Para salvar Temer, tropa de choque de Gilmar Mendes elimina provas das delações

Posted on junho 8, 2017 by Tribuna da Internet

Gilmar, no comando da operação SOS Temer

Deu no Estadão

Após quase uma hora de sessão do Tribunal Superior Eleitoral, os ministros começaram a aprofundar o debate sobre as preliminares. “Estamos decidindo sobre decidir ou já proferindo o voto?”, perguntou o ministro Tarcísio Vieira, recentemente nomeado por Temer para o TSE. Na sequência, Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Maia foram se manifestando a favor de limitar a causa de pedir, pois a preliminar em foco pretende que não sejam utilizadas provas da delação da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os ministros Napoleão, Admar e Tarcísio queriam votar preliminar separadamente.

Após começar sua fala citando o poeta Torquato Neto, a ministra Rosa Weber defendeu que as preliminares devessem ser apreciadas juntamente com o mérito. A ministra disse, ainda, que “somente provas ilícitas devem ser retiradas do processo”.

E OS MOTIVOS? – O relator então pediu que os três ministros que se demonstram contrários à inclusão explicitassem os motivos para tal. “Eu peço que eles digam: a Odebrecth podia ser investigada ou não podia? Se a resposta é sim, quais os depoimentos que poderiam ser tomados?”

“Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal, o faça sozinho”, desafiou Herman, em referência à uma possível decisão prévia da corte de impedir que os depoimentos relacionados a Odebrecht sejam usados como provas.

O ministro Napoleão Maia respondeu a Herman: “(A Odebrecht) Deve ser investigada, mas mediante ações adequadas”, disse, finalizando: “Não nesta ação.” Maia, que discorda do relator e defende a não inclusão das delações da Odebrecht, disse que “os delatores não poriam em risco informação das delações” fazendo vazamentos.

PEDIDO DA DEFESA – Herman Benjamin destacou o pedido da defesa, feito por Gustavo Guedes. “Tudo que tiver relação com a Petrobrás, mesmo sendo Odebrecht, o pedido da defesa é que isso deve permanecer.” Para o relator, o ministro Napoleão “foi muito além” do pedido feito pelo advogado. Os ministros já tinham se estranhado, quando Napoleão disse que estava com dificuldades para falar e Herman rebateu: “Percebe-se”.

Nomeado recentemente por Michel Temer para o lugar da ministra Luciana Lóssio, o ministro Tarcísio Vieira Neto indicou que vai votar favorável ao governo. “Fato novo não pode ser incorporado à demanda”, disse o novo ministro. Com o voto de Tarcísio, o governo parece ter maioria no tribunal para votar pela não inclusão das delações da Odebrecht no processo. Além dele, Admar (também nomeado por Temer, Gilmar e Napoleão) demonstram-se contrários ao relator.

“A meu ver, tais acontecimentos não estão relacionados diretamente com os contornos delimitados nas ações de julgamento, nem mesmo com o alegado financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás com a alegada distribuição de propinas”, afirmou Tarcísio Vieira no seu argumento.

INVERSÃO DO PAPEL – O ministro relator do caso, Herman Benjamin, disse que os colegas que rejeitam a apreciação de fatos novos no processo “invertem” o papel do tribunal. “Aqui estamos num dos julgamentos mais importantes da história do TSE para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, ironizou.

Tarcísio se posicionou pela exclusão da Odebrecht no processo. “Longe de mim questionar extrema gravidade que vieram dos depoimentos”. Porém, para o ministro, “fatos estranhos (da ação inicial) não podem ser considerados.”

Herman então questiona o ministro: “É para excluir a Odebrecht ou os depoimentos? Se formos esperar a Justiça Penal para emitir nossos julgamentos, não haveria nenhum julgamento”. E pediu que o novo ministro deixe clara sua posição: “O julgamento só deve considerar caixa 1, não caixa 2 e caixa 3?”, questiona o relator. E a resposta de Tarcísio foi positiva: “Na minha compreensão, caixa 2 não está em julgamento, nem caixa 3, apenas caixa 1”, afirmou Tarcísio.

“HITCHCOCKIANO” – Diante da certeza da exclusão da provas sobre caixa 2, o ministro Fux comentou: “O processo é hitchcockiano, só se sabe quem tem razão no final”.

Repetindo o que fizera na quarta-feira, o relator Herman Benjamin insistiu em citar um voto de Gilmar na relatoria sobre contas da campanha de Dilma Rousseff. “Eu apenas disse entre aspas”, disse o relator ao ser questionado por Gilmar. “Isso não está em meu voto”, rebateu Gilmar sobre delações da Odebrecht.

“Foi a Bíblia”, ironizou Herman sobre relatoria de Gilmar a respeito das contas da campanha de Dilma Rousseff, insistindo que o posicionamento de Gilmar naquela época serviu de “guia” para relatar o atual processo. Herman disse que estava citando Gilmar apenas para mostrar o “roteiro” que seguiu até ali. “Eu sou extremamente disciplinado. Tentei seguir na íntegra o que estava aqui.”

Desde a primeira sessão, relator e presidente do TSE trocam farpas. Na sua relatoria, Herman usa posicionamentos antigos de Gilmar sobre contas das campanhas de Dilma, o que tem incomodado o presidente do tribunal. Na quarta-feira, ao falar sobre testemunhas que ouviu, Herman falou de “donos de inferninhos”, os “donos de cabaré”, já que havia delação de propinas entregues numa casa noturna.

INFERNINHOS – Herman, que leu a antiga relatoria do presidente do TSE e lembrou uma citação de São Jorge, fazendo Gilmar replicar:”É pra rimar com as visitas que o senhor andou fazendo nos inferninhos”.

O advogado Flávio Caetano, que defende Dilma, afirmou que as acusações do PSDB, autor da ação, são ‘infundadas’ e que houve ‘inaceitável e ilegal extrapolação do objeto’ por parte do relator, Herman Benjamin, ao ouvir delatores da Odebrecht e os marqueteiros do PT Mônica Moura e João Santana.

Napoleão Maia então volta a dizer que delatores confirmariam depoimento para manter benefícios estabelecidos em acordo de delação premiada. Dessa vez, o ministro questionou Herman sobre sua posição. “Para mim é irrelevante”, responde o relator.

MANADA DE ELEFANTES – “A Odebrecht era a matriarca de uma manada de elefantes que transformou a Petrobrás numa savana africana para rapinagem”, acrescentou, assinalando: “Não existe fase Odebrecht”, diz Herman, em defesa de não separar do processo a empreiteira. “A fase Odebrecht é uma criação magnífica dessa bancada também magnífica de advogados”, afirmou Herman, dizendo que querem arrancar a Odebrecht do processo “a fórceps”.

Logo em seguida, o presidente suspendeu a sessão, para almoço.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo dominado, Temer será salvo pela tropa de choque de Gilmar Mendes, que se posiciona totalmente em desacordo com a legislação vigente (art. 370 do Código de Processo Civil e art. 23 da Lei Complementar 64), que determina ao magistrado o uso de informações públicas e notórias, como é o caso das delações da Odebrecht. É uma página vergonhosa na História da Justiça brasileira, que os ministros Herman Benjamin e Luiz Fux não podem aceitar, de forma alguma, e certamente vão deixar seus protestos registrados nas atas do deplorável julgamento, que tem o claro objetivo de preservar um governo indigno e criminoso, com prazo de validade vencido, como diz o jornalista Augusto Nunes. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

CCJ da Câmara aprova criação de programa para estimular uso de bicicletas

07/06/2017 20h37

Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil, a ser implantado em municípios com mais de 20 mil habitantes. De autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), o texto foi aprovado em caráter conclusivo e deve seguir para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para sua deliberação pelo plenário da Câmara.

Programa quer estimular uso de bicicletas Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com o projeto, o Programa Bicicleta Brasil será financiado com um percentual de 15 % do valor arrecadado com multas de trânsito.

Segundo Martins, a proposta visa promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo, apoiar estados e municípios na construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e na construção de ciclovias e ciclofaixas, instalação de banheiros públicos e bebedouros em locais estratégicos para ciclistas, além da promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta.

O projeto estabelece que essas iniciativas também podem ser financiadas com recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo e no Código de Trânsito Brasileiro. A execução do programa caberá aos setores público e privado ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.

Pelo texto, também poderão ser utilizadas para implantação do Bicicleta Brasil dotações específicas dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que forem atribuídas ao programa nos termos das respectivas legislações e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

MPF investiga possível ilegalidade da Polícia Civil na apreensão de fuzis no Rio

07/06/2017 13h04

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro vai investigar eventual conduta irregular da Polícia Civil na apreensão de carga ilegal no Aeroporto Internacional Tom Jobim, área sob controle da Polícia Federal (PF). O MPF quer saber porque a Polícia Federal não participou da operação, além de suas possíveis conexões com agentes públicos.

Na semana passada, a operação da Polícia Civil apreendeu 60 armas de guerra, como fuzis AK47, AR10 e G3. O armamento estava escondido entre cargas embaladas de aparelhos de aquecedores para piscina.

"Evidentemente, não é a apreensão de armas em si o centro de nossas preocupações, uma vez que a entrada ilegal, inclusive as de armas de grosso calibre, pelas fronteiras do país, especialmente aeroportos e portos, destinam-se, em regra, a fortalecer o crime organizado, com ênfase nas facções criminosas que dominam o tráfico de substâncias entorpecentes", disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, coordenador de Controle Externo da Atividade Policial no Rio, ao instaurar a investigação. Para ele, nesse cenário, o Estado perde eficácia em seu dever de combater o crime. "A questão é compreender em que circunstâncias a operação foi deflagrada e quais são seus antecedentes."

De acordo com o MPF, o Departamento de Polícia Federal encontra no setor aeroportuário brasileiro “senão a mais importante, uma de suas principais áreas de atuação, agindo contra práticas de repercussão interestadual e internacional, para prevenir e combater, entre outras práticas ilícitas, o contrabando e o descaminho”.

Eduardo Oliveira disse ainda que é na área de atuação da Seção de Fiscalização do Tráfego Internacional que a PF deve exercer plenamente seu dever de resguardar o Estado Brasileiro da incidência dos diversos atos ilícitos sob sua responsabilidade de apuração. “A criminalidade praticada de forma organizada, como registrado e apurado, imprescinde da colaboração, gerência ou cooptação de agentes públicos associados à atividade policial, o que ao mesmo tempo que robustece o crime organizado enfraquece, com severos prejuízos ao regular funcionamento da sociedade e do Estado, as instituições policiais”, avalia.

Entre as primeiras medidas tomadas pelo Ministério Público, está a de pedir à PF e à Polícia Civil do Rio que preste, em até cinco dias, esclarecimentos sobre a operação que apreendeu as armas no Aeroporto Tom Jobim/Galeão. O processo tramita na Procuradoria da República, no setor de controle externo da atividade policial.

A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Civil do Rio e aguarda resposta.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

“O Kinofrei”: quarto ciclo da mostra alemã é iniciado com ficção amorosa

JUIZ DE FORA - 7/6/2017 - 11:19

Foto: Divulgação

Um casal de funcionários que trabalha em um hotel de luxo vive um drama romântico na ficção “Love Steaks”. A produção audiovisual faz parte da mostra de cinema alemão “O Kinofrei” e será exibida nesta sexta-feira, 9, às 19h30, no Anfiteatro João Carriço, na sede da Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). Com 1h30 de duração, o filme foi dirigido e escrito por Jakob Lass e lançado em 2014. A classificação etária é 16 anos.

“O Kinofrei” é um projeto idealizado pelo Instituto Werther, em parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Funalfa, que tem como objetivo evidenciar a produção cinematográfica alemã.

Sinopse

Um refinado hotel é o cenário do primeiro encontro entre o casal Clemens (Franz Rogowski) e Lara (Lana Cooper), ambos com diferentes objetivos a serem alcançados. Por trabalharem no mesmo local, os encontros serão inevitáveis. Juntos, eles descobrirão uma nova trilha a ser seguida.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Museu Mariano Procópio guarda cartas pessoais de Dom Pedro I

JUIZ DE FORA - 7/6/2017 - 11:21

O acervo do Museu Mariano Procópio conta com diversas coleções de arte e objetos históricos, entre fotografias, livros, móveis, utensílios e documentos. Entre as coleções, destacam-se as que são vinculadas ao império brasileiro. No arquivo histórico da instituição estão guardadas nove cartas trocadas entre Dom Pedro I e Domitila – a Marquesa de Santos, seu relacionamento extraconjugal.

Uma curiosidade é que os amantes assinavam tais cartas com apelidos particulares: Dom Pedro assinava como o “Demonão” ou “Fogo Foguinho” e chamava Domitila de “meu benzinho” ou “Titila”. Os documentos guardam características da escrita do século 19.

As cartas que documentam a vida íntima do imperador serviram de referência para a produção de materiais como livros históricos, literatura e até peças da teledramaturgia. No ar na faixa das 6 da Rede Globo, a novela “Novo Mundo” explora o cenário do Brasil Império. A dramaturgia retrata a história do triângulo amoroso formado por Dom Pedro I, a amante Domitila e a imperatriz Leopoldina.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.

Portal PJF

Em Juiz de Fora - Comunicado importante - Banco do Brasil não está recebendo pagamentos de impostos, taxas e demais receitas municipais.

JUIZ DE FORA - 7/6/2017 - 12:26

Comunicado 

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que, temporariamente, o Banco do Brasil não está recebendo pagamentos de impostos, taxas e demais receitas municipais. Dessa forma, os pagamentos deverão ser realizados nas seguintes instituições financeiras credenciadas:

* Caixa Econômica Federal

* Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob)

* Bradesco

* Itaú-Unibanco

* Mercantil do Brasil

* Santander S/A

Nas lotéricas, serão aceitos pagamentos de até R$ 2 mil. Itaú-Unibanco e Bradesco só receberão pagamentos de correntistas no caixa eletrônico e internet banking. 

Pagamentos realizados fora do prazo acarretarão encargos.

A PJF reforça que está trabalhando para que, no mais curto espaço de tempo possível, os clientes do Banco do Brasil voltem a contar com os serviços prestados pela instituição.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda, pelo telefone 3690-8596.

Portal PJF

'Não consegui acreditar', diz estudante de 16 anos que passou em Medicina na UFJF

Por Roberta Oliveira, G1 Zona da Mata

06/06/2017 19h00 

Calouro de Medicina, João Pedro de Paula Souza é o caçula dos 2.900 alunos que ingressaram em 2017 na UFJF 

(Foto: João Pedro de Paula Souza/Arquivo Pessoal)

Aos 16 anos, o estudante João Pedro de Paula Souza recebeu uma notícia inesperada: a aprovação no vestibular para Medicina na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). "Quando vi o resultado, eu não consegui acreditar. Meus pais choraram. Todo mundo deu pulos de alegria. Foi uma felicidade muito grande", contou o calouro ao G1.

Ele foi aprovado em quarto lugar em um dos grupos do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism), de candidatos que fizeram todo o ensino médio em escola pública, com renda per capita familiar inferior a 1,5 salário mínimo.

De acordo com a instituição, o adolescente é o mais novo dos 2.900 calouros que ingressaram em 2017. Para efeito de comparação, a faixa etária média dos alunos que iniciaram no primeiro semestre é de 21 anos. Já a média de idade de todos os alunos de graduação da instituição é 23 anos.

Medicina pela avó

Às vésperas de completar 17 anos, no dia 16 de junho, o estudante foi adiantado um ano na escola, aos cinco de idade, quando cursava o ensino infantil. A justificativa é que ele apresentava conhecimento além da idade. Desde então, Souza se acostumou a ser o caçula das turmas.

Ele cursou o ensino médio no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste), ao mesmo tempo que fazia aulas de cursinho. "Foram três anos de muita dedicação e organização, para poder me programar como e o que estudar, abrir mão de algumas atividades. Ter esta rotina foi o que mais me ajudou a conseguir este resultado", disse.

"Eu me decidi pela Medicina mais ou menos na metade do 1º ano do Ensino Médio. Queria Direito, mas na época minha avó estava no hospital. Eu tinha vontade de ajudar, mas não sabia como. Ao ver a rotina dos médicos, acabei mudando de ideia e me organizei para isso", explicou.

Tentar a vaga no curso tão jovem teve um fator positivo - diminuiu a pressão pela aprovação. "Sempre me disseram que eu poderia tentar no ano que vem, para não ir nervoso e ter calma. Que eu tinha muito tempo pela frente, porque várias pessoas são aprovadas depois dos 20 anos. Por isso, me preparei para não ser aprovado, assim não ficaria decepcionado. Sem pressão, deu certo", contou João Pedro.

Caçula na universidade

Agora, ele passa por um novo período de adaptação, desta vez, à vida de universitário. "Sendo muito honesto, foi mais difícil que eu esperava. Creio que, por questão de organização, de não me enxergar mais como aluno de ensino médio. Mas estou me reprogramando", comentou.

No entanto, ser o mais novo da sala também rende aprendizados. "Achei que seria difícil acompanhar o ritmo das outras pessoas, seja nas atividades de aula e até sociais, mas até agora está indo muito tranquilo. Mas estou acostumado a ser o caçula e estou aprendendo muito com meus colegas", afirmou.

Para quem ainda está em dúvida sobre o que fazer, o agora universitário do primeiro período indica a pesquisa além da internet. "A pessoa tem que procurar se informar. Às vezes, na internet, tudo parece uma maravilha, mas na prática, nem tanto. No primeiro ano, eu tinha uma ideia do que queria, mas ainda não era certeza. Então participei de um workshop realizado pela Acadêmica de Medicina. Depois também visitei a Faculdade e o que vi me agradou", narrou.

Caso complete o curso nos seis anos regulamentares, João Pedro vai colar grau aos 22 anos. Acostumado a respeitar o próprio tempo, ele ainda não decidiu qual especialidade pretende seguir. "Eles falam que a gente muda muito de ideia ao longo do curso. Acho que vou gostar da rotina de trabalhar em um hospital. Talvez uma emergência. Mas ainda não decidi", concluiu.

Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

06/06/2017 12h20

Brasília

Débora Brito - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participa da sessão do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes equestres. 

 Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.

O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.

A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da sessão.

A decisão do Congresso torna sem efeito o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro do ano passado julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade tinha sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais à crueldade.

Após a proibição, os vaqueiros protestaram contra a decisão do STF e promoveram forte campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Vaquejada no Congresso. Os ativistas pela proteção animal fizeram campanha contrária, argumentando que a prática é violenta e provoca sofrimento físico e mental aos animais.

A polêmica em torno da vaquejada se dá pela forma como os animais participam da festa. Um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino dos animais utilizados nas vaquejadas é o abatedouro. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Expominas Juiz de Fora receberá a nova etapa dos Fóruns Regionais

TER 06 JUNHO 2017 11:59 ATUALIZADO EM TER 06 JUNHO 2017 11:44

Divulgação/Codemig

Esta semana será a vez do Território Mata receber as atividades da nova fase dos Fóruns Regionais de Governo, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade de Juiz de Fora. O evento, aberto à população, será nesta quinta-feira (8/6), no Expominas, de 8 às 17 horas.

O circuito, com cerca de 150 ações, mobiliza mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que prestam contas das políticas públicas em andamento e dos programas executados. Além disso, esclarecerem dúvidas e disponibilizam serviços aos cidadãos, aos representantes de vários segmentos da economia, aos prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 93 municípios do território.

Dois anos de participação popular

O evento em Juiz de Fora ė o terceiro da temporada e acontece na véspera do aniversário de dois anos dos Fóruns Regionais.

A instalação de um Fórum em cada um dos 17 territórios de desenvolvimento já permitiu a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com a participação ativa da sociedade.

Atendimento ao público

No espaço de cerca de 15 mil metros quadrados do Expominas de Juiz de Fora, cada Secretaria de Estado, instituição e empresa pública montará um estande para atendimento ao público.

Convênios e protocolo de documentos

Os prefeitos e gestores municipais terão atendimento específico. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, calendário de celebração de convênios e protocolo de documentos.

Quem for ao local também vai conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos. 

O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.

Empreendedorismo

Diversos programas de incentivo econômico serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade. A meta da Jucemg é implantar o serviço em 300 municípios mineiros até 2018.

Ainda serão apresentados aos micro e pequenos empresários os projetos e ações do Fórum Permanente Mineiro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe), do Banco Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG) e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi).

Turismo

Já os empreendedores e gestores públicos do setor turístico poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao segmento, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, qualificação e oportunidades de divulgação e participação em feiras.

Também estará em pauta uma palestra sobre “Gastronomia e turismo - oportunidade de inovação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos nove circuitos turísticos do Território Mata.

Esportes

A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) vai mostrar para o público programas como os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltam ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Técnicos da secretaria prestarão ainda esclarecimentos sobre Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e sobre a funcionalidade dos equipamentos de academias ao ar livre.

Produtor rural

O sistema da agricultura do Estado disponibilizará serviços aos produtores agrícolas, sindicatos e associações do setor. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

O plantão técnico também vai tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O projeto foi lançado há pouco tempo e vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.

Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado. O Território Mata possui 173 produtores rurais incluídos no programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que têm o compromisso de conservar uma área vegetal nativa de 2,24 mil hectares.

Carteira de identidade, contas de água e luz

Diversos serviços essenciais estarão disponíveis ao público em geral. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade (1ª via é gratuita), atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências de qualquer natureza.

O Detran vai oferecer consulta ao IPVA e emissão de guia, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa e pontuação na carteira e solicitação de CNH.

Distribuição de lâmpadas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.

O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.

Durante a programação, a Cemig pretende distribuir lâmpadas para quem apresentar última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor.

O público ainda vai conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.

Acerto de contas

Paralelamente ao circuito de ações e serviços serão realizadas palestras, workshops e oficinas. Um dos temas em discussão, de grande interesse dos municípios, será o acerto de contas entre o Estado de Minas Gerais e a União, com a participação da Assembleia Legislativa (ALMG). O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Durante todo o período da programação vão acontecer também as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e exposição de artesanato.

Nova etapa

Estão programados eventos da nova fase dos Fóruns Regionais para cada um dos 17 Territórios de Desenvolvimento. O primeiro encontro desta etapa foi realizado em Ituiutaba, Território Triângulo Norte, e o segundo, em Montes Claros, no Território Norte.

Para mais detalhes da programação do Território Mata, clique aqui.

Serviço/Nova fase dos fóruns regionais – Território Mata

Cidade: Juiz de Fora

Data: 8 de junho (quinta-feira)

Local: Expominas – BR-040, Km 790 – bairro São Pedro.

Horário: 8h às 17h.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/expominas-de-juiz-de-fora-abre-as-portas-nesta-quinta-feira-para-as-mais-de-150-acoes-da-nova-fase-dos-foruns-regionais-de-governo

Estragos causados pelas chuvas afetam 27,6 mil pessoas em Santa Catarina

06/06/2017 16h03

Porto Alegre

Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

Os estragos e prejuízos causados pelo excesso de chuvas no Sul do país já afetou pelo menos 27,6 mil pessoas em Santa Catarina, segundo balanço divulgado hoje (6) pela Defesa Civil do estado. O número é quase três vezes maior do que o informado no final da tarde de ontem (5), quando os atingidos somavam cerca de 10 mil.

O órgão atribui o aumento repentino ao fato de que o solo já está encharcado e os rios já estão cheios. Essas condições, somadas à chuva que caiu na última noite, causaram inundações em pelo menos 88 municípios catarinenses.

Segundo o Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/Ciram), a previsão é de chuva constante e volumosa até sexta-feira (9). O tempo deve firmar apenas no fim de semana, com a chegada de uma frente fria que irá derrubar as temperaturas na região Sul.

Com a perspectiva de mais chuvas nos próximos dias, a Defesa Civil de Santa Catarina mantém ativos dois alertas à população, referentes às possibilidades de novas inundações e de deslizamentos de terra.

Há risco maior de inundações nos médios e grandes rios nos municípios do Vale do Itajaí, especialmente no Alto Vale, nos rios Canoas, Caraá e Uruguai e em todas as bacias do Litoral Sul do estado. Os deslizamentos de terra, por sua vez, podem acontecer em todas as regiões do estado, especialmente no Oeste, Meio Oeste, Vale do Itajaí, Litoral Sul e Grande Florianópolis.

Estragos

A cidade mais afetada pelas chuvas até o momento é Rio do Sul, localizado no Vale do Itajaí, onde as enchentes atingiram pelo menos 18 mil pessoas. Cerca de 740 moradores precisaram ser alojados em 21 abrigos improvisados no município.

A prefeitura municipal de Rio do Sul registrou quase 40 ocorrências desde que as chuvas começaram, em 26 de maio. Dentre elas estão 19 deslizamentos de terra, 11 quedas de muro, seis enxurradas, duas quedas de muros e uma ponte danificada.

Hoje de manhã, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, visitou as áreas alagadas no município. Ele anunciou "auxílio imediato" para as famílias atingidas.

Os estragos também foram significativos em Lages, cidade da serra catarinense. Cerca de 320 pessoas precisaram ser alojadas em 7 abrigos em razão das inundações, que atingiram 12 bairros do município.

A prefeitura municipal de Lages publicou uma nota informando que as doações mais necessárias são de alimentos não perecíveis. Os produtos podem ser entregues em locais públicos e no Ginásio Jones Minosso, onde as doações estão sendo depositadas.

Orientações

O secretário adjunto da Defesa Civil de Santa Catarina, Fabiano de Souza, afirmou que a situação no estado permanece crítica: "Qualquer precipitação agrava o quadro atual. Pedimos para que a população se mantenha atenta e siga a orientação da Defesa Civil".

Em caso de tempestades com descargas elétricas e ventos fortes, a recomendação do órgão é para que as pessoas busquem abrigos longe de placas, de árvores, de postes de energia e de objetos que possam ser arremessados. É importante, também, desligar os aparelhos eletrônicos e não tomar banho no mar ou na piscina.

Em inundações e enchentes, a Defesa Civil catarinense orientou a população para que não entre em contato com as águas e não dirija em locais alagados. É necessário tomar cuidado especial com crianças próximas de rios e ribeirões.

O órgão também recomendou que as pessoas observem quaisquer movimentos de terra ou rochas, inclinação de postes e árvores, além de rachaduras em muros e paredes. A ideia é prever a ocorrência de deslizamentos que possam atingir residências. Nestes casos, a Defesa Civil recomenda que as famílias saiam de casa e acionem o órgão.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil