sábado, 24 de junho de 2017

Renegociações feitas pelo governo custam mais do que reforma da Previdência

Charge do Montanaro (UOL Notícias)

Paulo de Tarso Lyra e Rosana Hessel
Correio Braziliense

O governo já gastou com renegociações feitas para desafogar governadores, prefeitos e endividados de maneira geral mais do que economizará, caso consiga aprovar a reforma da Previdência em 10 anos. Somando-se liberação de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para governos estaduais e prefeituras municipais, alongamento de dívidas de empresas e edição de medida provisória para novo Refis, já foram disponibilizados R$ 769 bilhões. Após as mudanças aceitas pelo Planalto no texto com as mudanças na aposentadoria, a economia aos cofres públicos ficará em R$ 600 bilhões, e ao longo de 10 anos.

Nessa conta não estão incluídas as acelerações de liberações das emendas parlamentares, prática comum quando governos — qualquer um — se sentem acuados ou precisam acelerar votações de seu interesse no Legislativo.

A LONGO PRAZO – Nenhum desses cálculos tem impacto imediato. Os R$ 600 bilhões da Previdência, por exemplo, serão economizados em 10 anos. O alongamento das dívidas também tem um prazo dilatado, tanto para governadores, prefeitos, quanto para pessoas jurídicas e físicas.

“Como não tem apoio perante a opinião pública, o governo tenta buscar sustentação política com governadores e prefeitos, na esperança de que o Congresso o ajude a escapar de punições mais duras”, diz o cientista político e professor do Insper, Carlos Melo. Ele lembra que é um jogo cruel, típico de sistemas concentrados. “Como a maior parte do dinheiro está concentrada na União, estados e municípios acabam ficando dependentes nesse jogo.”

Para o cientista político, a situação tende a se agravar porque não há certeza se a reforma da Previdência será aprovada. “A tendência é que só fique no texto final a definição de uma idade mínima para a aposentadoria. Talvez, menor do que a imaginada pela equipe econômica. Como o governo já aprovou uma limitação para os gastos, se não houver economia, os cortes recairão em programas sociais e em investimentos nas áreas de saúde e educação”, lamentou Melo.

MÁS PERSPECTIVAS – O analista político da XP Investimentos Richard Back reconhece que, a médio e longo prazos, as perspectivas não são boas. O país segue em posição de vulnerabidade, não conseguiu reverter a tendência de deficit nas contas. “Quando vamos conseguir voltar a fazer superavit? Além disso, esses auxílios não resolvem os problemas de estados e municípios. Eles precisam enquadrar seus gastos para voltar a crescer, não receber perdão e mais recursos”, completou o analista político.

O vice-líder do PMDB na Câmara Carlos Marún (PMDB-MS) tem uma visão distinta da emitida pelo analista de mercado. Marún assegura que ainda não se sentou à mesa, com uma calculadora, para medir o impacto das benesses concedidas pelo Planalto. “Mas não há como o país crescer com estados e municípios sufocados, sem recursos para investir”. O peemedebista reconhece que o cenário poderá ficar complicado, caso a Previdência não seja aprovada. “Essa crise gerada pela JBS atrasou nosso cronograma, nos atropelou muito. Está na hora de virarmos essa página para reconquistarmos votos perdidos”, defendeu.

CAIXAS DOS ESTADOS – O economista e especialista em contas públicas Raul Velloso minimizou a anúncio da liberação de R$ 50 bilhões do BNDES aos governadores no jantar do Alvorada, na última terça-feira. “Isso é para aliviar o caixa dos estados de negociações passadas e que até hoje o BNDES não conseguiu implementar. O que estão fazendo é cumprir o que já estava acertado”, resumiu.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito a interlocutores que não há impacto fiscal no resultado primário do governo federal. O órgão evitou comentar as medidas uma a uma, mas destacou que algumas delas, que poderiam ter algum reflexo, sequer passaram pela pasta, como é o caso da mudança na tabela do Imposto de Renda. E, em relação aos R$ 50 bilhões prometidos aos governadores no jantar do Alvorada, R$ 20 bilhões já fazem parte da renegociação e os R$ 30 bilhões restantes não têm garantias da União.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No desespero para garantir 172 votos na Câmara e evitar ser afastado do governo por 120 dias, durante o processo no Supremo, Temer está abrindo as torneiras dos cofres públicos sem aval de Meirelles, que comanda a equipe econômica. É claro que isso não vai dar certo e os dois acabarão batendo de frente. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação do mandato de Aécio

23/06/2017 18h53
Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou hoje (23) que indeferiu, por falta de provas, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com João Alberto, os membros do Conselho de Ética têm dois dias uteis para recorrer da decisão, desde que tenham apoiamento de, pelo menos, cinco integrantes do colegiado.

O pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.

Caso o Conselho de Ética derrube a decisão de indeferimento e abra o processo, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho.

Segundo o depoimento do empresário Joesley Batista, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta semana, a Corte Suprema adiou o julgamento do pedido de prisão preventiva do senador, apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil

170 anos de Bernardo Mascarenhas é tema de concurso cultural

JUIZ DE FORA - 23/6/2017 - 16:48



Em comemoração ao aniversário de Bernardo Mascarenhas, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lança o “Concurso Cultural Bernardo Mascarenhas – 170 anos”, com propostas de levar aos estudantes a reflexão sobre a importância do empreendedorismo e do que poderia ser feito nos tempos atuais para impulsionar o desenvolvimento da cidade. Cada equipe poderá inscrever um vídeo (curta metragem) de um a cinco minutos, abordando o tema do evento: “Se eu Fosse Bernardo Mascarenhas, o que Faria, Hoje, Para a Cidade de Juiz de Fora?”. As inscrições para o concurso serão gratuitas e deverão ser feitas por um professor da escola, responsável pela equipe, de 1 a 10 de agosto, na Secretaria de Educação (SE), sala 43, na Av. Getúlio Vargas, 200, Centro.

A produção tem que ser exclusivamente pensada e executada por estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental, de escolas das redes pública e privada de Juiz de Fora, em equipes de até 15 componentes, podendo ser integradas por alunos de anos ou de turmas diferentes da mesma escola.
Outras informações sobre o concurso podem ser acessadas através do edital.

Empreendedorismo de Mascarenhas 
O empresário Bernardo Mascarenhas veio de Curvelo (MG) para Juiz de Fora em 1822, e impulsionou o crescimento industrial da cidade, ao fundar as companhias Têxtil Bernardo Mascarenhas e Mineira de Eletricidade e a primeira Usina Hidrelétrica da América Latina (Marmelos), que possibilitou o pioneirismo da iluminação pública hidroelétrica na América do Sul, na cidade de Juiz de Fora.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.
Portal PJF

Canil Municipal promove evento de adoção de animais na UFJF neste domingo

JUIZ DE FORA - 23/6/2017 - 17:59


No ambiente verde e arejado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), será promovido o evento de adoção de cães e gatos do Canil Municipal. A atividade acontecerá neste domingo, 25, na Praça Cívica, onde mais de 30 animais, entre machos e fêmeas, serão apresentados para a população, com o objetivo de que consigam um lar. A ação acontece entre 10 e 14 horas.

O processo de adoção é rápido e fácil. Durante o evento, os interessados deverão preencher um cadastro e serão entrevistados pela equipe do Canil Municipal. Posteriormente, essas fichas serão analisadas pelos mesmos técnicos, que avisarão a família sobre o resultado da análise. Os cães maiores de seis meses serão disponibilizados castrados, vacinados e vermifugados, enquanto os filhotes ficarão cadastrados para futura esterilização, gratuita, quando atingir a idade adequada.

O Canil Municipal abriga cerca de 500 animais, que também estão disponíveis para adoção. O local está aberto para visitação das 9 horas às 10h30 e das 13 horas às 15h30. O endereço é Rua Bartolomeu dos Santos, Bairro São Damião (entre os bairros Benfica e Santa Cruz). O telefone de contato é o 3690-3591.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.
Portal PJF

"Cras no seu Bairro" leva serviços aos moradores de Caeté, Progresso e Borboleta

JUIZ DE FORA - 23/6/2017 - 15:56

Os moradores dos bairros Caeté, Progresso e Borboleta receberão os serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Na segunda-feira, 26, a equipe do Cras Sudeste Olavo Costa estará no Bairro Caeté, das 9 às 15 horas, na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps), na Rua Paulo de Lima.

Na terça-feira, 27, será a vez do Bairro Progresso, das 13h30 às 17 horas, na Escola Estadual “Coronel Antônio Alves Teixeira”, na Rua José Antônio Benhame, 135. E na quarta-feira, 28, em Borboleta. A equipe do Cras Oeste São Pedro estará, das 9 às 16 horas, na Escola Municipal “Elpídio Correa Farias”, na Rua Alberto Menini, 190.

O “Cras no seu Bairro” acontece periodicamente nas regiões de abrangência dos equipamentos e busca auxiliar as famílias que estão em busca de informação sobre serviços. Os participantes também terão acesso a consultas, cadastramento e recadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e nos benefícios e programas atrelados a ele, como o Bolsa Família. Os interessados devem apresentar os documentos originais de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

A unidade 
O Cras é oferecido pela SDS, em parceria com a Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), visando o atendimento e acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, que morem em seu território de abrangência.

Tem como função principal o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que busca fortalecer os vínculos familiares e comunitários, com ações que priorizam a promoção da autonomia, das potencialidades e o acesso à rede socioassistencial e demais políticas públicas.

Todo serviço de assistência social tem como porta de entrada os Cras. As pessoas interessadas em qualquer tipo de atendimento nesta área devem realizar o CadÚnico do Governo federal no Cras mais próximo de sua residência. Através desse cadastro, a pessoa poderá solicitar benefícios como o Bolsa Família, e se inscrever nos diversos programas oferecidos pela SDS.

Contatos 
Cras Sudeste Olavo Costa: Rua Jacinto Marcelino, 25, Vila Olavo Costa, telefone 3690-7236.
Cras Leste Linhares: Rua Diva Garcia, Bairro Linhares, telefone 3690-3657.
Cras Oeste São Pedro: Rua Sady Monteiro Boechat, 185, Bairro São Pedro, telefone 3690-3657.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.
Portal PJF

Tupi x Botafogo - SP, neste sábado 24/06/2017

23/06/2017
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Deu no Portal da PJF

Neste sábado (24), por volta das 20h00, o Tupi enfrentará a equipe do Botafogo-SP, no Estádio Municipal Radialista Mário, com o início previsto para as 20h00. 

A SETTRA  disponibilizará a partir das 18h30, os carros da linha 517 (Estádio) que sairão da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). 

Será permitido embarque ao longo do trajeto, e cobrada tarifa normal, de R$ 2,75. 

O trajeto, no sentido Centro/bairro, será pelas avenidas Presidente Itamar Franco e Eugênio do Nascimento, até o Estádio Municipal. 

Na volta, o percurso será pelas avenidas Eugênio do Nascimento e Presidente Itamar Franco, ruas Doutor Paulo de Frontin e Halfeld e avenidas Presidente Getúlio Vargas e Presidente Itamar Franco.

Settra altera trânsito para celebrações religiosas no Monte Castelo e Linhares

JUIZ DE FORA - 23/6/2017 - 16:19
Em virtude de eventos religiosos que acontecem neste fim de semana, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fará intervenções nas vias dos bairros Linhares e Monte Castelo, para garantir a fluidez do trânsito no local e a segurança dos fiéis.

No sábado, 24, as ruas que fazem parte do percurso da "Procissão em Honra ao Sagrado Coração de Jesus", da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, serão interditadas a partir das 19h30. O trajeto, com saída da Comunidade Eclesial São Luiz Gonzaga, situada na Rua Benevenuto André, passará pelas ruas Luiz Fávero, Leonora Goretti e Diva Garcia, até a igreja da paróquia.

Já no domingo, 25, a partir das 10 horas, as vias do Bairro Monte Castelo também sofrem interdição, para a realização da “Carreata pela Paz”, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A concentração será na Capela São João Batista, localizada na Rua José Martins da Silva, e a carreata seguirá pelas ruas José Martins da Silva, Mariano Fontes, Osmar Cortes Claro, Eunice Weaver, Guilhardo Xavier Furtado, Doutor Alvino de Paula, Helena Bittencourt, Carlos Martins, Nazira Mattar de Freitas, Maria Geralda de Freitas, Coronel Pedro Porto, Branca Mascarenhas, Oswaldo Mascarenhas, Enéas Mascarenhas, Luiz Baltazar Eberle, Eduardo Weiss, Bernardo Mascarenhas, Tereza Cristina, Avenida Coronel Vidal, Rua Mariano Procópio, Avenida dos Andradas, alça de acesso à Igreja da Glória, retornando pela mesma via, Rua Mariano Procópio, Avenida Rui Barbosa, ruas Henrique Burnier, Tereza Cristina, Bernardo Mascarenhas, Eduardo Weiss, Luíz Baltazar Erbele e Rua Amambaí até a Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

As vias serão liberadas à medida que a procissão for avançando e conforme a avaliação da autoridade de trânsito no local.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.
Portal PJF

Ainda:

Neste domingo, 25, a partir das 8 horas, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoverá modificações no trânsito na região do Bairro Aeroporto. As alterações acontecem para realização da “2ª Corrida Mexa-se Pela Vida”. A linha 520 do transporte coletivo urbano também terá mudanças durante a prova.

As avenidas Deusdedit Salgado (em frente ao Parque da Lajinha) e Prefeito Melo Reis (sentido Centro/bairro) serão interditadas para realização da largada. A Rua Eugênio Nascimento, até a Liduíno Vieira dos Reis, terá interdição parcial, com liberação prevista para até as 10 horas. A continuidade das intervenções será avaliada durante a competição.

Transporte coletivo 
Linha 520 – Aeroporto, no sentido Centro/bairro: avenidas Paulo Japiassu Coelho, Deusdedit Salgado e Trevo Parque da Lajinha; retorna na Deusdedit Salgado, passando pela Paulo Japiassu Coelho, Itamar Franco (sentido Centro de Atenção à Saúde - CAS/Hospital Universitário - HU), Eugênio do Nascimento (estádio), Rua José Apolônio dos Reis e avenidas Eugênio do Nascimento e Prefeito Mello Reis. No sentido oposto não haverá alteração.

Percurso 
A corrida, de 6km, terá início na Avenida Deusdedit Salgado (em frente ao Parque da Lajinha), seguindo pela Prefeito Melo Reis e Rua Eugênio do Nascimento até a Liduíno Vieira dos Reis, retornando pelo mesmo trajeto, até o Parque da Lajinha, local da chegada.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.
Portal PJF

Governo de Minas Gerais publica mais um lote de nomeações de 2.250 servidores para a Educação

SEX 23 JUNHO 2017 10:42 ATUALIZADO EM SEX 23 JUNHO 2017 10:10

O Governo de Minas Gerais publica neste sábado (24/6) mais uma lista com a nomeação de 2.250 servidores para a Educação, totalizando, com isso, 10.250 novos profissionais nomeados somente em 2017. As nomeações abrangem 636 municípios mineiros e todos os nomeados atuarão em escolas estaduais das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

O quinto lote de nomeações que será divulgado no Diário Oficial Minas Gerais contempla:

- 16 professores regentes de aulas para os conservatórios do edital SEE/Seplag nº 02/2014;

- 280 professores de Ensino Religioso do edital SEE/Seplag nº 03/2014;

- 789 especialistas em educação, sendo 587 supervisores pedagógicos e 202 orientadores educacionais;

- 78 Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB);

- 1.078 professores regentes de aulas (disciplinas diversas) do ensino médio e anos finais do ensino fundamental

- 9 professores regentes de turmas do edital SEE/Seplag nº 04/2014.

Com essa nova listagem o número de servidores nomeados na Educação desde o início da gestão do governador Fernando Pimentel chega a 47.355 – 81,3% foram de professores. Em 2015 e 2016, o Governo do Estado nomeou 37.051 novos servidores.

Já em janeiro de 2017, foram 2.500 professores nomeados para atuarem nos anos iniciais do ensino fundamental do edital SEE/Seplag nº 01/2011, que teve sua vigência encerrada no dia 30 de janeiro; em março, foram mais 1.500 professores do edital SEE/Seplag nº 04/2014; em abril, outras 2.500 nomeações dos editais SEE/Seplag nº 02 e 03/2014 e, em maio, 1.500 servidores nomeados dos editais SEE/Seplag nº 02 e 04/2014.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, ressalta que a nomeação na Educação é um compromisso do governador Fernando Pimentel com os professores.

“Mesmo com toda a restrição financeira, em meio a uma crise econômica nacional, já conseguimos nomear 47.355 profissionais, ultrapassando a marca dos 40% de professores efetivos. Isso mostra o compromisso desse Governo com a educação de qualidade para todos os mineiros e mineiras”, afirma Magalhães.

A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, também destaca a importância das nomeações. “Isso é fundamental para melhorarmos a qualidade da educação em Minas Gerais. As escolas precisam de profissionais comprometidos com o projeto pedagógico e isso é difícil quando temos alta rotatividade”, diz.

“Então, a ampliação do número de professores efetivos ajudará as escolas no planejamento e fortalecimento do projeto pedagógico, na construção de um projeto de desenvolvimento institucional, pois elas terão certeza de contar com profissionais por um período maior de tempo e fugir dessa sazonalidade que ocorre a cada ano”, completa Macaé.

Exames
Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), nas datas e horários que serão publicados no site da Seplag. Após a perícia, os aprovados têm 30 dias para tomar posse.

Agência Minas Gerais

MG - Informações sobre o calendário de parcelamento de pagamento de julho 2017

SEX 23 JUNHO 2017 14:52 ATUALIZADO EM SEX 23 JUNHO 2017 14:51

Nota à imprensa
Informações sobre o calendário de pagamento de julho

As Secretarias de Estado da Fazenda (SEF) e de Planejamento e Gestão (Seplag) enviaram, nesta sexta-feira (23/6), um ofício a todos os sindicatos que representam os servidores públicos informando a data de pagamento no mês de julho, referente a junho. O pagamento será feito integralmente para 75% dos servidores no dia 13/7 (quinta-feira). Os servidores que ganham acima de R$ 3.000 recebem a primeira parcela também no dia 13/7 (quinta-feira) e as demais nos dias 20 de julho (quinta-feira) e 26 de julho (quarta-feira).

Ao contrário dos comunicados anteriores, foi anunciada a data apenas para o próximo mês. O governo aguarda a aprovação de um conjunto de leis em análise pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para conseguir recursos adicionais que permitam a restruturação da escala de pagamento em benefício dos servidores.

Agência Minas Gerais

Assassinato no Bosque dos Pinheiros em Juiz de Fora

23/06/2017 
Rua Moacir Siqueira Leite, Bosque dos Pinheiros

Na manhã desta sexta-feira(23), policiais militares registraram a ocorrência de homicídio consumado.
A vítima, sexo masculino, 37 anos de idade, foi alvejada por vários projeteis de arma de fogo.
Ocupantes de um automóvel efetuaram os disparos e tomaram rumo ignorado.
As demais providências foram adotadas.
A Polícia Civil se encarregará das investigações.