Mais de 100 bate-bolas são detidos depois de arrastão no Centro do Rio

Por G1 Rio

13/02/2018 05h16 

Um grande grupo de bate-bolas - fantasia tradicional do carnaval no subúrbio carioca - foi preso enquanto promovia um arrastão no Centro do Rio na noite de segunda-feira de carnaval (12).

Usando a fantasia que é tradição nos carnavais do subúrbio carioca, os suspeitos foram flagrados praticando assaltos na Av. Presidente Wilson, no Centro do Rio. Eles foram detidos pelo Batalhão de Choque da PM e pela Guarda Municipal.

Segundo a polícia, havia 110 mascarados entre o grupo preso. Uma granada e uma pistola foram apreendidas com o grupo.

O grupo foi levado para a 5ª DP, na Lapa. Como não havia estutura para tanta gente no local, os suspeitos foram levados em três ônibus para a Cidade da Polícia, na Zona Norte.

De acordo com a Polícia, algumas das vítimas do grupo também foram conduzidas à Cidade da Polícia para prestar depoimento.

Tradição carioca

Nas Zonas Norte e Oeste do Rio, os bate-bolas são uma tradição do carnaval há mais de oito décadas. Os Clóvis, como também são conhecidos, costuram suas próprias fantasias de palhaço, com toques bastante assustadores, para serem utilizadas durante as noites de festa.

As influências remontam à Folia de Reis e, segundo alguns autores, até às cortes medievais. O nome Clóvis é uma adaptação da palavra inglesa clown, que significa palhaço.

O Bom Dia Brasil mostra quem são os grupos de bate-bola, uma tradição do carnaval do Rio

Como um toque final, bolas gigantescas são amarradas em um pedaço de pau e arremessadas violentamente contra o chão, para mostrar que os bate-bolas estão chegando. Muitas vezes, os bate-bolas se envolvem em brigas violentas, inclusive com armas de fogo, e em assaltos em diferentes partes da cidade.

Kombi perde freio, bate em poste e deixa mulher morta e criança ferida em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

13/02/2018 09h35 

Mulher morreu e criança ficou ferida após veículo perder freios em descida do Bairro Olavo Costa em Juiz de Fora (Foto: Fernando Gonçalves/G1)

Um jovem de 29 anos foi detido na noite desta segunda-feira (12) após um acidente de trânsito onde a cunhada, de 50 anos, morreu e o sobrinho, de sete, ficou ferido.

O caso ocorreu no Bairro Olavo Costa, em Juiz de Fora. De acordo com a ocorrência, ele dirigia uma Kombi e o veículo perdeu os freios na descida da Rua Anhanguera, sentido Avenida Antônio Miranda, e bateu em um poste.

Ele contou aos policiais que quando percebeu a falha passou a dirigir de forma defensiva, desviando dos veículos que também transitavam pela via, até bater contra o meio fio, subindo a calçada e se chocar contra o poste na Avenida Francisco Valadares.

O jovem explicou que, após a batida, reparou que a porta do lado do passageiro estava aberta e que a cunhada e o sobrinho tinham caído do veículo.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já a criança foi levada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde permaneceu internada. Como o nome do menino não foi informado, não foi possível solicitar estado de saúde dele.

Outros passageiros que estavam no utilitário não se machucaram. O condutor foi submetido a teste de etilômetro, que deu resultado negativo para consumo de bebida alcóolica. No entanto, como o acidente teve uma vítima fatal, ele foi detido por homicídio culposo, aquele sem intenção de matar.

Em seguida, o condutor foi levado para a Delegacia de Plantão de Juiz de Fora, no Bairro Santa Terezinha. O G1 fez contato com a assessoria da Polícia Civil e aguarda retorno sobre o desfecho da ocorrência.

Após os trabalhos da perícia, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o local foi liberado e a Kombi foi removida para pátio credenciado ao Departamento de Trânsito (Detran).

Marcelo Odebrecht ajudou a financiar também o filme de “Lula, o filho do Brasil”

Posted on fevereiro 12, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Alviño (opiniaoenoticia.com.br)

Julia Affonso, 

Ricardo Brandt e 

Luiz Vassallo

Estadão

O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou à Operação Lava Jato uma nota fiscal no valor de R$ 250 mil e um comprovante de pagamento à produção do filme ‘Lula, o filho do Brasil’. O financiamento do longa é alvo de investigação da Polícia Federal.

Marcelo Odebrecht é delator da Lava Jato, cumpre prisão domiciliar em São Paulo. Ele foi ouvido pela PF em dezembro do ano passado quando ainda estava custodiado. Na ocasião, o empreiteiro ‘se disponibilizou a auxiliar a investigação e a buscar, por meio da sua defesa, junto à Odebrecht S.A., empresa leniente, cópias de registros sobre eventual apoio financeiro dado à produção do filme ‘Lula, o filho do Brasil’.

“O colaborador (Marcelo Odebrecht) também está comprometido a identificar, no âmbito da pesquisa que fará nos registros constantes do seu computador, todos aqueles documentos e informações que possam ser úteis à elucidação deste e de outros fatos investigados”, afirmou a defesa. A nota fiscal de número 2930 tem data de vencimento de 4 de maio de 2009.

CINEBIOGRAFIA – Um trecho do recibo indica a discriminação dos serviços. “Cota de patrocínio da obra intitulada ‘Lula, o filho do Brasil’. Conforme contrato”, aponta a nota emitida pela produtora Filmes do Equador, do cineasta Luiz Carlos Barreto. A cinebiografia do ex-presidente Lula estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões.

O filme conta a história de Lula, desde a infância dramática no sertão de Pernambuco, aborda sua chegada a São Paulo no pau de arara, as dificuldades que enfrentou ao lado da família, o trabalho na indústria metalúrgica, as históricas campanhas grevistas dos anos 1970 que marcaram o ABC paulista e a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória política. ‘Lula, o filho do Brasil’ é uma biografia baseada no livro homônimo da jornalista Denise Paraná.

O ex-presidente foi condenado pela Lava Jato em 1.ª e 2.ª instâncias no caso do triplex do Guarujá (SP). Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses de prisão.

PALOCCI – Além de Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil/Fazenda-Governos Lula e Dilma) foi convocado para prestar depoimento. O ex-ministro foi questionado, em 11 de dezembro, pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou, na ocasião, que ‘deseja colaborar na elucidação de tais fatos’, mas que ficaria em silêncio.

Quando o caso foi revelado, o produtor do longa, Luiz Carlos Barreto, negou que tenha ocorrido tráfico de influência. Barreto disse também que negou o pedido de omissão feito pela Odebrecht. “Houve uma solicitação para que não incluíssemos o nome da empresa nos créditos do filme e dos materiais publicitários, condição essa que não foi, por nós, aceita”, afirmou. A Odebrecht informou que está “colaborando com a Justiça”.Posted in Tribuna da Internet

Fiéis protestam com sombrinhas - Com receio de se molharem com as goteiras em igreja de Matias Cardoso, população se manifesta

Constrangimento. Fiéis assistiram à missa com sombrinhas e guarda-chuvas dentro de igreja da cidade

Matriz de Nossa Senhora Imaculada Conceição é de 1670

PUBLICADO EM 12/02/18 - 03h00

ALINE DINIZ E RAFAELA MANSUR

Em dias de chuva, sair de casa para ir à missa pode significar se molhar em Matias Cardoso, no Norte de Minas. Isso porque, mesmo após uma obra, o telhado da Igreja Matriz de Nossa Senhora Imaculada Conceição está repleto de goteiras, e os fiéis chegaram a participar de uma celebração debaixo de sombrinhas como forma de protesto. “A gente acha um absurdo, o gasto (com a reforma) foi muito grande. Assistir à missa com sombrinha é complicado, chega a ser constrangedor”, desabafou a dona de casa e moradora da cidade, Marta Soares Barbosa Sousa, 35. Conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MG), a igreja é uma das mais antigas de Minas.

Segundo o padre Daniel Cordeiro Martins, a maior parte das goteiras está na parede. “A situação é grave, a água desce igual cachoeira. Nós tememos perder as pinturas”, lamentou o religioso. Martins informou que já ocorreram perdas. Uma pequena sala onde eram armazenados elementos do memorial foi atingida pela água. “Atas antigas, objetos antigos, alguns livros religiosos antigos que faziam parte do nosso memorial molharam. As pinturas já estavam danificadas, mas se não consertar, pode piorar”, denunciou.

As obras feitas no telhado do templo foram patrocinadas pelo Estado e supervisionadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Martins informou que o telhado da igreja começou a ser trocado em dezembro de 2016. A obra finalizou em maio de 2017.

“Depois da entrega, fizeram vistoria, mas não choveu. Não tinha como prever goteira ou qualquer outra coisa. Quando chegou novembro, vieram as primeiras chuvas e as primeiras goteiras”, contou. O religioso acrescentou que chegou a acionar a empresa responsável pela obra. “Chamei a empresa, ficaram de vir e não compareceram. Dessa vez resolvemos tirar a foto como forma de protesto. A foto começou a circular, a empresa entrou em contato e ficaram de vir no dia 14”, informou.

A obra foi orçada em R$ 726 mil, de acordo com o Iepha. Mas, segundo o padre, antes da obra no telhado, o problema se agravou. “Antigamente, antes da reforma, esse problema acontecia. Agora, por incrível que pareça, o volume de água que entra para dentro da igreja é maior”, acentuou. O religioso acredita que o problema não seja tão difícil de resolver, já que as telhas são novas e as madeiras trocadas. Para Marta, o reparo na igreja significa “respeitar a fé” das pessoas. 

Homenagem

Bandeirante. 

Matias Cardoso tem uma população estimada pelo IBGE de 10.999 pessoas. O nome da cidade é uma homenagem ao bandeirante Matias Cardoso de Almeida, que desbravou a região.

Igreja muito antiga

Construção. 

De acordo com o Iphan, a Igreja Matriz de Nossa Senhora Imaculada Conceição foi construída entre 1670 e 1672 e é uma das mais antigas do Estado. A edificação, ainda conforme o órgão, é considerada uma das mais belas construções religiosas do Estado. A igreja foi tombada pelo Iphan em 19 de fevereiro de 1954.

Documento. 

O pároco da igreja, Daniel Martins, considera que a igreja é a mais antiga do Estado. Ele informou que o primeiro documento é de 1670. 

Infiltração já existia antes da reforma

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) informou que o problema de infiltração no telhado da igreja Matriz de Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Matias Cardoso, no Norte de Minas, já era recorrente antes da reforma. O intuito da obra, conforme nota do Iepha, foi rever e executar todas as ações necessárias na cobertura (recomposição total) para resolver os problemas da infiltração. Ainda de acordo com o instituto, o pároco Daniel Cordeiro Martins não notificou o órgão com relação à situação.

No último dia 7 de fevereiro, porém, a empresa responsável pela restauração comunicou ao Iepha que teve conhecimento por meio da imprensa sobre as novas infiltrações no templo. O instituto, então, notificou a empresa a tomar medidas paliativas para conter infiltrações até que seja realizada a vistoria conjunta incluindo o Iepha e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MG). A partir dessa visita, a empresa irá receber especificações técnicas que devem ser cumpridas. O Iepha reiterou, em nota, que pretende solucionar o problema de infiltração na igreja o mais rápido possível.

Jornal OTempo

PM prendeu ladrão com o auxílio de casal que observou o fato

12/02/2018- Rua Professor Lander - Vitorino Braga 

Nesta segunda-feira (12), por volta de 12h15min, um casal que transitava de carro observou um elemento passando por um basculhante e se inteirou da cena.Notou que abaixo da janela havia duas tábuas que o indivíduo utilizou como escada para acessar o interior da casa. 

O casal acionou os vizinhos e a PM, sendo realizado um cerco no imóvel.

O proprietário do imóvel não se encontrava no momento e um parente da vítima foi acionado e se fez presente.

Uma viatura que passava pelo local em atendimento a outra ocorrência parou e os policiais, após exaustivas tentativas, lograram êxito em prender o invasor que se encontrava no interior da casa.

Diante dos fatos o responsável pelo imóvel acompanhou a condução do autor à delegacia.

A perspicácia na ação do casal contribuiu em muito para a prisão do delinquente.

12/02- Charles Darwin/ (Martinho da Vila / Dominguinhos com (Participação de Roberto Carlos)- assista aos vídeos e saiba +

12/02 2018

881 — Coroação de Carlos, o Gordo como Imperador do Sacro Império Romano-Germânico.
1541 — Fundação de Santiago do Chile por Pedro de Valdivia.
1940 — O navio cargueiro alemão Wakama é afundado na costa de Cabo Frio, Brasil, após ser interceptado pelo cruzador britânico HMS Dorsetshire

1809 - Charles Darwin , Britânico Biólogo (m. 1882 ).

1923 - Franco Zeffirelli , Diretor de cinema italiano.

1926 - Dary Reis , ator brasileiro (m. 2010 ).

Dia de Santa Eulália de Barcelona, santa da Igreja Católica.

Roma antiga: Festival de Diana, deusa da caça e dos bosques

1997 – Firmado entre o Brasil e a Itália o Acordo para Combate às Drogas e ao Crime Organizado.

1998 – Sancionada no Brasil a Lei conta Crimes Ambientais.

2004 – Publicado no Guardian pela primeira vez o termo podcasting.

2010 — Pedro França Pinto, jornalista brasileiro (n. 1950).

2015 — Tomie Ohtake, artista plástica nipo-brasileira (n. 1913)
2016 — Papa Francisco, 266º Papa da Igreja Católica Apostólica Romana, e Cirilo I de Moscou, Patriarca de Moscou e de Toda a Rússia e Primaz da Igreja Ortodoxa Russa, reúnem-se em Cuba e assinam uma declaração conjunta pelo fim da perseguição aos cristãos no Oriente Médio e das guerras na região. É o primeiro encontro entre líderes da Igreja Católica Apostólica Romana e da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa desde o Concílio de Basileia-Ferrara-Florença em 1438.

1938 - Martinho da Vila , cantor brasileiro de MPB .

1941-Dominguinhos,instrumentista,cantor e compositor(m.2013 )

Sabia que...

... a atmosfera de Júpiter (imagem) é coberta por nuvens compostas por cristais congelados de amônia?

... além da Lua, outros satélites naturais também possuem uma rotação síncrona em relação aos seus planetas?

... Intolerância, de 1916, é considerada a primeira superprodução cinematográfica a revelar-se um fracasso nas bilheterias de cinema?

... com um preço estimado de 250 milhões de dólares, Os Jogadores de Cartas é atualmente a obra de arte mais cara já vendida?

... apesar da onça-pintada ser muito semelhante ao leopardo, ela é mais próxima evolutivamente do leão?

http://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_fevereiro

Boitatá e Boi Tolo levam foliões ao centro do Rio e defendem carnaval inclusivo

11/02/2018 16h14

Rio de Janeiro

Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O bloco Cordão do Boitatá anima foliões no tradicional baile multicultural na Praça XV - Fernando Frazão/Agência Brasil

Foliões que saíram cedo às ruas do centro Rio de Janeiro nesta manhã (11) contaram com duas opções tradicionais do carnaval da cidade. O Cordão do Boi Tolo se concentrou na Candelária às 7h e desfila desde então. Já o Cordão do Boitatá deu início às 10h ao seu baile multicultural na Praça XV, apenas 600 metros de distância da Candelária.

A proximidade dos nomes não é ao acaso: a história de ambos se confundem. O Boitatá veio primeiro, tendo sido fundado em 1996. Em 2000, o bloco que hoje é formado por mais de 100 músicos profissionais e amadores adotou como palco principal a Praça XV, com o objetivo de levantar a discussão sobre o processo de ocupação e revitalização do centro do Rio de Janeiro. Desde então, anualmente são levados para o local milhares de foliões no domingo de carnaval.

Dez anos depois, surgiu o Boi Tolo de uma maneira inusitada. Na ocasião, a Praça XV reunia muitos foliões aguardando um desfile do Cordão do Boitatá, que acabou não ocorrendo para a frustração dos presentes. Logo, porém, surgiu uma bateria improvisada com trompete, tamborim e outros instrumentos.

O Cordão do Boi Tolo desfila pelas ruas do centro da cidade arrastando uma multidão de foliões -  Fernando Frazão/Agência Brasil

"O Boi Tolo não é um bloco. É uma catarse", diz o artista plástico Angelo Morse, que garante sua presença todos os anos. Após se concentrar na Candelária, o bloco se dividiu em vários grupos que seguiram por caminhos diferentes, mas que vão se reencontrar em algum momento. Os trajetos não são pré-definidos e aqueles que têm interesse em acompanhar o cortejo precisam procurar por um dos grupos.

Os dois blocos possuem participantes fiéis. "É o bloco favorito da família", conta a jornalista Ana Serra, que curtia o Cordão do Boitatá. O grupo de familiares trazia uma fantasia bem peculiar: integrantes da Força Nacional. "A situação do Rio não está fácil. Então estamos dando uma reforçada na segurança", disse a foliã entre risadas. "Mas é como um protesto. Ontem presenciamos um arrastão", lamentou.

Segundo Ana, o Boitatá lhe atrai porque reúne diversas tribos e o bloco traz posicionamentos políticos importantes. Pouco antes, no palco, os músicos fizeram críticas ao governo federal e à prefeitura do Rio. A mesma observação é feita pelo assistente administrativo Vinícius de Lima. "Me identifico muito o que eles buscam. E eu acho que carnaval é isso. Nós brincamos, mas também não esquecemos da nossa responsabilidade como cidadãos".

Para produzir a peça, foram gastos três sacos de pipoca, diz Vinícius 

Fernando Frazão/Agência Brasil

Vinícius foi mais um que se destacou pela originalidade. Ele e um amigo estavam fantasiados de saco de pipoca. "Estávamos cansado da mesmice", esclareceu. Para produzir a peça, foram gastos três sacos de pipoca. Segundo o folião, a fantasia levou dois dias para ficar pronta, mas valeu a pena. "Até o tempo cooperou. Com esse sol intenso, continuo pipocando. Eu pensei que ia ser fácil, mas está bem salgado", brincou.

Carnaval inclusivo

Assim como o Boitatá, o Boi Tolo também traz um discurso político voltado para inclusão social e levanta a bandeira por um carnaval participativo, com democracia e diversidade. Por outro lado, os modelos de apresentação dos dois são distintos. O Boitatá realizou um desfile pelas ruas da Lapa no domingo (4) de pré-carnaval, mas no domingo de carnaval, o bloco é parado, utilizando uma estrutura de palco na Praça XV.

O Boi Tolo é contrário ao uso de palcos, trio elétricos e até cordas. A separação entre a banda e os foliões é feita por uma roda de pessoas com as mãos dadas. Apesar desse posicionamento, não chega a existir uma rivalidade com o Boitatá na visão do oficial de náutica Thiago Rocha da Silva. "Tem essa divergência, mas é carnaval e o Boi Tolo é só amor".

Thiago desfila no Boi Tolo anualmente e neste ano acompanha o bloco junto com a turma dos pernas de pau. "Boi Tolo é isso: não é ninguém e é todo mundo ao mesmo tempo. É só chegar e participar. É essa loucura aqui no domingo de carnaval. Tem que descobrir onde está o bloco porque não dá pra perder".raz
Agência Brasil

Polícia prende sete suspeitos de explodir caixas eletrônicos

Material apreendido pela PM

PUBLICADO EM 11/02/18 - 15h53

PEDRO FERREIRA

A Polícia Militar (PM) apreendeu, neste domingo (11), cinco fuzis e 13 bananas de dinamite na cidade de Taiobeiras, no Norte de Minas, que seriam da quadrilha que explodiu caixas eletrônicos do Banco do Brasil na última quinta-feira em Rio Pardo de Minas, na mesma região.

O material estava escondido em um matagal, onde também foram encontrados uma grande quantidade de detonadores, cordel detonante, colete balístico com capa, malotes de agências bancárias, coturno e uniformes utilizados na ação criminosa. Sete pessoas suspeitas de envolvimento no crime já estão presas e a PM já conseguiu recuperar R$ 90 mil do dinheiro roubado.

Na tarde de sábado, militares de Taiobeiras estavam em patrulhamento preventivo, para garantir a segurança no carnaval da cidade, e receberam informações de que o material estaria escondido em um matagal às margens da rodovia MG-404, próximo a um motel.

De acordo com a PM, policiais deram buscas no matagal e encontraram o material. “Os militares foram até o mencionado comércio e, em um matagal, situado a cerca de 200 metros do estabelecimento, encontraram cinco fuzis, sendo um AK-47 e quatro calibre 556, 13 bisnagas de dinamite, grande quantidade de detonadores, cordel detonante, colete balístico com capa, malotes de agências bancárias, coturno e uniformes utilizados na ação delituosa”, informou a PM.

Ainda de acordo com a PM, uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi para o local para fazer uma varredura do local, em busca de mais explosivos. “As buscas continuam com vistas à captura e prisão dos demais integrantes da organização criminosa”, informou a PM.

PRISÕES

Ao todo, 15 pessoas participaram do assalto. Quatro foram presas ainda na quinta-feira, sendo três homens e uma mulher. Segundo a PM, os assaltantes chegaram à cidade em carros e motos, por volta das 2h da madrugada, e se dividiram em três grupos. Um deles cercou o quartel da PM e começou a atirar para impedir que dois policiais de plantão saíssem da unidade. Houve troca de tiros e ninguém foi ferido.

Uma outra parte do bando foi em direção às residências dos outros policiais e começaram a monitorar para que ninguém saísse. Já o restante explodiu a agência bancária, localizada no centro da cidade. Toda a ação durou cerca de 45 minutos.

Em seguida, os bandidos fugiram por uma estrada de terra. Com os quatro presos,a PM recuperou R$ 40 mil. Depois, outros R$ 50 mil foram recuperados com a prisão de mais três suspeitos.

Jornal OTempo

Pai encontra filho morto dentro de casa em Juiz de Fora com várias perfurações de tiros

Por Vanessa Pires, G1 Zona da Mata

11/02/2018 17h41 

Um homem de 32 anos foi encontrado morto dentro da própria casa, no Bairro Tiguera, em Juiz de Fora, com várias perfurações de tiros. A Polícia Militar informou que foi chamada pelo pai da vítima na manhã deste domingo (11). A motivação do crime não foi esclarecida.

Conforme o Boletim de Ocorrência, o pai do homem disse que dormiu fora de casa e, ao chegar de manhã, chamou pelo filho que não respondeu. Ao entrar no quarto, encontrou a vítima em cima da cama, sem roupa e com sinais de violência. A PM e o Samu foram chamados.

Peritos identificaram sete perfurações de arma de fogo, sendo no abdome, antebraço, ombro e nádegas. O pai também disse para a polícia que o homem tinha problemas psiquiátricos e ficha criminal por agressão. Nenhum suspeito do crime foi identificado até a publicação dessa matéria.

Com penduricalhos, juízes deixam de recolher R$ 30 milhões por mês de IR

Posted on fevereiro 11, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Lane (arquivo Google)

Daniel Bramatti, 

Cecília do Lago e 

Marianna Holanda

Estadão

Um conjunto de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixa de pagar cerca de R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Se os chamados penduricalhos fossem tributados da mesma forma que os salários, cada juiz teria de repassar, em média, 19% a mais para a Receita Federal.

COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – Como a maioria dos auxílios concedidos pelo Poder Judiciário tem valor fixo e pagamento mensal, é possível projetar que essa espécie de renúncia fiscal alcance R$ 360 milhões por ano – aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média. Nas últimas semanas, líderes da categoria e juízes de grande expressão pública – entre eles Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância – procuraram justificar o recebimento generalizado de auxílio-moradia, mesmo entre os proprietários de imóveis, como uma forma de complementação salarial.

Se os benefícios são vistos como salários, não deveria haver tratamento tributário diferenciado, argumentam críticos de privilégios no Judiciário. “Então tem que incluir no teto e pagar imposto de renda. Será que um dia a lei será igual para todos neste país?”, escreveu a economista Elena Landau, em postagem no Twitter, ao reagir à afirmação de Moro de que o auxílio-moradia compensa a falta de reajuste salarial no Judiciário desde 2015.

Para estimar o “bônus tributário” dos juízes, o Estadão Dados analisou as folhas de pagamentos, relativas aos meses de novembro e dezembro, de todos os tribunais federais e estaduais que enviaram dados salariais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ficaram de fora do levantamento apenas os juízes que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de imposto de renda na fonte.

IMPACTO – Foram calculados o valor tributável de cada contracheque e o impacto que haveria em cada um deles caso o imposto incidisse também sobre os penduricalhos. Em novembro, essa diferença foi de R$ 29,8 milhões. Em dezembro, mês de pagamento do 13.º salário, chegou a R$ 30,3 milhões. Nos contracheques dos juízes, os rendimentos incluem, além dos salários, outros itens agrupados em três campos: “direitos pessoais”, “direitos eventuais” e “indenizações”. Na média da folha de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os demais itens a 40%.

O auxílio-moradia é enquadrado legalmente como indenização e, como tal, não é sujeito a cobrança de imposto. Estão na mesma categoria o auxílio-alimentação, o auxílio-saúde, o auxílio-natalidade e “ajudas de custo” diversas. Também por ter caráter “indenizatório”, e não remuneratório, o auxílio-moradia não é levado em consideração no cálculo do teto do salário dos juízes. Assim, a maioria ultrapassa o limite de remuneração, que atualmente é de R$ 33,7 mil por mês.

CARÁTER INDENIZATÓRIO – Há diversas ações judiciais que contestam o caráter indenizatório do auxílio-moradia. Desde 2015, graças a uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, o benefício é pago de forma generalizada, e não apenas aos juízes que são obrigados a trabalhar em local diverso de sua residência tradicional. O valor chega a R$ 4.378 por mês.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, não há ilegalidade na concessão generalizada do benefício. “O Supremo vai decidir se a natureza da verba é indenizatória ou remuneratória”, observou.

“Se for remuneratória, deve incidir Imposto de Renda. Mas aí se coloca um outro problema: as verbas indenizatórias, como o auxílio-moradia, são dadas apenas para juízes na atividade. Aposentados não recebem, porque não trabalham e, portanto, não teriam que ter residência oficial. Se (o STF) entender que o caráter da verba é remuneratório, o efeito pode estender isso a todos os aposentados também.”

INDIRETO – Para o professor de Direito Tributário da USP Luiz Eduardo Schoueri, o auxílio-moradia tem caráter de verba indenizatória, por exemplo, quando um soldado do Exército é deslocado para a fronteira a trabalho. No caso do Judiciário, é diferente. “É um salário indireto. Se não tem caráter de reparação, é renda.”

“A lei trata como indenização o que a pessoa recebe em virtude de uma perda a ser reparada”, disse Heleno Torres, colega de departamento de Schoueri. “É preciso compreender o limite do conceito de indenização. O que não tem natureza obrigatória deve ser oferecida sempre à tributação.”Posted in Tribuna da Internet