STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

Publicado em 17/10/2018 - 17:53

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não pagam IPTU. O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do banco estatal, que foi condenado pela segunda instância da Justiça a pagar o tributo ao município de São Vicente (SP). Segundo a Caixa, a Constituição garante a imunidade tributária de impostos entre o governo federal e dos estados. Além disso, os advogados da Caixa alegaram que os imóveis pertencem ao patrimônio do fundo, que é da União, e não tem objetivo de exploração econômica.

Imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial, da Caixa, têm imunidade tributária e não pagam IPTU - Arquivo/Agência Brasil

Por maioria de votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os imóveis estão cobertos pela imunidade por serem propriedade fiduciária da Caixa, como garantia de não cumprimento do contrato, e têm finalidade social para oferta de casas populares.

"Esses bens imóveis, bem como seus frutos e rendimentos de patrimônio, não se comunicam com o patrimônio da empresa pública”, afirmou Moraes.

O voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é promovido pelo Ministério das Cidades e tem a Caixa como banco financiador. Após a compra do terreno e construção das habitações, os imóveis são arredados para os participantes do programa com opção de compra ao final do contrato.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Cid Gomes diz que Lula é o culpado pela derrota de Haddad e do próprio PT

Posted on outubro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Cid Gomes desfez o sonho de Haddad ter apoio do PDT

Pedro do Coutto 

Ao participar de ato público em Fortaleza para apoiar Fernando Haddad, o senador eleito Cid Gomes atacou o ex-presidente Lula e disse que, na realidade ele tornou-se o grande culpado pela derrota do candidato a que apoia e pela derrota do próprio PT nas urnas de outubro. As afirmações de Cid Gomes dividiram os presentes ao ato, uma parte aplaudindo outra vaiando. Mas ele foi em frente. A matéria está publicada em O Globo, edição de ontem, assinada por Dimitrius Dantas.

O PT, disse Cid, devia ter pedido desculpas ao seus eleitores pelas besteiras que suas lideranças fizeram. “Ao contrário do que normalmente se espera, o ex-presidente Lula da Silva não assumiu seus próprios erros”, acrescentou. O motivo principal da revolta de Cid Gomes foi a não aceitação de qualquer acordo político em torno da candidatura de seu irmão, Ciro Gomes, porque Lula julga-se dono da legenda partidária.

RUMO AO DESASTRE – Não reconhecer os próprios erros é algo que só pode conduzir ao desastre. As críticas de Cid Gomes, a meu ver, são procedentes. O ex-presidente da República, contraditoriamente, demonstrou medo de perder o comando do Partido dos Trabalhadores. Isso de um lado. De outro, foi superestimar sua força política e não perceber a rejeição do eleitorado contra ele. Tal situação conduziu ao equívoco e ao desastre eleitoral.

As pesquisas demonstravam que o candidato mais forte para disputar o Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro era mesmo Ciro. Porém, Lula considera-se proprietário da legenda e acha que mesmo preso, podia comandar o eleitorado petista.

O eleitorado petista sozinho não garante o êxito eleitoral da candidatura que adotou. É indispensável reunir forças sociais para que o projeto de poder alcance a vitória e assegure a democracia no Brasil. Até certo ponto, a atitude de Lula ajudou a criar e fortalecer a candidatura de Bolsonaro. O candidato do PSL ocupou a faixa contrária abertamente ao projeto tanto de Lula quanto do próprio PT.

LULA PERDE TUDO – Temendo perder seus correligionários e sua legenda, Lula acabou perdendo tudo isso e também as eleições. Na minha opinião uma frente de 18 pontos a duas semanas das urnas torna-se praticamente impossível de ter seus rumos alterados.

Lula não levou em consideração as reações da sociedade brasileira ao escândalo do Petrolão. Ainda por cima antes houve o mensalão.

O projeto político, não só do PT mas de todos os demais partidos, com a vitória de Bolsonaro foi transferido para 2022.

Posted in P. Coutto

Onyx anuncia que não haverá debates, devido à colostomia de Bolsonaro

Posted on outubro 17, 2018 by Tribuna da Internet

“O mais importante é a saúde de Bolsonaro”, diz Onyx

Mariana Haubert e Camila Turtelli

Estadão 

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos principais aliados do candidato Jair Bolsonaro (PSL) e cotado para assumir a Casa Civil em eventual vitória, reafirmou que o presidenciável não participará de debates no segundo turno das eleições 2018 com o presidenciável Fernando Haddad, do PT, e atribuiu a decisão às suas condições de saúde do deputado.

Sem meias palavras, Lorenzoni disse que uma pessoa que passa por uma colostomia “peida e fede”. Bolsonaro passou pelo procedimento cirúrgico após ter levado uma facada em um evento de campanha em setembro. Nesse caso, o paciente tem o seu intestino grosso exteriorizado e é acoplada ao paciente uma bolsa coletora de fezes.

JÁ DISSE TUDO – “Ele não deve ir. Alguém que está há três anos e meio dizendo suas ideias, suas propostas, caminhando pelo Brasil, indo a lugares que vocês (em referência aos jornalistas) não vão, mas ele foi, conquistou tudo que ele conquistou, ele tem que dizer mais o quê?”, afirmou Lorenzoni.

Questionado sobre o fato de Bolsonaro ter feito uma visita ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro nesta segunda, 15, o deputado respondeu: “Uma coisa é 20 minutos, outra coisa são duas horas”.

CUIDAR DA SAÚDE – Sobre a proposta feita pelo PT para que as regras dos debates fossem adaptadas para que Bolsonaro pudesse participar, o deputado afirmou que a discussão sobre a questão é “desumana” e que os debates televisivos atualmente não “resolvem nada”. “Acabou. O jeito normal de se fazer política no Brasil acabou. A saúde deles é prioridade para nós”.

Lorenzoni reafirmou também que o candidato não fará um governo de “toma lá, dá cá”. “É só não deixar ninguém trocar voto por lugar no governo. Não vamos aparelhar o governo. Isso todo mundo sabe”, disse.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É importante essa notícia, enviada pelo grande amigo Fallavena. A meu ver, Haddad deu sorte com o cancelamento dos debates, porque Bolsonaro não tem meias palavras e iria tratá-lo como fez com os apresentadores da TV Globo e da GloboNews. No caso de Haddad, iria esculhambá-lo por estar num partido que montou a maior máquina de corrupção do mundo. Se Hadda não é corrupto, o que está fazendo no PT? (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

A eleição está quase no fim e o PT ainda não entende por que está perdendo

Posted on outubro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Miguel (O Povo-CE)

Percival Puggina

Haddad está atrapalhadíssimo. Os marqueteiros do partido fizeram desabar sobre Bolsonaro três adjetivos que deveriam condená-lo à morte política por inanição de votos. Verdadeiro corte da fonte de suprimentos. Nos últimos meses, multidão de militantes, comunicadores, professores, intelectuais foi orientada a etiquetá-lo como machista, racista e homofóbico. A previsão era de que isso o fizesse definhar mais do que facada no ventre e sopa de canudinho no hospital. Pois apesar da carga cerrada, a mais recente pesquisa do Ibope mostrou que o candidato do PSL o supera em votos entre as mulheres (46% a 40%), entre os negros (47% a 41%) e provavelmente também entre os gays, mas isso não dá para saber. É informação difícil de buscar.

Ventríloquo – Haddad, então, não conhece seu adversário nem seus eleitores e já não sabe quem é. Por tanto tempo foi boneco de ventríloquo do Lula presidiário que quis continuar a usar a máscara com a face do chefe mesmo depois de ungido candidato a presidente.

Aceitou ser chamado de “Poste” e – é claro – passou a ser tratado como tal. Haddad topava todas as postergações e humilhações porque ali adiante havia uma porta da felicidade que franqueava para os palácios presidenciais de Brasília. E tudo vale a pena, também quando a alma é pequena.

E AS PESQUISAS… – Ademais, as pesquisas, enganosas como são, vinham dando ao petismo a impressão de que o páreo estava corrido. Elas atribuíam a Bolsonaro um índice de rejeição incompatível com vitória eleitoral. Num segundo turno perderia para todos, incluído ele, Haddad. Bastava levar o adversário a um novo round e o PT voltaria às delícias do sítio de Atibaia da Praça dos Três Poderes.

O eleitor brasileiro, no entanto, “problematizou” a situação e “desconstruiu” essa narrativa, como diria um petista treinado nos ardis da novilíngua. O PT ficou reduzido a um único grande eleitor, o Lula. Nestes últimos dias, então, o atrapalhado Haddad descalçou o Lula; suprimiu a estrela, o PT e o PCdoB; fez desaparecer o vermelho.

Adotou as cores da bandeira e ficou com jeito de “coxinha”. E quer porque quer debater com Bolsonaro. Valem, aqui, dois conselhos quase seculares: Não se atrapalha adversário que está errando e não se ajuda adversário que está atrapalhado.

FOI UM PARAÍSO? – Para que conceder ao adversário algo que ele tanto quer? Num debate, Haddad usará as piores estratégias. Estatísticas e calendários, desempenhos de gestão e atos de corrupção irão para o moedor das conveniências e das versões. Não vem o PT repetindo que sua gestão foi um paraíso de bem estar e prosperidade? Não alega que foi Temer quem arrastou o Brasil para o precipício? Oportunizar esse tipo de discurso? É muito difícil debater quando a honestidade intelectual fica fora do recinto.

Só para lembrar: em 1989, no primeiro turno, Collor faltou a todos os debates e no segundo foi a apenas dois; FHC, que venceu dois pleitos no primeiro turno, compareceu a apenas um evento em 1994 e em 1998 sequer houve debates; Lula não compareceu a nenhum debate no primeiro turno de 2006. Comparecer ou não é juízo de conveniência.

A campanha eleitoral vai terminar sem que o PT entenda que está perdendo esta eleição para o antipetismo em todos os segmentos da vida nacional. O petismo vive uma situação como a do samba de Vinícius e Toquinho em que o sujeito tantas fez que agora tanto faz.

Posted in P. Puggina

Eu, medo do Bolsonaro? Depois de Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer???

Posted on outubro 16, 2018 by Tribuna da Internet

Dos sete, o único presidente de verdade foi Itamar Franco

Francisco Vieira

Primeiro tivemos o José Sarney, o homem que queria congelar a “lei da oferta e da procura”, que se dispôs a mandar a Polícia Federal caçar bois no Pantanal de helicóptero e que introduziu o PMDB na vida da prostituição e os brasileiros na superinflação… Depois, tivemos o Fernando Collor, o caçador de maracujás, usurpador do patrimônio privado que estava nos bancos e único dono da razão, assessorado por quadrilhas de coronéis intelectuais e que colocou a nossa economia nas mãos da primeira “Dilma” da nossa Nova República…

Aí veio o outro Fernando, que queria que a moeda brasileira valesse o mesmo que o dólar pelos restos dos tempos e que, ao contrário do seu sucessor, comprou o Congresso e pagou à vista, na hora, em dinheiro vivo e que não só foi preso porque estava blindado pelo Brindeiro e por um Supremo corrupto…

LULA E DILMA – Depois apareceu o Lula, irmão gêmeo ideológico do último Fernando, que emprestou muito dinheiro e tirou milhões de pessoas da pobreza e do Terceiro Mundo, sem que nenhum dos novos ricos precisasse estudar ou ter aprendido alguma nova profissão e, por fim, resolver imitar o seu antecessor e comprar o mesmo Congresso, as mesmas prostitutas do PMDB que já tinham sido compradas antes. A diferença foi que desta vez preferiu pagar “mensalmente”. Como queria fazer a mesma coisa que o seu irmão, achou que ainda não tinha aparecido nenhum juiz nesta Zorra e acabou na cadeia…

A seguir, tivemos a “gerentona” Dilma Rousseff, sempre de topete erguido como o de uma gansa choca em um quintal de patos; quando os seus serviçais eram indagados sobre esse rabujo, diziam que a sua arrogância e pouco tato com pessoas eram originários do fato dela ser uma “administradora” eficiente, uma “intelectual” que sacrificara a simpatia humana em prol da impessoalidade da máquina para bem gerir a Petrobrás…

ME PREOCUPAR? – Finalmente, veio o Michel Temer, acompanhado da quadrilha do MDB. Portanto, repito o que o cartunista Alfred. E. Newman sempre dizia: “Eu, me preocupar?”

Eu, me preocupar com o Bolsonaro, depois de passar trinta anos tendo a vida, a economia, a saúde, a segurança, o transporte, controlados pelos governantes acima mencionados – até o país chegar aonde chegou?

Posted in Tribuna da Internet

PF indicia Temer e mais dez em inquérito sobre Decreto dos Portos

Publicado em 16/10/2018 - 20:18 e atualizado em 16/10/2018 - 20:32

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* Brasília

A Policia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente. Eles foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os indiciamentos estão no relatório final da investigação, entregue hoje (16) ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Após receber o documento, Barroso pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para se manifestar sobre eventual denúncia contra os acusados. A filha de Temer, Maristela de Toledo Temer Lulia também está na lista de indiciados. 

No relatório final, o delegado responsável pelo caso também pediu ao Supremo o bloqueio de bens de todos os acusados e prisão preventiva de quatro deles, o coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer, a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher de Batista, e os investigados Carlos Alberto Costa, sócio do coronel, e Almir Martins Ferreira. Ao enviar o caso à PGR, Barroso também proibiu os acusados que tiveram prisão solicitada de deixarem o país.

O advogado do presidente no processo envolvendo o inquérito dos portos, Brian Prado, informou que ainda não teve acesso ao relatório e não se manifestará a respeito por enquanto. O Palácio Planalto, até o fechamento desta reportagem, não se manifestou a respeito.

Indiciados:

1. Michel Miguel Elias Temer Lulia

2. Rodrigo Santos da Rocha Loures (ex-deputado)

3. Antônio Celso Grecco (sócio da Rodrimar)

4. Ricardo Conrado Mesquita (sócio da Rodrimar)

5. Gonçalo Borges Torrealba (Grupo Libra)

6 - João Baptista Lima Filho

7. Maria Rita Fratezi

8 - Carlos Alberto Costa Filho

9 – Carlos Alberto Costa

10. Almir Martins Ferreira

11. Maristela de Toledo Temer Lulia (filha de Temer)

*Texto atualizado às 20h32//Colaborou Marcelo Brandão

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

“O Erro de Descartes” e o acerto do filósofo budista Nagarjuna

Posted on outubro 16, 2018 by Tribuna da Internet

Antonio Rocha

“O Erro de Descartes” é o título de um livro que fez sucesso em todo o mundo. É um trabalho muito importante do neurobiólogo António Damaso, português radicado nos EUA, foi publicado aqui no Brasil pela Companhia das Letras, em 1996. O autor desafia os dualismos tradicionais que o Ocidente inventou: mente/corpo, razão/emoção, (esquerda/direita, acrescento eu), oferecendo uma visão científica e integrada do homem.

Quanto ao acerto de Nagarjuna, trata-se de um dos mais importantes monges e filósofos budistas de todos os tempos.

CONCEITO DO SER – Vejamos o que diz Daisaku Ikeda, conceituado filósofo budista japonês da atualidade:

“Atualmente, filósofos ocidentais estão começando a sentir grande interesse pelo pensamento budista e pela filosofia de Nagarjuna, em particular. Numerosas razões poderiam ser citadas para explicar esse fenômeno de alta significação. Entre elas está o fato de que Nagarjuna, embora tivesse vivido mais de 1000 (mil) anos antes de Descartes, já lançara um ataque devastador contra a preocupação excessiva com o conceito de ser (eu), conceito este tão fundamental na Filosofia Ocidental. Não é de admirar, portanto, que os filósofos do Ocidente, ao conhecerem agora a natureza das realizações de Nagarjuna, mostrem-se ansiosos para lhe compreender melhor as ideias”.

EM OXFORD – Entre seus verbetes, o “Dicionário Oxford de Filosofia” cita parte da biografia de Nagarjuna, incluindo-o, portanto, no rol dos grandes pensadores da humanidade.

Com todo o respeito à memória de Descartes e à sua célebre frase (“Penso, logo existo”), o filósofo francês concebia o ato de pensar separado do corpo, estabelecendo um abismo entre mente e corpo.

É bom ver a Ciência contemporânea corroborando milenares preceitos do budismo e, em especial, do filósofo Nagarjuna. Desde o século VI antes de Cristo, outro pensador, Sidarta Gautama, o Buda, afirmava que tudo está interligado: pessoas, fatos, situações, coisas etc.

IKEDA E ATHAYDE – O citado professor Daisaku Ikeda, consagrado escritor japonês, é membro correspondente da Academia Brasileira de Letras.

E o famoso escritor e jornalista Austregésilo de Athayde, que foi presidente da ABL, era membro da organização budista leiga Soka Gakkai, cujo presidente internacional é o nipônico Ikeda que já recebeu o título de Doutor Honoris Causa em diversas universidades e faculdades do Brasil e exterior.

Posted in Tribuna da Internet

Veja por que Jair Bolsonaro não deve comparecer aos debates com Haddad

Posted on outubro 15, 2018 by Tribuna da Internet

Ilustração reproduzida do Youtube

José Carlos Werneck

Qualquer debate, ou qualquer competição, só é válido e justo quando os participantes estão nas mesmas condições de que seu adversário ou concorrente. É por essa razão que, em todo debate existem regras pré-estabelecidas, que devem ser rigorosamente obedecidas pelos que comparecem ao evento.

Por isso os candidatos dispõe de igual tempo para perguntas e respostas. Para a réplica e tréplica. Para o direito de resposta. Etc. e etc. Tudo igualzinho que para todos os debatedores possam expor, em iguais condições, suas ideias e propostas.

SEM VANTAGEM – São regras que devem ser obedecidas e observadas devidamente, para que nenhum candidato leve vantagem sobre o outro. E é muito bom que seja assim.

Portanto, o candidato Jair Bolsonaro só deveria comparecer aos debates, se seu oponente, o ex-prefeito de São Paulo e professor Fernando Haddad, tivesse levado uma facada igualzinha a que ele levou. E consequentemente estivesse nas mesmíssimas condições de saúde do que seu adversário. Com bolsa de colostomia e tudo o mais que Bolsonaro é obrigado a portar, por força da tentativa de homicídio que sofreu na cidade mineira de Juiz de Fora, em 6 de setembro.

SEM SOLIDARIEDADE – Assim, da forma como Haddad pretende que sejam agora realizados os debates, com Bolsonaro ainda em recuperação, o evento vira “gopi”, como dizem os correligionários políticos do ilustre professor Fernando Haddad. Num arroubo de arrogância e total ausência de solidariedade humana, que não deveriam faltar num intelectual respeitável, Haddad afirmou, na tentativa de humilhar seu oponente, que estava disposto a debater com ele na enfermaria.

Esse tipo de declaração é algo realmente lamentável e constrangedor.

Posted in Tribuna da Internet 

Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

Publicado em 15/10/2018 - 21:40

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. 

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes", disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria "sérias consequências" ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros. 

Ajustar o relógio

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente tem inscrições até sexta-feira

JUIZ DE FORA - 15/10/2018 - 15:28

Os interessados em participar da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até sexta-feira, 19, para inscrição na Casa dos Conselhos (Rua Halfeld, 450, 7º andar). O tema do evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), será “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, com discussões, palestras e plenárias temáticas. Os encontros acontecerão nos dias 8 e 9 de novembro e contarão com atividades nos períodos da manhã e da tarde. O Conselho é vinculado à Secretaria de Governo (SG) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

O grupo “Gente em Primeiro Lugar” fará apresentação cultural na abertura da conferência. O projeto, que oferta oficinas culturais a crianças, adolescentes e jovens, preferencialmente em situação de risco social, é desenvolvido pela PJF, com gerenciamento da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa) e da Associação Cultural Arte e Vida (Acav). A palestra magna será ministrada pelo professor Delnério Cruz, pós-graduado em Administração de Recursos Humanos e Controladoria Governamental e especialista em conselhos de direito e políticas públicas para infância e adolescência. Ao final da apresentação, os participantes poderão fazer perguntas. As plenárias temáticas terão início na parte da tarde e seguirão no segundo dia de evento, quando haverá ainda, eleição dos delegados à Conferência Estadual.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SG pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF