Por MGTV
01/02/2018 19h26
Vereadores de Juiz de Fora aprovam mais de 1.000 moções de aplausos em 2017
Os regimentos das câmaras municipais de todo o País permitem que vereadores façam homenagens a pessoas eles mesmos queiram – são as moções de aplausos. Em Juiz de Fora, 1.055 processos deste tipo foram aprovados em 2017. Ao mesmo tempo, o número de projetos de Lei foi bem menor – 158, no mesmo período.
As assessorias dos vereadores encaminharam ao MGTV posicionamentos com relação ao número de moções aprovadas por cada um. Veja no final da matéria as respostas completas.
O parlamentar que mais aprovou moções de aplausos foi o Sargento Mello (PTB), com 297. Em seguida, aparece Delegada Sheila (PTC), com 145; Júlio Obama Jr. (PHS), com 90 e Wanderson Castelar (PT), que teve 89 aprovações deste tipo. (veja tabela abaixo)
Moções de Aplauso apresentadas ao longo de 2017
Vereador(a) Moções
Sargento Mello 297
Delegada Sheila 145
Júlio Obama Jr. 90
Wanderson Castelar 89
Pardal 57
Rodrigo Mattos 45
Marlon Siqueira 42
Adriano Miranda 40
Ana do Padre Frederico 34
Charlles Evangelita 30
Zé Marcio 30
Cido Reis 27
João Coteca 23
Vagner Oliveira 12
Antônio Aguiar 10
André Mariano 8
Kennedy 4
Fiorilo 3
Betão 2
Vários parlamentares/comissões 67
Fonte: Portal Transparência/Câmara Municipal de Juiz de Fora
Em média, os parlamentares aprovaram, pelo menos, oito moções de aplauso em cada sessão ordinária da Câmara durante todo o ano passado.
A maioria das homenagens foram concedidas a policiais militares, que tiveram 304 moções entregues. Educadores figuram em segundo na lista de preferência dos vereadores, com 101 homenagens. Pessoas que possuem ligação com o comércio foram lembradas 81 vezes e agentes penitenciários, 59. (veja tabela abaixo)
Beneficiados pelas moções de aplausos em 2017
Beneficiados Moções
Polícia Militar 304
Educação 101
Comércio 81
Agentes penitenciários 59
Saúde 44
Polícia Civil 51
Religião 22
Fonte: Portal Transparência/Câmara Municipal de Juiz de Fora
Cientista político analisou moções
Para o cientista político, Fernando Perlatto, o que chama atenção não são as moções de aplauso em si, e sim o quantitativo, diante da baixa produtividade legislativa.
“Esse número é assustador quando nós pegamos e comparamos com a produção legislativa propriamente da Câmara Municipal. Não que seja proibido fazer esse tipo de moção de aplauso, porém e necessário ter maior clareza e publicidade do que se trata, para que serve e para quem são. É necessário ainda que a essas moções se sigam também uma produção legislativa consistente e coerente que faça com que os vereadores cumpram, de fato, o que eles tem que fazer. Para ele os critérios poderiam ser mais claros”, disse.
Perlatto reforçou que as moções podem significar reforço de base eleitoral, o que não pode ser aceito pelos eleitores.
“Elas não devem servir apenas para consolidar bases eleitorais no período pré-eleição. A meu ver, devem servir para de fato valorizar pessoas que tenham tido destaque na cidade, que tenham feito alguma ação social e política, que tenham beneficiado a cidade e não pessoas que já tenham sido algum tipo de base para quem lá estão”, concluiu.
Vereadores se posicionaram
As assessorias dos vereadores encaminharam ao MGTV posicionamentos com relação ao número de moções aprovadas por cada um. Veja abaixo as respostas completas.
Adriano Miranda
"Ainda que entenda que a Moção de Aplauso tenha o mérito de reconhecer ou mesmo estimular o trabalho de pessoas e entidades, nosso mandato tem o foco prioritário em ações resolutivas. Um exemplo são projetos de leis aprovados, que causam impacto na vida das pessoas, como o ‘Farmácia Compartilhada’, que minimiza a falta constante de medicamentos para os usuários do SUS. O projeto ‘Cidade em Alta’, que leva até as pessoas atendimentos e serviços que muitas vezes faltam nas Unidades de Saúde como os testes de glicemia. Vou manter essa conduta até o último dia do meu mandato. Os problemas da cidade são urgentes e as pessoas têm pressa. Elas querem ação, querem que sejam resolvidos. Não nos cabe julgar o que os outros fazem. O eleitor faz esse julgamento. Até sobre nosso trabalho”
Ana Rossignoli
"Uma moção de aplauso vem acompanhada de algum mérito, deu moção a 34 professores da Escola Padre Frederico. Em um encontro, deu para os professores fundadores da escola. Entende que a moção tem um mérito. Se não tiver, perde o objetivo. Normalmente, não dá muitas moções, mas essa foi pontual. Até porque se dá muitos, acaba desmerecendo outros"
Antônio Aguiar
“A Moção de Aplauso é um instrumento de reconhecimento e estímulo a pessoas ou entidades que fazem a diferença em nossa cidade. Em tempos de intolerância, aplaudir publicamente é um dos gestos mais simples e nobres que se pode oferecer. Em relação ao número de moções, não posso emitir opinião sobre este tema, pois estaria fazendo juízo de valor do trabalho dos demais Vereadores que estão agindo dentro da legislação vigente”
Cido Reis
“Todas as moções no ano de 2017, foram oferecidas a pessoas ou entidades que contribuíram ou contribuem de alguma forma para o melhor desempenho do município, em diversas áreas, sejam elas no social, no comercial ou empresas privadas que se destacam na cidade, de forma a valorizar o título que concedemos a estas pessoas"
Sargento Mello
"Parece que é uma coisa anormal, mas não é. É algo normal para nós que somos da classe de segurança pública. Os nossos contatos com a nossa classe é diariamente, então os destaques que chegam para nós são nos enviado diariamente essas ocorrências ou ações dentro das corporações de segurança pública e nada melhor que você valorizar aquelas pessoas que trabalham para a comunidade. Isso não traz nenhum fortalecimento na questão política, porque quando nós verificamos os militares que estão envolvidos eu não fico verificando se aquele votou em mim ou não. O envolvido naquela ação e a gente valoriza da melhor maneira possível"
Vagner de Oliveira
“Em resposta a sua solicitação e, quanto ao assunto abordado sobre indicação de Moção de Aplauso por nossa parte, venho informar que nossas indicações se destinam às pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na sociedade juizforana em razão de seu empenho em prol das causas sociais ou ainda contribuem com a comunidade, seja de forma profissional ou voluntária, como forma de reconhecer e homenagear este trabalho”
João Coteca
“Todas as 23 moções de aplauso que foram solicitadas pelo Vereador João Coteca no decorrer do ano de 2017, foram dadas em sua maioria para pessoas residentes do Bairro Santa Cruz ( bairro qual o Vereador reside), que tiveram um grande destaque nas ações sociais ou religiosas. No bairro e proximidades”
Kennedy
“Durante o ano de 2017, o vereador Kennedy Ribeiro apresentou quatro moções de aplauso individualmente. Entre elas destacamos a moção destinada à militância do movimento negro e social da cidade, em razão do Dia Municipal da Mulher Negra - Cirene Candanda, instituído em Juiz de Fora no ano de 2015. Além disso, o vereador assinou outras 27 moções, sendo 26 em conjunto com a Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor, e uma com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos. Há também uma moção de repúdio contra a Reforma da Previdência, assinada por todos os 19 vereadores da atual legislatura.
Destacamos que o intuito das homenagens feitas individualmente tem sempre o propósito de ressaltar e agradecer pessoas que tiveram importante atuação dentro de seus segmentos. O vereador não concebe a moção como ferramenta de auto promoção, visto que, a maioria foi destinada em conjunto com outros legisladores”
Fiorilo
“Acerca do tema abordado, temos a dizer que no desempenho dos três mandatos de Vereador, pautamos o nosso trabalho sob a regência da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, onde está previsto, dentre as proposições de iniciativa parlamentar, a Moção que expressa o pensamento da Câmara, em face de acontecimento submetida à sua apreciação (art. 176, RICM).
Daí que, em relação à Moção de Aplauso, muitos motivos poderão autorizar o reconhecimento público de pessoas ou entes pelos serviços ou ações em prol da coletividade, o que impulsiona o Vereador a apresentar a proposição, se de outra forma não se optar pela homenagem regimental. Respeitando a posição adotada por outros Vereadores de Juiz de Fora, apresentamos proposições na medida em que chegam ao nosso conhecimento os motivos ensejadores de agitar a proposição, nos seus devidos contornos”
José Márcio
“Ao longo dos 5 anos de legislatura, temos um mandato pautado em ações propositivas que visam a melhoria da cidade e valorização do ser humano. Nesse cenário, acredito que o papel de um vereador vai além de legislar e fiscalizar. Congratulações, como as Moções de Aplauso, são mecanismos de reconhecimento por atividades e trabalhos desenvolvidos em prol da população. A integralidade dos nossos agraciados, ao receberem suas moções, têm desta Casa Legislativa o enaltecimento digno e justo por dedicarem parte de sua rotina a feitos com o intuito de, a sua maneira, contribuir para nossa sociedade. No mais, considero este um mecanismo de estímulo a que, a partir de uma expressa congratulação da Câmara, outras pessoas se solidarizem em desenvolver também atividades e ações visando ao bem comum”
Marlon Siqueira
"As moções de aplauso são importantes instrumentos legislativos para reconhecimento do trabalho de pessoas (físicas e jurídicas) que se destacaram nas mais diversas áreas, prestando relevantes serviços à sociedade. Ao homenagear servidores públicos, instituições e empresas cidadãs, por exemplo, a intenção do vereador Marlon Siqueira é homenagear legados e conquistas, e, ao mesmo tempo, incentivar novas iniciativas pelo bem comum da cidade"
Betão
“Nosso mandato prioriza a pauta relacionada à classe trabalhadora e suas organizações, tais como sindicatos e movimentos populares e da juventude. Ou seja , discussão coletiva, que difere daqueles que se baseiam preferencialmente em questões mais individuais. Por isso que registramos apenas 2 moções”
Rodrigo Mattos
“Das 45 Moções concedidas pelo vereador Rodrigo Mattos, 41 foram dadas às vencedoras do concurso de redação da Casa de Cultura Evailton Vilela. Rodrigo informa que sua média de Moções por ano é uma das mais baixas da Câmara, cerca de oito. Excepcionalmente, este número aumentou em 2017 porque ele atendeu ao pedido da professora destas alunas da Casa de Cultura como forma de incentivar à educação e à cultura de adolescentes carentes de Juiz de Fora”
Delegada Sheila
“Neste primeiro ano como legisladora, busquei propor leis de interesse público, fiscalizar ações do Executivo, bem como reconhecer iniciativas de pessoas e instituições que não medem esforços na tentativa de proporcionar uma vida melhor ao cidadão juiz-forano.
O nosso reconhecimento foi formalizado por meio da proposição de 60 requerimentos de moções de aplauso. Entre os homenageados, estão servidores públicos de diversas áreas com especial destaque àqueles da segurança pública. É notório as dificuldades financeiras enfrentadas por Minas Gerais, contudo, esses homens e mulheres estão diariamente trabalhando para garantir a segurança de toda a população. Também tiveram seus trabalhos reconhecidos os integrantes do Conselho Municipal de Segurança Pública – Comsep Nordeste. São pessoas que de forma voluntária desenvolvem um trabalho de prevenção à criminalidade na região Nordeste da cidade. Cabe ressaltar que naquela região da cidade, são verificados os menores índices de criminalidade em todo o território do Município.
Também foram reconhecidas iniciativas importantes como a equipe do Curumim Olavo Costa, uma equipe que luta diariamente para resgatar crianças em situação de vulnerabilidade social. Impossível não reconhecer os esforços dos heróis do SAMU que não mediram esforços e fizeram o parto do bebê de uma moradora da Favela do Rato, assassinada cruelmente em novembro passado.
Além dos atores envolvidos na temática segurança pública, também reconhecemos os trabalhos e a dedicação de funcionários da Ascomcer, Abrigo Santa Helena, entre outros. Pessoas que sem receber nenhum incentivo financeiro não desistem de lutar e diminuir o sofrimento do cidadão mais carente que diariamente busca atendimento nestes locais.
Por fim, reitero que todas as moções propostas por mim, foram aprovadas pelo plenário da Câmara, ou seja, estão dentro dos critérios preestabelecidos no regimento interno da Casa Legislativa”
Wanderson Castelar
“As Moções de Aplauso que apresento são reconhecimento do trabalho de cidadãos e instituições que se destacam na vida pública de nossa cidade. Qualquer um que verifique a relação de agraciados, assim como a justificativa que acompanha cada proposição, chegará à conclusão de que se trata de justa (e necessária) homenagem.
Não me valho desse expediente para angariar votos ou apoio de qualquer natureza. Não utilizo as prerrogativas do mandato popular que exerço para minha autopromoção, sobretudo, quando se trata de promover e estimular aqueles que, verdadeiramente, são merecedores dos aplausos da municipalidade”
Charlles Evangelista
"Em um ano de mandato quase não temos moções de aplauso. A que temos, são para pessoas que realmente merecem e fazem um trabalho, em suas determinadas áreas, relevante para Juiz de Fora. Nos preocupamos mais com requerimentos, projetos e outros assuntos relacionados a vereança. Eu, como presidente da Comissão de Comércio e Industria, junto com os demais membros, fizemos algumas para homenagear os participantes de um concurso gastronômico (Comida de Buteco) em Juiz de Fora".
https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/vereadores-de-juiz-de-fora-aprovam-mais-de-1000-mocoes-de-aplausos-em-2017-projetos-de-lei-nao-chegam-a-160.ghtml
