sábado, 5 de janeiro de 2019

Durante recesso, suplentes assumem por um mês, com verba reajustada


Charge do Nani (nanihumor.com)

Ranier Bragon
Folha

Aproveitando a ida de deputados federais para cargos nos governos federal e dos estados, um pelotão de 12 suplentes tomou posse nos últimos dias para cumprir um mandato de apenas um mês —até 31 de janeiro—, em plenas férias parlamentares. Apesar de não haver praticamente nenhuma atividade no Congresso nesse período, todos terão direito à maior parte dos benefícios do cargo.

Entre as verbas está o salário de R$ 33,7 mil, cotão para atividades parlamentares (que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil) e uma verba para contratar até 25 assessores que teve o seu valor reajustado agora, em janeiro, passando de R$ 106,8 mil para R$ 111,7 mil ao mês.

UM DEPUTADO – O Congresso entrou oficialmente em recesso no dia 23 de dezembro e só volta às suas atividades em 1º de fevereiro. Nesta sexta-feira (4), por exemplo, apenas um dos 513 deputados apareceu na Câmara.

Dos 12 suplentes que assumiram as vagas que se abriram nos últimos dias, sete nunca foram deputados federais na vida. Os que foram localizados ou responderam às perguntas da Folha afirmam que pretendem, mesmo nas férias parlamentares, percorrer ministérios e apresentar ideias de projetos aos novos parlamentares que assumirão em fevereiro.

Isso porque os “deputados de verão” não podem nem apresentar projetos nas férias parlamentares. Pelas regras da Câmara, tudo vai automaticamente para o arquivo no dia 31.

“PENSEI NA VOTAÇÃO” – “Fiquei preocupada sim com essa situação de ser período de férias, de não ter nenhuma atividade parlamentar, mas o que eu pensei? Na hora de decidir se ia aceitar ou não, eu pensei na votação que tive. Fui a nona deputada mais votada, a primeira suplente da coligação. Nessa hora eu coloquei como prioridade as pessoas que confiaram em mim. Por mais que seja um período pequeno, eles confiaram me mim. Então, por eles resolvi assumir”, disse Marfiza Galvão (PSD-AC).

A deputada, que assumiu em 2 de janeiro na vaga do deputado Rocha (PSDB), eleito vice-governador do Acre, afirma que visitará ministérios, suas bases no estado e que tentará conversar com parlamentares que assumem em fevereiro sobre propostas como a de incorporar ao Mais Médicos também profissionais de educação física, sua área de formação.

OUTROS SUPLENYES – Felipe Souza (PHS-AM) enviou por meio de sua assessoria projetos que apresentou e requerimentos de informação encaminhados a ministérios. O gabinete de Júnior Coringa (PSD-MS), que assumiu a vaga do novo ministro da Justiça, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que nesta sexta ele estava incomunicável porque estava voltando de carro para o estado, em um percurso de quase 1.000 quilômetros.

No gabinete de Carla Stephanini (MDB-MS) — suplente da ministra da Agricultura, Tereza Cristina —, ninguém atendeu ao telefone na tarde desta sexta.

SEM RESPOSTA – A Folha não recebeu resposta dos demais. Entre os “deputados de verão” da atual legislatura está Zé Augusto Nalin (DEM-RJ), que assume a vaga do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ostenta uma espécie de recorde por já ter assumido e deixado o mandato por oito vezes nesta legislatura.

Das vezes que virou deputado-tampão, entrou nas vagas, entre outros, de Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), filho do ex-governador Sergio Cabral, de Leonardo Picciani (MDB-RJ), filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Jorge Picciani, e de Celso Jacob (MDB-RJ), condenado a 7 anos de prisão, sempre voltando para a suplência após os titulares reassumirem as vagas.

VAIVÉM DE BALDY – Um caso curioso neste início de 2019 foi o do então ministro das Cidades de Temer Alexandre Baldy. Tendo ficado na pasta até 31 de dezembro, saiu da Esplanada e reassumiu no dia 1º o mandato de deputado federal apesar de ter sido confirmado como secretário de Transportes Metropolitanos do governo de João Doria, que já lhe deu posse.

“Uma pessoa do gabinete dele me ligou e disse que ele precisaria retomar o mandato, mas não sei por que”, disse o deputado Sandes Júnior (PP-GO), que ocupava a vaga de Baldy e acabou temporariamente voltando à suplência.

“DESPEDIDA” – Baldy se licenciou novamente no dia 1º para assumir a secretaria no estado de São Paulo. À Folha, o ex-ministro e agora secretário disse que ação nada a teve a ver com eventual benefício ou burocracia da Câmara. “Voltar a sentir como é estar deputado para me despedir, por 24 horas, entre dia 31 a 1”, afirmou o ministro sobre o objetivo da reassunção-relâmpago do mandato. “Só o gostinho da despedida do mandato, este é o único benefício.”

Os suplentes de janeiro receberão os benefícios proporcionais ao tempo em que cumprirem o mandato, à exceção da ajuda de custo que a Câmara paga em fim de legislaturas.

Se todos eles usarem o máximo a que têm direito, a Câmara terá um custo de ao menos R$ 2,3 milhões.

Os suplentes são os deputados mais votados nas coligações partidárias que não conseguiram atingir um resultado suficiente para a eleição. No caso de vacância, a Câmara convoca o suplente melhor posicionado. Em caso de recusa, passa ao seguinte e assim por diante, até que a composição de 513 deputados esteja completa.

Polícia já prendeu 86 suspeitos de ataques criminosos no Ceará

Publicado em 05/01/2019 - 17:45

Por Agência Brasil Brasília

O governador do Ceará, Camilo Santana, disse hoje (5), em uma mensagem à população do estado, publicada em sua página no Facebook, que as forças de segurança do Ceará estão em regime de prontidão para combater as ações criminosas que atingem várias cidades cearenses há quatro dias. Segundo o governador, até o momento, 86 suspeitos dos ataques, 36 somente na madrugada deste sábado, já foram presos. “Várias ações foram evitadas com o trabalho de inteligência e antecipação da polícia”, disse.

Camilo Santana informou que, desde o início dos ataques criminosos, tem mantido contato direto com os ministros Sérgio Moro e Fernando Azevedo. “Desde as primeiras horas dos ataques, tenho conversado de forma permanente com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que tem prestado um apoio muito importante neste momento, bem como com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo”.

O governador disse ainda que sempre defendeu que o combate ao crime organizado no país deve ser feito de forma cooperada entre os estados e o governo federal com o objetivo prioritário de proteger a população. “É papel de todos proteger a população, deixando de lado vaidades e interesses pessoais ou partidários”.

Camilo Santana destacou também a presença da Força Nacional de Segurança, que começou a chegar no Ceará na noite dessa sexta-feira (4). “Aproveito para dar as boas-vindas aos agentes da Força Nacional de Segurança e tropas federais que começaram a chegar ao Ceará ontem para contribuir com nossa polícia nesse enfrentamento”.

Saiba mais

Edição: Aécio Amado
Agência Brasil

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Zema diz que 13º será parcelado e que fará o 'possível e impossível' para pagamento ser em 2019

Por G1 Minas — Belo Horizonte

04/01/2019 08h45 
Romeu Zema fala sobre os desafios do governo de Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta sexta-feira (4) que o 13º salário dos servidores estaduais será parcelado e que fará o “possível e o impossível" para que o pagamento seja feito neste ano. A declaração foi dada nesta manhã em entrevista exclusiva ao GloboNews em Ponto.

“Nós vamos fazer de tudo. O possível e o impossível. E, tão logo a renegociação com o tesouro nacional seja levada adiante, com toda a certeza isso vai ser possível. E eu quero priorizar esse pagamento. É um direito do funcionário público e não quero que ele fique com isso aqui em aberto. Vamos fazer de tudo para que isso seja pago durante o decorrer deste ano, mas não quero afirmar isso agora, porque os dados estão sendo levantados”, destacou.

O último governo terminou o ano sem pagar o 13º ao funcionalismo público. Na última sexta-feira (28), a gestão de Fernando Pimentel (PT) informou que a situação seguia indefinida. Na quarta-feira (2), Zema disse que o 13º salário dos servidores estaduais não será pago “tão cedo”.

O governador destacou ainda que o “cobertor é muito curto” e que, quando o pagamento do 13º for feito aos servidores, vai deixar de pagar “alguma coisa” às prefeituras, que também está com repasses atrasados. “O cobertor é muito curto. Na hora que você tampa uma parte, você destampa outra. Mas vamos estar tentando conciliar de forma que o impacto seja o menor possível para ambos”, disse.

Zema também comentou a relação entre as propostas do Partido Novo e do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “As propostas do Partido Novo e do governo Bolsonaro são extremamente alinhadas. Nós somos um partido liberal. Eu diria que a única coisa que nos difere é que o Bolsonaro tem um discurso um tanto quanto mais exaltado e nós somos mais comedidos. Mas a nossa linha de ação, eu posso dizer, são praticamente idênticas”, analisou.

O governador falou ainda que as empresas estatais não fazem sentido e que o DNA do Partido Novo coincide em 99% com o governo de Bolsonaro.

“Talvez o Partido Novo seja mais liberal ainda na parte econômica. Do nosso ponto de vista as empresas estatais não fazem sentido, principalmente em um país como o Brasil, aonde elas têm sido utilizadas muito mais pela classe política do que atendido à finalidade da população. E talvez o governo Bolsonaro tenha ainda uma visão de que algumas empresas nesse sentido deverão ser preservadas. Mas eu vejo isso como um detalhe pequeno diante do contexto geral. Acho que o nosso DNA coincide em 99,5%. Pouquíssima coisa talvez nós não estejamos alinhados”, acrescentou.

De acordo com Zema, estatais têm sido usadas como instrumento político. Ele citou subsidiárias da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que não precisam de aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a privatização e falou estar otimista com aprovação na Casa da venda de outras empresas.

“Cemig e Copasa que vão depender realmente de aprovação de assembleia aqui em Belo Horizonte. Mas estou otimista, os prefeitos estão numa situação de penúria aqui em Minas e já solicitaram os seus deputados estaduais que façam o que for melhor em Minas. Então existe aqui esse sentido de união e eu percebo que nós não teremos dificuldade em aprovarmos essas reformas que o estado de Minas tanto precisa”, afirmou.

O governador disse que a renegociação da dívida de Minas com o governo federal pode gerar um alívio de cerca de R$ 7 bilhões por ano aos cofres do estado. Segundo Zema, outra questão que será discutida com o Planalto é a Lei Kandir.

“Nós vamos ter de ver com o governo federal a questão dos estados exportadores no que diz respeito à Lei Kandir. Não ficar falando de passado, mas principalmente do presente. Nós temos muitas empresas exportadoras em Minas que acumulam créditos de impostos estaduais e que o estado não tem condição de ressarci-las”, salientou.

Além da renegociação da dívida, Zema disse que pretende reduzir despesas “como nunca se viu” no estado. De acordo com ele, nos primeiros dias de governo milhares de pessoas foram exoneradas. “Ainda não temos o número exato, esse processo vai continuar, porque há pessoas sem o que fazer, subutilizadas em toda máquina pública, em autarquias”, destacou.

O governador falou que mudanças terão que ser feitas na Previdência em Minas e comentou a declaração de Bolsonaro sobre o assunto. O presidente afirmou nesta quarta-feira (3) que a "ideia inicial" do governo para aprovar uma reforma da Previdência é estabelecer de forma gradativa idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

“Ela [Previdência] hoje é a causa do maior rombo nas contas do estado. Vai ser necessário rever alíquotas. Eu ainda não tenho esses números. Isso está sendo levantado pela Secretaria da Fazenda. E com relação à idade que o presidente Bolsonaro propõe, eu a princípio concordo, mas vejo que nós temos de ter uma elevação gradual, que seja um ano a cada cinco anos, ou a cada quatro, porque a expectativa de vida da população aumenta continuamente”, opinou.

Bolsonaro, os militares e a possibilidade de uma intervenção que não aconteceu


Afinal, o que Villas Bôas e Bolsonaro conversaram em sigilo?

Merval Pereira
O Globo

O que o General Villas Boas, então comandante do Exército, conversou com o candidato Jair Bolsonaro, não saberemos tão cedo, ou nunca. Mas sabemos que Bolsonaro atribui a ele ter chegado à presidência da República e, juntando pedaços de narrativas, desenha-se uma versão muito próxima do que ocorreu nos bastidores militares nos últimos anos.

O General Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deu informações preciosas na entrevista ao J10 da Globonews quarta-feira. Disse, por exemplo, que os militares perceberam que o que chamou de “efeito Bolsonaro” poderia ajudar a que participassem da vida política num momento em que a situação no país era de “grande calamidade”.

“SOCIALISMO” – Ficou-se sabendo também que quando Bolsonaro fala em “livrar o país do socialismo”, não está falando à toa. Ecoa um sentimento arraigado nas Forças Armadas de que o PT tentou levar o país para o socialismo, num esquema regional montado pelo Foro de São Paulo, agrupamento de esquerda coordenado por Lula e Fidel Castro que chegou a ter quase o monopólio político dos governos da América Latina.

Essa desconfiança em relação ao PT se deve a fatos concretos. A então presidente Dilma chegou a consultar as Forças Armadas sobre a decretação do estado de emergência para evitar a votação de seu impeachment, e foi rechaçada.

Consumada a derrota política, uma análise do Diretório Nacional do PT lamentou que o partido tenha sido descuidado na reforma do Estado, citando, entre outras ações, a não interferência nos currículos das academias militares.

FORMAÇÃO MILITAR – Este “sincericídio” petista confirmou a intenção de controlar a formação militar, o que estava implícito em um decreto assinado pela presidente Dilma em setembro de 2015, transferindo para o ministério da Defesa, ocupado pelo PT, poderes aparentemente burocráticos, mas que dariam margem justamente à interferência nos currículos das escolas militares, um sistema definido pelo General Heleno como “primoroso”.

O decreto foi neutralizado por outro, mas a nota do Diretório Nacional do PT mostrou que realmente o partido tinha entre suas prioridades o aparelhamento do ensino nas escolas e centros de formação militares,

A possibilidade de Lula, através de uma manobra jurídica, poder disputar a eleição presidencial mesmo depois de ter sido condenado em segunda instância inquietava os militares próximos ao General Villas Boas. 

ADVERTÊNCIA – Na véspera do julgamento de um habeas-corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o General Villas Bôas divulgou um tweet advertindo: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.

A mensagem foi vista como uma pressão sobre o Supremo, e o próprio General Villas Boas admite que ali “nós conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite. Mas sentimos que a coisa poderia fugir ao nosso controle se eu não me expressasse. Porque outras pessoas, militares da reserva e civis identificados conosco, estavam se pronunciando de maneira mais enfática”.

MOURÃO, O SOLDADO – Um deles era o general quatro estrelas Hamilton Mourão, íntimo de Vilas Boas, a quem chama de VB, que o considera “uma figura fantástica, um grande soldado”. Ainda na ativa, defendeu a intervenção militar caso as crises por que o país passa não fossem resolvidas pelos poderes constitucionais. E permitiu uma homenagem a favor do torturador Brilhante Ulstra, a quem chamou, em entrevista à Globonews, de “meu herói”.

Foi transferido para um cargo burocrático e advertido, mas continuou próximo de VB e do General Heleno, que o defendeu na ocasião em nota no Facebook. Hoje, Mourão é o vice-presidente da República.

Outra prova da influência do General Heleno: a maioria dos militares do primeiro e segundo escalões do novo governo, assim como ele, chefiou missões de Paz da ONU, no Haiti ou em outras áreas. Chefes militares que se destacaram em ações de combate. Não é por coincidência, portanto, que o General Fernando Azevedo e Silva, hoje Ministro da Defesa do governo Bolsonaro, foi colocado anteriormente como assessor do presidente Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF).Posted in Tribuna da Internet 
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Jair Bolsonaro seguiu o exemplo de Queiroz e falou ao SBT

Deu em O Globo

Em sua primeira entrevista no cargo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira ao SBT que pretende fazer um pente-fino nos atos assinados por autoridades do governo do ex-presidente Michel Temer nos últimos 30 dias. Entre uma série de assuntos abordados, Bolsonaro falou de política externa, disse que pretende visitar Donald Trump nos Estados Unidos em março, confirmou o desejo de flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo por meio de decretos, comentou a situação do ex-assessor do seu filho Flávio, investigado por movimentações atípicas no Coaf e também deu detalhes do projeto de reforma da Previdência que pretende enviar ao Congresso nos próximos dias. A seguir, os principais temas:

POSSE E PORTE DE ARMAS
O presidente afirmou que vai flexibilizar a posse de armas de fogo, determinando por meio de decreto o que é a “efetiva necessidade” exigida pela legislação. Segundo ele, o critério para autorizar alguém a manter uma arma em casa passou a ser subjetivo.

— A PF age de acordo com orientação do Ministério da Justiça. E a orientação que vem também do governo central. Conversando com Sergio Moro (ministro da Justiça), ele deu a ideia do novo decreto, e estamos definindo o que é a “efetiva necessidade”. Isso sai em janeiro com toda certeza.

Bolsonaro também anunciou que pretende facilitar o porte de arma. Ou seja, permitir que, além de manter a arma em casa, o cidadão também possa carregá-la pelas ruas:

— O decreto é só para posse de arma de fogo. Com relação ao porte, vamos flexibilizar também. Podemos dar por decreto, mas tem requisitos para cumprir.

NÚMERO DE ARMAS NO CAMPO
Eleito com forte apoio do agronegócio, Bolsonaro disse que pretende aumentar, também por decreto, o número de armas para o “homem do campo”:

— Homem do campo vai ter direito também. O governo último limitou em duas armas no máximo para cada um de nós. O que estou propondo ali é o povo ter duas armas, para agentes de segurança, quatro ou seis armas, vamos aumentar o número de armas.

O presidente falou ainda que também estuda abrir o mercado brasileiro para a indústria armamentista:

— Pretendemos também, e não está definido, é um decreto que diz sobre o monopólio de arma de fogo. Pretendemos abrir nosso mercado a outras armas também.

RECEITA CONTRA A VIOLÊNCIA
O presidente voltou a defender a proposta que aplica de forma automática o princípio da legítima defesa (em termos técnicos, excludente de ilicitude) a policiais militares que matem em serviço e também a pessoas comuns que se defendam.

— Pode ter certeza que a violência vai cair assustadoramente — disse Bolsonaro.

REVISÃO GERAL DE ATOS
Bolsonaro confirmou ter encomendado aos seus 22 ministros uma revisão de atos do ex-presidente Michel Temer nos últimos 30 dias que podem esconder casos de corrupção. O presidente citou o contrato assinado em 28 dezembro de 2018 em que a Funai repassou quase R$ 45 milhões à Universidade Federal Fluminense, revelado pelo Globo, para implementação de criptomoedas para a população indígena; a liberação de R$ 200 mil, por meio da Lei Rouanet, para duas corridas de rua no Morro do Borel, no Rio, e uma consultoria de R$ 3 milhões encomendada pelo Ministério do Turismo:

— Tem cara que tem muita coisa errada aí. Eu acho que nenhum agente público ia jogar fora 3 milhões de reais para fazer uma consultoria que qualquer um de nós poderíamos fazer algo parecido com consulta na internet.

CONTRA O SOCIALISMO
O presidente afirmou que a aproximação do regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, com a Rússia, que recentemente fez exercícios militares no país vizinho, é motivo de preocupação. Ele voltou a dizer que as Forças Armadas “são o último obstáculo para o socialismo”:

— O dia em que eles quebrarem nossa coluna vertebral, eles impõem aqui um regime de exceção como Chávez fez lá.

E contra os comunistas, as Forças Armadas. Ao ser questionado sobre o seu discurso de posse em que disse que seu governo libertará o Brasil do socialismo, o presidente admitiu que nunca houve socialismo no país.

— Pô, nunca teve socialismo? Graças às Forças Armadas. Vamos agradecer às Forças Armadas. Desde 1922, corremos o risco no Brasil.

APROXIMAÇÃO BÉLICA COM EUA
Bolsonaro afirmou que a aproximação com os EUA poderá não ser apenas econômica, mas também uma parceria bélica.

— A minha aproximação com os Estados Unidos é uma questão econômica, mas pode ser bélica. Nós podemos fazer acordo voltado para essa questão aqui no Brasil. Nós não queremos ter um superpoder na América do Sul, mas devemos ter, no meu entender, a supremacia.

QUEIROZ ‘FAZIA ROLO’
Sobre o caso do ex-assessor do filho Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, o presidente disse que sabia que Fabrício Queiroz vendia carros e “fazia rolo”. Essa foi a explicação apresentada por Queiroz sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão em um ano, apontada como atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

— Ele falou que vendia carros, eu sei que ele fazia rolo. Agora, quem vai ter que responder é ele. O Coaf fala em movimentação atípica, isso não quer dizer que seja ilegal, irregular. Pode ser.

Bolsonaro disse que Queiroz “sempre gozou de toda confiança” dele, mas ressaltou que prefere não entrar em contato com ele após a resolução do caso:

— Até que ele prove o contrário, não pretendo conversar com ele.

SUCESSÃO NA CÂMARA
Apesar de o PSL ter fechado acordo para apoiar a reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara dos Deputados, Bolsonaro voltou a repetir o discurso de que não vai se envolver nas eleições no Congresso. Ele disse, no entanto, esperar que o candidato apoiado pelo seu partido vença:

— Meu partido vai apoiar alguém, eu não vou participar dessa negociação. Espero quem o partido que apoiar, venha a ganhar e coloque em pauta as matérias que porventura viemos a apresentar.

Logo no início da entrevista, Bolsonaro afirmou que pretende propor ao Congresso uma reforma da Previdência que estabeleça, até 2022, uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

APOIO AO ESFAQUEADOR
Para Bolsonaro, Adélio Bispo dos Santos, autor da facada que quase tirou sua vida durante a campanha eleitoral, teve o apoio “de gente com dinheiro” para promover o ataque. Ele citou os quatro advogados que se apresentaram para defendê-lo, lembrou sua filiação ao PSOL, e disse esperar uma confissão ou o desfecho do caso pela Polícia Federal.

– Está na cara que gente com dinheiro, preocupada em (ele) não abrir a boca, foi em seu socorro.Posted in Tribuna da Internet

IPTU 2019 – Pagamento com desconto de 10% pode ser feito até dia 10

JUIZ DE FORA - 3/1/2019 - 08:39

Já está disponível no site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) o carnê do IPTU 2019 para pagamento à vista com 10% de desconto. Neste caso, o contribuinte não pode ter débito relacionado à inscrição do imóvel e deverá emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que estará disponível no site da PJF até às 20 horas de quinta-feira, 10. O prazo para pagamento com esse desconto também é até o dia 10.

O secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, ressaltou que “a emissão via internet agiliza o acesso ao documento e oferece comodidade aos contribuintes, evitando que enfrentem filas no Espaço Cidadão e nos centros regionais”.

Onde pagar o IPTU 2019
O IPTU poderá ser pago no Banco do Brasil, Mercantil do Brasil, Bradesco, Santander, Bancoob e na Caixa Econômica Federal (CEF). As lotéricas receberão o pagamento até R$ 2 mil. Acima deste valor, o pagamento deverá ser feito, preferencialmente, pela internet/office banking do seu banco, ou nos guichês da CEF, inclusive para os clientes de bancos não credenciados.

Quem não puder acessar o documento via internet pode procurar o Espaço Cidadão JF/Centro e nas regionais:

- Espaço Cidadão JF: Avenida Barão do Rio Branco, 2.234 - Centro, ao lado do Parque Halfeld;

- Centro Regional Sul: Rua Porto das Flores, 270 - Bairro Santa Luzia;

- Centro Regional Norte: Rua Inês Garcia, 357 - Benfica;

- Centro Regional Oeste: Rua Orestes Fabiano Alves, 65 - São Pedro;

- Centro Regional Nordeste: Rua Santa Terezinha, 172 - Santa Terezinha.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda pelo telefone 3690-7245.
Portal PJF

Ataque cibernético atinge centenas de políticos alemães

Publicado em 04/01/2019 - 10:11

Por Agência Brasil* Brasília

Documentos internos de partidos e detalhes pessoais de centenas de políticos alemães foram publicados no Twitter, informou hoje (4) a emissora pública RBB. O ataque cibernético atingiu todas as legendas representadas no Parlamento, exceto a populista Alternativa para a Alemanha (AfD).

Foram vazados dados confidenciais de celulares, conversas privadas, endereços de políticos e outros dados particulares, assim como documentos internos de partidos. As legendas atingidas são a União Democrata Cristã (CDU), o Partido Social-Democrata (SPD), a União Social Cristã (CSU), o Partido Verde, a Esquerda e o Partido Liberal Democrático (FDP).

O vazamento de documentos foi descoberto nessa quinta-feira (3), segundo a emissora alemã. No entanto, aparentemente, os documentos foram publicados em dezembro por meio de uma conta no Twitter baseada em Hamburgo – os dados foram vazados como num calendário, com informações novas a cada dia.

A maioria das informações vazadas consistia de detalhes de contatos, como endereços e números de telefone celular. No entanto, em certos casos, também foram vazados documentos pessoais, incluindo detalhes bancários e financeiros, cartões de identificação e conversas privadas.

Nenhum dos documentos partidários continha informações altamente secretas. Os dados incluíam pedidos de emprego, memorandos partidários e listas de membros do partido. Alguns documentos tinham mais de um ano.

O ataque parece ter sido feito de forma arbitrária, pois nenhum padrão pôde ser detectado, embora nenhum partidário da AfD tenha sido vítima. Políticos estaduais e alguns artistas também foram afetados. Não está claro ainda quem foi o responsável pelo ataque cibernético e com qual a intenção os dados foram colocados na internet.

A conta no Twitter usada para os vazamentos tem em sua descrição os termos "pesquisa de segurança", "artistas", "sátira" e "ironia". Desde meados de 2017, dados privados de pessoas com algum destaque são publicados na conta – supostamente com mais de 16 mil seguidores. A conta pertence a uma plataforma de internet, e o operador está sediado em Hamburgo.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública de notícias da Alemanha)
Edição: -
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-01/ataque-cibernetico-atinge-centenas-de-politicos-alemaes

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Romeu Zema diz que 13º salário dos servidores estaduais de Minas Gerais não será pago 'tão cedo'

Por Bom Dia Minas — Belo Horizonte

02/01/2019 08h10 

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema fala sobre nova gestão

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta terça-feira (2) que o 13º salário dos servidores estaduais não será pago “tão cedo”. A declaração foi dada nesta manhã em entrevista ao Bom Dia Minas.

De acordo com Zema, a gestão anterior não deu acesso à atual equipe aos dados financeiros do estado. “A partir de hoje é que nós vamos estar levantando esses dados, mas nós sabemos que a situação de Minas é extremamente delicada. É um estado que está falido. E, com certeza, esse 13º não será pago tão cedo”, afirmou.

O último governo terminou o ano sem pagar o 13º ao funcionalismo público. Na última sexta-feira (28), a gestão de Fernando Pimentel (PT) informou que a situação seguia indefinida.

Zema disse que há prefeituras no estado que estão sem receber repasses e estão atrasando salários dos professores há quatro meses. “Nós vamos ter de priorizar aquilo que é mais grave”, destacou.

O governador afirmou que o fim do parcelamento do salário dos servidores vai depender da renegociação da dívida de Minas com o governo federal. Ele não falou em datas, mas disse que o pagamento até o quinto dia útil vai levar “um tempo”.

“Se esse processo for agilizado [renegociação da dívida], eu penso que nós devemos conseguir fazê-lo até meados do ano, isso vai dar um alívio de caixa muito expressivo para o estado. E eu gostaria muito de passar a pagar o funcionalismo e as prefeituras pontualmente, pelo menos daqui por diante”, disse.

Durante a campanha, Zema havia firmado o compromisso de não receberia o seu salário até regularizar o pagamento dos funcionários públicos. Um dia após ser eleito, ele também afirmou ao MG1 que governaria com uma equipe praticamente de voluntários.

Nesta manhã, no entanto, o governador falou que é obrigado por lei a receber o salário e que, por isso, vai doar a quantia a instituições de caridade. Com relação a sua equipe, Zema disse que os secretários haviam feito o compromisso de aguardar o recebimento do salário até as contas dos servidores estarem em dia.

“Tive acesso agora ao dado que, por lei, eu serei obrigado a ter o crédito do meu salário em conta corrente, mas eu vou estar doando o meu salário mensalmente para uma instituição de caridade. Não posso ficar sem receber como eu gostaria. (...) É uma questão legal que, quando nós fizemos o compromisso, não foi prevista. E agora, no meu caso, eu estarei fazendo assim. Mas eles [secretários] não têm essa obrigação”, afirmou.

Questionado sobre a escolha do general da reserva do Exército Mario Araújo para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o governador disse que não pensou no nome do militar para estreitar laços com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com Zema, foi feito um processo para a escolha dos secretários e o general da reserva foi o candidato que tinha o perfil mais adequado. “Mas, consequentemente, isso vai acontecer, vai facilitar o nosso trânsito junto a outros generais que pertencem ao governo federal. Inclusive, ele estudou na mesma época do presidente Bolsonaro, na academia militar”, disse.

Questionado sobre sua declaração de que o governo seria “duro com bandido”, Zema disse que há hoje uma “certa tolerância” e que muitas vezes a esquerda prega que o bandido é vítima da sociedade.

“O ser humano tem a opção de fazer escolhas. Têm muitas pessoas que vêm de uma família desestruturada e são trabalhadoras, honestas. Então nada justifica. Eu sou a favor de uma punição exemplar e de ter pouca tolerância com alguns fatos como invasão de terra, que é um dos grandes problemas do agronegócio em Minas”, destacou.

Já com relação à saúde, Zema disse que vai analisar “a gordura” que pode ser cortada na área. “Um dos nossos compromissos de campanha é exatamente melhorar essas instalações. Vamos estar analisando aqueles hospitais regionais que já estão com as obras mais adiantadas para que, com parcerias com instituições sociais, filantrópicas, alguns deles venham a ser concluídos e passem a oferecer um maior número de leitos para a população”, afirmou.

O governador disse também que pretende criar um cartão estudante para alunos que se destacarem, com objetivo de conceder incentivos. “O que nós queremos é que esse aluno que tenha esse potencial, esse interesse, tenha um cartão para se matricular numa escola conveniada, privada, e desenvolver ali os seus conhecimentos”, explicou.

Zema falou ainda que já começou a renegociar com a União a dívida do estado. "Espero em breve trazer boas notícias, mas, lembrando, que o estado está falido. E, para pagar alguém, nós vamos ter de deixar de pagar outro alguém", disse.

O governador também foi entrevistado pelo G1 nesta manhã e afirmou que não vai morar no Palácio das Mangabeiras.

Ele afirmou que, dentro de cerca de duas semanas, vai se mudar para uma casa alugada perto da Lagoa da Pampulha.

“Inclusive fica bem próximo do Centro Administrativo. Foi muito visando essa facilidade de transporte para o trabalho que eu aluguei essa casa. (...) E é uma casa que eu estou pagando o aluguel, eu estou mobiliando e que não vai ter custos para os cofres públicos”, afirmou.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais

Moro chega cedo ao Ministério da Justiça para transmissão do cargo

Publicado em 02/01/2019 - 09:35

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje (2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30.

Ele foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as cerimônias desta terça-feira (1º), mas receberá o bastão efetivamente às 10h, durante uma cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, das mãos de antecessores das pastas que ficarão sob seu comando: Torquato Jardim que comandava, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.
Sergio Moro receberá o cargo hoje às 10h no Ministério da Justiça (Valter Campanato/Agência Brasil)

O local, conhecido como Salão Negro, foi preparado para 400 convidados e mais de 100 jornalistas credenciados. Uma hora antes do previsto, Moro desceu com assessores para conhecer o procedimento da solenidade e confirmar onde ficarão outras autoridades.

A equipe que vai atuar junto com o novo ministro também estará presente. Além do secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério, estão confirmados no grupo de Moro, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional, Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em entrevistas antes da posse, Moro, que levantou a bandeira contra a corrupção como prioridade de sua gestão, mencionou uma proposta de lei anticrime e uma reorganização da Operação Lava Jato que comandou no período em que exercia a magistratura em Curitiba.

O ministro da Justiça também defendeu o avanço de projeto em tramitação no Congresso que congela bens de organizações consideradas terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova estrutura
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.

O ministro Sergio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.

Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental dos extintos Ministérios da Justiça e da Segurança Pública foram automaticamente exonerados ou dispensados.

*Matéria alterada às 9h40 para acréscimo de informações
Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Fundação do Cruzeiro / Fundação da Federação Espírita/ Parque Estadual da Pedra Azul e saiba +

02/01/2019

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Aniversário da cidade de Capela Nova, Minas Gerais.

Dia aberto para visitação pública ao Palácio Imperial do Japão (Kōkyo), em Tóquio: Evento público local.
Dia de Inanna: deusa suméria, mãe do vinho e dos grãos


40 — Aparição de Nossa Senhora sobre o Santo Pilar a São Tiago, na cidade de Saragoça, Espanha.
1492 — Queda de Granada: A conquista de Granada marcou o fim da Reconquista, em que os Reis Católicos recuperaram todas as terras que os mouros ocupavam na Península Ibérica.
1757 — O Reino Unido captura Calcutá, na Índia.
1825Brasil e Argentina iniciaram a Guerra Cisplatina pela posse da Banda Oriental, atual Uruguai. A região era área estratégica para os dois países por causa do controle da navegação e do comércio na bacia do rio Prata.
1833 — O Reino Unido toma posse das Ilhas Malvinas, anteriormente, requerida pela Argentina.
1839 — O fotógrafo francês Louis Daguerre fotografou pela primeira vez a Lua.
1865Guerra do Paraguai: Tomada de Paysandú.
1946 — Editado decreto que classifica o Castelo de Castelo Bom como Monumento Nacional.
1959Luna 1, a primeira sonda espacial a chegar perto da Lua com sucesso, é lançada pela União Soviética.
1971 — Início da produção do seriado japonês Spectreman.
1991 – Criação do Parque Estadual da Pedra Azul no ES.
1996 — Lançamento do single Seemann da banda Rammstein.
1998 – Microsoft compra o Hotmail, maior serviço de e-mail grátis da Internet.
2004 — A sonda Stardust da NASA se aproxima do cometa Wild 2 para coletar amostras de poeira e obter fotos detalhadas do seu núcleo gelado.
2006 — Lançado o álbum First Impressions of Earth da banda Strokes.

Nascimentos
1950Débora Duarte, atriz e poetisa brasileira.
1972Rita Guedes, atriz brasileira.
1978Kjartan Sveinsson, integrante da banda islandesa Sigur Rós.
1979Morena Baccarin, atriz brasileira.

segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Espaço Cidadão e centros regionais alteram atendimento ao público na quarta-feira

O atendimento ao público no Espaço Cidadão Centro e nas regionais sul, oeste, norte e nordeste, na quarta-feira, 2 de janeiro, excepcionalmente, será das 12 às 18 horas. Na parte da manhã, a equipe estará empenhada em serviços para permitir a disponibilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 no sistema a partir de 3 de janeiro.

De acordo com o subsecretário de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Roland Barcelos, “a atualização dos sistemas Fazendário (Sifan) e de Protocolo é procedimento que faz parte das rotinas de início de ano da PJF. O procedimento será realizado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SSTI) da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Espelho do IPTU 2019

Nessa quinta-feira, 27, o Espelho do IPTU 2019 foi disponibilizado para acesso no site da PJF, garantindo aos contribuintes a possibilidade de acessarem antecipadamente o valor integral a ser pago.

* Informações com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 3690-7245.

Portal PJF