Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no país

17/05/2017 06h47

Salvador

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

Em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) foram assassinadas no Brasil devido à discriminação à orientação sexual. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB), que participa de programação sobre o tema durante toda esta quarta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia.

O militante LGBT e membro honorário do GGB, Genilson Coutinho, informa que o dia será marcado por debates em diversos pontos de Salvador, como centros de apoio, para que a violência contra LGBT's não seja esquecida e se torne alvo de medidas legislativas e políticas públicas nos níveis municipal, estadual e federal.

O foco principal este ano será a campanha, a ser lançada, no decorrer do dia, pelo site Dois Terços, de apoio a pessoas LGBT, que vai denunciar a invisibilidade de quem tem alguma deficiência ou necessidades especiais. Por estarem inseridas em dois contextos que geram discriminação, sofrem, consequentemente, “dupla exclusão”.

Violência institucionalizada

Para Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência.

“Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece a violência diária. O criminoso mata hoje e com um habeas corpus é liberado. Isso institui a banalização, porque a cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil, a cada dia uma família é dilacerada pela morte de filhos LGBT”, diz Coutinho.

Além disso, ele cita, como forma de sustentar a homofobia, a ausência de políticas públicas e a falta de atendimento apropriado a essas pessoas, em locais de denúncias e apoio, o que institucionaliza esse tipo de violência. Coutinho lembra conta que muitos casos deixam de ser registrados em delegacias, por exemplo, porque as vítimas passam por constrangimentos, o que acaba sendo uma segunda violência. "Elas acabam sendo culpabilizadas e responsabilizadas pela violência que sofreram”.

Segundo ele, a luta é diária. "Hoje é um dia em que queremos dar um grito para que a sociedade acorde e entenda que somos cidadãos e seres humanos, que têm direito à vida também, sem que nossos lares sejam dilacerados, como ocorreu recentemente com a família de Tadeu Nascimento, aqui em Salvador, há pouco mais de uma semana. Não adianta termos uma Secretaria de Direitos Humanos se não sairmos dos gabinetes e partirmos para a prática”, observa.

Transexual, 24 anos, Tadeu Nascimento foi encontrado morto no bairro de São Cristóvão, em Salvador, no último dia 5 de maio. O apartamento onde morava, no bairro de Fazenda Grande, estava revirado e objetos foram levados. Ele tinha sinais de espancamento e marcas de tiro na cabeça. Segundo a Polícia Civil da Bahia, a investigação do caso está a cargo da 1ª Delegacia de Homicídios, mas não podem ser passadas mais informações, sob pena de atrapalhar o andamento do processo.

Relatório do GGB, com dados de 2016, mostra que a Bahia é o segundo estado do país que mais mata pessoas LGBT por motivações homofóbicas. O primeiro é São Paulo. Somente a capital, Salvador, registou mais de 600 atendimentos em um ano de funcionamento do Centro de Referência para essas pessoas.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Testes com satélite brasileiro de comunicação devem durar 45 dias

16/05/2017 14h34

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Os testes para a verificação do funcionamento do satélite brasileiro para comunicação e defesa começaram no último sábado (13), quando o equipamento chegou à órbita geoestacionária. O processo de verificação dos sistemas do satélite devem levar cerca de 45 dias.

De acordo com a Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A), serão feitas verificações do funcionamento de todos os sistemas, medidas de carga útil e a constatação de que o satélite está totalmente apto para entrar em operação comercial.

Processo de calibragem

Os dados emitidos e recebidos pelo satélite serão acompanhados pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), em Brasília, e pela Estação de Rádio da Marinha, no Rio de Janeiro, que serão responsáveis por controlar o satélite após o processo de calibragem, previsto para acabar em junho.

A previsão é que no dia 1º de julho a Telebras comece a fazer os primeiros testes para medir a potência do satélite para a transmissão de dados em todas as regiões do país. Parte da capacidade do satélite será alugada para empresas privadas para a oferta de banda larga, especialmente em regiões remotas, e a Telebras vai ficar com a capacidade necessária para oferecer serviços de saúde, educação e serviços ao cidadão.

O satélite será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país. O projeto é uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e envolve R$ 2,7 bilhões.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Anvisa inclui Cannabis sativa em relação de plantas medicinais

16/05/2017 17h51

Brasília

Heloisa Cristaldo - Repórter da da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (16) a inclusão da Cannabis sativa L., nome científico da maconha, em sua relação de plantas medicinais. A medida faz parte da atualização da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), que incluiu 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica.

Segundo a Anvisa, a inclusão não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol ou outros extratos da maconha.

Divulgação / Polícia Federal

Segundo a agência reguladora, a inclusão não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol (CBD) ou outros extratos da maconha. A medida também não é uma autorização ou reconhecimento do cultivo da Cannabis como planta medicinal. Isso porque a DCB é uma lista de nomes oficiais para todas as substâncias que são ou podem vir a ser de interesse da indústria farmacêutica no Brasil.

A lista é um catálogo que define os nomes oficiais de uma série de substâncias para que a Anvisa e os fabricantes de medicamentos falem a mesma língua. Se um fabricante, por exemplo, pedir o registro de um medicamento, as substâncias precisam aparecer na lista para que o fabricante faça o pedido e a Anvisa inicie a análise, independentemente do resultado. Ou seja, qualquer processo só começa a ser analisado se a substância já constar na lista.

No Brasil, o medicamento com Cannabis em sua fórmula é o Mevatyl, que contém substâncias extraídas da Cannabis, mas não a planta em si. Ou seja, o Mevatyl é obtido a partir de extratos isolados da Cannabis. A planta não estava na lista DCB ainda. No início deste ano, a Anvisa concedeu o registro para o medicamento no país. O produto é indicado para o tratamento de adultos que tenham espasmos relacionados à esclerose múltipla.

Extratos da Cannabis

Em janeiro de 2015 a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e autorizou a importação excepcional de uma lista restrita de medicamentos feitos com o CBD. Em março de 2016, foi a vez do tetrahidrocanabinol (THC) ser autorizado. Em novembro do mesmo ano, a agência reguladora ampliou de quatro para 11 os produtos derivados de canabinóides com importação excepcional por pessoa física.

Importação

Para a compra de outros medicamentos à base de maconha, a Anvisa tem o seguinte procedimento: primeiramente, o paciente preenche um formulário contendo os dados do paciente, o sintoma a ser tratado e o nome do produto. O documento passará por avaliação, e se o pedido for aprovado, a importação pode ser feita por bagagem acompanhada, por remessa expressa ou por registro do licenciamento de importação.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

Nesta quarta: Funalfa abre inscrições para ponto de vendas no Corredor Cultural

JUIZ DE FORA - 16/5/2017 - 16:56

A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) iniciará nesta quarta-feira, 17, o período de inscrições para interessados em trabalhar com venda de alimentos nos eventos do Corredor Cultural, na Praça Antônio Carlos, durante os dias 26, 27 e 28. O cadastro deve ser realizado até o dia 19, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17 horas, no Departamento de Cultura da Funalfa (Avenida Rio Branco, 2.234, Parque Halfeld - Centro).

Estão sendo disponibilizadas uma vaga para towner de cachorro-quente e uma vaga para towner de pizza. Fica autorizada também a venda de água, refrigerante e cerveja.

Caso a procura seja maior que a oferta, a distribuição será feita por meio de sorteio no próximo dia 22, às 17 horas, no Anfiteatro João Carriço (Funalfa). Os inscritos deverão estar presentes, portando documento de identificação pessoal. Só estarão aptas a participar do sorteio as pessoas que oficializarem o cadastro no período indicado.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Doze bairros ganham nova iluminação em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 16/5/2017 - 16:52

Seguindo programação de melhorias na iluminação das ruas, avenidas e outros logradouros da cidade, o setor de iluminação pública da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) concluiu nesta terça-feira, 16, os trabalhos em 12 bairros da cidade. Eles foram executados dentro do prazo estabelecido, e cerca de R$ 93 mil foram investidos. Serviços como substituição de pontos de luz e novas áreas de iluminação foram realizados, levando modernização e maior luminosidade aos espaços.

Até julho, mais 12 bairros receberão as mesmas melhorias. Abaixo, as ruas contempladas na primeira fase de execução do projeto:

• Rua Doutor Pedro Marques – Caeté

• Rua José Simpliciano Alves – Nova Era 2

• Rua Capitão Maurício Savio – Linhares

• Rua Custódio Bastos – Jardim Alfineiros

• Rua José Geraldo Silva – Cruzeiro do Sul

• Rua Jovelina Maria Franco – Ponte Preta

• Rua Herminda Serqueiros – Aeroporto

• Rua João Pereira da Silva – São Judas Tadeu

• Rua Oswaldo Xavier de Souza – Santo Antônio

• Rua Coronel Antônio Maria de Souza – São Mateus

• Rua Marciano Pinto – Sagrado Coração de Jesus

• Rua João Ferreira Bretas – Bairro de Lourdes

As solicitações de reparo no sistema de iluminação pública podem ser feitas gratuitamente através do telefone 0800-940-3777.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Empav pelo telefone 2104-8776.

Portal PJF

PM prende assaltante que agrediu e levou celular de adolescente

João Victor Rodrigues 16 Maio 2017 10:27

Uma adolescente de 15 anos foi assaltada e teve o celular roubado por um homem de 30 anos, após sair de seu colégio, localizado no Centro. O crime ocorreu nessa segunda-feira, 15. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a adolescente seguia a caminho de casa, passava pelo viaduto Itamar Franco, quando foi abordada pelo assaltante, que ordenou que a menina entregasse o aparelho móvel, no entanto a adolescente reagiu.

O autor partiu para agressão física, derrubando a vítima no chão e com isso, lesionou o cotovelo direto da adolescente. Em seguida o homem fugiu em direção ao bairro São Bernardo, localizado na Zona Leste, levando o aparelho.

A polícia fez buscas na região e encontrou o suspeito. Ele foi reconhecido pela vítima e preso em flagrante. O celular não foi localizado.

http://www.diarioregionaljf.com.br/cidade

Processo de cassação da chapa Dilma-Temer já pode ser julgado pelo TSE

Posted on maio 16, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Deu em O Globo

O ministro Herman Benjamin liberou nesta segunda-feira para a pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Agora, caberá ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, marcar o dia do julgamento. Gilmar está em uma viagem à Rússia para participar de uma conferência sobre gestão eleitoral e volta ao Brasil na quinta-feira, quando deve agendar uma data. O mais provável é que seja no início de junho.

Inicialmente, a expectativa do início do julgamento era ainda em maio. O atraso será importante para os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que tomaram posse no TSE recentemente e precisarão de mais tempo para estudar melhor o processo – que já soma 29 volumes, com várias provas anexadas e depoimentos de mais de 50 testemunhas. O voto do relator deve ser pela condenação da chapa. No entanto, cresce entre os demais ministros a preocupação de costurar uma solução pela absolvição de Temer, para que a crise política e econômica não tome proporções grandiosas no país.

ACUSAÇÕES – No processo, o PSDB acusou a chapa PT/PMDB de ter cometido abuso do poder econômico e político na campanha. De acordo com os autores da ação, houve “desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para a exclusiva promoção pessoal da futura candidata”.

Os tucanos também afirmam que houve veiculação de ampla propaganda institucional em período vedado; uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha; uso de gráficas de fachada; uso indevido dos Correios na campanha; despesas de campanha acima do limite legal; financiamento irregular; além de falta de comprovantes idôneos para algumas despesas.

Depois que o processo foi instaurado, outros elementos foram incluídos. Houve inclusive o compartilhamento de provas da Operação Lava-Jato por parte do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em Curitiba.

CAIXA DOIS – Os documentos atestam que boa parte das doações eleitorais registradas corresponde à propina acertada no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Há também denúncias de que o marqueteiro João Santana recebeu dinheiro de empreiteiras da Lava-Jato por serviços prestados à campanha eleitoral petista.

O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira. Caso seja aprovado, o pedido do vice-procurador-geral eleitoral resultaria no afastamento do presidente Michel Temer do cargo. A ex-presidente Dilma Rousseff, que já teve o mandato cassado em processo de impeachment no Senado, se tornaria inelegível por oito anos.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As provas são abundantes. O relator Herman Benjamin, firme e destemido, vai pedir a cassação e lutar com todo empenho. Já deu declarações de que o TSE não pode se furtar (a palavra é esta) ao cumprimento das leis. Mas não vai adiantar nada. Está tudo dominado e o cheio de pizza à libanesa do chef Gilmar Mendes já invade o imponente palácio de vidro fumê da Justiça Eleitoral. Um dos novos ministros, o advogado Admar Gonzaga, fez questão de anunciar que “todo juiz tem responsabilidade política”. Ou seja, já disse a que veio, como se falava antigamente. Temer vai governar até 2018. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Temer assina MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários

16/05/2017 10h49

Brasília

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil*

O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

“O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É algo que visa exatamente a este caminho: do fortalecimento da Federação”, disse Temer.

A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento vai até quinta-feira (18). Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

A marcha é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revisão dos débitos previdenciários, por entender que há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. "O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada", disse ontem (15) à Agência Brasil.

Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates também estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, bem como as pautas consideradas prioritárias, em tramitação na Câmara e no Senado.

Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.

Texto alterado às 11h28 para acréscimo de informação

*Colaboraram Kelly Oliveira e Yara Aquino

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Preços dos pedágios da BR-101 sobem nesta quinta-feira, informa ANTT

16/05/2017 09h10

Brasília

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste das tarifas de pedágio da Rodovia BR-101, nos trechos capixabas de Guarapari, Itapemirim, Serra, Pedro Canário, São Mateus, Aracruz e Mimoso do Sul. Os valores serão válidos a partir desta quinta-feira (18), conforme portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

Em Guarapari (ES), a tarifa para automóveis, caminhonetes e furgões passou de R$ 4,50 para R$ 5,20 e em Itapemirim (ES), de R$ 3,80 para R$ 4,40. Nas mesmas localidades, as classes de caminhões e ônibus pagarão R$ 10,40 e R$ 8,80, respectivamente.

Administrada pela Eco101 - concessionária do Grupo EcoRodovias - a estrada liga o Rio de Janeiro à Bahia. A rodovia conduz às principais praias do Espírito Santo, e aos cinco importantes portos do país: de Vitória, Tubarão, do Açu, de Ilhéus e da Barra do Riacho.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

No Museu Ferroviário: documentário “Apite” resgata memória ferroviária

JUIZ DE FORA - 16/5/2017 - 12:10

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 17, às 19 horas, o Museu Ferroviário (Av. Brasil, 2001 - Centro) exibirá a produção audiovisual “Apite”, desenvolvida pelo projeto de extensão “Memória Ferroviária”, da Universidade Federal de Juiz de Fora. O vídeo documentário narra as descobertas dos produtores e jornalistas Miram Azevedo e Matheus Engenheiro por onde passaram durante a pesquisa, nas estradas de ferro da Zona da Mata mineira. A sessão integra a programação da “15ª Semana de Museus” e é aberta ao público.

Segundo Miriam, o projeto surgiu com o objetivo de restaurar a memória ferroviária, que tem sido perdida com o passar do tempo: “Assim que acabou o trem de passageiro, ele deixou de ser algo que servia à sociedade para ser algo comercial, usado para o transporte de carga. Hoje em dia, as pessoas o veem como um problema, porque algumas ferrovias cortam a cidade, então elas têm que esperar o trem passar para continuar seu percurso”.

Durante nove meses, os jovens passaram pelas cidades de Ewbank da Câmara, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Santos Dumont, Antônio Carlos e Barbacena, entrevistando personagens que viveram na época do trem de passageiro e que trabalharam nas estações. Além disto, conversaram com representantes da União, responsáveis pelo patrimônio ferroviário, para saber qual a situação atual das ferrovias e se existe a possibilidade de retorno do trem de passageiro.

Após tantas viagens, o resultado foi positivo: “Nós ficamos surpresos de ver como o trem influenciou a vida dessas pessoas e o quanto ele é representativo, principalmente para Minas Gerais, essa região que, de alguma maneira, ainda convive com ele. Nós nos envolvemos muito com o projeto e ficamos muito felizes com o material que produzimos!”

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF