Senadora Ana Amélia x Lindberg Farias

Categorias protestam contra reformas em dia de paralisação em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

28/04/2017 07h52 

Paralisações de diversos setores ocorrem nesta sexta-feira (28) em Juiz de Fora: transporte público, agências bancárias, escolas estaduais e municipais e algumas particulares, além de professores e técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Sindicatos dos Correios, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos Médicos também confirmaram a adesão.

São quatro temas que unem as diferentes categorias na paralisação desta sexta-feira: contra a reforma da previdência; contra a reforma trabalhista, aprovada no Congresso nesta quarta-feira (26), contra a terceirização e contra o governo Temer.

Os trabalhadores do transporte coletivo urbano estão paralisados desde a madrugada desta sexta-feira (28). No perfil em rede social, o Sindicato dos Trabalhadores e Empresas do Transporte Coletivo, Urbano, Intermunicipal, Interestadual, Fretamento e Turismo de Juiz de Fora (Sinttro) informou que suspendeu as atividades por tempo indeterminado a partir da meia-noite.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria dos Consórcios Integrados do Transporte Urbano (Cinturb) destacou que a posição dos dois - Manchester e Via JF - é de que as empresas vão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que o sistema de transporte urbano de Juiz de Fora funcione normalmente nesta sexta (28). “O objetivo é garantir o direito de ir e vir aos usuários e funcionários, independente do horário em que o Sindicato da categoria defina como período de adesão ao movimento”, explicou a nota.

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) informou que as faixas exclusivas das Avenidas Brasil, Coronel Vidal e Francisco Bernardino estão liberadas para o trânsito dos demais veículos. Já a pista central da Avenida Rio Branco foi liberada para os táxis. A medida foi adotada para a melhoria da fluidez no trânsito enquanto durar a paralisação do serviço do transporte coletivo.

O Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (Sindicomércio-JF), entidade patronal, informou que o comércio da cidade irá funcionar normalmente.

Já o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), informou que esperam que cerca de 1.200 a 1.500 trabalhadores irão aderir ao movimento. Além de protestarem contra as propostas de reformas do governo Temer, o Sinttel irá tentar aproveitar a ação para reivindicar direitos da categoria.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) tem uma estimativa que 100% dos funcionários irão participar da paralisação.

O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserpu) informou que não devem funcionar as creches, os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), os curumins e os serviços de atenção primária à saúde, como as unidades de pronto atendimento (UPAs) e o PAM Marechal. O Hospital de Pronto Socorro (HPS) e outras unidades públicas de saude da rede de urgência também funcionam com apenas 30% do efetivo.

Ainda de acordo com o Sindicato, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav), Secretaria de Obras, os centros culturais da Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), agentes de trânsito, guarda municipal e agentes de endemia devem paralisar.

Em nota enviada ao G1, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que mantém a expectativa de que a prestação de todos os serviços ao cidadão não sofra qualquer prejuízo nesta sexta-feira (28).

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/categorias-protestam-contra-reformas-em-dia-de-paralisacao-em-juiz-de-fora.ghtml

Manifestações provocam bloqueios em rodovias do estado do Rio

28/04/2017 08h25

Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Manifestantes estão fazendo bloqueios em vários pontos de rodovias no Rio de Janeiro. Eles participam da mobilização nacional contra as reformas trabalhista e Previdenciária propostas pelo governo federal.

A pista sentido Rio da Ponte Rio-Niterói foi liberada depois de ficar bloqueada das 6,20h até às 8h de hoje (28). O tempo de travessia da ponte agora é de 33 minutos, cerca de 20 minutos a mais do que os 13 minutos normais.

Na avenida do Contorno (no trecho norte da BR-101), há engarrafamento de oito quilômetros, na altura do km 320, em Niterói, bem próximo ao acesso à Ponte Rio-Niterói, segundo a concessionária Autopista Fluminense. Na mesma rodovia, na altura de Campos dos Goytacazes, um bloqueio atinge o km 62.

Na Rodovia Rio-Santos, que é o trecho sul da BR-101, há bloqueios em Itaguaí, com engarrafamento de um quilômetro, e em Angra dos Reis. A retenção é de dois quilômetros.

Na Rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040), o bloqueio atingiu a pista sentido Juiz de Fora, na altura do km 114, na Baixada Fluminense. Na pista sentido Rio, o engarrafamento chega a seis quilômetros, devido ao trânsito na Linha Vermelha, onde também houve bloqueio. E na Rodovia BR-393, há uma manifestação em frente à Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no sul do estado.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Apesar da greve, trens, ônibus e metrô funcionam no Rio de Janeiro

28/04/2017 07h56

Rio de Janeiro

Douglas Correa - Repórter da Agência Brasil (*)

A greve convocada pelas centrais sindicais contra as reformas da Previdência e trabalhista não tem o apoio de várias categorias no Rio de Janeiro. Os ônibus urbanos que trafegam no Rio estão funcionando com a frota reduzida, mas atendendo à população.

Em nota, a Rio Ônibus informa que todas as empresas que integram os consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz estão operando na manhã desta sexta-feira (28) na cidade do Rio de Janeiro. Apesar do registro de casos pontuais de vandalismo, a maioria das empresas já está com a sua frota habitual nas ruas.

Já as concessionárias do metrô e trens da SuperVia operam sem problemas. Os trens saem e chegam ao terminal Central do Brasil procedentes dos subúrbios e da Baixada Fluminense dentro dos horários.

Já a ponte Rio-Niterói está bloqueada por um grupo de manifestantes, na altura do vão central, pista em direção ao Rio. No momento, o congestionamento atinge 5 quilômetros e provoca reflexos na rodovia Niterói-Manilha, extensão da BR-101, no bairro de Niterói.

Ponte Rio-Niterói

No sentido contrário, a ponte está liberada nos 13 kms de extensão. Outro ponto bloqueado é a Avenida Rodrigues Alves, na zona portuária do Rio, onde um pequeno grupo de manifestantes fecha a pista em direção à ponte Rio-Niterói.

A Avenida Radial Oeste está com uma faixa de trânsito bloqueada por manifestantes, na altura da Universidade do Rio de Janeiro (Uerj), mas não chega a interromper o tráfego de veículos. Os manifestantes são observados de perto por uma equipe da Polícia Militar.

A Linha Vermelha, via expressa que vem da Baixada Fluminense e se liga à Linha Amarela, esteve fechada por manifestantes durante cerca de 30 minutos, mas no momento já está totalmente liberada ao tráfego.

As estações das barcas na Praça XV, Cocotá, na Ilha do Governador e Charitas, em Niterói, e o serviço de catamarãs estão funcionando. Já a Praça Araribóia, em Niterói, está com acesso à estação bloqueada por manifestantes, com um cordão de isolamento na entrada a estação, impedindo o acesso de passageiros. Desta forma, está suspenso o serviço da travessia de barcas entre Niterói e a Praça XV, no Rio de Janeiro.

Os motoristas que vão da zona sul em direção ao centro do Rio pelo Aterro do Flamengo encontram retenção na chegada ao Aeroporto Santos Dumont, que está com o acesso interditado por um caminhão de uma central sindical e por cerca de 50 manifestantes que ocupam o acesso ao aeroporto. A situação é agravada por outra manifestação na via expressa em frente à Rodoviária Novo Rio, que provocou a interdição do túnel Marcelo Alencar. Quem vai pegar a ponte aérea é obrigado a descer dos veículos e seguir a pé para o terminal aeroportuário.

*Colaborou Icaro Mattos, do Radiojornalismo.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Goleiro Bruno se apresenta espontaneamente à polícia e volta para a prisão

27/04/2017 15h49

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Goleiro Bruno retorna à prisão após decisão do STF Renata Caldeira/TJMG

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa. Seu retorno à prisão se dá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar que o mantinha em liberdade.

Na terça-feira (25), após a decisão da corte, Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil, mas foi liberado uma vez que ainda não havia mandado expedido contra ele. Segundo a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, ele será transferido nos próximos dias para a Penitenciária de Três Corações (MG). O goleiro ocupará cela individual.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Em fevereiro deste ano, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar determinando a soltura de Bruno para que pudesse recorrer em liberdade. Mello destacou que ele já somava seis anos e sete meses de prisão sem que tivesse sido condenado em segunda instância.

O ministro baseou-se em decisão do STF tomada no ano passado, segundo a qual a pena deve começar a ser cumprida após sentença de segunda instância, o que não era o caso de Bruno. Ele vinha sendo mantido preso preventivamente desde 2010. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima.

Porém, ao derrubar a liminar nesta semana, a Primeira Turma do STF considerou que a soltura de Bruno vai contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Este foi o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Luiz Fux.

A Corte considerou ainda que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça. O caráter hediondo dos crimes também justificaria a manutenção da prisão. O advogado Lúcio Adolfo, responsável pela defesa de Bruno, não atendeu as tentativas de contato da Agência Brasil para comentar a decisão.

Boa Esporte

Nos dois meses em que esteve em liberdade, Bruno voltou a atuar no futebol profissional. Aos 32 anos, ele fechou acordo com a equipe mineira Boa Esporte, sediada em Varginha (MG). Diante do anúncio, diversos patrocinadores do clube optaram por romper o contrato, mas a diretoria manteve o Bruno na equipe.

Bruno jogou cinco partidas pelo Boa Esporte, que está disputando a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Foram duas vitórias, dois empates e uma derrota. O contrato do goleiro com a equipe mineira previa a rescisão automática caso ele voltasse à prisão e ficasse incapacitado de atuar.

*texto atualizado às 19h11

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira; veja quem deve parar

27/04/2017 16h51

Brasília

Da Agência Brasil

As principais centrais sindicais do país convocaram uma greve geral para amanhã (28) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento.

São Paulo

No estado, pelos menos 15 categorias informaram que vão parar, entre elas os metroviários de São Paulo (com exceção da Linha Amarela), ferroviários (Linhas 7, 10, 11 e 12 da CPTM não funcionarão); professores da rede pública estadual, municipal e particular, bancários de São Paulo, Osasco e região; servidores municipais, trabalhadores da Saúde e Previdência do estado e metalúrgicos do ABC.

Também vão parar os rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frota), Santos, Campinas, Sorocaba e região; petroleiros das refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; portuários de Santos; petroleiros das refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e os funcionários de Correios, que decretaram greve nacional por tempo indeterminado.

Aeroviários paulistas decidiram pela adesão à greve geral a partir das 5h desta sexta-feira (28). A paralisação envolve funcionários das empresas aéreas que atuam no check-in, como auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, despachante de voo, entre outros cargos, do Aeroporto de Guarulhos.

As companhias Avianca, Gol e Latam informaram, em nota, que os voos poderão registrar atrasos e cancelamentos em rotas domésticas e internacionais. Os clientes poderão solicitar reembolso das passagens sem risco de multa. As empresas pedem ainda que os passageiros agilizem o procedimento de check-in pela internet, por aplicativos para smartphones ou nos totens de autoatendimento e acompanhem a situação de seus voos no site das companhias antes de ir para o aeroporto.

Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram em assembleia a participação na greve geral.

Rio de Janeiro

No estado e na cidade do Rio, os funcionários do metrô e os motoristas e cobradores de ônibus vão parar nas primeiras horas de sexta-feira, assim como professores das escolas públicas e particulares, policiais civis, militares, federais; servidores da Justiça Federal e da Trabalhista; radialistas; petroleiros; carteiros e aeroviários.

A Secretaria Estadual de Transportes informou que os sistemas de metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais funcionarão normalmente, mas que há planos de contingência. A concessionária do serviço ferroviário no estado e a MetrôRio, que administra o metrô da cidade, informaram que vão monitorar a demanda de passageiros para reforçar a operação, caso haja necessidade.

Segundo as empresas municipais de ônibus, que operam por meio da Rio ônibus, o trabalhador que não comparecer será considerado ausente e estará sujeito às punições previstas na legislação trabalhista. A concessionária do VLT Carioca informou que o Veículo Leve sobre Trilhos terá operação normal nas linhas 1 e 2 .

As secretarias estadual e municipal de Educação informaram que as escolas funcionarão normalmente. Os profissionais que faltarem terão o ponto cortado. O Colégio Federal Pedro II enviou nota informando que amanhã será ponto facultativo e que não vai descontar o dia de quem não for trabalhar.

Bahia

Pelo menos seis categorias profissionais pretendem suspender as atividades.

Os rodoviários em Salvador iniciarão a paralisação a partir da meia-noite de hoje (27. As agências bancárias estarão fechadas. Como segunda-feira (1º) é feriado, os serviços internos serão retomados a partir da terça-feira (2).

Professores das redes estadual e municipal vão aderir à greve geral. Os médicos estaduais também informaram que vão suspender os atendimentos eletivos (como consultas). Os serviços de urgência e de emergência serão mantidos.

Os petroleiros vão parar, assim como os servidores municipais, da Justiça e do Ministério Público Estadual.

A prefeitura de Salvador informou que os servidores que faltarem “sem justificativa para a ausência terão o ponto cortado” e que os funcionários que forem trabalhar poderão usar serviços de táxis sem custo, nos horários de início e fim de expediente.

No Aeroporto Internacional de Salvador, aeronautas (pilotos e comissários de voo) anunciaram adesão ao movimento, e voos poderão ser cancelados ou remarcados. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas orienta os passageiros com viagem marcada para que entrem em contato com a empresa aérea e se informem sobre possíveis cancelamentos e remarcações.

Ceará

Pelo menos 21 cidades do Ceará terão paralisações e atos nesta sexta-feira (28). Várias categorias já anunciaram adesão à greve geral, a exemplo dos profissionais da educação, da construção civil e do transporte público. Os servidores do Judiciário também informaram que participarão da greve.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social reforçará o número de policiais militares em praças, nos terminais de integração do transporte coletivo e nas principais avenidas. A Autarquia Municipal de Trânsito vai atuar na organização do fluxo de veículos nos locais onde houver manifestações.

Minas Gerais

Ao menos 14 categorias em Minas Gerais já decidiram em assembleia aderir à greve geral convocada pelas centrais sindicais.

Aderiram à greve: rodoviários, metroviários, professores das redes pública e privada, servidores públicos, profissionais da saúde, trabalhadores dos Correios, eletricitários, bancários, psicólogos, economistas, jornalistas, radialistas, petroleiros e aeroportuários, entre outros. A maior mobilização ocorrerá em Belo Horizonte, onde está previsto um ato nas ruas do centro a partir das 9h.

Os professores das escolas municipais de Belo Horizonte aprovaram uma greve de dois dias, que já começou hoje (27).

Professores e servidores da Universidade Federal de Minas Gerais também decidiram cruzar os braços, assim como os das universidades federais de Juiz de Fora, de Viçosa e de Uberlândia. Segundo o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, docentes de mais de 30 escolas e universidades particulares da capital não irão trabalhar, entre elas, a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.

Bancários de diversos municípios também aprovaram a adesão, e as agências devem ficar fechadas em Juiz de Fora, Patos de Minas, Ipatinga, Uberaba, Cataguases, Divinópolis e Teófilo Otoni, além de Belo Horizonte.

No caso da saúde, algumas unidades vão funcionar com escala mínima. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), é o caso do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII e dos hospitais Júlia Kubistchek e Odete Valadares.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) concedeu liminar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), determinando que 80% dos trens circulem nos horários de pico e 60% nos demais horários. O sindicato será multado em R$ 250 mil caso descumpra a decisão. O Sindicato dos Metroviários diz que a paralisação deve ser geral.

O TRT-MG declarou feriado o dia de amanhã no órgão, suspendendo as audiências e os prazos que venceriam na data, que serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Segundo o TRT, a medida deve-se à "expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções e à necessidade de preservar a segurança dos magistrados, advogados, servidores, estagiários e jurisdicionados".

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Confins, informou que os serviços serão oferecidos normalmente, mas recomenda que os passageiros informem-se previamente com as companhias aéreas sobre a situação de seus voos.

Pernambuco

Policiais civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais do Recife e dos municípios de Camaragibe e Ipojuca, região metropolitana do Recife aderiram à greve geral.

No setor público, vão parar servidores da Assembleia Legislativa e do Ministério Público de Pernambuco, professores e servidores da Universidade de Pernambuco e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do estado.

Professores e profissionais das redes estadual, municipal e privada de educação de todo o estado também aderiram ao movimento.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambucopediu que os cidadãos com agendamento para amanhã (27) liguem para o número 135 e remarquem a data.

Houve adesão também de metalúrgicos, petroleiros, químicos, indústria naval, construção pesada, bancários e comerciários. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), categorias como psicólogos, farmacêuticos, odontologistas, porteiros, técnicos de enfermagem, enfermeiros e condutores de ambulância aprovaram, em assembleia, a greve.

Quanto ao funcionamento dos ônibus e do metrô, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), determinou que 50% da frota circule nos horários de pico e 30% nos demais períodos. Foi estabelecida multa de R$ 100 mil caso haja descumprimento. O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informou que a paralisação está mantida.

Distrito Federal

Pelo menos 21 sindicatos que representam trabalhadores de diversas categorias aprovaram, em assembleia, apoio à greve geral no Distrito Federal (DF). De acordo com a CUT-DF, cruzarão os braços contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo federal os rodoviários, metroviários, aeronautas, bancários, professores da rede pública e privada, servidores administrativos do governo do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito (Detran), além de técnicos e professores da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo a CUT-DF, também vão aderir à greve geral vigilantes, trabalhadores do setor de hotéis, bares e restaurantes, servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Companhia Energética de Brasília (CEB), do Ministério Público da União e das cidades do Entorno do DF, como Formosa, Águas Lindas e Valparaíso, além dos trabalhadores do ramo financeiro, como os de transporte de valores.

O presidente da CUT-DF, Rodrigo Britto, disse à Agência Brasil que não foram marcados atos em virtude da paralisação dos transportes públicos, mas que sindicatos devem promover manifestações isoladas para reunir os trabalhadores.

“A expectativa [é] positiva, uma vez que a CUT tem quase 330 mil trabalhadores sindicalizados no DF e nos municípios do Entorno, e a maioria das nossas entidades filiadas convocou assembleia e aprovou a participação na greve. [O movimento] ainda será reforçado com a paralisação de setores estratégicos, como transporte coletivo, bancos, segurança privada, educação”, disse Britto.

*Colaboraram Ludmilla Souza, em São Paulo; Flávia Villela, no Rio de Janeiro; Sayonara Moreno, em Salvador; Edwirges Nogueira, em Fortaleza; Leó Rodrigues, em Belo Horizonte; Sumaia Villela, no Recife; e Ivan Richard Marques Esposito, em Brasília

Texto ampliado às 19h40

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto, decide STF

27/04/2017 16h11

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.

De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado", disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional", disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Dia do Trabalho: veja como ficam os serviços da PJF na segunda-feira

JUIZ DE FORA - 27/4/2017 - 16:54

Em virtude do feriado nesta segunda-feira, 1º de maio, não haverá funcionamento nos órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), sendo mantidos os serviços de plantão. Confira:

Parque do Museu Mariano Procópio:

O parque abrirá excepcionalmente nesta segunda-feira, das 8 às 17 horas.

Funalfa:

O Centro de Esportes Unificado (Praça CEU) funcionará das 11 às 20 horas. O Centro Cultural “Bernardo Mascarenhas”, a sede, o Centro Cultural “Dnar Rocha”, o Museu Ferroviário e as bibliotecas municipais “Murilo Mendes” e “Delfina Fonseca Lima” não funcionarão na segunda.

Cesama: Funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 115.

Defesa Civil:Funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199.

Demlurb: 

Não há coleta na segunda-feira. Os ecopontos também não abrem.

Espaço Cidadão:Não haverá expediente.

Feiras livres: Já não acontecem nas segundas-feiras.

Restaurantes populares: Não funcionam na segunda-feira.

Guarda Municipal (GM):Funcionarão normalmente a Central 153, a Supervisão Operacional e o posto no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Saúde:

As unidades de Urgência e Emergência funcionarão em regime de plantão. Haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (Upas) de São Pedro, Santa Luzia e Benfica, e de Urgência e Emergência (Regional Leste); no Pronto Atendimento Infantil (PAI); no Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu); e no Hospital Pronto Socorro (HPS). As unidades básicas de saúde (UBS), Farmácia Central e departamentos da Criança e do Adolescente, Idoso e Mulher não terão expediente na segunda-feira, retomando o atendimento na terça-feira, 2.

Assistência Social:

Casas de acolhimento institucional e serviços para população de rua funcionarão normalmente. Os conselhos tutelares atenderão em esquema de plantão, pelos telefones: Sul/Oeste – 9939-9073; Centro/Norte – 9939-8073; Leste – 9939-9373.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

JF está entre as dez cidades do Brasil que aderiram ao “Ruas Completas”

JUIZ DE FORA - 27/4/2017 - 17:00

O prefeito Bruno Siqueira e o secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, participaram na quarta-feira, 26, do lançamento do programa “Rede Nacional Para a Mobilidade de Baixo Carbono – Ruas Completas”. A solenidade aconteceu em Brasília, no Espaço Experiência de Ruas Completas – Expo Cidade, durante o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Juiz de Fora é a única cidade mineira inserida na rede, que conta com dez municípios brasileiros, sendo sete capitais.

A iniciativa, parceria entre WRI Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), visa incentivar as cidades a desenvolverem vias que priorizem pedestres e ciclistas. A rede também estimula o desenvolvimento de troca de experiências entre os participantes, para promover a implementação de conceito “Ruas Completas”. A ideia é democratizar o uso do espaço público, favorecendo a acessibilidade e a convivência entre as pessoas e os diversos meios de transporte urbano.

“É fundamental a troca de experiência entre os municípios. Discutimos estudos e investimentos para o aumento de segurança de pedestres e melhorias de condições das travessias. São ações para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. É importante que a gente empreenda o maior esforço possível nestas atividades”, destacou Rodrigo.

Fazem parte também da rede as cidades de Niterói, Fortaleza, São Paulo, Recife, João Pessoa, Campinas, Brasília, Joinville e Salvador.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

JF 167 anos - “Corredor Cultural” recebe 252 propostas de eventos

JUIZ DE FORA - 27/4/2017 - 17:03

O primeiro ano de abertura de cadastro para a programação do “Corredor Cultural”, promovido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), teve 252 sugestões de artistas e produtores nas mais diversas áreas, contemplando espaços que vão de praças a museus e de teatros a escolas, passando por ônibus urbanos, fachadas de edifícios e pelo Mergulhão. As propostas, agora, passarão pela análise da comissão responsável por selecionar as atrações que serão oferecidas ao público. Será uma maratona de arte e cultura nos dias 26, 27 e 28 de maio. A lista de selecionados deverá ser divulgada no dia 10 de maio.

“A mudança no modelo do Corredor, com abertura de cadastro, buscou democratizar a organização do evento, criando canal para as pessoas manifestarem seu pensamento. Há propostas muito originais e de excelente qualidade, o que mostra o preparo da classe artística”, afirmou o superintendente da Funalfa, Rômulo Veiga.

Ele destacou que o Corredor Cultural, criado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) em 2009, para celebrar o aniversário da cidade, já está consolidado no calendário do município: “No entanto, até então contemplava-se basicamente a produção que tinha visibilidade. Espetáculos teatrais, shows musicais e outras produções relativamente recentes eram convidadas a compor a programação. Com a mudança deste ano, recebemos ideias de atividades que não necessariamente já são executadas, e alcançamos segmentos culturais com espaço menos privilegiado na cidade. Além de abrir as portas para o novo, estamos estimulando a cultura e empoderando a classe artística.”

O orçamento para o Corredor Cultural 2017 ainda está em negociação, mas a expectativa é de executar em torno de cem propostas cadastradas.

Propostas por área

* Música – 107

* Oficinas (literatura, bordado, moda, capoeira, dança...) – 24

* Teatro – 22

* Artes visuais (fotografia, exposições...) – 18

* Audiovisual – 13

* Áreas múltiplas (que envolvem mais de um segmento cultural) – 12

* Contação de Histórias – 9

* Literatura – 5

* Circo – 6

* Game – 3

* Outros (mágica, gastronomia, dublagem...) – 16

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF