quinta-feira, 29 de março de 2018

Cine-Theatro Central em Juiz de Fora foi inaugurado há 89 anos

30/03/2018

Cine-Theatro Central - Estilo dominante Art déco
Arquiteto Raphael Arcuri
Endereço Centro

O Cine-Theatro Central é um teatro localizado na cidade de Juiz de ForaMinas Gerais. Sua capacidade é de 1,881 espectadores. 
O projeto, do arquiteto Raphael Arcuri, é uma das primeiras referências locais à influência do art déco, ao passo que a decoração interna, da autoria de Angelo Biggi, mantém-se fiel à tradição muralista italiana com temas clássicos.

História
Fachada do Central decorada com cerca de 15,000 lâmpadas, formando parte de sua decoração na época do Natal

O ponto de partida para a construção do cineteatro foi a fundação da "Companhia Central de Diversões" em junho de 1927, pela sociedade formada por Químico Correia, Francisco Campos Valadares, Diogo Rocha e Gomes Nogueira. A escolha do local foi entre as ruas São João e Califórnia (hoje Halfeld), onde se situava o teatro Polytheama, demolido para ceder lugar ao Central.

As obras duraram um ano e quatro meses, e a inauguração finalmente ocorreu em 30 de março de 1929.

O prédio foi tombado pelo IPHAN em 1994. No mesmo ano, passou a ser administrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora que, com recursos do Ministério da Educação, promoveu ampla reforma no Cine-Theatro, reabrindo suas portas ao público.

Como sinal de tradição, a prefeitura prefere manter a grafia original, cine-theatro ao invés de cineteatro, com hífen e "th", como em sua fachada.

"Cine Theatro Central" - Portal do Turismo (Prefeitura de JF)
Ligações externas - Sítio oficial

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Chocolates caseiros e barras substituem ovos e barateiam páscoa

29/03/2018 17h26
Brasília
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Grande volume de ovos de páscoa ainda nas prateleiras faz lojas baixarem preço Marcelo Camargo/Agência Brasil

A grande quantidade de ovos de chocolate ainda estocados em algumas redes de varejo tem resultando em promoções de última hora que podem beneficiar os consumidores nesta Páscoa. Em parte, isso se explica pela tendência cada vez maior de presentear as pessoas com barras de chocolate ou mesmo com ovos de páscoa feitos em casa.

“Leva menos de uma hora para derreter as barras e colocar o chocolate nas formas ovais ”, explicou à Agência Brasil a psicóloga Olívia Mendonça, de 53 anos. Olívia estava em uma loja localizada na região central de Brasília, onde buscava barras de pelo menos 1 quilo para preparar os ovos de páscoa dos filhos. “Além de ser muito mais barato, é uma forma de presentear com um ovo mais especial por ser personalizado”, afirmou.

Carregando várias barras de chocolate de 100g, de diferentes marcas e tipos, o promotor de Justiça Jaime Miranda, de 57 anos, disse que estava preparando entre 12 e 15 “combos" do produto para presentear parentes e amigos. “É a terceira Páscoa seguida em que estamos fazendo isso. Vamos colocar em sacos plásticos barras de vários sabores e marcas. A ideia é de variedade. Uma filosofia similar à da caixa de bombom, só que com barras de chocolate.”

Segundo o promotor, além de agradar pela diversidade, o combo representa uma economia entre 50% e 75% do que seria gasto caso comprasse o mesmo peso de chocolates, mas na forma de ovos. Para ter uma ideia, uma barra de 100g de chocolate ao leite custava R$3,89 na loja em que Miranda estava. O mesmo chocolate, no formato de ovo de 185g, estava a R$ 37. A barra de 1kg, que, derretida, poderia se transformar em ovos de chocolate, custava R$ 23,99.

Em Brasília, as lojas constataram a tendência e se prepararam para o novo tipo de demanda. “O consumo de ovos de páscoa tem diminuído nos últimos anos, na comparação com a venda de barras. Cada vez mais pessoas têm optado por fazer os próprios ovos, em vez de comprá-los, dando menos importância para a forma, mas sem deixar de lado o sabor ou a qualidade do chocolate”, disse a fiscal de caixa Gessiana Moreira, de 24 anos. Segundo a fiscal, o preço dos ovos tem subido a cada ano, o que acabou por reforçar ainda mais essa tendência.

Outro exemplo da discrepância de preços entre o mesmo tipo de chocolate são os bombons. Ovos de páscoa de marcas tradicionais de bombom custam, em uma mesma loja, R$ 33,69 (190g), R$ 35,59 (270g), R$ 47,19 (330g). Já o saco de 1kg com os mesmos bombons custa entre R$ 22,99 e R$ 27,99.

Promoções de última hora
Preços poderiam ser mais baixos desde o começo, afirmam consumidores Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em alguns casos, a frustração nas vendas de algumas das grandes redes de varejo – e a quantidade de ovos ainda em estoque a poucos dias da Páscoa – pode acabar beneficiando consumidores que optarem por comprar na véspera da festa. “Tenho pesquisado e vejo que, nas últimas 48 horas, as grandes redes de varejo têm baixado os preços para menos da metade”, disse o consumidor José Pedro Morgado, jornalista e supervisor de call center.

Na loja em que ele se encontrava, ovos de marcas populares já anunciavam diversas promoções. Os de bombom, que custavam R$ 44,99 (de 185g), baixaram para R$ 19,99. “Isso não é uma promoção e mostra que eles poderiam vender a um preço bem mais baixo desde o começo”, afirmou o jornalista.

“Ao que parece, as grandes lojas tentaram se aproveitar da imagem consolidada das marcas de chocolate para cobrar preços altos. Agora que a Páscoa está perto, elas estão fazendo de tudo para 'desovar' os ovos”, acrescentou. Morgado disse que adota dois critérios para fazer as compras típicas desse período do ano. “Prefiro dar qualidade para uns e quantidade para outros. Tudo depende da situação”, disse o jornalista, segurando uma sacola com chocolates de outra loja, famosa pela qualidade de seus produtos.

“Quando a qualidade salga demais o preço do chocolate, não vale a pena, mas notei, este ano, que a diferença de preços entre as grandes redes e as lojas especializadas em chocolate diminuiu bastante. Talvez seja uma estratégia das especializadas para pegar parte dos clientes insatisfeitos com o alto preço cobrado pelas grandes lojas de varejo”, acrescentou.

O preço, no entanto, parece não ter importância para uma pequena parcela de consumidores disposta a pagar até R$ 1.100 por apenas um ovo de páscoa. Cobrando este preço por um ovo de 5 quilos, uma outra loja especializada – e famosa não só pela qualidade, mas pelo alto preço de seus chocolates – só conseguiu vender uma unidade. Nessa loja, localizada na região central de Brasília, um ovo de Nhá Benta de 170g custa R$ 59,90 e o de 300g. R$ 99,90. Há também ovos que misturam quatro tipos de sobremesas e clássicos da loja. Para se deliciar com 610g desse tipo de guloseima, é necessário desembolsar R$179,90.

Ali perto, em outra loja especializada em chocolates, o ovo de páscoa mais caro, de 2,8k quilos custa R$ 299,90. “Já vendemos 12 desses, mas os que têm mais saída são o clássico, de 360g, que custa R$ 44,90; e o trufado de 180 g, que custa R$ 24,90”.

Para atrair o público infantil, a loja tem alguns ovos que vêm acompanhados de brinquedos, fones de ouvido e até mesmo bolsas em formato de concha. Em geral esses ovos têm entre 160g e 200g e custam de R$ 51,90 a R$ 61,90. “Nesses casos, notamos que o maior interesse é pelo brinquedo. Não pelo chocolate”, explicou disse à Agência Brasil a vendedora Iasmim Dias, de 24 anos.

Em geral, as lojas especializadas em chocolate trabalham com preço tabelado, o que inviabiliza descontos. A maioria dos clientes busca chocolates de qualidade. Iasmim também nota uma tendência de movimento maior nos últimos dias, antes do domingo de Páscoa. “Na semana passada muita gente entrou na nossa loja apenas para ver os preços. Foram poucas vendas, mas, desde a última terça-feira (27), nossos chocolates começaram a ter maior saída. Notamos que, agora, as pessoas têm entrado na loja decididas e vão direto ao produto que estão interessadas em comprar”, disse a vendedora.

O maior desafio para a servidora pública Flávia Gomes, de 38 anos, é encontrar ovos de chocolate sem lactose para o marido. “Como não há mais ovos sem lactose, terei de comprar em tabletes para presenteá-lo”. Segundo Flávia, raramente se encontram ovos sem lactose, o que foi confirmado pela vendedora Renata Lima, de 23 anos. “É sempre assim: os ovos [de páscoa] sem lactose chegam e acabam imediatamente.”

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Em evento com Pezão, viúva de Marielle cobra conclusão de investigações


29/03/2018 17h19
Rio de Janeiro
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Durante a reabertura da Biblioteca Parque de Manguinhos, que a partir de hoje terá o nome da vereadora assassinada Marielle Franco, a viúva da vereadora, Mônica Tereza Benício, cobrou do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, a conclusão das investigações sobre a morte da parlamentar, que completa 15 dias hoje.

“Seu governador, desculpe, mas há sangue nas suas mãos e nas mãos de todos que estão aqui, enquanto o caso da Marielle não for resolvido", disse Mônica ao lembrar que Marielle lutava por causas importantes que continuarão a ser defendidas. “Tentaram matar uma mulher e ressuscitaram uma esperança. Marielle vive e vai continuar lutando pelas bandeiras que acreditava”.

Presente no evento, o governador Luiz Fernando Pezão recebeu vaias ao subir ao palco e, ao final da cerimônia de reabertura da biblioteca, comentou a declaração de Mônica e as vaias. “Vejo com naturalidade. Eu não matei ninguém. Não atiro em ninguém", disse.

Pezão assegurou que as investigações sobre o crime estão sendo conduzidas com muito rigor e por profissionais capacitados: “O Rivaldo [Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio] é um extraordinário policial que vem dessa área de investigação. Está com diversas equipes. Não está faltando a integração com a inteligência das Forças Armadas, da Abin, de todos os órgãos. Tenho certeza que ele vai elucidar. Agora, este é um trabalho da polícia. Deixa a polícia trabalhar. Eles não podem falar sobre o andamento das investigações para não prejudicar. Eles estão trabalhando arduamente 24 horas por dia. Qualquer informação que a gente der é muito ruim. Pode atrapalhar a investigação”, apontou.

Biblioteca
Por causa da crise financeira do estado do Rio, a biblioteca-parque estava fechada desde dezembro de 2016. A sugestão de dar o nome da vereadora ao espaço, que segundo o governo do estado, foi aceita pela família dela, partiu da Secretaria de Estado de Cultura. A intenção é homenagear a trajetória de Marielle, “que lutou em defesa dos direitos humanos e viveu no Complexo da Maré, comunidade com problemas semelhantes aos de Manguinhos”.

Para Pezão, dar o nome de Marielle Franco à biblioteca é uma forma de perpetuar em uma comunidade pobre como a da Maré, onde a vereadora cresceu, o combate à violência. “Mostrar que em todas essas comunidades, todos esses locais, a gente vai combater a violência através da educação, da cultura. (...) Ter este nome aqui tem este simbolismo, da resistência, da luta e pela igualdade entre as pessoas.”

A companheira de Marielle elogiou a reabertura do local, mas ponderou que é obrigação do Estado oferecer serviços deste tipo nas comunidades. “Esse projeto é importante que aconteça, mas não é nada menos do que obrigação do Estado que este tipo de serviço seja mantido e feito às nossas crianças faveladas, aos negros, às negras, porque essas eram as bandeiras de Marielle”, afirmou.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Coronel Lima, o outro cúmplice de Temer, também foi preso pelos federais

Se não tivesse foro, Temer também já estaria preso

Andréia Sadi
G1 Brasília

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer e, em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos. Também foram presos na mesma operação o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi, que em 1999 e 2000 foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos; Milton Ortolan, auxiliar de Rossi; e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima, outro amigo do presidente Michel Temer.

As prisões são parte da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mensagens mostram que coronel Lima foi intermediário de Temer. Sem ser funcionário público nem assessor do emedebista, ele abriu as portas do governo a interesses privados e informou o presidente Temer acerca dos serviços prestados.

DECRETO DOS PORTOS – A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Quanto a José Yunes, é apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro, delator da Operação Lava Jato, como um dos responsáveis por administrar propinas supostamente pagas ao presidente. De acordo com Funaro, para lavar o dinheiro e disfarçar a origem, Yunes investia valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária.

Em dezembro de 2016, Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência da República para, segundo afirmou, preservar a dignidade. Na carta de demissão a Temer, ele afirmou que viu seu nome “jogado no lamaçal de uma abjeta delação”. “Repilo com força de minha indignação essa ignominiosa versão”, afirmou Yunes na carta.Posted in Tribuna da Internet

A imprensa não é contra Lula, foi ele que agiu contra si mesmo no governo

Charge do Jota A (O Dia/PI)

Pedro do Coutto

O jornalista Sérgio Roxo, de O Globo, foi agredido por um segurança do ex-presidente Lula quando, no Paraná , na segunda-feira cobria hostilidades que ocorreram na cidade de Francisco Beltrão contra a presença do ex-presidente. A agressão foi condenada com destaque pelo próprio jornal na edição de terça-feira, e pelos outros três grandes órgãos de imprensa do país: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor. A intolerância política, movida nem sempre por uma verdadeira paixão, vem caracterizando os contatos de Luiz Inácio da Silva com os jornais e emissoras de televisão, a mídia em geral na qual se inclui o sistema da internet.

Os adeptos do PT acusam a imprensa de ser contra o ex-presidente. Equívoco total. A imprensa é um espelho da realidade, cujo reflexo sensibiliza a sociedade, ou seja a opinião pública.

LULA, O CULPADO – Na verdade, quem agiu contra si próprio nos mandatos que exerceu foi o próprio Lula. A imprensa não inventou o loteamento de cargos na Petrobrás em favor de partidos e de correntes políticas. Foi o então chefe do Executivo, como ficou comprovado pela Operação Lava Jato. Na entrevista na Roda Viva, TV Cultura, noite de segunda-feira, o juiz Sérgio Moro lembrou, de passagem, que a corrupção foi tanta que ele calcula terem as propinas pagas atingido um montante de 6 bilhões de reais. Só o gerente Pedro Barusco tomou a iniciativa de devolver a Empresa 98 milhões de dólares que estavam depositados no exterior.

Não foi a mídia em geral que inventou os favorecimentos à Odebrecht através do BNDES. Convém não esquecer que o mesmo BNDES destinou um financiamento de 8 bilhões de reais, a juros favorecidos, à empresa JBS.

BASTÃO MÁGICO – Inútil relembrar uma série de outros exemplos produzidos pelo bastão mágico da corrupção direta e indireta. O ex-presidente Lula, analisando-se os fatos com isenção, foi o autor de uma peça fantástica que terminou levando-o à condenação. Antes do juiz Sérgio Moro e do Tribunal Regional Federal-4, Lula condenou a si próprio. O caso do habeas corpus que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 4, seja qual for a decisão, será o resultado do comportamento do próprio personagem acusado de crimes em série.

Vale lembrar um detalhe da entrevista de Sérgio Moro ao programa Roda Viva, quando o magistrado lembrou a divulgação da fita gravada pela Polícia Federal que terminou impedindo a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff.

O episódio, verifica-se hoje através da névoa do tempo recente, foi decisivo para que o STF bloqueasse a nomeação de Lula para a Casa Civil, para ganhar foro privilegiado.

IMPEACHMENT – Mas a consequência do fato não foi apenas esta. Coincidiu com a debacle decisiva da presidente Dilma Rousseff, culminando com a decretação de seu impeachment. Mas esta é outra questão.

Escrevi recentemente neste site, que achava que a bola dividida no Supremo a 4 de abril apresentava uma tendência pela concessão do habeas corpus buscado por Lula entre as contradições do panorama brasileiro. Mas em face da repercussão enorme da decisão final do TRF que rejeitou os embargos da defesa, passei a ter dúvida em relação à perspectiva do julgamento definitivo. Isso porque foi realçada a inelegibilidade que passou a tolher os movimentos de Lula e do PT na estrada da sucessão presidencial de outubro.

A inelegibilidade tornou-se mais importante do que a prisão. Porque destacou cristalinamente que, na verdade, Lula da Silva tornou-se um prisioneiro de si mesmo.

Inelegível, seu horizonte se fecha na história moderna do Brasil.
Posted in P. Coutto

Tensão no Planalto e temor de uma terceira denúncia que inviabilize a reeleição

Charge do Nani (nanihumor.com)

Valdo Cruz
G1 Brasília

As prisões de amigos do presidente Michel Temer nesta quinta-feira (29) geram tensão no Palácio do Planalto e, principalmente, receio de que o emedebista seja alvo de uma nova denúncia da Procuradoria Geral da República, o que pode inviabilizar completamente qualquer pretensão de disputar a reeleição neste ano. Na manhã desta quinta, a Polícia Federal prendeu três amigos do presidente: José Yunes, classificado como o primeiro amigo de Temer, Wagner Rossi e o coronel João Batista Lima Filho.

Todos foram alvos de prisões temporárias na Operação Skala, da PF, dentro do inquérito que investiga se o presidente beneficiou a empresa Rodrimar na edição de decreto que renovou concessões de portos.

PEGOU DE SURPRESA – A operação da PF, pedida pela Procuradoria Geral da República e autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, pegou de surpresa o Palácio do Planalto, que até a noite desta quarta-feir5a estava totalmente voltado para as negociações da reforma ministerial e reorganização da base aliada.

A preocupação da equipe de Temer é sobre que tipo de informação a PF e o Ministério Público podem ter obtido a partir das investigações em curso, podendo incluir até dados da quebra de sigilo bancário recentemente autorizada também por Barroso. Temer e Yunes, por exemplo, tiveram seus sigilos quebrados.

A depender do conteúdo e das eventuais provas, a Procuradoria pode fazer a terceira denúncia contra Temer.

DUAS DENÚNCIAS – No ano passado, ele foi alvo de duas denúncias, feitas pelo ex-procurador Rodrigo Janot, mas que o presidente conseguiu derrubar na Câmara dos Deputados.

Agora, uma terceira pode até ser arquivada também, mas enfraqueceria completamente o governo nesta reta final de mandato.

Isso levaria a um isolamento do presidente Michel Temer, fazendo com que seus aliados desistam de entrar em qualquer projeto do MDB na disputa da Presidência da República deste ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tensão é pouco. O ambiente no Planalto é de pânico e revolta contra o ministro Barroso. Todos sabem que a reeleição de Temer já era, enquanto Meirelles dá gargalhadas, pensando que vai ser o candidato do MDB. Mas pensar é como sonhar, ainda não está proibido. (C.N.)
.Posted in Tribuna da Internet |

29/03 - Mega-Sena acumula/prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf/Justiça do Rio determina que Facebook exclua publicações que caluniam Marielle e saiba +

quarta-feira, 28 de março de 2018

Supremo semeia insegurança jurídica e não é mais guardião da Constituição (II)

Charge do Sinfrônio (Arquivo Google)

Jorge Béja

Os artigos que respeitados e conceituados jornalistas e juristas têm publicado na mídia eletrônica e escrita contra o STF são de arrepiar, de causar vergonha a quem vergonha tem. Nesta terça-feira (27), Ricardo Rangel deu o seguinte título ao artigo de quase meia-página que publicou no “O Globo”: “Supremo papelão – o STF segue fazendo o que pode, para ser um lugar ‘horrível, mistura do atraso com a maldade, com pitadas de psicopatia’, que nos envergonha e desonra a todos“. Também nesta terça publicamos aqui artigo com o mesmo título do de hoje (28), que prossegue e encerra o de ontem.

Leitor, não se deixe enganar. Esse dá-e-tira e tira-e-dá do STF sobre a prisão de réu condenado pela 2ª instância não é debate. É enganação. É simulação retórica para emprestar ao povo aparência de matéria de alta indagação, para impedir a prisão e possibilitar a libertação de bandidos que lesaram a Pátria e aniquilar com a Lava-Jato e operações congêneres.

QUESTÃO SIMPLES – De complexa, divergente e intrincada questão é que não se trata . Pelo contrário, nem era para ser discutida ou julgada, porque leis e regulamentos são claros e não deixam dúvidas a respeito do referido tema (“In Claris Cessat Interpretatio”). Isso mesmo, quando a lei é clara cessa qualquer interpretação. Então, vamos explicar, de maneira simples e didática, o que está acontecendo. O leitor leigo certamente vai entender a empulhação que estamos sendo vítimas.

Réu condenado em 2ª instância está obrigado a cumprir, imediatamente, a pena que o Tribunal lhe impôs. Se foi a de prisão, que seja à prisão recolhido. Por quê? Porque contra a decisão do Tribunal só cabem dois recursos: Especial, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Extraordinário, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Acontece que ambos os recursos não têm efeito suspensivo. Ou seja, não suspende o efeito e a eficácia da condenação e, por isso, não impedem o imediato cumprimento da pena. Simples, não é mesmo?

DIZEM AS LEIS – Onde isso está previsto? No Regimento Interno do STJ, artigo 255. No Regimento Interno do STF, artigo 321, parágrafo 4º. No Código de Processo Civil, fonte subsidiária e suplementar do Código de Processo Penal, no artigo 995. E no Código de Processo Penal, no artigo 637, que é contundente, especificamente ao se referir ao Recurso Extraordinário para o STF — o motivo dessa falsa polêmica na Corte.

“O recurso extraordinário nem tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância, para a execução da sentença“.

Nada mais claro e explícito, não é mesmo?. O condenado pelo Tribunal (2a. instância) pode recorrer para o STF e o juiz da primeira instância expede o Mandado de Prisão para o condenado cumprir a pena que sofreu, enquanto aguarda o julgamento do seu recurso.

DIZEM OS MINISTROS – Nada mais fácil e simples de entender. No entanto, para os ministros do STF, existe aquele óbice do artigo 5º, item LVII da Constituição Federal que diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória“. Ora, meu Deus, este dispositivo que em 1987 inseriram na Constituição de 1988 é mera utopia. É ficção jurídica. É inalcançável, abstrato, impraticável, insuperável. Não é possível que dos 194 países que compõem a ONU, 193 deles não tenham no seu ordenamento jurídico esta brutal exigência em benefício do condenado e contra a sociedade vitimada, e apenas o Brasil e um outro país a tenham. Nesse caso, só o Brasil e o outro país primam pela “perfeição jurídica” e as 192 nações restantes, não?

Sim, ficção e utopia constantes da Constituição e incentivadoras da desordem, das convulsões sociais, da violência urbana, das prescrições das penas, do retardo de uma justa e pronta punição de quem delinquiu. E de muitas outras consequências. Não é mesmo, jornalista Pimenta Neves, deputado Paulo Maluf e outras figuras, todas beneficiadas com aquela previsão constitucional que na prática se torna impossível de ser cumprida?

NÃO TRANSITA EM JULGADO – A norma constitucional é exemplo de ficção e utopia porque nenhuma sentença penal condenatória transita em julgado. Isto é, se torna definitiva eternamente. Nenhuma. É absurdo dizer isso? Não, não é. Mas precisa coragem para dizer e ter uma ampla e a mais abrangente visão social do Direito e do bem-estar da coletividade.

Não é absurdo nem muito menos aberração jurídica, porque toda sentença penal condenatória está sujeita a ser revista. E revisão é recurso, ainda que o réu tenha cumprido toda a pena, ainda que já tenha morrido, ainda que já tenham passados muitos anos. Revisão pode ser requerida a qualquer tempo. Revisão Criminal não prescreve. A qualquer tempo pode ser utilizada. E revisão é recurso. Caso não fosse, o legislador não teria incluído a Revisão Criminal no Título II, do Livro III do Código de Processo Penal, que trata exclusivamente “Dos Recursos Em Geral”. Então, como não é recurso?.Teria sido descuido ou cochilo do legislador inserir a Revisão Criminal onde ela foi colocada no Código de Processo Penal?.

NÃO É RECURSO – Sabemos que há quem diga que revisão criminal não é recurso, mas ação de conhecimento. Mas quem assim afirma divorcia-se da vontade do legislador que tachou, denominou e classificou o Recurso, como recursos criminais, em sentido estrito, a Apelação, o Protesto Por Novo Júri, os Embargos, a Revisão, o Recurso Extraordinário e o Habeas Corpus conforme se lê do artigo 574 ao 667 do Código de Processo Penal.

Portanto, aquele artigo da Constituição Federal que fala em “trânsito em julgado de sentença penal condenatória” é utópico, é mera ficção. É incompatível com o ordenamento jurídico previsto nas legislações, sem que suas inconstitucionalidades não tenham nunca sido declaradas.

Em suma: réu que sofreu condenação penal em 2ª instância deve cumprir a pena imposta, imediatamente, porque eventuais recursos que venha a apresentar para o STJ e STF não têm efeito suspensivo. Ou seja, não impedem a execução do julgado, a execução da pena. A discussão que se trava no plenário do STF, que ora nega, ora dá, ora volta a negar, é discussão estéril. Serve para embromar o povo brasileiro e para tirar das prisões os políticos, os ricos e as autoridades que se encontram presos e para impedir que essa mesma classe social, ainda em liberdade, não venha a ser presa.Posted in J.Béja

Há bons candidatos, não podemos chegar às eleições cabisbaixos, diz o juiz Moro

Moro se saiu bem, na primeira entrevista ao vivo

Altamiro Silva Junior
Estadão

“Nós, brasileiros, não podemos chegar às eleições cabisbaixos”, afirmou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, em entrevista ao ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 26. O magistrado afirmou, ao falar da corrida presidencial, que não se pode generalizar quando se fala de políticos, mas que há “bons candidatos”. Ao mesmo tempo, segundo ele, “há outros não tão bons” e ainda existem outros ainda que “merecem juízo maior de censura”.

Ao comentar as manifestações de 2015 e 2016, Moro disse que as pessoas que saíram às ruas “fizeram uma grande diferença”. O juiz ressaltou que havia várias bandeiras, incluindo a insatisfação com a economia e com o governo anterior, mas ponderou que houve uma coisa em comum, que foi a insatisfação com a corrupção.

ESCOLHER BEM – Para o juiz, há outras maneiras de as pessoas defenderem a causa, escolhendo bem seu candidato nas eleições. “Não adianta um candidato nas eleições chegar e dizer: ‘Ah, eu sou contra a corrupção’. Não, ele tem que dizer o que ele pensa para combater a corrupção.”

Moro também defendeu a prisão após o julgamento em segunda instância. “Seria ótimo esperar o julgamento final, mas isso, aliado a nosso sistema judicial, que é extremamente generoso em recursos, você tem um processo sem fim”, disse o magistrado. Ele afirmou ainda que os litígios chegam a durar mais de dez anos e alguns acabam por prescrever. “Isso na prática é impunidade.”

RECURSOS E FORO – A “generosidade de recursos”, disse Moro, é aproveitada pelos “poderosos”, que têm condições financeiras de contratar os melhores advogados. “Se alguém cometeu um crime, a regra é que tem ser punido.”

Ainda na primeira parte de perguntas do programa, o juiz defendeu a redução do alcance do foro privilegiado. Alguns ministros do Supremo Tribunal, ressaltou o juiz, já declararam que o foro privilegiado não funciona muito bem. “O STF não é preparado para julgar esses benefícios.”

A COISA CERTA – “Posso não ter acertado sempre, mas sempre agi com a pretensão de fazer a coisa certa”, disse Moro, ao falar de suas decisões para os condenados da Lava Jato. Com o tempo, declarou, as pessoas vão entender as suas decisões. “A Operação Lava Jato revela que havia um quadro de corrupção sistêmica.”

Moro disse que “a fama é passageira” e que o sucesso da Operação Lava Jato se deve a outros nomes, entre eles o juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio. “A Operação Lava Jato não é uma operação de uma pessoa só.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assediado por feras do jornalismo, o juiz Moro deu uma aula de equilíbrio e democracia. E ele tem toda razão. As pessoas precisam ter mais responsabilidade ao votar, porque é pelo voto que iremos mudar este país. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Professores do DF são alvo de operação por fraude em concurso público

28/03/2018 09h27
Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Civil do Distrito Federal faz operação - Foto Sinpol/DFSinpol/DF

A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão.

Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Ceco) cumprem 11 mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em diversas regiões do Distrito Federal.

A Magister é a terceira fase da Operação Panoptes, que investiga a máfia dos concursos públicos e os grupos criminosos que se dedicam a essas fraudes no DF. De acordo com a Polícia Civil, os candidatos que compraram as vagas nos concursos também são alvo das investigações. O valor da vaga variava de acordo com o concurso e era, em média, até 20 vezes o salário do cargo.

Nas duas primeiras fases, 12 pessoas foram presas, suspeitas de aliciar os candidatos para a realização da fraude. Segundo a Polícia Civil, entre os presos estava Hélio Ortiz, considerado o líder do grupo.

De acordo com as investigações, a organização criminosa utilizava quatro formas de fraudes: uso de pontos eletrônicos por onde os candidatos recebiam as respostas; uso de aparelhos celulares deixados em locais da prova, como nos banheiros; utilização de identidades falsas, para que uma pessoa se passasse pelo candidato; participação de integrantes das bancas examinadoras na organização criminosa.

O nome da operação, Panoptes, tem como referência um gigante de 100 olhos da mitologia grega, pois seriam necessários muitos olhos atentos às fraudes em concursos públicos.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil