CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

Publicado em 26/06/2018 - 14:06

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor.

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.

“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha.

O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. Votaram junto com Noronha os conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Mattos, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Valdetário Monteiro, André Luiz Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Em sessão anterior, o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divergiu. Ele votou no sentido de que os cartórios fossem permitidos a lavrar escritura ao menos declaratória da vontade dos integrantes da união poliafetiva, mesmo que o documento não tivesse nenhum efeito jurídico para fins de herança ou de direitos previdenciário, por exemplo.

“Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-la à família, não se pode negar direito à escritura pública”, disse Corrêa em seu voto. Ele foi acompanhado pelos conselheiros Daldice Almeida, Arnaldo Hossepian, Henrique de Almeida Ávila e pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.

O conselheiro Luciano Frota foi além. Para ele, o CNJ deveria permitir aos cartórios que emitam escrituras dando à união poliafetiva os mesmos direitos da união estável entre duas pessoas, o que no Brasil equivale ao casamento.

A discussão sobre o chamado poliamor chegou ao CNJ por meio de um pedido de providência feito pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) à Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão.

No pedido para que fosse determinado que as corregedorias estaduais proibissem a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã (SP), em 2012, e outro em São Vicente (SP), em 2016. Também houve reconhecimento de união entre um “trisal” no Rio de Janeiro, em 2015. Tais escrituras agora perderam a validade.

Para a associação, a Constituição e as regras infraconstitucionais sobre a família estabelecem a monogamia como condição necessária para o reconhecimento da união estável.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Libertação de Dirceu mostra que o relator Fachin é um idiota completo

Posted on junho 26, 2018 by Tribuna da Internet

Será que Edson Fachin tem alguma coisa na cabeça?

Carlos Newton

Não é difícil de acreditar, quando se sabe que fazem parte da Segunda Turma do Supremo os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli, amigos íntimos de José Dirceu, que contam com o apoio entusiástico de Gilmar Mendes (ele, sempre ele), que não pode ver criminoso preso e vai logo soltando.

O relator da Lava Jato, Edson Fachin, mais uma vez saiu derrotado. E o quinto ministro da Turma, Celso de Mello, não compareceu ao julgamento.

IDIOTICE – O resultado de 3 a 1 mostra claramente a idiotice que Fachin havia feito, ao destinar à Segunda Turma o julgamento do recurso do ex-presidente Lula, que pede não somente libertação do condenado até as decisões do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça e do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas também a suspensão de sua inelegibilidade, para que possa concorrer à Presidência da República. Por sorte, Fachin voltou atrás e mandou a decisão para o plenário, neutralizando a Segunda Turma.

Do episódio da nova libertação de José Dirceu, ficam as seguintes indagações, já feitas aqui na Tribuna da Internet: 1) o veterano petista Edson Fachin, que fazia campanha para Lula, teve uma recaída partidária? 2) realmente acredita que os ministros da Segunda Turma iriam julgar o caso com isenção? 3) É um idiota completo?

Na minha opinião, Fachin é um idiota completo. Pode ser que eu esteja errado, mas é o que sinto. Posted in Tribuna da Internet

Faça o inimigo rezar para que você permaneça bem. Por quê se você perecer ele vai se espelhar em quem?

Apocalipse3

1 E ao anjo da igreja que está em Sardes escreve: Isto diz o que tem os sete espíritos de Deus, e as sete estrelas: Conheço as tuas obras, que tens nome de que vives, e estás morto.

2 Sê vigilante, e confirma os restantes, que estavam para morrer; porque não achei as tuas obras perfeitas diante de Deus.

3 Lembra-te, pois, do que tens recebido e ouvido, e guarda-o, e arrepende-te. E, se não vigiares, virei sobre ti como um ladrão, e não saberás a que hora sobre ti virei.

4 Mas também tens em Sardes algumas poucas pessoas que não contaminaram suas vestes, e comigo andarão de branco; porquanto são dignas disso.

5 O que vencer será vestido de vestes brancas, e de maneira nenhuma riscarei o seu nome do livro da vida; e confessarei o seu nome diante de meu Pai e diante dos seus anjos.

6 Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas.

7 E ao anjo da igreja que está em Filadélfia escreve: Isto diz o que é santo, o que é verdadeiro, o que tem a chave de Davi; o que abre, e ninguém fecha; e fecha, e ninguém abre:

8 Conheço as tuas obras; eis que diante de ti pus uma porta aberta, e ninguém a pode fechar; tendo pouca força, guardaste a minha palavra, e não negaste o meu nome.

9 Eis que eu farei aos da sinagoga de Satanás, aos que se dizem judeus, e não são, mas mentem: eis que eu farei que venham, e adorem prostrados a teus pés, e saibam que eu te amo.

10 Como guardaste a palavra da minha paciência, também eu te guardarei da hora da tentação que há de vir sobre todo o mundo, para tentar os que habitam na terra.

11 Eis que venho sem demora; guarda o que tens, para que ninguém tome a tua coroa.

12 A quem vencer, eu o farei coluna no templo do meu Deus, e dele nunca sairá; e escreverei sobre ele o nome do meu Deus, e o nome da cidade do meu Deus, a nova Jerusalém, que desce do céu, do meu Deus, e também o meu novo nome.

13 Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas.

14 E ao anjo da igreja de Laodicéia escreve: Isto diz o Amém, a testemunha fiel e verdadeira, o princípio da criação de Deus:

15 Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente; quem dera foras frio ou quente!

16 Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca.

17 Como dizes: Rico sou, e estou enriquecido, e de nada tenho falta; e não sabes que és um desgraçado, e miserável, e pobre, e cego, e nu;

18 Aconselho-te que de mim compres ouro provado no fogo, para que te enriqueças; e roupas brancas, para que te vistas, e não apareça a vergonha da tua nudez; e que unjas os teus olhos com colírio, para que vejas.

19 Eu repreendo e castigo a todos quantos amo; sê pois zeloso, e arrepende-te.

20 Eis que estou à porta, e bato; se alguém ouvir a minha voz, e abrir a porta, entrarei em sua casa, e com ele cearei, e ele comigo.

21 Ao que vencer lhe concederei que se assente comigo no meu trono; assim como eu venci, e me assentei com meu Pai no seu trono.

22 Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas.

A partir de hoje, mulheres sauditas ganham direito de dirigir. Fim da proibição foi anunciada em junho pelo rei Salman bin Abdulaziz

Publicado em 24/06/2018 - 10:13

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil* Brasília

A partir de hoje (24), as mulheres da Arábia Saudita têm autorização para dirigir, no ultraconservador reino muçulmano. O fim da proibição de dirigir foi anunciado em setembro do ano passado pelo rei Salman bin Abdulaziz, embora tenha entrado em vigor hoje.

Antes da data de hoje, as mulheres não podiam dirigir na Arábia Saudita e precisavam contar com um motorista particular ou um familiar homem que as ajudasse em seus deslocamentos. Ativistas dos direitos das mulheres fizeram campanhas desde 1990 para acabar com a proibição e dezenas de sauditas foram presas por se atreverem a dirigir como forma de protesto.

A medida faz parte das reformas promovidas pelo rei desde sua chegada ao trono, em 2015, que proporcionaram pequenas melhorias para a vida das mulheres sauditas, que mesmo assim continuam sujeitas a um sistema de tutela masculina. O sistema de tutela estabelece que uma mulher deve depender da vontade de seu pai, irmão, marido ou até do filho menor de idade, se necessário, durante toda a sua vida.

A monarquia saudita iniciou há alguns meses campanha internacional com visitas de Estado e reunião com empresários e líderes para convencer que iniciou uma abertura econômica e principalmente social. A autorização para as mulheres dirigirem foi promovida pelo príncipe herdeiro Mohamed bin Salman.

Cerca de uma dezena de ativistas – homens e mulheres – se rebelaram contra o discurso oficial e romperam o silêncio. Denunciaram a medida como uma ação midiática e voltaram a pedir o fim do sistema de tutela da Arábia Saudita.

A partir de 24 de junho, mulheres sauditas ganham o direito de dirigir - AHMED YOSRI/EPA/EFE/Direitos Reservados

País vizinho

Várias mulheres do Bahrein viajaram neste domingo para a Arábia Saudita ao volante dos seus carros para participar do dia histórico do país vizinho.

Dezenas de mulheres cruzaram a ponte Rei Fahd, que liga os países, nas primeiras horas do dia, algumas acompanhadas de homens e outras, só de mulheres, segundo informaram fontes oficiais bareinitas.

Algumas delas cruzaram a ponte pouco antes da meia-noite e esperaram no lado bareinita da fronteira até que chegasse a hora definida, com a intenção de serem as primeiras mulheres do país a dirigir na Arábia Saudita.

Várias bareinitas publicaram vídeos dirigindo em estradas sauditas nas redes sociais e algumas delas expressaram seu desejo de participar do dia histórico para as mulheres sauditas.

O Bahrein é um pequeno reino insulano que tem cerca de 50 quilômetros de extensão e que é ligado à Arábia Saudita por meio da ponte Rei Fahd.

* Com informações das agências Télam e EFE

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

O ovo made in China - O ovo que não é ovo

Por Janaina Silveira e Bruno Garattoni

19 jun 2018, 15h08 - Publicado em 1 jul 2013, 22h00

Janaína Silveira, de Pequim

Você está andando na rua, passa por um vendedor e vê a oferta: ovos pela metade do preço. Compra uma dúzia, leva para casa e põe na geladeira. A surpresa acontece quando vai prepará-los. Não são ovos de verdade. São ovos falsificados: uma mistura de gelatina, resina, parafina, gesso, corantes e outras substâncias, que engana o olhar, mas não o paladar – ao colocar o ovo na panela, surge um odor de produto químico sugerindo que aquilo não é comestível. Se mesmo assim alguém comer o ovo, corre risco de saúde – pois ele contém um ingrediente perigoso, óxido de alumínio. “Ele pode causar retardamento mental”, afirma a nutricionista Vivian Ragasso. A Universidade do Sul da China também estudou os ovos falsos e constatou que seu consumo pode gerar danos neurológicos.

A venda de ovos químicos é um golpe típico do sul da China – tão lucrativa que existem até DVDs piratas ensinando a fazer o produto. Só na primeira metade de 2012, foram registrados 15 mil casos de violação das leis de segurança alimentar no país, que vive uma epidemia de comida falsa ou adulterada. Tudo porque, na China, o trabalho humano é incrivelmente barato – mais barato até que o das galinhas.

A trapaça alimentar vai além dos ovos químicos. Nos últimos anos, uma fórmula de leite em pó adulterada com melamina (uma espécie de plástico) matou pelo menos seis bebês na China e deixou centenas hospitalizados. Também houve um caso em que melancias começaram a explodir. Motivo: para produzir – e ganhar – mais, agricultores chineses estavam usando florclorfenurão, um produto químico que acelera o crescimento do vegetal.

https://super.abril.com.br/saude/ovo-made-in-china/

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Será que os vídeos mostrando fábricas clandestinas de ovos falsos na China são verdadeiros ou falsos?

Os vídeos começaram a se espalhar através de grupos do WhatsApp na segunda quinzena de junho de 2018 e rapidamente ganhou vários compartilhamentos também no Facebook e no Twitter! Neles podemos ver o que parece ser uma fábrica de ovos de plástico!

De acordo com o texto que circula juntamente com os vídeos, a polícia chinesa teria fechado uma fábrica que fazia ovos artificiais a partir de materiais plásticos e resíduos humanos não comestíveis. A empresa (cujo o dono já havia sido preso) estaria exportando esses ovos falsos para todo o mundo e o texto pede para que isso seja compartilhado para avisar a todos do perigo de se consumir esse “alimento” inadvertidamente.

Será que esses vídeos são reais? Será mesmo que a China está exportando ovos de plástico para o mundo todo?

Verdade ou mentira?

Um dos vídeos foi feito em Dubai, em abril de 2018, e não tem nada a ver com a China. Na época, as autoridades locais explicaram que os ovos são de verdade e que a sua aparência “plastificada” se deve ao fato do alimento não estar muito fresco.

Quanto ao outro vídeo, trata-se realmente de uma fábrica de ovos falsos, mas antes que você se preocupe, a fábrica é de ovos de brinquedo!

O ovo é um tipo de massa de modelar, uma versão coreana da nossa Amoeba. Perceba que a marca da fábrica aparece na embalagem do produto:

Rótulo que aparece ao lado de um dos funcionários mostra que o produto é um brinquedo de uma fábrica coreana! (foto: Reprodução/YouTube)

Conclusão

Os vídeos que circulam através de grupos do WhatsApp não são de fábricas clandestinas de ovos falsos para o consumo humano! Tratam-se de vídeos de situações diferentes e filmados em países diferentes!

http://www.e-farsas.com/videos-mostram-fabricas-de-ovos-falsos-sera-verdade.html

Mega-Sena/Concurso 2052 e Quina de São João 23/06/2018

Mega-Sena/Concurso 2052 (23/06/18)

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Quina de São João - Concurso 4706 (23/06/2018)

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 loterias.caixa.gov.br

OS MELHORES ADIVOGADOS DE BANÂNIA ESTÃO NO JBF - DE MÃOS LIMPAS ATADAS

JUN232018

COMENTÁRIOS SELECIONADOS - DE MÃOS LIMPAS ATADAS

Comentário sobre a postagem 

Wagner de Oliveira Lopes:

“Goiano, você é o máximo!!!

Não tem como não admirá-lo.

Não sei o que seria de nós, fubânicos, sem esta sua verve iluminada.

V. Exa. como causídico deve saber que o crime de lavagem de dinheiro consiste em ocultar patrimônio. Somente. Ou você imagina que tanto o triplex quanto o sítio de Atibaia seriam registrados em nome do molusco?

Como não foi registrado em nome dele, faltou prova para condená-lo. Por isso todo petista fala que o ladrão foi condenado sem provas. Coisa de comunista.

Mas fique tranquilo que o melhor está para acontecer: o língua plesa Paloffi teve sua delação homologada. Vem mais merda por ai.

Paloffi já havia dito para o juiz Sérgio Moro, extraoficialmente, que Lula tinha um “Pacto de Sangue” com Emílio Odebrecht e que envolvia um pacote de propina. Este pacote de propina era uma merreca de trezentos mihões de reais. Era a famosa conta administrada pelo italiano (Palocci) que repassava a propina para o “amigo” (Lula).

Ou seja, o administrador da conta propina vai dizer tudo, tim tim por tim tim, e provar com documentos. Imagina só o tamanho da merda que vai sobrar para o mais “onesto”.

Outra coisa importante: você como advogado renomado pode se inscrever para visitar o presidiário de Curitiba, quiça, doravante, patrocinar a defesa dele. Você tem competência para tal. O seu texto de hoje revela que você sabe o caminho das pedras. Você daria um show no Zanin. Este sim, é a incompetência a toda prova.

Você pode montar uma equipe fantástica de advogados para acabar de vez com esse justiçamento, como você bem disse.

Conheço dois advogados italianos, que fuderam com operação mãos limpas na Itália, que podem te auxiliar: Dr. Tomás Turbano e Dr. Cuca Belludo.

Só fera!

Sem falar na Dra. Paula Tejano, a mãe dos embargos infringentes.

Aproveite a visita ao presidiário, sobretudo porque agora ele tornou-se um leitor contumaz (leu 21 livros em 57 dias), e lhe dê de presente um livro fundamental para ele aprender um pouco mais sobre boas maneiras, e que livros são úteis, sim.

Sugiro A Retórica, do velho Aristóteles. Faria muito bem para ele descobrir que pathos (as paixões) precisam de ethos (o caráter do orador) e de logos (o conhecimento), para que ocorra persuasão.

Que pão com mortadela é igual a peido de aviador: some no ar.

Fale com ele, ao pé do ouvido, que até mesmo o grande Cícero, que mesmerizava multidões, se fudeu com um alfinete de cabelo espetado na língua.

Ele só levou uma pajaraca sextavada do Dr. Moro no furico, por enquanto. Muito pouco se comparado com o estrago que esse verme causou ao país, com a balela de ser o pai dos pobres.”

* * *

Duas mãos limpas e injustamente algemadas; não podem nem limpar o furico do presodenciavel, todo cagado à espera da delação de Palocci

http://www.luizberto.com/ - Jornal da Besta Fubana

A extinção do PT seria uma coisa muito sem graça. VAI FICAR SEM GRAÇA - DEU NO JORNAL

JUN 23 - 2018

Tem mais de 50 anexos a “delação do fim do mundo” do ex-ministro Antonio Palocci, que está preso desde setembro de 2016 na Polícia Federal em Curitiba (PR). 

A poucos metros de Lula, principal alvo.

Palocci vai contar todos os detalhes da doação de US$ 1 milhão feita pelo ditador da Líbia, Muamar Kadafi, à campanha de Lula, em 2002.

Doação de estrangeiros é crime e pode resultar na extinção do PT.

* * *

A extinção do PT seria uma coisa muito sem graça.

Nós, os sádicos que derramamos lágrimas de crocodilo, perderíamos demais em termos de sacanagem, hipocrisia, safadeza, putaria, cinismo, pornografia, maledicência e ladroagem.

Sem um bando criminoso como o PT no cenário pulítico banânico, a quantidade de histórias de horror corruptífero cairia vertiginosamente.

Quanto à “Delação do Fim do Mundo”, já mandei avisar pra Lula que ele pode ficar tranquilo: o fubânico petista Ceguinho Teimoso está às ordens para defendê-lo.

Hoje mesmo ele já fez uma brilhante argumentação em favor do Presodenciável aqui no JBF.

Em termos de defender o indefensável e explicar o inexplicável, Ceguinho é imbatível.

É primeiro sem segundo!!!

A natureza, em sua impressionante diversidade, permite que mau gosto também seja motivo de felicidade para muitas pessoas. Muitas mesmo.

http://www.luizberto.com/- Jornal da Besta Fubana

Homem é morto com três tiros no rosto no Parque das Águas

Por DIARIO REGIONAL

23 De Junho De 2018

Um homem de 52 anos foi vítima de homicídio, alvejado por três tiros no rosto nessa sexta-feira, 22, no bairro Parque das Águas, localizado na zona Norte da cidade.

De acordo com o registro de ocorrências na Polícia Militar (PM), uma guarnição foi acionada e compareceu até a Rua Ignácio Luiz de Souza, onde se deparou com o corpo da vítima, já sem vida, caído ao solo, sendo o óbito constatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Ainda segundo a PM, foram encontrados em poder da vítima quatro papelotes de cocaína e um aparelho celular.

Ainda não há informações sobre a autoria dos disparos. A perícia esteve no local e o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal.

Diário Regional

Jovem é atingido por tiro enquanto andava de bicicleta no bairro Ipiranga

Por DIARIO REGIONAL

23 De Junho De 2018

Um jovem de 17 anos foi atingido por um disparo de arma de fogo enquanto andava de bicicleta no bairro Ipiranga, localizado na zona Sul. A caso ocorreu nessa sexta-feira, 22.

De acordo com o registro de ocorrências, a Polícia Militar (PM) foi chamada até o cruzamento da Rua Conego Lauro Neves com a Rua Bady Geara, após populares informarem sobre disparos de arma de fogo ocorridos no local.

Ao chegar até a região, A PM foi informada de que populares teriam socorrido a vítima e a levado até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Luzia.

Já na Upa, o médico de plantão explicou aos policiais que vítima sofreu lesão corporal leve proveniente de disparo de arma de fogo, provocando ferimentos na parte de trás da cabeça, na região cervical e braço esquerdo.

O jovem relatou à PM que estava em via pública andando de bicicleta quando foi atingido pelos disparos em seguida caindo ao solo.

Ainda de acordo com informações do registro de ocorrências, um primo da vítima afirmou que os suspeitos estavam ocupando um veículo VW polo de cor prata e que no momento do fato teriam evadido sentido bairro Santa Efigênia.

A vítima permaneceu internada.

A PM realizou buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Jornal Diário Regional