Soco. 

Defesa Civil

De acordo com o integrante da coordenadoria geral de Defesa Civil, tenente Flávio Fagundes, há 7 pontos de encontros previamente definidos pela Defesa Civil e pela própria empresa, para onde essas 6 mil pessoas devem se dirigir ao ouvir o sinal de alarme dos carros de som. Segundo ele, a retirada das pessoas, a partir desses pontos, será feita por meio dos veículos de transporte fornecidos pela Vale.

Fagundes acrescenta ter identificado 44 pessoas que terão mais dificuldades para deixarem os locais, por conta de terem algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. “Treze delas já estão locadas em áreas seguras”, informou o tenente, que esteve em Cocais e participou do simulado.

Segundo ele, apesar de a rotina da cidade ter sido alterada, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. “Tivemos a desativação de alguns postos de saúde e escolas que foram remanejados para outros estabelecimentos. A vida continua, ainda que de uma forma apreensiva”.

Barreira 

A mineradora Vale iniciou na última quinta-feira (16) a construção de uma contenção de concreto, que vai funcionar como uma barreira física caso haja rompimento da barragem. Em nota, a Vale informou que iniciou a terraplenagem para a construção da barreira, a 6 quilômetros da barragem.

"Além dessa estrutura que, após concluída, fará a retenção de grande parte do volume de rejeitos da barragem Sul Superior em caso de rompimento, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita", diz a mineradora.

Evacuação

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale em Minas Gerais alcançaram esse alerta máximo.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Polícia Federal busca grupo terrorista que ameaça Bolsonaro e dois ministros

Posted on 19 de maio de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

A matéria sobre as ameaças está na revista Veja

José Carlos Werneck

A revista Veja publica matéria informando que a Polícia Federal, através de sua divisão antiterrorismo, está tentando descobrir quem são os integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente da República, Jair Bolsonaro e dois de seus ministros.

O grupo que se autodenomina “Sociedade Secreta Silvestre”, informa ser “ecoterrorista” e “anticristão” e faz “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o documento publicado pela revista.

AMEAÇAS – Diz a Veja que as ameaças foram postadas num site e vieram à tona quando, em dezembro de 2018, o referido grupo afirmou que poderia promover um atentado na cerimônia da posse presidencial e na ocasião a PF desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto.

Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília, onde a polícia encontrou fragmentos de uma bomba caseira, tendo o grupo assumido a autoria do atentado e anunciado que o próximo alvo será o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

ATENTADO ASSUMIDO – Em sua página na Internet, a “Sociedade Secreta Silvestre” assumiu a responsabilidade pelos ataques ao Ibama com bombas e pichações.

De acordo com o texto de Veja, os investigadores da Polícia Federal disseram que as condutas dos envolvidos são “extremamente graves, inclusive com a utilização de artefatos explosivos” e representam “atos criminosos”. Os detalhes completos das ameaças ao presidente da República e seus ministros estão na reportagem publicada na edição desta semana da revista. Posted in Geral

Polícia Militar registra seis casos de roubo a mão armada em Juiz de Fora

Parque Halfeld, Centro: por volta das 20h47 de sexta (17), o rapaz de 21 anos contou que estava sentado em um banco, quando foi cercado por três indivíduos que anunciaram o roubo. Um deles simulou estar armado. A vítima entregou o aparelho de celular;

São Pedro, Cidade Alta: por volta das 22h09 de sexta (17), uma jovem de 24 anos, um rapaz da mesma idade e um homem de 31 anos, passavam a pé pela Rua Adolfo Kirchmaier quando foram abordados por dois indivíduos em uma moto. O passageiro estava com um revólver e exigiu os celulares. De uma das vítimas, não informada qual, também foi levada a mochila;

Bairro Centenário, zona Nordeste: por volta das 23h13 de sexta (17), uma jovem de 18 e um rapaz de 27 contaram que estavam saindo da escola quando foram abordados na esquina das ruas Ouro Preto e Santana por dois criminosos, um armado. Eles levaram os pertences, inclusive celulares, das vítimas;

Parque Guarani, zona Nordeste: às 23h46 de sexta (17), dois indivíduos de moto e o carona armado roubaram um maço de cigarro e R$ 200 de um comerciante de 57 anos que estava estava fechando o bar na Avenida Juiz de Fora;

Santos Dumont, Cidade Alta: por volta das 1h39 de sábado (18), um homem de 30 anos foi roubado quando passava por um escadão na Rua Professor José Barata. A dupla, um deles armados, levou a carteira com documentos, tíquete de vale refeição, o sapatênis e mochila;

Nova Era, zona Norte: por volta das 5h25 de sábado (18), uma idosa de 60 anos foi ameaçada por um ladrão armado de faca, que usava touca, na Rua Raimundo Correia. Ele levou o celular e fugiu sentido Rua Guimarães Júnior.

Os casos serão encaminhados para investigação na Polícia Civil. Quem tiver informações que ajudem na apuração pode repassar para os telefones da PM, 190 e para o Disque-Denúncia Unificado (DDU), 181.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/05/18/policia-militar-registra-seis-casos-de-roubo-a-mao-armada-em-juiz-de-fora.ghtml

Dupla é presa por tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

17/05/2019 17h10 Atualizado há uma hora

Materiais apreendidos na ação na região de Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Dois indivíduos, de idades não informadas, foram presos por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo em Juiz de Fora. A ação ocorreu durante uma batida policial no Bairro Parque das Torres nesta sexta-feira (17).

Conforme a Polícia Militar (PM), um dos suspeitos liderava o tráfico de drogas nas regiões Norte e Sul do município e coordenava o fornecimento de entorpecentes a presidiários.

Ocorrência

Segundo a PM, com um dos indivíduos abordados foram encontrados 36 pinos de cocaína. Aos policiais, o suspeito informou que não tinha mais drogas com ele, mas uma pouca quantidade com um amigo.

No decorrer da ocorrência, o segundo autor foi encontrado com mais quatro pinos de cocaína, uma espingarda calibre 28 e um calibre balístico.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) os policiais ainda apreenderam:

um revólver calibre 38;

uma espingarda calibre 28;

um colete balístico;

uma barra grande de cocaína;

10 buchas de cocaína pequenas;

duas buchas grandes de cocaína;

286 pinos de cocaína prontos para a comercialização;

vários pinos para preparo e embalo;

duas munições intactas de calibre 38;

dois cartuchos deflagrados de calibre 762;

cinco cartuchos deflagrados de espingarda calibre 28;

um cartucho deflagrado de calibre 40;

uma balança;

R$ 600 em dinheiro;

dois rádios comunicadores;

uma motocicleta;

dois telefones celulares;

Os indivíduos e os materiais foram encaminhados para a Delegacia de Plantão para as demais providências.

Jovem é baleado após reagir a abordagem policial em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

17/05/2019 18h25 

Um jovem, de 28 anos, foi detido após tentar atirar contra policiais no Bairro Jardim Cachoeira, em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele desobedeceu a ordem para ser revistado durante uma abordagem. O caso foi registrado nesta sexta-feira (17).

Segundo a PM, durante a ação, o jovem sacou uma arma e os policiais dispararam na direção do suspeito em legítima defesa. Ele foi atingindo no braço e na perna. Após os tiros, o rapaz tentou fugir, mas foi alcançado pelos militares.

O jovem foi encaminhado até a UPA Norte pelos militares, de onde foi transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Ele passou por uma cirurgia e permanece internado sob escolta policial.

Ainda conforme a PM, os armamentos foram recolhidos e os quatro policiais, de 36, 38, 39 e 42 anos foram detidos e liberados após procedimentos de praxe.

Decreto determina alimentação saudável em escolas a partir de junho

SEX 17 MAIO 2019 11:33 ATUALIZADO EM SEX 17 MAIO 2019 11:27

JerzyGorecki/Pixabay

Decreto considera que as escolas são espaços potenciais para promover saúde e qualidade de vida

A partir de 7 de junho, todas as escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas de Minas Gerais terão de cumprir uma série de ações para promoção da alimentação adequada, saudável e sustentável, incluindo o incentivo ao consumo de alimentos como frutas, legumes e verduras. As determinações foram estabelecidas por decreto e, passados 180 dias de sua publicação, deverão ser colocadas em prática pelas escolas.

O decreto estadual também prevê a proibição do fornecimento e comercialização de produtos e preparações com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, ou com poucos nutrientes. Fica vedada, ainda, a exposição de materiais publicitários que tenham como objetivo persuadir crianças e adolescentes para o consumo de produtos com alto valor calórico, incluindo aqueles que utilizem personagens, apresentadores infantis, desenhos animados ou de animação, entre outros.

A proibição do fornecimento de alimentos com alto teor calórico se estende aos vendedores ambulantes posicionados nas entradas e saídas das instituições de ensino, estabelecimentos comerciais localizados no interior das escolas, empresas fornecedoras de alimentação escolar e serviços de delivery.

Conforme explica a referência técnica da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Nathália Ribeiro, estão sendo realizadas ações de divulgação para que as escolas possam se adequar. “Temos tido um retorno muito positivo das escolas, que estão entrando em contato para tirar dúvidas e compreendendo que se trata de uma questão de saúde pública. Nosso objetivo é fazer com que crianças e jovens fiquem protegidos, no período em que estiverem dentro das escolas, do consumo e publicidade de alimentos que estão relacionados a hipertensão, diabetes e outros agravos”, afirma.

Com objetivo de divulgar o decreto, a SES realizou reuniões com sindicatos de professores de escolas particulares, Conselho Regional de Nutricionistas e profissionais de escolas municipais. O objetivo foi também incentivar escolas e profissionais da educação a incluírem no currículo dos alunos a promoção da alimentação saudável.

“Estamos incentivando a realização de ações voltadas para uma alimentação saudável, de forma integrada pelas disciplinas ofertadas nas escolas. Entre elas, o desenvolvimento de hortas, trabalhos que envolvam leitura dos rótulos dos alimentos, receitas com alimentos que são da nossa cultura e tradição alimentar”, explica Nathália Ribeiro.

Uma alimentação desequilibrada está relacionada a doenças como hipertensão e diabetes, que também tem acometido o público infantil e jovem. É preciso, portanto, considerar que a mudança no padrão da alimentação, principalmente entre crianças e adolescentes, caracterizada pelo aumento do consumo de alimentos ultraprocessados e a redução dos in natura e minimamente processados - como frutas, arroz e feijão -, está relacionada ao aumento da obesidade e de doenças como diabetes, hipertensão, e alguns tipos de câncer nessa faixa etária.

Decreto

As ações propostas pelo decreto foram discutidas e elaboradas por um grupo de trabalho, formado por representantes da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), e Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Caisans-MG), pertencente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Além das ações de promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas, o decreto também engloba algumas estratégias do Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), como a restrição da publicidade e a regulamentação da venda de alimentos e bebidas não saudáveis para crianças nas escolas.

O decreto regulamenta a Lei n° 15.072, de 5/4/2004, que dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino (a lei já vedava o fornecimento e a comercialização de alguns tipos de alimentos nas escolas). Em 2010, a SEE publicou a Resolução nº 1.511 de 26/2/10, orientando a aplicação da lei, apenas nas escolas estaduais.

O decreto considera as escolas como um espaço com potencial para promover saúde e qualidade de vida, influenciando na formação de hábitos saudáveis e no desenvolvimento de habilidades para promoção do bem-estar dos alunos e da comunidade.

Por meio do decreto, também ficou instituído o monitoramento da situação nutricional dos estudantes e a inserção da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas, para que um conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, seja realizado. Os estabelecimentos comerciais localizados no interior das escolas e as empresas fornecedoras de alimentação escolar devem disponibilizar para a venda ou consumo, diariamente, pelo menos uma variedade de fruta da estação, in natura. Além disso, ao comercializar sucos e vitaminas, estes devem ser preparados sem adição de açúcar ou adoçante.

Fiscalização

Conforme explica a diretora de Vigilância em Alimentos da SES, Ângela Ferreira, a Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual (de forma complementar) é que deverá ser responsável por fiscalizar a comercialização dos produtos, além de realizar o controle sanitário das cantinas escolares. “A vigilância sanitária cumprirá o seu papel de promoção e proteção da saúde e a fiscalização será de responsabilidade do município, com o apoio, sempre que necessário, do Estado e de forma complementar”, explica.

A fiscalização dos ambulantes deverá seguir a legislação municipal e passará a conferir, além das condições de limpeza e higiene, procedência e qualidade dos alimentos, de acordo com o decreto.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/decreto-determina-alimentacao-saudavel-em-escolas-a-partir-de-junho

Tite convoca seleção brasileira de futebol para a Copa América

Publicado em 17/05/2019 - 12:13

Por Agência Brasil Rio de Janeiro

O técnico da seleção brasileira, Tite (Adenor Leonardo Bacchi) divulgou hoje (17), no Rio de Janeiro, a lista de 23 jogadores para a disputa da Copa América Brasil 2019, que será realizada a partir de junho.

Não houve surpresas. Tite manteve 14 jogadores que disputaram a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Entre eles, Neymar, Thiago Silva e Gabriel Jesus. E vai levar jovens como Lucas Paquetá e David Neres.

“Foi a lista mais difícil que tive de fazer até hoje”, desabafou o treinador.

O técnico da seleção brasileira, Tite, anuncia os jogadores convocados para disputar a Copa América - Fernando Frazão/Agência Brasil

A seleção brasileira abre a competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Até lá, o time do Brasil fará dois amistosos quando, a pedido de Tite, será usado o VAR (árbitro de vídeo). A lista final deve ser entregue à Conmebol até o dia 30 deste mês.

A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão. O jogo final será realizado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

Foram convocados os seguintes jogadores:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City); defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG); meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona); atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Barragem em Barão de Cocais pode se romper a partir de domingo

Publicado em 16/05/2019 - 20:22

Por Agência Brasil Brasília

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação à mineradora Vale para que a empresa adote “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais (MG) sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco. De acordo com a Vale, o rompimento poderá ocorrer entre 19 e 25 de maio.

A informação sobre o risco de rompimento foi obtida pelo MPMG junto à própria minerador que descreveu em documento “uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco, na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, passível de provocar a sua ruptura, gerando vibração capaz de ocasionar a liquefação da Barragem Sul Superior, levando ao rompimento da estrutura e, por conseguinte, danos sociais e humanos imensuráveis para a região”.

Segundo nota do MPMG, divulgada nesta quinta-feira (16), a Vale deve comunicar "por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem. O Ministério Público quer que moradores e pessoas que estejam transitoriamente na cidade, no sudeste de Minas Gerais, saibam dos "potenciais danos e impactos de eventual rompimento”.

A recomendação assinala que a empresa deve fornecer “total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo que for necessário” às pessoas eventualmente atingidas.

A Vale também deverá manter posto de atendimento 24 horas nas proximidades dos centros das cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Os postos deverão “contar com equipe multidisciplinar preparada para acolhimento, atendimento e atuação rápida e pronta a serviço dos cidadãos”.

Em comunicado, a Vale ressalta que “não há elementos técnicos até o momento para se afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco desencadeará gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior”.

A Vale informou que fará simulado de evacuação em Barão de Cocais no próximo sábado, 18 de maio, às 15h.

Alerta desde fevereiro

Moradores de Barão de Cocais, em simulação com agentes da Defesa Civil - Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Divulgação

Em 8 de fevereiro, a Vale acionou nível de alerta 2 para a Barragem Sul Superior e “desde então [...] vem mantendo interlocução com as comunidades, prefeituras, defesas civis, empresas e demais órgãos competentes da região”.

Naquela data, diz a Vale, cerca de 400 pessoas da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem - comunidades de Piteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo “haviam sido removidas preventivamente e foram acolhidas em moradias provisórias”, alugadas pela empresas, hotéis, pousadas da região e casa de familiares.

Em 23 de maio, o nível de alerta passou de 2 para 3, com o acionamento das sirenes no município. Dois dias depois, moradores do município chegaram a simular fuga da área que pode ser atingida.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Processo do sítio de Atibaia, que pode manter Lula preso, chega à segunda instância

Posted on 16 de maio de 2019, 21:10 by Tribuna da Internet

Oitava Turma do TRF-4 vai julgar Lula no processo sobre Atibaia

Dimitrius Dantas

O Globo

O processo que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado com reformas no sítio de Atibaia chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga os casos de segunda instância da Operação Lava-Jato. Caso o processo termine e ele seja condenado antes de setembro, o ex-presidente perderá qualquer possibilidade de deixar a prisão.

Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A magistrada considerou que o petista, embora não fosse o dono, no papel, da propriedade, recebeu vantagens indevidas na forma de reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS no imóvel que Lula e sua família utilizavam durante finais de semana.

CASO DO TRÍPLEX – Em abril, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo do tríplex do Guarujá, Lula teve sua condenação confirmada, mas a pena diminuída para 8 anos, dez meses e vinte dias. Com isso, seus advogados avaliam que poderiam pedir para que o ex-presidente deixasse o cárcere em setembro, quando completasse 1/6 da sentença, devido à chamada progressão de pena, passando a regime semiaberto.

Contudo, caso a condenação no caso do sítio seja confirmada em segunda instância, a pena aplicada se somaria à do tríplex e Lula perderia o direito à progressão.

Um dia após o ex-presidente ter sua condenação confirmada pelo STJ, o novo juiz da Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat, deu prazo de oito dias para que as defesas se manifestassem no caso do sítio de Atibaia para que o processo fosse encaminhado para julgamento pelo TRF-4.

MAIOR LENTIDÃO – O trâmite, no caso do sítio, foi mais devagar que na primeira condenação de Lula pelas reformas e melhorias realizadas no tríplex do Guarujá através da empreiteira OAS. No primeiro processo, a sentença chegou à segunda instância em 42 dias. No caso do processo do sítio de Atibaia, foram 98 dias de espera.

Nesse período, no entanto, os casos da Lava-Jato trocaram de mãos, com a chegada de Bonat à 13ª Vara Federal, específica para os casos da operação.

O julgamento de segunda instância também pode demorar mais do que o planejado: um dos desembargadores responsáveis pelo caso, Victor Laus , assumirá a presidência do Tribunal. Com isso, a 8ª Turma, que julga os processos da Lava-Jato na segunda instância também deverá mudar sua composição durante o período.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mesmo que o julgamento atrase no TRF-4, dificilmente Lula será solto, porque a progressão não é automática. A defesa tem de solicitar ao juiz da Vara de Execuções Penais, ele manda ouvir o Ministério Público Federal, para examinar os argumentos dos advogados e procuradores, antes de decidir. E certamente o MPF vai alegar que Lula é reincidente específico, condenado em dois processos pelos mesmos crimes – corrupção e lavagem de dinheiro. É aí que a coisa pega, como se dizia antigamente. (C.N.)Posted in Geral  -http://www.tribunadainternet.com.br/

Rodrigo Maia assume interinamente a Presidência da República

Publicado em 16/05/2019 - 15:04

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assume hoje (16) interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos.

É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro.

Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o presidente da Câmara assume o Executivo federal.

China

Na China, o vice-presidente brasileiro participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. A Cosban é uma instância de cooperação e diálogo regular entre Brasil e China. As reuniões não ocorrem desde 2015. No Brasil, a missão é presidida pelo vice-presidente da República.

Ele também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping, na sexta-feira (24), e terá encontros com empresários.

Antes de desembarcar na China, Mourão fará uma escala no Líbano, onde será recebido pelo presidente Michel Aoun amanhã (17). No sábado (18) pela manhã, o vice-presidente visita a força naval brasileira que atua na missão de paz das Nações Unidas no país.

O vice-presidente deixa a China na noite de sexta-feira (24) e, antes de retornar ao Brasil, faz uma parada em Florença, na Itália, onde visita um memorial da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. O retorno de Mourão ao Brasil está previsto para domingo (26).

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil