Comissão defende legalização de jogos de azar. Economista Luiz Carlos Prestes Filho lança obra a favor da medida durante audiência pública sobre o assunto na ALMG.

29/05/2018 20h23

Deputados que participaram do debate destacaram que o turismo relacionado à prática é um dos caminhos para a geração de emprego e renda.

- Foto: Willian Dias

A regulamentação de cassinos, bingos e do jogo do bicho recebeu o apoio de deputados e representantes do setor nesta terça-feira (29/5/18). Eles se reuniram em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por ocasião do lançamento do livro “A Teoria das Probabilidades no Jogo, Ciências e Políticas Públicas”, organizado pelo economista Luiz Carlos Prestes Filho.

A obra reúne textos de diversos autores, que procuram abordar os diferentes aspectos que envolvem a questão. Como o nome indica, o editor do livro é filho do principal líder comunista da história brasileira.

Assim como ele, a proibição dos jogos de azar também carrega um passado político, segundo Prestes Filho, ancorada em normas retrógradas como a Lei de Contravenções Penais, de 1941, e os Decretos-Lei 9.215, de 1946, e 504, de 1967.

Prestes Filho rebateu a ideia de que cassinos e bingos propiciariam a lavagem de dinheiro - Foto: Willian Dias

De acordo com o economista, a Lei de Contravenções Penais reprimia esse tipo de jogo com o intuito de beneficiar amigos lotéricos de Getúlio Vargas, personagem também envolvido no Decreto-Lei 9.215, editado por Eurico Gaspar Dutra, que proibiu a prática de jogos em todo o território nacional.

Isso porque, conforme relatou Prestes Filho, por trás da norma estava o interesse do então presidente de asfixiar economicamente seus rivais políticos, uma vez que o irmão de Getúlio Vargas, Benjamin, era sócio de cassinos e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) era apoiado por bicheiros do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Por sua vez, o Decreto-Lei 504, que entrou em vigor durante o governo do marechal Castello Branco, incluiu os jogos como atividades de ameaça à segurança nacional, apesar de regulamentar a loteria federal.

Turismo – Para questionar esse histórico de repressão aos jogos de azar, Prestes Filho argumentou que o setor pode fortalecer o turismo e retomar atividades tradicionais, como a exploração de cassinos no Circuito das Águas em Minas Gerais.

Como exemplos do desenvolvimento que a economia voltada para o turismo pode trazer, ele citou o crescimento de cidades como Las Vegas (EUA) e Macau (China), que recebem visitantes interessados não apenas no jogo, mas no entretenimento associado à prática.

Lavagem – Outro aspecto criticado pelo economista é a ideia de que cassinos e bingos seriam empreendimentos propícios à lavagem de dinheiro. Além de afirmar que existem mecanismos estruturados para fiscalizar a indústria dos jogos, ele ressaltou que escândalos de corrupção recentes como o Mensalão e o Petrolão mostram que os atores do sistema financeiro não precisam do setor para criar esquemas fraudulentos.

“A quem interessa lavar dinheiro com o jogo se a sua carga tributária é uma das maiores do mundo?”, ponderou Faiçal Assrauy, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares (Abrabincs), em defesa do posicionamento de Prestes Filho.

Deputados destacam importância econômica do jogo

Também favoráveis à liberação dos jogos de azar, os deputados Roberto Andrade (PSB), que solicitou a audiência, e Alencar da Silveira Jr. (PDT) destacaram que o turismo relacionado a essa prática é um dos principais caminhos para a geração de emprego e renda na sociedade atual.

Parlamentares e especialistas defendem legalização dos jogos de azar

Assim como Prestes Filho, eles salientaram o progresso que a atividade trouxe até mesmo a ambientes inóspitos, como o deserto no qual Las Vegas está localizado, e o seu potencial de arrecadação para o Estado, por meio da cobrança de impostos.

Nesse sentido, Alencar da Silveira Jr. ressaltou que a prática é comum em toda a sociedade, de forma clandestina, o que significa que a sua proibição é apenas um obstáculo para que o poder público desfrute dos seus benefícios.

“É muita hipocrisia. Esse dinheiro seria bem-vindo para amenizar a confusão instaurada no País”, ratificou esse entendimento Expedito Júnior, que apresentou o testemunho de quem ainda trabalha nesses estabelecimentos hoje considerados ilegais.

Debate – Representando o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), o 1º-vice-presidente da Assembleia, deputado Lafayette de Andrada (PRB), ressaltou a importância do debate sobre um tema tão relevante, que precisa ser estudado e discutido.

Autógrafos – Ao final da audiência, Luiz Carlos Prestes Filho, Ana Paula Gatti e Paulo Horn, respectivamente, diretora da Abrabincs e vice-presidente da Loteria do Rio de Janeiro e também autores do livro, autografaram exemplares da obra no Salão de Café da Assembleia.

Consulte o resultado da reunião.

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2018/05/29_comissao_desenvolvimento_legalizacao_jogos.html

Taxista atende pedido de corrida e é rendido e roubado em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

02/06/2018 11h27 

Um taxista, de 30 anos, foi rendido e roubado em R$ 112 ao atender um pedido de corrida em Juiz de Fora. O caso começou na noite de sexta (1º) e foi registrado pela Polícia Militar (PM) no início da madrugada deste sábado (2) em Juiz de Fora.

Segundo a ocorrência, a vítima relatou que atendeu ao pedido de corrida até o Bairro Santa Cândida por volta de 21h30. No local, o passageiro pediu para acessar uma rua sem saída, onde o taxista foi rendido por um homem armado que exigiu dinheiro e que o taxista saísse do carro.

Após pegar o dinheiro, o ladrão determinou que o taxista fosse para uma trilha, onde encontrou outros dois suspeitos que informaram que teria que permanecer no local.

De acordo com o motorista, o ladrão levou o táxi e, logo após, ele foi liberado. A vítima contou que percorreu as ruas do bairro até ser alertado por populares que o táxi foi abandonado na Rua Jorge Raimundo, no Bairro São Benedito, onde encontrou a Polícia Militar (PM) e relatou o caso.

O carro foi restituído ao taxista. A ocorrência será encaminhada para apuração na Polícia Civil.

Pedestre morre após ser atropelado por trem ao tentar atravessar no Centro de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

02/06/2018 10h52

Passagem de nível da Rua Halfeld com Avenida Francisco Bernardino em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)

Um pedestre morreu na madrugada deste sábado (2) ao tentar atravessar uma passagem em nível na Rua Halfeld com Avenida Francisco Bernardino, no Centro de Juiz de Fora. A vítima, do sexo masculino, não estava com documentos e não foi identificada até o fechamento da ocorrência.

Segundo a Polícia Militar (PM), o maquinista, de 41 anos, contou que a composição seguia viagem para Conselheiro Lafaiete quando ao se aproximar da travessia, realizou os procedimentos de segurança, acionando sinal sonoro e luminoso, quando a vítima atravessou repentinamente.

O condutor explicou que, mesmo acionando o freio de emergência, não foi possível evitar o atropelamento. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou que o homem morreu na hora. Após os trabalhos da perícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) no Bairro Granbery.

De acordo com a assessoria da MRS Logística, concessionária responsável pelo trecho, os profissionais seguiram as orientações de operação ferroviária e confirmou os registros da PM.

"Essas são as mesmas informações que temos, que levam a suspeita de um caso de má avaliação de risco. Lamentamos muito que a imprudência ou a impaciência sejam causas de acidentes fatais. Ocorrência muito triste, que sirva ao menos como mais um alerta e fonte de aprendizado", destacou a nota enviada ao G1.

Segundo caso no mesmo local

Outro atropelamento com características semelhantes foi registrado há quase dois meses na travessia de pedestres na Rua Halfeld em Juiz de Fora. Em 7 de abril, as informações tanto da empresa, quanto da PM, são de que, apesar dos sinais sonoros, do apito da composição e dos gestos do guarda-cancela, a pedestre de 57 anos entrou na área de travessia correndo, confiando que daria tempo de percorrer a distância.

O maquinista relatou que acionou os freios, mas não conseguiu evitar o acidente. A mulher foi atingida pelo setor frontal no lado esquerdo da composição. Devido ao impacto, ela foi projetada cinco metros à frente, caindo entre a grade de contenção e o trilho à esquerda da linha férrea.

Ela teve ferimentos e foi socorrida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).A última informação recebida pelo G1, no fim de maio, é de que ela permanecia internada na Santa Casa de Misericórdia.

Disparos deixam três pessoas feridas no Bairro Sagrado Coração em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

02/06/2018 09h41 

Um rapaz, de 26 anos, e dois homens, de 30 e 32, foram baleados por uma dupla armada na Rua Marciano Pinto, no Bairro Sagrado Coração, em Juiz de Fora na noite de sexta-feira (1º). O caso foi registrado como tentativa de homicídio. Os suspeitos não foram encontrados.

Uma testemunha chamou a Polícia Militar (PM) dizendo que os dois autores, identificados como jovens de 18 e 20 anos, saíram armados do condomínio Araucárias e fizeram os disparos contra as três pessoas que estavam na rua.

Quando a PM chegou, os dois homens tinham sido socorridos por populares. O rapaz de 26 anos estava caído com ferimentos e foi encaminhado pela PM para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). No atendimento, foi informado que ele foi atingido na cabeça e nas costas.

Depois chegou ao HPS uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) conduzindo o homem de 32 anos, que tinha ferimentos no ombro esquerdo e nas costas.

Ele contou aos policiais que estava conversando com as outras duas vítimas quando os suspeitos se aproximram, usando jaquetas camufladas do Exército, toucas ninja e que cada um sacou um revólver, fizeram cerca de dez a 12 disparos e fugiram em seguida.

O homem relatou, também, que o rapaz de 26 anos teria problemas com outros dois envolvidos com o tráfico.

Policiais foram até a casa do rapaz, de 26 anos, após denúncias de que ele estaria com uma arma na rua pouco antes de ser baleado. Na busca, foi encontrado o revólver calibre 38 com seis munições e outras quatro munições do mesmo calibre. Uma estava deflagrada.

Durante diligência no condomínio Araucárias, os jovens apontados como suspeitos dos disparos foram localizados, mas conseguiram fugir. Eles abandonaram uma mochila, onde estavam as peças de roupas e pares de tênis descritas pelas vítimas e testemunhas do crime.

A PM localizou o homem de 30 anos no Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, onde estava com ferimento no abdome.

De acordo com a ocorrência, todas as vítimas permaneceram internadas em estado grave.

O rapaz de 26 anos recebeu voz de prisão em flagrante por posse da arma de fogo, permanecendo sob escolta da Polícia Militar até a conclusão e encaminhamento do Registro de Evento de Defesa Social (Reds) na Delegacia de Plantão em Santa Terezinha, junto com os materiais apreendidos.

O caso será apurado pela Polícia Civil.

Número de policiais mortos no estado do Rio chega a 54 neste ano

Wikipédia
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Publicado em 02/06/2018 - 11:36

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O subtenente reformado da Polícia Militar Reinaldo de Araújo Martins morreu ontem (1º) depois de cinco dias internado no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. De acordo com a Polícia Militar, ele foi baleado durante uma tentativa de assalto na rua Arquias Cordeiro, em Pilares, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, no último domingo (27).

Ele foi encaminhado ao hospital municipal, onde passou por uma cirurgia e ficou internado, mas não resistiu ao ferimento e morreu ontem. Martins foi o 54º policial militar morto no estado do Rio de Janeiro neste ano. 

Ele tinha 56 anos e entrou na Polícia Militar em 1985. A assessoria de imprensa da Polícia Militar não soube informar o horário e local do sepultamento.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

Publicado em 02/06/2018 - 09:32

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

PM detém envolvidos em roubo a clientes que aguardavam para abastecer carros em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

31/05/2018 11h40 

Quatro clientes que aguardavam na fila para abastecer os carros foram roubados por um trio na noite de quarta-feira (30) em Juiz de Fora.

De acordo com as informações preliminares da Polícia Militar (PM), uma idosa, de 63 anos, um idoso, de 62, uma mulher,de 45, e um homem, de 52, aguardavam atendimento em um posto na Avenida JK, na altura do Bairro Francisco Bernardino.

Eles foram abordados por um adolescente, de 13 anos, e dois jovens, de 19, que disseram estar armados e anunciaram o roubo. Os ladrões levaram aparelhos celulares e uma quantidade não divulgada de dinheiro.

Durante o rastreamento, a Polícia Militar (PM) localizou os suspeitos que foram reconhecidos pelas vítimas. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Joesley paga primeira parcela de multa de R$ 110 milhões em delação

Publicado em 01/06/2018 - 17:44

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

No último dia do prazo, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, depositou hoje (1º), em uma conta judicial, o valor de R$ 11 milhões, que corresponde à primeira parcela da multa de R$ 110 milhões que está prevista em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Joesley Batista foi multado por ter ocultado informações nos depoimentos que prestou (Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O pagamento começou a ser feito mesmo depois de um pedido de rescisão da colaboração, feito em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reforçado em dezembro pela atual ocupante do cargo, Raquel Dodge. Para a PGR, Joesley violou cláusulas ao ocultar informações nos depoimentos que prestou.

Segundo a defesa de Joesley, o pagamento da primeira parcela da multa foi feito “a fim de demonstrar o cumprimento integral do acordo de colaboração, como já vem fazendo em relação às demais colaborações”. A manirestação dos advogados do empresário, André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber, foi encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, responsável pela supervisão da delação. 

O pedido de rescisão do acordo de colaboração feito pela PGR ainda não foi analisado por Fachin, motivo pelo qual a defesa alega que o contrato está plenamente vigente e continua a ser cumprido pelos colaboradores.

Entretanto, os advogados haviam pedido, no mês passado, que fosse aberta uma conta judicial para viabilizar o depósito da multa, o que não ocorreu. O empresário depositou o valor então em uma conta aberta em nome de outro colaborador do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, em um esforço para não descumprir nenhuma cláusula de seu próprio contrato.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Correios devem demorar 15 dias para normalizar entregas

Publicado em 01/06/2018 - 17:47

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Os Correiros devem demorar cerca de 15 dias para conseguir normalizar as entregas atrasadas. Em função da falta de combustível e dos bloqueios nas estradas decorrentes da paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, a empresa pública deixou de entregar cerca de 85 milhões de encomendas e mensagens nos últimos dias.

Em nota, a empresa garante que, desde o fim do movimento paredista, está reforçando as operações, convocando mutirões para distribuir as cargas no menor espaço de tempo possível.

Apesar disso, serviços com dia e hora marcados (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) permanecem temporariamente suspensos. Os demais serviços de encomendas como o Sedex convencional e o PAC foram mantidos e tiveram apenas o prazo de entrega ampliado.

Segundo a empresa, em condições normais, são entregues aproximadamente 25 milhões de objetos por dia.

Saiba mais

Abastecimento nos postos do Rio deve estar normalizado até segunda

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Prefeitura revoga decreto de situação de emergência em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 1/6/2018 - 16:51

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) revogará o decreto de situação de emergência no município. A decisão foi tomada durante reunião do comitê de gerenciamento de crise da PJF na tarde desta sexta-feira, 1º. A revogação será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município (Atos do Governo) deste sábado, 2, com vigência já a partir de meia-noite. 

Desta forma, a venda de combustível nos postos acima de 20 litros volta a ser permitida a partir deste sábado, assim como a comercialização de gás de cozinha acima de uma unidade por residência. O expediente de atividades da administração municipal também retorna ao horário normal na segunda-feira, 4, das 8 às 18 horas, assim como serão retomadas as aulas da rede municipal e creches. 

O transporte coletivo urbano retorna à rotina normal neste sábado, 2, com os horários habituais para este dia. A partir de segunda-feira, 100% dos ônibus estarão circulando. 

Comitê de crise, decreto e comboios garantiram abastecimento emergencial

Três comboios - com quase 150 carretas para reabastecimento - foram organizados pela Prefeitura de Juiz de Fora durante este período, em operação que contou com o apoio das forças de segurança realizando escoltas, com destino a Betim/MG e Duque de Caxias/RJ. Com os comboios foi possível garantir o abastecimento de postos de combustível, distribuidoras de gás de cozinha e de supermercados com gêneros alimentícios, que - aliados ao decreto de situação de emergência editado pela PJF na segunda-feira, 28 - permitiram que o maior número de cidadãos tivesse acesso aos itens.

Na próxima segunda-feira, às 15h30, o prefeito Antônio Almas e o comitê de gerenciamento de crise concederão entrevista coletiva à imprensa, onde serão apresentados o balanço do período e números do impacto da greve na economia da cidade e nos demais setores durante a vigência do decreto.

Portal PJF