Governadores se livram de investigações da Lava Jato no STJ

O advogado Eugênio Pacelli, defensor de Fernando Pimentel, afirmou ter confiança na Justiça

PUBLICADO EM 06/11/17 - 09h50

AGÊNCIA ESTADO

Cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República. O levantamento, apurado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", inclui casos mantidos em segredo de Justiça. Os governadores detêm prerrogativa de foro privilegiado na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa as acusações.

Os arquivamentos foram feitos a pedido da própria procuradoria, que não encontrou indícios concretos para dar prosseguimento às investigações. Os primeiros casos chegaram ao STJ em 2015 e tinham como alvo os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

Nos dois casos, a delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não foi suficiente para convencer os investigadores. Sobre Pezão, Costa afirmou ter arrecadado R$ 30 milhões em caixa 2 da campanha de 2010 do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).

O atual governador do Rio era vice de Cabral na época e teria se beneficiado. No caso do governador do Acre, Paulo Roberto Costa afirmou que R$ 300 mil foram dados como "auxílio" à campanha eleitoral de Viana para o Senado em 2010.

A Procuradoria pediu o arquivamento do caso do peemedebista, mas o ministro-relator, Luís Felipe Salomão, aguarda desdobramentos de outras investigações, com base em delação da Odebrecht, para avaliar se aceita ou não o pedido. No STJ, os inquéritos da Lava Jato inicialmente foram distribuídos a Salomão. Com a chegada dos casos relacionados à delação da Odebrecht a partir de junho, no entanto, houve uma dispersão das peças. Os 11 casos ligados à Lava Jato apurados pelo "Estado" estão distribuídos em gabinetes de cinco ministros.

Foram arquivados ainda casos envolvendo os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), duas apurações sobre o mineiro Fernando Pimentel (PT) e a citação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Todas investigações com base na Lava Jato.

No caso de Dino, por exemplo, a Procuradoria não viu elementos suficientes para sustentar uma acusação de um executivo da Odebrecht que afirmou ter recebido pedido de R$ 200 mil do governador para defender, na Câmara, um projeto de lei que beneficiaria a empreiteira. O arquivamento foi autorizado pelo ministro-relator do caso, Félix Fischer, em agosto.

Ainda estão diligências de investigação pendentes ou aguardando análise procedimentos que envolvem os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Paraná, Beto Richa (PSDB); e mais um caso sobre Pezão.

A única denúncia enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lava Jato que não atinge um governador, mas o ex-ministro Mário Negromonte - que tem prerrogativa de foro na Corte em razão do cargo de conselheiro de tribunal de contas -, foi oferecida denúncia em setembro.

Fontes com acesso aos casos do STJ apontam que a investigação relacionada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não chegou à Corte. O tucano foi citado na delação da Odebrecht. Apesar de haver uma petição com a menção feita pelos executivos da empreiteira ao seu nome, não há pedido de abertura de investigação nem solicitação de arquivamento até o momento.

O Supremo Tribunal Federal retirou o sigilo das investigações relacionadas à delação da Odebrecht em abril. A partir daí, coube à Procuradoria enviar ao STJ os pedidos de arquivamento ou investigação com relação aos governadores. A assessoria do STJ disse que não localizou inquérito, ação penal ou sindicância relacionada a Alckmin, mas que "também não é possível afirmar que não exista, em razão do segredo de Justiça".

Outros casos

Há denúncias contra governadores já elaboradas pela Procuradoria, mas relacionadas a casos diferentes das investigações da Lava Jato. É o caso de Pimentel, também alvo de duas denúncias relacionadas à Operação Acrônimo.

O STJ contabiliza um total de 60 procedimentos - entre ações penais, inquéritos e sindicâncias - abertos contra um total de 18 governadores. Há casos antigos, sem relação com os desdobramentos da Lava Jato. O levantamento da corte não detalha os casos, já que mais de 40 estão em sigilo.

Posição

O advogado Eugênio Pacelli, defensor de Fernando Pimentel, afirmou ter confiança na Justiça. "Vender culpados é tarefa das mais simples, não importa separar inocentes de culpados. Confiamos que a Justiça continuará fazendo essa distinção." Beto Richa disse não ter "envolvimento com qualquer irregularidade".

Luiz Fernando Pezão reiterou que "nunca recebeu recursos ilícitos". Marconi Perillo informou que "vai prestar todos os esclarecimentos". Paulo Hartung disse não ter "qualquer relação com ilegalidades". Em nota, Raimundo Colombo declarou que a Odebrecht "não participou de qualquer licitação" do atual governo. Tião Viana disse que, com a decisão do STJ, teve a "inocência devolvida". Flávio Dino afirmou não ter "o que acrescentar" após arquivamento de seu caso.

O governo do Tocantins informou que "aguardará a citação da ação para apresentar defesa". O advogado Carlos Fauaze, defensor de Mário Negromonte, disse que a denúncia baseia-se em "ouvir dizer". O Palácio dos Bandeirantes não respondeu à reportagem.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo"

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Técnico em laboratório – Inscrições para processo seletivo terminam nesta terça-feira

JUIZ DE FORA - 6/11/2017 - 15:01

O prazo de inscrições ao processo seletivo para contratação temporária de técnico de nível médio I, com atuação na área de laboratório (Edital nº 342-SARH – Secretaria de Administração e Recursos Humanos) termina às 23h59 desta terça-feira, 7. Os interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente pela internet, através do site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Para participar é necessário segundo grau completo, com habilitação técnica específica na área.

Os títulos para validação das informações prestadas na inscrição deverão ser entregues na quarta ou quinta-feira, 8 ou 9, no auditório do prédio-sede da PJF, na Av. Brasil, 2.001, 1º andar, das 8h30 às 11h30 ou das 14h30 às 17h30. A documentação, junto com a cópia da carteira de identidade, deverá ser entregue pessoalmente ou por terceiros, em envelope lacrado e devidamente identificado, com nome completo do candidato, cargo e número de inscrição. Junto ao envelope deverá estar o comprovante de inscrição, que servirá de recibo para o candidato. O edital e link para inscrição podem ser acessados aqui.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552

Portal PJF

“Novembro Azul” - Ônibus divulga campanha de conscientização sobre câncer de próstata

JUIZ DE FORA - 6/11/2017 - 16:39

Para conscientizar a população a respeito da campanha “Novembro Azul”, que trabalha com a prevenção e conscientização sobre câncer de próstata, um ônibus urbano, adesivado com a cor azul, começou a circular pelas ruas de Juiz de Fora nesta segunda-feira, 6. A iniciativa, da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e da empresa Ansal, integrante do Consórcio Via JF, com apoio do “Bem Comum”, projeto da Secretaria de Comunicação Social (SCS), visa alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, através de exames.

A princípio, o coletivo transportará os passageiros da Linha 211 – Rio Branco, com intuito de garantir maior visibilidade à causa. No mês passado, outro veículo já havia sido pintado na cor da campanha “Outubro Rosa”. A proposta, então, era de ressaltar a importância do autoexame em relação ao câncer de mama, um dos que mais mata mulheres no mundo.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

Cabral e Beltrame criaram a farsa das UPPs e o resultado é esta guerra civil no Rio

Posted on novembro 6, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Sérgio Cabral Filho tinha uma carreira sólida. Sou testemunha-partícipe, porque estava entre os amigos de seu pai e de seu sogro, que impulsionaram a entrada dele na política. Já contei aqui. Em 1990, no lançamento da primeira candidatura de Serginho a deputado estadual, organizamos um jantar de adesão na Churrascaria Copacabana, para arrecadar recursos à campanha. Fiquei na mesa principal, com os pais dele, então vereador Sérgio Cabral e Magali, junto com o sogro Gastão Neves, sobrinho do doutor Tancredo, e os deputados federais Artur da Távola e Francisco Dornelles, também sobrinho de Tancredo. Era uma mesa pequena.

Serginho foi eleito e não nos desapontou, muito pelo contrário. Recusou o carro oficial e as mordomias, dirigia o próprio Voyage, criou os bailes da terceira idade no clube Boqueirão do Passeio e no Canecão, a gente se orgulhava dele, que se reelegeu em 1994, virou presidente da Assembleia e aí todos sabem o que aconteceu.

A FARSA DAS UPPs – Eleito governador, quando criou as primeiras UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), nosso orgulho era ainda maior. Pela primeira vez, havia um programa sólido para o problema das favelas. Um grande amigo, o delegado Manoel Vidal, ex-chefe de Polícia e considerado um mito na corporação, então me disse que era uma farsa de marketing, porque o Rio já tinha mais de mil favelas e não havia recursos nem efetivo para instalar UPPs em todas elas.

De posse dessas informações, saí em campo e descobri algo estarrecedor. As UPPs de Cabral e do secretário José Mariano Beltrame eram mesmo uma farsa e tinham sido criadas mediante acordo com os traficantes. A Polícia deixava de persegui-los, eles continuavam com a venda de drogas no estilo “delivery”, mas desfaziam suas tropas, desarmavam os “soldados”das máscaras ninjas, e as favelas ficavam em paz, sem maiores problemas.

Foi assim que a PM subiu nas favelas e não houve tiroteio, os traficantes não dispararam um só tiro, não lançaram granadas, não houve a menor reação.

CABRAL, DELIRANTE – Em seu delírio de grandeza, Cabral disse aos jornalistas: “Dei 48 horas para os traficantes saírem do Cantagalo e do Pavão-Pavãzinho”. Nesta época, eu apenas editava o blog e não escrevia artigos. Passei as todas informações por escrito a Helio Fernandes e o grande jornalista publicou uma série de artigos demolidores, que Cabral e Beltrame jamais tiveram a coragem de desmentir.

É por isso que Helio Fernandes afirma que o ministro Torquato Jardim está certo em suas denúncias. Alguém acha que Cabral ganhou dinheiro somente com corrupção? Ora, os cargos nas UPPs sempre foram disputadíssimos, porque não havia mais o menor risco para os policiais, somente atendiam brigas de bêbados, marido batendo em mulher, rixas de vizinhos, pequenos delitos, coisas assim. Em contrapartida, os traficantes, que não gastavam mais dinheiros com seus “soldados”, tornaram-se generosos com a corporação.

CRIMINALIDADE EM ALTA – Os antigos “soldados” do tráfico, sem alternativa para sobreviver, desceram para o asfalto e passaram a fazer assaltos, roubos de carga etc. A criminalidade se expandiu, apesar da maquiagem estatística, até fugir totalmente ao controle, invadindo shoppings e condomínios, como se vê hoje em dia.

A farsa das UPPs tinha data de validade para acabar, porque se formaram outras quadrilhas que resolveram participar do esquema, enfrentando os donos dos pontos de venda, que tiveram de armar novamente seus “soldados”. Começou assim esta guerra civil nas favelas, em todas elas, atingindo os bairros proletários do Grande Rio e até na Zona Sul.

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P.S. – Hoje, para qualquer PM, ser lotado em UPP é uma sentença de morte.

P.S 2 – As informações da Inteligência do Exército, citadas pelo ministro da Justiça, têm a griffe da “Tribuna da Internet”. Foi a partir das denúncias aqui publicadas por Helio Fernandes que o Exército conseguiu entender o que aconteceu no Rio de Janeiro, depois da “liberação” do tráfico de drogas pela dupla Cabral/Beltrame, e nesta armação o atual governador Pezão sempre foi apenas coadjuvante, é preciso reconhecer.

P.S 3 – O mais chocante é lembrar que Cabral esperava ser eleito presidente da República, no embalo do marketing da pacificação das favelas. Quase deu certo, porque estava cotado para ser vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff e levou uma rasteira de Temer. Se isto não tivesse acontecido, Sérgio Cabral seria hoje o presidente da República, e não poderia ser processado pelos crimes praticados antes de assumir o mandato, algo surreal… (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Dos 81 senadores, 17 usam cota parlamentar para pagar seus seguranças

Posted on novembro 6, 2017 by Tribuna da Internet

Collor é o recordista absoluto nestas despesas

Julia Lindner

Estadão

Na atual legislatura do Senado, nos últimos três anos, 17 dos 81 senadores custearam segurança privada na cota parlamentar, usando recursos públicos. O que mais gastou foi Fernando Collor (PTC-AL), que destinou R$ 264.624,12 de sua cota parlamentar para pagar “segurança privada” terceirizada na Casa da Dinda. Desde 2011, foram quase R$ 3 milhões destinados à mesma empresa.

Depois de Collor, o senador que mais gastou foi Roberto Rocha (PSDB-MA), que usou R$ 109,2 mil de janeiro a outubro deste ano – o parlamentar desembolsou de R$ 10.740 a R$ 15 mil para contratar vigilância para um escritório em São Luís. Assim como Collor, ele evoluiu nos gastos nos últimos anos – passou de R$ 36,5 mil, em 2015, para R$ 86,7 mil, em 2016, e já superou o montante em 2017.

NÃO HÁ REGRAS – As normas sobre uso da cota parlamentar não explicitam se o uso da verba em segurança é proibido. Embora haja um artigo permitindo a destinação da cota parlamentar para “serviços de segurança prestados por empresa especializada”, o gasto com vigilância patrimonial só poderia ser feito em escritórios de apoio dos senadores nos Estados de origem. De acordo com o Regimento Interno do Senado, aplicar recursos “recebidos em atividades que não correspondam rigorosamente às suas finalidades estatutárias” é considerado “irregularidade grave”.

Procurada, a assessoria de Rocha disse que “os valores se referem exclusivamente à segurança patrimonial, uma vez que o congressista maranhense tem dois escritórios de representação política no Estado (São Luís e Imperatriz)”. “Em cada caso, o pagamento refere-se a uma empresa especializada que presta serviços de monitoramento 24 horas, composto de câmeras de vigilância e um guarda por turno. O senador não tem serviços de segurança pessoal.”

AGRIPINO GASTA MENOS – Logo atrás vem José Agripino (DEM-RN), que gastou cerca de R$ 50 mil ao ano, considerando levantamento desde 2015, com segurança. Ele não registra a descrição do serviço no Portal da Transparência. De acordo com sua assessoria, Agripino usa a cota para pagar um segurança para sua residência – ele não se beneficia de imóvel funcional.

Com valores pouco expressivos, nenhum dos outros 15 senadores gastou mais de R$ 20 mil ao ano para monitoramento dos escritórios funcionais.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mesmo que não haja proibição, é imoral o uso de recursos públicos para pagar segurança privada, nos valores consumidos por Collor, Rocha e até Agripino, três exemplos negativos de muito significação. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

'Parecia uma guerra', conta moradora de Uberaba após ação na Rodoban

A fachada da empresa ficou completamente destruída

PUBLICADO EM 06/11/17 - 11h09

PEDRO FERREIRA

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Passada a madrugada de pânico vivida pelos moradores de Uberaba, no Triângulo Mineiro, com a ação de mais de 30 homens fortemente armados que explodiram a empresa de transporte de valores Rodoban, os moradores seguem assustados e com medo na manhã desta segunda-feira (6). 

A reportagem de O TEMPO conversou com uma moradora, que pediu para não ser identificada. Ela conta que precisou se proteger quando sete veículos usados pelos assaltantes em fuga passaram por ela. Segundo ela, um dos carros era a caminhonete que tinha uma metralhadora na carroceria, apoiada em um tripé.

Segundo a moradora, houve desespero e as pessoas começaram a telefonar e a mandar mensagens para parentes e amigos para que não saíssem de casa. “Eu já tinha sido alertada dos tiros por outras pessoas quando eles passaram na porta da minha casa. Eu estava na varanda. Eram pelo menos cinco carros, um caminhão, um carro vermelho, um preto e um prata. Em um outro carro havia uma pessoa deitada na carroceria, com uma arma apontada para a frente. Uma arma grande, um fuzil ou uma metralhadora. O homem estava com um macacão preto e o rosto coberto. A gente se escondeu para não ser visto ou atingido. Aí, eu informei a polícia que eles estavam indo na direção da pedreira. A polícia foi e encontrou sete carros abandonados”, conta a moradora.

O barulho das rajadas de tiros mais parecia de uma guerra, segundo a moradora. “Escutei muitos tiros e duas explosões. Dois estouros bem fortes. E olha que eu não moro tão perto da Rodoban. Estamos muito assustados. Conseguimos alertar boa parte da nossa família para que ninguém saísse de casa. Nossa preocupação era com a portaria do nosso condomínio, onde fica o porteiro e tem um grande fluxo de pessoas. Eu liguei para alguns amigos que moram lá, para que tomassem cuidado". conta.

Rajadas de tiros foram ouvidas de diversas pontos da cidade, por volta das 3h, e houve pelo menos duas explosões. A frente da transportadora de valores foi totalmente destruída. O bando usou até um drone na operação. Os militares tentaram derrubar o aparelho a tiros, mas não conseguiram. Além disso, vários transformados de energia foram destruídos a tiros durante a ação da quadrilha, com o objetivo de deixar a cidade no escuro.

Confira um vídeo que mostra o intenso tiroteio de longe

Toda a polícia da região está mobilizada em uma operação de cerco e bloqueio na tentativa de localizar e prender os assaltantes, em uma ação integrada entre as polícias Militar, Civil, Rodoviária e Federal. Vários helicópteros sobrevoam a região e a ação mobiliza policiais de mais de 30 cidades do Triângulo e de São Paulo. Militares da capital e da 9ª Região de Uberlândia, também no Triângulo, seguiram para Uberaba.

Outros vídeos que mostram a situação tensa na cidade podem ser conferidos AQUI.

Ação organizada

De acordo com o chefe da sala imprensa da PM, major Flávio Santiago, a Polícia Federal (PF) mobilizou o seu serviço de inteligência na tentativa de tentar identificar os envolvidos no ataque. “A Polícia Militar, com muita cautela, conseguiu fazer essa atuação de forma que não houvesse vítimas civis. A gente conseguiu avisar as comunidades através de grupos no WhatsApp, para que não saíssem de casa naquele momento, quando aconteceram as explosões. O cerco e bloqueio continua. Foi uma ação organizada do crime, infelizmente, com dez veículos envolvidos na ação, com armamento de grosso calibre, inclusive um identificado como uma arma antitanque, utilizada pelas Forças Armadas, que é uma ponto 50”, conta o major. Nenhum militar foi ferido, segundo ele.

A PF, segundo o major, também está dando apoio na perícia que está sendo feita na empresa de valores. “Com as ações de inteligência, esperamos localizar esses infratores nas próximas horas”, disse o major. “O comando da PM deslocou vários efetivos para a região para restaurar a ordem pública em Uberaba”, acrescentou.

O major considera o ataque uma ação paramilitar. “Usaram miguelitos, uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados para furar pneus de carros, para dificultar a passagem de veículos. Além disso, usaram correntes fechando ruas. Houve disparos de armas de fogo em transformadores de energia, o que dificulta a questão da energia elétrica”, conta Santiago.

O sistema de videomonitoramento da cidade, o Olho Vivo, também foi atacado. “A informação que temos é que eles atiraram em pontos específicos que atrapalham o sistema de comunicação. Ainda não temos informações se todo o sistema ficou fora do ar. O que posso adiantar é que algumas comunicações foram interrompidas em face dessas explosões em pontos específicos”, conta o major. “A comunicação da PM não foi totalmente eliminada, mas foi prejudicada”, completa.

Outra informação do major é que no momento do ataque havia apenas um vigilante trabalhando na empresa Rodoban, armado com um revólver calibre 38. A guarita onde ele estava foi alvejada com vários tiros e o funcionário foi mantido lá dentro, sendo impedido de sair. “Não havia outros funcionários na segurança. Ele (o vigilante) não sofreu nenhum impacto na ação. Atiraram na guarita para ele não sair”, conta major Santiago. Segundo ele, a empresa ainda não informou o valor roubado. “Ainda estão fazendo o levantamento”, disse.

A polícia, segundo ele, trabalha com a hipótese de que os criminosos ainda estão escondidos na região e espera prendê-los em breve.

http://www.otempo.com.br/cidades

Número de policiais mortos no Rio este ano sobe para 116

06/11/2017 12h52

Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Chega a 116 o número de policiais militares assassinados desde o início do ano no estado do Rio de Janeiro. O 2º sargento Wendel do Nascimento Mescolin, de 44 anos, morreu nesta manhã (6) após confronto com homens armados em Honório Gurgel, na zona norte da capital fluminense. Ele passou por cirurgia no Hospital Carlos Chagas, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a Polícia Militar (PM), na madrugada desta segunda-feira agentes do 9º BPM (Rocha Miranda) iniciaram operação na comunidade da Mundial, em Honório Gurgel, após receberem informações sobre um confronto entre criminosos rivais. No início da ação, um homem foi morto em confronto com os policiais na Rua Dr. Aerolino de Abreu. Com ele foram apreendidos uma pistola 9mm, uma granada e um rádio transmissor.

De acordo com a corporação, por volta das 7h30, uma equipe de policiais que realizava o vasculhamento da área entrou em confronto com criminosos armados. Segundo a PM, o homem que atingiu o policial foi morto no local e com ele foi apreendido um fuzil AK-47 e material entorpecente ainda não contabilizado. Dois criminosos foram presos.

A perícia da Delegacia de Homicídios (DH) foi acionada para o local. A operação está em andamento e será registrada na DH.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Receita consolida regras sobre declaração do Imposto de Renda

06/11/2017 11h33

Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Receita Federal informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos - até o ano-calendário de 2022; valores correspondentes a doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) - até o ano-calendário de 2020; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) - até o ano-calendário de 2017.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

A Receita Federal esclareceu ainda que as pessoas físicas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct, mais conhecido como novo Refis) devem informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao regime de regularização.

A Receita também informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Segundo a Receita, muito embora haja previsão legal apenas para a isenção do imposto em relação às indenizações em virtude de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensadas da retenção do imposto na fonte e da tributação as verbas recebidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestação e recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou o produto da venda na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, torna-se mais claro o valor dos juros de mora e da multa a serem aplicados, finalizou a Receita Federal.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Mais de 500 animais aguardam adoção no Canil Municipal

JUIZ DE FORA - 6/11/2017 - 09:16

Foto: Thiago Brito

Considerados os melhores amigos do ser humano, cães e gatos são sempre procurados para serem agregados à vida familiar. Entretanto, nem todos têm final feliz. A Organização Mundial da Saúde estima que, só no Brasil, haja mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo dez milhões de gatos e 20 de cães. E muitos desses animais passam a vida aguardando adoção. No Canil Municipal de Juiz de Fora, atualmente, há cerca de 480 cachorros e 60 gatos, além de equinos e muares nesta situação. Localizado na Rua Bartolomeu dos Santos, no Bairro São Damião, o canil recebe e recolhe apenas animais em situação de risco.

Em 2015, o Canil Municipal passou por reformas nos boxes de convivência dos cães, bem como a construção da nova sede administrativa, atendendo, assim, algumas necessidades físicas do espaço. O canil, hoje, tem 79 baias de cães e quatro de gatos.O espaço conta com ambulatório e refeitório para os 30 servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) que trabalham no local, bem como banheiros feminino e masculino, além de depósitos de ração. Oferecendo, assim, melhores condições de trabalho para os servidores e conforto para os animais. São consumidos por dia 18 sacos de 15 quilos de ração, totalizando cerca de 270 quilos por dia do produto.

Os animais de rua doentes e acidentados são recolhidos pelo setor e passam por avaliação. E podem ser encaminhados para uma das três clínicas conveniadas (Pronto Vet, Estrada Real e Veterinária Santa Luzia) quando é verificada a necessidade de cirurgia, exames e internação, entre outros.

Quando é notado que o animal necessita apenas de atendimento ambulatorial, como curativos, pontos e tratamento de sarna, ele écuidado diretamente no canil, com o veterinário do local, Fábio Valverde: “Diariamente acompanho e oriento os servidores no tratamento dos animais, fazemos uma avaliação geral no canil, visitamos todas as baias na parte da manhã, para verificar se há algum animal ferido ou que tenha se machucado durante a noite”. Nos períodos da manhã e tarde é realizada a troca de curativos no ambulatório e medicação dos animais em tratamento.

Doenças

Por recolher e atender animais que se encontram em estado de risco, doenças como parvovirose e cinomose são as grandes inimigas de qualquer espaço que cuide de animais, pois são doenças contagiosas. Aqueles que têm baixa resistência, como osfilhotes, são os mais suscetíveis a contraírem a doença, diferentes dos adultos, mais resistentes. Os tratamentos dessas enfermidades são demorados e custosos, levando animais a óbitos.

Processo de adoção

O Canil Municipal tem rígido processo para adoção. Questionários são respondidos, a fim de identificar o adotante que realmente deseja ter um animal, e que este seja o ideal para o mesmo, evitando assim o abandono ou o retorno. As adoções são monitoradas pelo Departamento de Controle Animal (Dcan), e é possível visitar os animais que estão para adoção de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 10h30 e das 13 horas às 15h30.

O mecânico Rafael Paggiole visitou o Canil Municipal nesta quarta-feira, 1°: “É a primeira vez que venho. Achei bem estruturada e organizada a divisão dos animais. Eu iria comprar um cachorro, mas foi minha irmã que teve essa ideia de vir ao canil, e foi ótimo: só vindo ao local você percebe a necessidade de adoção de animais, quantos aguardam essa oportunidade. Então, adotamos uma cachorrinha para ficar na nossa casa. Tínhamos uma de 17 anos, que morreu, e essa vem para fazer companhia para a minha mãe”.

São organizadas também feiras de adoções em locais públicos ou em particulares, que oferecem parceria ao canil. São selecionados cerca de dez gatos e 20 cachorros, de pequeno e médio portes, e suas histórias são compartilhadas com os interessados em adotar. Todos os animais adotados são identificados, por isso a importância do processo seletivo mais rígido. Os cães são chipados, e para adoção de equinos e muares é necessária comprovação de espaço para criação dos mesmos. O canil está sempre disponível em caso de problemas com o animal, como adoecer em até 15 dias após adoção. O cuidado continua apósa adoção. Todos os animais saem do canil castrados - os que não estão castrados já saem com data de castração agendada, pois o adotante assina um termo de compromisso de castração.

Como ajudar?

Servidor do Demlurb há mais de 30 anos, João Batista da Costa sabe muito bem o caminho para melhorar a vida dos animais do canil: “É ser adotado. É a população vir ao canil para ver que temos um carinho muito grande por todos os animais, são nossos melhores amigos e estão sempre com a gente. Gosto de trabalhar com isso, me sinto feliz aqui. As pessoas devem visitar o canil para ver que os animais são bem tratados, e decidir adotar para oferecer aquilo que os animais merecem que é carinho”. O servidor destacou ainda que “as pessoas precisam saber que não devem abandonar os animais só porque estão velhos ou doentes.”

A melhor forma de ajudar o canil e os animais que lá vivem é divulgando os eventos de adoção e aconselhando amigos que desejam adotar animais. O canil está de portas abertas às pessoas que desejam apenas o melhor para os animais que ali estão, para as pessoas que desejam conhecer verdadeiramente o local e que reconheçam que, apesar de todas as dificuldades que animais abandonados e locais que os abrigam passam, o trabalho é realizado da melhor maneira possível, por pessoas que amam o trabalho que executam. Para maiores informações, o telefone do Canil Municipal é o 3690-3591.

Texto: Nathália Alves

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7245.

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Candidatos consideram inesperado e difícil tema da redação do Enem

05/11/2017 18h04

São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil*

Além de professores, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano - Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil - surpreendeu também quem fez a prova neste domingo (5).

O estudante Denis Jarbas, de 21 anos, e que pretende estudar processos gerenciais, foi um dos primeiros a deixar a Universidade Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, um dos locais de aplicação do exame na capital paulista. Ele saiu pouco depois das 15h30. O estudante considerou, no geral, as provas complicadas e o tema da redação surpreendente. “[Não estava preparado] para este tema não, mas deu para construir um texto legal com [a ajuda] dos textos-base”, disse ele a jornalistas. Para ele, que já tinha feito o Enem no ano passado, as provas deste ano foram mais difíceis. “Este ano foi mais difícil por causa da redação também”.

Estudantes antes da abertura dos portões para o primeiro dia de provas do Enem 2017 Valter Campanato/Agência Brasil

A estudante Luiza Araújo, 18 anos, que também fez as provas na Uninove, considerou o tema inesperado. “O tema do ano passado [sobre intolerância religiosa] foi mais fácil”, disse a jovem, que pretende cursar Farmácia. “Você não vê pessoas com deficiência auditiva nas escolas normais”, disse ela, acrescentando que na escola onde estuda não convive com surdos.

Em Brasília, a candidata Camila Alves considerou díficil desenvolver a abordagem do tema. “Eu li e reli os textos-bases que eles dão, mas foi bem complicado. Todo mundo estava esperando temas mais de atualidades, e muita gente não estudou esse assunto”, disse a estudante, que quer tentar uma vaga em enfermagem.

O estudante Caio Thomaz também em Brasília considerou o tema inusitado, pois esperava um assunto mais ligado à política. “Eu usei bastante os textos motivadores que tinha, então não achei tão complicado”, disse, embora admita que abordou o tema de foma superficial.

Já a estudante Mariana Spaolonzi, de 18 anos, avaliou o tema da redação como tranquilo. “Não achei [o tema da redação] tão difícil. Esperava que fosse pior. Achei bem tranquilo”, disse ela, que fez o Enem na Uninove, em São Paulo.

Ela contou que um dos textos de apoio abordava a questão das pessoas com deficiência auditiva não conseguirem vaga no mercado de trabalho mesmo que tenham formação educacional adequada. "Era para a gente desenvolver uma solução para isso. Eu pensei [ao escrever sobre o tema] em uma empresa que fosse direcionada só para deficientes auditivos, daí teriam mais vagas. Acho que as empresas acabam usando a lei das cotas e pegam só o número mínimo de pessoas. Então, o resto acaba ficando sem emprego. Precisa ter mais inclusão”, disse.

O candidato Gustavo Santos Duarte, 18 anos, considerou a prova de língua portuguesa a mais difícil do dia. “A redação foi tranquila. Gostei da redação. O tema foi bem legal. Estudo em uma escola onde há alguns alunos surdos e consigo interagir um pouco com eles. Isso me deu vantagem para poder fazer a redação”, contou o aluno que pretende cursar fisioterapia.

* Colaborou Lucas Pordeus Leon, da Rádio Nacional de Brasília

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil