sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Publicado em 01/02/2019 - 21:32

Por Agência Brasil Brasília

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Sete deputados registraram candidaturas para a presidência da Câmara.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Agentes fazem cerimônia em homenagem às vítimas da barragem da Vale

Publicado em 01/02/2019 - 13:28

Por Agência Brasil Brasília

Agentes que trabalham nas buscas em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, fizeram hoje por volta das 12h40 uma cerimônia de homenagem às vítimas e famílias atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito da Mina Córrego do Feijão. A celebração religiosa durou 15 minutos, e a emoção tomou conta do ambiente.

Muitas pessoas levaram flores para homenagear as vítimas da tragédia em Brumadinho - Ana Graziela Aguiar/TV Brasil

O horário da cerimônia foi escolhido por ter sido o mesmo em que ocorreu o desastre há uma semana. Tanto é que naquele momento havia muitos empregados almoçando no refeitório, local onde já foram encontrados vários corpos, segundo informações oficiais.

Pétalas de rosas foram jogadas por helicópteros que sobrevoaram a área. Muitas pessoas foram ao quartel do Corpo de Bombeiros doar flores para que as pétalas fossem usadas na homenagem. Outras optaram por deixar buquês nas áreas próximas ao desastre e na Central de Informações.

No momento em que ocorreu a tragédia, houve cânticos religiosos, orações e leitura da Bíblia. No encerramento da celebração religiosa, 10 helicópteros sobrevoaram a área da tragédia, jogando pétalas de rosas. No local foi afixada uma cruz, onde foram hasteadas as Bandeiras do Brasil e de Minas Gerais. Gerais.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Vieram ajudar?......Isso nunca!!!!!Somos resistência

Vale previu inundação de refeitório e sede de barragem, mas desprezou o risco


Trabalhadores estavam almoçando quando houve o rompimento

Lucas Vettorazzo, Nicola Pamplona e Thiago Amâncio
Folha

Antes da tragédia de Brumadinho (MG), a Vale já sabia que um eventual rompimento de barragem no local destruiria as áreas industriais da mina de Córrego do Feijão, incluindo o restaurante e a sede da unidade, onde estava parte dos mortos e desaparecidos. A informação consta do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018.

Procurada desde segunda-feira (28), a mineradora se recusou a encaminhar o documento, obtido pela Folha junto a um dos órgãos oficiais encarregados de recebê-lo.

ATÉ SIRENES – O rompimento da estrutura na última sexta-feira (25) destruiu até as sirenes que deveriam alertar os empregados da companhia. Também matou responsáveis pela comunicação em caso de ruptura.

Até esta quinta (dia 31), as autoridades contabilizavam 110 mortos e 238 desaparecidos na tragédia. Muitos deles estavam no restaurante da mina, a cerca de um quilômetro da barragem. O rompimento ocorreu na hora do almoço. Outros estavam na pousada Nova Estância, cuja inundação também estava prevista no plano.​

Para especialistas, devido à proximidade, os profissionais no local teriam pouca chance de escapar ainda que o alerta sonoro tivesse funcionado.

EMERGÊNCIA – O documento que prevê os danos em caso de rompimento é o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM). O mapa da inundação está no anexo A.

Segundo portaria do governo federal, o plano deve projetar quais serão os danos em caso de colapso e definir medidas de mitigação dos estragos. No caso da barragem de Brumadinho, ele previa que a extensão da lama chegaria a 65 quilômetros da barragem.

“O território para a propagação da onda de ruptura, a jusante da Barragem I é composto por diversos usos e coberturas. Parte da vegetação existente na área é classificada como de grande porte, como áreas de florestas e reflorestamento, além de áreas de pastagens, observando-se a presença de áreas antropizadas nas manchas urbanas.”

SEM ALERTA – O plano prevê que “diferentes mecanismos de comunicação serão utilizados, com o uso de acionamentos sonoros”. Nenhuma sirene, porém, tocou, como admitiu nesta quinta-feira o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

“Em geral, isso [rompimento] vem com algum aviso”, disse. “Aqui aconteceu um fato que não é muito usual. Houve um rompimento muito rápido. A sirene foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar”, completou.

O mesmo aconteceu com o acesso a uma das rotas de fuga que a empresa apontou como seguras durante treinamento com a população local. “Quem correu para onde a Vale mandou morreu, e quem não seguiu o treinamento está vivo”, diz Jhonatan Júnior, 22, que perdeu o irmão.

TUDO FALHOU – Ao menos dois funcionários elencados no plano como responsáveis por alertar em casos de emergência morreram: Maurício Lemes, do Cecom (Centro de Controle de Emergências e Comunicação), e Alano Teixeira, coordenador suplente do PAEBM.

O coordenador é responsável por avisar a empresa e o Cecom. Ao Cecom cabe alertar as equipes internas de segurança, que, por sua vez, devem avisar os órgãos de meio ambiente e a Agência Nacional de Mineração.

O plano estabelece que, uma vez acionadas, as equipes de emergência da Vale ficarão de prontidão em suas bases ou serão deslocadas para pontos estratégicos.

SEM COMUNICAÇÃO – A Folha apurou que a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Semad) só foi oficialmente avisada da situação às 13h30, cerca de uma hora depois do rompimento.

A demora ocorreu porque a equipe responsável pelos procedimentos de emergência do PAEBM ficava dentro da sede da mineradora. Há a suspeita de que esses funcionários possam ter sido os primeiros a serem atingidos pela onda de lama. O escritório da equipe de geotecnia, responsável por dar partida às primeiras ações emergenciais, ficava no pé da estrutura da barragem.

Em caso de acidente ou de identificação de risco, a Vale é obrigada a avisar ao órgão ambiental responsável, à Defesa Civil e às comunidades no entorno por meio das sirenes. A partir daí, a empresa precisa evacuar os funcionários e orientar a comunidade sobre pontos de fuga e abrigo.

EQUIPAMENTOS – Cabe à empresa fornecer equipamentos para o trabalho na emergência, como retroescavadeiras, tratores, motoniveladora, caminhões pipa e ambulâncias, diz o plano.

Consta no documento que “todos os dados de inspeção e monitoramento, incluindo as Fichas de Inspeção, são armazenados em um sistema interno de monitoramento das estruturas geotécnicas.” A Vale até agora não trouxe a público essas informações.

O plano prevê três situações: galgamento (‘vazamento’ sobre a crista da barragem), piping (rompimento a partir de uma fratura na barragem) e instabilização. Em todas elas há danos previstos nos cursos d’água de área de preservação permanente, problemas de abastecimento e fornecimento de energia, inundações de áreas urbanas, assoreamento de cursos d’água e danos à fauna e flora da região.

PREFEITO REAGE – O próprio prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV), afirmou na tarde desta quinta-feira (31) que desconhecia o plano. “Me parece que eles estão montando esses planos todos agora. Não chegou ao conhecimento meu”, disse.

Questionado se a Defesa Civil da cidade ou a prefeitura poderiam ter o documento, Melo disse que “[eles] também não”. Mas uma portaria do governo federal estabelece que o PAEBM deve ser entregue à prefeitura e às defesas civis municipais e estaduais da região onde está a barragem. Precisa ainda ter capa vermelha com o nome da barragem em destaque, para facilitar acesso. Além disso, o documento deve estar “em local de fácil acesso no rompimento local”.

SÓ HIPÓTESE – A Vale afirmou que o PAEBM (Plano de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração) “foi construído com base em um estudo de ruptura hipotética, que definiu a mancha de inundação”.

Diz que a estrutura tinha “sistema de vídeo monitoramento, sistema de alerta através de sirenes (todas testadas) e cadastramento da população à jusante”. A empresa afirma que fez uma simulação em 16 de junho de 2018 sob a coordenação das defesas civis e um treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro. Diz ainda que protocolou os planos nas defesas civis federal, estadual e municipal entre junho e setembro do ano passado.

ESTAVA TUDO OK – Segundo a mineradora, a barragem passava por inspeções quinzenais, as últimas em 8 e 22 de janeiro, que “não detectaram nenhuma alteração no estado de conservação da estrutura.”

A barragem também tinha declaração de condição de estabilidade, as últimas emitidas em 13 de junho e 26 de setembro, diz a empresa. A estrutura era monitorada por 94 piezômetros (medidores de pressão) e 41 indicadores de nível de água. (Colaborou Carolina Linhares)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente reportagem. Mostra que a Vale é uma fábrica de mentiras e argumentos inverossímeis. Não respeitava suas próprias regras. Seus planos são apenas conversa fiada, como diz o prefeito. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet |

Posse de seis deputados presos depende da Mesa Diretora da Alerj. Você sabia?


Charge do Cicero (Arquivo Google)

Paulo Cappelli
O Globo

Caberá ao futuro presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e à futura Mesa Diretora do parlamento fluminense dar ou não posse a seis deputados estaduais que foram eleitos, mas estão presos preventivamente (cinco deles na Operação Furna da Onça, da Lava-Jato). Presidente em exercício, André Ceciliano (PT) disse a aliados que, pelo regimento, encerra seu mandato à meia-noite desta quinta-feira e que, portanto, só a próxima mesa diretora poderá deliberar sobre a questão. A posse dos outros 64 deputados ocorrerá normalmente nesta sexta (1), às 15h, no Palácio Tiradentes.

Ceciliano, contudo, é o grande favorito para permanecer no comando da Alerj na eleição que ocorrerá no sábado (2). Já a mesa diretora, que conta quatro vice-presidentes, além de outros postos, sofrerá alterações.

CONSULTA – Caso a permanência de Ceciliano na presidência se confirme, ele consultará os outros integrantes da mesa diretora sobre a posse dos seis deputados presos. Para debater o assunto, será marcada uma audiência, que ainda não tem data prevista para acontecer. Antecipada pelo Globo, a informação deverá ser divulgada oficialmente em comunicado pela Alerj.

Os deputados presos na Operação Furna da Onça são: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), que está em prisão domiciliar, Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante). Já Wanderson Gimenes Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim, foi detido por suspeita de corrupção e fraudes em licitação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o fim da picada. Deputados presos tomam posse como representantes do povo. Aonde iremos chegar? É muita podridão.(C.N.)Posted in Tribuna da Internet |

PM apreende mais de 170 pedras de crack em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

01/02/2019 10h27 

Um homem, de 37 anos, foi preso e 175 pedras de crack foram apreendidas no início da noite de quinta-feira (31) em Juiz de Fora. Ele foi encontrado na Rua Araxá, no Bairro Vila Alpina, segundo a Polícia Militar (PM).

De acordo com a ocorrência, denúncias indicaram que um imóvel no endereço era ponto de tráfico de drogas. Durante patrulhamento, policiais viram o suspeito abaixando e deixando algo perto de um portão. Os policiais verificaram e descobriram uma bolsa escolar com 175 pedras de crack e 27 porções de cocaína e uma de maconha.

O homem foi abordado e recebeu voz de prisão por tráfico de drogas. Ele e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão em Santa Terezinha.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, o flagrante foi confirmado e ele foi encaminhado ao sistema prisional. O caso será encaminhado para investigação na Delegacia Especializada Antidrogas.

Brumadinho, uma cidade inteira de luto

Publicado em 01/02/2019 - 08:57

Por - Ana Graziela Aguiar* - Enviada Especial da TV Brasil Brasília

A 57 quilômetros de Belo Horizonte, Brumadinho se tornou referência na região por causa da empresa Vale e da proximidade com o Museu do Inhotim, mas desde o desastre há uma semana, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, a cidade vive em clima de luto e tristeza. As pessoas caminham sem sorrir nem conversar em voz alta, há enterros todos os dias, parte do comércio fechou as portas e até bares e restaurantes se impuseram luto.

Com pouco mais de 36 mil moradores, Brumadinho é a típica cidade do interior de Minas Gerais: praça onde todos se reúnem, bares com música ao vivo e a igreja, ponto de encontro da maioria. Com a tragédia que matou 110 pessoas e deixou 238 desaparecidas, de acordo com o último balanço, todos têm um parente ou amigo entre as vítimas.

A esperança que dominou as pessoas, nos primeiros dias de resgate, cedeu lugar à angústia e ao desânimo. É comum encontrar pessoas que afirmam que querem apenas dar um sepultamento digno para uma vítima ainda desaparecida. No desespero, há quem se aventure pela lama e na mata em busca do parente ou amigo desaparecido, o que é condenado pela Defesa Civil e pelos bombeiros.

Heróis invisíveis 
Nas ruas, o único assunto desde o dia 25 é o desastre. Em meio à tristeza que predomina na cidade, surgem heróis invisíveis que estão em todos os lugares. Mulheres de várias idades se uniram e montaram uma lavanderia coletiva. Nela, lavam as roupas dos bombeiros que estão acampados no município para ajudar nas operações de resgate.
Brumadinho - Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Em outro local, voluntários se revezam para tomar conta e brincar com crianças cujos pais estão envolvidos nas buscas ou entre os desaparecidos. Também há grupos de apoio aos militares e civis que atuam diretamente nas ações.

Preocupações
A preocupação da maioria dos moradores se concentra no bairro rural Córrego do Feijão, próximo à barragem. Lá, a comunidade é dependente da Vale e foi duramente atingida pela tragédia. Com a lama por todos os lados, a imagem é desoladora.

Nas pousadas da região, chegam curiosos todos os dias. Pessoas que querem ver de perto a área do desastre e acompanhar os trabalhos de buscas. O movimento ocorre na contramão da economia local, que dependia basicamente da empresa Vale e dos seus impactos. 

Saiba mais

Edição: Renata Giraldi e Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-02/brumadinho-uma-cidade-inteira-de-luto

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Publicado em 31/01/2019 - 11:57

Por Agência Brasil Brasília

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Petrobras vende refinaria de Pasadena para empresa francesa


Publicado em 30/01/2019 - 21:45

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petrobras, assinou hoje (30), com a empresa francesa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), o contrato de compra e venda referente à alienação integral das ações que mantinha nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.

A venda da refinaria faz parte do programa de desinvestimento da Petrobras e precisa ser submetida à avaliação de órgãos reguladores.

O valor do contrato é US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões, de capital de giro com data-base de outubro de 2018. “O valor final da operação está sujeito a ajustes de capital de giro até a data de fechamento da transação”, informou a Petrobras em nota.

A assinatura ocorreu após aprovação nesta quarta-feira pelo Conselho de Administração da Petrobras e dá continuidade ao comunicado feito ao mercado no dia 4 de maio do ano passado. Nele, a petroleira informava o início da fase vinculante referente à alienação das ações detidas pela sua subsidiária Petrobras America Inc (PAI) nas empresas que integravam o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos.

De acordo com a Petrobras fazem parte da venda as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), responsável pelo processamento de petróleo e produção de derivados, e a PRSI Trading LLC (PRST), que atua como braço comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. (PAI).

Capacidade
A companhia informou que a PRSI possui capacidade de processamento de 110 mil barris por dia (bpd) e está localizada na cidade de Pasadena, no Golfo do México (Texas). “Trata-se de uma refinaria independente do Sistema Petrobras que pode operar com correntes de petróleos médios e leves e produz derivados que são comercializados tipicamente no mercado doméstico americano.”

De acordo com a Petrobras, a Chevron U.S.A. Inc. é uma empresa integrante da Chevron Corporation, segunda maior empresa de energia integrada nos Estados Unidos. Seus produtos são vendidos nas quase 8 mil estações de varejo Chevron e Texaco e também é uma importante fornecedora de combustível de aviação. A companhia francesa, possui quatro refinarias com capacidade combinada para processar 919 mil bpd no país. 

A estatal brasileira destacou que a “conclusão da transação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais, tais como a obtenção das aprovações pelos órgãos antitruste dos Estados Unidos e do Brasil”. 

Negociações
A venda faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2019-2023, que, segundo a empresa, prevê a otimização do portfólio da companhia.

“A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras, que está alinhada ao regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017”, informou na nota.

Histórico
A refinaria de Pasadena, na cidade de mesmo nome no Texas (EUA), foi alvo de investigações na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras de 2014 e da Operação Lava Jato. Um relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), de dezembro de 2014, apontou um superfaturamento de US$ 659,4 milhões na compra da refinaria pela estatal brasileira. Segundo o relatório, que o valor pago a mais não levou em consideração o estado em que a refinaria se encontrava.

O documento foi encaminhado à Petrobras com orientação de que fossem tomadas medidas para buscar ressarcimento de dano de US$ 659,4 milhões. A CGU também enviou cópia do relatório para a CPMI da Petrobras.

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Alberto Bejani volta a cumprir pena em regime fechado em Juiz de Fora

Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata

29/01/2019 17h42 
O ex-prefeito Bejani volta a cumprir pena em regime fechado em penitenciária em Juiz de Fora — Foto: Rafael Antunes/G1

O ex-prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani, voltou a cumprir pena em regime fechado por corrupção passiva. Ele teve a progressão de pena revogada em decisão do juiz Daniel Reche da Motta, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da cidade, por não ressarcimento dos cofres públicos.

O G1 não conseguiu entrar em contato com a defesa do ex-prefeito para solicitar posicionamento.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o ex-prefeito está preso na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, desde a última quinta-feira (24).

Pena
Desde novembro de 2017, Bejani cumpria pena em regime semiaberto na Penitenciária José Edson Cavalieri, ou seja, ele tinha o direito de sair durante o dia para trabalhar e à noite retornava diariamente para dormir na penitenciária.

O ex-prefeito foi condenado por corrupção passiva por receber vantagens indevidas para beneficiar uma construtora em licitações fraudulentas durante a primeira administração na Prefeitura, entre 1989 e 1992.

A pena dele foi de sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, além de pagamento de multa por 155 dias. O valor, que é calculado com base no salário mínimo, equivale a aproximadamente R$ 15 mil em valores atualizados.

Prisão
Bejani foi preso no dia 11 de junho de 2016, na casa dele, no Bairro Aeroporto, após cumprimento de ordem judicial pela Polícia Civil. No dia 27 do mesmo mês ele foi transferido da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem.

Entenda o caso
Em fevereiro de 2014, Bejani foi condenado a oito anos e quatro meses de detenção, em regime fechado, além do pagamento de multa de um salário mínimo por dia por 166 dias, pela 3ª Vara Criminal de Juiz de Fora.

Na ocasião, ficou comprovado que durante a primeira administração como chefe do Executivo, entre 1989 e 1992, ele tinha recebido vantagens indevidas por beneficiar, através de licitações fraudulentas, uma construtora.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 1990 o proprietário da empresa doou um lote e dinheiro ao ex-prefeito que, em contrapartida, contratou a construtora para execução de três obras na cidade, afrontando os procedimentos licitatórios normais.

Uma das obras seria referente a serviços de captação de águas, no Bairro Bandeirantes, e outras duas seriam construções das escolas municipais dos bairros Santa Cecília e São Geraldo.

O político recorreu da decisão, refutando as alegações de que a aquisição do terreno no loteamento, em junho de 1990, não foi feita por preço subfaturado e alegando que o depósito foi um empréstimo para ajudá-lo em um período de dificuldades financeiras, o que não se configuraria como doação, visto que foi feito em instituição bancária oficial.

Em fevereiro de 2015, o recurso foi parcialmente acatado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. No ato, a condenação foi mantida, mas houve redução da pena para sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, também em regime fechado, além de pagamento de multa por 155 dias.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/01/29