quinta-feira, 1 de junho de 2017

Senado aprova MP que reajusta remuneração de servidores públicos federais

01/06/2017 13h41
Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de carreiras do serviço público federal, entre os quais as da Receita Federal. A medida também reestrutura carreiras do serviço público. O texto segue agora para sanção presidencial.

A votação da MP na Câmara dos Deputados foi concluída na noite de ontem (31) e, caso não fosse apreciada hoje no Senado, perderia a validade. A inclusão do texto na pauta de hoje do Senado foi feita por meio de acordo entre os líderes partidários e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Negociação salarial de 2016
A MP 765/16 reajusta a remuneração de servidores públicos federais que ficaram de fora da negociação salarial de 2016, quando o governo ofereceu aumento escalonado para outras carreiras do serviço público. Os reajustes serão parcelados até 2019.

No plenário, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Palácio do Planalto vai vetar trechos da proposta considerados estranhos à matéria. “Quero registrar o compromisso do governo de vetar todo dispositivo que crie novas despesas por meio de emenda parlamentar porque é inconstitucional”, disse.

A medida prevê o reajuste para as carreiras da Receita Federal e para cargos como os de analista tributário e auditores fiscais do trabalho; perito médico previdenciário; supervisor médico-pericial; especialista e analista de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; médico do plano especial de cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); médico do plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e policial civil dos ex-territórios.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Luzes diurnas de rodagens serão obrigatórias em veículos no Brasil

Por G1

01/06/2017 13h01
 
Luz diurna de rodagem (DRL) é um filete de lâmpadas, de LED ou não, perto dos faróis (Foto: Fabio Tito/G1)

As luzes diurnas de rodagem (conhecidas pela sigla em inglês DRL) serão obrigatórias em todos os projetos novos de veículos a partir de 2021 e em todos os modelos 0 km vendidos no Brasil a partir de 2023, segundo uma recente resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Entre as novas regras, o órgão estabeleceu as características e especificações técnicas para o equipamento, que geralmente utiliza lâmpadas de LED. Ele deve ser ligado automaticamente quando for dada a partida no carro.

Desde o ano passado, o DRL é aceito como farol baixo em rodovias durante o dia. No entanto, a faixa de lâmpadas no farol ou perto do farol não vale para outras situações em que o farol baixo é exigido, como circulação à noite ou em túneis.

Além do farol de rodagem diurna, o indicador de direção lateral também será obrigatório em veículos no Brasil a partir de 2021 para novos projetos e a partir de 2023 para todos os modelos 0 km vendidos.

http://g1.globo.com/carros/noticia/luzes-diurnas-de-rodagens-serao-obrigatorias-em-carros-no-brasil.ghtml

"Mérito Comendador Henrique Halfeld" homenageia 25 personalidades do município

JUIZ DE FORA - 1/6/2017 - 11:42
Foto: Gil Velloso

Reconhecer pessoas e empresas que  se destacaram na defesa dos interesses e desenvolvimento da cidade, esse é o objetivo do  "Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld", que na noite desta quarta-feira, 31 – data em que se celebra os 167 anos de Juiz de Fora – homenageou 25 personalidades do município. A Comenda é a mais importante honraria do município, concedida sempre durante as comemorações do aniversário da cidade.

Os agraciados são definidos por um conselho, formado pelas secretarias de Governo (SG) e Educação (SE), Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), Câmara Municipal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora e representante dos descendentes do Engenheiro Henrique Guilherme Fernando Halfeld.

O coronel da Polícia Militar e atual comandante da 4ª Região de Polícia Militar(RPM), Alexandre Nocelli, que foi um dos que receberam a honraria, destacou que, através dele, todos os policiais militares foram homenageados e agradeceu pela parceria da corporação e da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que proporcionam melhores resultados. Já o deputado estadual, Isauro Calais dedicou a sua homenagem a todos que contribuíram para a história e desenvolvimento da cidade.

O prefeito Bruno Siqueira ressaltou que a Comenda não só mantém viva a memória do município, como impulsiona cidadãos e instituições a amar e valorizar Juiz de Fora: "A cidade é feita de pessoas e, assim como o engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld, que foi um importante personagem do desenvolvimento, muitos contribuíram para estarmos aqui. Por este motivo, o dia do aniversário de Juiz de Fora se tornou um ótimo dia para lembrar todos estes que fizeram e fazem a diferença".

Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld
Em 1825, chegava ao Brasil o engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld. 11 anos mais tarde, nomeado engenheiro da província de Minas Gerais, foi designado para construir a estrada do Paraibuna, que ligaria Minas Gerais ao Rio de Janeiro. Sua atuação acabou por dar nova orientação à estrada, o que influenciou no desenvolvimento de Juiz de Fora e o tornou personalidade marcante da história da nossa cidade. O "Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld" foi instituído em 1973, pela Lei 4.496, durante o primeiro mandato de Itamar Franco.

Homenageados:
- Alexandre Nocelli: coronel da Polícia Militar e atual comandante da 4ª Região de Polícia Militar(RPM), que abrange 86 municípios.
- Associação de Proteção à Guarda Mirim de Juiz de Fora: entidade que atua no encaminhamento de jovens ao mercado de trabalho, completa 50 anos de existência em 2017.
- Eduardo Antonio Salomão Condé: mestre em Ciência Política, atua como professor no Departamento de Ciência Sociais da UFJF.
- Eduardo Lourenço Borges: empresário com atuação em Minas Gerais e São Paulo e responsável por uma rede de hotéis em Juiz de Fora.
- Elizabeth Jucá e Mello Jacometti: servidora pública de carreira da Prefeitura de Juiz de Fora, é a atual secretária de Saúde do município.
- Elson Luiz de Oliveira Góis: Nascido em Juiz de Fora, é Capitão de Mar e Guerra dos Fuzileiros Navais, órgão da Marinha brasileira.
- Geraldo Augusto de Almeida: desembargador e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- Gleizer Corrêa Naves: diretor regional da TV Alterosa e responsável pelas emissoras da rede nas cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes.
- Herbert José Almeida Carneiro: mestre em Direito Empresarial e atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
- Isauro José de Calais Filho: deputado estadual, foi vereador em Juiz de Fora por cinco mandatos consecutivos.
- Israel Alves Rodrigues: coreógrafo do grupo de hip hop "Remiwl Street Crew", venceu o maior concurso de dança urbana do mundo.
- João Márcio Teixeira Coelho: advogado trabalhista com 45 anos de exercício, foi procurador da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
- João Monteiro: empresário do ramo de panificação, está há 40 anos ininterruptos no mercado.
- José Alexandre Franco: juiz federal e atual vice-coordenador dos juizados da subseção judiciária de Juiz de Fora.
- José de Beça Moreira: empresário que já atuou no ramo de alimentação e atualmente tem destaque na área de hotelaria.
- Leonardo Guedes de Carvalho: advogado, foi o procurador-Geral do Município de Juiz de Fora entre 2013 e 2016.
- Luiz Fernando Gramiani Celeste: servidor público, atuante no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) há 33 anos.
- Marcelo Augusto Mathias da Silva (in memorian): jogador de futebol, atuou no Flamengo. Foi uma das vítimas na tragédia aérea envolvendo a equipe da Chapecoense.
- Márcio Antônio de Oliveira (in memorian): professor de História da UFJF e referência histórica nas lutas em defesa da educação pública. Morreu em 2016.
- Marcus Vinicius David: professor e atual reitor da UFJF.
- Mário Manzolilo de Morais: radialista e locutor, trabalhou na Rádio Sociedade, marcando época comunicação da cidade. Também foi professor da UFJF.
- Paulo Tristão Machado Júnior: juiz de Direito, é o titular da Vara do Tribunal do Júri e Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora.
- Pedro Carlos Bitencourt Marcondes: desembargador do Tribunal de Justiça, preside o Conselho dos Tribunais de Justiça, eleito para o biênio 2015-2017.
- Sérgio Couto Rodrigues: jornalista e bacharel em Direito, foi vice-prefeito no primeiro mandato do prefeito Bruno Siqueira.
- Ubirajara Teixeira: bacharel em Direito pela UFJF, é Juiz Titular da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo 3690-7245.
Portal PJF

Dia da Liberdade de Impostos tem descontos no DF e em 11 estados

01/06/2017 06h30
Brasília
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Os brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos, em 11 estados e no Distrito Federal (DF). O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e está em sua nona edição.

Segundo a CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias).

De acordo com Fabiana Lucas, coordenadora da CDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população. “A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança, escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida”, afirma.

Fabiana lembra que a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) é favorável à reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados. “A gente tem uma agenda positiva, já, com o Congresso. Somos a favor da simplificação”. A Câmara instalou em 2015 uma comissão especial para debater o assunto, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a formulação de novas sugestões.

Reforma tributária
A comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016, retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros tributos.

O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só será efetiva se houver mudanças estruturais. “O que precisamos discutir no Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz, feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais oneradas”, afirma.

O pesquisador observa que ações como a promovida pela CDL são positivas, no sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional. “De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado pela má gestão pública. É uma distorção”, comenta.

Gasolina mais barata
No Distrito Federal, o Dia da Liberdade de Impostos terá a venda 45 mil litros de gasolina a R$ 2,14 o litro. A promoção ocorrerá nas três unidades de uma rede de postos de gasolina: na Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga. Os clientes poderão abastecer até 20 litros por veículo a partir das 6h30.

Além disso, os consumidores terão a oportunidade de comprar por R$ 37.319,38 um Peugeot 208, cujo preço de mercado é R$ 52.290. Para adquirir o carro, cedido por uma concessionária, os clientes deverão estar em um dos postos participantes acompanhando um painel, o impostômetro. Quando acabar o estoque de gasolina, o impostômetro será pausado, e o cliente que tiver dado o palpite mais próximo do placar final poderá compraR o veículo pelo valor sem impostos.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

114 anos da Harley - Davidson

01/06/2017
Fundação 1903

http://pt.wikipedia.org/wiki/Harley-Davidson

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http://carplace.uol.com.br/policia-indiana-recebe-seis-motos-harley-davidson-street-750-customizadas/

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Comarca de JF lança projeto de construção do novo fórum

JUIZ DE FORA - 31/5/2017 - 16:51

Nesta quarta-feira, 31, em solenidade no Fórum “Benjamim Colucci”, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), através do Fórum da Comarca de Juiz de Fora, anunciou o início do processo de construção das novas instalações do Poder Judiciário no município. A licitação para construção do novo prédio será publicada ainda nesta quarta-feira, e a previsão é de que a obra, orçada em cerca de R$ 65 milhões, comece em 2017. 

De acordo com o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, a expectativa é de que as obras sejam concluídas em três anos. O novo fórum terá 21 mil metros quadrados de área construída, sete pavimentos e capacidade para o funcionamento de gabinetes para 38 juízes. A sede ficará localizada na Avenida Brasil, no “Terreirão do Samba”.

Na mesma solenidade, o prefeito Bruno Siqueira promoveu a entrega do “Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfeld” aos desembargadores Herbert Carneiro e Pedro Bitencourt, ex-presidente do TJMG. A homenagem é a maior honraria do município, concedida sempre durante as comemorações do aniversário da cidade, que ocorre nesta quarta-feira.

A Câmara Municipal também realizou a entrega de títulos de cidadania honorária e benemérita, respectivamente, para o atual presidente do TJMG e o desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

A solenidade teve as presenças do deputado estadual Isauro Calais, de vereadores, do juiz diretor do Fórum da Comarca, Paulo Tristão Machado Júnior, além de outras autoridades do Judiciário e das polícias Civil e Militar.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo pelo telefone 3690-7406.
Portal PJF

PC prende dois homens por estelionato em JF

Repórter Itatiaia

31/05/2017 às 18:50:17

A Polícia Civil prendeu em flagrante, por estelionato, dois homens, de 25 e 27 anos, suspeitos de aplicar um golpe por telefone, em Juiz de Fora. Os presos são da cidade de São Paulo. As vítimas são cinco idosos, com idades entre 62 e 76 anos.

Eles aplicavam o golpe desde o ano passado e, do último dia 25 até ontem, duas idosas caíram no crime.

De acordo com o titular da 7ª Delegacia, Eduardo de Azevedo Moura, uma mulher se passava pelo telemarketing de banco e dizia para as vítimas que o cartão foi clonado. A suspeita pedia para ela quebrassem o cartão, mas mantendo o chip intacto, e entregassem a um motoboy. Além disso, teriam de entregar uma carta de próprio punho para cancelamento do cartão. A partir desses dados iniciou as investigações. É o que explica o delegado.

Foram apreendidos mercadorias compradas com os cartões, R$ 2500, relógios e joias. Segundo o delegado, as investigações continuam para apurar a participação de outras pessoas no golpe. Ele não descarta que o crime possa ter sido cometido em outras ocasiões na cidade.

http://radioitatiaiajf.com.br/noticias/7616/pc-prende-dois-homens-por-estelionato-em-jf

Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

Secretária de Atividades Urbanas interdita boate no Centro

JUIZ DE FORA - 31/5/2017 - 16:17
A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio de seu Departamento de Fiscalização, realizou a interdição administrativa cautelar da boate Trend Club House na terça-feira, 30. A ação foi motivada pela falta dos documentos referentes ao alvará para exercer as atividades no local e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O estabelecimento, na Rua Silva Jardim, Centro, já havia sido alvo de denúncias dos moradores do entorno, por poluição sonora e perturbação do sossego, tendo sido autuado anteriormente.

De acordo com o Artigo 102 do Código de Posturas Municipais – Lei 11.197/2006, os estabelecimentos, eventos, equipamentos ou aparelhos de qualquer natureza poderão ser interditados, total ou parcialmente, pelo Poder Executivo. A interdição ocorrerá quando houver iminente risco à saúde, à segurança, à higiene e ao meio-ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou o estabelecimento não dispor da licença de funcionamento.

Denúncias podem ser feitas nas regionais de fiscalização da SAU, pelos telefones:
Centro 1: 3690 8377
Centro 2: 3690 8379
Sul: 3690 8304
Sudeste: 3690 7709
Leste: 2104 8402
Oeste: 3690 8288
Norte: 3690 7929
Nordeste: 3690 7883

* Outras informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454
Portal PJF

Jovens do programa “Gente em Primeiro lugar” participam de “Encontro de Grafiti”

JUIZ DE FORA - 31/5/2017 - 15:01
Foto: Divulgação / Gente em Primeiro Lugar

Liberdade de criação. Isto é o que jovens de todas as regiões da cidade, entre seis e 14 anos, experimentarão no primeiro “Encontro de Grafiti” de 2017, promovido pelo programa “Gente em Primeiro Lugar”. O evento acontecerá no sábado, 3 de junho, das 9 às 16 horas, na Escola Municipal Cosette de Alencar (Rua Cícero Tristão, 115 – Bairro Santa Catarina).

Idealizado pelo coordenador de artes visuais do programa, Anderson Magalhães, o encontro tem como objetivo propiciar relações entre alunos de diversas localidades, em sua maioria de escolas públicas, e fazer com que eles saiam às ruas para se expressarem através de pinturas feitas nos muros das escolas.

Nesta edição, sob orientação dos articuladores do “Gente em Primeiro Lugar” e do coordenador, os aprendizes se organizarão em grupos que representarão cada colégio e criarão grafites na parte interna dos paredões que cercam a escola em que acontece o encontro.

Para Anderson, essas atividades são importantes nas experiências artísticas sobre a arte: “Com esses eventos semestrais, nossa ideia é criar um meio social entre os alunos de cada uma das comunidades, onde a cultura do grafite sirva de referência a todos eles”.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.
Portal PJF