STJ aceita denúncia contra governador de Minas Gerais, que permanece no cargo

06/12/2017 18h02

Brasília

Da Agência Brasil*

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (06) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em investigação sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a denúncia, Pimentel se tornou réu na Ação Penal 843.

A denúncia contra Pimentel apura favorecimento ilícito de empresas entre 2012 e 2014 - Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar da decisão, a corte entendeu não haver necessidade de afastar Pimentel do cargo de governador, por não vislumbrar, ao menos por ora, elementos que justifiquem essa providência.

A denúncia é decorrente da Operação Acrônimo e apura suposta participação de Pimentel em um esquema de corrupção e favorecimento ilícito de empresas entre 2012 e 2014, quando ocupava o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Após o voto-vista do ministro Og Fernandes, no mesmo sentido do voto dado pelo relator da ação, ministro Herman Benjamim, a Corte Especial, de forma unânime, rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa de Pimentel e dos demais denunciados.

No mérito, o colegiado votou pelo recebimento da denúncia contra o político e os demais réus, incluindo o ex-presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

Segundo Herman Benjamin, os fatos descritos na denúncia são anteriores à posse de Pimentel no comando do governo mineiro e, além disso, não há notícia de que ele tenha provocado obstrução à Justiça.

Vantagem ilícita

De acordo com a denúncia, formatada a partir das delações do empresário Benedito de Oliveira, de Marcelo Odebrecht e de João Nogueira, Fernando Pimentel, à época em que comandava o ministério, teria recebido vantagem ilícita de R$ 15 milhões em troca do favorecimento da construtora Odebrecht em obras na Argentina e em Moçambique.

De acordo com o MPF, a empresa buscava a obtenção de seguro-garantia para essas obras junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

* Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Corregedoria interna da Polícia Civil apura selfies de policiais com Rogério 157

06/12/2017 14h28

Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Policiais fazem selfie logo após a prisão do traficante Rogério 157 - Imagem de Divulgação

A corregedoria interna da Polícia Civil abriu um processo para apurar a divulgação de selfies e fotos de policiais civis com o traficante Rogério 157, preso na manhã de hoje (6). As fotos tiradas pelos policiais com o traficante detido circularam nas redes sociais e, na visão do secretário de segurança pública, Roberto Sá, são fruto de "euforia".

"A gente não deve glamourizar criminosos. Ele é mais um dos 4 mil criminosos que as polícias prendem por mês, mesmo com a escassez de recursos. Mas é emblemática, sim, essa prisão. Então, houve uma euforia, uma alegria, que é muito possível pelas fotos que tenha passado do ponto", disse Sá.

Rio de Janeiro – Policial Civil faz selfie com traficante Rogério 157 que foi capturado hoje - Imagem de Divulgação

O secretário defendeu que é preciso "compreender a euforia", mas enfatizou que qualquer tipo de ato que "glamourize" criminosos deve ser reprovado.

O chefe da Polícia Civil, Carlos Leba, informou que os policiais envolvidos prestarão esclarecimentos em oitivas.

"O evento já é objeto de apuração pela corregedoria interna, inclusive motivando a oitiva das pessoas envolvidas, porque entendemos que o que sai do protocolo tem que ser objeto de esclarecimento e aperfeiçoamento", disse Leba.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Reforma trabalhista de Temer/Meirelles causa 1.200 demissões no grupo Estácio

Posted on dezembro 6, 2017 by Tribuna da Internet

Estácio diz que vai recontratar, mas é conversa fiada

Deu no Estadão

O grupo Estácio confirmou que promoveu no fim deste semestre uma reorganização em sua base de docentes. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (dia 5), o processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.

Segundo matéria publicada na imprensa nesta terça-feira, a empresa estaria demitindo 1.200 professores e recontratando, em janeiro do ano que vem, outros 1.200, com base na nova legislação trabalhista. Internamente, a Estácio teria justificado que os professores ganhavam uma remuneração acima do mercado.

“É importante ressaltar que todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme é padrão no Grupo. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório”, diz a empresa.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parodiando o grande escritor comunista Gabriel Garcia Márquez, trata-se da crônica de uma tragédia anunciada aqui na Tribuna da Internet e em outros espaços independentes, mas aplaudida pela grande imprensa. A Estácio diz que vai recontratar, mas é conversa fiada. Os professores passam a trabalhar dois dias por semana sem CLT, como bóias frias. É o legado de Temer/Meirelles, que causa redução de salários e dá um prejuízo brutal à Previdência Social e à Receita Federal. E viva a Previdência Privada, aquela que não dá a menor segurança ao trabalhador!!! (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Após absolver Lula, TSE também rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada

05/12/2017 21h41

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada. 

Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do MPE, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018. 

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

Policiais de Minas Gerais vão passar a integrar Força Nacional de Segurança

05/12/2017 21h24

Brasília

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinam acordo de cooperação para participação das polícias mineiras na Força Nacional de Segurança 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e o estado de Minas Gerais assinaram hoje (5) um acordo de cooperação que formaliza a participação das polícias mineiras na Força Nacional de Segurança (FNS). Minas era a única unidade da federação que ainda estava fora da tropa federal, criada em 2004. Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o governador mineiro, Fernando Pimentel, ressaltou a importância da parceria, mas disse que ela será um “sacrifício” para o estado.

“Não tenho vergonha de dizer que é um sacrifício para nós da forma como está no convênio e como é para qualquer estado. Podemos chegar a ceder um número, diria, volumoso de quadros, que certamente fazem falta quando eles saem do estado. Mas, certamente, serão empregados em ações necessárias para o Brasil e é isso que conta, essa solidariedade que temos que ter entre nós”, disse Pimentel.

O governador reconheceu também haver um “atraso” na participação do estado na Força Nacional. “Somos o último estado a assinar esse convênio e tenho ciência que há um certo atraso nisso. Mas houve uma ponderação muito precisa da importância de Minas aderir e se tonar solidária ao Brasil inteiro na operação a Força Nacional de Segurança colocando, não só a Polícia Militar, mas as outras forças também, a Polícia Civil a Prisional, os Bombeiros, ou seja, todo o nosso corpo de segurança à disposição do Brasil na contingência que se faça necessária”.

Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a participação de Minas Gerais da FNS é fundamental para o combate a diversos crimes. “A Força Nacional de Segurança sempre foi incompleta sem que Minas Gerais dela fizesse parte. De sorte que poder contar com a tradição, experiência, expertise da Polícia Militar de Minas Gerais é fundamental para o nosso trabalho. Seja pela história ou seja pela geografia”, disse o ministro.

“Minas Gerais é estratégico. Todos os fluxos de drogas, narcotráfico, armas, lavagem de dinheiro passam por Minas, pelas estradas, pelos canais, pelos rios”, acrescentou Jardim.

Convênio

A partir da assinatura do acordo de cooperação federativa nas áreas penitenciária e de segurança pública e serviços penitenciários, que tem duração de cinco anos, policiais civis e militares e bombeiros de Minas poderão servir à Força Nacional e atuar em situações de crise pelo país. Quando cedidos, os agentes de segurança são destacados das tropas, recebem treinamento em Brasília e ficam sob comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Em contrapartida, a União paga diárias aos policiais cedidos, além de fornecer equipamentos para os órgãos de segurança estaduais, como armas, coletes balísticos, viaturas e materiais de perícia.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Flamengo e Independiente iniciam hoje disputa da Sul-Americana

06/12/2017 05h34

Brasília

Kléber Sampaio - Repórter da Agência Brasil

Independiente e Flamengo fazem nesta quarta-feira (6), em Buenos Aires, a primeira partida da decisão da Copa Sul-Americana. Será às 21h45 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo por canais de televisão.

O segundo e último jogo será na próxima quarta-feira (13), no Maracanã.

O campeão assegura vaga na Libertadores de 2018, mas o Flamengo já tem esse direito por ter se classificado entre os seis primeiros colocados no Campeonato Brasileiro.

Se o time carioca for o campeão, automaticamente abrirá vaga para o Vasco na Libertadores.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Forças de segurança realizam operação em comunidades da Zona Norte do Rio

Por G1 Rio

06/12/2017 06h04 

Forças Militares fazem grande operação na região da Mangueira, no Rio

As polícias Civil, Militar e Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas realizam uma operação nas comunidades da Mangueira, do Tuiuti, do Arará e da Mandela, na Zona Norte do Rio, na manhã desta quarta-feira (6). A Rua Visconde de Niterói, uma das mais importantes da região, chegou a ser interditada por volta das 6h. Às 6h40, a via foi reaberta ao trânsito.

São 2,9 mil homens das Forças Armadas participando da ação. Os militares são responsáveis pelo cerco das comunidades. O espaço aéreo também está controlado, mas não há interferência nas operações dos aeroportos.

Logo após a chegada na comunidade, no fim da madrugada, os militares retiraram barricadas nos acessos às comunidades.

Militares dentro de blindado das Forças Armadas em um dos acessos à Mangueira, na Zona Norte do Rio. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

O Disque Denúncia também participa da ação integrada. As informações sobre esconderijo de armas, localização de bandidos, cargas roubadas, pontos de vendas de drogas e veículos roubados que chegarem aos canais de atendimento do Disque Denúncia serão encaminhadas em tempo real à equipe que está no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que concentra os dados sobre informação. O anonimato é garantido.

De 1ª de janeiro a 4 de dezembro deste ano, o Disque Denúncia recebeu 145 denúncias sobre ações de criminosos, principalmente traficantes de drogas, no Morro da Mangueira. Um dos principais alvos da ação é Reinaldo Santos de Sena, conhecido como "Dedé da Mangueira", apontado como um dos principais chefes do crime na comunidade.

O Disque Denúncia, por meio do Portal dos Procurados , lançou um cartaz com a foto de alguns traficantes que também são alvos da operação.

Disque Denúncia lançou cartaz com alguns dos procurados em operação conjunta das Forças de Segurança na Zona Norte (Foto: Reprodução/ TV Globo)

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/forcas-de-seguranca-realizam-operacao-na-mangueira-na-zona-norte-do-rio.ghtml

Servidores estaduais protestam contra atrasos dos salários

Servidores públicos de Minas alegam dificuldade financeira devido a atraso do salário

PUBLICADO EM 05/12/17 - 19h54

ANGÉLICA DINIZ

Inconformados com o tratamento dado pelo governo do Estado ao funcionalismo público, sindicatos que representam os servidores estaduais mobilizaram nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cerca de 500 manifestantes para sensibilizar deputados sobre as dificuldades financeiras causadas pelos atrasos no pagamento.

Nos últimos meses, o Executivo tem depositado as parcelas do vencimento com até seis dias de atraso. O pagamento do salário está escalonado desde o início de 2016. “Essa manifestação teve a intenção de alertar os parlamentares sobre a situação deplorável em que os servidores se encontram. Os atrasos no pagamento estão gerando um caos financeiro na vida das pessoas”, disse o diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos), Geraldo Antonio Henrique da Conceição.

Passados cinco dias do mês de dezembro, até esta terça-feira (5) o funcionalismo não havia recebido a escala de pagamento referente a novembro e ainda seguia sem perspectiva sobre o depósito de parte do 13º salário. Em entrevista a O TEMPO, o secretário de Governo, Odair Cunha, já descartou o pagamento integral do benefício.

Segundo o diretor do Sindpúblicos, não há diálogo entre o governo e a categoria. “Protocolamos uma pauta no Palácio Tiradentes, no dia 9 de outubro, e até hoje o governador não deu nenhuma satisfação”, disse Geraldo Conceição. Apoiaram a manifestação mais de dez sindicatos que representam servidores da saúde e da segurança pública, entre outros. O Sind-UTE, que representa os professores da rede estadual, não participou.

O governo de Minas foi procurado, mas não retornou o contato.

Jornal OTempo

Quatro suspeitos do ataque a banco em Pompéu foram presos

 FOTO: FRED MAGNO / O Tempo 05/12/2017

PUBLICADO EM 05/12/17 - 17h02

RAFAELA MANSUR

SIGA PELO TWITTER @OTEMPO

Quatro pessoas foram presas suspeitas suspeitas de envolvimento na troca de tiros que terminou com a morte de um policial e com outro ferido em Pompéu, na região Central de Minas Gerais, na madrugada desta terça-feira (5). Segundo a PM, dois suspeitos foram presos em um posto de gasolina de Moema. Eles foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Pompéu, mas a participação dos dois ainda não foi confirmada pela polícia.

Outros dois suspeitos foram presos na parte da tarde em um restaurante em Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado. Eles estavam com um Corolla clonado. Os suspeitos negaram participação nas mortes e disseram que fugiram porque estavam armados. Além dos policiais, um morador da cidade que passava pelo local também foi atingido e morreu.

De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta das 2h, cerca de 10 a 12 criminosos, armados com fuzis e espingardas calibre 12, invadiram a cidade em quatro veículos. Parte dos suspeitos se deslocou para a sede de um pelotão da PM, e o restante seguiu para uma agência do Banco do Brasil da cidade.

Os criminosos colocaram uma corrente no portão para tentar trancar os dois policiais que estavam no pelotão e atiraram várias vezes contra o local, antes de ir embora. Enquanto isso, os demais suspeitos explodiram a agência do Banco do Brasil.

Ao perceber a movimentação estranha, dois militares que estavam em serviço em uma praça próxima da agência solicitaram apoio aos policiais que estavam no pelotão, que se deslocaram para ajudar. Na praça, houve troca de tiros entre os policiais e os criminosos, e dois militares foram baleados. O cabo Osias Alves de Barros, de 33 anos, que se deslocou para o apoio, foi morto, e o cabo Lucas Reis Rosa, de 27 anos, que já estava na praça, ficou gravemente ferido.

No momento dos disparos, Alisson dos Reis Pinheiro, de 22 anos, que passava pelo local de bicicleta depois de deixar o comércio de sanduíches onde ele trabalhava, também foi baleado e morreu. Segundo a PM, os criminosos teriam ordenado que o jovem parasse, mas ele acabou correndo e sendo atingido.

De acordo com o coronel Helbert Carvalhaes, comandante da 7ª Região da PM, toda a ação aconteceu em questão de minutos. “Deslocaram para o quartel e já começaram a preparar a explosão no Banco do Brasil. Inclusive, colocaram miguelitos na porta do quartel e na estrada, uma viatura nossa que estava vindo de Martinho Campos para dar apoio na MG164 não conseguiu deslocar”, afirmou.

Segundo o coronel, o alvo dos suspeitos foi o cofre da agência bancária, e não os caixas eletrônicos. Ainda não se sabe o que foi levado pelos bandidos. “Eles conseguiram arrebentar o cofre, o que foi levado a gente não sabe, vai ser um trabalho da perícia. Os caixas eletrônicos ficam no primeiro pavimento, e a explosão ocorreu no segundo. Os caixas foram abalados pela explosão”, disse o coronel. Segundo ele, câmeras de segurança registraram o ataque à agência, mas não há imagens da troca de tiros.

Até o momento, três dos quatro veículos utilizados no crime foram localizados pela polícia — um Fiat Strada foi deixado na própria praça em Pompéu, um Palio Weekend, localizado queimado na BR-040, a 6 km do município, e uma Hilux em Medeiros. O quarto veículo seria outro Fiat Strada, que está sendo procurado.

Mais de 50 militares fazem cerco na região para tentar prender os criminosos. De acordo com o coronel Carvalhaes, a polícia vai apurar a origem dos criminosos e se eles já atuaram em outras explosões de caixas eletrônicos no Estado. “O modus operandi que foi utilizado é semelhante ao de algumas outras ações, na nossa região e em outros locais do Estado. Nós buscamos todos os casos que tiveram situações semelhantes a essa para chegar a um denominador comum e prender esses criminosos”, afirmou.

Jornal OTempo

PMR inicia Operação 'Região Segura' nas estradas estaduais da Zona da Mata

Por G1 Zona da Mata

05/12/2017 18h09 

Começou nesta terça-feira (5) a Operação “Região Segura”, que vai fiscalizar e orientar motoristas que trafegam pelas estradas estaduais. O planejamento da Polícia Militar Rodoviária (PMR) prevê aumento do efetivo em vários pontos e antecipa as ações de Natal, Ano Novo e férias, visando a diminuição do número de acidentes.

O foco principal da operação é sobre os cuidados com a conservação dos veículos. A PMR vai alertar os motoristas quanto aos seguintes cuidados:

-Abastecer garantindo a quantidade necessária para o percurso a ser seguido.

-Calibrar e checar pneus e estepes, para o caso de necessitar usar o estepe e ele estiver em perfeitas condições.

-Verificarem água e nível de óleo, partes fundamentais para o bom funcionamento do motor do veículo.

-Verificar freio.

Para os motociclistas sempre utilizar os equipamentos impostos pela legislação de trânsito, principalmente ao percorrer por rodovias.

-Utilizar o triângulo de segurança e o pisca alerta em caso de parada em acostamento.

-Em caso de sono, seja cansaço físico ou mental, pare para descansar.

-Use sempre o cinto de segurança, a cadeirinha e o assento para as crianças.

-Se ocorrer chuvas, diminua a velocidade

-Não esquecer os documentos de porte obrigatório

Os policiais também fazem um alerta quanto aos trechos que precisam de mais atenção dos motoristas:

MG-353, entre os municípios de Coronel Pacheco e Juiz de Fora (km 55 ao 70): trecho sinuoso e com poucos locais de ultrapassagem, falta de acostamento

MG-133 entre os municípios de Piau e Tabuleiro (km 7 ao 19): trecho sinuoso e com poucos locais de ultrapassagem, falta de acostamento

MG-447 entre os municípios de Ubá e Visconde do Rio Branco (km 1 ao 18) : alto fluxo de veículos, motocicletas e transporte de carga

BR-120 entre os municípios de Viçosa e Teixeiras (km 630 ao 670): trecho sinuoso, longos trechos em aclive/declive. ausência de sinalização horizontal

MGC-120 entre os municípios de Dona Euzébia e Leopoldina (km 744 ao 759): trecho sinuoso e com poucos locais de ultrapassagem, falta de acostamento e alto fluxo de veículos, motocicletas e transporte de carga