CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

28/06/2017 10h46

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

WhatsApp - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).

Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque no Prêmio Innovare daquele ano. O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais foi regulamentado na comarca em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil do município.

O uso do aplicativo é facultativo às partes que voluntariamente aderirem aos termos de uso. Segundo o CNJ, a norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações e exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional.

Ao CNJ, o magistrado da comarca de Piracanjuba justifica que o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, reduzindo custos e evitando a morosidade no processo judicial. Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça a atuação dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade.

O CNJ informou que, para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás havia justificado a redução da força de trabalho do tribunal; a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira, no caso o Facebook, seja utilizado como meio de atos judiciais; e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do que foi alegado pelo tribunal, a regulamentação para o uso do aplicativo em Piracanjuba detalha toda a dinâmica para a realização das intimações, estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento e “não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

Edição: Maria Claudia

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/cnj-autoriza-uso-do-whatsapp-para-intimacoes-judiciais

Polícia Federal suspende emissão de passaportes

28/06/2017 00h48

Brasília

Jéssica Gonçalves - Da Rádio Nacional

A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.

Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Edição: Fábio Massalli

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/policia-federal-suspende-emissao-de-novos-passaportes

Microempreendedor poderá parcelar débitos com a Receita em 120 prestações

28/06/2017 09h54

Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir do dia 3 de julho até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal  - Reprodução/Receita Federal

Os microempreendedores individuais poderão parcelar em até 120 prestações mensais débitos com a Receita Federal. Hoje (28) o Diário Oficial da União traz uma instrução normativa para regulamentar o parcelamento de débitos, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir do dia 3 de julho até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal, do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

De acordo com a instrução normativa, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações ferentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.

No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.

Edição: Valéria Aguiar

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-06/microempreendedor-podera-parcelar-debitos-com-receita-em-120-prestacoes

Instituto da Epamig recebe inscrições para o Curso Técnico em Leite e Derivados até 5/7

«Junho 2017»

Interessados têm até 5 de julho de 2017 (quarta-feira) para efetuar as inscrições para o exame de seleção para o Curso Técnico em Leite e Derivados do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (Epamig ILCT), em Juiz de Fora. São oferecidas 30 vagas para o segundo semestre de 2017. Podem concorrer candidatos com o ensino médio completo ou equivalente concluído no momento de ingresso no curso. As provas serão realizadas no dia 8 de julho (sábado), nas dependências do instituto, em Juiz de Fora, no Território Mata.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.candidotostes.com.br, na secretaria da EPAMIG ILCT (Rua Tenente Luiz de Freitas, 116 - Santa Terezinha) ou por procuração. O curso tem duração de dois anos, com aulas em período integral (manhã e tarde) e carga-horária de 480 horas de estágio.

O foco do curso técnico está na qualificação de mão-de-obra para atuar nos segmentos da cadeia de lácteos. Vale lembrasr que o técnico em laticínios planeja, orienta e supervisiona os processos de industrialização do leite e derivados, desde a fase da produção até o controle de qualidade e comercialização. Todos os alunos formados têm estágio assegurado e, desses, cerca de 70% já saem contratados pelas empresas do setor.

Serviço:

Exame de seleção para o Curso Técnico em Leite e Derivados da Epamig ILCT

Inscrições: de 12 de junho a 5 de julho de 2017

Taxa de inscrição: R$ 70

Provas: 8 de julho de 2017 (sábado)

Local: Rua Tenente Luiz de Freitas, 116 - Santa Terezinha

Dúvidas e outras informações: (32) 3224-5450

Agência Minas Gerais

Prefeitura instala bicicletário no Parque do Museu

JUIZ DE FORA - 27/6/2017 - 14:27

O Parque do Museu Mariano Procópio recebe, em média, 450 visitantes por dia. Para os que chegam pedalando, o espaço agora oferece estrutura adequada para estacionar suas bicicletas. A equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) concluiu a instalação de um bicicletário na manhã da segunda-feira, 26.

São dez vagas já em funcionamento, disponíveis no período em que o Parque fica aberto ao público: de terça-feira a domingo, das 8 às 18 horas. A entrada do Parque fica na Rua Mariano Procópio, 1.100, Centro.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.

Portal PJF

Portões da Praça dos Três Poderes são fechados pela Guarda Municipal

JUIZ DE FORA - 27/6/2017 - 19:01

A Guarda Municipal (GM), com apoio da Empresa Municipal de Pavimentação (Empav), fechou nesta terça-feira, 27, com cadeados, os portões de acesso ao “Monumento das Armas”, na Praça dos Três Poderes, Centro. A medida visa a proteção do patrimônio da ação de vandalismo e do uso permanente por pessoas em situação de rua. O fechamento foi possível após solicitação da própria GM, incumbida de monitorar o local com rondas periódicas.

Desde novembro do ano passado, trabalho permanente na praça vem sendo feito, envolvendo as equipes de abordagem da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), os fiscais de posturas da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), a GM e a Polícia Militar (PMMG), visando oferecer aos cidadãos em situação de rua a possibilidade de encaminhamento a serviços assistenciais do município. O trabalho se baseia na conversação, uma vez que o indivíduo é livre para aceitar ou não a ajuda. É neste processo de contato, abordagem e definição de procedimentos que a GM entra, assegurando a aproximação dos profissionais, a razoabilidade entre as partes e a integridade física.

A realidade da população em situação de rua em Juiz de Fora é enfrentada com ação efetiva. Uma rede de serviços e de assistência busca amparar, orientar e tentar tirá-la das ruas. Uma equipe multidisciplinar atua permanentemente em abordagens sistemáticas, visitando abrigos improvisados e levando propostas de outras perspectivas para as pessoas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sesuc, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

Militares de países de língua portuguesa fazem intercâmbio na área de defesa

27/06/2017 19h45

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Forças Armadas do Brasil e de mais oito países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) até sexta-feira (30) em Itaipava, região serrana do Rio de Janeiro, do planejamento final do Exercício Felino 2017, marcado para setembro, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.

O Exercício Felino é parte de uma série de ações da CPLP, criada em 1996 para intensificar a cooperação dessas nações em várias áreas, como educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, entre outras. Na área de defesa, a integração entre os países ocorre por meio desse exercício militar para incrementar o intercâmbio das Forças Armadas dos Estados-Membros, para o emprego em Operações de Apoio à Paz e de ajuda humanitária, com o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em sua 17ª edição, o Exercício Felino é feito no Brasil pela terceira vez. Em 2016, em Cabo Verde, ocorreu a modalidade carta e neste ano será com tropas no terreno, em um cenário fictício.

Estão presentes militares de Angola, de Cabo Verde, de Guiné Bissau, de Guiné Equatorial, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé Príncipe e do Timor Leste e representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas brasileiras.

Para o integrante do Estado-Maior Coordenador Conjunto das Forças Armadas do Timor Leste, tenente-coronel Renilde Gutierrez Silva, o Exercício é interessante por reunir países que falam a mesma língua. “Juntam-se países de diferentes continentes, podemos juntar ideias para atender a um possível trabalho internacional conjunto”, disse o militar.

De acordo com o diretor da atividade, comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha), general Carlos André Alcântara Leite, a integração entre os países da CPLP e o intercâmbio de experiências entre as Forças Armadas possibilita uma significativa troca de conhecimentos.

“O que a gente espera, ao longo da semana, é podermos conhecer mais da cultura, da história e das Forças Armadas de cada país, agregando conhecimentos não só da parte militar”, disse o general.

Nas edições no Brasil, o Ministério da Defesa, por meio da Chefia de Operações Conjuntas, é responsável pela coordenação do Exercício Felino, que visa otimizar a capacidade de intervenção da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em missões de apoio à paz e ajuda humanitária, em resposta a situações de crise no nível estratégico, operacional e tático.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Corpo de Bombeiros em Juiz de Fora realiza ações na Semana Nacional da Prevenção

Por G1 Zona da Mata

26/06/2017 11h39 

Corpo de Bombeiros realizou simulação de resgate de feridos em acidente automobilístico em Juiz de Fora (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

O 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militares realiza a Semana Nacional da Prevenção ao longo dos próximos dias em Juiz de Fora. Com eventos entre esta segunda-feira (26) e 4 de julho, o objetivo é comemorar o Dia Nacional do Bombeiro, celebrado no próximo domingo (2) e incentivar a prevenção.

“A grande maioria dos acidentes e incêndios acontece pela falha humana, seja um excesso de velocidade, uma vistoria não feita”, explicou o tenente Evandro da Silva.

A programação começou na manhã desta segunda-feira com a simulação de resgate de vítimas de um acidente automobilístico. Estão previstos mais eventos na parte da manhã no Parque Halfeld, a passagem de comando e o Desafio de Inverno, com a travessia a nado na Represa João Penido.

Haverá demonstração de ocorrência com produtos perigosos nesta terça-feira (27) no Parque Halfeld em Juiz de Fora (Foto: Fellype Alberto/G1)

Programação

Segunda-feira (26)

8h às 12h: Demonstração operacional de salvamento veicular no Parque Halfeld.

Terça-feira (27)

8h às 12h: Demonstração operacional de ocorrência envolvendo produtos perigosos no Parque Halfeld.

Quarta-feira (28)

10h: Passagem de Comando do 3º Comando Operacional de Bombeiros, no auditório da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), no Bairro Santa Lúcia.

Quinta-feira (29)

8h às 12h: Demonstração operacional de salvamento em alturas no Centro.

Sexta-feira (30)

8h às 12h: Demonstração operacional de combate a incêndio urbano no Parque Halfeld.

Terça-feira (4 de julho)

6h: 10º Desafio de Inverno: travessia a nado na Represa Doutor João Penido.

Estande do Corpo de Bombeiros também será montado nesta quinta (29) e sexta-feira (30) no Parque Halfeld em Juiz de Fora.

 (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/corpo-de-bombeiros-em-juiz-de-fora-realiza-acoes-na-semana-nacional-da-prevencao.ghtml

Adolescente leva simulacro de arma para escola em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

27/06/2017 08h30

Um estudante de 12 anos levou um simulacro de arma para uma escola municipal e a situação virou caso de polícia em Juiz de Fora nesta segunda-feira (26). Aos policiais, o adolescente disse que achou a arma em uma rua e pretendia brincar de "polícia e ladrão".

O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e aguarda retorno.

A diretora da Escola Municipal Professor Helyon de Oliveira, o Centro de Assistência Integral à Criança (Caic) de Linhares, acionou a mãe e a Polícia Militar (PM) depois de ver, no corredor, o aluno do 4º ano com o simulacro na cintura.

A diretora contou aos militares que o adolescente não ameaçou outras pessoas, mas que ela acreditava que foi uma forma de se exibir e ganhar respeito e liderança perante os outros alunos, que ficaram assustados.

A mãe dele, de 28 anos, foi chamada à escola, comunicada do fato e recebeu orientação da direção. A ocorrência informa que esta reunião ocorreu na parte interna da escola, enquanto a guarnição esperava na via pública. Em seguida, os policiais solicitaram que a diretora encaminhasse os envolvidos para a área externa para dar as suas versões.

O garoto contou aos policiais que não apontou nem ameaçou ninguém com o simulacro e que ninguém na escola o ameaçou. A mãe disse que viu o filho com o simulacro em casa e o orientou a não levá-lo para a escola.

Motorista que atropelou skatistas em São Paulo se apresenta à polícia

01:27 Geral, Notícias 27/06/2017 - 08h06 Brasília 

Jéssica Gonçalves

O motorista que atropelou um grupo de skatistas no centro da capital paulista, em evento no domingo (25), se apresentou à polícia nessa segunda-feira (26). Ariovaldo Ferreira foi ouvido pelo delegado Roberto Pacheco de Toledo, do 4º Departamento de Polícia Civil.

O grupo de skatistas, que participava do evento Go Skate Day, descia a rua Augusta no sentido centro, quando uma EcoSport, na direção contrária, avançou em alta velocidade sobre eles. Pelo menos três foram atropelados e ficaram com ferimentos leves. Uma quarta pessoa chegou a ser arremessada por cima do carro, mas não se feriu com gravidade. O motorista não prestou socorro.

Segundo a Polícia Civil, o condutor disse que entrou na rua porque o bloqueio de trânsito estava mal sinalizado. Ele relatou ainda que, quando tentava desviar dos skatistas, atingiu a primeira pessoa. Foi aí que, segundo ele, o carro começou a ser depredado pelos participantes do evento. Ariovaldo afirmou que estava com a mãe de 80 anos e um amigo. Com medo de ser linchado, ele disse que acelerou o veículo para tentar fugir do local, momento em que atropelou os outros skatistas.

O carro está com a polícia para ser periciado. O motorista deve ser indiciado por lesão corporal dolosa, fuga do local do acidente e por criar situação de perigo à vida e à saúde de outras pessoas. Segundo a polícia, ele irá responder em liberdade.

* Com informações da Agência Brasil

http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2017-06/motorista-que-atropelou-skatistas-em-sao-paulo-se-apresenta-policia

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Publicado em 26 de jun de 2017

Atropelamento ocorreu na manhã deste domingo (25) e deixou pelo menos seis pessoas feridas. Motorista subia trecho da via que estava liberado para a passagem de veículos.

Imagens de câmeras de segurança obtidas com exclusividade pelo G1 mostram skatistas atacando o carro do motorista antes do atropelamento das vítimas na Rua Augusta, região Central de São Paulo, na manhã deste domingo (25).

O vídeo que foi entregue à Polícia Civil mostra às 9h48 a passagem do Ford Ecosport subindo a Rua Augusta, na altura do número 1.007, no sentido da Avenida Paulista, e alguns skatistas correndo atrás do carro.

https://www.youtube.com/watch?v=snXJ9xS7qRw