Vicente Nunes
Correio Braziliense
Enquanto todos os olhos estão voltados para o Congresso, seja por causa das reformas trabalhista e da Previdência, seja pelo projeto sobre abuso de autoridade que os parlamentares querem aprovar para tentar barrar a Lava Jato, a bancada mineira do PMDB trabalha pesado para mudar o comando de Furnas e se apoderar do fundo de pensão dos empregados da empresa, a Fundação Real Grandeza. A gula do PMDB mineiro cresceu diante da visível dificuldade do governo em manter a base aliada unida para avançar nas reformas.
Em troca de votos, a bancada passou a exigir a demissão do atual presidente de Furnas, Ricardo Medeiros, o mesmo que havia indicado ao presidente Michel Temer. A queixa dos peemedebistas mineiros é a de que Medeiros não está atendendo, a contento, os seus pleitos. Faz uma ou outra concessão política.
FUNDO DE PENSÃO – A maior ambição do PMDB mineiro, com a mudança no comando de Furnas, é pôr a mão no patrimônio da Real Grandeza, de R$ 14,9 bilhões. Hoje, essa montanha de dinheiro, poupada para garantir o complemento das aposentadorias dos funcionários da estatal, está blindada por uma diretoria técnica, liderada pelo funcionário de carreira Sérgio Wilson Fontes. Se o fundo de pensão parar nas mãos de políticos, o risco de a corrupção dilapidar seu patrimônio cresce.
O histórico para comprovar que política e fundos de pensão não combinam é enorme. Basta ver o que aconteceu em três das maiores fundações ligadas a estatais. O Postalis, dos empregados dos Correios, que foi rateado entre o PMDB e o PT, acumula rombo de mais de R$ 6 bilhões. Na Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, comandada por anos pelo PT, as perdas passam de R$ 18 bilhões. Na Petros, dos empregados da Petrobras, também entregue ao PT por mais de uma década, o buraco chega a R$ 27 bilhões.
ROMBOS A COBRIR – Por lei, esses rombos terão de ser cobertos tanto pelas estatais quanto por seus funcionários. O rateio será feito meio a meio. No Postalis, os carteiros terão que pagar taxa extra ao longo de 23 anos. Na Funcef, a contribuição adicional valerá por 17 anos e, na Petros, por quase 20 anos. A parcela das estatais, porém, não está sendo paga. Os Correios registram prejuízos há dois anos seguidos e a Petrobras, há três anos.
Nesse mar de rombos nos fundos de pensão das estatais, a Real Grandeza é um oásis. A fundação registrou, em 2016, rentabilidade recorde, entre 23,7% e 32,4%, dependendo do plano de aposentadoria, superando, de longe, as metas atuariais, entre 12,7% e 13,2%. O deficit que, em 2015, havia sido de R$ 1,9 bilhão, caiu para R$ 600 milhões. O atual presidente do fundo de pensão assumiu o posto em outubro do ano passado, depois da demissão de indicados políticos.
NA MIRA DE CUNHA – Não custa lembrar que o mesmo Sérgio Wilson que está na mira do PMDB mineiro foi alvo constante do ex-deputado Eduardo Cunha, preso no âmbito da Operação Lava-Jato. Cunha mandava e desmandava em Furnas, cujo comando ele conseguiu durante o governo Lula, em troca de um voto favorável à recriação da CPMF. À época, ele era o relator do projeto que recriava o imposto sobre movimentações financeiras. Ao chantagear o Planalto, Cunha conseguiu nomear Luiz Paulo Conde para o comando da estatal.
Contudo, apesar de ter a presidência de Furnas, Cunha não conseguiu demitir Sérgio Wilson da Real Grandeza. Todas as tentativas foram barradas por movimentações dos funcionários da estatal, que fizeram várias manifestações públicas denunciando as manobras do então parlamentar. Wilson saiu anos depois, deixando a fundação em uma situação bastante confortável. Parte dos ganhos acabou se perdendo nos anos seguintes, devido ao aparelhamento político.
NAS REDES SOCIAIS – A campanha contra a atual diretoria da Real Grandeza está fortíssima nas redes sociais. Os detratores estão usando como mote do ataque o pagamento retroativo de salários a dois diretores. Um recebeu R$ 318 mil; outro, R$ 160 mil. O ressarcimento, segundo a fundação, foi decidido pelo Conselho Deliberativo do fundo, baseado em pareceres jurídicos. “O presidente da Real Grandeza não tem alçada nem atribuição estatutária para aprovar remuneração de dirigentes da entidade, competência exclusiva do Conselho Administrativo”, ressalta, em nota.
Quem acompanha a guerra pelo comando de Furnas e da Real Grandeza diz que o PMDB mineiro se juntou a remanescentes do grupo de Eduardo Cunha na estatal para realizar seus desejos. A Casa Civil, por onde passam todas as indicações para o governo e as estatais, já teria negociado o pleito com a bancada. Tudo, porém, dependerá da fidelidade que os parlamentares que integram esse grupo demonstrarem ao Palácio do Planalto em relação às reformas. Esse episódio só confirma que, sai governo, entra governo, as moedas de troca continuam as mesmas. O patrimônio público que se dane.
