Não haverá intervenção, mas bem que podia haver uma “desobediência militar”

Posted on abril 20, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Alpino, reproduzida do Yahoo

Jorge Béja

A Ordem do Dia do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pela passagem do 19 de abril (Dia do Exército), dá margem a muitas reflexões. Disse o chefe militar: “Apesar dos esforços dos Governos, o colapso da segurança pública nos cobra dezenas de milhares de vidas por ano; a aguda crise moral, expressa em incontáveis escândalos de corrupção, nos compromete o futuro; a ineficiência nos retarda o crescimento; a ausência, em cada um de nós, brasileiros, de um mínimo de disciplina social, indispensável à convivência civilizada; e uma irresponsável aversão ao exercício da autoridade oferecem campo fértil ao comportamento transgressor e à intolerância desagregadora. Essa crise fere gravemente a alma da nossa gente, ameaça nossa própria identidade nacional, deprime-nos o orgulho pátrio e, mais grave, embaça a percepção de nosso projeto de Nação, dispersando-nos em lutas por interesses pessoais e corporativos sobrepostos ao interesse nacional. Nossa gente não é assim e não merece isso!”.

NÃO HÁ ATALHOS – Na cerimônia realizada em Brasília, na qual o juiz Sérgio Moro recebeu sua merecida Ordem do Mérito Militar, houve um discurso contundente do Comandante do Exército, mas o general Villas Bôas assinalou que “não há atalhos fora da Constituição”, afastando a possibilidade de uma intervenção militar.

Como não haverá intervenção e diante do caos que o próprio discurso do chefe militar relata, bem que as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), de forma uníssona, harmônica e sem dissidência, poderiam anunciar sua insubordinação ao presidente da República.

Não precisaria que tanques, canhões, tropas e armamentos viessem para as ruas, que navios deixassem os portos onde estão, nem os aviões decolarem das bases aéreas onde se encontram. Todos permaneceriam em seus quartéis, como Força Provisoriamente Independente, sem obediência ao presidente da República. Nenhum tiro precisaria ser dado.

NÃO SERIA GOLPE – Se isso acontecesse, o que Temer e seus ministros fariam? O que o Supremo Tribunal Federal faria? Nada, é a resposta. Ficariam todos desprotegidos, abandonados. E as Forças Armadas teriam todo o apoio do povo brasileiro. Não seria uma revolução, porque Temer continuaria no poder. Menos ainda golpe de estado. Apenas insubordinação, ou seja, desobediência conjunta militar, tal como acontece com a desobediência civil.

Punição? É claro que não haveria. Os insubordinados não iriam punir a si mesmos. Reintegração de posse dos quartéis? Bom, o Supremo poderia determinar. Mas seria ordem inócua, pela inexistência de força militar para cumpri-la. Ou seria a Polícia Federal que iria entrar nos quartéis?

Posted in J. Béja