No mundo ideal do PT, as ruas deveriam ter se enchido de gente Brasil afora

Posted on julho 13, 2017 by Tribuna da Internet

Os protestos foram esparsos e sem empolgação

Lauro Jardim

O Globo

A sentença de Sérgio Moro não deixa outra alternativa para Lula: ele tem que sair candidato. No mínimo, como forma de evitar a prisão. A condenação lhe servirá de combustível para moldar o papel de vítima, que ele, mais uma vez, encarnará. Para isso, no entanto, Lula precisará rodar de verdade o país. Afinal, Moro não mandou prendê-lo “por prudência”, como admitiu em sua sentença. “Prudência” é sinônimo de receio de manifestações populares que possam sair do controle.

Mas, por enquanto, Lula parece ter receio das ruas, mesmo liderando as pesquisas de intenção de voto para a Presidência.

SEM REAÇÃO – No mundo ideal do PT, praças e avenidas deveriam ter se enchido de gente Brasil afora, desde quarta-feira, protestando contra a condenação de Lula. Não foi o que se viu. Apenas gatos pingados em algumas capitais se dispuseram a sair em defesa do ex-presidente. Muito pouco para um líder de massas. É flagrante a perda de capacidade de mobilização dos petistas: quando Lula foi depor diante de Moro, em maio, o PT imaginou botar cem mil pessoas diante do prédio da Justiça Federal, em Curitiba. Mal conseguiu atrair cinco mil militantes.

De qualquer forma, a condenação de Lula zerou o jogo novamente. Deixou PT, PSDB, PMDB igualmente encalacrados. Nas últimas semanas, o PT pareceu se esquecer de tudo o que a Lava-Jato revelou sobre as figuras mais importantes do partido. Partiu para cima de Michel Temer como se não tivesse sido aliado do presidente e como se fosse farinha de outro saco. Não é. A Lava-Jato atingiu indistintamente a todos.

SITUAÇÕES INÉDITAS – O Brasil tem, agora, um presidente denunciado por corrupção e um ex-presidente condenado a nove anos e meio de prisão, também por corrupção. Ambas as situações são inéditas.

Para um e para outro, dias piores virão. Temer será brutalmente atingido se Eduardo Cunha e Lúcio Funaro fecharem as delações que negociam. E Lula será mais uma vez atingido no peito quando a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, vier a público.   Posted in Tribuna da Internet

Terceirizante é um cafetão da pessoa humana e o terceirizado é um escravo

Posted on julho 13, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Mariano (Charge Online)

Jorge Béja

Aprovada a chamada Reforma Trabalhista, voltemos à terceirização, que nada mais é do que uma das muitas maneiras que encontraram para enganar o trabalhador. Terceirização é tapeação. É humilhante exploração da força do trabalho humano. Todos saem enriquecidos, menos o empregado terceirizado, que perde tempo, dignidade, autoestima, adoece, nunca progride, fica ao desamparo e sofre discriminação. E quando chega a receber o salário, ganha uns trocados do que sobrou com a comercialização da sua pessoa, da sua dignidade, desumana e criminosamente transformada em mercadoria.

Terceirização é uma espécie moderna de escravatura, com sutil diferença: aluga-se o homem e a mulher. Ganham o locador e o locatário. Na escravatura, o escravo trabalhava duro, era castigado, apanhava e nada recebia. Nesta outra escravatura brasileira do Século XXI, espera-se que o escravo-trabalhador não seja castigado, nem espancado e receba uns trocados no final do mês. Eis a diferença.

CAFETINIZAÇÃO -Terceirização também guarda forte conotação de semelhança com cafetinização. Se cafetão (ou cafetina) é quem agencia homens e mulheres para momentos de prazeres sexuais de terceiro(s) e lucra com esse negócio, o mesmo acontece com aquele que também agencia a força do trabalho humano. Se a palavra cafetão é muito forte, então, vamos substituí-la pela palavra que está no artigo 230 do Código Penal: rufião.

O certo é que, rufião, cafetão e terceirização têm tudo a ver no modo “modus operandi”. Tudo é promíscuo. Coitado do empregado terceirizado, que sem saber e sem querer, vê serem aviltados, degradados e prostituídos todos os seus naturais direitos fundamentais inerentes a qualquer pessoa humana e que estão previstos na Constituição Brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

NÃO VAI PROGREDIR – O empregado terceirizado nunca vai progredir na empresa que o arregimentou para explorar e negociar sua mão de obra, porque nela não tem nem nunca terá promoções e muito menos quadro de carreira. E a sua situação na empresa que alugou sua força de trabalho será amesquinhada, seja para prestar serviço de meio ou de fim.

Equiparação salarial com outro empregado que faz o mesmo serviço e ganha muito mais, ele nunca conseguirá. Ele é terceirizado. Participação no lucro da empresa, nem pensar. Ele é terceirizado. Promoção e inclusão no quadro de carreira nunca lhe será permitido. Ele é terceirizado. Ser incluído no plano de saúde ou no contrato de seguro que a empresa onde presta seu serviço fornece a seus empregados registrados, também não terá a menor chance. Ele é terceirizado.

Ser tratado de “colega” e filiar-se ao mesmo sindicato da categoria dos que verdadeiramente são empregados da empresa, não passa de quimera. Ele é terceirizado. Por falar em sindicato, qual será mesmo o sindicato da categoria dos empregados terceirizados?.

ESTRANHO NO NINHO – É nesse ambiente, nessa atmosfera em que predomina o sentimento de inferioridade, de ser ele um “estranho no ninho”, que o empregado terceirizado, legal e oficialmente, vai trabalhar. Sejam realistas e parem de enganar o povo brasileiro. Que se lhe dê dignidade e que a cidadania de cada um seja exercida e respeitada na sua plenitude e não fique apenas no papel.

Toda empresa, micro, média ou de grande porte, nacional ou estrangeira com sede ou sucursal no Brasil precisa ter seus empregados próprios. Não, os de aluguel. Terceirização é a pior maldade que o governo cometeu contra o trabalhador, seja terceirização de meio ou de fim. E empresa e empresário que se prestem a tal objetivo são verdadeiros proxenetas dos valores próprios da pessoa humana. E o trabalhador-terceirizado, uma vítima dessa chamada Reforma Trabalhista.

AÇÕES TRABALHISTAS – Curioso: se com a CLT vigente, sempre em defesa do trabalhador, existem hoje em curso mais de 8 milhões de ações trabalhistas nas varas e tribunais por este Brasil afora, com esta liberalização geral o número de ações vai triplicar em menos de um ano.

A relação patrão-empregado e vice-versa em nosso país, nunca foi harmoniosa e dignificante. Apenas conflituosa e traiçoeira. Autorizar a lei que patrão e empregado estabeleçam suas próprias condições de trabalho, aí mesmo é que haverá muito mais conflito.  Posted in J. Béja

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex

12/07/2017 14h06          G1 PR

 

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Lava Jato (Foto: Douglas Magno/AFP)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata de Lula. Na decisão, Moro permite que petista recorra em liberdade.

"[...] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade", diz a decisão. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro.

Por "falta de prova suficiente da materialidade", o juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.

O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

"Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você (uma adaptação livre de 'be you never so high the law is above you')", escreveu Moro na sentença.

Lula fica inelegível após condenação no caso triplex? Entenda

http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/lula-e-condenado-na-lava-jato-no-caso-do-triplex

Posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva

DECISÃO

12/07/2017 11:12

Ao analisar o caso de um estudante preso preventivamente após ser flagrado com tabletes de maconha, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para que ele aguarde em liberdade a instrução do processo.

Segundo a ministra, a prisão preventiva foi determinada pelo juiz e mantida em segunda instância apenas com fundamento no fato de o jovem ter sido apreendido portando drogas, sem qualquer menção a riscos para a instrução criminal ou outra justificativa.

“A medida extrema deve estar lastreada em indícios materiais, aptos a justificar o enclausuramento ab initio. Vê-se que, no caso, tanto a decisão de primeiro grau quanto a que a manteve indicaram apenas a posse da droga (maconha) como motivo para a prisão preventiva. Não há nenhuma outra circunstância que sugira o periculum libertatis”, fundamentou a magistrada.

O estudante de física foi flagrado com quatro tabletes de maconha, pesando, ao todo, 192 gramas. Segundo a Polícia Militar, existe a suspeita de envolvimento do estudante com o comércio de drogas na região.

Desproporcional

De acordo com a presidente do STJ, a prisão preventiva é uma medida “desproporcional” no caso, já que o acusado é um estudante de 19 anos com bons antecedentes, residência fixa e “nenhuma circunstância que aponte para a suposta propensão ao crime”.

Laurita Vaz lembrou que em casos como esse, a decisão de manter uma pessoa presa durante a instrução criminal deve estar fundamentada em indícios concretos de que o acusado, caso seja solto, possa efetivamente ameaçar a ordem pública ou atrapalhar a instrução criminal.

Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito do habeas corpus será analisado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):HC 405821

Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br

Informações processuais: (61) 3319-8410

http://www.stj.jus.br/sites/STJ

Dupla é presa por roubo a agência dos Correios em Tabuleiro, MG

Por G1 Zona da Mata

12/07/2017 12h55 

Dois homens, de idades não informadas, foram detidos por roubar uma agência dos Correios em Tabuleiro, nesta terça-feira (11). Eles foram localizados em Juiz de Fora, no Bairro Bandeirantes. O G1 entrou em contato com os Correios e aguarda retorno.

Uma funcionária disse à Polícia Militar (PM) que um dos ladrões entrou na fila para atendimento enquanto o outro ficou sentado nas cadeiras de espera. Segundo a vítima, ao ser atendido, o autor que estava na fila anunciou o assalto e exigiu que ela o levasse até o cofre e o abrisse.

A funcionária disse aos clientes que o sistema dos Correios estava fora do ar a pedido do assaltante.

Os criminosos fugiram a pé sentido à MG-133. Testemunhas relataram à PM que viram a dupla com mais duas pessoas na zona rural de Rio Novo, em uma localidade conhecida como Caranguejo. Eles carregavam uma mochila. No local, foi encontrada uma moto.

Após rastreamento, os suspeitos foram encontrados em Juiz de Fora. O veículo usado pela dupla foi apreendido e eles foram levados para Rio Pomba.

Outros detalhes sobre a ação e o valor levado não foram divulgados pela PM.

“Arraiá da Cidade” terá barraca beneficente da “Casa São Camilo de Lelis”

JUIZ DE FORA - 12/7/2017 - 12:27

Foto: Divulgação Funalfa

As festas de São João são famosas pelas quadrilhas, brincadeiras e comidas típicas, como canjica doce, churrasquinho, cachorro-quente e caldos. No 20º “Arraiá da Cidade”, promovido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), o público poderá provar essas e outras delícias e, ao mesmo tempo, ajudar quem precisa de apoio e carinho. Isto porque a “Casa São Camilo Lelis” marcará presença na festa com uma barraca beneficente para arrecadar fundos para a instituição.

Além dos alimentos já citados, a casa venderá também “angu à baiana”, “feijão amigo”, arroz-doce e refrigerante. Os preços variarão entre R$ 3 e R$ 10. No Arraiá, haverá ainda food trucks comercializando hambúrgueres artesanais, chopp, macarrão na chapa e tapioca, uma towner de pizza e uma barraca de pipoca e milho verde. 

Sobre a “Casa São Camilo de Lelis” 

Fundada em outubro de 1971, a entidade filantrópica tem o objetivo de levar conforto e alegria para pessoas em situação de rua, que necessitam de cuidados. Atualmente, 19 idosos estão internados, recebendo suporte médico e assistencial. A instituição possui ainda fila de espera, com cerca de 80 nomes cadastrados. De acordo com a supervisora administrativa da casa, Daniela Bellini, o local funciona como albergue. “São pessoas que não têm familiares e, muitas vezes, estão realizando tratamento contra o vício em álcool e drogas. Quando acaba, ficam morando aqui. Geralmente, elas são encaminhadas pelo serviço social da Prefeitura de Juiz de Fora ou por algum conhecido”, explica.

A Casa conta com o trabalho de 16 profissionais contratados e cerca de cem voluntários que ajudam nas demandas. A instituição, segundo Daniela, é mantida com doações: “Recebemos ajuda financeira, doações de alimentos e de roupas, que são vendidas em nosso bazar. Fazemos festas para arrecadar fundos. Tudo para manter a dignidade dos assistidos. É um trabalho muito importante para eles, mas também para nós. Eles são pessoas alegres e isso nos deixa felizes também. É uma troca”.

A “Casa São Camilo de Lelis” está localizada na Rua José Nunes Leal, 42 – Santa Luzia. Contato: 3234-1676.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Populares capturam soldado do Exército após ele agredir funcionária e roubar padaria em Juiz de Fora

11/07/2017 07h50 

Um jovem de 18 anos foi capturado por populares após roubar uma padaria e agredir a caixa de 68 anos no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na noite de segunda-feira (10). Ele foi identificado como soldado do Exército. Um representante do 10º Batalhão de Infantaria Leve acompanhou o registro da ocorrência. Outro envolvido no roubo, que seria amigo do jovem, não foi encontrado.

Populares detêm soldado do Exército após agressão e roubo em padaria em Juiz de Fora

Ao ser localizado, o jovem brigou com populares até ser imobilizado por um deles. A Polícia Militar (PM) fez buscas, mas não encontrou nada com o rapaz. No entanto, em um pequeno quarto perto de onde ele foi capturado, foram encontradas a blusa e a arma usadas no roubo. O jovem foi reconhecido pelas vítimas.

A funcionária contou que foi agredida com uma coronhada na cabeça. Ela foi encaminhada para atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde foi medicada. A PM registrou que ofereceu atendimento médico ao jovem detido, mas ele recusou.

Durante a ocorrência, um anônimo informou na 70ª Companhia que encontrou no quintal de casa uma sacola plástica com o dinheiro roubado na padaria, dois celulares e a carteira do jovem detido. O valor recuperado não consta na ocorrência. Os materiais foram apreendidos e foram encaminhados junto com o detido à Delegacia de Polícia Civil.

Em nota, o Exército informou que soldado está cumprindo o Serviço Militar Obrigatório e que foram tomadas todas as medidas cabíveis e que ele está nas instalações carcerárias do 17º Batalhão Logístico Leve. Será aberto um Inquérito Policial Militar para apurar o caso.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/populares-capturam-soldado-do-exercito-apos-agredir-funcionaria-e-roubar-padaria-em-juiz-de-fora.ghtml

Procon divulga lista das dez empresas mais reclamadas

JUIZ DE FORA - 11/7/2017 - 18:32

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou o ranking das dez empresas que obtiveram maior número de reclamações no primeiro semestre de 2017. Telemar Norte e Leste S/A (Oi TV, Oi Fixo, Oi Móvel, Oi Velox) lidera a lista mais uma vez, seguida pela Vivo S/A e Via Varejo S/A (Casas Bahia e Ponto Frio).

Dos 13.495 atendimentos registrados na sede do Procon, 6.014 estão relacionados a problemas com prestação de serviço e aquisição de produtos. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Procon/JF e revelam que a Telemar Norte e Leste S/A recebeu 2.596 reclamações. Na segunda posição, a Vivo S/A, com 647 queixas, e em terceiro lugar a Via Varejo S/A (loja física) com 467 reclamações.

Nas outras posições aparecem Tim Celular S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Claro Empresa Brasileira de Telecomunicações, Claro S/A, Banco Itaú S/A e Banco Santander S/A.

A divulgação da listagem do ranking é instrumento de orientação para os consumidores de Juiz de Fora. O levantamento auxilia na hora de escolher empresa para prestação de serviço ou compra de produtos.

O ranking das dez empresas mais reclamadas pode ser acessado no anexo e no site da PJF, no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/administracao_indireta/procon/reclamacoes_fundamentadas/ranking/index.php.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.

Veja o anexo

Portal PJF

Prefeitura de Juiz de Fora lança “Projeto Aedes do Bem”

JUIZ DE FORA - 11/7/2017 - 16:14

Foto: Thiago Britto

Pioneirismo e inovação. Juiz de Fora sai na frente no combate ao mosquito Aedes aegypti ao lançar, na manhã desta terça-feira, 11, a implantação do Projeto Aedes do Bem. Com isso, a Prefeitura de Juiz de Fora, através da Secretaria de Saúde, torna-se a segunda cidade do Brasil e a primeira de Minas Gerais a utilizar esta tecnologia, que intensificará o combate ao mosquito transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

O projeto é uma parceria com a empresa Oxitec do Brasil, que criou um Aedes aegypti geneticamente modificado, conhecido popularmente como Aedes do Bem, e já implantou o projeto nas Ilhas Cayman e no Panamá, e, no Brasil, em Piracicaba (SP), depois de testá-lo em bairros nas cidades de Jacobina e Juazeiro, na Bahia. A redução na quantidade do mosquito selvagem chegou a 99% em uma das localidades de Juazeiro.

O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, presente no lançamento, manifestou sua decisão de realizar trabalhos contínuos de combate ao mosquito, para evitar que novas epidemias aconteçam. Para isso, surgiu a necessidade de buscar projetos inovadores de prevenção às doenças. “Em 2016, nas nossas pesquisas, encontramos o Projeto Aedes do Bem, da empresa Oxitec, e decidimos trazê-lo para Juiz de Fora”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), João de Matos Neto, explicou que, além da assinatura do projeto, foi firmado um protocolo de intenções para que, futuramente, uma unidade da empresa Oxitec seja instalada em Juiz de fora. “Demos hoje um passo importante para que o município possa trazer a empresa. Estive na fábrica em Piracicaba (SP) e pude ver o trabalho sério e de excelência que eles desempenham. A ideia é que em Juiz de Fora seja desenvolvido este mesmo trabalho, além de gerar empregos para a população da cidade, que possui mão de obra qualificada, localização privilegiada, apoio da PJF e infraestrutura de qualidade”.

Na cidade, a Oxitec implantará um Posto Avançado, para onde os mosquitos geneticamente modificados produzidos na fábrica de Piracicaba (SP) serão trazidos. Aqui as pupas se transformarão em mosquitos adultos, que serão soltos nos pontos epidemiologicamente estratégicos. O diretor-geral da Oxitec do Brasil, Jorge Espanha, acrescenta que Juiz de Fora foi escolhida por ser uma cidade empreendedora, sempre em busca de soluções inovadoras.

O vice-presidente sênior da Intrexon Corporation, Tom Bostick, enfatizou que o Aedes do Bem pode ser usado em qualquer escala, de forma simples e rápida, e em qualquer cidade, além de ter um custo acessível. “Este projeto tem o poder de melhorar a vida de milhões de pessoas e chegou a hora de levá-lo a todo Brasil, e Juiz de Fora é pioneira nesta expansão”.

O lançamento aconteceu no auditório no Centro de Artes e Esportes Unificados “Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira” (Praça CEU), localizado no Bairro Benfica. Estiverem presentes, ainda, diversas autoridades, entre elas, a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, vereadores, agentes de endemias e representantes de comunidades.

Três bairros receberão o projeto neste primeiro ano 

O projeto Aedes do Bem será implementado primeiramente em regiões dos bairros Monte Castelo, Santa Luzia e Vila Olavo Costa, impactando um total de dez mil pessoas. Os bairros foram escolhidos pela prevalência de casos notificados de dengue. Em 2016, somente no Santa Luzia, foram notificados 925 casos da doença, no Monte Castelo, 564, e, na Vila Olavo Costa, 152. Nos próximos anos, o projeto Aedes do Bem será expandido e protegerá 50 mil habitantes de Juiz de Fora.

O trabalho tem início com a conscientização da população sobre o projeto Aedes do Bem. Agentes de saúde da prefeitura e técnicos da Oxitec do Brasil visitarão os moradores do local onde os Aedes do Bem serão liberados para explicar como o uso deles pode diminuir a quantidade dos mosquitos transmissores da dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana. Material explicativo será distribuído, para esclarecer como funciona o projeto. Uma tenda será montada, inclusive com exemplares dos mosquitos geneticamente modificados, onde os moradores poderão conhecer mais sobre o projeto.

O início da liberação do Aedes do Bem está previsto para dentro de dois ou três meses. A expectativa é que, entre três e seis meses de liberação, o nível da população do Aedes aegypti selvagem comece a cair.

Na Vila Olavo Costa 

No início da tarde, equipes da Prefeitura de Juiz de Fora e da Oxitec iniciaram trabalhos de campo na Vila Olavo Costa, com a colocação da tenda com os mosquitos e a divulgação do projeto, com explicação e distribuição de folhetos, porta a porta.

Como funciona o Aedes do Bem 

Os Aedes do Bem são mosquitos machos que não picam e não transmitem doenças. Ao serem liberados, esses machos copulam com fêmeas selvagens do Aedes aegypti, e seus descendentes herdam um gene autolimitante, que faz com que morram antes de se tornarem adultos funcionais.

Os descendentes do Aedes do Bem também herdam um marcador fluorescente que permite que sejam identificados em laboratório. Isto permite um nível de rastreamento e medição de impacto sem precedentes, levando a um acurado monitoramento e avaliação da eficácia durante todo o programa de uso do Aedes do Bem. Os mosquitos liberados no ambiente e seus descendentes morrem, portanto, não persistem no ecossistema.

Sobre a Oxitec 

É pioneira no uso de engenharia genética para controle de vetores e pragas que disseminam doenças e destroem culturas. Foi fundada em 2002 como uma “spinout" da Universidade de Oxford (Inglaterra). A Oxitec é uma subsidiária da Intrexon Corporation (NYSE:XON), empresa que utiliza biologia para ajudar a resolver alguns dos maiores problemas mundiais.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7389/7123.

Portal PJF

Acordo de leniência para pagar em 22 anos é um prêmio e incentiva a corrupção

Posted on julho 11, 2017 by Tribuna da Internet

Ricardo Pessoa está solto e foi beneficiado

Jorge Béja

Mesmo desmoralizado, o governo federal anunciou ter assinado o primeiro acordo de leniência. Foi com a UTC, a empresa de Ricardo Pessoa. UTC e Pessoa nada mais são do que dois corruptos da Lava Jato que roubaram o dinheiro do povo brasileiro e que causaram duradouros e consideráveis perdas financeiras e morais à Petrobras, Eletrobras e Valec. Valor do acordo: 574 milhões. Mas a forma de ressarcimento não é de uma só vez. O que houve foi leniência no pior e mais nocivamente impatriótico sentido da palavra. E mais: o pagamento é para ser feito ao longo dos próximos 22 anos!

Não, o povo não pode entender como essas coisas acontecem. Existem perguntas, que são devidas e naturais e que as autoridades precisam responder e explicar à população pelos meios de comunicação de massa e mais abrangentes quanto possíveis, de tal sorte que até os índios desconectados do Amazonas fiquem cientes, não é mesmo ministro Herman Benjamin?

SEM EXPLICAÇÃO – Se, menos de dois meses atrás, o acordo era negociado em maio por 1 bilhão, por que foi reduzido para pouco mais da metade em tão pouco tempo? Por que pagar em 22 anos (264 meses) e não de uma só vez? Com o dólar na casa de 3,26 e o euro valendo 3,71, aqueles 574 milhões ficam reduzidos em torno de 165 milhões em moeda estrangeira. E tudo isso abrangendo 29 contratos com o Poder Público que foram fraudados e superfaturados!

E esse é o exato valor que varia de 0,1% a 20% que a Lei da Leniência (nº 12.529/2011, artigo 37) fixa como pena sobre o faturamento bruto da UTC no “ano anterior”, que foi 2016?

Segundo o acordo, 70% dos 574 milhões vão para a União e 30% para a Petrobras, Eletrobras e Valec, as empresas lesadas, a título de ressarcimento!

MUITAS DÚVIDAS – Como se explica essa distribuição? É a União fazendo caixa? Qual ou quais critérios foram adotados? Estimativa a olho nu? Por amostragem? Ou contabilidade pericial, policial e real? Sim, porque o Tribunal de Contas da União já decidiu que acordo de leniência não precisa ser aprovado pelo Ministério Público Federal. E aí é que residem o perigo e a desconfiança.

Quem teve coragem para roubar através de cartel e propina, também tem coragem de lesar nas contas destinadas ao ressarcimento. Nunca vi na vida um bandido se recuperar e se tornar pessoa honesta.

DESIGUALDADE – Veja o leitor como o tratamento é desigual, desproporcional e revoltante. Se uma pessoa sonega o Imposto de Renda e depois, espontaneamente, vai e paga, a multa sobre o valor sonegado é de 37,5% (fora o imposto), tudo acrescido de juros e correção monetária. Já se o sonegador é apanhado pela fiscalização da Receita Federal, o valor da multa é de 75% sobre o valor sonegado, mais juros, mais o imposto devido, correção monetária e ainda fica sujeito à pena de prisão pelo crime de sonegação fiscal.

E mais: todo brasileiro sabe que os juros do Cartão de Crédito e do Cheque Especial vão além dos 400% ao ano. Os banqueiros são inclementes. E nos querem ver mortos e a família sem dinheiro para pagar o enterro. Ora, ora, diante de tão desleal desproporção, vem agora o desmoralizado e corrupto governo comemorar este suspeitíssimo acordo de leniência com a UTC de Ricardo Pessoa?

NINGUÉM ENTENDE – Não, o povo brasileiro não entende isso. Estamos todos esmagados, pela corrupção, pelas mentiras, pelas enganações… e pela violência, que não é apenas aquela que tira a vida das pessoas, das criancinhas, mas a que nos tira o pão de cada dia, em silêncio, de terno, de gravata e de dentro dos palácios.

Com licença, Marco Cícero, nos permita também perguntar: “Quosque tandem abutere, Brasil, patientia nostra?” (Até quando, Brasil, abusarás da nossa paciência?). 

Posted in J. Béja

Tribuna da Internet