Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo

01/03/2018 00h07

Brasília

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo do Senado, o plenário rejeitou, por 283 votos a 29, a mudança que retirava dos municípios a competência de regulamentar os serviços de transporte por meio de aplicativos.

Os deputados mantiveram duas alterações ao texto feitas pelo Senado e, dessa forma, o texto final excluiu a necessidade de autorização prévia emitida pelo poder público municipal para o motorista de aplicativo nos municípios em que houver regulamentação. Além disso, também prevaleceu a mudança do Senado que retirou a obrigatoriedade de o motorista do aplicativo ser o proprietário, fiduciante ou arrendatário do veículo, assim como a de usar placa vermelha.

Os deputados analisaram o projeto que havia sido aprovado pelo Senado no início de novembro do ano passado. Originário da Câmara, o projeto de lei precisou ser analisado novamente para encerar o processo legislativo e ser sancionado para virar lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados.

Entre as regras de fiscalização previstas no PL aprovado estão a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O PL também estabelece que o motorista deve ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros.

Divergência

Pressionados por taxistas e motoristas de aplicativos, que tinham posições divergentes sobre a regulamentação, deputados travaram debates acalorados durante a sessão que discutiu o tema. Favorável ao estabelecimento de regras mais rígidas para os serviços de transporte por aplicativo, o deputado Major Olímpio (SD-SP) defendeu que a regulamentação permitiria a igualdade de tratamento entre os trabalhadores de transporte privado e taxistas.

“Se for vender pipoca, precisa de autorização do município. Se tem a remuneração de um serviço de transporte remunerado, não há o que discutir. Ninguém está acabando com aplicativo nenhum, está se concedendo exatamente regulamentação, igualdade para a disputa do mercado”, argumentou.

Já o relator da matéria na Casa, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), defendeu que os aplicativos são responsáveis pela renda de mais de 500 mil trabalhadores brasileiros e foi responsável, em 2017, pelo pagamento de R$ 1 bilhão em impostos. “Não cabe a esse plenário hoje tomar a decisão de proibir aplicativos”, disse.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

PF e Receita investigam empresas que simulavam vendas para lavar dinheiro

01/03/2018 10h08

Brasília

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Descarte, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que, usando empresas que estavam sob controle, simulavam venda de mercadorias com o propósito de lavar dinheiro para outras que pagavam por produtos inexistentes. Esses pagamentos eram feitos por meio de transferências bancarias ou boletos, o que, segundo a PF, dava “aparência de legalidade” ao negócio.

Contando com a ajuda da Receita Federal, a operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão em residências e empresas localizadas nas cidades de São Paulo, Santos, Paulínia (SP), além de Belo Horizonte e Lamin (MG). Em nota, a PF informou que os valores recebidos eram transferidos “para diversas empresas de fachada, que remetiam os valores para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente inicial”.

De acordo com os investigadores, o maior cliente desse esquema foi uma “empresa concessionária de serviços públicos de limpeza no município de São Paulo” que, entre 2012 e 2017, teria simulado a aquisição de produtos como detergentes, sacos de lixo e uniformes. “Assim, foram repassados mais de R$ 120 milhões para terceiros ainda não identificados”, acrescentou a nota.

Vários veículos de luxo foram adquiridos pelo grupo criminoso. Todos foram registrados em nome de laranjas. Ainda segundo a PF, “uma das células do esquema criminoso” remeteu ilegalmente parte dos valores para um funcionário público argentino, no exterior. Esse funcionário estaria “em conluio” com operadores financeiros já presos no âmbito da Operação Lava Jato.

Caso se confirmem as suspeitas dos policiais, a expectativa é de que os investigados sejam acusados de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação tributária e associação criminosa. Há também suspeitas de práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Visitantes sem cartão de vacinas atualizado serão barrados no Parque Estadual de Ibitipoca

Por G1 Zona da Mata

28/02/2018 16h41 

Cartão atualizado deverá ser apresentado para acesso ao Parque Estadual do Ibitipoca (Foto: Semad/Divulgação)

Os visitantes que não apresentarem o Cartão Nacional de Vacinação atualizado serão barrados na entrada do Parque Estadual de Ibitipoca, no distrito de Conceição de Ibitipoca, em Lima Duarte. De acordo com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a medida está sendo adotada devido à ocorrência de casos de febre amarela na região.

O comunicado foi publicado na página oficial do Parque na última segunda-feira (26). Os turistas deverão apresentar carteira de identidade e o cartão de vacinação dentro do prazo legal. Caso contrário, não será permitida a entrada no local.

A medida segue orientação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e é válida por tempo indeterminado, até orientação de liberação da pasta. Somente em janeiro de 2018, o parque recebeu cerca de 15.034 mil visitantes, segundo balanço mais recente.

Zona da Mata em alerta

Em Lima Duarte, até o dia 26 de fevereiro, a Prefeitura informou que foram registrados sete óbitos com suspeita de febre amarela, sendo que dois já haviam sido confirmados o diagnóstico através de exame específico realizado na Fundação Ezequiel Dias (Funed). Há, ainda, mais um caso suspeito cujo paciente se encontra hospitalizado em Juiz de Fora. As mortes foram confirmadas em Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27).

Além do Parque do Ibitipoca, outras unidades de conservação estão em estado de alerta por estarem localizadas no entorno de áreas onde houve morte de primatas. São elas: Estação Ecológica do Cercadinho, Parque Estadual Serra Verde, Parque Estadual da Baleia e Refúgio de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José. Os macacos não transmitem a febre amarela a humanos, mas a morte deles é um indicativo da circulação do vírus.

Em Mar de Espanha, na Zona da Mata mineira, a Estação Ecológica de Mar de Espanha está temporariamente fechada em função do risco de contaminação de febre amarela. A medida foi recomendada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e visa garantir a segurança da população, uma vez que foram confirmadas mortes de macacos nessa área, em decorrência da doença. Na cidade, um homem de 40 anos morreu com a doença no dia 4 de janeiro de 2018.

Mortes na região

O Boletim Epidemiológico da febre amarela divulgado nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apontou 28 óbitos pela doença.

Juiz de Fora: 5 óbitos;

Barbacena: 1 óbito

Rio Preto: 3 óbitos;

Piau: 2 óbitos;

Belmiro Braga: 1 óbito;

Bicas: 1 óbito;

Goianá: 1 óbito

Mar de Espanha: 1 óbito;

Maripá de Minas: 1 óbito;

Matias Barbosa: 1 óbito;

Rio Novo: 1 óbito;

Santa Rita do Jacutinga: 1 óbito;

Santos Dumont: 1 óbito;

Simão Pereira: 1 óbito;

Santo Antônio do Aventureiro: 1 óbito;

Viçosa: 1 óbito;

Ervália: 1 óbito;

Caranaíba: 1 óbito.

Senhora de Oliveira: 1 óbito

Lima Duarte: 2 óbitos

Febre amarela

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por mosquitos infestados. Em área rural ou de floresta, os macacos são os principais hospedeiros e a transmissão ocorre pela picada dos mosquitos transmissores infectados Haemagogus e Sabethes. Já em ambiente urbano, a partir do Aedes aegypti, de acordo com o Ministério da Saúde. Não há transmissão direta de pessoa a pessoa.

Macacos não transmitem a doença

A Secretaria de Estado de Saúde ressalta que os macacos prestam um importante auxílio no enfrentamento, prevenção e controle à febre amarela. Por adoecerem primeiro, os primatas dão às autoridades informações valiosas sobre a circulação do vírus. O achado de macacos mortos serve de alerta para que os órgãos de saúde pública iniciem campanhas de vacinação.

Algumas pessoas pensam que os macacos transmitem a febre amarela aos humanos, o que é completamente errado. Além de ilegal e de tornar mais crítico o estado de conservação desses animais, a matança indiscriminada, assim como o envenenamento intencional de macacos são extremamente prejudiciais ao próprio ser humano. Se eles forem mortos pelas pessoas, só será descoberto que a febre amarela chegou a determinada região apenas quando as pessoas contraírem a doença.

Veja se você deve se vacinar agora contra a febre amarela 

(Foto: Inforgrafia: Roberta Jaworski/G1)

Entenda como ocorre a infecção e quais são os sintomas da febre amarela (Foto: Alexandre Mauro/Editoria de Arte G1)

Pedreiro mata idosa e arranca dedo dela para tentar roubar em banco

Suspeito mora na cidade há pouco mais de três meses

PUBLICADO EM 28/02/18 - 09h46

FERNANDA VIEGAS

A Polícia Civil encontrou o corpo de uma idosa de 67 anos dentro de uma mala, em uma mata, na cidade de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, nessa terça-feira (27). Um homem, que trabalhou como pedreiro para ela, está preso pelo crime. A vítima era professora aposentada.

Luzia dos Santos estava desaparecida há cerca de um mês e, desde que a família notificou a polícia sobre o sumiço dela, as investigações foram iniciadas. 

“A família nos procurou no dia 8 de fevereiro, noticiando o desaparecimento. E havia uma situação estranha. Durante uma semana foram vistos vários usuários de drogas entrando e saqueando a casa dela", explicou Rodrigo Bartoli, delegado de Homicídios de Pouso Alegre.

"Começamos a investigação, e o primeiro passo foi identificar quem eram as pessoas que entravam na casa. Nós chegamos a diversos bens e eletrodomésticos que já haviam sido vendidos em um bairro de uma comunidade pobre de Pouso Alegre. Através deste levantamento, chegamos até a pessoa que seria responsável pela venda e que estaria se passando como sobrinho da vítima. Era o pedreiro, que alegou que a mulher teria se mudado para um asilo e que teria autorizado ele a vender os bens", detalhou Rodrigo Bartoli, delegado de Homicídios de Pouso Alegre.

Ainda com informações de testemunhas e demais verificações, os policiais conseguiram provar que no final de janeiro (quando a polícia acredita ter sido o homicídio) o suspeito foi visto andando pela rua com manchas de sangue. 

"Com base nesses elementos, a gente pediu a prisão dele, que foi cumprida na sexta-feira (dia 23 de fevereiro), e agora, na terça-feira (27), foi o interrogatório dele. Após 4 horas de interrogatório ele acabou por confessar o crime e levou a equipe de homicídios ao local onde o corpo foi encontrado”, complementou o delegado.

Os policiais detiveram o homem, de 38 anos, que trabalhou durante um mês, aos fins de semana, como pedreiro de Luzia. Em depoimento, ele alegou que pediu dinheiro adiantado para ela, mas ela não deu. Na ocasião, irritado, o suspeito roubou o celular da idosa e não voltou mais para trabalhar.

Um tempo depois, o pedreiro voltou na casa dela para tentar reaver o emprego e pedir desculpas por ter roubado o celular dela. Como ele invadiu a residência, os dois se desentenderam e a mulher começou a gritar. Segundo o depoimento, ele a enforcou na tentativa de conter os gritos, mas a vítima perdeu o sentido e morreu.

Também, em testemunho, o suspeito relatou que depois que matou a idosa, ele pegou o cartão do banco dela e tentou fazer saque. Contudo, ele não conseguiu, e percebeu que precisava da digital da titular da conta. Sendo assim, o homem foi para casa e, no dia seguinte, cortou o dedo indicador da mão direita da vítima, com um alicate, guardou em um saco plástico, e colocou o corpo dela dentro de uma mala, de acordo com o depoimento.

O pedreiro disse que levou a mala para uma mata fechada, uma área de esgoto a céu aberto, e a abandonou lá. Depois, voltou com o dedo dela no caixa eletrônico para tentar fazer o saque, mas também não conseguiu. 

Após relatar todo o caso, o suspeito levou os policiais até o local onde deixou o corpo e também, do outro lado da cidade, onde ele escondeu o dedo, embaixo de uma pedra.

De acordo com a polícia, o homem não é natural de Pouso Alegre. Ele chegou na cidade em outubro e já tem ficha na polícia, por um outro crime violento, este não repassado detalhes pela polícia.

O suspeito está preso temporariamente, por 30 dias, no Presídio de Pouso Alegre e, quando as investigações forem finalizadas, a polícia pretende pedir a prisão preventiva dele. O pedreiro vai responder por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e pelo crime de furto.

A mulher morava sozinha, não teve filho e não era casada. Os familiares dela, que moram na cidade, têm casas em outros bairros. Segundo o delegado Rodrigo Bartoli, Luzia recebia um salário como aposentada e, durante a vida, cursou três faculdades. Ela tinha carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), mas não advogava.

A idosa possuía um espaço para corte e costura dentro da casa e dois quartos pequenos no fundo da residência, que ela alugava. "Muitas vezes eram usuários de drogas que alugavam os imóveis e não pagavam. Ela tinha problemas, porque não buscava se informar sobre os inquilinos", afirmou o delegado, lembrando um cuidado importante de se ter. "Ela nunca chamou a polícia", finalizou.

Jornal OTempo

Settra altera itinerário de ônibus de Torreões e ponto final de Santa Cruz e Vila Esperança

JUIZ DE FORA - 28/2/2018 - 14:04

A partir desta quinta-feira, 1º de março, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) vai alterar o itinerário da linha 519 – Torreões e também o ponto final da 722-Santa Cruz, 733-Santa Cruz/São Damião e 715-Vila Esperança. O objetivo é melhorar a operação do transporte coletivo urbano e o atendimento ao usuário.

A alteração no itinerário da 519 acontece apenas no horário de 15h30, no sentido Centro/bairro, em que o ônibus passará fazer a extensão até o Sítio Boa Esperança, às segundas, quartas e sextas-feiras. O retorno está previsto para as 19h10 – saindo de Torreões, via Estrada de Rio Preto. Em anexo, o novo quadro de horários referente aos dias úteis.

As linhas 722 e 733 passam a fazer o ponto final na Avenida Doutor Simeão de Faria, 1991, Santa Cruz, a partir das 20 horas. Já o do 715 será na Rua João Ribeiro de Novais, 265, Vila Esperança.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Veja o anexo

Portal PJF

Teatro Paschoal Carlos Magno: Juiz de Fora recebe nova casa de formação e difusão cultural

JUIZ DE FORA - 28/2/2018 - 16:22

Foto: Gil Velloso

Após 37 anos de espera, Juiz de Fora finalmente receberá o Teatro Paschoal Carlos Magno (Rua Gilberto de Alencar – atrás da Igreja de São Sebastião – Centro). A conclusão do novo equipamento cultural, mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), é uma expectativa antiga da classe artística e da população. A entrega das obras terá três dias consecutivos de programação. Na sexta-feira, 2, acontece uma solenidade presidida pelo prefeito Bruno Siqueira, reunindo cerca de 400 convidados. Haverá apresentação da Orquestra Sylvio Gomes, do pianista Guilherme Veroneze, além de um cortejo do Programa Gente em Primeiro Lugar e a mostra “Catálogo”, que reúne obras de 54 artistas locais. 

No fim de semana, dias 3 e 4, o teatro será aberto ao público, com apresentações musicais - Joãozinho da Percussão e Cacaudio, no sábado, e Dudu Lima, no domingo -, além do espetáculo “Calango Deu! Os Causos da Dona Zaninha”, da Companhia Caititu, que será encenado nos dois dias. Baseada na cultural popular mineira, a peça é escrita e encenada por Susana Nascimento. 

O acesso ao Paschoal Carlos Magno nos dias 3 e 4 se dará por meio de convites que serão distribuídos na sede da Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234 – Centro), na sexta-feira, dia 2, das 9 às 17 horas. Cada pessoa poderá retirar até dois convites, mediante apresentação do CPF. Também haverá distribuição de convites na portaria do Paschoal, nos dias 3 e 4, a partir das 18 horas.

Sonhos e obstáculos

A história da casa de espetáculos teve início em 1979 quando o dramaturgo carioca Paschoal Carlos Magno (1906-1980) esteve em Juiz de Fora para prestigiar uma peça do Grupo Divulgação. Na ocasião, ele sugeriu ao então prefeito Francisco de Mello Reis que erguesse um teatro municipal.

A obra teve início em 1981. No entanto, os trabalhos foram marcados por imprevistos, como a instabilidade do terreno escolhido e a necessidade de indenizar proprietários de imóveis vizinhos, cujas estruturas foram abaladas. Com o estrangulamento orçamentário provocado pelos gastos não programados, as obras foram suspensas e não figuraram como prioridade nas administrações subsequentes. O sonhado teatro municipal ganhava então o estigma de “elefante branco”, que perdurou por anos no imaginário dos juiz-foranos.

Cerca de 30 anos depois, em sua primeira gestão, o prefeito Bruno Siqueira lançou-se ao desafio de superar entraves técnicos e financeiros para, ao lado de aliados resignados, como o ex-superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, viabilizar a conclusão do teatro, em atendimento ao clamor artístico e popular. O respaldo decisivo veio do Governo do Estado de Minas e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), que aportou recursos da ordem de R$ 6 milhões, permitindo a retomada efetiva da construção em 2014.

Em 2018, ano em que a Funalfa completa 40 anos, o Teatro Paschoal Carlos Magno finalmente abandona o status de teatro inacabado para consolidar-se como realidade. A cidade recebe um centro difusor de cultura no qual poderá escrever novas histórias e viver novos sonhos. 

Com uma estrutura moderna e multiuso, o equipamento tem condições de abrigar as mais variadas manifestações artísticas, do teatro à dança, das artes plásticas à música. A plateia tem 403 lugares, além de área destinada a cadeirantes.

Programação 

Dia 2 – Sexta-feira

19h – Apresentação do pianista Guilherme Veroneze

20h - Cerimônia oficial com descerramento da placa

- Cortejo do Programa Gente em Primeiro Lugar

- Apresentação da Orquestra Sylvio Gomes

- Exposição “Catálogo”, reunindo obras de 54 artistas de JF. Curadoria de Fernanda Cruzick e Sérgio Neumann

Dia 3 – Sábado

15h e 16h - Visitas guiadas, com agendamento prévio pelo e-mail imprensa.funalfa@pjf.mg.gov.br 

17h - Show com Joãozinho da Percussão e Cacaudio

19h - Espetáculo teatral “Calango Deu! Os Causos da Dona Zaninha”

Dia 4 – Domingo

15h e 16h - Visitas guiadas, com agendamento prévio pelo e-mail imprensa.funalfa@pjf.mg.gov.br 

17h - Show com Dudu Lima

19h - Espetáculo teatral “Calango Deu! Os Causos da Dona Zaninha”

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF

Jovem é morto a tiros dentro de condomínio popular em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

28/02/2018 07h39 

Um jovem de 21 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (27) dentro do condomínio Jardim das Araucárias, no Bairro Sagrado Coração, em Juiz de Fora. O residencial faz parte do programa "Minha Casa, Minha Vida".

De acordo com a perícia, o rapaz morreu com quatro tiros no rosto. A Polícia Militar (PM) recebeu informações de que a vítima foi vista pouco antes do crime, na companhia de outras quatro pessoas.

Um deles de 18 anos, apontado como autor dos disparos, também mora no condomínio e foi visto deixando o local correndo. Houve buscas, mas o jovem não foi encontrado.

O motivo do crime é desconhecido. A PM informou que havia um mandado de prisão em nome da vítima.

O caso será encaminhado para investigação na Polícia Civil.

INSS: prazo para prova de vida vence amanhã e não será prorrogado

27/02/2018 11h52

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

Beneficiários do INSS têm até amanhã para apresentar prova de vida   Arquivo/Agência Brasil

“Amanhã é o prazo para as pessoas que não fizeram fé de vida [prova de vida] nos últimos três anos. Não tem como prorrogar mais”, disse, em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da EBC. O período venceria em 31 de dezembro, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizou o procedimento em 2017, o prazo foi prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

Benefício bloqueado

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou.

Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto.

“Um procurador da pessoa, com uma procuração, deve ir a uma agência do INSS, fazer o cadastramento de sua procuração por tempo, para que a gente consiga verificar que existe esse impedimento neste momento. Para que ela tenha dois ou três meses a mais para fazer esse recadastramento”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Orientação vocacional: Você ainda não sabe o que estudar?

Liliana Diaz

23 outubro, 2017

A Orientação vocacional geralmente é realizada por psicólogos, que através da pesquisa e análise de provas de interesses, aptidões e personalidade, apoia ao aluno no percurso acadêmico e profissional indicado,…

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Não se pode imaginar o Exército descendo o morro, derrotado pelos bandidos

Posted on fevereiro 27, 2018 by Tribuna da Internet

A intervenção militar precisa ser mesmo para valer

Percival Puggina

Quando eu era criança, em Santana do Livramento, brincava-se com bolinha de gude. Por influência castelhana chamava-se “jogo de bolita” e era disputado “às brinca” ou “às ganha”. Às brinca jogava-se por diversão; às ganha, pela bolita do adversário. Daí a pergunta: a intervenção no Rio de Janeiro é às brinca ou às ganha?

Não posso sequer imaginar o Exército de Caxias descendo o morro, cabisbaixo, derrotado por homicidas, ladrões, traficantes e estupradores, sob o olhar desesperançado da população. Jamais!

MOTIVOS IDEOLÓGICOS – A reprovação da oposição e movimentos sociais à intervenção no Rio de Janeiro se dá por motivos militares? Motivos policiais? Não. Por insuficiência dos meios em relação aos fins? Tampouco. Ela é determinada pelos motivos ideológicos de costume. São os mesmos que sempre estiveram ao lado da criminalidade. São os mesmos que a percebem como força auxiliar no processo da revolução social com que perfilam seus palanques e tribunas. Deles, em circunstância alguma, se ouviu palavra de reprovação a quaisquer condutas criminosas que não fossem atribuíveis a seus adversários.

Nunca se ouviu dessa esquerda vociferante uma advertência sequer aos bandidos do país. Nos diferentes níveis de governo ou fora deles, governando ou impedindo de governar, legislando ou impedindo de legislar, sempre se alinharam com a justificativa ideológica da criminalidade. Nas comissões de “direitos humanos” dos parlamentos e nos conselhos nacionais, estaduais, municipais e siderais de igual viés, sempre se instalam, constrangendo e recriminando a atividade policial.

CAUSAS DA POBREZA – Trata-se de uma percepção política da Moral. Esse grupo – como reiteradamente tenho comprovado na experiência de décadas de debates – crê com fé religiosa que o capitalismo, o livre mercado e a propriedade privada são as causas da pobreza, das desigualdades sociais e as gêneses de todo mal.

Por mais que a realidade, o presente e a história os contradigam, sustentam que, eliminados tais fatores, não só o mal deixaria de existir, mas a humanidade emergiria num paraíso de amor e paz. Quem acredita nisso conclui que não se deveria criminalizar a conduta de quem conduta diversa não possa ser exigida. Para esses preconceituosos, o pobre em nome de quem dizem falar é um bandido em potencial.

Voilá! A impunidade e seus corolários infiltram-se, por essa fresta, no lado formal, estatal, público, da cadeia produtiva da criminalidade. É um verdadeiro self service de leis brandas, persecução penal constrangida a escalar exaustivas e morosas escarpas recursais, penas mínimas, cadeias de menos, garantias demais, indenizações aos presos, progressões de regime, arrombados semiabertos, “prisões” domiciliares, maioridade aos 18 anos, restrições ao regime disciplinar diferenciado, indultos, ativismo judicial, insegurança jurídica, e o Poder Judiciário atabalhoado entre interpretações contraditórias.

IMPUNIDADE – Quem buscar causas para o vertiginoso crescimento da criminalidade no Brasil se irá deparar, necessariamente, com a impunidade, esse verdadeiro energético aplicado diretamente nas artérias do mundo do crime. Sobre tudo isso, um desarmamento que permite selecionar a vítima com o dedo, assim como se elege o frango assado na vitrine da mercearia.

A criminalidade declarou guerra à nação e as Forças Armadas foram convocadas a intervir. Não posso imaginar o Exército de Caxias descendo o morro em retirada. Nem consigo supor que vá, simplesmente, espanar o morro e espalhar o crime, numa operação que exige aspirador de pó. Impõe-se forte pressão social para que os entraves jurídicos sejam removidos, a bem da segurança de todos e, principalmente das populações usadas como valhacoutos dos barões do crime. Posted in P. Puggina