Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos

Publicado em 23/04/2018 - 15:25

Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: “Sancionei hoje projeto de lei que diz respeito à segurança pública, e duas medidas importantes foram tomadas. Uma primeira é que aumenta a pena se o assaltante levar consigo materiais explosivos ou artefatos que possam permitir a feitura de explosivos”, disse o presidente no vídeo.

“Outro ponto é que, se houver explosão de um caixa eletrônico, haverá um sistema pelo qual as notas que estão no caixa eletrônico ficarão inutilizadas, ou borradas de tinta, ou até destruídas”, acrescentou.

Em caso de explosão de caixa eletrônico, as cédulas ficarão inutilizadas (Sumaia Villela/Arquivo/Agência Brasil)

O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS 149/15) em março e seguiu para sanção presidencial, eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.

O texto aprovado obriga os bancos a instalar nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a incineração das notas.

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Temer, de acordo com informações do Palácio do Planalto.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Mulher barrada em escola por não ter braços desafia obstáculos e se torna professora

Por BBC

23/04/2018 08h57 

A professora tailandesa Patcharamon Sawana escreve com os pés 

(Foto: Reprodução BBC)

A cada começo de ano, os novos alunos da professora tailandesa Patcharamon Sawana costumam se surpreender em sala de aula.

VEJA O VÍDEO

Ela não tem braços e escreve no quadro negro com os dedos do pé.

Mas não é só isso que impressiona.

Patcharamon só começou a cursar a escola quando tinha 20 anos.

Durante sua infância, nenhum colégio de sua província queria aceitá-la.

Ela só pôde estudar após uma lei permitir o acesso de pessoas com deficiência a escolas comuns.

"Ainda me lembro do meu primeiro dia de trabalho. Meus alunos ficaram espantados em me ver usando meu pé para escrever no quadro negro", diz.

Ambiciosa, Patcharamon não parou de estudar - ela acabou de se formar em Direito.

"Hoje, estou fazendo um exame de habilitação que me permitirá trabalhar na profissão", diz ela.

"Quero poder pagar minhas contas sendo advogada para sustentar minha família e ensinar os outros", acrescenta.

Os estudos permitiram expandir os horizontes de Patcharamon.

"Não queria que os outros ditassem o que eu poderia ou não poderia fazer porque sou deficiente", diz.

"Quero romper com a norma social que os outros criaram para quem tem algum tipo de deficiência", conclui.

A professora tailandesa Patcharamon Sawana (Foto: Reprodução BBC)

Jovem é detido após usar farda do Exército em festa à fantasia em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

23/04/2018 08h43 

Um jovem de 22 anos foi detido neste domingo (22) após usar uma farda do Exército Brasileiro (EB) em uma festa à fantasia em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ele estava caminhando na Avenida Deusdedith Salgado, no Bairro Salvaterra, com o uniforme completo.

Ao ser questionado, o jovem disse que deixou o Exército em 2015. O G1 entrou em contato com a assessoria do EB solicitando um posicionamento e aguarda retorno.

Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil. O Exército foi notificado do caso e disse que faria o recolhimento do uniforme, conforme a PM.

Uso de farda em Juiz de Fora

Em fevereiro deste ano, uma jovem de 20 anos foi detida por desobediência policial após ser flagrada usando uma farda da Polícia Militar como fantasia de carnaval no Centro de Juiz de Fora. O uniforme era original e pertencia a um tenente-coronel.

Quando os policiais pediram que ela tirasse a vestimenta, por ser de uso proibido para civis, ela se negou e começou a discutir. Em seguida, ela foi presa e então arrancou a farda e ficou apenas de sutiã, ameaçando tirar toda a roupa.

PM apreende drogas e arma de fogo no Bairro Marumbi em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

22/04/2018 14h28 

Material apreendido na casa do rapaz (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um jovem, de 20 anos, foi detido na noite de sábado (21), em Juiz de Fora, e drogas foram apreendidas. A ocorrência foi registrada no Bairro Marumbi.

Segundo a Polícia Militar (PM), durante realização de operação em área de alta criminalidade, dois indivíduos viram os militares e fugiram por um beco na Rua Aleixo Martins Neto.

Em rastreamentos, os policiais se depararam com o jovem, que saia de sua residência, sendo que o mesmo apresentava características parecidas com as de um dos que teriam fugido momentos antes.

Após ser submetido a busca pessoal, o rapaz, que estava demonstrando nervosismo, teria franqueado a entrada na casa dele, informando que haveria apenas uma bucha de maconha que seria para uso próprio.

No entanto, no interior da residência, os militares encontraram três balanças de precisão,105 buchas de maconha, 16 tabletes e uma barra de maconha, 82 pedras e uma barra de crack, 28 pinos e 14 papelotes de cocaína, munições de calibre 9mm e calibre 38. Também foram localizados materiais para a embalagem das drogas, para refinar a droga, uma arma de fogo, cuja numeração estava suprimida, além de um colete balístico.

O rapaz e o material apreendido foram encaminhados à delegacia.

Idosa e jovem são assassinados em bar no Bairro Linhares em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

23/04/2018 08h14 

Uma idosa de 69 anos e um jovem, de 26, foram assassinados a tiros na noite deste domingo (22) em um bar no Bairro Linhares, em Juiz de Fora. Um adolescente de 15 anios ficou ferido na mesma ocorrência.

Com estes casos, subiu para três o número de homicídios na cidade no mesmo dia. Horas antes, um homem de 30 anos foi morto a tiros no Bairro Jóquei Clube.

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar (PM), todos estavam em um bar na Rua Diva Garcia quando dois homens chegaram em uma motocicleta e fizeram vários disparos na direção das vítimas. A idosa foi atingida nas costas e morreu no local.

Os outros dois feridos foram socorridos até o Hospital de Pronto Socorro (HPS), no entanto, o rapaz morreu ao dar entrada no hospital. O adolescente, que foi atingido por quatro tiros, permaneceu internado na unidade, conforme a ocorrência. O estado de saúde dele não foi divulgado nesta segunda (23).

Após os trabalhos da perícia, o corpo foi encaminhado por uma funerária para o Instituto Médico Legal (IML) de Juiz de Fora. Os suspeitos fugiram sentido Bairro Recanto dos Lagos e não foram encontrados.

A motivação do crime ainda é desconhecida pelos policiais. O caso será encaminhado para investigação na Polícia Civil.

Futebol feminino: Brasil conquista no Chile sua sétima Copa América

Publicado em 23/04/2018 - 06:48

Por Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil* Brasília

Com 100% de aproveitamento, a seleção brasileira venceu a Copa América de Futebol Feminino no Chile, a sétima conquista da competição.

Em partida realizada na noite desse domingo (22), as meninas do Brasil não tiveram dificuldade para vencer as colombianas por 3 x 0 no Estádio La Portada, em La Serena, com dois gols de Mônica e um de Formiga.

O resultado garantiu ao Brasil vagas nas Olimpíadas de 2020, no Japão, e na Copa do Mundo 2019, na França. - Direitos reservados/CBF

O resultado garantiu também ao Brasil vagas nas Olimpíada de 2020, no Japão, e na Copa do Mundo 2019, na França.

Para o treinador Oswaldo Alvarez, conhecido como Vadão, a fase preparatória foi essencial para o desempenho da seleção na Copa América, com sete vitórias em sete jogos, 31 gols marcados e apenas dois sofridos.

“Das 22 jogadoras que estão aqui conosco, 11 participaram dos três meses de trabalho na Granja Comary, em Teresópolis, quatro estiveram grande parte do tempo, e claro, as que atuam fora do Brasil se apresentaram nas datas da Fifa (datas em que a Federação Internacional de Futebol define para a realização de jogos preparatórios), disse Vadão.

*Com informações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Revisão anual de servidores recebe aval de comissão

18/04/2018 18h00

Matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização Financeira

Veja álbum de fotos

Três projetos de lei que concedem a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público (MP), Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberam nesta quarta-feira (18/4/18) pareceres de 1° turno pela aprovação na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Os projetos 4.872/17, 4.873/17 e 4.931/18, que tratam, respectivamente, das matérias, tiveram relatoria do presidente da Comissão, deputado João Magalhães (PMDB), que opinou pela aprovação deles com o mesmo entendimento dado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As proposições agora seguem para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes de irem a Plenário.

De autoria do Procurador-Geral de Justiça, o PL 4.872/17 fixa o percentual da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2017.

A matéria fixa em 4,08% o índice de recomposição, aplicado aos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do órgão, retroativo a maio de 2017.

Comissão é favorável a reajustes

Conforme o MP, a revisão está dentro dos limites de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o reajuste não deve ser aplicado ao servidor inativo cujos proventos tenham sido calculados com base no artigo 40 da Constituição Federal.

Já o PL 4.873/17 fixa em 3,2% o índice de revisão para os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com aplicação também retroativa a maio do ano passado.

A exceção é para os servidores citados no artigo 2º (inativos de que trata o mesmo artigo 40 da Constituição Federal e aqueles de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 100, de 2007). A proposição destaca que, para esses, não vale o reajuste, devendo ser observadas as regras e os critérios estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência Social. A matéria é de autoria do tribunal. 

No caso desses dois projetos, os pareceres da CCJ trouxeram emendas que excluem o artigo 3º dos textos originais. Nas duas situações, o texto retirado diz que as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas aos respectivos órgãos.

Revisão salarial para carreiras do funcionalismo avança na ALMG

Tribunal de Contas – O PL 4.931/18 reajusta em 2,95% os vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas, instituição autora da matéria. O PL fixa o percentual de revisão para aplicação a partir de janeiro de 2018 e segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no ano de 2017.

A CCJ apresentou uma emenda ao projeto para excluir do texto original o artigo 5º, que diz que as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta da dotação orçamentária do TCE. O parecer da CCJ destaca também que a proposição de reajuste para o órgão é uma competência exclusiva do tribunal, que assim pode proceder desde que haja dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa com pessoal.

Debates - Durante a apreciação dos projetos, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) destacou a obrigação constitucional da revisão geral anual para os servidores públicos e disse que há quatro anos o governo do Estado descumpre essa determinação. “Isso não é reajuste. É só para recompor a perda inflacionária. Quero lembrar ao governador que ele não cumpriu suas promessas de campanha”, afirmou.

Consulte o resultado da reunião.

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2018/04/18_comissao_administracao_publica_reajuste_servidores.html

Grupo é detido por receptação de móveis e eletrodomésticos furtados em residencial de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

21/04/2018 09h58 

Grupo foi detido com eletrodomésticos e materiais furtados de apartamento em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um grupo, integrado por uma jovem, de 25 anos; três mulheres de 40, 52, e 53; e um homem, de 32; foi detido com os eletrodomésticos e móveis furtados da casa de uma moradora do residencial Parque das Águas, em Juiz de Fora. O caso foi registrado como receptação e descoberto a partir da denúncia da moradora no início da noite desta sexta-feira (20).

A vítima, de 47 anos, contou para a Polícia Militar (PM) que passou uns dias no hospital com o marido que está internado. Ao retornar para casa, encontrou a porta arrombada e o apartamento vazio, inclusive sem as lâmpadas.

Porta do apartamento foi arrombada e móveis, eletrodomésticos e objetos dos moradores foram levados, informou PM de Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Conforme as informações preliminares da PM, as equipes realizaram diligências e encontraram parte dos materiais levados em outro imóvel no mesmo prédio. O morador informou que o restante estaria em uma casa no mesmo bairro. No endereço indicado, outros pertences da vítima foram encontrados.

Foram recuperados uma geladeira, um par de sofás, uma mesa com quatro cadeiras, uma televisão e um adaptador de TV, uma antena, uma cortina, uma cama com colchão, um conjunto de box de vidro temperado, uma estante, um baú de madeira com roupas dentro, um rádio-relógio, uma mangueira de jardim, uma vassoura, uma pá e uma lixeira de metal.

As quatro mulheres e o homem foram detidos por receptação. Segundo a PM, ainda não se sabe quem cometeu o arrombamento e o furto. A perícia esteve nos locais da ocorrência. A ocorrência foi encerrada nesta manhã de sábado (21) e o caso foi encaminhado para a Polícia Civil.

Insegurança nos residenciais

Em julho de 2017, um grupo expulsou moradores de três casas no Parque das Águas. De acordo com a ocorrência, os casos de violação de domicílio estariam relacionados à tentativa de invasão de um terreno no mesmo bairro horas antes, que foi impedida pela Prefeitura e pela PM.

Em agosto, uma audiência pública discutiu a situação dos residenciais do programa "Minha Casa Minha Vida". Moradores denunciaram a rotina de violência, insegurança, invasões de domicílio e crimes violentos.

Índia aprova pena de morte para estupradores de crianças

Índia aprova pena de morte para estupradores de crianças

PUBLICADO EM 21/04/18 - 14h07

AFP

O governo indiano aprovou neste sábado (21) a pena de morte para estupradores de crianças depois da recente violação coletiva e assassinato de uma menina de 8 anos, um caso que abalou o país.

O primeiro-ministro indiano Narendra Modin, tão logo voltou de uma reunião da Comunidade Britânica, se reuniu neste sábado com seu gabinete e aprovou uma emenda à lei sobre violências sexuais que permite condenar à pena capital estupradores de crianças menores de 12 anos.

Da mesma foram, as penas mínimas por estupro foram aumentadas.

Milhares de indianos se mobilizaram nos últimos dias em todo o país depois que uma menina de uma tribo muçulmana nômade foi sequestrada por cinco dias, estuprada e assassinada por oito homens no estado de Jammu e Caxemira (norte).

Segundo a polícia, o crime procurava aterrorizar a comunidade de pastores muçulmanos dos bakarwals para forçá-los a deixar a área, de maioria hindu.

Atualmente, a lei indiana prevê a pena de morte para os assassinatos mais atrozes e para atos terroristas, embora as execuções sejam raras.

Cerca de 40.000 casos de estupro são denunciados por ano na Índia, segundo as estatísticas oficiais. 

Os observadores consideram que isso só representa a ponta do iceberg devido à intensa cultura do silêncio que prevalece sobre este tema na sociedade indiana.

Jornal OTempo

Mais um se vai sem avisar – Nelson Pereira dos Santos, o grande cineasta

Posted on Abril 21, 2018 by Tribuna da Internet

Nélson Pereira, mais um imortal que nos deixa

Deu no Estadão

Morreu neste sábado, dia 21, aos 89 anos, o cineasta Nelson Pereira dos Santos, um dos nomes importantes do Cinema Novo. Ele estava internado havia uma semana no Hospital Samaritano, na zona sul da cidade. Às 17 horas, a família confirmou a morte, em consequência de um câncer de fígado diagnosticado há 40 dias.

Diretor de filmes fundamentais da história do cinema brasileiro, como Rio, 40 graus (1955) e Vidas secas (1963), ele realizou os últimos longas em 2012, os documentários musicais A música segundo Tom Jobim e A luz do Tom. Além de dirigir, era também roteirista de seus filmes.

“Ele estava ótimo, não estava doente. Foi internado com uma pneumonia, na semana passada, que cedeu. Estava lúcido, mas cansado. Morreu sem dor, uma morte tranquila, com toda a família reunida”, disse a publicitária Mila Chaseliov, sua neta.

VOVÔ NELSON – O cineasta teve quatro filhos e cinco netos. “Foi um avô muito presente. A gente tinha muitas discussões intelectuais. Foi quem me ensinou a tomar uísque, num show, aos 19 anos. Eu me senti muita adulta na hora”, contou.

O cineasta participou da formação intelectual de netos, lembrou Mila. “Eu descobri como ele era importante ainda na escola. Todo mundo que eu encontro, quando descobre que sou neta do Nelson, fala do quanto ele é incrível.”

Em 2006, Nelson foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, na sucessão do diplomata Sergio Corrêa da Costa. Passou a frequentar a Casa de Machado com assiduidade. Atuava na programação cultural da instituição.

JORNALISTA – Nelson nasceu dia 22 de outubro de 1928, em São Paulo. Formou-se advogado em 1952. A partir dos anos 1940, trabalhou como revisor e repórter de jornais como o “Diário da Noite” e “O Tempo”, em São Paulo.

Nos anos 1950, no Rio, trabalhou também no “Diário Carioca” e no “Jornal do Brasil”. Mais tarde, seria professor da Universidade Federal Fluminense, de cujo curso de graduação em cinema foi fundador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois de Carlos Heitor Cony, mais um amigo imortal que se vai, deixando um vazio em nossa vida. Trabalhei com Nelson num grupo que tinha a atriz Maria do Rosário Nascimento Silva, ex-mulher de Walter Clark, nossa grande amiga, que gostava de passar fins de semana em Maricá, com a belíssima filha Eduarda. Depois do trabalho, tinha um concorrido happy hour com Nelson no bar do Hotel Marialva. O apelido dele era “Japon”, por causa os olhos semicerrados. Todos já se foram, menos a Eduarda, que chamávamos de Duda. Na Academia, ainda restam os amigos Merval Pereira, Arnaldo Niskier, Murilo Mello Filho, Paulo Coelho e Cícero Sandroni, que espero serem imortais de verdade e não nos deixem, de forma alguma. E quem devia ir para a cadeira de Nelson na ABL era o Ruy Castro, o príncipe da ironia literária e um conhecedor de cinema como poucos. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet