Justiça condena MST ao pagamento de R$ 60 mil por danos à União

Publicado em 12/06/2018 - 20:04

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Justiça Federal em Brasília condenou hoje (12) o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Via Campesina ao pagamento de R$ 60 mil à União por danos causados durante uma manifestação na 180ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, realizada em março de 2015.

A decisão foi motivada por uma ação movida pela União para cobrar prejuízos que teriam sido causados por membros dos movimentos. Segundo informações do processo, houve arrombamento de uma porta e quebra de um vidro, e os fatos geraram o encerramento da reunião, cuja consequência foi o pagamento de R$ 60 mil em diárias para os membros da comissão.

Ao decidir a questão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Cível, entendeu que militantes causaram danos ao Poder Público. “Há, no caso, isso sim, a comprovação dos fatos, os quais, por si só, causaram danos ao erário na medida em que frustraram importante reunião e ocasionaram a destruição de material de pesquisa, conforme já narrado em linhas pretéritas. Não bastasse isso, a invasão abrupta ao ato e parte dos atos danosos foram relatados nos depoimentos supracitados”,

Ao apresentar defesa no processo, o MST alegou que os militantes foram recebidos “com intolerância e rispidez no local da reunião” e pediu a improcedência do ressarcimento.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

PF e PRF fazem operação para liberar rodovia em MT e prender 15 índios por cobrança de pedágio e extorsão

Por G1 MT

12/06/2018 12h19 

Operação cumpre mandados contra índios em MT (Foto: Reprodução)

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal nesta terça-feira (12), para cumprir 15 mandados de prisão contra indígenas da etnia Nambikwara e liberar trecho da BR-364, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá.

Os indígenas estão bloqueando trecho da rodovia para cobrar pedágio dos motoristas há mais de 40 dias. Parte dos mandados já foi cumprida, segundo a PRF.

Cerca de 120 policiais federais e rodoviários federais, incluindo a tropa de choque da PRF, foram mobilizados para a operação, batizada de Via Líbero. Além disso, a atuação contou com o apoio do helicóptero da PRF e de ambulâncias para atender eventuais feridos.

Operação cumpre mandados contra índios em MT (Foto: Reprodução)

Os mandados foram expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou buscas e apreensões e a remoção de todo material utilizado exclusivamente para cobrança ilegal do pedágio.

A PRF informou que a operação foi necessária em razão da ocorrência de diversos crimes decorrentes da cobrança de ilegal do pedágio, entre eles extorsão.

Os presos estão sendo encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Cáceres, que investiga o caso.

Em maio, a 2ª Vara Federal de Cáceres já tinha determinado a desobstrução da via. À época, os índios foram retirados pela PRF, mas acabaram voltando para a rodovia e cobrando pedágio ilegalmente.

Os índios da etnia Nhambikwara cobram entre R$ 10 e R$ 50 de cada motorista, que pretende passar pelo trecho do km 1243 da rodovia.

Os índios cobram, entre outras coisas, melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias.

Iphan publica edital para concurso com salários de até R$ 5.356,29

As provas estão marcadas para o dia 26 de agosto

PUBLICADO EM 12/06/18 - 10h25

DA REDAÇÃO

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) publicou o edital do concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As inscrições podem ser realizadas de 18 de junho a 09 de julho, somente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é o organizador do certame. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 84 para cargos de nível médio e R$ 117 para nível superior. O pagamento deve ser feito até 30 de julho. 

As provas estão marcadas para o dia 26 de agosto, com 4h30 de duração. São 411 vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional I.

As vagas são para lotação nas capitais das 26 unidades da federação e no Distrito Federal. Em Minas, abrangem as cidades de Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei e Tiradentes.

Os salários das carreiras são de R$ 3.419,97 para os cargos de nível médio; e de R$ 5.035,29 para os de nível superior por jornada de trabalho de 40 horas por semana, mais auxílio alimentação de R$ 458.

As áreas

Área 1: superior em Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas

Área 2: Engenharia Cartográfica, Geografia ou Geociências

Áreas 3, 4 , 5, 7 e 8 : superior em qualquer área

Área 6: superior em Relações Internacionais

Cargo Técnico I (nível superior) 

Área 1: Ciências Sociais ou Antropologia

Área 2: Arqueologia

Área 3: Arquitetura e Urbanismo

Área 4: Arquivologia

Área 5: Biblioteconomia

Área 6: Ciências Biológicas

Área 7: superior em conservação e restauração de bens culturais móveis

Área 8: Engenharia Agronômica e registro no órgão de classe

Área 9: Engenharia Civil e registro no órgão de classe

Área 10: História

Área 11: superior em Educação, Pedagogia ou licenciatura em ciências humanas

Cargo Auxiliar Institucional (nível médio) 

Já para os cargos de nível médio, algumas áreas exigem a formação referida acrescida de curso técnico, confira a lista abaixo:

Áreas 1 e 2 : Ensino médio completo

Área 3: Ensino médio técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis

Área 4: médio técnico em Edificações e registro no órgão de classe

Área 5: médio técnico em Agronomia ou Jardinagem (quando for necessário)

Jornal OTempo

Jóias grátis

Débitos de veículos com finais de placas de 1 a 5 devem ser regularizados até 30 de junho

Por DIARIO REGIONAL

12 De Junho De 2018

Para os veículos de finais de placas 6, 7, 8, 9 e 0, o prazo para obtenção do CRLV 2018 termina em 31 de julho. Foto: Arquivo/Rafaela Frutuoso

Proprietários de veículos automotores com placas de finais 1 a 5 que ainda não pagaram o IPVA e demais débitos – Seguro Obrigatório (DPVAT), TRLAV e multas -, deste ano e/ou de exercícios anteriores, têm poucos dias para regularizar a situação para que possam receber o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2018. Em Minas Gerais, para estes finais de placas, o documento de 2017 perderá a validade no dia 30 de junho.

A partir de 1º de julho, o motorista que for flagrado pela autoridade de trânsito conduzindo veículo sem o devido licenciamento estará cometendo infração gravíssima, que enseja multa de R$293,47, além de sete pontos na carteira de habilitação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), até o dia 31 de maio foram recebidos R$4,302 bilhões referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018. Este valor representa 82,23% do total a ser arrecadado, que é de R$5,232 bilhões. Em 2017, no mesmo período, a arrecadação registrada representou 79,91% do total emitido do tributo. Já o percentual de pagamentos da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV), no valor de R$92,66, é de 61,48%, representando R$560 milhões.

Para alertar parte dos proprietários inadimplentes, a SEF começa a enviar, nesta semana, mensagem de texto de telefone celular (SMS) com os seguintes dizeres: “Aviso SEF/MG: Constam pendências do IPVA para o veículo placa XXX-xxxx. Junho é prazo máximo para emissão do certificado 2018. Dúvidas? 155”. Por uma questão de segurança, a secretaria enfatiza que a mensagem não possui link para ser aberto, contém apenas o texto.

As mensagens não foram encaminhadas para todos os devedores, portanto, os inadimplentes devem ficar atentos ao prazo final. Na página eletrônica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) é possível consultar todas as pendências relativas a veículo.

PAGAMENTO

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA e a TRLAV podem fazer o pagamento diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos bancos credenciados, bastando informar o número do Renavam do veículo. A emissão da guia de arrecadação pode ser feita pelo site da SEF, nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Os juros e multas pelo atraso serão calculados automaticamente.

Os agentes arrecadadores são o Banco do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

DEMAIS FINAIS DE PLACAS

Para os veículos de finais de placas 6, 7, 8, 9 e 0, o prazo para obtenção do CRLV 2018 termina em 31 de julho. A partir de 1º de agosto, os condutores que não portarem a documentação regular estarão sujeitos às penalidades impostas pela legislação de trânsito.

Fonte: Agência Minas

Homem é suspeito de estuprar amiga da enteada em JF

Por DIARIO REGIONAL

12 De Junho De 2018

Um homem de 30 anos é suspeito de estuprar uma adolescente de 15 anos, amiga de sua enteada, no bairro Paineiras, região central. O crime teria ocorrido no dia 8 de junho e a ocorrência foi registrada na Polícia Militar (PM) nessa segunda-feira, 11.

A vítima relatou que foi até a residência de uma amiga e, posteriormente, uma terceira colega teria se juntado a elas. As três estavam conversando na varanda da casa quando o padrasto de uma das meninas chegou e pediu à enteada que fosse até um bar, com uma das meninas, para comprar cigarros.

Assim que a enteada e a colega saíram, o autor agarrou a vítima pelo braço e levou-a para o interior da residência a força. O homem teria tirado as roupas da menor e tentado beijá-la. Em seguida, teria jogado a adolescente na cama e estuprado a menina.

Ainda de acordo com informações da PM, quando as amigas da vítima retornaram, perceberam que a mesma chorava muito e apresentava sangramento pelas pernas. Também haviam manchas de sangue na colcha da cama.

A adolescente só contou sobre o ocorrido para a mãe nesta segunda-feira, 11, ocasião na qual as duas compareceram à PM para registrar o crime. Segundo a menor, no dia dos fatos o autor intimidou-a, dizendo que já matou uma pessoa.

A vítima foi conduzida ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde passou por exames clínicos que confirmaram a conjunção carnal.

Uma guarnição compareceu na casa do suspeito, que aceitou se deslocar até o HPS e passar por exames, bem como ir à delegacia para esclarecer os fatos.

Depois de realizados os procedimentos médicos, ambos os envolvidos foram encaminhados a delegacia para as demais providências.

Jornal Diário Regional

Quase 10% dos eleitores de Juiz de Fora estão impedidos de votar na eleição de 2018

Por MGTV

11/06/2018 19h54 

Quase 10% dos eleitores de Juiz de Fora estão impedidos de votar em 2018 (Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo )

Em Juiz de Fora, 43 mil eleitores não vão votar nas eleições deste ano. O número corresponde a 10% dos 440.952 votantes na cidade, segundo a Justiça Eleitoral. Desse total, 40.205 são de títulos cancelados e 2.795 de suspensos.

A chefe do cartório, Vilma Sinnott, explica que o título eleitoral pode ser suspenso quando o eleitor está em cumprimento do serviço militar obrigatório, foi condenado criminalmente com sentença transitada em julgado, condenado por improbidade administrativa ou declarado incapaz para os atos da vida civil (incapacidade civil absoluta).

Nessas situações, a pessoa não poderá votar enquanto durarem os efeitos da exclusão, tendo os direitos políticos suspensos.

Já o cancelamento do título pode ocorrer, em regra, por ausência nas urnas por três eleições consecutivas e pelo não comparecimento à revisão do eleitorado, cujo procedimento visa à comprovação do domicílio eleitoral, ocorrida no município de inscrição.

A regularização só pode ser feita depois do dia 5 de novembro, quando passar as eleições deste ano.

Para o cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, os números são preocupantes.

"Isso é um sintoma de algo maior, uma descrença de setores importantes da sociedade sobre o processo eleitoral. Em última instância, revela, inclusive, uma descrença do próprio ambiente democrático com a solução para as questões nacionais. Não participar das eleições é o pior jeito de tentar mudar alguma coisa", explica.

Paulo Roberto afirma também que, em uma eleição apertada, por exemplo, os 43 mil eleitores que não vão comparecer às urnas poderiam fazer a diferença.

"A esse número têm que ser somadas as abstenções, os votos nulos e em branco. É um número expressivo. Quanto mais pessoas deixarem de participar, mais existe a chance de produzir resultados que nem sempre são a posição média da sociedade. Não tem jeito de mudar a política se afastando dela e sim participando", observa o cientista político.

Floricultura é alvo de assaltante no Centro de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

12/06/2018 09h43 

Uma floricultura foi alvo de assaltante na noite desta segunda-feira (11) na Rua Mister Moore, no Centro de Juiz de Fora.

O ladrão, que estava com um revólver, entrou no estabelecimento, anunciou o assalto e fugiu com cerca de R$ 200. Ele fugiu sentido a Avenida Getúlio Vargas.

As câmeras de segurança de um estabelecimento nas imediações registraram a ação do assaltante. O ladrão ainda não foi localizado.

A exploração do usuário continua e os planos de saúde devem ter alta de 10%

Posted on junho 12, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Novaes (Arquivo Google)

Bárbara Nascimento e Luciana Casemiro

O Globo

O limite de reajuste para planos individuais/familiares deve ficar em 10%, conforme antecipou o colunista do Globo Ancelmo Gois, contrariando a expectativa do mercado, que esperava a repetição da taxa do ano passado, de 13,55%. O percentual de 10% foi proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo integrantes da área econômica.

O reajuste ainda não é oficial, pois a ANS aguarda parecer do Ministério da Fazenda. Se confirmado, será o menor aumento desde 2014, quando foi de 9,65%.

CUSTOS MÉDICOS – Apesar de ser bem superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses encerrados em maio, pelo IPCA, de 2,86%, o número está bem aquém da inflação do setor. A Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH), calculada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), fechou próximo a 20% em 2017. O percentual leva em conta a variação de preços de produtos e serviços, desde material para curativo a exames de ponta, mais a frequência de uso dos serviços.

– Fizemos a estimativa baseada na variação per capita dos planos coletivos com mais de 30 vidas, que ficou em 13,5%, que é a base do cálculo da ANS. Mas sabemos que há muito reajuste político sendo dado – diz Solange Beatriz Malheiros, presidente da FenaSaúde.

MAIS DE 20% – Os planos individuais, no entanto, representam apenas 20% do mercado. A maioria dos contratos é coletiva e sem regulação de reajuste. E já há casos de aumentos que ultrapassam os 20%.

Este seria o quarto ano com reajuste na casa dos dois dígitos para os planos individuais. Segundo André Braz, economista da FGV, o setor tem custos próprios, que não refletem necessariamente a inflação da média da população.

Procurada, a ANS não confirmou o percentual.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma exploração maldita, que ocorre livremente. Mostra que o Brasil é dividido em castas e a principal delas é relativa aos planos de saúde. Uma das divisões sociais no país é entre quem dispõe de plano de saúde e quem precisa ser atendido na rede púbica. Quem determina o aumento dos preços não é a Agência Nacional de Saúde Suplementar, que é paga para isso, mas o tal Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, que ninguém sabe o que é, de onde veio e o que faz. Só se sabe que o tal Instituto serve aos planos de saúde, não aos usuários, que estão inteiramente indefesos. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Cristiane Brasil é alvo da Polícia Federal nas fraudes no Ministério do Trabalho

Posted on junho 12, 2018 by Tribuna da Internet

Cristiane, a quase ministra, operava junto com o pai

Ana Paula Andreolla

TV Globo, Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da Operação Registro Espúrio para aprofundar investigações sobre suposta organização criminosa que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. O alvo desta fase da operação é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

A partir do material apreendido na primeira fase da operação, a PF chegou até a deputada. Em análise de conversas de WhatsApp do funcionário do ministério do Trabalho, Renato Araujo Júnior, preso na primeira fase, a PF descobriu que foi a deputada quem o indicou para o cargo de chefia no ministério e controlava também a aprovação dos registros sindicais. O G1 procurou a assessoria da deputada e aguarda resposta.

BUSCA E APREENSÃO – Esta fase da operação envolve três mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também autorizou medidas cautelares como proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio e mirou os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Além do presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

O ESQUEMA – Segundo as investigações da Polícia Federal, os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério; a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos; a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

A apuração começou há um ano, informou a PF, para investigação de crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

NAS SECRETARIAS – De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos de registro sindical e direcionamento dos resultados dos pedidos.

Pagamentos envolviam valores que, segundo a investigação, chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está faltando alguém em Nuremberg, diria o jornalista David Nasser, cheio de razão, porque o chefe da quadrilha é Roberto Jefferson, que ainda não foi diretamente incomodado pelos federais. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet