Mesmo se tiver maioria no Supremo, Lula não vai conseguir escapar da cadeia

Posted on dezembro 6, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Kleber Sales (Estadão)

Carlos Newton

Como todos sabem, sonhar ainda não é proibido nem paga impostos. Os petistas continuam delirando, na expectativa de conseguir libertar Lula da Silva mediante um daqueles repetitivos habeas corpus que a todo momento são apresentados ao Supremo e à Segunda Turma. No momento, há um habeas em aberto, com dois votos contra (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois possíveis a favor (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). Mendes pediu vista para estudar o caso e encontrar algum argumento que convença Celso de Mello a votar a favor da libertação de Lula.

Aliás, convencer Celso de Mello não será nem difícil, pois ele é da turma dos “garantistas” e já libertou um homicida, réu confesso, que matou o sócio e escondeu o corpo, num dos crimes mais conhecidos de Minas Gerais, enquanto Lula está condenado apenas por corrupção e lavagem de dinheiro, não dá nem para comparar.

ATÉ SEM HABEAS – No caso de José Dirceu, foi até fácil, porque Dias Toffoli ainda estava na Segunda Turma, era relator e inventou um argumento maluco de que o ex-ministro não devia continuar ser preso, porque a terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) poderia reduzir a pena ou até inocentá-lo… A curiosa e inventiva tese, que não se baseava em nenhum fato concreto ou doutrina jurídica, ganhou entusiástico apoio de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que então deram a Dirceu liberdade total, sem prisão domiciliar e tornozeleira, numa votação de 3 a 2.

O mais interessante e surpreendente é que os advogados de Dirceu nem haviam apresentado habeas corpus. O relator Tofooli é que resolveu criar o habeas “de ofício”, ou seja, por vontade própria. E ainda chamam isso de Justiça…

LULA LIBERTADO? – É claro que agora Celso de Mello pode atender a Gilmar e Lewandowski e mandar soltar Lula. A possibilidade existe, mesmo. Porém, de nada vai adiantar, porque o ex-presidente passaria apenas alguns dias em liberdade e logo estaria de volta à prisão.

O Superior Tribuna de Justiça (STJ) está prestes a julgar o recurso especial de Lula contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ministro-relator Félix Fischer negou a liminar e os demais integrantes da Quinta Turma agora darão a palavra final. A chance de Lula ser solta é mínima, todas as decisões anteriores da Quinta Turma sobre ele foram por unanimidade: 5 a 0.

Depois disso, o assunto estará encerrado no STJ. Se Lula ainda estiver preso, continuará na cadeia. Se tiver sido solto pela Segunda Turma do Supremo, voltará para a prisão.

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P.S. 1 – Depois de julgado no STJ, o Supremo não poderá mais libertar Lula, a não ser que haja inconstitucionalidade na decisão, o que “non ecziste”, na visão do famoso Padre Óscar Quevedo.

P.S. 2 – Este é o quadro atual da situação de Lula, sem choro nem vela, como dizia Noel Rosa. A única variável é ele ser solto pela Segunda Turma do Supremo, antes da condenação no STJ, e fugir para algum país amigo, como Cuba, Venezuela, México ou Bolívia, alegando ser preso político. Talvez eles até acreditem nesse papo furado, porque tudo é possível. (C.N.)Posted in C. Newton