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Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

Publicado em 06/02/2019 - 16:48 e atualizado em 06/02/2019 - 19:41

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. 

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar. 

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios. 

"Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso", afirmou a juíza. 

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como "vantagem indevida em razão do cargo de presidente". No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direto das reformas, embora não seja o proprietário do sítio. 

"Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação", disse a magistrada. 

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação "que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”. "Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados", diz nota.

Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inocência apresentadas no processo. "Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo."

*Texto ampliado às 19h41

Saiba mais

Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

JUIZ DE FORA SEGURA: 2019 - Governo divulga escala de pagamento de feve...

JUIZ DE FORA SEGURA: 2019 - Governo divulga escala de pagamento de feve...: PUBLICADO EM 06/02/19 - 13h41 LUCAS HENRIQUE GOMES O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (6) a escala de pagamento do funcional...

2019 - Governo divulga escala de pagamento de fevereiro e março. O parcelamento continua sendo feito em até duas vezes

PUBLICADO EM 06/02/19 - 13h41

LUCAS HENRIQUE GOMES

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (6) a escala de pagamento do funcionalismo público para os meses de fevereiro e março. Neste mês, a primeira parcela será paga no dia 13 de fevereiro no valor de até R$ 2.000 para todas as categorias e até R$ 3.000 para os servidores da Saúde e da Segurança Pública. No dia 25, todo o funcionalismo receberá o valor restante do salário.

Em março, a escala seguirá o mesmo ordenamento. A primeira parcela será depositada no dia 13, com o formato de valores e categorias idêntico ao mês anterior. Já a segunda parcela será quitada no dia 26 de março. 

O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, por meio das redes sociais do governador Romeu Zema.

13º salário

O 13º salário de 2018, que deveria ter sido pago por Fernando Pimentel (PT), vai começar a ser quitado neste mês por Romeu Zema. A primeira, das 11 parcelas anunciadas pelo governador está prevista para o dia 21 deste mês.

Jornal OTempo

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“Os Robôs Invadem Vargas” - Trinta esculturas em ferro são expostas no CCBM

Fotos: Gil Velloso

Com objetivo de instigar o espectador a pensar sobre a hipótese de vida extraterrestre e a forma como o planeta está sendo tratado, o artesão juiz-forano Luiz Alberto Dilly criou a mostra “Os Robôs Invadem Vargas”. Reunindo cerca de 30 peças em ferro, a exposição ocupará a Galeria Alternativa 2 do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas, 200 – Centro), a partir dessa terça-feira, 5, até 1º de março.

Aos 64 anos, Luiz é serralheiro por profissão, mas começou a se dedicar às artes plásticas em 1996, inspirado em incidente que marcou a história recente do país e ficou mundialmente conhecido: “Naquele ano, tomamos conhecimento do ‘ET’ (extraterrestre) de Varginha. Fiquei impactado com a história e, desde então, venho criando esculturas a partir da reciclagem de peças de veículos. Elas lembram robôs alienígenas, embora eu não tenha a pretensão de reproduzir características fiéis de um extraterrestre, porque não temos conhecimento seguro de como seriam.” 

O autor observa que a mostra também discute a questão dos cuidados ambientais, já que as esculturas são produzidas com material reciclado: “Acredito que seja uma exposição interessante para pessoas de todas as idades”. As peças, algumas com 1,85m de altura, estarão à venda por preços que variam de R$ 2.500 a R$ 20 mil. A exposição pode ser visitada de terça a sexta-feira, das 9 às 21 horas, e aos sábados e domingos, das 10 às 18 horas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF

GLP residencial ficará mais caro a partir de amanhã

Casal/ Agência Brasil

Publicado em 04/02/2019 - 17:43

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33. 

No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos. 

Edição: Sabrina Craide

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-02/glp-residencial-ficara-mais-caro-partir-de-amanha

MG - Governo manda Polícia Militar suspender concurso

Curso de treinamento de novos 1.560 soldados foi adiado para 2020

PUBLICADO EM 02/02/19 - 03h00

BRUNO MENEZES

Candidatos do concurso de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), cujo edital foi publicado em 2018 e com provimento de vagas previsto para este ano, foram surpreendidos na quarta-feira por um comunicado emitido pelo comando da corporação, que suspendeu por um ano o prosseguimento do certame. Os candidatos já haviam passado por todos os exames necessários, e a convocação dos aprovados deveria ocorrer ontem. Na etapa seguinte, os candidatos passariam pelo curso de formação, que teria início no dia 11 de fevereiro, para os soldados que atuariam em unidades da região metropolitana de Belo Horizonte, e em 20 de maio, para os militares que seriam alocados no interior do Estado. 

Na Resolução 4.777, o comandante geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, justificou que, nos dias 21 e 25 de janeiro, a corporação foi comunicada, por meio de ofício da Câmara de Orçamento e Finanças (COF) do governo, sobre a deliberação pela suspensão do concurso, devido à grave crise fiscal pela qual passa o Estado. O documento também informa que o curso de formação para os aprovados para atuar na região metropolitana de Belo Horizonte será realizado no dia 11 de fevereiro de 2020. Já para os futuros soldados que atuarão no interior de Estado, o curso terá início no dia 20 de maio do mesmo ano. O edital também previa o preenchimento de 1.560 vagas. 

De acordo com candidatos, a suspensão em cima da hora da convocação dos aprovados gerou uma série de prejuízos. Isso porque muitos já contavam que seriam convocados e se planejaram para assumir a vaga. Um candidato, nascido na capital mineira, disse à reportagem que chegou a pedir demissão do antigo emprego para ter tempo hábil para assumir a sonhada vaga conquistada no concurso. “Pedi para sair do emprego, fiz o acerto e, há dois dias de sair o resultado final, eles suspendem concurso. O meu problema é que minha noiva está grávida. A gente estava contando com isso, e agora tenho que arrumar alguma trabalho para um ano, que é muito tempo. A minha filha nasce neste ano, e agora eu estou perdido, sem saber o que fazer”, lamenta o candidato, que pediu para não ser identificado.

Candidatos que vieram de fora do Estado também amargam prejuízos. Muitos venderam casas, apartamentos, mobílias, automóveis e outros pertences para fazer a mudança para Belo Horizonte. Um candidato oriundo de Brasília, no Distrito Federal, se diz desesperado. “Me preparei. Alugamos apartamento em Belo Horizonte, mobiliamos e fizemos um contrato de três anos. Estamos desesperados. Minha esposa e eu estamos desempregados, em um lugar novo. Não dá para voltar para Brasília. O custo seria alto, e a proprietária me cobraria multa pela quebra do contrato de aluguel do apartamento. O governo tomou essa decisão de forma irresponsável. Não pensou em momento algum nas famílias que seriam prejudicadas”, contou sob a condição de não ser identificado. Outro candidato, vindo do Estado de Goiás, revela que pode passar necessidades. “Estamos sem chão. Não sabemos como vamos fazer para nos manter aqui, para pagar as contas, para comer”, disse, solicitando anonimato.

Uma manifestação dos candidatos está marcada para ocorrer na próxima segunda-feira, às 9h, na praça da Assembleia. 

Em nota, o governo de Minas disse que “a deliberação da COF foi tomada com a anuência da PMMG, tendo em vista a atual situação fiscal do Estado e de forma a não haver prejuízo aos trabalhos da corporação”. Afirmou ainda que a “COF também determinou que a validade dos concursos seja de dois anos, prorrogáveis por mais dois”.

Jornal OTempo

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Publicado em 01/02/2019 - 21:32

Por Agência Brasil Brasília

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Sete deputados registraram candidaturas para a presidência da Câmara.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Agentes fazem cerimônia em homenagem às vítimas da barragem da Vale

Publicado em 01/02/2019 - 13:28

Por Agência Brasil Brasília

Agentes que trabalham nas buscas em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, fizeram hoje por volta das 12h40 uma cerimônia de homenagem às vítimas e famílias atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da Mina Córrego do Feijão. A celebração religiosa durou 15 minutos, e a emoção tomou conta do ambiente.

Muitas pessoas levaram flores para homenagear as vítimas da tragédia em Brumadinho - Ana Graziela Aguiar/TV Brasil

O horário da cerimônia foi escolhido por ter sido o mesmo em que ocorreu o desastre há uma semana. Tanto é que naquele momento havia muitos empregados almoçando no refeitório, local onde já foram encontrados vários corpos, segundo informações oficiais.

Pétalas de rosas foram jogadas por helicópteros que sobrevoaram a área. Muitas pessoas foram ao quartel do Corpo de Bombeiros doar flores para que as pétalas fossem usadas na homenagem. Outras optaram por deixar buquês nas áreas próximas ao desastre e na Central de Informações.

No momento em que ocorreu a tragédia, houve cânticos religiosos, orações e leitura da Bíblia. No encerramento da celebração religiosa, 10 helicópteros sobrevoaram a área da tragédia, jogando pétalas de rosas. No local foi afixada uma cruz, onde foram hasteadas as Bandeiras do Brasil e de Minas Gerais. Gerais.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil