Processo do sítio de Atibaia, que pode manter Lula preso, chega à segunda instância

Posted on 16 de maio de 2019, 21:10 by Tribuna da Internet

Oitava Turma do TRF-4 vai julgar Lula no processo sobre Atibaia

Dimitrius Dantas

O Globo

O processo que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado com reformas no sítio de Atibaia chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga os casos de segunda instância da Operação Lava-Jato. Caso o processo termine e ele seja condenado antes de setembro, o ex-presidente perderá qualquer possibilidade de deixar a prisão.

Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A magistrada considerou que o petista, embora não fosse o dono, no papel, da propriedade, recebeu vantagens indevidas na forma de reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS no imóvel que Lula e sua família utilizavam durante finais de semana.

CASO DO TRÍPLEX – Em abril, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo do tríplex do Guarujá, Lula teve sua condenação confirmada, mas a pena diminuída para 8 anos, dez meses e vinte dias. Com isso, seus advogados avaliam que poderiam pedir para que o ex-presidente deixasse o cárcere em setembro, quando completasse 1/6 da sentença, devido à chamada progressão de pena, passando a regime semiaberto.

Contudo, caso a condenação no caso do sítio seja confirmada em segunda instância, a pena aplicada se somaria à do tríplex e Lula perderia o direito à progressão.

Um dia após o ex-presidente ter sua condenação confirmada pelo STJ, o novo juiz da Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat, deu prazo de oito dias para que as defesas se manifestassem no caso do sítio de Atibaia para que o processo fosse encaminhado para julgamento pelo TRF-4.

MAIOR LENTIDÃO – O trâmite, no caso do sítio, foi mais devagar que na primeira condenação de Lula pelas reformas e melhorias realizadas no tríplex do Guarujá através da empreiteira OAS. No primeiro processo, a sentença chegou à segunda instância em 42 dias. No caso do processo do sítio de Atibaia, foram 98 dias de espera.

Nesse período, no entanto, os casos da Lava-Jato trocaram de mãos, com a chegada de Bonat à 13ª Vara Federal, específica para os casos da operação.

O julgamento de segunda instância também pode demorar mais do que o planejado: um dos desembargadores responsáveis pelo caso, Victor Laus , assumirá a presidência do Tribunal. Com isso, a 8ª Turma, que julga os processos da Lava-Jato na segunda instância também deverá mudar sua composição durante o período.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mesmo que o julgamento atrase no TRF-4, dificilmente Lula será solto, porque a progressão não é automática. A defesa tem de solicitar ao juiz da Vara de Execuções Penais, ele manda ouvir o Ministério Público Federal, para examinar os argumentos dos advogados e procuradores, antes de decidir. E certamente o MPF vai alegar que Lula é reincidente específico, condenado em dois processos pelos mesmos crimes – corrupção e lavagem de dinheiro. É aí que a coisa pega, como se dizia antigamente. (C.N.)Posted in Geral  -http://www.tribunadainternet.com.br/