sábado, 9 de fevereiro de 2019

PM apreendeu trio que assaltou taxista - Ato infracional

09/02/2019

Rua Luiz Creosol - N.Srª Aparecida - Zona Leste
Neste sábado (9) por volta de 01h00min policiais militares registraram  a ocorrência de ato infracional análoga ao crime de roubo.
Trio de infratores, 14, 15 e 17 anos de idade, foi apreendido após usar um simulacro de arma de fogo e roubar R$200,00 de um taxista,40.
Na delegacia os representantes legais dos infratores acompanharam o desfecho da ocorrência.

Receita apura se houve ato ilícito de auditores que denunciaram Gilmar e a mulher


Esta é a modesta sede do instituto fundado por Gilmar Mendes

Luiz Felipe Barbiéri
G1 — Brasília

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, mandou nesta sexta-feira (8) a corregedoria do órgão apurar supostos atos ilícitos cometidos por auditores em razão de uma proposta de investigação fiscal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e da mulher dele, Guiomar Feitosa Mendes.

A determinação atende a pedido do presidente do STF, Dias Toffoli, a quem Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do tribunal solicitando “providências urgentes” ao tomar conhecimento pela imprensa de um documento da Receita que propõe a abertura de “fiscalização” sobre ele e a mulher.

DEVIDA APURAÇÃO – “O secretário determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal inicie a devida apuração dos mesmos. A decisão tomada pelo secretário especial da Receita Federal foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”, diz comunicado divulgado pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia, ao qual a Receita Federal é subordinada.

A existência do documento foi revelada em reportagem publicada no site da revista “Veja” na manhã desta sexta. O G1 teve acesso ao documento.

O texto informa que, segundo o documento da Receita – uma “Análise de Interesse Fiscal” –, a Equipe Especial de Fraudes do órgão aponta indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele.

QUESTÃO CRIMINAL – Para o ministro, a apuração tem “nítido viés de investigação criminal” e não é de competência dos servidores da Receita. Gilmar Mendes diz no ofício que não recebeu intimação até o momento e que os documentos vazados à imprensa não trazem fatos concretos.

“O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”, escreveu o ministro no ofício encaminhado ao presidente do STF.

Diante da manifestação de Gilmar Mendes, Toffoli então solicitou providências à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita, Marcos Cintra.

APOIO AOS AUDITORES – Em nota divulgada nesta sexta, a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) afirmou que a apuração do caso de Gilmar Mendes “não pode servir para impedir prosseguimento do trabalho da Receita Federal”.

De acordo com a entidade, eventual quebra de sigilo fiscal do ministro “deve ser rigorosamente apurada e punida, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório aos acusados”.

Mas, para a Unafisco, “nada há de ilegal ou anormal na existência de investigação” na vida fiscal de Gilmar Mendes. Por isso, segundo a entidade, “não há qualquer justificativa, moral ou legal, portanto, para qualquer nível de indignação do referido Ministro do STF ou de qualquer outra autoridade pública quanto à existência da investigação de sua vida fiscal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem não deve não teme, diz o ditado que Gilmar Mendes desconhece. Suas relações com o Poder são vexaminosas. Eventos de seu Instituto são bancados pela Itaipu Binacional, onde Gilmar conseguiu empregar a primeira mulher, Samantha Ribeiro Meyer, no cargo de Conselheira de Administração. Ora, ministro do Supremo não pode ser empresário. Em Brasília, até os postes sabem que Gilmar é o dono do Instituto Brasiliense de Direito Público, codinome de uma faculdade de Direito que promove eventos nacionais e internacionais com recursos públicos. Age assim, afrontosamente, e não quer ser investigado… (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Investigado na Receita, Gilmar aponta ‘abuso de poder’ e pede que Toffolli resolva


Gilmar Mendes não pode ser dono de empresa e finge que não é

Carolina Brígido e Bela Megale
O Globo

Depois de tomar conhecimento de que é alvo de uma investigação da Receita Federal com a mulher, a advogada Guiomar Mendes , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou na quinta-feira um ofício ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, solicitando a investigação e “adoção de providências urgentes” em relação aos auditores fiscais.

Toffoli, por sua vez, enviou ofícios à procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ao ministro da Economia, Paulo Guedes; e ao Secretário da Receita, Marcos Cintra, solicitando a “devida apuração e adoção das providências cabíveis”.

CASAL SUSPEITO – A Receita realmente abriu um procedimento para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” relativos a Gilmar e a Guiomar. O documento diz ainda que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”. A informação sobre a investigação foi revelada pela revista “Veja”. 

No ofício enviado a Toffolli, Gilmar aponta “abuso de poder” por parte dos fiscais da Receita. “Causa enorme estranhamento e merece ponto de repúdio o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

O ministro do Supremo também pediu a “adoção de providências urgentes” para “apurar a responsabilidade por eventual ilícito” e destacou que “nenhum fato concreto é apresentado” nos documentos publicados pela imprensa.

SEM INOVAÇÃO – Gilmar destaca ainda que iniciativa como essa investigação não é “inovadora”. “Referida causuística, aliás, não é inovadora, nem contra a minha pessoa e nem contra membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”.

Como ministro do STF, Gilmar Mendes tem direito ao foro privilegiado e só pode ser investigado pela própria corte.

O magistrado também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor”.

Ele afirma ainda que os documentos deixaram claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

ESTADO DE DIREITO – Gilmar afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas ressalva: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

Diz que “referida casuística” não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário “em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Demorou, mas aconteceu. Gilmar pensou que poderia ser ministro do Supremo e empresário, ao mesmo tempo, mas não pode. Seu relacionamento com os políticos é vexaminoso e arranjou para a mulher ser dirigente da Itaipu Binacional. Para que o digníssimo ministro quer tanto dinheiro? Ninguém entende essa ganância, mas agora ele pode se explicar na Receita. E fica faltando ser aberto inquérito também contra Dias Toffoli, aquele ministro que ganha mesada de R$ 100 mil mensais da ex-mulher, vejam a que ponta chega a audácia dessa gente. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

MG - Esquartejamento do 13º salário de 2018 pingando de 11 vezes em 2019

08/02/2019


Fevereiro/ março e abril -------------R$ 300,00

Maio e junho ----------------------------R$ 400,00

Julho--------------------------------------R$ 500,00

Agosto------------------------------------R$ 600,00

Setembro e outubro--------------------R$ 800,00

* Novembro e dezembro - Servidores que recebem mais de R$ 8.900,00 terão o saldo restante proporcional.

# Jeito novo de pagamento......Dureza!!!!


XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Segundo o governo, somente os servidores que ganham acima de R$ 8,9 mil receberão em 11 parcelas

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/02/08/interna_politica

MG - governo vai fatiar o pagamento do 13º de 2018 - Governo projeta quitar dívida do 13° de parte dos servidores de MG até julho

Governador Romeu Zema 

PUBLICADO EM 08/02/19 - 12h09

DA REDAÇÃO

O pagamento do 13º salário de metade dos funcionários públicos de Minas Gerais deverá ser quitado até julho, garantiu o governador do Estado, Romeu Zema, na manhã desta sexta-feira (8). O anúncio vem após o gestor do executivo determinar que o benefício seria pago em 11 parcelas ao longo de 2019.

Para isso, o governo vai fatiar o pagamento, que começará com uma cota mínima de R$ 300, segundo nota divulgada pela assessoria do Estado. A expectativa, porém, é que a cota seja aumentada gradativamente.

A partir de maio, por exemplo, os servidores devem começar a receber R$ 400, em julho, R$ 500, em agosto, R$ 600, e setembro, R$ 800.

Com isso, dos 720.003 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm direito ao benefícios salarial, 351.377 já terão recebido todo o 13° em julho. A medida antecipa a conclusão do pagamento, inicialmente previsto para ser quitado até dezembro deste ano.

Jornal OTempo

Flamengo de luto: incêndio deixa 10 mortos no Ninho do Urubu

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

08/02/2019 07h20 
GloboEsporte.com

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na madrugada desta sexta-feira. O Corpo de Bombeiros foi chamado às 5h17 e informou que 10 pessoas morreram. Três jovens entre 14 e 15 anos também estão feridos, um deles em estado grave.

Cinco mortos foram identificados até o momento: Christian Esmério, de 15 anos; Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, de 14 anos; Pablo Henrique da Silva Matos, de 14 anos; Bernardo Pisetta, de 15 anos; e Vitor Isaias, de 15 anos.

Incêndio mata 10 pessoas em centro de treinamento do Flamengo
Bom Dia Rio
Incêndio mata 10 pessoas em centro de treinamento do Flamengo

O incêndio ocorreu no fim da madrugada, em uma parte antiga do Ninho do Urubu que servia de alojamento para as categorias de base do Flamengo, logo na entrada do CT. Os bombeiros foram acionados às 5h14, chegaram ao local às 5h38 e controlaram o fogo em pouco menos de uma hora.

- A gente tem o local, que é o alojamento, onde os jogadores da base do Flamengo dormiam. A identificação das vítimas é feita posteriormente pela Polícia Civil - disse o tenente coronel do Corpo de Bombeiros Douglas Henaut, em entrevista a TV Globo.


Tenente do Corpo de Bombeiros comenta sobre o incêndio no CT do Flamengo
Bom Dia Rio
Tenente do Corpo de Bombeiros comenta sobre o incêndio no CT do Flamengo

Os nomes das vítimas ainda não foram revelados. Entre elas, estavam quatro atletas da base do Flamengo, outros dois adolescentes em teste no clube e quatro funcionários. João Pedro da Cruz, atleta de 16 anos da base do Flamengo que não estava no Ninho no momento do incêndio, disse que devia ter entre 25 a 30 jovens dormindo no local.

- Eu soube ontem (quinta) que não teria treino hoje e vim para a casa de um amigo meu na Barra. A maioria dos meninos ficou lá. Dos que me pediram para dormir, todos ficaram lá. Devia ter uns 25, 30 jogadores lá - disse o atleta de 16 anos da base do Flamengo.


Feridos de 14 a 15 anos
Um dos três feridos atendidos no Hospital Lorenço Jorge se chama Cauã Emanuel Gomes Nunes. Ele tem 14 anos, é de Fortaleza e mora no Rio de Janeiro há três anos. Francisco Diogo Bento Alves e Jonathan Cruz Ventura, ambos de 15 anos, são os outros dois jovens atendidos no hospital localizado na Barra da Tijuca.

Segundo as informações do Bom Dia Brasil, Jonathan Cruz Ventura é quem está em situação mais crítica. Ele teve 40% do corpo queimado e vai ser transferido para o Hospital Pedro II, referência no assunto. Francisco Diogo Bento Alves está com quadro estável, mas vai ser transferido para o CTI. Já Cauã Emanuel Gomes Nunes está lúcido, na melhor condição.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Praça Antônio Carlos recebe Evento de Adoção do Canil Municipal

JUIZ DE FORA - 7/2/2019 - 17:20

Foto: Divulgação

A Praça Antônio Carlos recebe, no sábado, 9, o “Evento de Adoção” do Canil Municipal, das 10 às 14 horas. Serão 18 cães e seis gatos à espera de um lar responsável. Esse é o segundo evento do ano feito pelo Departamento de Controle Animal (Dcan), ligado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb).

A gerente do Dcan, Miriam Neder, observa que, geralmente, são doados cerca de 50% a 60% dos animais que participam desses eventos. Quem quiser adotar durante a ação precisa apresentar documento oficial com foto. Voluntários e os servidores do Canil Municipal vão orientar sobre como serão feitas as seleções.

O Canil Municipal recebe visitas de segunda a sexta, das 9 horas às 10h30 e das 13 horas às 15h30. Interessados podem entrar em contato com o Disque-Adoção pelo telefone 3225-9933.

Para saber sobre os próximos eventos de adoção, acompanhem a página do Facebook e o perfil do Instagram (@canilmunicipaljuizdefora).

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.
Portal PJF

JF - Carnaval 2019: programação terá mais de 50 eventos

JUIZ DE FORA - 7/2/2019 - 15:31

Mais de 50 eventos, entre blocos, bailes e rodas de samba, estão na programação do Carnaval 2019 em Juiz de Fora. Os eventos foram organizados por foliões de toda a cidade, e a abertura oficial acontece no sábado, 16, com o “Bailinho do Museu Ferroviário”. Como nos anos anteriores, as festividades locais ocorrem antecipadamente, em relação ao calendário nacional. Serão 16 dias de folia, até 5 de março, movimentando 20 bairros, em todas as regiões. Entre os blocos programados, estão: Beco, Parangolé Valvulado, Eu e Você, Batuquefolia, Ingoma, Realce, Batom, Xicleteiros e Pintinho de Ouro, além da Banda Daki e das Guerreiras de Clara. Confira a programação completa em anexo.

Neste ano, o Cadastro Obrigatório de Eventos Carnavalescos recebeu 63 inscrições. Os pedidos foram analisados por uma comissão com representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Juiz de Fora: secretarias de Governo, Atividades Urbanas, Segurança Urbana e Cidadania, Transporte e Trânsito (Settra) e Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa).

Questões de segurança pública e coincidência de datas, horários e trajetos de desfile levaram ao indeferimento de 13 solicitações. Com o objetivo de viabilizar o maior número possível de atividades carnavalescas, o Departamento de Cultura da Funalfa segue negociando com os blocos não aprovados a possibilidade de alterações nas propostas originais, como troca de local, dia e horário de realização.

Devido à crise financeira atravessada pelo município, em decorrência da suspensão de repasses do Governo estadual, a Prefeitura ficou impossibilitada de fazer investimentos nos blocos, assumindo o papel de ordenação pública. O município busca trabalhar no sentido de reduzir os impactos negativos da festa na rotina urbana, promovendo fechamento de ruas, desvios de trânsito, controle dos horários de início e término de cada evento, além disponibilizar banheiros químicos. A Polícia Militar organiza um esquema especial para segurança pública, com apoio da Guarda Municipal. O Corpo de Bombeiros também está mobilizado para prestar os atendimentos necessários.

A diretora de Cultura da Funalfa, Giovana Bellini, comemora o protagonismo dos blocos, que conseguiram driblar as dificuldades orçamentárias para manter viva a tradição de carnaval de rua em Juiz de Fora. Ela afirma que a expectativa é de que a folia aconteça em clima de paz e amor. “Que os foliões ocupem as ruas, as praças e outros espaços da cidade para curtir a maior festa popular brasileira com responsabilidade, sem violência e sem assédio. Boas vibrações, gentileza, respeito às minorias e muita animação é o que todos desejam encontrar”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.


Portal PJF

Bolsonaro defende união para transformar Brasil em país seguro

Publicado em 07/02/2019 - 10:10

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Brasília

Ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7), em sua conta no Twitter, que seu governo não perderá a oportunidade de transformar o Brasil em um país seguro para os brasileiros. Bolsonaro destacou que “nenhum assassino” irá minar os esforços de sua equipe, e pediu união nesta campanha.

“Começamos mais uma quinta-feira combatendo o bom combate. Temos uma missão e vamos cumpri-la. Precisamos estar unidos para transformar o Brasil em um local mais seguro para os cidadãos de bem! Não perderemos esta oportunidade única. Nenhum assassino irá nos parar”, afirmou.

Há dois dias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem se reunido com autoridades estaduais e com o Legislativo para apresentar o projeto de lei anticrime que será submetido ao Congresso nos próximos dias.

O pacote, que começou a ser costurado ainda durante o período de transição de governo, prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, para tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

Os detalhes do texto já foram apresentados ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, além de deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a despachar do escritório montado no hospital desde ontem (6), depois de apresentar melhora no quadro pós-operatório. No dia 28 de janeiro, o então candidato passou por cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, em função da facada que levou no abdome, no momento em que participava de um ato de campanha na cidade mineira, Juiz de Fora.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Temporal causa danos no Rio e deixa a cidade em estágio de crise. Pelo menos cinco pessoas morreram

Publicado em 07/02/2019 - 09:46

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A forte chuva, a maior desde o início do verão - um dos mais quentes dos últimos anos -, trouxe caos à cidade do Rio de Janeiro desde a noite de ontem (6), quando o Centro de Operações da prefeitura decretou, às 22h15, estágio de crise – o terceiro nível em uma escala de três.

Os moradores se depararam, por toda a cidade, com muitos danos causados pelo temporal, principalmente nas zonas sul e oeste: árvores caídas e atravessadas em algumas das principais vias em razão dos fortes ventos que, em Copacabana, chegaram a 110 quilômetros por horas; sinais de trânsito funcionando precariamente; postes caídos e bolsões d’água nas principais ruas e avenidas.

Pelo menos cinco pessoas morreram em consequência da chuva, entre elas duas em Guaratiba, na zona oeste, e uma na favela da Rocinha, na zona sul.

Em Guaratiba, as mortes foram provocadas pelo desabamento de uma casa, onde moravam quatro pessoas. Mais duas ficaram feridas no mesmo acidente e levadas para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, também na zona oeste. Até o início da manhã, ainda não havia informações sobre o estado de saúde delas. Outra morte confirmada ocorreu após um deslizamento na Favela da Rocinha, uma das áreas mais atingidas pela chuva.

Também foram notificados diversos deslizamentos de terra na Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon e São Conrado, na zona sul, e que deverá ficar interditada por todo o dia.

Em outro trecho da Niemeyer, um deslizamento provocou o desabamento de parte da Ciclovia Tim Maia, que caiu no mar. O local é próximo da parte da ciclovia que foi derrubada pelas ondas durante uma ressaca em abril de 2016, matando duas pessoas.

Na mesma avenida, outro deslizamento atingiu um ônibus, que acabou tombando sobre a ciclovia na encosta da pista. De acordo com o motorista, dois passageiros que estavam no coletivo ficaram presos nas ferragens. Os bombeiros trabalham no local para tentar resgatar as vítimas.

Alerta Rio
De acordo com dados do Alerta Rio, o sistema de monitoramento da prefeitura, o volume de chuva acumulado em apenas duas horas na noite dessa, quarta-feira, foi maior do que o esperado para todo o mês de fevereiro em alguns pontos dessas regiões.

Até o início da manhã, a prefeitura havia registrado 63 quedas de árvores pela cidade. Em alguns casos, os galhos caíram sobre a rede elétrica e provocaram falta de energia, principalmente em bairros das zonas oeste e norte.

A ventania também arrastou um veleiro que estava nas proximidades de uma das praias da zona sul para o Arpoador, entre Copacabana e Ipanema. A embarcação ficou encalhada na areia, e os quatro ocupantes foram retirados sem nenhum ferimento. Alguns quiosques instalados na orla de Ipanema e no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, foram danificados pelo vento.

Ainda há grandes bolsões de água em vários pontos da zona sul, como Leblon, Gávea, Ipanema, Lagoa, Botafogo e em São Conrado. Há bolsões também no Itanhangá e na Barra da Tijuca.

Neste momento, a chuva deu uma trégua e não há previsão de precipitações fortes ao longo desta quinta-feira. Pode ocorrer, no entanto, chuva de intensidade fraca a moderada, com probabilidade de deslizamentos de terra nas zonas sul e oeste, onde o solo está encharcado.

Trânsito
Em relação ao trânsito, o prefeito Marcelo Crivella admitiu que a situação mais crítica é na Avenida Niemeyer, que só deverá ter as pistas liberadas no fim do dia.

A avenida é uma das duas opções de ligação entre os bairros da zona oeste, como a Barra, e a zona sul. Nos dias úteis ela opera em mão única sentido zona sul, integrando o corredor reversível em direção ao centro.

Bairros
Entre os bairros mais afetados pelo temporal estão a Rocinha, onde uma pessoa foi arrastada pela força da água, o Vidigal, o Alto da Boa Vista, a Barra da Tijuca e Pedra de Guaratiba.

Sirenes foram acionadas na Favela da Rocinha e na Comunidade Sítio Pai João, no bairro do Itanhangá, perto da Barra. A orientação do Sistema Alerta Rio era para que as pessoas procurassem pontos seguros de apoio.

Vários bairros ficaram sem luz, devido à queda de árvores sobre a rede de alta tensão. As equipes de emergência da Light foram muito acionadas, principalmente nas zonas oeste e norte.

Durante parte da noite, os túneis Santa Bárbara e Zuzu Angel, que liga São Conrado à Gávea e ao Leblon, foram interditados por quedas de árvores.

Em decorrência do estágio de crise, a prefeitura cancelou a coletiva marcada para hoje, quando seria apresentado o planejamento para o Carnaval Rio 2019.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil