Intervenção vai fracassar, prevê coronel que ocupou o Complexo do Alemão

Posted on fevereiro 18, 2018 by Tribuna da Internet

Montenegro explica o poder paralelo das facções

Leonardo Lellis

Veja

A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro tem todas as condições para dar errado. A corrupção política e policial, o corporativismo e as sólidas bases criadas pelas facções criminosas no estado serão apenas alguns dos muitos obstáculos que o comandante militar do Leste, general Walter Braga Netto, terá que enfrentar. Quem alerta tem conhecimento de causa: o coronel Fernando Montenegro, da reserva do Exército Brasileiro e professor da Universidade Autônoma de Lisboa. Como comandante do Regimento Sampaio, uma das mais tradicionais unidades militares do país, participou da ocupação do Complexo Penha-Alemão, em 2010, e encarou os desafios impostos contra o Estado pelo governo paralelo montado pelo narcotráfico.

“Mesmo nos estados falhados, como a Somália, não existe território que não esteja ocupado por uma forma de governo”, alerta. “Aonde a autoridade oficial não chega, um poder paralelo se instala. É o que o professor Bartosz Stanislaws definiu como ‘buracos negros’. Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde existem 840 locais onde o Estado não tem qualquer ingerência.”

MINIPAÍSES – Nestas áreas funcionam minipaíses informais que dominam território e população e, de certa forma, exercem soberania. Este fenômeno não se restringe às favelas e pode ser observado em quase todo o Brasil em áreas historicamente abandonadas pela União, como acampamentos de agricultores sem-terra e garimpos. Aliadas a políticos corruptos, estas “mini nações” interferem diretamente na administração pública e drenam recursos do combate à violência.

Um bom exemplo deste fenômeno, de acordo com o coronel, seria a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, três mil integrantes da corporação exercem função administrativa na Assembleia Legislativa, dez deles lotados no gabinete de um parlamentar, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), que está preso na Cadeia Pública de Benfica por corrupção. O candidato derrotado à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), também mantém dez PMs sob sua tutela.

FUNÇÕES BUROCRÁTICAS – “Há um total descaminho de policiais que podiam atuar nas ruas e se encontram em situação administrativa”, afirma Montenegro. “A Secretaria de Segurança Pública é outro excelente exemplo. Lá, 500 policiais militares exercem função burocrática na maior estrutura do gênero do país. Claro, todos preferem ficar longe das ruas, ganhando boas gratificações e a salvo”, ressalta.

“Com o resgate desses efetivos e o fim das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) a vigilância ostensiva poderia ser reforçada em cerca de 4 mil agentes.” Para o especialista, as UPPs falharam porque não receberam o devido apoio financeiro federal e não foram complementadas por ações nas áreas de saúde e educação e hoje estão completamente isoladas e afetadas pela corrupção.

Um grande obstáculo para o sucesso da intervenção está nos limites impostos pela legislação às ações de garantia da lei e da ordem. “O Exército não tem ingerência direta sobre a polícia que, por corporativismo, se recusava a integrar esforços conosco”, conta o coronel. “No decreto está previsto que a não obediência a uma ordem será vista como crime militar, e a Justiça Militar é bem mais rápida que a civil, mas, na prática isto será de difícil implantação.”

DONOS DOS MORROS – Segundo Montenegro, os chamados donos dos morros montam uma estrutura bastante sofisticada que se entranha pelas comunidades, determina a vida econômica local e serve para eleger políticos que defendem os interesses do crime organizado.

“Há um departamento de informação e propaganda, que trabalha com o que nós militares chamamos de operações psicológicas. Organiza bailes funks e promove a organização criminosa por meio de contratação de artistas, músicas de apoio e de promoção do sexo e de vídeos distribuídos pelo YouTube e pelo WhatsApp. Cabe a eles marcar território com a sigla da facção e o nome do líder nos limites de atuação na comunidade. Com estas atividades, a distribuição de panfletos e a colocação de faixas conseguem novos recrutas, entre eles jovens que fizeram o Curso de Formação de Cabos do Exército e que possuem excelente formação militar.”

TUDO ORGANIZADO -As facções também mantêm departamentos jurídicos, que atuam na obtenção de habeas corpus e negociam os chamados “arregos” (pagamentos de propinas a policiais e políticos); financeiros e logísticos, que tratam do fluxo de caixa, de matérias-primas e do suprimento de armas e munições; de produção, com gerentes diferentes para cada tipo de droga, e de distribuição, com vendedores no varejo e “vapores”, traficantes que levam o produto para áreas de maior renda e que atuam em festas e bares. “A coisa vai muito além do traficante armado com fuzil”, conta o professor.

“O sistema de alerta inclui crianças que usam celulares, rádios e outros sistemas, como fogos e pipas, para avisar os combatentes da chegada de policiais ou grupos rivais. A tomada de um morro segue o mesmo esquema de saque da Idade Média. O grupo se apropria do butim e dos equipamentos da facção derrotada. Há sempre muito dinheiro vivo, inclusive dólares e euros, porque as quadrilhas não usam o sistema bancário.”

COBRANÇA DE TAXAS – Ao lado desta ação direta, as quadrilhas multiplicam seus recursos com a exploração de serviços, alguns deles regularizados, e a cobrança de taxas e impostos. Tudo o que sobe e desce o morro, do mototáxi aos botijões de água e gás, reverte para a facção. Centrais ilegais de TV a cabo e de internet também ampliam a renda dos grupos.

“Ao chegarmos no Alemão, conseguimos convencer uma operadora a oferecer pacotes baratos para substituir a gatonet”, conta Montenegro, “mas, para nossa surpresa, as empresas de distribuição de gás e água eram legais, apesar de exploradas por familiares do dono do morro. Na Rocinha, o serviço é administrado pelo irmão do Marcinho VP.”

FRONTEIRAS ABERTAS – Para ele, os desafios geográficos enfrentados pelas Forças Armadas e pelas polícias federais também dificultam o sucesso da missão do general Braga Netto. “Temos 17 mil quilômetros de fronteiras, muitos deles compartilhados com países produtores de drogas, como a Bolívia, a Colômbia, o Peru e a Venezuela”, lembra.

“Os Estados Unidos possuem apenas dois mil em seus limites com o México e não consegue impedir o tráfico de pessoas e entorpecentes. Seria necessária uma ação integrada do Ministério das Relações Exteriores com os governos vizinhos nos planos estratégicos e operacionais.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante a entrevista enviada po Antonio Carlos Fallavena. O coronel Montenegro tem a chamada “experiência de campo” e conhece o inimigo. Embora esteja na reserva, deveria ser convocado a colaborar. Seria fundamental sua participação, embora não acredite no sucesso da intervenção. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Intervenção federal na segurança do Rio: o que se sabe e o que falta ser definido

Por G1

16/02/2018 09h50 

O decreto já está valendo?

Sim. O decreto foi assinado em cerimônia no Planalto na tarde desta sexta-feira (16) e passou a vigorar assim que foi publicado no Diário Oficial da União.

Até quando vale?

Até 31 de dezembro de 2018, último dia de Pezão no governo do Estado do Rio de Janeiro.

Quem será o interventor?

O general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste. Ele foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016, e também ocupou o serviço de inteligência do Exército. Tem um perfil combatente e é considerado parceiro pelas forças auxiliares de segurança do Estado.

O que fica sob o comando do interventor?

O general Braga Netto passa a exercer todas as funções da área de segurança. Ele comanda agora as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a secretaria que administra os presídios do RJ. Ele responde diretamente ao presidente da República.

Como fica o secretário de segurança do RJ com a nomeação de um interventor?

Roberto Sá será afastado das funções. A decisão foi tomada em reunião no Palácio das Laranjeiras na manhã desta sexta-feira (16).

Como será a intervenção na segurança do Rio?

O general Braga Netto disse, em entrevista após a assinatura do decreto, que vai discutir com a cúpula das Forças Armadas quais serão as ações. O Exército não terá poder de polícia, e poderá dar ordem de prisão apenas em situações de flagrante de crimes.

Quais os próximos passos?

A Câmara e o Senado vão decidir, separadamente, se aprovam ou rejeitam o decreto em votações por maioria simples. Na Câmara, a análise deve ser feita na segunda (19) ou terça-feira (20) da semana que vem, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na sequência, o Senado analisa o decreto, o que deve acontecer entre terça ou quarta (21).

Essa é uma intervenção militar?

Não. O procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva explica que a intervenção federal no Rio está sendo autorizada pelo presidente da República, que é uma autoridade civil, e não decretada por militares – o que não é previsto na Constituição e seria golpe. "Não há subversão da ordem constitucional, tanto que precisa ser aprovada pelo Congresso", afirma.

É a 1ª vez que ocorre uma intervenção como essa?

É a primeira desde a promulgação da Constituição de 1988. Até então, a GLO (Garantia da Lei e Ordem) tinha sido o dispositivo usado em crises de segurança de estados como Espírito Santo e Rio Grande do Norte. A GLO configura mais como uma "parceria" e é menos invasiva na autonomia política e administrativa local.

Como é decidida a intervenção?

Segundo a Constituição, a União é quem pode decretar e executar a intervenção federal. Esse papel cabe ao presidente da República. Ele deve publicar um decreto que especificará a amplitude, o prazo e as condições para executar a intervenção. Depois, o Congresso analisa e vota se aprova ou não o decreto.

A Constituição prevê também, sem especificar em qual momento, que os conselhos da República e de Defesa Nacional devem se pronunciar sobre a intervenção.

Quais as consequências da intervenção federal?

Enquanto um estado estiver sob intervenção federal, o Congresso não pode aprovar mudanças na Constituição. O professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Constitucional Daniel Falcão explica que, em épocas autoritárias, como a ditadura militar e o Estado Novo, alterava-se a Constituição "ao sabor do presidente".

"Então, para evitar que o presidente faça alterações de viés autoritário e para resguardar o texto constitucional, o artigo 60 diz que não pode haver emenda se for decretado estado de sítio, estado de defesa ou intervenção federal."

Com a intervenção no Rio, a votação da PEC da Previdência, por exemplo, não poderá acontecer. A votação na Câmara estava prevista para a semana que vem. O governo estuda suspender a intervenção para votar a PEC, caso obtenha os votos necessários. "Não vejo nenhum sentido jurídico nisso: seria deturpar o que está dizendo a Constituição", afirma Falcão.

A intervenção afeta as eleições no RJ?

Não. "O decreto determina o objeto da interferência. Neste caso, está claro que é segurança pública", afirma o constitucionalista Eduardo Mendonça.

Wellington Saraiva afirma que, teoricamente, vai haver uma situação de segurança maior nas eleições com a intervenção. "Juridicamente, não há nenhum comprometimento. As eleições vão acontecer normalmente", diz.

Quando a União pode intervir nos estados e no DF?

A Constituição prevê uma série de situações que permitem a intervenção. São elas:

Quando for necessário manter a "integridade" do Brasil

Quando outro país tentar invadir alguma unidade da Federação, ou quando uma unidade tentar invadir outra

Quando houver "grave comprometimento da ordem pública"

Quando for necessário garantir o livre exercício dos poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário no estado

Quando for solicitada intervenção pelos poderes Legislativo, Executivo ou pelo Supremo Tribunal Federal

Quando for necessário reorganizar as finanças da unidade da Federação que deixar de pagar dívidas contraídas com autorização legislativa para solucionar desequilíbrios orçamentários ou de financiamento de obras e seviços

Quando o estado deixar de fazer repasses aos municípios de receitas tributárias determinadas pela Constituição

Quando for necessário que uma lei federal, ordem ou decisão judicial seja executada

Quando for necessário que algum dos princípios constitucionais seja cumprido. Entre eles estão os direitos humanos; a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático; a aplicação do mínimo exigido da receita que vem de impostos estaduais na educação e na saúde, e a prestação de contas da administração pública direta e indireta.

Supremo se divide porque a intervenção tem interesse eminentemente político

Posted on fevereiro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Daniela Lima

Folha (Painel)

Há forte divisão sobre o decreto de intervenção federal nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. Um grupo vê a iniciativa como necessária e outro a enxerga como eminentemente política. A ala do STF refratária à ação ressalta que ela é extremada, inédita e que já coleciona falhas formais – como a falta de consulta ao Conselho da República.

A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, recebeu um telefonema protocolar de Temer, no qual ele informava o que faria e já adiantava que iria ao Rio para reunião com a cúpula do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual.

UMA CARTADA – O grupo mais próximo a Michel Temer avisa que é um erro analisar a intervenção federal no Rio como simples rota de fuga de uma derrota da nova Previdência ou aposta eleitoral. Ao anunciar a iniciativa, o presidente optou por uma cartada que resgataria de imediato a força institucional de seu cargo, seu protagonismo e ainda testaria os limites da ingerência da Justiça no governo. Foi avisado dos riscos. Até sobre a chance de o crime organizado revidar lançando caos em outros Estados.

Na preparação do ato, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ponderou que o texto do decreto deveria ser duro o suficiente para desestimular pedidos de outros governadores por ação semelhante.

ENDURECIMENTO – Como a intervenção enterra a nova Previdência, a pauta do Congresso vai se virar para a segurança. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pinçaram projetos de combate ao crime.

Três propostas entrarão na pauta: a criação do Sistema Único de Segurança, a revisão do estatuto do desarmamento e a proposta de Alexandre de Moraes, do STF, que endurece medidas contra o tráfico de armas e drogas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para Temer e o núcleo duro do Planalto, o que interessa é a pesquisa eleitoral, porque o objetivo principal é o presidente ser reeleito e manter o foro especial, para se livrar da cadeia. A segurança do povo, como diria Zélia Cardoso de Mello, a segurança do povo é apenas um detalhe.(C.N.)Posted in Tribuna da Internet |

Sem “poder de polícia”, como os militares conseguirão combater a criminaidade?

Posted on fevereiro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Muita presença, mas pouca ação — este será o resultado 

Francisco Bendl

Enquanto o povo clama pela intervenção militar para nos aliviar da corrupção, roubos e exploração do cidadão pelos poderes constituídos, as Forças Armadas são convocadas pelo desonesto presidente Michel Temer para serem execradas em praça pública. A intenção do Planalto é nítida quanto à determinação de colocar os militares como incompetentes naquilo que exatamente o povo mais deseja: segurança pública eficiente, com direito à vida e á garantia do ir e vir.

Sabe o ridículo ministro da Defesa que o Exército não tem o poder de penetração nos morros como a Polícia Militar e a Polícia Civil, e que seus soldados estariam preparados para uma guerra, em que enfrentariam inimigos do povo brasileiro, e não para combater seus compatriotas. Sabe também que os partidos de esquerda, em nome dos direitos humanos, levantarão bandeiras contra a reação das tropas diante das facções criminosas em um possível enfrentamento armado.

FRAGILIDADE – A situação das Forças Armadas se torna delicada e frágil, será alvo de críticas porque não resolverá o problema da violência no Rio. Pelo contrário, pode até haver um aumento da criminalidade, porque o soldado, sargento ou oficial que atirar em qualquer desses criminosos transformará sua vida em um inferno, além dos processos os mais variados e exóticos que levará pelas costas.

O desfilar das tropas em viaturas pelas ruas da cidade ou deixar os soldados parados em pontos estratégicos será um desastre estratégico e tático, além de oferecer os militares como alvo para armas de grande calibre e fortalecimento daquela facção no morro onde acontecer o combate.

Os militares teriam de desobedecer à convocação ou, então, que saísse o Pezão da governança do Rio, e para os soldados convocados houvesse um decreto especial, anistiando-os de possíveis baixas que venham a ocasionar no cumprimento do seu dever.

MATAR OU MORRER – Ou o Exército parte para o enfrentamento – matar ou morrer – contra as facções criminosas ou voltará à caserna com o rabo entre as pernas, a começar que o ridículo ministro da Defesa, que foi enfático em declarar que os militares não terão o poder de polícia, condição restrita aos policiais civis e PMs.

Sem poder de polícia, as tropas convocadas apenas irão desfilar pelas ruas e estacionarem em esquinas as mais movimentadas da cidade, fazendo presença, mas sem efetivamente combater os inimigos da sociedade. Ou o Exército investe contra a violência e usando do mesmo remédio – veneno de cobra se cura com o mesmo veneno – ou será um desfile de fardas para setores especializados em moda, tanto feminina quanto masculina.Posted in Tribuna da Internet

Intervenção no Rio segue o mesmo ritual de improviso, diz especialista

Posted on fevereiro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Não há planejamento nem verbas, apenas marketing

Litza Mattos

O Tempo

Apesar de provocar grande repercussão e, em um primeiro momento, maior sensação de segurança, a intervenção federal no Rio de Janeiro não deve gerar resultados positivos em médio e longo prazos, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. O motivo é que o Exército não teria know-how suficiente para lidar com responsabilidades administrativas. Na avaliação deles, a medida desvia o foco de problemas mais profundos.

Para o presidente do Instituto Cidade Segura e membro-fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Marcos Rolim, o modelo da intervenção segue o “mesmo ritual de improviso e desperdício de dinheiro público”. “Na prática, trata-se de oferecer uma resposta emergencial e superficial a problemas crônicos e que demandam reformas institucionais”, diz.

TEMERIDADE – A repercussão mais grave, segundo Rolim, é a submissão de toda a segurança pública do Rio de Janeiro à autoridade de um general. “Pode ser pessoa muito capacitada, mas não para os desafios da segurança pública. Isso é, sem trocadilhos, uma temeridade”, complementa.

De acordo com o professor de direito constitucional Bruno Burgarelli, da PUC Minas, a troca de comando não deve resolver os “problemas orçamentários, o sucateamento das viaturas e a corrupção nas polícias”, por exemplo. Ele classifica a medida como “situação institucional gravíssima”.

Rolim e Burgarelli também concordam que o Exército não está capacitado para assumir essas responsabilidades administrativas. “Os militares poderiam ser mais bem aproveitados em tarefas de inteligência e na fiscalização de armamentos. O que eles não podem oferecer é policiamento democrático ou política de segurança pública. Qualquer tentativa nesse sentido vai agravar o quadro, pela simples razão de que o preparo militar é para a guerra, e não se trata disso”, analisa Rolim, presidente do Instituto Cidade Segura.

COMPETÊNCIA – A intervenção federal na segurança demorou a acontecer, e a do Rio é a primeira desde 1988, justamente porque o Exército não tem essa competência, diz o professor da PUC Minas. Para Burgarelli, é uma “medida política e não técnica”, uma vez que “nossas instituições políticas são frágeis”.

Antes do Rio de Janeiro, os governos do Espírito Santo, em 2002, e do Distrito Federal, em 2010, solicitaram a mesma medida. No entanto, os pedidos não foram aceitos. “É possível que o tema do comprometimento de muitos policiais do Rio com o crime tenha tido um peso na decisão de solicitar a intervenção”, afirma Rolim.

Agora, o Rio pode servir como um laboratório para outras intervenções, que, porém, são pouco prováveis, diz Rolim. “Uma intervenção desse tipo é muito cara – a ocupação da Maré durou um ano, não resolveu um só problema e custou mais de R$ 600 milhões. E ainda há um desgaste dos governos estaduais, que reconhecem sua falência na área”.

HOMICÍDIOS – Enquanto a taxa de homicídios no Rio de Janeiro foi de 32 por 100 mil habitantes em 2017, no Acre foi de 55 por 100 mil e, no Rio Grande do Norte, de 69 por 100 mil.

O aumento da criminalidade violenta, dos tiroteios em comunidades pobres, dos homicídios causados por ação policial e dos assassinatos de policiais nos últimos anos mostra uma deterioração muito grave da segurança pública no Rio. No entanto, a decisão de colocar um general do Exército no comando das polícias do Estado é bastante preocupante, disse em nota a Human Rights Watch.Posted in Tribuna da Internet

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

17/02/2018 09h13

Brasília

Da Agência Brasil

Relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste -  Arquivo/Agência Brasil

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

“A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, avaliou a pasta em nota divulgada em outubro do ano passado.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Temer anuncia criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública

17/02/2018 14h10

Rio de Janeiro

Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Após reunião realizada hoje (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no estado, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta.

O presidente Michel Teme participa, no Rio, de reunião sobre segurança pública Alan Santos/PR

"Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na outra no mais tardar, eu quero criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que vai coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado federado", disse o presidente.

Temer destacou a união de esforços e a concordância do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, com a intervenção. "A situação do Rio de Janeiro cria também problemas em outros estados, porque se as coisas desanda aqui a tendência é desandar no resto do país", acrescentou.

Participaram do encontro o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; o general Walter Braga Netto, nomeado interventor da área de segurança publica no estado; e outros oficiais militares. Eles trataram do planejamento da intervenção militar que foi determinada em decreto presidencial assinado ontem (16).

O secretário de estado de segurança Roberto Sá foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto será, na prática, quem cuidará de todas as questões ligadas à segurança pública. O decreto já está em vigor mas precisará ser confirmado pelo Congresso para seguir valendo. 

Texto atualizado às 14h45 para acréscimo de informações

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, alertam professores de direito

16/02/2018 19h02 

Brasília 

Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a medida foi adotada pela necessidade de combate ao crime organizado.

A Constituição prevê o instituto da intervenção federal como medida excepcional em casos de manutenção da integridade nacional, enfrentamento de invasão estrangeira e encerramento de “grave comprometimento da ordem pública”, como lista o Artigo 34.

O decreto do Executivo, que usa como justificativa o terceiro motivo, define o cargo de interventor como de natureza militar e indica entre as atribuições tomar “ações necessárias à segurança pública” previstas na Constituição do estado, assumindo o controle operacional dos órgãos do setor (como as polícias) e podendo requisitar “os meios necessários para a consecução da intervenção”, conforme o Artigo 3º, Parágrafo 3º.

Constitucionalidade

A maioria dos acadêmicos ouvidos pela Agência Brasil não encontrou inconstitucionalidade no decreto. Contudo, na avaliação de Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o texto viola a Carta Magna ao determinar uma “natureza militar” para o interventor. De acordo com Eloísa, não há problemas na ocupação do posto por um general, mas o decreto vai além, ao delimitar a natureza do posto.

“A intervenção é a substituição de uma autoridade civil estadual por outra autoridade civil federal. O interventor toma atos de governo, que só podem ser praticados por autoridades civis. O problema está no decreto conferir esse caráter militar. A consequência prática é que você tem submissão desses atos tomados no momento da intervenção à Justiça Militar, e não à Justiça Civil. É uma proteção inconstitucional”, afirma a professora.

Vigência

O Artigo 5º introduz outra polêmica, ao afirmar a entrada em vigência na data da publicação, hoje (16). Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Enzo Bello, a validade só existiria após a aprovação pelo Congresso Nacional. O Artigo 49 da Constituição diz que a intervenção é “competência exclusiva” do Parlamento Federal. Já o Artigo 36 determina que o decreto seja enviado ao Congresso em até 24 horas.

“O presidente não pode editar esse decreto sem que ele seja apreciado pelo Congresso. A redação não coloca isso explicitamente. Se o Congresso não votar a norma, a vigência fica prejudicada”, argumenta Bello.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai reformular a pauta da Casa para para que a votação do decreto ocorra no início da semana que vem.

Reforma da Previdência

Outra controvérsia jurídica diz respeito à votação proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. O Artigo 60 da Constituição Federal veta qualquer emenda à Carta Magna, como é o caso da PEC da Reforma, em caso de intervenção.

Hoje o presidente Michel Temer informou que irá cessar o decreto quando houver avaliação das Casas Legislativas de que há condições para realizar a apreciação da proposta.

O ministro da defesa, Raul Jungmann, disse que, nesta situação, haveria a revogação do decreto, o uso de uma operação de garantia da lei e ordem (GLO) e a edição de um novo decreto após a análise da proposta pelo Congresso.

No entanto, afirma o professor de direito constitucional e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília Alexandre Bernardino Costa, esse procedimento traz um imbróglio jurídico. “Por que a Constituição prevê suspender alterações nela própria? Porque a situação na intervenção é grave. Se suspender, você mexe na Constituição contra a própria constitucionalidade. Cabe inclusive questionamento no Supremo Tribunal Federal.”

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

TV Brasil transmite Desfile das Campeãs de São Paulo hoje e do Rio amanhã

16/02/2018 06h10

Brasília

Da Agência Brasil

Pelo terceiro ano seguido, com exclusividade e ao vivo, a TV Brasil apresenta o desfile das escolas de samba campeãs do carnaval de São Paulo e do Rio de Janeiro. As transmissões começam às 20h30 nesta sexta-feira (16), direto do Sambódromo do Anhembi, e amanhã (17), no mesmo horário, da Marquês de Sapucaí.

Em São Paulo, o desfile reúne oito escolas: as cinco primeiras do Grupo Especial (Acadêmicos do Tatuapé, Mocidade Alegre, Mancha Verde, Tom Maior, Dragões da Real), além das duas primeiras do Grupo de Acesso (Águia de Ouro e Colorado do Brás) e a campeã do Grupo de Acesso 2 (Mocidade Unida da Mooca).

Já no Rio, a transmissão inclui as seis primeiras agremiações do Grupo Especial (Beija-Flor, Paraíso do Tuiuti, Salgueiro, Portela, Mangueira e Mocidade).

No estúdio paulista, as apresentadoras Priscilla de Paula e Ana Luísa Médici recebem especialistas que comentam o desempenho das escolas de samba. Já no Rio, a jornalista Luciana Barreto e do radialista Tiago Alves conduzem a transmissão na Sapucaí ao lado de comentaristas convidados. O público pode interagir pelas redes sociais com a hashtag#paísdocarnaval.

A transmissão este ano vem em um ritmo mais leve. Atendendo a sugestões dos telespectadores, a emissora pública reduziu o número de convidados e dá mais espaço à evolução das escolas durante o desfile interferindo menos na cadência do espetáculo. Além de mostrar o já tradicional esquenta das agremiações, a ideia é valorizar o canto do samba-enredo que levanta o público presente na avenida.

Acadêmicos do Tatuapé, bicampeã do Grupo Especial, fecha Desfile das Campeãs

A escola de samba Acadêmicos do Tatuapé foi a vencedora do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo pelo segundo ano consecutivo. A agremiação apresentou na avenida o enredo "Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria", que contou a história do estado a partir das particularidades de seu povo, da riqueza cultural e das belezas naturais.

Desfile da Acadêmicos do Tatuapé durante o primeiro dia do carnaval paulista - Divulgação/LigaSP

Com 270 pontos, a bicampeã obteve a mesma pontuação da Mocidade Alegre (segundo lugar), Mancha Verde (terceiro lugar) e Tom Maior (quarto lugar), mas conseguiu melhores notas que as concorrentes nos quesitos fantasia e alegorias e adereços, escolhidos para desempate. As quatro escolas também tiveram avaliação igual nos quesitos mestre-sala e porta-bandeira e harmonia, os últimos a serem lidos na apuração e que eram critério para desempate.

A Acadêmicos do Tatuapé encerra o desfile do sábado com previsão de entrar na avenida às 4h. Antes da campeã, mais seis escolas percorrem o Sambódromo do Anhembi com transmissão exclusiva da TV Brasil. A cobertura terá as repórteres Sarah Quines e Priscilla Kerche na concentração e os repórteres Dimas Soldi e Eduardo Andrade na dispersão.

Convidados analisam escolas que participam do Desfile das Campeãs de São Paulo

O Desfile das Campeãs abre às 21h com a escola de samba Mocidade Unida da Mooca, campeã do Grupo de Acesso 2, que em 2019 disputa o Grupo de Acesso.

Logo depois, a TV Brasil mostra as duas escolas do Grupo de Acesso que tiveram melhor classificação e sobem para o Especial em 2019. A Colorado do Brás (segundo lugar) inicia a apresentação às 22h e, em seguida, entra a Águia de Ouro, campeã do Grupo de Acesso.

Com o enredo "Mercadores de sonhos", a agremiação levou para a avenida a influência da cultura árabe e transformou o Anhembi em um grande mercado árabe. Para abordar a performance das três escolas dos Grupos de Acesso e participar do aquecimento no "Abre Alas", a TV Brasil recebe o jornalista Raul Machado e a cantora Juliana Amaral.

Em seguida, o destaque são as escolas do Grupo Especial. Dragões da Real (quinto lugar) e Tom Maior (quarto lugar) têm previsão de começar seus desfiles à meia-noite e à 1h, respectivamente. A cantora Nãnãna da Mangueira acompanha as apresentadoras Priscilla de Paula e Ana Luísa Médici na análise do desempenho dessas duas agremiações.

As três primeiras colocadas se apresentam em ordem inversa de classificação. Primeiro, por volta das 2h, a Mancha Verde (terceiro lugar), seguida pela Mocidade Alegre (segundo lugar), às 3h, e a grande campeã, Acadêmicos do Tatuapé, em torno das 4h. O sambista Tadeu Kaçula, sociólogo e pesquisador do samba paulistano, comenta o carnaval apresentado pelas três agremiações com melhor posição no Grupo Especial.

Beijar-Flor e Paraíso do Tuiuti conquistam carnaval no Rio com desfile repleto de críticas

A grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro em 2018 foi a Beija-Flor de Nilópolis. A escola levou para a avenida o enredo "Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu", baseado no livro de terror Frankenstein, de autoria de Mary Shelley, que completou 200 anos.

Desfile da Beija-flor de Nilópolis, campeã do carnaval de 2018 do Rio de Janeiro (Fernando Grilli/RioTur)

Em uma disputa apertada, a azul e branca conquistou seu 14º título. Com 269,6 pontos, a Beija-Flor ficou apenas um décimo à frente da segunda colocada, a Paraíso do Tuiuti. As duas escolas de samba apresentaram enredos com um tom de crítica política mostrando mazelas do país.

Com o enredo "Meu Deus, Meu Deus! Está extinta a escravidão?", a Tuiuti conseguiu um histórico vice-campeonato, melhor resultado da agremiação no Grupo Especial. Ao abordar os cativeiros da sociedade contemporânea, a escola levantou o Sambódromo ao abordar assuntos que geraram repercussão em todo o Brasil.

A Acadêmicos do Salgueiro também disputou o título décimo a décimo, mas terminou em terceiro lugar. Portela, Mangueira e Mocidade ficaram na quarta, quinta e sexta posições, respectivamente. Elas voltam à Passarela do Samba e se apresentam em ordem inversa de classificação.

As escolas foram avaliadas em nove quesitos: enredo, evolução, bateria, mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, alegorias e adereços, harmonia, fantasia e samba-enredo. Os últimos foram utilizados como critério de desempate.

Comentaristas destacam as agremiações que voltam no Desfile das Campeãs do Rio

A TV Brasil mostra a performance das escolas que retornam ao Sambódromo do Rio de Janeiro com exclusividade no sábado (17), a partir de 20h30. Luciana Barreto e Tiago Alves conversam com especialistas sobre o resultado do carnaval carioca. Na Sapucaí, os repórteres entrevistam destaques, carnavalescos e diretores das escolas vitoriosas.

O escritor Fábio Fabato e o cantor Paulinho Mocidade fazem os comentários iniciais. A equipe da TV Brasil ainda recebe a carnavalesca Maria Augusta, o jornalista Leonardo Bruno, a sambista Nilze Carvalho, a escritora e pesquisadora Raquel Valença, o jornalista Anderson Baltar e a jornalista Bárbara Pereira.

A transmissão conta com a participação do radialista Cadu Freitas, da Rádio MEC, no início da cobertura. As repórteres Flavia Grossi e Marília Arrigoni acompanham o desfile da concentração. Já os repórteres Maurício de Almeida e Paulo Garritano mostram as emoções do primeiro recuo da bateria. Na dispersão, Thiago Pimenta e Daniela Christoffer contam a reação dos integrantes das escolas após o desfile.

Confira a ordem de apresentação das campeãs de São Paulo e a previsão de início de cada desfile

21h Mocidade Unida da Mooca – Campeã do Grupo de Acesso 2

22h Colorado do Brás – Vice-campeã do Grupo de Acesso

23h Águia de Ouro – Campeã do Grupo de Acesso

00h Dragões da Real – Quinto lugar no Grupo Especial

1h Tom Maior – Quarto lugar no Grupo Especial

2h Mancha Verde – Terceiro lugar no Grupo Especial

3h Mocidade Alegre – Vice-campeã do Grupo Especial

4h Acadêmicos do Tatuapé – Campeã do Grupo Especial

Confira a ordem do Desfile das Campeãs do Rio de Janeiro e a previsão de início de cada desfile

21h15 Mocidade Independente de Padre Miguel – Sexto lugar

Entre as 22h20 e as 22h30 Estação Primeira de Mangueira – Quinto lugar

Entre as 23h25 e as 23h45 Portela – Quarto lugar

Entre a 0h30 e a 1h Acadêmicos do Salgueiro – Terceiro lugar

Entre a 1h35 e as 2h15 Paraíso do Tuiuti – Vice-campeã

Entre as 2h40 e as 3h30 Beija-Flor – Campeã

Serviço

Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo – hoje (16), a partir das 20h30, na TV Brasil

Desfile das Campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro – amanhã (17), a partir das 20h30, na TV Brasil

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Vítima rastreia celular roubado no Carnaval e PM acha 50 telefones

A loja, box 14 do Shopping UAI, estava com diversos telefones roubados sendo vendidos

PUBLICADO EM 16/02/18 - 11h15

JOSÉ VÍTOR CAMILO

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Cinquenta celulares roubados foram recuperados na tarde de quinta-feira (15) pela Polícia Militar (PM) em uma loja de um shopping popular do centro de Belo Horizonte. A corporação chegou até o suspeito depois de uma vítima ter rastreado o aparelho que foi roubado durante o Carnaval e a localização estar dentro do estabelecimento. 

O aspirante Washington Amaral, que é comandante do Setor Terminal Rodoviário da PM, conta que a corporação foi procurada pelo rapaz que teve um iPhone furtado. "Ele disse que conseguiu rastrear, mas que a localização era imprecisa, mas que estava dentro do shopping Uai", disse. 

Ainda segundo o militar, um dos maiores problemas da região da Rodoviária é justamente a receptação de celulares. "Desde o início do Carnaval estamos trabalhando no monitoramento e qualificação dos principais receptadores. Este cadastro já incluía o suspeito que prendemos ontem (quinta), que era o responsável pelo box 14. Com isso, já fomos direto para lá", detalha. 

Durante a abordagem, o suspeito mostrou alguns aparelhos e, com base no número de série dos telefones, a PM confirmou que se alguns deles estavam com queixa de furto ou roubo. "Ele recebeu voz de prisão imediatamente, por receptação, e durante as buscas na loja achamos uma caixa com dezenas de telefones, todos sem nenhuma ordem de serviço que identificasse quem seriam os proprietários", completa o aspirante Washington. 

Ao todo, foram recuperados 50 celulares, sendo 41 deles iPhones. Além disso, também havia um iPad, um Notebook da LG, 16 chips de várias operadoras, nove cartões de memória, diversas carcaças (a maior deles de iPhone) e um livro contendo a contabilidade típica de receptadores. 

Na última terça-feira (13) outros 88 celulares foram recuperados pela PM também na região da rodoviária. De acordo com a PM, os suspeitos estavam dentro de um Uber e ao avistarem a viatura ficaram nervosos e fecharam os vidros, o que motivou a abordagem. Os presos alegam que eles não foram roubados na folia, mas admitem que os adquiriram em outro Estado para venderem em BH.

TEVE O CELULAR ROUBADO? 

O aspirante Washington Amaral aproveitou a oportunidade para dar algumas dicas para aqueles que foram vítimas de roubo ou furto durante o feriado e que gostariam de verificar se o seu telefone está entre os recuperados pela polícia. 

"Todos os aparelhos foram levados para Delegacia de Polícia Civil, neste caso na Central de Flagrantes (Ceflan) II, onde encontram-se à disposição do delegado. Para ter restituído o aparelho, o proprietário deve comprovar a propriedade por meio de nota fiscal e do número do IMEI (número de série de cada telefone)", explica o militar. 

Para saber qual o número do seu IMEI, basta digitar *#06# na área destinada a ligações de seu telefone. "Ou então, pegue na caixa do próprio aparelho e mantenha esse número sempre seguro", finaliza. 

Quem quiser se precaver, também pode se cadastrar no site Celular Seguro, criado pela PM, onde é possível cadastrar o número de série juntamente com um e-mail e um telefone de contato. Para acessar o cadastro, basta clicar AQUI.

Jornal OTempo