PACOTE ILEGAL - Loja que inclui seguro em cartão de crédito pratica venda casada, diz STJ

3 de julho de 2017, 9h34

Não pode haver venda casada de seguro no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito de uma loja. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que uma rede nacional de venda de roupas adote contratos diferentes quando oferecer os serviços ao consumidor.

Rede de lojas de roupas tinha a prática de incluir seguro ao oferecer cartão de crédito de sua marca.

A decisão envolve ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul, mas deve ser cumprida pela empresa em todo o país, de acordo com o STJ.

Segundo o MP-RS, muitos clientes que se cadastravam na loja eram incluídos no seguro de forma automática, sem nenhuma informação de que essa inscrição era facultativa.

A empresa e o banco que oferece o cartão responderam que todo consumidor era orientado e recebia cópia do contrato, o que seria suficiente para demonstrar o conhecimento das cláusulas. Já a sentença, em primeira instância, considerou “flagrante indução em erro”. O juízo afirmou que muitos clientes nem sequer percebiam a contratação, pois o valor era baixo.

A sentença determinou contrato de adesão específico para cada produto ou serviço que a loja e o banco fornecedor do seguro disponibilizarem para seus clientes. A ordem foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e também pelo STJ.

Danos individuais

O juízo de primeiro grau havia fixado indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo. Essa condenação, no entanto, foi derrubada pelo TJ-RS. Os desembargadores entenderam que é possível determinar quem são os consumidores afetados.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do caso, afirmou que os clientes que se sentiram lesados podem entrar com ações individuais contra a loja e o banco. “O afastamento dos danos na presente ação coletiva não inviabiliza o ajuizamento de demandas individuais pleiteando a condenação da instituição requerida à indenização pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais efetivamente suportados pelos consumidores lesados”, ressaltou.

Todo o Brasil

A 3ª Turma confirmou ainda que a proibição da venda casada do cartão da loja e do seguro abrange todo o território nacional. “O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (REsp 1.243.887), assentou o entendimento de que a sentença proferida em ação civil pública relativa a direitos individuais homogêneos não estão adstritos aos limites geográficos, mas sim aos limites objetivos e subjetivos do que foi decidido”, destacou Sanseverino.

O voto foi seguido por unanimidade pelos demais ministros do colegiado. O acórdão ainda não foi publicado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

REsp 1.554.153

http://www.conjur.com.br/2017-jul-03/loja-inclui-seguro-cartao-credito-pratica-venda-casada

PM consegue correr e fugir de atentado em São Paulo

Por G1 Santos

03/07/2017 05h15 

PM sofre tentativa de homicídio em Guarujá)

Assista ao video: PM escapa ileso de atentado em SP ao correr em meio a tiros; vídeo ...

Domingo teve eleições suplementares em sete cidades

01:53  03/07/2017 - 12h33 Brasília 

Graziele Bezerra

Sete municípios elegeram novos prefeitos nesse domingo. Em Minas Gerais, três cidades passaram por eleições suplementares: Canaã, Santa Rita de Minas e Campo Florido.

Em Campo Florido, o eleito foi Renato Soares de Freitas (PSD). O candidato foi baleado na última sexta-feira (30), durante campanha.

Ele está hospitalizado, mas passa bem. Em Canaã o eleito foi Sebastião Hilário Bitencourt (PP). Em Santa Rita de Minas venceu o candidato Ademilson Lucas (PP).

Os três candidatos tiveram os registros deferidos pela Justiça Eleitoral. Os juízes eleitorais de cada município têm até o dia 21 de julho para diplomar os eleitos. A partir da diplomação, os candidatos podem tomar posse.

Em Belo Jardim (PE), o vencedor foi Hélio dos Terrenos (PTB), que ocupa o lugar deixado por João Mendonça, eleito no ano passado. Mendonça teve o registro de candidatura impugnado por improbidade administrativa.

No sul do Espírito Santo, em Muqui, o eleito foi Carlos Renato Prúcoli (PTB). Oitenta e um por cento dos quase 9 mil eleitores compareceram às urnas. Quem deixou de votar deve justificar a ausência em até 60 dias.

Em Alto Taquari (MT) o eleito foi o empresário Fabio Mauri Garbugio, da Coligação Vamos Juntos. No município, um vereador em exercício foi preso por compra de votos.

Os eleitores de Itatinga (SP), escolheram João Bosco Borges (DEM). Itatinga é o quarto município paulista que passa por nova eleição neste ano. Em 2 de abril, eleições foram realizadas em São José da Bela Vista, Cafelândia e Mococa.

http://radioagencianacional.ebc.com.br/politica/audio/2017-07/domingo-foi-dia-de-eleicoes-suplementares-em-sete-cidades

Juiz de Fora registra menor temperatura do ano; confira a previsão na região

Por Karla Pereira, G1 Zona da Mata

03/07/2017 11h53 

Temperaturas devem variar de 8ºC a 23ºC na região, segundo o Inmet 

(Foto: Fellype Alberto/G1)

Juiz de Fora registrou nesta segunda-feira (3) a menor temperatura do ano. Segundo o 5º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros chegaram a 9,7ºC. De acordo com o meteorologista Luiz Ladeia, há uma massa de ar polar atuando na região.

Ainda de acordo com o meteorologista, a previsão para esta semana nas cidades de Zona da Mata e Campo da Vertentes é de céu parcialmente nublado com nevoeiro e nevoa úmida pela manhã. As temperaturas devem variar de 8ºC a 23ºC na região. A umidade relativa do ar fica entre 40% e 85%.

Temperaturas previstas

Barbacena: mínima de 10ºC e máxima de 14ºC.

Juiz de Fora: mínima de 10ºC e máxima de 22ºC.

Muriaé: mínima de 16ºC e máxima de 22ºC.

São João del Rei: mínima de 12ºC e máxima de 18ºC.

Viçosa: mínima de 13ºC e máxima de 22ºC.

Coronel Pacheco: mínima de 16ºC e máxima de 23ºC.

Licenciado, Aécio é acusado de destituir dirigente tucano

Licenciado, Aécio é acusado de destituir dirigente tucano

PUBLICADO EM 03/07/17 - 09h20

AGÊNCIA ESTADO

Impedido de exercer atividades parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal até sexta-feira passada, o senador Aécio Neves (MG) não deixou de fazer política partidária. Embora o tucano esteja licenciado da presidência do PSDB, sua assinatura aparece como a responsável por interromper o mandato de um deputado federal do partido como presidente da sigla no Acre para colocar um aliado no poder no Estado. É o que acusa Major Rocha, agora ex-presidente local da sigla.

Em meio ao pior momento da carreira política de Aécio, no dia 11 de junho, um domingo, às 15h12, foi alterado na Justiça Eleitoral o mandato de toda a Executiva estadual no Acre. Foram destituídos de seus cargos 14 tucanos e o presidente Rocha. A mudança foi registrada pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGPI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o senador Tasso Jereissati (CE) já havia assumido interinamente o comando do PSDB.

O Estado teve acesso ao documento da Justiça Eleitoral que sacramenta o término do mandato de todo o Diretório Estadual. Segundo o documento, o prazo foi alterado de 31 de maio de 2018 para 17 de junho de 2017. Uma consulta no site do TSE informa que, antes dessa, a última alteração tinha sido realizada dois meses antes, no dia 7 de abril, quando o mandato de todos os membros do Diretório fora prorrogado por um ano.

As mudanças no Diretório Estadual do Acre são assinadas eletronicamente por Aécio Neves da Cunha (mais informações no quadro ao lado). A assessoria de imprensa de Aécio, no entanto, informou que o senador está afastado das funções partidárias e só tomou conhecimento do caso pela reportagem.

Rocha integra o grupo conhecido como "cabeças pretas", ala do PSDB na Câmara que pede o desembarque do partido da base aliada do governo Michel Temer. Ele também tem sido uma das vozes tucanas que pedem a convocação de uma convenção nacional para que os filiados possam eleger um novo presidente para a sigla.

‘Golpe’

Por causa disso, o deputado acriano acusa Aécio de ter dado um "golpe" para beneficiar o ex-deputado federal Marcio Bittar, tucano do mesmo Estado que almeja ser candidato a senador pelo PSDB em 2018.

"O que vivenciamos no partido, infelizmente, foi uma tentativa de golpe. Veja que nos dias 13 e 19 alguém entrou no site do TRE e simplesmente apagou a atual Executiva. No dia 19, tentaram inscrever outra Executiva. O que mais me chamou atenção foi que quem fez isso, segundo o TRE, foi o Aécio, alguém que está afastado da presidência. Informei o presidente, Tasso Jeiresatti, que ficou preocupado e tentou resolver esse problema", disse o deputado federal ao site AC24horas do Acre.

Rocha se negou a comentar o assunto com a reportagem, mas o Estado apurou que o deputado ameaçou entrar com um mandado de segurança na Justiça. A situação fez com que a cúpula tucana agisse para controlar a crise interna. O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), conseguiu evitar que Rocha levasse a situação à tribuna do Câmara dos Deputados na semana passada.

Desempenho

Procurado, Bittar disse que o assunto é uma questão interna do PSDB e não tem relevância nacional. Ele argumentou que o mandato de Rocha tinha período de dois anos e expirou.

A justificativa oficial do PSDB para a interrupção do mandato de Rocha é o fraco desempenho do partido no Acre nas eleições de 2016. Isso porque, em janeiro de 2017, quando Aécio aprovou a prorrogação do mandato de todas as Executivas, incluindo o seu, a direção do PSDB havia estabelecido metas de desempenho para o pleito terminado meses antes.

Pela resolução do partido, apenas os Estados que tivessem atingido um desempenho mínimo poderiam ter os mandatos das Executivas prorrogados. Ao todo, seis Estados não conseguiram atingir a meta de candidatos recomendada pela direção nacional. Os comandos de cinco outros Estados conseguiram negociar a extensão do mandato, somente o Acre teve sua Executiva destituída.

Procurado pela reportagem, João Almeida, diretor de Gestão Corporativa do PSDB, disse que foi ele quem usou login e senha de Aécio para alterar a composição da Diretório Estadual do Acre Segundo ele, o login é cadastrado em nome do presidente do partido, por isso a assinatura de Aécio na movimentação realizada. Almeida ainda argumentou que o Acre não ultrapassou a linha de corte pelo pífio desempenho nas eleições municipais do ano passado.

http://www.otempo.com.br

Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro

03/07/2017 09h46

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou hoje (3) que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado (8).

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

Independentemente das datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa.

Até o dia 28 de junho, o banco registrou o pagamento de mais de R$ 38,2 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O valor equivale a 95,38% do total previsto, de R$ 40 bilhões. Mais de 22,6 milhões de trabalhadores nascidos até novembro já sacaram o benefício, aproximadamente 81% dos 27,7 milhões de empregados nascidos entre janeiro e novembro, beneficiados pela Medida Provisória 763/16.

Horário especial nas agências

Assim como ocorreu nas fases anteriores, mais de 2 mil agências da Caixa estarão abertas das 9h às 15h no sábado, exclusivamente para o pagamento das contas inativas e esclarecimento de dúvidas sobre o tema. Outras 69 agências terão plantão para auxiliar no autoatendimento. A relação das agências está disponível no site da Caixa.

Além disso, está prevista a abertura antecipada em duas horas de todas as agências no dia 10 de julho. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA atenderão ao público a partir das 8h e terão o horário prorrogado em uma hora.

Quem pode sacar

De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, pode fazer o saque das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados nos terminais de autoatendimento com a senha do Cidadão.

Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, as retiradas devem ser feitas nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.

O empregado que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas ou utilizar o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Acidente grave deixa mortos e feridos na BR-040 em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata, Juiz de Fora, MG

02/07/2017 16h32

Cinco pessoas morreram após acidente na BR-040 em Juiz de Fora; outra vítima morreu no hospital (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Seis pessoas morreram e outras três ficaram feridas durante um acidente na BR-040, em Juiz de Fora, na tarde deste domingo (2). De acordo com o Corpo de Bombeiros, dois carros com placas de Juiz de Fora bateram de frente, na altura do Km 769, em Dias Tavares.

Cinco morreram na hora. Quatro pessoas foram socorridas em estado muito grave, mas uma morreu no hospital, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Equipes dos Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Concessionária Via 040, responsável pelo trecho, também trabalharam no atendimento e socorro às vítimas.

As apurações iniciais da PRF apontam que o veículo que viajava com quatro ocupantes para Santos Dumont invadiu a contramão e bateu de frente no outro carro, onde estavam cinco integrantes da mesma família, incluindo uma criança de idade ainda não divulgada. Após a colisão, o carro que invadiu a contramão caiu em um barranco às margens da rodovia.

Morreram no local um homem de idade ainda não divulgada e duas jovens de 19 e 20 anos que estavam no carro que viajava para Santos Dumont. De acordo com os Bombeiros, uma delas, esposa do motorista, estava grávida de seis meses e morreu no local, segundo os Bombeiros. O feto também não resistiu e teve a morte confirmada pela médica do Samu.

No outro veículo, morreram duas mulheres de idades ainda não divulgadas e uma garota com idade estimada entre dez e 12 anos. Elas voltavam de um restaurante que fica próximo ao posto da PRF. De acordo com a polícia, todos os ocupantes deste carro estavam sem cinto de segurança, incluindo uma criança de cerca de um ano que viajava sem cadeirinha. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juiz de Fora.

De acordo com os Bombeiros, as vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e para Santa Casa. Como as identidades não foram divulgadas, não foi possível solicitar estado de saúde.

Houve retenção total da pista por instantes e parcial após o início dos atendimentos.

Segundo a PRF, o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) está em aberto, porque faltam apurar alguns dados sobre a ocorrência. Após ser concluído, será encaminhado para a Polícia Civil.

Houve perícia no local e, em seguida, os carros foram encaminhados para pátio credenciado da PRF.

Ocupantes deste carro estavam sem cinto de segurança, inclusive uma criança que não estava na cadeirinha (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Segundo PRF, este carro invadiu a contramão, atingiu o outro veículo e desceu um barranco após colisão (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Jovens são encontrados mortos dentro de caminhonete em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

03/07/2017 08h33 

Um rapaz de 21 anos e uma garota de 22 foram encontrados mortos dentro de uma caminhonete no Bairro Previdenciários, em Juiz de Fora, na noite deste domingo (2).

Uma equipe da Polícia Militar (PM) viu o veículo em um lote vago coberto por mato na Rua Roberto Lemos. A caminhonete estava com faróis ligados, som ligado e com a porta do carona aberta.

Os ocupantes estavam caídos sobre os bancos, ensanguentados e havia uma perfuração possivelmente causada por arma de fogo. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou os óbitos.

Uma testemunha relatou à PM que viu um indivíduo pegando um skate na carroceria do veículo e correndo sentido Bairro Arco-Íris. A PM apurou que uma pessoa com características semelhantes pediu para lavar as mãos em um bar no bairro.

De acordo com a perícia técnica, as vítimas foram baleadas na cabeça por alguém que estava dentro do veículo. Durante a retirada dos corpos, foram encontradas duas cápsulas de balas de pistola calibre 45, uma no banco e outao no assoalho do carona.

A PM apurou que as vítimas estiveram em um bar no Bairro Previdenciários, onde o carro foi visto estacionado. A jovem estava com uma bola de haxixe na mão esquerda.

O caso será encaminhado para investigação na Polícia Civil.

Temer entrou em forte depressão e a situação preocupa a cúpula do Planalto

Posted on julho 3, 2017 by Tribuna da Internet

Temer já não governa, limita-se a se defender

Mônica Bergamo

Folha

O presidente Michel Temer tem mostrado abatimento a ponto de preocupar seus amigos mais próximos. De acordo com um dos interlocutores mais frequentes do presidente, ele está “abalado, preocupado e triste”, sentindo-se numa “guerra sem trincheira nem guarita”.

A tristeza seria agravada pela euforia que precedeu o escândalo da JBS. Temer chegou a dizer aos amigos mais íntimos que estaria no segundo turno da eleição presidencial de 2018.

A família e inclusive a primeira-dama, Marcela Temer, também estariam no clima de baixo astral, piorando as coisas para o presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se tivesse renunciado, conforme cogitou inicialmente, Temer não teria se transformado no alvo nº 1 da Lava Jato e não estaria sofrendo tanto. É um homem rico, com duas belas aposentadorias e já está no final da vida, poderia ter um final menos desgastante. Mas foi convencido a resistir pelos amigos Eliseu Padilha e Moreira Franco, que não podem perder o foro privilegiado. Aceitou ficar no Planalto e o resultado é altamente negativo. Recebe más notícias todos os dias, já faz tempo que não governa, apenas finge fazê-lo, sua popularidade despenca, é um político em transe, como diria Glauber Rocha, e hoje se tornou refém da quadrilha que ele próprio formou, depois da morte de Ulysses Guimarães. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

PM deve substituir 11 companhias por bases móveis; confira a lista

Medida não é aprovada por especialistas, que avaliam que fim das cias é para economizar

PUBLICADO EM 02/07/17 - 03h00

JOANA SUAREZ

A substituição das companhias da Polícia Militar (PM) que compõem os batalhões por bases móveis de segurança deverá ocorrer em 11 unidades de Belo Horizonte. Informações extraoficiais recebidas pela reportagem identificaram as companhias que podem ser fechadas, conforme o novo projeto de patrulhamento da PM, plano divulgado em primeira mão no mês passado por O TEMPO.

A lista foi repassada por associações de bairros, que teriam recebido os nomes das cias da própria PM. A reportagem já tinha mostrado que a 9ª e a 21ª do 34º Batalhão estavam entre as que terão as atividades encerradas.

A PM, porém, não confirma as unidades. “O comando de policiamento da capital está tratando com cada comunidade, nem eu tenho acesso a isso, é uma questão estratégica que eles estão definindo, não tenho autorização para passar qualquer informação”, afirmou nesse sábado (1) o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da corporação.

A capital tem 24 companhias, além de unidades do Tático Móvel e de Trânsito. O alcance de atuação delas vai além do bairro que dá nome à unidade. A 11ª companhia que poderá ser fechada não foi identificada na lista.

Mudança. Em vez do prédio que serve de apoio para militares, haverá bases de segurança – semelhantes a vans usadas atualmente como bases móveis de patrulhamento. Para especialistas em segurança, a mudança é um retrocesso e acontece apenas para economizar dinheiro.

Confira as Companhias que devem fechar:

1º Batalhão

3ª Cia, no bairro Funcionários

5ª Cia, no Santo Agostinho

5º Batalhão

10ª Cia, no Palmeiras

13º Batalhão  - 16ª Cia, no Planalto

16º Batalhão

20º Cia, no Santa Tereza

22ª Cia, no São Paulo

22º Batalhão - 

124º Cia, no São Pedro

127º Cia, no Mangabeiras

34º Batalhão

9ª Cia, no Padre Eustáquio

21ª Cia, Pedro II

41º Batalhão

11º Cia, Teixeira Dias

124ª Cia, no São Pedro; 127ª Cia, no Mangabeiras, na região Centro-Sul; 

20ª Cia, no Santa Tereza, na região Leste; 10ª Cia, no Palmeiras, na região Oeste; 16ª Cia, no Planalto, na Pampulha; 9ª Cia, no Padre Eustáquio, 21ª Cia, no Caiçara, na região Noroeste; e 11ª Cia Teixeira Dias; no Barreiro.

Comunidade quer debater com a polícia

As comunidades esperam que o comando da polícia abra um diálogo para explicar o projeto que prevê o fechamento de companhias da PM na capital. “O que se questiona é o fim das companhias, não a vinda das bases móveis. Não queremos ser cobaias dessa experiência”, destacou Fernando Santana, do Movimento de Associações de Moradores (MAM).

Vanessa Freitas, moradora do Padre Eustáquio – bairro atendido pela 9ª Cia, está preocupada: “E se essas bases não vingarem? Como será voltar atrás?”. A PM afirma que o plano não tem relação com gastos, e que o objetivo é colocar mais policiais nas ruas.

http://www.otempo.com.br/cidades