STF condena deputado Nelson Meurer por corrupção passiva

Publicado em 29/05/2018 - 17:13

Por André Richter* – Repórter da Agência Brasil Brasília

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (29) o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime fechado. Apesar da decisão, o deputado poderá recorrer em liberdade. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

O colegiado julgou ação penal elaborada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a acusação, o deputado Nelson Meurer recebeu R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. O filho do deputado Nelson Meurer Júnior também foi condenado, mas a uma pena menor, 4 anos e 9 meses de prisão em regime aberto.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato. Somente o PP teria recebido R$ 357,9 milhões de propina da Petrobras, segundo a procuradoria.

Julgamento

O julgamento começou no dia 15 de maio e foi finalizado nesta tarde com os três últimos votos. Nas semanas anteriores, o relator, Edson Fachin, e o revisor da ação penal, Celso de Mello, votaram pela condenação do deputado.

A maioria dos ministros acompanhou em parte o voto de Fachin pela condenação e entendeu que o deputado, embora não tenha atuado em parceria com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para desviar dinheiro da Petrobras, praticou o crime de corrupção passiva por ter recebido valores em troca de apoio político à manutenção do ex-diretor no cargo.

Segundo Fachin, os valores foram recebidos por meio de depósitos bancários e valores pagos no Posto da Torre, localizado no centro de Brasília, que deu origem ao nome da operação, além de doação eleitoral fictícia.

Na sessão de hoje, o ministro Dias Toffoli seguiu em parte o voto do relator pela condenação, mas absolveu Meurer em algumas acusações, como o recebimento de duas parcelas de R$ 250 mil em doação eleitoral da empreiteira Queiroz Galvão para campanha eleitoral em 2010.

No entendimento do ministro, o deputado não sabia que o dinheiro tinha origem nos desvios de recursos da Petrobras.

Segundo Toffoli, não houve o recebimento de vantagem indevida no recebimento porque a quantia foi repassada por meio de transferência bancária, foi contabilizada no caixa da empresa doadora, além de ter sido declarada na prestação de contas da campanha.

"Não vejo aqui que ele tivesse conhecimento da origem ilícita desses valores ou que ele quisesse camuflar esses valores", afirmou.

Gilmar Mendes votou pela condenação das acusações relacionadas com a Petrobras, mas também retirou algumas acusações, como as duas doações eleitorais. Mendes afirmou que os repasses oficiais não podem ser entendidos como propina e afirmou que há tentativa de “criminalização das doações”.

"Na doação conspícua é necessário que o candidato se comprometa, no exercício do mandato, a praticar atos ilícitos ou permitir que atos ilícitos sejam praticados em razão da doação. As doações eleitorais servem justamente para que aqueles que apoiam o programa do candidato possam contribuir para sua realização", argumentou.

Ricardo Lewandowski também seguiu em parte o voto de Fachin pela condenação, mas entendeu que Meurer deve responder pelos crimes de corrupção somente pelos pagamentos feitos em 2011, quando o deputado ocupou o cargo de líder do partido e poderia exercer influência para manter Paulo Roberto Costa no cargo em troca de vantagens.

Defesa

No início do julgamento, o advogado Alexandre Jobim, representante de Meurer, afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal. 

Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.

*Matéria ampliada às 17h23

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Juiz impõe multa de R$ 5,5 milhões ao PT e à CUT por vigília na Polícia Federal

Ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba

PUBLICADO EM 29/05/18 - 16h44

AGÊNCIA ESTADO

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, Jailton Tontini, impôs multa de R$ 5,5 milhões ao PT e à Central Única dos Trabalhadores pelo suposto descumprimento de liminar que determinou o desmonte da vigília em frente à Polícia Federal do Paraná, onde está preso, em Sala Especial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cumprimento de pena de 12 anos e um mês na Operação Lava Jato. O juiz ainda autorizou o uso de força policial para o cumprimento da ordem.

O magistrado havia decidido, em 19 de abril, que os grupos pró e contra Lula que ocupavam as redondezas da Superintendência da Polícia Federal pagassem multa diária de R$ 500 mil caso não deixassem o local. Com a soma dos dias, o valor pelo suposto descumprimento chegou aos R$ 5,5 milhões.

Segundo o magistrado, determinou-se ao oficial de justiça que se dirigisse até o local e verificasse se a ordem liminar estava sendo cumprida e, em caso negativo, quem a estava descumprindo.

"A diligência foi realizada pelo servidor, o qual possui fé pública, e se infere das certidões, fotografias e vídeos de sequência n.º 113 e 114 que a decisão liminar proferida por este Juízo não está sendo cumprida pela CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT e pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, mesmo cientes do inteiro teor da liminar, das consequências do descumprimento e da decisão de sequência n.º 85", anotou.

O juiz determinou ainda "que se oficie à Exma. Governadora do Estado do Paraná, Sra. Maria Aparecida Borghetti, ao Exmo. Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Sr. Julio Cezar dos Reis, e à Exma. Sra. Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, solicitando o auxílio de força policial para o imediato cumprimento da ordem liminar proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná, conforme, aliás, mencionado na própria decisão".

Defesas

Em coletiva de imprensa, a CUT do Paraná afirmou que existia um acordo para a manutenção de quatro barracas com as autoridades. "No acordo, também, poderíamos usar o som. Aí, numa outra ata que houve, foi retirado o som para que conseguisse dialogar e fazer só o bom dia e o boa noite. Fazer com que tivesse menos barulho. De agora em diante, está aí. A gente vai recorrer e vai ficar aqui. Vamos recorrer à segunda instância e manter as barracas que estiverem aqui".

Já o PT do Paraná afirmou que o partido deve manter a vigília. "As tendas ficarão aqui. A vigília será mantida. Vamos negociar e vamos debater judicialmente para que o acordo seja cumprido. Como estamos aqui há mais de 50 dias com muita paciência e tolerância, por não aceitar provocação, ficaremos aqui enquanto não for libertado o Lula".

Jornal OTempo

Procon recebe mais de mil reclamações sobre preço de combustível em SP

Publicado em 29/05/2018 - 16:21

Por Agência Brasil São Paulo

A Fundação Procon-SP registrou até hoje (29) 1.147 atendimentos referentes ao aumento nos preços de combustíveis, devido à paralisação dos caminhoneiros. O órgão lançou, na última quinta-feira (24), um canal específico para denúncias contra práticas abusivas de preços e o comércio de combustíveis adulterados. O consumidor pode apresentar a denúncia no site da entidade, nas redes sociais da fundação ou pelo telefone 151.

O Procon-SP informa que fiscaliza a prática abusiva e não os preços, visto que não existe tabelamento. A “prática abusiva” se configura quando há um aumento injustificado.

Os postos denunciados pelos consumidores serão notificados para apresentar documentação sobre os preços de fornecedores e os praticados, além da justificativa para elevação dos preços. Após análise da documentação o estabelecimento poderá ser multado com base no seu faturamento. No último sábado (26), um posto foi interditado na capital por comércio de combustível adulterado.

População faz fila nos postos de Brasília; combustível começa a faltar - Marcello Casal jr/Agência Brasil

A prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. O consumidor deve anexar na denúncia a imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento (nome ou bandeira), endereço, data de compra e preços praticados, se possível com fotos.

Direitos

O Procon-SP ressalta que a greve não elimina o direito dos consumidores, alertando que a limitação da venda de produtos por alguns estabelecimentos é aceitável quando o objetivo for atender o maior número de consumidores. No caso de cancelamento de shows, o consumidor tem direito de ser ressarcido, incluindo as taxas de conveniência.

A respeito de viagens aéreas canceladas ou atrasadas, o consumidor deverá ter seus direitos garantidos e as companhias deverão investir na comunicação e assistência para reduzir os prejuízos que o consumidor possa ter.

A fundação orienta que os consumidores que compraram pacotes de viagens para o feriado de Corpus Christi tem direito de cancelar a compra antes da data de saída prevista; como os valores pagos devolvidos integralmente. De acordo com o órgão, as empresas não podem cobrar taxas de cancelamento, visto que se trata de uma “situação excepcional” e, por outro lado, não há prazo legal para cancelamento (desde que feito antes do embarque). Em caso de estorno, o fornecedor e cliente devem encontrar a melhor forma, geralmente feita pela mesma forma de pagamento (cartões crédito ou débito).

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

Homem é detido por tráfico de drogas no Bairro Furtado de Menezes em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

29/05/2018 09h58

 

Drogas foram apreendidas com homem na Rua Ana Reis em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 50 anos foi detido por tráfico de drogas na noite desta segunda-feira (28) no Bairro Furtado de Menezes, em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), denúncias informaram que ele estava vendendo entorpecentes em um ponto da Rua Ana Reis.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com o suspeito 34 buchas de maconha, nove pedras de crack e R$ 5 em dinheiro.

O homem foi levado para a delegacia de Polícia Civil.

Expectativa de chegada de combustíveis marca 9º dia de protesto de caminhoneiros na Zona da Mata e Campo das Vertentes

Por G1 Zona da Mata

29/05/2018 11h32 

Motoristas estão formando filas perto de postos de combustíveis em Juiz de Fora

(Foto: Cláudia Oliveira/G1)

O nono dia da paralisação de caminhoneiros na Zona da Mata e Campo das Vertentes começou com a expectativa de abastecimento para veículos de serviços essenciais em Juiz de Fora, Viçosa e São João del Rei.

Nesta terça-feira (29) chegou em Juiz de Fora um comboio de 10 caminhões de combustíveis, distribuídos entre três postos. No entanto, não há previsão de abastecimento para carros particulares nesta terça (29).

Para aliviar o impacto do transporte coletivo e particular, táxis não estão sujeitos ao limite do decreto de 20 litros por dia.

Prioridade é abastecimento de veículos de serviços essenciais; carros particulares não devem ser atendidos neste primeiro momento, informou Prefeitura de Juiz de Fora

Em nota divulgada nesta manhã, a Prefeitura de São João del Rei anunciou a previsão de chegada nesta terça de mais de 30 caminhões vindos da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. A expectativa é começar a normalizar o abastecimento.

Em Viçosa, a assessoria da Prefeitura também informou que chegou combustível escoltado pela PM para abastecer os serviços públicos essenciais. Não foi dito a quantidade de caminhões abasteceram os postos.

Veículos de serviços públicos começaram a ser abastecidos nesta terça-feira (29) em Viçosa (MG) (Foto: Marina Cretton/Prefeitura de Viçosa)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Muriaé informou que os caminhoneiros se deslocaram do acostamento para pátios e estacionamentos à margem das rodovias nos Km 701 da BR-116, que é saída para Salvador (BA) e no Km 269 da BR-356, saída para Itaperuna (RJ), Campos (RJ) e Vitória (ES).

A PRF em Juiz de Fora confirmou que caminhões permanecem desde domingo (27) em pátios e estacionamentos fora da rodovias entre Matias Barbosa e Barbacena.

A Equipe Organizadora da Semana Ambiental Integrada 2018, em Barbacena, divulgou nota nesta terça informando que, por causa da escassez de recursos e combustível, a programação da VII Semana Ambiental Integrada foi adiada. Uma nova data será divulgada tão logo se restabeleçam os serviços e sistemas de abastecimentos.

As Prefeituras de Ubá e de São João del Rei decretaram ponto facultativo na sexta-feira (1º) em todas as repartições públicas municipais. A medida considera o feriado de Corpus Christi na quinta (31) e a necessidade de contenção de gastos de insumos, principalmente combustíveis, em razão de problemas de abastecimento gerados pelos protestos nacionais dos caminhoneiros.

Seis cidades da região já estão em situação de emergência em virtude do desabastecimento: São João del Rei, Juiz de Fora, Leopoldina, Viçosa, Muriaé, São João Nepomuceno e Recreio, que confirmou a inclusão nesta terça.

Rodovias da região

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária de São João del Rei, houve diminuição de concentração de caminhões no trevo de Madre de Deus de Minas, no Km 167 da MGC-383. No entanto, veículos permanecem no acostamento em dois trevos na BR-265 em Barroso, no Km 226, e em São João del Rei, no Km 254, onde só passam carros de pequeno porte e ambulâncias.

De acordo com a PMR de Ubá, os caminhões seguem no acostamento em quatro pontos. O maior volume está nos trechos próximos à Visconde do Rio Branco no Km 16 na MG-447, entre Ubá e a cidade e outro no Km 666 da BR-120, na saída para São Geraldo.

Além destes pontos, há registros também no Km 83 da MGC-265, em Ubá, na saída para Tocantins e no Km 628 da BR-120, em Viçosa, perto do Corpo de Bombeiros.

De acordo com a Via 040, alguns caminhões permanecem no acostamento no Km 660, em Carandaí. Segundo a concessionária, ambos os sentidos estão com fluxo liberado para veículos leves e sem interdição nas vias principais.

Vôo com chegada prevista para o início da tarde desta terça (29) está confirmado, informou Aeroporto Regional da Zona da Mata (Foto: Reprodução/TV Integração)

Aeroportos

O Aeroporto Regional da Zona da Mata, em Goianá, informou que o voo com chegada prevista para 12h40 está mantido. Foi cancelado o voo da Azul que chegaria do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, às 10h15 desta terça (29).

A empresa informou que houve uma reprogramação de parte dos voos e que todos os clientes foram reacomodados.

A orientação é que as passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para saber se as viagens estão confirmadas.

O Aeroporto da Serrinha, em Juiz de Fora, não registrou alterações.

Saúde

Em Barbacena, a Secretaria Municipal de Saúde e Programas Sociais (Sesaps) realizou alterações no funcionamento de serviços de saúde e social nesta terça e quarta, o que pode ser conferido no site da Prefeitura.

A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes), em Juiz de Fora, está funcionando normalmente nesta terça, com realização de consultas, exames e cirurgias.

Atendimentos nas unidades básicas serão realizados entre 8h e 14h nos bairros de Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)

Também em Juiz de Fora, as unidades básicas de saúde funcionam de 8h às 14h. O Hospital de Pronto Socorro (HPS), Unidades de Pronto Atendimento (Upas) Norte, Sul e Oeste, Regional Leste e Pronto Atendimento Infantil (PAI) funcionam normalmente 24 horas, com equipes de saúde completas, sem falha na distribuição de oxigênio hospitalar e no estoque prioritário de medicamentos, apesar das dificuldades de distribuição.

A Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão (Proinfra) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) viabilizou um micro-ônibus para possibilitar os insumos necessários para garantir o tratamento de hemodiálise realizado pelo Hospital Universitário (HU). O veículo foi buscar os materiais em Belo Horizonte. São cerca de 50 atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para hemodiálise de segunda-feira a sábado, nos turnos da manhã e da tarde.

Em Viçosa, a Secretaria de Saúde informou que o Hospital São Sebastião (HSS) suspendeu todas as cirurgias eletivas dos pacientes da microrregião agendadas para esta semana, como medida de precaução para garantir a reserva de materiais essenciais para os serviços de urgência e emergência.

O serviço de transporte em Saúde está priorizando as viagens de pacientes em tratamento de câncer em outros municípios e de pacientes que dependem de transporte interno para procedimentos de hemodiálise.

A frota do município foi abastecida e vai atender prioritariamente as viagens desses pacientes para Muriaé, Juiz de Fora e Belo Horizonte. Os demais pacientes devem procurar a Secretaria de Saúde para que a situação seja reavaliada.

Em Ubá, o Setor de Transportes Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde informa que o transporte de pacientes para Juiz de Fora está provisoriamente suspenso. Será realizado o contato com os usuários para reprogramação de agendamento. O transporte para Muriaé será realizado normalmente porque a empresa contratada para o serviço ainda possui estoque de combustível.

Hospital de Misericórdia anunciou prioridade aos casos de urgência e emergência em Santos Dumont (Foto: Reprodução/ TV Integração)

Na cidade de Santos Dumont, o Hospital de Misericórdia também está com internações e cirurgias restritas aos casos de urgência e emergência. Os atendimentos no Pronto Atendimento Médico ocorrem apenas nestes casos.

Já em Muriaé, os serviços emergenciais de transporte permanecem ativos enquanto durar o combustível dos veículos. Todas as demais atividades que incluam transporte estão suspensas.

Em São João del Rei, os postos de saúde funcionam normalmente até quarta e só fecham por causa do feriado no dia seguinte. As unidades de urgência e emergência atendem sem alteração.

Educação

Em Leopoldina, a Prefeitura publicou um decreto suspendendo as aulas na rede municipal de ensino nesta terça e quarta. A expectativa é de reiniciar na segunda-feira (4).

Em Muriaé, as escolas e creches da rede municipal de ensino e as aulas de música, dança, teatro, artes visuais e audiovisual da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé (Fundarte) também estão com funcionamento normal nesta terça e quarta.

Em Juiz de Fora, estão com aulas suspensas as escolas da redes municipal, estadual e federal. Também não funcionam o Instituto Federal (IF) Sudeste e instituições particulares, como Estácio e Centro de Ensino Superior (CES).

As Universidades Federais de São João del Rei (UFSJ), Juiz de Fora (UFJF) e Viçosa (UFV) suspenderam atividades acadêmicas nesta semana, com previsão de retorno na segunda.

Aulas no campus do IF Sudeste em Juiz de Fora estão suspensas

 (Foto: IF Sudeste MG/Arquivo)

Em Barbacena, as aulas permanecem suspensas nesta terça (29) e serão retomadas assim que a situação se regularize.

Em Ubá, aulas serão realizadas normalmente em todas as escolas municipais na terça (29) e quarta (30). A Prefeitura informou que o estoque de merenda é remanejado para que nenhuma criança seja prejudicada. O transporte escolar não vai funcionar por causa da falta de combustível,

São João del Rei, prorrogou a suspensão nas aulas das escolas municipais até quarta (30), com previsão é de retomada também na segunda.

Transporte urbano

Em Juiz de Fora, os Consórcios Integrados do Transporte Urbano (Cinturb) garantem o transporte funcionando em horário de domingo nesta terça e quarta, com racionalização de viagens e horários no entrepico (entre 9h e 16h e após às 20h), conforme a logística de cada consórcio.

Em Viçosa, a Prefeitura anunciou que a empresa operadora do transporte coletivo urbano informou que possui combustível suficiente para garantir o funcionamento até quarta.

Em São João del Rei, 40% da frota está funcionando, seguindo o quadro de horários de domingo.

Coleta de lixo domiciliar opera normalmente nesta terça-feira (29) em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)

Coleta de lixo

Em Juiz de Fora, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) informou que a coleta de lixo domiciliar opera normalmente nesta terça.

Em Viçosa, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) conseguiu combustível para a manutenção do serviço de coleta e operações cata-treco.

Já em Muriaé, a coleta de lixo continua funcionando, mas de forma reduzida. Bairros que recebiam o serviço três vezes por semana passam a recebê-lo duas vezes. Nos locais em que a coleta ocorria diariamente, houve redução para três dias por semana.

Em São João del Rei, a coleta de lixo está suspensa a partir desta segunda por falta de combustível para a frota, de acordo com a assessoria da Prefeitura.

Em Barbacena, a coleta foi retomada nesta terça. No entanto, a empresa destacou que se o abastecimento não retornar até quinta, o serviço ficará suspenso por tempo indeterminado. Os moradores não devem colocar o lixo nas ruas no dia que não houve coleta e manter o lixo reciclavel guardado até que a coleta seja restabelecida.

Água tratada

Em Viçosa, há racionamento de água desde segunda. De acordo com o Saae, o processo é de 24 horas e ocorre em dois dias na semana, sempre iniciando às 14h. As escalas podem ser conferidas no site da Prefeitura.

Já em Muriaé, reparos emergenciais que forem necessários na rede de água potável estão incluídos nas prioridades e continuarão sendo realizados dentro das possibilidades.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/expectativa-de-chegada-de-combustiveis-marca-9-dia-de-protesto-de-caminhoneiros-na-zona-da-mata-e-campo-das-vertentes.ghtml

Cade e ANP vão estudar medidas para regulação do setor de combustíveis

Publicado em 29/05/2018 - 13:57

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, disse que será criado hoje (29) um grupo de trabalho entre o Conselho e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir questões regulatórias no setor de combustíveis. O grupo surgiu a partir da divulgação feita pelo Cade hoje de um estudo que traz nove sugestões para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor final. “São medidas que terão efeito nos preços a médio e longo prazo”, informou.

Barreto explicou que as medidas se dividem em três grandes grupos: o primeiro envolve questões regulatórias, que podem ser resolvidas no âmbito na ANP ou do Congresso. O segundo grupo traz questões tributárias que envolvem não só discussões no âmbito do Congresso, mas nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, considerada uma questão muito mais complexa. Já o terceiro grupo de propostas tem a ver com questões municipais, de ocupação do solo e autosserviço. “Boa parte dessas ideias podem ser implementadas desde já”, disse.

Frete

Ao participar da comissão geral convocada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para ouvir parlamentares e especialistas de diversas áreas sobre a crise envolvendo os combustíveis, o presidente do Cade criticou a medida provisória editada pelo governo que trata do preço mínimo do frete. “Qualquer iniciativa de tabelamento de preço, de criação de referencia de preços, é vista com extrema reserva pelo Cade e pode gerar efeitos bastante nocivos para economia”.

Alexandre Barreto alertou que o Cade, por inciativa própria, vai trazer, “ o quanto antes” uma manifestação oficial sobre os termos dessa medida provisória ao Congresso.

Investigações

O presidente do Cade também falou sobre o procedimento preliminar para saber se houve um movimento coordenado pelas associações e pelas empresas para induzir a greve dos caminhoneiros, chamado de locaute. “Esse é o foco da nossa investigação. No primeiro momento foram oficiadas diversas associações e federações e ainda os dirigentes das federações para que prestem esclarecimentos inciais e continuemos as investigações”, detalhou.

Alexandre Barreto adiantou que, apesar de não haver prazo para a investigação, pretende que elas sejam concluídas no menor tempo possível. Nesse sentido, ele esclareceu que o Cade e a Polícia Federal têm trocado informações para agilizar as investigações. Segundo ele, o primeiro passo dessa apuração é juntar elementos para, se for o caso, abrir um inquérito administrativo para saber se houve conduta das empresas para induzir o movimento da paralisação.

Caso comprovada irregularidade, no final do processo, as sanções podem ser desde multa que variam de 0,1% a 20% do faturamento da empresa até outras como proibição de contratar com a administração pública, proibição de contrair empréstimo em instituições oficiais, proibição de parcelar tributos com a Receita Federal e, no limite, até a desconstituição da empresa.

Desde a última sexta-feira (25), oficios foram expedidos e estão aguardando resposta. Até agora, segundo o Cade, 14 pessoas jurídicas entre associações e federações e cerca de uma dezena de pessoas físicas já foram notificadas.

Posto de combustivel, em São Cristóvão, na zona norte da cidade, recebe gasolina e volta a abastecer, gerando enormes filas de carros e motos. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

Suspeito de ataque na Bélgica era europeu em liberdade provisória

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Publicado em 29/05/2018 - 14:03

Por Renata Giraldi* Brasília

A polícia da Bélgica já identificou o homem que matou três pessoas e depois foi atingido durante suposto ataque terrorista, na avenida central de d'Avroy, em Liège, na Bélgica. Ele era belga, 36 anos, e estava em liberdade condicional por tráfico de drogas. Há relatos que ele gritou “Alá é grande” antes de atirar.

O tiroteio ocorreu por volta das 10h30 de hoje (29) em Bruxelas (5h30 de Brasília). As vítimas do tiroteio são dois policiais e o passageiro de um carro. Há, ainda, informações sobre dois agentes feridos. Liège é a maior cidade da região da Valônia, de língua francesa, na Bélgica.

Nos últimos anos, a Bélgica sofreu uma série de ataques terroristas, principalmente por parte dos recrutas do Daesh, um grupo terrorista Takfiri que recrutas jovens para que atuem no Iraque e na Síria.

A Bélgica está em alerta máximo desde que uma célula do Daesh, sediada em Bruxelas, promoveu ataques em Paris, em 2015, provocando 130 mortes em uma noite. Há relatos que a célula do Daesh atuou também nos ataques em Bruxelas, um ano depois, matando 32 pessoas.

*Com informações da PressTV, emissora pública de TV do Irã, e da Agência EFE

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Refinaria de Paulínia permanece bloqueada em SP

Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado em 29/05/2018 - 11:52

Por Da Agência Brasil São Paulo

Caminhoneiros paralisam pontos da Rodovia SP-332 nos dois sentidos entre os quilômetros 132 a 135 que liga Campinas a Paulínia, impedindo a saída de caminhões de combustível da Refinaria de Paulinia (Replan) da Petrobras. A concessionária Rota das Bandeiras, que administra a rodovia, informou que a Polícia Militar Rodoviária está no local negociando o desbloqueio desde as 9h30 de hoje.

No nono dia de greve dos caminhoneiros, a Rodovia Régis Bittencourt (que liga São Paulo ao estados do Sul) segue paralisada nos trechos dos municípios de Embu das Artes (km 280) e Campinha Grande do Sul (km 68). Manifestantes bloqueiam, parcialmente, a pista no trecho de Miracatu (km 384), segundo a concessionária Arteris.

A Rodovia Presidente Dutra (que liga São Paulo ao Rio de Janeiro) registra manifestação apenas em canteiros e postos de serviço sem causar lentidão no tráfego de veículos.

A Rodovia Anhanguera (que liga a capital ao interior de São Paulo) apresenta manifestação na região de Limeira (km 148), somente com ocupação dos canteiros laterais sem interferência na via. A Rodovia Bandeirantes não apresenta pontos de bloqueio, segundo a concessionária Autoban (Autopistas Bandeirantes e Anhangüera).

A Rodovia Anchienta que liga a Capital ao litoral apresenta manifestação, sem bloqueio de pistas, entre os quilômetros 23 e 25 na altura do município de São Bernardo do Campo.

Porto de Santos

O Porto de Santos (principal porto de escoamento de produtos do país) registra o nono dia seguido de paralisação por parte dos caminhoneiros. A concessionária Ecovias informou que a manifestação não interfere no fluxo de automóveis.

*Estagiário Lucas Scatolini, sob supervisão de Valéria Aguiar.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Secoptt promove ação para o “Dia Mundial sem Tabaco”

JUIZ DE FORA - 29/5/2018 - 11:54

O tabagismo atinge cerca de 18 milhões de brasileiros. Principal causa de mortes evitáveis no mundo, o consumo de cigarro provoca diversas complicações à saúde, como problemas cardiovasculares e respiratórios e alguns tipos de câncer. Frente a esse contexto, a Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através das unidades básicas de Saúde (UBSs) e do Serviço de Controle, Prevenção e Tratamento do Tabagismo (Secoptt), oferece tratamento gratuito às pessoas que querem abandonar o vício. 

Nesta quarta-feira, 30, véspera do “Dia Mundial sem Tabaco”, o Secoptt distribuirá panfletos para alertar a população sobre as consequências do tabagismo, responsável direto por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil. Aproveitando o ano da Copa do Mundo, o Secoptt fará abordagens educativas com otema "Levante a Taça da Vitória! Faça um Golaço no Mundial e por Toda a suaVida: Continue sem Cigarro!". A equipe estará em frente ao Pronto Atendimento Médico (PAM) Marechal, das 10 às 14 horas. 

Para Sandra Talomelli, gerente do Secoptt, a data é muito importante, para revelar os malefícios gerados pelo tabaco na saúde e vida pessoal dos usuários.Segundo ela, o tabagismo está associado a mudanças sociais e econômicas, uma vez que é fator de empobrecimento: "Quando as pessoas param de fumar melhoram seus relacionamentos com as pessoas ao seu redor. Além disso, percebem o impacto econômico que o vício causa, já que fazemos os cálculos de gastos mensais com a compra de cigarros". 

O tratamento contra o tabagismo dura seis meses, quando são realizadas dez sessões. A partir de abordagem cognitivo-comportamental, a equipe de saúde realiza intervenções que objetivam ajudar o paciente a lidar com as emoções causadas pelo processo de desintoxicação. Eles são estimulados a enfrentar as ansiedades sem recorrer ao uso do tabaco, o que é hábito comum entre fumantes. Além disso, pacientes que possuem dificuldade para iniciar essa desintoxicação recebem apoio medicamentoso. 

Em 2017, em Juiz de Fora, o Programa Nacional de Controle ao Tabagismo ofereceu tratamento a 1.139 pacientes. Em reconhecimento aos serviços prestados, o Secoptt receberá, nesta terça-feira, 29, às 14 horas, uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123/7389.

Portal PJF

“71ª Corrida da Fogueira” está com inscrições abertas

JUIZ DE FORA - 29/5/2018 - 10:37

As inscrições para a tradicional “Corrida da Fogueira” já estão abertas. 

A 71ª edição da competição será em 21 de julho. Os interessados devem procurar a Vidativa Consultoria Esportiva, na Rua Moraes e Castro, 724, Alto dos Passos, de segunda a quinta-feira, das 7 às 22 horas, e sextas-feiras, das 7 às 19 horas. 

O quiosque em frente ao Memorial no Santa Cruz Shopping também recebe inscrições. 

O horário de funcionamento do shopping é de segunda a sexta-feira, das 9 às 20 horas, e sábados, das 9 às 19 horas. 

Até 8 de julho, o valor da inscrição, com o kit, é de R$ 80,00, e sem o kit, R$ 40,00. A partir de 9 de julho os valores serão reajustados, até o dia 15, quando encerra o prazo. 

O kit é composto de camisa de manga comprida, meias e luvas personalizadas da fogueira e fones de ouvido.

O início da prova será às 19h30, e os atletas percorrerão sete quilômetros, saindo da Praça do Bom Pastor, passando pela Avenida Rio Branco, até a esquina com Rua Agassis, e retornando ao local da largada. A “Corrida da Fogueira” é evento da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), organizada pela Tecnobit, em parceria com a Vidativa Consultoria Esportiva.

A corrida

A “Corrida da Fogueira” figura entre as provas mais tradicionais do país. Tudo começou em uma festa junina, caracterizada pela alegria em torno da fogueira, na década de 40. Um entusiasta do esporte, Vicente Ferreira dos Santos, teve a ideia de promover uma corrida de rua, reunindo alguns amigos, a fim de divulgar a festa junina no Bairro Mariano Procópio. Foi assim que, em 23 de junho de 1942, 47 atletas ouviram o sinal da largada da “1ª Corrida da Fogueira”, com percurso, assim como agora, de sete quilômetros.

O vencedor da primeira edição foi Pedro Marciano da Silva, atleta do Mangueira Futebol Clube, de São João Nepomuceno, com o tempo de 23m58s. Após a premiação, ele teve a honra de acender a fogueira da festa, e isso se perpetuou por várias décadas. Na década de 40, poucas corridas de rua eram realizadas no país e, com o tempo, a “da Fogueira” se tornou a maior prova do pedestrianismo de Minas Gerais, contribuindo decisivamente para o crescimento do esporte no Brasil.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL pelo telefone 3690-7849.

Portal PJF