sábado, 8 de dezembro de 2018
Elevador Lacerda é o primeiro elevador urbano do mundo.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
História
Engenheiro Augusto Frederico de Lacerda
Abertura 1873
Status Em funcionamento
Restaurado 1930
ArquiteturaEstatuto patrimonial
Telhado 72 metros
Endereço Salvador
Coordenadas
O Elevador Lacerda é o primeiro elevador urbano do mundo. Em 8 de dezembro de 1873, quando foi inaugurado, era o mais alto do mundo, com 63 metros.
Localizado na cidade de Salvador, na Bahia, cumpre a função de transporte público entre a Praça Cairu, na Cidade Baixa, e a Praça Tomé de Sousa, na Cidade Alta. Hoje é um dos principais pontos turísticos e cartão postal da cidade. Do alto de suas torres, descortina-se a vista da Baía de Todos-os-Santos, do Mercado Modelo e, ao fundo, o Forte de São Marcelo.
A estrutura tem 72 metros de altura e duas torres: uma que sai da rocha e perfura a Ladeira da Montanha, equilibrando as cabines, e outra, mais visível, que se articula à primeira torre, descendo até ao nível da Cidade Baixa. O elevador mais famoso da Bahia chega a transportar 900 mil passageiros por mês ou, em média, 28 mil pessoas por dia ao custo de quinze centavos de real por passageiro, num percurso de trinta segundos de duração.
Salvador, província da Bahia (Rodolpho Lindemann, 1875).
A geomorfologia do local, dois planos separados por uma grande escarpa, era um problema durante a construção de Salvador e que foi crescendo com a expansão da cidade, tornando-se um desafio a ser vencido. A comunicação rápida e confortável entre os dois níveis era uma necessidade numa época em que o transporte era feito através de guindastes e ladeiras íngremes. Porém, o plano do baiano visionário Antônio de Lacerda ao idealizar o Elevador Hidráulico da Conceição - primeiro nome do Elevador Lacerda - não era apenas ligar a parte baixa e alta da cidade, era facilitar o transporte para o sul, sentido em que a cidade se expandia, articulando o elevador com as linhas de bonde.
O projeto foi construído em ambiente familiar. Reuniões entre o pai Antônio Francisco de Lacerda, dono de muitas propriedades, o irmão engenheiro Augusto Frederico de Lacerda, a esposa e o sogro, eram realizadas para discutir o plano revolucionário. As obras foram iniciadas em 17 de outubro de 1869.
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O primitivo elevador, na década de 1920.
A oportunidade de realizar seu projeto surgiu quando a firma Antônio de Lacerda & Cia, cujo principal sócio era seu pai, comprou os direitos de construção de linhas de transporte na encosta e a firma se transformou na Companhia de Transportes Urbanos. A inauguração do equipamento se deu quatro anos depois e o elevador ficou conhecido popularmente como "Parafuso". Em 1896, o nome oficial foi alterado para "Elevador Lacerda" em homenagem ao idealizador e construtor Antônio de Lacerda.
Após a sua inauguração, passou a ser o principal meio de transporte entre a Cidade Alta, onde se encontra o centro histórico, e a Cidade Baixa, local de concentração de atividades financeiras e comerciais em Salvador. Na estrutura inicial, os passageiros tinham de ser pesados individualmente, e o peso total dos passageiros a serem transportados era calculado e somando-os até atingir o limite máximo de segurança. O Barão de Jeremoabo (Cícero Dantas) assim registrou a pesagem dele próprio e de outras autoridades:
“ Em 16 de março de 1889 pesamo-nos no elevador, dando o seguinte resultado: Pinho - 54 quilos, ou 3 arrobas e 98 libras; Cícero - 61 quilos, ou 4 arrobas e 2 libras; Guimarães - 65 quilos ou 4 arrobas e 10 libras; Artur Rios - 73 quilos ou 4 arrobas e 26 libras; e Vaz Ferreira - 115 quilos, ou 7 arrobas e 20 libras. ”
Inicialmente operava com duas cabines, atualmente funciona com quatro modernas cabines eletrificadas que comportam 32 passageiros cada uma, com um tempo de permanência de 22 segundos.
O elevador à noite.
Várias mudanças foram introduzidas ao longo de sua história por cinco grandes reformas e revisões:
Em julho de 1906 para a sua eletrificação;
em 1930 adicionaram-se mais dois elevadores e uma nova torre;
no fim da década de 1950, concluindo-se em 1961, o elevador passou por uma total reforma em sua parte mecânica;
no início da década de 1980 houve uma revisão na estrutura de concreto;
em 1997 foi feita a revisão de todo o maquinário elétrico e eletroeletrônico.
A reforma de 1930 conferiu-lhe a atual arquitetura em estilo art déco. As duas cabines originais foram ampliadas para quatro, sendo que cada uma delas com a capacidade de transportar até vinte e sete passageiros. A inauguração da obra deu-se a 1 de janeiro daquele ano.
Foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 7 de dezembro de 2006.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Elevador_Lacerda
Governo de MG divulga parcelamento salarial de dezembro 2018
1ª parcela: dia 13/12 (quinta-feira) – até R$ 2.000,00 para todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas);
2ª parcela: dia 28/12 (sexta-feira) – o valor restante do salário para todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas).
Nesta sexta-feira, também ficou definido um novo encontro da Comissão para tratar do 13°. A reunião está marcada para a semana que vem, dia 14.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Aniversário de Mongaguá / Sapucaia / Dia do Oficial de Justiça / Dia Internacional da Aviação Civil / Pearl Harbor e saiba +
07/12/2018
Aniversário de Mongaguá (Litoral de São Paulo)
Aniversário de Sapucaia, Rio de Janeiro
Dia do Oficial de Justiça
Dia Internacional da Aviação Civil - Evento internacional criado para homenagear o setor - Comemorado no Brasil e Portugal.
Estados Unidos - Pearl Harbor Day (aniversário da invasão japonesa) - Comemoração local.
1866 - Abertura da navegação do rio Amazonas e seus afluentes e do rio São Francisco aos navios mercantes de todas as nações.
1940 - No Brasil o Presidente Getúlio Vargas promulga o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848).
1943 - Fundação do Movimento dos Focolares
1966 - Atos Institucionais: o governo edita o AI-4, convocando o Congresso Nacional para discutir e votar a nova Constituição.
Cruzeiro é campeão da Taça Brasil, antigo Campeonato Brasileiro.
1972 - Lançamento da missão Apollo 17.1976 - É criada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil.
1982 - No Texas, pela primeira vez uma execução com injeção letal é usada contra um condenado à morte nos Estados Unidos.
1987 - O Plano Piloto de Brasília é declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
1988 - O primeiro transplante simultâneo bem-sucedido de coração e pulmão em um único receptor é realizado em São Paulo.
1994 - Começa o julgamento do presidente Fernando Collor e do tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias.
1996 - Após 18 dias em órbita, a nave espacial Columbia retorna a Terra com sua tripulação. É o voo de maior duração na história do veículo espacial norte-americano.
1999 - Editado o decreto que dissolve a Rede Ferroviária Federal.
Nascimentos
1302 - Azzone Visconti, fundador de Milão (m. 1339).
1863 - Pietro Mascagni, compositor italiano (m. 1945).
1984 - Manuela do Monte, atriz brasileira.
Falecimentos
43 A.C- Cícero, político e orador romano; executado por ordem de Marco António (n. 106 a.C.).
1848 - Martins Pena, dramaturgo e diplomata brasileiro (n. 1815).
1927 - Carlos de Laet, jornalista, professor e poeta brasileiro (n. 1847).
1947 - Nicholas Murray Butler, ganhador do prêmio Nobel da Paz em 1931 por promover o Pacto Briand-Kellogg (n. 1862).
1998 - Martin Rodbell, bioquímico norte-americano, ganhador do nobel de Medicina em 1994 (n. 1925)
2016 — Greg Lake, músico britânico (Emerson, Lake & Palmer) (n. 1947).
Wikipédia
2016 — Greg Lake, músico britânico (Emerson, Lake & Palmer) (n. 1947).
Wikipédia
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Mesmo se tiver maioria no Supremo, Lula não vai conseguir escapar da cadeia
Charge do Kleber Sales (Estadão)
Carlos Newton
Como todos sabem, sonhar ainda não é proibido nem paga impostos. Os petistas continuam delirando, na expectativa de conseguir libertar Lula da Silva mediante um daqueles repetitivos habeas corpus que a todo momento são apresentados ao Supremo e à Segunda Turma. No momento, há um habeas em aberto, com dois votos contra (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois possíveis a favor (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). Mendes pediu vista para estudar o caso e encontrar algum argumento que convença Celso de Mello a votar a favor da libertação de Lula.
Aliás, convencer Celso de Mello não será nem difícil, pois ele é da turma dos “garantistas” e já libertou um homicida, réu confesso, que matou o sócio e escondeu o corpo, num dos crimes mais conhecidos de Minas Gerais, enquanto Lula está condenado apenas por corrupção e lavagem de dinheiro, não dá nem para comparar.
ATÉ SEM HABEAS – No caso de José Dirceu, foi até fácil, porque Dias Toffoli ainda estava na Segunda Turma, era relator e inventou um argumento maluco de que o ex-ministro não devia continuar ser preso, porque a terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) poderia reduzir a pena ou até inocentá-lo… A curiosa e inventiva tese, que não se baseava em nenhum fato concreto ou doutrina jurídica, ganhou entusiástico apoio de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que então deram a Dirceu liberdade total, sem prisão domiciliar e tornozeleira, numa votação de 3 a 2.
O mais interessante e surpreendente é que os advogados de Dirceu nem haviam apresentado habeas corpus. O relator Tofooli é que resolveu criar o habeas “de ofício”, ou seja, por vontade própria. E ainda chamam isso de Justiça…
LULA LIBERTADO? – É claro que agora Celso de Mello pode atender a Gilmar e Lewandowski e mandar soltar Lula. A possibilidade existe, mesmo. Porém, de nada vai adiantar, porque o ex-presidente passaria apenas alguns dias em liberdade e logo estaria de volta à prisão.
O Superior Tribuna de Justiça (STJ) está prestes a julgar o recurso especial de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ministro-relator Félix Fischer negou a liminar e os demais integrantes da Quinta Turma agora darão a palavra final. A chance de Lula ser solta é mínima, todas as decisões anteriores da Quinta Turma sobre ele foram por unanimidade: 5 a 0.
Depois disso, o assunto estará encerrado no STJ. Se Lula ainda estiver preso, continuará na cadeia. Se tiver sido solto pela Segunda Turma do Supremo, voltará para a prisão.
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P.S. 1 – Depois de julgado no STJ, o Supremo não poderá mais libertar Lula, a não ser que haja inconstitucionalidade na decisão, o que “non ecziste”, na visão do famoso Padre Óscar Quevedo.
P.S. 2 – Este é o quadro atual da situação de Lula, sem choro nem vela, como dizia Noel Rosa. A única variável é ele ser solto pela Segunda Turma do Supremo, antes da condenação no STJ, e fugir para algum país amigo, como Cuba, Venezuela, México ou Bolívia, alegando ser preso político. Talvez eles até acreditem nesse papo furado, porque tudo é possível. (C.N.)Posted in C. Newton
Presente de Natal: CNJ deve votar no dia 18 o retorno do auxílio-moradia
Charge reproduzida do Arquivo Google
Carolina Brígido
O Globo
O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) deve votar no próximo dia 18 uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O órgão já começou a fazer estudos de casos específicos que seriam contemplados e também do impacto que a medida provocaria aos cofres públicos. No dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), revogou o pagamento do benefício para o Judiciário e o Ministério Público, mas determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentassem novamente o pagamento do auxílio, com regras iguais para as duas carreiras.
Na proposta que será votada, o CNJ deverá restringir o pagamento do benefício apenas a juízes e membros do Ministério Público que forem transferidos para outra cidade a trabalho, desde que não haja imóvel funcional disponível no lugar. A ideia é que o auxílio seja pago apenas nesses casos, mediante apresentação de comprovante de pagamento do aluguel. A tendência é que a nova norma seja criada no CNJ e, depois, replicada pelo CNMP.
CAMINHO ABERTO – Na decisão de novembro, Fux deixou um caminho aberto para a volta do benefício. Ele proibiu o pagamento do penduricalho em todo o país com o argumento de que não havia recursos públicos para arcar com o gasto, já que o Judiciário receberia reajuste salarial de 16,38% a partir de 2019. Mas em nenhum momento declarou a inconstitucionalidade do auxílio-moradia.
O benefício está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), editada em 1979 pelo então presidente Ernesto Geisel. Como essa norma não foi considera inconstitucional, nada impede que o auxílio volte a ser pago. A Loman estabelece “ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”.
EM LIMINAR – A brecha criada por Fux só foi possível porque a decisão foi tomada individualmente. Ministros ouvidos pelo Globo consideram que, se o pagamento do auxílio-moradia fosse levado ao plenário do STF, a tendência seria o benefício ser considerado inconstitucional. Neste caso, não seria possível que ele fosse ressuscitado, a não ser que o Congresso Nacional aprovasse outra lei prevendo isso – algo improvável no atual cenário político e econômico do país
Na decisão de novembro, Fux declarou que o pagamento do benefício está vedado sem exceções, atingindo inclusive a magistratura estadual. Ele também escreveu que gestores podem responder por improbidade se descumprirem a decisão. A decisão foi tomada no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o reajuste nos salários dos ministros do STF. O aumento será implementado a partir de 2019 e terá repercussão nos vencimentos de juízes de todo o país.Posted in Tribuna da Internet
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam
Publicado em 03/12/2018 - 14:56
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo.
As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, que não estudam nem trabalham.
O estudo Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar? sobre jovens latino-americanos foi lançado hoje (3) durante um seminário no Ipea, em Brasília. Os dados envolvem mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
Nem-nem
De acordo com a pesquisa, embora o termo nem-nem possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31% dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres. “Ou seja, ao contrário das convenções estabelecidas, este estudo comprova que a maioria dos nem-nem não são jovens sem obrigações, e sim realizam outras atividades produtivas”, diz a pesquisa.
Apenas 3% deles não realizam nenhuma dessas tarefas nem têm uma deficiência que os impede de estudar ou trabalhar. No entanto, as taxas são mais altas no Brasil e no Chile, com aproximadamente
Pesquisadora diz que os jovens que não trabalham nem estudam não são preguiçosos, mas jovens que têm acesso à uma educação de baixa qualidade - Arquivo/Agência Brasil
10% de jovens aparentemente inativos.
Para a pesquisadora do Ipea Joana Costa, os resultados são bastante otimistas, pois mostra que os jovens não são preguiçosos. “Mas são jovens que têm acesso à educação de baixa qualidade e que, por isso, encontram dificuldade no mercado de trabalhos. De fato, os gestores e as políticas públicas têm que olhar um pouco mais por eles”, alertou.
Políticas públicas
A melhora de serviços e os subsídios para o transporte e uma maior oferta de creches, para que as mulheres possam conciliar trabalho e estudo com os afazeres domésticos, são políticas que podem ser efetivadas até no curto prazo, segundo Joana.
Com base nas informações, os pesquisadores indicam ainda a necessidade de investimentos em treinamento e educação e sugerem ações políticas para ajudar os jovens a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho.
Considerando a incerteza e os níveis de desinformação sobre o mercado de trabalho, para eles [jovens] é essencial fortalecer os sistemas de orientação e informação sobre o trabalho e dar continuidade a políticas destinadas a reduzir as limitações à formação de jovens, com programas como o Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Os programas de transferências condicionadas e bolsas de estudo obtiveram sucesso nos resultados de cobertura”, diz o estudo.
De acordo com o Ipea, o setor privado também pode contribuir para melhorar as competências e a empregabilidade dos jovens, por meio da adesão a programas de jovens aprendizes e incentivo ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais requeridas pelos empregadores, como autoconfiança, liderança e trabalho em equipe.
No Brasil, por exemplo, segundo dados apresentados pelo Ipea, há baixa adesão ao programa Jovem Aprendiz. De 2012 a 2015, o número de jovens participantes chegou a 1,3 milhão, entretanto esse é potencial anual de jovens aptos para o programa.
É preciso ainda redobrar os esforços para reduzir mais decisivamente a taxa de gravidez de adolescentes e outros comportamentos de risco fortemente relacionados com o abandono escolar entre as mulheres e uma inserção laboral muito precoce entre os homens.
Conhecimento e habilidades
As oportunidades de acesso à educação, os anos de escolaridade média, o nível socioeconômico e outros elementos, como a paternidade precoce ou o ambiente familiar, são alguns dos principais fatores que influenciam a decisão dos jovens sobre trabalho e estudo, de acordo com a pesquisa. Em todos os países, a prevalência de maternidade ou paternidade precoce é maior entre os jovens fora do sistema educacional e do mercado de trabalho.
A pesquisa traz variáveis menos convencionais, como as informações que os jovens têm sobre o funcionamento do mercado de trabalho, suas aspirações, expectativas e habilidades cognitivas e socioemocionais. Para os pesquisadores, os jovens não dispõem de informações suficientes sobre a remuneração que podem obter em cada nível de escolarização, o que poderia levá-los a tomar decisões erradas sobre o investimento em sua educação. No caso do Haiti e do México, essa fração de jovens com informações tendenciosas pode ultrapassar 40%.
A pesquisa aponta ainda que 40% dos jovens não são capazes de executar cálculos matemáticos muito simples e úteis para o seu dia a dia e muitos carecem de habilidades técnicas para o novo mercado do trabalho. Mas há também resultados animadores. Os jovens analisados, com exceção dos haitianos, têm muita facilidade de lidar com dispositivos tecnológicos, como também têm altas habilidades socioemocionais. Os jovens da região apresentam altos níveis de autoestima, de autoeficácia, que é a capacidade de se organizar para atingir seus próprios objetivos, e de perseverança.
De acordo com a pesquisa, os atrasos nas habilidades cognitivas são importantes e podem limitar o desempenho profissional dos jovens, assim como a carências de outras características socioemocionais relevantes, como liderança, trabalho em equipe e responsabilidade. Soma-se a isso, o fato de que 70% dos jovens que trabalham são empregados em atividades informais. Entre aqueles que estão dentro do mercado formal há uma alta rotatividade de mão de obra, o que desmotiva o investimento do empregador em capacitação.
Realidade brasileira
No Brasil há cerca de 33 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a mais de 17% da população. Segundo a pesquisadora do Ipea Enid Rocha, o país vive um momento de bônus demográfico, quando a população ativa é maior que a população dependente, que são crianças e idosos, além de estar em uma onda jovem, que é o ápice da população jovem.
“É um momento em que os países aproveitam para investir na sua juventude. Devemos voltar a falar das políticas para a juventude, que já foram mais amplas, para não produzir mais desigualdade e para que nosso bônus demográfico não se transforme em um ônus”, disse.
Além das indicações constantes no estudo, Enid também destaca a importância de políticas de saúde específica para jovens com problemas de saúde mental, traumas e depressão.
A pesquisa foi realizada em parceria do Ipea com a Fundación Espacio Público, do Chile, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IRDC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
A pesquisa completa, em espanhol, está disponível na página do BID. Acesse aqui o sumário executivo da pesquisa, em português.
Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil
Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados
Publicado em 03/12/2018 - 16:56
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação foi dada hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil "piratas" nas duas unidades da federação.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Estrangeiros
Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
Edição: Maria Claudia
Agência Brasil
Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro
Publicado em 03/12/2018 - 18:48
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília
A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.
No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni - José Cruz/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.
A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.
Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. "O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária", explicou.
O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.
Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:
- Casa Civil
- Secretaria-Geral da Presidência da República
- Secretaria de Governo
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Advocacia-Geral da União (AGU)*
- Banco Central*
- Economia
- Agricultura
- Meio Ambiente
- Direitos Humanos
- Ciência, Tecnologia e Comunicação
- Relações Exteriores
- Defesa
- Cidadania
- Educação
- Saúde
- Justiça e Segurança Pública
- Turismo
- Infraestrutura
- Desenvolvimento Regional
- Transparência
- Minas e Energia
* devem perder o status de ministério durante o governo
Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil
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