Por G1 Zona da Mata
18/04/2017 07h53
Caso ocorreu no Pronto Atendimento Infantil (PAI) da Avenida dos Andradas em Juiz de Fora (Foto: TV Integração/ Reprodução)
Uma briga entre uma adolescente de 16 anos, que é mãe de uma bebê de quatro meses, e uma médica de 48 anos que atendeu a criança virou caso de polícia na tarde desta segunda-feira (17) em Juiz de Fora. As duas foram conduzidas para a Delegacia. Para o Sindicato dos Médicos, a profissional foi tratada com truculência pela Polícia Militar (PM), conforme posicionamento divulgado em nota.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, as duas prestaram depoimento e foram liberadas na Delegacia de Plantão. Elas vão responder por "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem" e o caso será encaminhado para investigação na 7ª Delegacia, responsável pelo Centro.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que repudia veementemente qualquer tipo de violência contra seus funcionários e lamenta o ocorrido ontem na Unidade de Pronto Atendimento Infantil (PAI). A Prefeitura de Juiz de Fora está acompanhando o caso de perto e aguarda a apuração dos fatos, para tomar as providências cabíveis.
Sobre a alegação do Sindicato dos Médicos a respeito da ação policial, o comando da 30ª Companhia da PM afirmou que não houve excessos e orientou a médica a procurar o 2º Batalhão e registrar queixa, para dar início a um processo administrativo.
De acordo com a ocorrência, registrada como lesão corporal consumada, a adolescente reclamou do atendimento que a filha recebeu no Pronto Atendimento Infantil (PAI), na Avenida dos Andradas, no Centro. O texto informa que a equipe da PM compareceu à unidade pouco depois que a garota e a médica entraram "em vias de fato" no local. A adolescente, na presença de testemunhas, passou a ameaçar esfaquear a médica.
A profissional relatou à PM que a criança se assustou durante o exame físico, quando a ela colocou o estetoscópio no peito do paciente. Neste momento, a mãe do garoto questionou o atendimento e disse que o filho estava sendo maltratado.
Em seguida, o pulmão dele foi auscultado e a criança precisou fazer raio-x do tórax. A mãe então indagou à profissional se o exame ia demorar. Quando a médica disse que sim, ela se exaltou e começou a reclamar com outros funcionários do local da atitude da médica.
Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), a médica se recusou a comparecer de forma espontânea à delegacia, dizendo que estava no local de trabalho, dispensando a presença da polícia. Durante o registro do caso, a adolescente insistiu nas ameaças à médica de plantão dizendo que iria esfaqueá-la.
Consta no BO que a médica aproveitou o tumulto formado no local e tentou sair sem ser percebida, mas foi impedida pelos policiais. Diante da resistência, a mulher foi conduzida de forma coercitiva à presença da Delegacia, para que fossem tomadas as demais providências.
Sindicato se posiciona
Em nota, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata contestou, de forma veemente, a forma como uma médica do Pronto Atendimento Infantil (PAI) e a superior foram tratadas pela Polícia Militar (PM).
“Estamos extremamente surpresos, indignados e revoltados com a situação da médica, que foi covardemente agredida dentro do seu ambiente de trabalho, o PAI. E o que é pior quando a PM foi chamada para intervir, atuou truculentamente e chegou a agredir a médica. Vamos acionar os canais e cobrar respostas do secretário José Armando e do Coronel Nocelli, com quem já fizemos reunião, destacando a insegurança para os profissionais que trabalham no serviço de saúde de Juiz de Fora. O Sindicato está dando todo apoio a médica e vamos acompanhar os fatos de perto e esta situação não pode voltar a se repetir", afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, Gilson Salomão, no texto enviado pela assessoria.
A nota relatou também que a reunião citada pelo presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, Gilson Salomão, ocorreu no dia 13 de março deste ano com o Comandante da Polícia Militar, coronel Alexandre Nocelli, e com representantes da Polícia Civil e Guarda Municipal, além do Secretário de Segurança e Cidadania (Sesuc), José Armando Pinheiro da Silveira, para discutir a busca de maior segurança para os profissionais da área da saúde.
Resposta da PM ao questionamento do Sindicato
O comandante da 30ª Companhia da PM, Capitão José Augusto Neves Vianna, destacou que conversou com os militares envolvidos na ocorrência e que, pelo apurado, não houve excessos. "Nós fomos solicitados pela médica que chamou a PM e disse que foi agredida e ameaçada de morte pela adolescente. No local, ouvindo os envolvidos, a guarnição entendeu que se agrediram mutuamente, mas a menor apresentava escoriações no braço e no seio. Diante da evidência de um crime, as duas partes receberam voz de prisão e seriam conduzidas para a Delegacia", explicou.
Para capitão Vianna, o problema foi o desconhecimento da lei por parte da médica. "Ela e uma outra senhora que trabalha no local alegaram que não poderiam sair por causa de uma resolução do Conselho Regional de Medicina (CRM) de que o plantonista não pode deixar a unidade. No entanto, o CRM não se sobrepõe ao Código Penal que determina que, no flagrante de um crime, as partes devem ser conduzidas à Delegacia", ressaltou.
Capitão Vianna contou que a médica tentou desistir do registro, mas que não foi possível. Além do relato da equipe, um dos policiais gravou a ocorrência. "Temos áudio de 27 minutos de duração, sendo que 24 deles são explicando à médica porque ela deveria acompanhar a equipe para a sequência do registro. Diante da evidência da lesão corporal, houve a voz de prisão. Ela foi detida por agressão e a menor, apreendida por ameaça e pela agressão. O policial segurou a médica porque ela queria sair do local. A adolescente foi conduzida algemada. A médica, não", disse
Segundo capitão Vianna, a menor passou por corpo de delito, que constatou lesões. Agora a sequência do caso cabe à Polícia Civil.
No entanto, o comandante da 30ª Companhia ressaltou que, se a médica se sentiu agredida ou que teve os direitos cerceados pela atuação policial, pode procurar o 2º Batalhão, em Santa Terezinha para registrar uma queixa, para que seja instaurado um procedimento administrativo.
