JUIZ DE FORA SEGURA

1895 – Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly (Barão de Itararé), jornalista e articulista brasileiro (m. 1971).
Também conhecido por Apporelly e pelo falso título de nobreza de Barão de Itararé.
“O Brasil é muito grande para tão poucos duques. Nós temos o quê por aqui? O Duque Amorim, que é o duque dançarino, que dança muito bem mas não briga e o Duque de Caxias que briga muito bem, mas não dança. E agora eu, que brigo e danço conforme a música.”
Mas como ele próprio anunciara semanas depois, "como prova de modéstia, passei a Barão."
O "herói de dois séculos", como se intitulava, um dos maiores nomes do humorismo nacional, deixou uma gloriosa coletânea de frases.

"O que se leva desta vida é a vida que a gente leva."

"A criança diz o que faz, o velho diz o que fez e o idiota o que vai fazer. "

"Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes."

" Dizes-me com quem andas e eu te direi se vou contigo."

" A forca é o mais desagradável dos instrumentos de corda."

"Sábio é o homem que chega a ter consciência da sua ignorância."

"Não é triste mudar de idéias, triste é não ter idéias para mudar."

"O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro."

"Genro é um homem casado com uma mulher cuja mãe se mete em tudo."

"Neurastenia é doença de gente rica. Pobre neurastênico é malcriado."

"Negociata é todo bom negócio para o qual não fomos convidados."

"Voto deve ser rigorosamente secreto. Só assim , afinal, o eleitor não terá vergonha de votar no seu candidato."

"De onde menos se espera, daí é que não sai nada."

"Quem empresta, adeus..."

"Pobre, quando mete a mão no bolso, só tira os cinco dedos."

1947 - Jerry Adriani, cantor e ator brasileiro.

1961 - Tássia Camargo, atriz brasileira.

1969 - Hyde, vocalista da famosa banda de J-Rock L'Arc~en~Ciel.

1999 - Vinícius Moreno, ator brasileiro.

Mortes

2009 – Hélio Gracie, idealizador do estilo de arte marcial conhecido por Brazilian Jiu-Jitsu.

2011 - Geórgia Gomide, atriz brasileira (m. 1937).

2013 - Walter Zanini, historiador, crítico de arte e curador brasileiro (n. 1925).
2015 — Colleen McCullough, escritora australiana (n. 1937).

http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_janeiro

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Com 7 estados em “calamidade”, governadores pedem ao STF para reduzir salário de servidor

Posted on janeiro 28, 2019 by Tribuna da Internet

Ronaldo Caiado declarou Goiás em estado de calamidade

Adriana Ferraz, Marianna Holanda, Rafael Moraes Moura e Tulio Kruse

Estadão

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a Estados em aguda crise financeira. Governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários se movimentam nos bastidores para que a Corte autorize a redução do salário e da carga horária de servidores públicos quando os gastos com a folha de pagamentos superar o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além da chamada flexibilização da estabilidade do funcionalismo, os ministros ainda vão avaliar um segundo dispositivo da lei suspenso desde 2002 e que permitiria aos governantes promover cortes lineares no orçamento quando a arrecadação prevista não se concretizasse. Se liberado, o governo poderá dividir a conta com os poderes Legislativo e Judiciário – o custo de ambos também recai sobre o Executivo.

DEVAGARINHO – A discussão em torno desses mecanismos da LRF se arrasta há quase duas décadas e ganhou relevância diante da decretação de “calamidade financeira” por sete Estados desde o início do ano. Goiás foi o mais recente a entrar na lista, composta por Roraima, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – todos enfrentam dificuldades para bancar despesas obrigatórias com funcionários e fornecedores.

Enxugar a máquina pública deixou de ser promessa eleitoral para virar necessidade de primeira ordem para os novos governadores. Representantes de 19 Estados já expuseram a situação ao presidente Jair Bolsonaro por meio de uma carta entregue ainda antes da posse. O documento lista 13 prioridades, entre elas, flexibilizar a estabilidade do funcionalismo, conforme previsto originalmente na LRF.

Quando foi aprovada, em 2000, a lei permitia que a União e governos estaduais reduzissem temporariamente a carga horária de funcionários, com diminuição proporcional de salários. A medida, emergencial, poderia ser acionada quando o gasto com pessoal ultrapassasse o limite de 60% da receita líquida – realidade de 14 Estados em 2017, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

MEDIDA CAUTELAR – O dispositivo, no entanto, deixou de ser uma opção após o Supremo conceder uma medida cautelar provisória, que os governadores agora querem derrubar no plenário da Corte. Assinam a ADI 2.238 três partidos: PCdoB, PT e PSB. O relator atual do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.

A pressão pela mudança chegou ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que aceitou pautar a matéria para 27 de fevereiro. Apesar de polêmica por mexer nas regras do funcionalismo, o tema virou bandeira para o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que assume publicamente a necessidade de se ampliar a margem permitida ao administrador.

Antes dele, Paulo Hartung (MDB), que deixou o governo do Espírito Santo no dia 1.º, já havia iniciado um movimento a favor da ação. No fim do ano passado, governadores eleitos fizeram uma romaria a Vitória para pegar conselhos com Hartung, único a receber nota A por sua capacidade de pagamento pela Secretaria do Tesouro Nacional.

PARA EQUILIBRAR – Ao Estadão, ele defendeu a ADI como opção para ajudar a equilibrar as contas em tempos de crise. “O setor privado tem seus instrumentos, o setor público também precisa ter.”

A medida é polêmica e enfrenta forte resistência de entidades representativas de servidores, que temem a perda de direitos. Estudo mais recente do Tesouro Nacional – com relação a 2017, mas divulgado no fim do ano passado – mostra que 14 Estados não obedeceram à LRF e gastaram mais que 60% da receita corrente líquida em despesas com pessoal, incluindo ativos e aposentados.

Em algumas unidades da Federação, faltam recursos para questões básicas do funcionamento da máquina pública. Roraima, por exemplo, enfrenta crise econômica e humanitária, com a chegada de venezuelanos. Em outubro, a Polícia Federal contou que mais de 21 mil deles cruzaram a fronteira em dois meses.

SEM TELEFONE – É tamanha a penúria do Estado que há mais de um ano os telefones chegaram a ser cortados no Palácio Senador Hélio Campos, sede do governo.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que a redução da carga horária do funcionalismo não pode ser descartada. “Um dos principais objetivos do governo é estancar o crescimento dessa despesa”, afirmou o governador, por meio de sua assessoria. “Isso passa por reestruturação de carreiras também.”

Com cerca de 70% da receita líquida comprometida com a folha, o Estado paga os funcionários públicos com atraso desde 2015, ainda na gestão de José Ivo Sartori (MDB).

DIZ ZEMA – Recém-iniciados no mandato, outros governadores procurados pela reportagem optaram por não falar sobre o tema espinhoso. Em dezembro do ano passado, o então governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a mudança. “É uma questão que possibilita aos Estados reduzirem salários e carga horária, o que ajudaria a aliviar as contas públicas, mas que ainda não foi analisada (pelo Supremo Tribunal Federal)”, disse Zema durante um evento em São Paulo.

Na avaliação do economista Roberto Ellery, da Universidade de Brasília (UnB), a permissão para reduzir salários e diminuir a jornada de trabalho poderia ajudar os Executivos estaduais a saírem da grave crise.

“Nesse cenário de necessidade de ajuste fiscal, essa medida, se for considerada legal, pode ser uma grande ajuda aos Estados. É muito difícil resolver o problema dos Estados sem mexer na folha de pagamento de servidores”, disse, sem entrar na questão jurídica da matéria.

EM FEVEREIRO – O Estado apurou que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, decidiu marcar o julgamento para fevereiro, ao dar prioridade a temas que já começaram a ser debatidos pela Corte, mas que ainda não receberam a palavra final do tribunal.

Para sindicatos, redução de salários fere a Constituição Representantes de entidades do funcionalismo público afirmam que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitiria o corte de salário e carga horária é inconstitucional e, por isso, está suspenso. “Não podemos permitir essa redução de carga horária. O serviço já é mal prestado pela falta de servidores”, disse o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Sérgio Arnaud.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Prova de fogo para o Supremo. Se aceitar a redução salarial com menor carga horária, será a primeira vez que o STF derrubará direitos adquiridos. Quanto aos salários e às mordomias dos marajás dos três Poderes, nenhuma providência está sendo tomada. É isso que enfraquece, como se dizia antigamente. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Conheça Pedro Aihara, o jovem porta-voz dos bombeiros em Brumadinho

PUBLICADO EM 28/01/19 - 22h40

Já conhecido em Minas Gerais por atuar no setor de comunicação do Corpo de Bombeiros, o jovem tenente Pedro Aihara, de apenas 26 anos, vem ganhando notoriedade em todo o país. Com a tragédia de Brumadinho, o militar assumiu o posto de porta-voz do Corpo de Bombeiros no local. Ele sempre atende os jornalistas de forma séria, mas também bastante educada e atenciosa.

Aihara, que entrou para a corporação aos 18 anos, é formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e também em ciências militares, com ênfase em gestão e prevenção de catástrofes, pelo Corpo de Bombeiros.

O militar tem ainda formação em gestão de projetos pela Universidade de São Paulo (USP) e em prevenção de desastres pela Universidade de Yamaguchi (Japão).

O jovem ganhou cerca de 12 mil seguidores no Instagram após o rompimento da barragem. Na rede social, ele mostra o orgulho pela profissão e os momentos divertidos ao lado da família (veja postagem no fim da matéria).

Em outubro de 2017, Aihara deu entrevista à rádio Super 91,7 FM. Assista:

https://www.otempo.com.br/cidades/conhe%C3%A7a-pedro-aihara-o-jovem-porta-voz-dos-bombeiros-em-brumadinho-1.2128436

13º salário de servidores de Minas Gerais será parcelado em 11 vezes

Romeu Zema anunciou nesta segunda-feira a forma como será pago o 13º salário

PUBLICADO EM 28/01/19 - 20h43

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta segunda-feira que vai pagar o 13º salário do funcionalismo público em 11 vezes, entre fevereiro e dezembro. De acordo com ele, o pagamento será feito sempre no primeiro dia útil após o dia 20 de cada mês. O anúncio foi feito em um vídeo nas redes sociais.

"Após longos dias de muito trabalho estou passando pra dizer como será feito o pagamento do 13° salário para todos os servidores nativos, inativos e pensionistas. Sendo 371.786 servidores ativos, 256.081 inativos e 52.000 pensionistas, totalizando 679.867. Estudamos todas as possibilidades para pagar o décimo terceiro que não foi feito pelo governo anterior e a única forma viável, hoje, é parcelar em 11 prestações, de fevereiro a dezembro. O valor será pago sempre no primeiro dia útil após o dia 20 de cada mês. Vamos continuar trabalhando pra tirar Minas do vermelho", destacou a publicação de Romeu Zema.

O benefício deveria ter sido quitado em dezembro do ano passado, ainda na gestão de Fernando Pimentel (PT).

Jornal OTempo

Bombeiros em Brumadinho trabalham sem 13º e com salários parcelados

Iracema Amaral

postado em 28/01/2019 12:24 / atualizado em 28/01/2019 13:45

Nesta segunda-feira, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais mobilizou um efetivo de 280 homens para prosseguir na busca de vítimas da tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde a última sexta-feira (25), data do rompimento da barragem da Vale, os Bombeiros realizam um trabalho árduo, meticuloso, que requer muito treinamento, com a lama até o nariz, para não afundar.

Ver galeria . 18 Fotos

Buscas por vítimas de rompimento de barragem em Brumadinho entraram no quarto dia nesta segunda-feira. Israelenses começaram a trabalhar hoje. Primeiros corpos foram sepultados na cidade(foto: Renan Damasceno/EM/D.A. Press )Nesse esforço, eles realizam a sua missão sem a contrapartida mínima do Estado, que é o pagamento em dia dos salários, hoje parcelados, além da quitação integral do 13º salário de 2018, que está atrasado, e sem perspectiva no curto prazo de ser recebido.

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Outros servidores que participam do resgate e do amparo às vítimas, entre eles os policiais civis e profissionais da saúde da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), também estão com os salários parcelados e o 13º salário atrasado.

Salários

A Secretaria de Estado da Fazenda confirmou, também nesta segunda-feira, que a terceira e última parcela dos salários, para em torno de 600 mil servidores, foram depositadas hoje nas contas bancárias. Neste mês, os salários foram parcelados em três vezes, no dia 14, 21 e 28.

Por enquanto, o 13º ainda é uma incógnita em se tratando da data de pagamento. Nesta segunda-feira, o governador Romeu Zema (Novo) prometeu anunciar a forma de pagamento do abono natalino de 2018.

O parcelamento dos salários servidores públicos de Minas Gerais começou em fevereiro de 2016. De lá pra cá, em vez do quinto dia útil, parcelas que começam com um valor mínimo, que varia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

De acordo com a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), o salários de ingresso na corporação é de R$ 4.088, para soldados, e pode chegar até R$ 28 mil para coronéis. Levando-se em conta, neste último caso, o topo da carreira, com quinquênios e outras gratificações.

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/01/28/interna_gerais

Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias, diz porta-voz

Publicado em 28/01/2019 - 18:07

Por Da Agência Brasil Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48 horas, retornando às atividades na quarta-feira (30) por volta das 10h. Neste período, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República.

Rêgo Barros disse que a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal ocorreu com “êxito” e que está “otimista” com a recuperação. Segundo ele, acompanham o presidente os filhos Carlos, Eduardo e Renan, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Após sete horas de cirurgia, o presidente foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e se encontra "clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda".

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a que foi submetido o presidente, segundo o porta-voz, não teve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue.

No procedimento foi feita a reconstrução do trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. "Foi realizada anastomose do íleo com o cólon transverso, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso", detalhou o hospital.

Saiba mais

No Twitter, Mourão deseja plena recuperação ao presidente

Em vídeo gravado no hospital, Bolsonaro agradece por orações

Edição: Fábio Massalli

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-01

Água turva avança no Rio Paraopeba em direção à Usina de Três Marias

Lucas Hallel/Ascom Funai

Publicado em 28/01/2019 - 19:01

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, está monitorando o avanço da turbidez da água no Rio Paraopeba, após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), ocorrido na última sexta-feira (25). O boletim divulgado hoje (28) revela um deslocamento lento da pluma, formada pela mistura de rejeito e água. De outro lado, ele traz a previsão de que a água turva alcançará a Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG) entre os dias 15 e 20 de fevereiro.

A barragem integrava a Mina Feijão. O rejeito que se propagou no ambiente após o rompimento chegou primeiro ao Córrego do Feijão, afluente do Rio Paraopeba, que foi posteriormente atingido. De acordo com boletim, a água turva alcançou o município de Juatuba (MG) na noite de ontem (27) e deve chegar à São José da Varginha (MG) na noite de amanhã (29).

Antes de chegar à Três Marias, ela passará ainda pela Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, em Felixlândia (MG). A previsão é de que isso ocorra entre os dias 5 e 10 de fevereiro. Segundo aponta o monitoramento, a pluma se desloca a uma velocidade de um quilômetro por hora.

O Rio Paraopeba encontra o Rio São Francisco justamente na represa de Três Marias, onde fica a hidrelétrica administrada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Em nota divulgada nesta segunda-feira, a estatal mineira informou que está monitorando, junto com outras autoridades do setor, se haverá necessidade de alguma medida preventiva na operação da usina.

O CPRM está divulgando boletins diários. Trinta pesquisadores foram destacados para o levantamento. A estatal se dedica à produção de conhecimento geológico e hidrológico que auxilie o desenvolvimento sustentável. Ela opera, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), estações da Rede Hidrometeorológica Nacional localizadas ao longo do Rio Paraopeba.

Qualidade da água

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destacou técnicos para realizarem coleta de 44 amostras de água na região atingida com o objetivo de identificar os possíveis riscos de intoxicação. Ainda não há previsão para divulgação dos resultados.

O Rio Paraopeba é usado para o atendimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas a captação de água em seu leito foi suspensa pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) após a tragédia. De acordo com a estatal mineira, o abastecimento não sofreu impactos. As represas do Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e a captação, a fio d’água, no Rio das Velhas, estariam sendo sido suficiente para atender a população.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

domingo, 27 de janeiro de 2019

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita. Medida faz parte da ampliação do eSocial

Publicado em 27/01/2019 - 12:36

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

Edição: Talita Cavalcante

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-01/autonomos-e-trabalhadores-rurais-devem-se-cadastrar-no-site-da-receita