Guiazinho básico pra galera poder opinar sem pagar micão:

Guiazinho básico pra galera poder opinar sem pagar micão:

1- "Ah, mas e o Aécio?"

O Aécio é Senador, possui Foro Privilegiado. Somente o STF tem o poder julgá-lo. Seus 9 processos não podem ser sequer tocados por Sérgio Moro.

2- "Ah, mas o Moro podia mandar prender a irmã do Aécio, que não tem foro privilegiado"

A irmã do Aécio, caso não saibam, foi investigada e presa. Só foi solta porque entrou com um Habeas Corpus no STF e o ministro Marco Aurélio Mello concedeu sua liberdade. O mesmo ministro que quer fazer de tudo para soltar o Lula.

3- "Ah, mas não tem nenhum político do PSDB preso"

Sim, e também não tem nenhum político do PMDB, do PT, do PP, etc. preso, pois todos possuem FORO PRIVILEGIADO, e só podem ser julgados e presos pelo STF. Os políticos que estão na cadeia hoje, como Cunha, Sérgio Cabral, Geddel, José Dirceu, Antônio Palocci, e em breve Lula, só foram presos porque perderam seus cargos e mandatos antes, e com isso perderam o Foro Privilegiado, que os protegia da Justiça.

4- "Ah, mas prender o Lula não acaba com a corrupção, que hipocrisia"

Sim, e prender o Maníaco do Parque não acaba com os estupros, prender o Casal Nardoni não acaba com a violência infantil, prender o Goleiro Bruno não acaba com a violência contra a mulher, prender o Maluf não acaba com a roubalheira, quer eles soltos, também?

5- "Ah, mas o Temer, o Serra, o Renan, o Collor, o Alckmin?"

Todos possuem algo que Dilma quis dar a Lula transformando-o em Ministro e que ele busca desesperadamente agora, candidatando-se à presidência: FORO PRIVILEGIADO. Quer ver esse pessoal ser punido? Simples!! Lute pelo fim do foro privilegiado. Isso é muito mais eficaz do que pedir pra soltarem seu político favorito.

6- "Ah mas o Lula é injustiçado, perseguido, preso sem provas"

Filho(a), Lula foi condenado por 01 juiz de primeira instância, depois teve sua pena aumentada por 03 juízes de segunda instância, depois teve um Habeas Corpus negado por 05 ministros do STJ e anteontem teve seu Habeas Corpus negado por 06 ministros do STF. Se você acha que entende mais de direito e processo penal do que 01 juiz, 03 desembargadores, 05 ministros do STJ e 06 ministros do STF juntos, então corre para o próximo concurso, pois você é o gênio perdido do Direito brasileiro.

(Henrique Martins)

https://www.facebook.com/henrique.martins.3150

Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal

06/04/2018 17h44

Curitiba

Danyele Soares - Enviada especial

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”

Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.

“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.

Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Prazo para Lula se apresentar à PF termina; ex-presidente continua em sindicato

06/04/2018 17h00

São Paulo

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre se irá se entregar à PF. Ele também não fez nenhum pronunciamento desde a expedição de sua ordem de prisão.

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi emitida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram: "Não tem arrego". Muitos gritam que não deixarão o ex-presidente ser preso. 

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro na ordem de prisão.

Polícia Federal

Em Curitiba, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou que estava negociando com a defesa do ex-presidente para que ele se apresentasse. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no sindicato cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

STJ

Antes das 17h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Relembre as fases do processo que levou à ordem de prisão de Lula

06/04/2018 16h26

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O processo que culminou com a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida ontem (5) pelo juiz federal Sérgio Moro, teve início há cerca de quatro anos, quando a força-tarefa da Operação Lava Jato iniciou a investigação da compra de um apartamento triplex à beira-mar no Guarujá (SP).

Os investigadores informaram que o ex-presidente teria sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) - em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Instituto Lula depois de o juiz Sérgio Moro determinar a sua prisão (Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados)euters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados

Outra parte do dinheiro teria sido recebida por meio do pagamento das despesas de armazenamento do acervo presidencial acumulado por Lula em seus oito anos de mandato. Quatro dias depois, Moro aceitou a denúncia, tornando Lula réu na Lava Jato. A partir daí teve início a ação penal.

- 04/03/2016 : Houve condução coercitiva de Lula para depor à Polícia Federal, autorizada por Moro. A defesa também questionou interceptações telefônicas feitas no escritório de Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente. As gravações acabaram anuladas como prova.

- 14/08/2016: O procurador da República Deltan Dallagnol apresenta denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. Na ocasião, os procuradores apontaram Lula como “comandante” do esquema de corrupção na Petrobras.

- 20/04/2017: Após quatro meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência de outras ações, o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, depõe contra Lula no processo, e afirma que havia reservado o triplex para Lula.

- 10/05/2017: Lula e Moro ficam frente à frente pela primeira vez. Na ocasião, o ex-presidente negou ser dono do triplex no Guarujá (SP), afirmando que nunca ocupou o imóvel ou ter tido sequer a intenção de comprá-lo. A defesa reafirmou não haver nenhum documento a comprovar que a unidade seria de propriedade de Lula.

- 12/07/2017: Moro proferiu sua sentença, na qual condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

- 12/09/2017: A defesa do ex-presidente recorreu contra sentença ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre. Na alegação, os advogados argumentam que houve uma série de equívocos durante a tomada de depoimentos.

- 12/01/2018: Os desembargadores da Oitava Turma do TRF4 decidem ampliar a punição a Lula para 12 anos e um mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

- 21/02/2018: Advogados do ex-presidente recorrem ao próprio TRF4 contra decisão de prisão sob a alegação de que viola a Constituição.

- 27/03/2018: A defesa de Lula recorre, novamente, ao TRF4 contra a decisão de pena em regime fechado.

- 04/04/2018: Em sessão que durou mais de 9 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF), por um placar de 6 x 5, rejeitou habeas corpus preventivo apresentado por Lula para evitar uma eventual prisão. 

-05/04/2018: O juiz Sérgio Moro determina que o ex-presidente se apresente à Polícia Federal até as 17h do dia seguinte para cumprir a pena em regime fechado.

-06/04/2018: Há protestos contra e a favor da decisão do Supremo. Em São Paulo, Lula se reúne com a cúpula do PT e sindicalistas. É aguardada a manifestação dele.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Piada do Ano! Dilma será candidata em Minas e apresentará suas teses na TV

Posted on Abril 6, 2018 by Tribuna da Internet

Deu em O Tempo

Dilma Rousseff será candidata ao Senado nas eleições deste ano. A ex-presidente irá mudar seu domicílio eleitoral para Minas Gerais, segundo informações do jornal Folha de São Paulo. A publicação garante ainda que ela fará o anúncio oficial nesta sexta-feira (6), na capital mineira.

Lula e Dilma estão reunidos com outras lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite de quinta-feira no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em meio ao anúncio do decreto da prisão de Lula pelo juiz Sergio Moro, e tomaram esta decisão.

Com tal informação, é previsto que Dilma estará em Belo Horizonte nesta sexta-feira, onde haverá uma manifestação de apoio ao ex-presidente Lula na Praça Sete. Outras manifestações estão marcadas pelo país, a principal delas em São Bernardo do Campo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os eleitores mineiros estão radiantes. Será a campanha mais interessante e engraçada da História da Política do Brasil. Dilma vai brindar os telespectadores com seus improvisos magistrais sobre a mandioca, a estocagem do vento, a mulher ganhando dinheiro abrindo o negócio e outras pérolas de seu inesgotável repertório de piadas. Vai ser um sucesso estrondoso. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Lula entra com novo recurso no STJ para evitar a prisão – “é o habeas do habeas”

Posted on Abril 6, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Jota A (Jornal O Dia/OI)

Mônica Bergamo

Folha

A defesa do ex-presidente Lula entrou com novo habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata do petista. O argumento central é que o Tribunal Regional Federal-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.

OFÍCIO DO TRF-4 – Nesta quinta-feira (dia 5), o juiz Sergio Moro mandou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta-feira (dia 6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4, autorizando a prisão.

Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.

Em seu despacho, Moro afirmou que está “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”. O juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, “em razão da dignidade do cargo ocupado”.

‘PATOLOGIA PROTELATÓRIA’ – Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena.

“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O “embargo do embargo” é só para mostrar serviço. Vai cair na Quinta Turma do STJ, que julga os casos da Lava Jato e recusou um habeas corpus de Lula por unanimidade. A chance de ter êxito é zero, especialmente num julgamento acompanhado pela defesa de Lula, cujos advogados intervieram até o final, pedindo “liminar da liminar”. Este recurso agora ao STJ é o “habeas do habeas”, apenas isso. (C.N.). 

Posted in Tribuna da Internet

09/04 - Aniversário do RJ / Dia Nacional do Aço / Dia da Biblioteca /Aniversário do Jornal do Brasil / Alagoinha/Conchal/Cubatão/Mogi Guaçu / Pirapozinho e saiba +

09/04/2018

Aniversário do estado do Rio de Janeiro

Dia Nacional do Aço

Dia da Biblioteca

Aniversário do Jornal do Brasil/ 
Alagoinha do Piauí / Conchal/Cubatão/Mogi Guaçu/Pirapozinho

1986 - Primeiro CD musical lançado no Brasil: Garota de Ipanema, de Nara Leão e Roberto Menescal.

Nascimento

1912 - Amácio Mazzaropi, ator, diretor e comediante(m.1981).

1943 - David Cardoso, ator brasileiro

1990 - Kristen Stewart, atriz estadunidense.

          Mariah Rocha, atriz brasileira.

1991 - Gai Assulin, futebolista israelense

          Marine Vacth, atriz e modelo francesa

1998 - Elle Fanning, atriz estadunidense.

1999 - Isaac Hempstead Wright, ator britânico

2000 - Jackie Evancho, cantora estadunidense.

Falecimento

1993 - Beata Lindalva Justo de Oliveira, freira brasileira (n. 1953).

1994 - Mestre Marçal, cantor e músico brasileiro (n. 1930).

2004 - Lélia Abramo, atriz brasileira (n. 1911).

2010 - Zoltán Varga, ex-futebolista húngaro (n. 1945).
2011 — Elpídio Reali Júnior, jornalista brasileiro (n. 1941).

Fonte Wikipédia

Bruno Siqueira deixa a prefeitura de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

05/04/2018 17h41 

Bruno Siqueira ainda deve anunciar oficialmente a saída do governo para a imprensa (Foto: Roberta Oliveira/G1)

O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (MDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (5) que vai deixar o cargo. A informação será publicada oficialmente no Atos do Governo até o próximo sábado (7), que é a data limite para que ele seja exonerado e assim estar apto a concorrer às eleições de 2018.

O líder do Executivo convocou o secretariado e fez uma reunião para comunicar a todos da decisão. O político estava no segundo mandato consecutivo e ainda não informou para qual cargo será candidato.

Há a possibilidade de Siqueira concorrer aos cargos de vice-governador, senador ou deputado federal. Contudo, o prefeito disse que a afirmação ocorrerá somente em julho.

Quem assumirá o cargo a partir do momento que Bruno Siqueira sair, será o vice Antônio Almas (PSDB), de 58 anos, que é médico nefrologista há 34 anos.

Antônio Almas e Bruno Siqueira foram reeleitos em 2016 

(Foto: PSDB/Divulgação)

Prefeito estava no 2º mandato

Bruno Siqueira foi reeleito para o cargo de prefeito no dia 30 de outubro de 2016. O peemedebista teve 151.194 votos, o que correspondeu a 57,87% dos votos válidos, contra 110.059 de Margarida Salomão (PT) – 42,13%. Na época, ele disse ao G1 que "ia lutar por um futuro melhor para a cidade".

"Eu e o Dr. Antônio Almas vamos lutar muito por essa cidade. Vamos lutar, vamos trabalhar, vamos fazer a cada dia Juiz de Fora uma cidade melhor para se viver", disse na Praça do Poço Rico após o resultado das urnas.

Bruno Siqueira votou na sede da Universidade Presidente Antônio Carlos

(Foto: Rafael Antunes/G1)

Bruno Siqueira tinha 41 anos quando venceu as eleições. Ele é casado desde 2006 com Daniele Camacho Siqueira e tem um filho, Bernardo. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Foi eleito vereador por três mandatos seguidos (2000 a 2004; 2004 a 2008; 2008 a 2012). Nas eleições municipais de 2008, ele se reelegeu com 6.483 votos, sendo presidente da Câmara nos anos de 2009 e 2010.

Em 2010, ele foi eleito deputado estadual com quase 70 mil votos. Na Assembleia Legislativa, foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Em 2012, o peemedebista foi eleito prefeito de Juiz de Fora no segundo turno das eleições com 163.174 votos, o que equivale 57,16% do total de votos válidos.

Antônio Almas

O vice-prefeito de Juiz de Fora é casado e pai de dois filhos. Aprovado em concurso público da Prefeitura de Juiz de Fora, em 1984, foi nomeado como médico da UAPS no Bairro São Judas Tadeu e do Posto de Saúde da Vila Mello Reis. Posteriormente, foi transferido para o Posto de Saúde do Bairro Santa Cruz, onde atuou até 1992, quando foi eleito vereador da cidade por dois mandatos consecutivos.

Após os dois mandatos como vereador, dirigiu a Policlínica de Benfica de janeiro 2001 a março de 2004 e de janeiro a setembro de 2009, quando promoveu reforma da unidade e implantação do Pronto Atendimento Infantil. Atuou no Serviço de Controle de Diabetes, Hipertensão e Obesidade do SUS.

É membro do corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia, do Centro de Tratamento de Doenças Renais e do Hospital Monte Sinai. Além de ser Professor da Faculdade de Medicina de Juiz de Fora – UNIPAC. Realiza trabalho social de forma voluntária, com atendimento profissional semanal, no Bairro Francisco Bernardino, desde 1982.

TRF-4 autoriza Moro a determinar prisão do ex-presidente Lula

05/04/2018 18h02

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região autorizou há pouco o juiz federal Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

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"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h00 do dia 06/04/2018.

A decretação da prisão por Moro veio logo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) emitir ofício à Justiça Federal do Paraná autorizando o cumprimento da pena. No comunicado, os desembargadores do tribunal afirmam que não é mais possível à defesa de Lula apresentar recursos ao próprio tribunal e que por isso pode ter início a pena de prisão.

https://eleicoes.uol.com.br

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

05/04/2018 01h24

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão.

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisão.

A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro embargo pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março - para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril.

A interpretação é que se este recurso, denominado embargos dos embargos declaratórios, não for julgado, o processo ainda não teve a tramitação esgotada no TRF4, o que impede a execução provisória da pena. O costume no TRF4 tem sido o de negar rapidamente, por considerar esse tipo de recurso protelatório.

Porém, o juiz Sérgio Moro pode entender que a negativa do primeiro embargo, pelos desembargadores, já encerrou a possibilidade de recursos e decrete a prisão. No passado, Moro já proferiu decisões com ambos entendimentos.

Se o TRF4 negar os embargos antes de uma decisão de Moro, o tribunal deve comunicar o juiz para que ele possa expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. Somente com uma ordem de Moro é que o ex-presidente poderá ser preso. Caso isso ocorra, o mais comum é que ele seja levado para alguma carceragem no Paraná, estado de origem da 13ª Vara Federal – que determinou a condenação e onde Lula deve cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 12 anos e um mês estipulada pelo TRF4 em janeiro.

Novos recursos 

Uma vez encerrada a tramitação na segunda instância, a defesa de Lula pode entrar, no prazo de 15 dias, com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação.

Nessa nova apelação, na qual não haverá reexame de provas, mas somente a análise sobre a legalidade do julgamento, os advogados podem pedir efeito suspensivo da condenação, o que pode resultar na soltura de Lula caso ele já esteja preso.

Os advogados podem ainda entrar, paralelamente e no mesmo prazo, com outro recurso, dessa vez chamado extraordinário, no próprio STF, contestando irregularidades de natureza constitucional.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil