Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira

Publicado em 22/02/2019 - 14:39

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.

Contribuinte deverá entregar declaração de 7 de março a 30 de abril - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Também a partir de segunda-feira, os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço estará ainda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal, com uso de certificado digital.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações – no ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status do processamento na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.

Entretanto, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte deve esperar “um pouco” para verificar se existe alguma inconsistência, porque podem ocorrer casos em que a empresa empregadora ou o plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração são os cruzamentos de dados. Espere um pouco mais”, disse Adir, dirigindo-se ao contribuinte.

Obrigatoriedade

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e, nessa condição, encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. A dedução por dependente é de no máximo R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia 18 de novembro; e o sétimo, no dia 16 de dezembro.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Militar brasileiro assumirá subcomando do Exército Sul dos EUA

Publicado em 22/02/2019 - 13:59

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Pela primeira vez, um oficial do Exército brasileiro assumirá, em breve, um posto no Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos. A convite das autoridades militares norte-americanas, o Exército brasileiro designou o general Alcides Valeriano de Faria Júnior para ocupar o subcomando de interoperabilidade do Exército Sul dos EUA. Subordinado ao Comando Sul, o general de 52 anos de idade estará encarregado pela área de assistência humanitária e alívio de desastres do Exército Sul norte-americano.

General Alcides Valeriano de Faria Junior - Divulgação Comando Militar do Leste

As negociações começaram em 2017. A indicação foi anunciada pelo chefe do Comando Sul, almirante Craig Faller, durante pronunciamento no Senado norte-americano, no último dia 9. "[Os Estados Unidos estão] trabalhando com [países] aliados e parceiros para desenvolver o conceito de uma força-tarefa multinacional capaz de agir em diferentes escalas, dentro das estruturas de cooperação de segurança já existentes, para melhorar a capacidade coletiva de responder rapidamente às crises.”

De acordo com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, o oficial brasileiro trabalhará junto ao comando e estará subordinado às autoridades norte-americanas. A data em que Alcides Valeriano deixará o comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada para assumir o novo posto ainda não está definida. O general brasileiro substituirá um oficial chileno no Subcomando de Interoperabilidade.

Atribuições

“A missão do general Alcides será atuar como ligação entre o Brasil e o Comando Sul. Ele será um assessor do comando e estará subordinado às autoridades norte-americanas, da mesma forma como um oficial de outro país que participasse de um comando conjunto no Brasil ficaria subordinado as nossas Forças Armadas”, disse Pujol.

Segundo o Exército, entre as atribuições do general Alcides Valeriano estará apoiar os esforços do Exército do Sul e do Comando Sul “no sentido de desenvolver uma visão multinacional para responder a necessidades de assistência humanitária e facilitar o desenvolvimento e o aprimoramento dos esforços para melhorar a interoperabilidade entre os Estados Unidos e as nações amigas, em apoio à missão e às linhas de esforços do Exército Sul dos Estados Unidos”.

Na prática, Alcides Valeriano vai monitorar e liderar as seções envolvidas em exercícios de treinamento e operações de assistência humanitária e alívio de desastres, além de encorajar as nações parceiras a colaborar na realização de pesquisas.

Para o comandante do Exército brasileiro, o fato de um brasileiro assumir um posto-chave no Comando Sul das Forças Armadas é mais um reconhecimento da competência dos militares brasileiros. “É um reconhecimento do nosso valor, da nossa competência. E decorre, principalmente, das nossas participações em missões internacionais e nas conferências, seminários e intercâmbios em outros países.”

Perfil

O Comando Sul é formado por mais de 1,2 mil militares e civis do Exército, Marinha, Força Aérea, Fuzileiros Navais e Guarda Costeira norte-americana, além de agentes de várias outras agências federais dos Estados Unidos e de outros países.

Encarregado de executar e zelar pela política de segurança externa dos Estados Unidos para a América Central, América do Sul e Caribe (com exceção às comunidades, territórios e possessões ultramarinos dos EUA), o Comando Sul também é responsável por garantir a defesa do Canal do Panamá.

Em nota, o Ministério da Defesa lembrou que as Forças Armadas brasileiras já atuam em cooperação com vários países, inclusive participando de exercícios militares internacionais. A pasta também destaca que a presença de um oficial brasileiro no Comando Sul demonstra o “valor da atuação das Forças Armadas brasileiras e da formação em operações combinadas". A pasta destaca que a participação brasileira fortalecerá a formação e o treinamento militares e contribuirá para elevação da capacidade "operativa e de interoperabilidade" brasileira.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Agentes da segurança rejeitam proposta do governo para pagamento do 13º

Agentes da segurança fazem protesto em frente à Cidade Administrativa nesta sexta-feira (22)

PUBLICADO EM 22/02/19 - 19h55

LUCAS HENRIQUE GOMES

Os agentes da segurança pública do Estado de Minas Gerais, que fizeram protesto na MG-010 em frente à Cidade Administrativa nesta sexta-feira (22) e chegaram a fechar a via por duas horas, rejeitaram a proposta do governo referente ao pagamento do 13º salário. Deputados que participaram da reunião com o governador Romeu Zema (Novo) informaram que a proposta do Estado é pagar 80% do 13º salário em maio e o restante em junho.

Os agentes da segurança informaram que devem manter os atos e ameaçam até cruzar os braços durante o Carnaval, na próxima semana.

Um dos líderes do movimento, coronel Domingos Sávio de Mendonça, afirmou que, até o momento, quem esteve envolvido mais ativamente nas manifestações foram militares da reserva, mas a situação mudou nesta sexta-feira (22), com a resposta do governo.

“Até agora nós preservamos os policiais militares da ativa desse movimento. Mas eles esperavam uma resposta positiva de Romeu Zema hoje . Como Zema deu foi um tapa na nossa cara, eu acredito que nós vamos partir para um estado de greve, com possibilidade de paralisação sim, inclusive no Carnaval”, afirmou. 

Coronel Mendonça afirmou ainda que a revolta ocorreu porque somente os funcionários do Executivo estão sendo penalizados, enquanto os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário estão com os salários em dia, inclusive o 13º. “Se fosse a mesma regra para todos, nós não estaríamos reclamando. Se hoje nós paramos essa rodovia, amanhã nós vamos parar o Estado inteiro”, finalizou, destacando que os agentes podem acampar em frente à casa do governador, no bairro Bandeirantes, na próxima semana. 

Um interlocutor do governo apontou que a reunião correu sob clima de tensão e que a proposta do governo acabou sendo antecipada após o risco de uma tragédia. Em um momento de impasse, o comando da PM cogitou usar a tropa de choque para desocupar a pista, mas informantes da polícia apontaram a existência de muitos manifestantes armados no local. Foi nesse momento que o governador interviu para antecipar a proposta. Por ela, o pagamento continuaria nos moldes atuais até maio, quando haveria o pagamento de 80%, com o restante sendo quitado no mês seguinte. Isso valeria apenas para os servidores da segurança pública. O restante continuaria com o 13º parcelado em 11 vezes.

“A gente sabe que esse pagamento deveria ter acontecido em dezembro, mas infelizmente foi feita essa tragédia aí com o governo anterior e a agora a bomba caiu na mão do governador. Como foi dito na reunião, a viúva está aí, ele casou com a viúva e a obrigação dele agora é cuidar dos filhos”, disse o deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL), um dos parlamentares que participaram da reunião.

Além dele, estiveram presentes os deputados estaduais Bruno Engler (PSL), Coronel Sandro (PSL), Sargento Rodrigues (PTB) e Delegado Heli Grilo (PSL), e os federais Lincoln Portela (PR), Léo Mota (PSL), Subtenente Gonzaga (PDT), Igor Timo (Podemos) e Alê Silva (PSL).

Em nota, o Governo de Minas informou que os deputados mineiros que estiveram em reunião nesta sexta na Secretaria de Governo "fizeram compromisso de buscar recursos suplementares diretamente com a União para auxiliar na antecipação do pagamento do subsídio para as demais categorias do funcionalismo".

Jornal OTempo

Agentes de segurança fazem manifestação na Cidade Administrativa e fecham os dois sentidos da MG-10

IS Isabella Souto Marcelo Ernesto

postado em 22/02/2019 15:39 / atualizado em 22/02/2019 20:27

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Cerca de 2 mil policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e sócioeducativos fazem um protesto nesta sexta-feira contra o parcelamento dos salários, o pagamento do 13º salário do ano passado em 11 meses, e pela retomada dos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM). No meio da tarde os manifestantes foram para a Cidade Administrativa e, por volta das 18h30, os policiais fecharam os dois lados da MG-010.

A polícia tenta liberar pelo menos uma das faixas, mas os manifestantes resistem. "Policia unida jamais será vencida", gritam os manifestantes. Eles seguem ocupando todas as faixas da MG 010 nos dois sentidos. Neste momento, manifestantes deitam na pista e impedem um caminhão do Corpo de Bombeiros de seguir.

Um grupo de deputados e de representantes das policias está reunido com o governador Romeu Zema (Novo) para discutir as reivindicações da segurança pública. Segundo representantes das entidades envolvidas no ato, dependendo do resultado, eles podem ocupar os prédios da Cidade Administrativa e outros pontos da cidade. 

"Ou ele (Zema) nos dá uma resposta positiva, ou vamos fechar a Praça 7, vamos fechar a Cidade Administrativa, a linha verde, a Praça 7 e vamos acampar na porta da casa do Zema", afirmou um dos sindicalistas de cima do carro de som. 

De acordo com o presidente do Sindipol, Marco Antonio de Paulo Assis, a categoria não aceita um parcelamento do 13º maior que duas vezes. "Essa alternativa é possível tendo em vista a arrecadação do Estado no início do ano, principalmente com IPVA", afirmou. A primeira parcela do 13º foi paga nesta quinta-feira, 21 de fevereiro.

A manifestação desta sexta-feira vinha sendo convocada pela categoria há vários dias. Em postagem em seu site na internet, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militar (AOPMBM) declarou apoio à manifestação. “Haja vista, que a categoria já se encontra muito penalizada, magoada e sofrida por desmanados e atrapalhadas da governança. Acarretando um claro sinal de pedido de socorro. Pois, as famílias estão endividadas e comprometidas até o teto com seu orçamento”, diz o texto. 

A Associação dos Praças e Soldados divulgou nota em que diz que os servidores da segurança estão “fartos de terem os seus direitos ignorados por sucessivos governos e permanecem mobilizados”. 

Em nota, o governador de Minas Gerais afirmou que o estado passa pela pior crise financeira de sua história e que tem trabalhado para reequilibrar suas contas com o objetivo de reduzir despesas para retomar a capacidade de pagamentos dos compromissos.

“Com pouco mais de 50 dias à frente do Estado, o governador Romeu Zema tem buscado todas as alternativas para quitar o quanto antes o décimo-terceiro não pago no ano passado pelo governo anterior. Mas os resultados desse esforço não serão realizados de um dia para o outro”, diz a nota.

O texto afirma ainda que o governador Romeu Zema (Novo) está “aberto ao diálogo para apresentar com transparência a verdadeira situação financeira do Estado”. 

“É fato notório que o Estado de Minas Gerais está falido. Mas temos concentrado todos os esforços, eu e minha equipe de governo, para que tão logo haja disponibilidade em caixa, fazer todos os pagamentos devidos, prioritariamente, para todos os servidores estaduais”, disse o governador na nota.

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019

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JF - Settra faz intervenções em vias para desfiles de blocos de carnaval

JUIZ DE FORA - 21/2/2019 - 14:54

Os agentes do Departamento de Fiscalização de Transporte e Trânsito (DFTT) da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), farão interdições em algumas vias da cidade durante os desfiles dos blocos de carnaval. A liberação acontecerá na medida em que os foliões avançarem. Os moradores das regiões interditadas terão acesso normal às suas residências.

Nesta quinta-feira, 21, o bloco “Filhas da Luta!” fará concentração na Praça da Estação, entre 17 e 21 horas. Na sexta-feira, 22, será a vez do desfile dos blocos “Professora Bela”, entre 8h30 e 10 horas, no corredor interno da Biblioteca Municipal “Murilo Mendes”, Centro; “Roda de Samba da Câmara”, entre 16 e 21 horas, na Câmara Municipal; e o bloco “Benemérita”, entre 17 e 21 horas, na Praça Antônio Carlos.

A programação de sábado, 23, começará com o desfile do bloco “A.R.C. Domésticas de Luxo”, que se concentrará às 13 horas no Parque Halfeld, com destino à Praça da Estação. A travessia na Avenida Getúlio Vargas está prevista para as 16 horas.

Outros blocos também farão a folia de sábado, 23:

“Bloco dos Malas Veias”

Concentração entre 14 e 19 horas, na Rua José Nunes Leal, 478, entre as ruas Manoel Moreira de Morais e Adolfo Leonel, no Bairro Santa Luzia.

“Bloco Escola de Samba Mirim Império da Torre”

Concentração entre 14 e 18 horas, na Rua Augusto Vicente Vieira, 255, no Bairro Grajaú.

“Bloco Eu e Você”

Concentração às 15 horas, na Rua Heitor Guimarães, entre a Avenida Garibaldi Campinhos e Rua Moacyr Amado dos Santos, no Bairro Vitorino Braga. Desfile será entre 15 e 20 horas, na Rua Heitor Guimarães, Avenida Garibaldi Campinhos, ruas Professor Lander, Moacyr Amado dos Santos, do Monte, Nossa Senhora do Líbano, Vitorino Braga e Avenida Garibaldi Campinhos, retornando à Rua Heitor Guimarães.

“Bloco Dondocas da Vila”

Concentração entre 16 e 21 horas, na Rua Branca Mascarenhas, esquina com Rua Itatiaia,no Bairro Monte Castelo.

“Bloco Balança, Mas Não Cai”

Concentração entre 16 e 21 horas, na Praça São Francisco, no Distrito de Caeté.

“Bloco Ingoma”

Concentração às 16 horas, no Parque Halfeld. Desfile entre 16 e 21 horas. Trajeto: Rua Halfeld e Avenida Getúlio Vargas, até a Praça Antônio Carlos.

“Bloco Realce”

Concentração entre 16 e 21 horas, na Praça Agassis, no Bairro Mariano Procópio.

“Bloco do Colo”

Concentração entre 16 e 21 horas, na Rua Natalina Guerra, 325, no Bairro Três Moinhos.

“Bloco da Plur”

Concentração entre 16 e 21 horas, na Praça Presidente Médici, no Bairro Bom Pastor.

“Bloco Rosário Folia”

Concentração entre 21 horas e meia-noite, na Praça Elvécio de Oliveira, no Distrito de Rosário de Minas.

A programação oficial completa do carnaval de Juiz de Fora pode ser conferida no portal pjf.mg.gov.br.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Maratona de Momo: 20 bloquinhos para curtir no fim de semana pré-carnavalesco

JUIZ DE FORA - 21/2/2019 - 17:22

Foto: Gil Velloso

Entre sábado, 23, e domingo, 24, Juiz de Fora terá 20 blocos espalhados em várias regiões da cidade. Tem festa para todos os gostos e idades. A programação completa pode ser conferida em anexo, com a observação de que o Bloco da Plur optou por cancelar o evento previsto para sábado, devido à instabilidade climática.

Entre as atividades carnavalescas com maior concentração de público no fim de semana, está o Cortejo do Ingoma, que acontece no sábado, a partir das 16 horas, no Parque Halfeld. A concentração terá a presença do DJ Pedro Paiva. Por volta das 17 horas, o grupo desce o calçadão, rumo à Praça Antônio Carlos. O encontro será fechado com a tamborzada do Ingoma, que reúne 70 percussionistas, sob o comando de Lucas Soares. Também estão confirmadas as participações de RT Mallone e Sérgio Pererê.

Ainda no sábado, também às 16 horas, o Bloco Realce recebe os fãs da cultura drag, na Praça Agassis (Mariano Procópio), com poesia marginal, representada pelo Coletivo Refazenda (Belo Horizonte e Ervália). Entre as atrações, estão a banda Mauloa, discotecagem da Femmenino, show com a Banda Realce e a cantora Nayara Borges. O público também vai conferir as tradicionais performances drags, com Kate Preta, rainha de bateria do bloco, além de Lua Castro, Tita Tully, Pablok e Eva Experience, além de show da trans Blush.

Já no domingo, às 9 horas, no Parque Halfeld, o Pagodão da Inclusão faz um convite especial aos deficientes, idosos e outras pessoas que, por dificuldade de locomoção, muitas vezes, não conseguem frequentar outros blocos, devido ao grande número de pessoas. Embora tenha este público-alvo, o bloco informa que todos são bem-vindos para brincar carnaval e descer o calçadão da Rua Halfeld, com o bloco que defende o respeito às diferenças e luta por visibilidade.

Também às 9 horas do domingo, os cães poderão fazer a festa no estacionamento do Mc Donald’s (Av. Rio Branco, 4000 – Passos). Os donos devem tomar alguns cuidados. Além de fantasiar o animal, é preciso mantê-lo hidratado, levá-lo na guia e, nos casos previstos por lei, colocar focinheira. O bloco também tem caráter solidário e pede a doação (opcional) de 1kg de ração para filhotes de cães ou gatos. O material arrecadado será doado à ONG Feliz Assim, que cuida de animais deficientes. Também será realizado um concurso de fantasias pet.

O tradicional Parangolé Valvulado também toma as ruas na tarde do domingo, com uma temática que homenageia os professores, através do frevo-enredo “A vida é uma escola”. Às 13 horas, os juiz-foranos se encontram na Praça dos Três Poderes e seguem em um desfile pela Av. Getúlio Vargas, com dispersão na Praça Presidente Antônio Carlos. A oficina de percussão do bloco, sob comando de Marcelo Castro e Angelo Goulart, e a banda Parangolé Valvulado serão as arações musicais. O Grupo Macauã fará apresentação de frevo, levando, inclusive, o “Homem da meia-noite”, tradicional boneco de 3,50m, patrimônio de Pernambuco.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Veja o anexo

Portal PJF

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

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Publicado em 21/02/2019 - 12:34

Por Agência Brasil Brasília

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago hoje (21) para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal foi feito na quarta-feira (20). 

De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.

Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir desta quinta-feira.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil

Gilmar Mendes e Guiomar formam um dos casais mais ricos de Brasília

Posted on fevereiro 21, 2019 by Tribuna da Internet

É um casal tão rico que chega até a espantar pela simplicidade

Deu na revista “Crusoé”

Não obstante serem casados em regime de Separação de Bens, o casal Gilmar Mendes e Guiomar costuma fazer negócios em conjunto e é dono de um vastíssimo patrimônio. A Revista Crusoé”, num excelente trabalho de reportagem, conseguiu enumerar uma boa parte dos bens, algo realmente impressionante, que inclui casas, apartamentos, fazendas, rebanhos de gado e cotas de participação societária numa faculdade – ele é sócio do IDP e ela é sócia do escritório Sergio Bermudes, um dos maiores do país.

Veja abaixo a relação dos principais bens, que não incluem objetos pessoais, veículos, joias e obras de arte:

Um apartamento em Lisboa de 137 metros quadrados e nove cômodos. A localização é impecável. Uma das regiões mais nobres da capital de Portugal. Segundo estimativas de especialista ouvidos pela revista, deve valer em torno de 1 milhão de euros (cerca de 4,2 milhões de reais).

Uma casa no Lago Norte, em Brasília, avaliada em 1,4 milhão de reais.

Uma mansão às margens do Lago Paranoá, com jardins bem cuidados que abrigam emas, lembrando os gramados extensos do Palácio da Alvorada.

Guiomar ainda tem 3 milhões de reais, em valor de mercado, em imóveis localizados na parte sul da cidade. São duas salas comerciais pequenas, com cerca de 30 metros quadrados cada, em áreas nobres de Brasília. É proprietária também de um flat, de valor estimado em 400 mil reais, e uma casa no Lago Sul, onde um imóvel vale pelo menos 1,6 milhões de reais.

Gilmar, por sua vez, tem duas casas no Lago Norte de Brasília. Terrenos em duas áreas que se valorizaram com a expansão da cidade e um apartamento de 1 milhão de reais localizado na Asa Norte, outra zona nobre da cidade.

Gilmar também coleciona obras de arte. É dono de quadros e esculturas de artistas celebrados. Um de seus prediletos é Alfredo Ceschiatti (1918-1989), o escultor mineiro cujas obras ornamentam os mais importantes palácios de Brasília.

Gilmar tem como o seu negócio mais lucrativo, o IDP. O Instituto Brasiliense de Direito Público. Uma faculdade de direito relevante no mercado. Na sociedade, o ministro é dono de pelo menos 6 milhões de reais em cotas.

No Mato Grosso, o ministro é proprietário de três fazendas, cada uma com cerca de 5 mil hectares. Fazenda Santa Cecília, Fazenda Jaó e Fazenda Estreito do Rio Claro. E Gilmar tem um rebanho de pelo menos 1000 cabeças de gado.

Sem dúvida, um casal altamente privilegiado e bafejado pela sorte.

Posted in Tribuna da Internet

Risco de rompimento de barragem interdita estrada em Minas Gerais

Publicado em 21/02/2019 - 10:41

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília

A rodovia BR-356, que dá acesso a Itabirito, Ouro Preto e Mariana, na região central de Minas Gerais, continua interditada durante esta quinta-feira (21).

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a liberação do trecho - que vai do km 35, altura da Lagoa das Codornas, ao km 50, em Nova Lima - depende de um laudo técnico sobre a situação da barragem Vargem Grande.

O risco de rompimento da barragem mantida pela mineradora Vale, que fica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi registrado na tarde de ontem. Quando as sirenes tocaram a rodovia foi interditada e moradores da região retirados de suas casas.

Os motoristas que seguem de Belo Horizonte para as três cidades afetadas estão usando rotas alternativas. Uma delas, segundo agentes rodoviários, é uma estrada de terra.

Com as chuvas que caem na região, motoristas têm enfrentado dificuldades e os veículos mais pesados, como caminhões, estão sendo desviados para outros trechos levando mais tempo para chegar ao destino. Um dos acessos alternativos é a Estrada Real, mais estreita e com pouco acostamento.

Ontem (20), 75 moradores de áreas próximas a cinco barragens construídas pelo método a montante nas cidades de Ouro Preto e Nova Lima foram retirados da região para a desativação de empreendimentos “a montante”, determinada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil