Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

31/05/2017 14h33

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir e votar o relatório do senador Lindbergh Faria para a PEC 67/2016

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

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Publicado em 24 de jun de 2014

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Música

PF deflagra a 2ª fase da Operação Carne Fraca – Operação Antídoto

31/05/2017

Curitiba/PR – A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje (31/05) a 2ª fase da Operação Carne Fraca – Operação Antídoto.

Foram cumpridos 03 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva no estado de Goiás.

A ação policial tem como alvo principal a investigação do ex-superintendente Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás. Segundo as apurações, o investigado foi flagrado em interceptações telefônicas destruindo provas relevantes para a apuração no contexto da Operação Carne Fraca. O ex-Superintendente é réu por ter participado de esquema de corrupção entre grande empresa do ramo alimentício e o ex-chefe do SIPOA/GO (Serviço de Inspeção em Produtos de Origem Animal – Goiás) para impedir a interdição do funcionamento da mesma, em virtude de fiscalização lá ocorrida.

O nome da fase (Antídoto) é uma referência a uma ação policial colocada em prática com o objetivo de fazer cessar a ação criminosa do investigado e preservar eventuais novas provas.

Os investigados responderão pela prática dos crimes obstrução de investigação criminal, além de outros crimes já identificados nos autos.

O preso será trazido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerá a disposição do juízo da 14ª Vara Federal da capital.

Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba/PR

(41) 3251-7809

cs.srpr@dpf.gov.br

http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2017/05/pf-deflagra-a-2a-fase-da-operacao-carne-fraca-2013-operacao-antidoto

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PF deflagra nova fase da Carne Fraca e prende ex-superintendente em Goiás

31/05/2017 13h24

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Pouco mais de dois meses após deflagrar uma operação para desarticular um suposto esquema criminoso envolvendo fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio acusados de adulterar a qualidade da carne e de seus derivados, a Polícia Federal (PF) desenvolveu hoje (31) a segunda fase da Operação Carne Fraca.

O principal alvo da nova ação policial é o ex-superintendente do Serviço de Inspeção a Produtos de Origem Animal, da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás, Francisco Carlos de Assis.

Assis foi uma das pessoas conduzidas coercitivamente (quando o suspeito é levado a prestar depoimento e liberado em seguida) em 17 de março, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação Carne Fraca. Além disso, a PF afirma que o investigado foi flagrado em interceptações telefônicas destruindo provas relevantes.

Segundo a PF, o ex-superintendente participava do esquema de corrupção, tendo impedido que uma “grande empresa” do setor alimentício fosse interditada em razão das irregularidades constatadas por fiscais que inspecionaram o estabelecimento.

Mandados de busca e apreensão

Além da prisão preventiva de Assis, os agentes federais também cumpriram hoje três mandados de busca e apreensão. Já na primeira fase da Operação Carne Fraca foram cumpridos 309 mandados judiciais em Goiás, Paraná e Minas Gerais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão.

A PF também investiga a suposta participação do ex-chefe do Serviço de Inspeção em Produtos de Origem Animal da superintendência goiana, Dinis Lourenço da Silva, que chegou a ser detido em caráter preventivo na primeira fase da Carne Fraca. Os investigados responderão pela prática de crimes obstrução de investigação criminal, além de outros crimes já identificados nos autos.

A nova operação foi batizada de Antídoto, em referência à ação para impedir que os investigados deem continuidade a eventuais ações criminosas e preservar as provas que ainda não tenham sido recolhidas.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

NOTA SOBRE O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO (CLA OU CLRV) ANO 2017

O Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito de Minas Gerais, integrante da estrutura da Polícia Civil, pela Portaria n° 143, estabeleceu os seguintes prazos para o licenciamento de 2017 , observando-se que o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, conforme dispõe o parágrafo 2°, do artigo 131, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Algarismo(s) Final(ais)  Mês

1, 2, 3, 4 e 5               Maio

6, 7, 8, 9 e 0               Junho

Antes de sair com o veículo, observar, para fins de fiscalização, que até o último dia dos meses acima indicados, o condutor deverá portar os seguintes documentos: CRLV/2016, no original, e Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no original;

Para recebimento do Certificado de Licenciamento Anual/2017, os débitos, acaso existentes, devem estar quitados (IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas);

Havendo débito e/ou irregularidade cadastral, o CLA/2017 não será emitido, disso sendo o proprietário do veículo informado, desde que o endereço esteja devidamente atualizado;

Para maior tranquilidade dos proprietários de veículos automotores, registrados no Estado de Minas Gerais, informamos, ainda, que comunicamos a todos os Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de Trânsito, inclusive de outros Estados, por meio do DENATRAN, da escala de licenciamento de 2017;

Consulte o site www.detran.mg.gov.br para obter todas as informações quanto a não emissão do CRLV/ 2017;

O certificado de licenciamento será enviado pelos correios, com Aviso de Recebimento (AR), sendo disponibilizada a informação, de entrega ou não, no site dos Correios www.correios.com.br

Belo Horizonte, 16 de Março de 2017

ROGERIO DE MELO FRANCO ASSIS ARAUJO

CHEFE DO DETRAN/MG

https://www.detran.mg.gov.br/veiculos/licenciamento-de-veiculos/licenciamento-anual

Cruzeiro - O curioso caso de Ramón Ábila

Bloguerreiro - Blog do Torcedor do Cruzeiro

O CURIOSO CASO DE RAMÓN ÁBILA

Contra o Santos, ele saiu do banco e decidiu o jogo. Por ironia do destino, não foi ele quem fez o gol da vitória, mas foi dele o passe que deu a Thiago Neves a oportunidade de marcar. E foi uma jogada de inteligência e de habilidade que muita gente duvidava que Ábila seria capaz de fazer. Desse jeito fica até difícil explicar a ausência do argentino no time titular do Cruzeiro. Não tem como deixá-lo de fora. Ele decide mesmo e já provou isso. Marcou o gol da vitória contra o São Paulo. Deu assistência contra o Santos. Já fez diversos gols importantes em menos de um ano de clube. O que mais ele precisa fazer para conquistar de vez o treinador?

Confira o texto completo no Portal Uai: http://blogs.uai.com.br/…/05/31/o-curioso-caso-de-ramon-ab…/

O curioso caso de Ramón Ábila - Nós somos Cruzeiro

O curioso caso de Ramón Ábila: artilheiro do time na temporada, o atacante argentino ainda não tem a preferência do técnico Mano Menezes.

BLOGS.UAI.COM.BR

Nordeste e menos escolarizados fazem Lula liderar pesquisa

Da Redação

31 maio 2017, 11h40 - Publicado em 31 maio 2017, 11h21

O ex-presidente Lula - 05/05/2017 (Leonardo Benassatto/Reuters)

O Nordeste e os eleitores menos escolarizados são o grande suporte da candidatura do ex-presidente Lula hoje. Nos estados nordestinos, o petista tem 41% de intenções de voto. Entre os eleitores com ensino fundamental, ele chega a 34%. No total do Brasil, Lula aparece com 25,8% (17% no Sul, 19,1% no Sudeste e 26,7% no Norte/Centro-Oeste).

No levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, o ex-presidente Lula aparece também com 46,5% de rejeição. Trata-se de um número altíssimo e, na melhor das hipóteses, estável (no levantamento anterior, Lula aparecia com 45%).

Embora lidere as intenções de voto, com 25,8%, o presidente do Paraná Pesquisas Murilo Hidalgo diz que é “impossível vencer uma eleição com essa rejeição. Ou ele baixa isso ou não tem condição nenhuma de ganhar o segundo turno de uma disputa presidencial”.

No cenário sem Lula, o primeiro lugar disparado fica com Jair Bolsonaro. O deputado chega aos 17%. E, com Lula ou sem Lula, João Doria tem o dobro das intenções de voto de Geraldo Alckmin, atingindo de 12 a 13%, enquanto Alckmin oscila nos 6%.

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/nordeste-e-menos-escolarizados-fazem-lula-liderar-pesquisa/

Fábrica de falsificação da cachaça Havana é descoberta no Caiçara

Centenas de garrafas já prontas para venda foram encontradas na casa

Diversos rótulos da bebida foram apreendidos na residência

PUBLICADO EM 31/05/17 - 10h39

JOSÉ VÍTOR CAMILO

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Ao cumprirem um mandado de apreensão por tráfico de drogas contra um adolescente de 17 anos, no bairro Caiçara, na região Noroeste de Belo Horizonte, policiais militares acabaram descobrindo uma fábrica clandestina que falsificava uma das cachaças mais tradicionais de Salinas, a Havana, marca cuja garrafa custa entre R$ 400 e R$ 600. 

O sargento Giovani de Almeida, da 2ª Companhia Tático Móvel do 34º Batalhão, conta que eles chegaram à residência, na rua Encantado, e se depararam com o avô do menor, de 65 anos, que autorizou a entrada e se retirou. "Fizemos as buscas, localizamos o alvo do mandado e acabamos surpreendidos pela grande quantidade de garrafas, rótulos e outros materiais usados na falsificação. A fabricação era feita pelo adolescente e pelo avô, que acabou fugindo. Não tínhamos como saber o que iríamos encontrar lá dentro", detalha o militar. 

O rapaz confessou aos policiais que eles compravam cachaça de procedência duvidosa e usavam panelas para ferventar a bebida com cravo e canela, na tentativa de aproximar o sabor da cachaça mundialmente famosa. "Eles colocavam nas garrafas e tampavam com a prensa. Tinha várias garrafas e tampinhas, que eles raspavam e deixavam na umidade para parecerem envelhecidas, que é uma característica da Havana", explicou o sargento Giovani. 

FOTO: PMMG / DIVULGAÇÃO

Tampinhas passavam por processo para parecerem mais envelhecidas

Ao todo foram apreendidos na casa sete munições de calibre .32, duas porções de maconha, 142 garrafas falsificadas de Havana já embaladas, seis prensas, quatro caixas com rótulos da cachaça, três tonéis da bebida, dois fardos de embalagens, um carimbo, 14 garrafas vazias, tampas avulsas e selos de autenticação. 

Garrafas falsas eram exportadas

Ainda em conversa com os policiais, o adolescente confessou que cada garrafa falsificada era revendida por R$ 400 a R$ 500. "Eles tinham compradores, normalmente pessoas mais velhas, que tinham conhecimento da procedência do produto e chegavam a exportar para outros países", lembrou o policial. 

Na companhia da PM, a mãe do adolescente compareceu bastante nervosa, xingando os policiais afirmando que eles deveriam estar prendendo bandidos. "Ela não sabe o mal que esta prática está causando às pessoas. Essa é uma cachaça de nome, enquanto essa falsificação estava sendo consumida por gente de todo o mundo como se fosse ela", aponta o sargento Giovani. 

Agora o menor será encaminhado à delegacia e, lá, a Polícia Civil (PC) encaminhará os materiais para investigar a conduta da família e, caso seja comprovado, penalizar o avô.

http://www.otempo.com.br/cidades

Brasil não vai acabar, mas ficará mais dependente e mais pobre, é claro

Posted on maio 31, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Oliveira (Arquivo Google)

Nildo Domingos Ouriques

O mundo não vai acabar. O mundo nunca acaba. Nem o Brasil. Os últimos 20 anos tornaram o país mais dependente e subdesenvolvido. O privilégio de classe cresceu em termos de poder, renda e patrimônio (propriedade). A república rentista goza de boa saúde e nada poderá ser feito contra ela nos marcos da política atual. O debate público sobre a economia política – que nunca foi exigente entre nós – empobreceu vertiginosamente nas últimas décadas. O liberalismo de direita (tucanos a cabeça) firmou fé no tripé (taxa de juros, inflação e cambio). O liberalismo de esquerda (petistas na condução) incorporou a “herança liberal” e agregou a caridade cristã (migalhas orçamentárias apresentadas como programas sociais).

A crise atual revelou o colapso dos partidos da ordem (sistema petucano). A Globo assumiu a condição de consciência possível de uma burguesia rentística; no entanto, também o monopólio televisivo esta subordinado à luta de classes e jamais funcionará como um “Deus ex machina”.

DANE-SE TEMER – A recessão prolongada, o nível de endividamento das empresas e a ação dos bankgsters Meireles e Goldfajn ganharam força exercendo na prática a condução do governo. Dane-se Temer! O fundamental são as reformas do capital, com ou sem mesóclise.

A contabilidade nacional indica a existência de 377 bilhões de dólares nas reservas. Durante o governo Lula até mesmo algumas figuras razoavelmente informadas indicavam o “nível inédito das reservas” como comprovação da competência petista na administração da ordem burguesa. Nas dezenas de debates e cursos que participei denunciei (inutilmente, confesso) esta idiotice propalada como ciência certa apresentada como prova irrefutável de que o país tinha rumo.

O momento mais irritante era ouvir da boca de sindicalista a afirmação de que “com estas reservas o país está bem” e o fato revelava, segundo a consciência ingênua, o quanto a política econômica do PT era distinta do PSDB.

SWAPS CAMBIAIS – Pois bem, há poucos dias o Meireles e o Goldfajn repetiram Dilma e venderam swaps cambiais, além de resgate antecipado dos títulos públicos do Tesouro Nacional. Ainda assim o real desvalorizou. A massa viu como a JBS ganhou seus milhões com a especulação da moeda após a delação de seu principal burguês. No final do ano veremos o resultado no balanço suculento dos bancos Afinal, a crise não é mesmo oportunidade?

Bueno, esta carta – o ataque da burguesia contra a moeda – esta sob a mesa. Poderá ser usada? Depende do ritmo das reformas do capital e do instinto de sobrevivência de Temer. A experiência ensina que jogadas arriscadas fazem parte do cardápio da burguesia, especialmente numa república rentista.

ATAQUE ESPECULATIVO – Neste contexto, o ataque especulativo das distintas frações do capital destinado a tomar os 377 bilhões de dólares para proteção privada em tempos de crise poderá ser usada inclusive para forçar a aprovação das reformas do capital em condições políticas aparentemente adversas. A luta agora é pelo Fora Temer e contra as reformas do capital. Nada mais. O ataque especulativo já esta sob a mesa e poderá, dependendo da situação política, ser usado pelos capitalistas para impor a lógica das situações extremas.

Neste jogo de vida ou morte, a burguesia sustenta Temer, a eleição de um governo pelo covil de ladrões (congresso nacional) e até mesmo eleições diretas. O Brasil não vai acabar, obviamente. Ficará mais dependente e seu povo mais pobre. Acabar nunca.

(artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Posted in Tribuna da Internet

Criminosos rendem família e agridem mulher durante roubo em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

31/05/2017 08h55 

Uma mulher de 50 anos foi agredida e amarrada e teve familiares mantidos presos durante um roubo na casa da família no Bairro Vale do Ipê, em Juiz de Fora, nesta terça-feira (30). Ela disse à Polícia Militar (PM) que os ladrões usavam roupas parecidas com os uniformes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Em nota, a empresa disse que aguarda as informações completas do Boletim de Ocorrência para verificar a necessidade de alguma ação cabível.

A mulher foi rendida quando saía para trabalhar por três criminosos que estavam em um carro próximo à casa. Eles estavam armados, entraram no imóvel e a agrediram na garagem ao exigir o controle remoto para fechar o portão.

O filho de 18 anos e a empregada de 41 foram trancados em um quarto no segundo andar. A ocorrência cita ainda um casal de idosos de 90 e 76 anos entre as vítimas.

A mulher permaneceu o tempo todo sob ameaça e sofrendo agressões dos ladrões que queriam a localização dos cofres, que continham joias e dinheiro. Eles localizaram e arrastaram os cofres até o carro. Após amarrar a vítima, fugiram sentido Bairro São Pedro.

Houve rastreamento, mas nenhum suspeito foi localizado. A perícia esteve no local e o caso será encaminhado para investigação na 7ª Delegacia da Polícia Civil.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/criminosos-rendem-familia-e-agridem-mulher-durante-roubo-em-juiz-de-fora.ghtml

Titular da delegacia que investiga acidente de Teori é morto a tiros

31/05/2017 10h51

Brasília

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Dois delegados federais foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira (31), em Florianópolis (SC). As autoridades policiais ainda vão apurar as circunstâncias do crime, mas as informações preliminares são de que Adriano Antônio Soares, 47 anos, e Elias Escobar, 60 anos, foram baleados durante troca de tiros em uma casa noturna.

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de pesar pelas mortes, manifestando as condolências aos parentes dos delegados.

Adriano Antonio Soares era titular da Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis, à frente das investigações do acidente aéreo em que morreu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato na Corte. O acidente ocorreu em janeiro deste ano.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil