Número de investigados no STF sobe para 195 após delações da Odebrecht

14/04/2017 09h26

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

Ministro Edson Fachin autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, subiu para 195 o número de investigados na Corte a partir da Operação Lava Jato.

Antes das decisões, 109 parlamentares, ministros e outros envolvidos eram investigados no STF.

Entre os parlamentares que serão processados no Supremo Tribunal Federal estão 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira, uma das maiores doadoras para campanhas políticas no país.

Aécio e Jucá

Os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi citado em quatro inquéritos envolvendo a Odebrecht e passou a responder a 12 investigações na Lava Jato.

Os inquéritos podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além do depoimento dos próprios acusados.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Guarda Municipal intensifica ações de segurança no Parque da Lajinha

JUIZ DE FORA - 12/4/2017 - 18:05

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), José Armando da Silveira, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 12, com o comando da Guarda Municipal (GM) para planejamento de ações visando a aumentar a segurança e acessibilidade no Parque da Lajinha. Participaram da reunião a comandante da GM, Emilce de Castro; o supervisor da GM Ambiental, Denilson Luiz; e a advogada da Sesuc, Elissa Antunes Silveira.

Durante a reunião, José Armando destacou o empenho da pasta no atendimento ao Parque. “Ontem, nos reunimos com o secretário de Meio Ambiente, Luiz Claudio, assessor e funcionários, que nos solicitaram apoio no Parque e seu entorno. Além da segurança, pretendemos aumentar os trabalhos sociais já realizados, implantando serviços específicos para crianças e famílias”, afirmou o secretário.

Emilce falou de ações em andamento. “Estamos empenhados, desde a semana passada, em rondas preventivas”, destacou.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sesuc, pelo telefone 3690-8341.

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Cinema de graça no feriado: Praça CEU exibe “Moana – Um Mar de Aventuras”

JUIZ DE FORA - 12/4/2017 - 16:25

FOTO: Divulgação

Uma jornada repleta de aventuras, em um cenário de tirar o fôlego e na companhia de um semideus. Essa é a história contada no longa-metragem de animação “Moana – Um Mar de Aventuras”, que será exibido no próximo domingo, 16, no projeto “Cine CEU”, no Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel Romualdo Oliveira (CEU/Zona Norte – Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899, Benfica). O filme tem classificação livre, e a sessão acontece às 16h30, com entrada franca.

Filha do chefe de uma tribo da Oceania, Moana se aventura em mar aberto, em busca de seus ancestrais e com a missão de salvar a ilha onde vive seu povo. Vinda de uma longa linhagem de navegadores, a poderosa garota enfrenta terríveis criaturas marinhas, ao mesmo tempo em que questiona regras de comportamento que atravessam gerações.

Lançada em janeiro passado e produzida pela Walt Disney Pictures, a produção tem alcançado sucesso de público e agradado à crítica. O longa ironiza o conceito de princesa e apresenta uma garota como protagonista, sem necessidade de um par romântico. A animação também se destaca por divulgar a rica cultura polinésia, além de usar bem dosados toques de humor.

O projeto “Cine CEU” acontece no cine-teatro do CEU/Zona Norte, mantido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e gerido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), em parceria com a Organização Social Associação Cultural Arte e Vida (Acav).

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044 /facebook.com/funalfa

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Semana Santa - Veja como ficam os serviços da PJF durante o feriado

JUIZ DE FORA - 11/4/2017 - 17:43

Em virtude do ponto facultativo na quinta-feira, 13, e do feriado da Paixão de Cristo na sexta-feira, 14, não haverá funcionamento nos órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nestes dias, sendo mantidos os serviços de plantão. Confira:

Parque do Museu Mariano Procópio: funcionará normalmente, das 8 às 18 horas.

Funalfa: a sede, o centro cultural “Dnar Rocha”, o Museu Ferroviário e as bibliotecas municipais “Murilo Mendes” e “Delfina Fonseca Lima” não funcionarão de quinta a domingo, retornando às atividades na segunda-feira, 17. O “Centro Cultural Bernardo Mascarenhas” não funciona quinta e sexta-feira. No sábado e no domingo, o CCBM funciona normalmente das 10 às 18 horas. O Centro de Esportes Unificado (Praça CEU) funcionará das 11 às 20 horas de quinta a sábado e, no domingo, das 10 às 19 horas.

Cesama: funcionará em esquema de plantão nos dois dias, atendendo pelo telefone 115.

Defesa Civil: funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199.

Demlurb: não há coleta na sexta-feira. Na quinta e no sábado ela acontece normalmente.

Espaço Cidadão: não haverá expediente nos dois dias. O atendimento será normalizado na segunda-feira.

Feiras livres: não haverá feiras na sexta-feira. Nos outros dias, funcionamento normal.

Restaurantes populares: não funcionam na sexta-feira.

Guarda Municipal (GM): funcionarão normalmente a Central 153, a Supervisão Operacional e o posto no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Saúde: as unidades de Urgência e Emergência funcionarão em regime de plantão. Haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (Upas) de São Pedro, Santa Luzia e Benfica, e de Urgência e Emergência (Regional Leste); no Pronto Atendimento Infantil (PAI); no Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu); e no Hospital Pronto Socorro (HPS). As unidades de atenção primária à saúde, Farmácia Central e departamentos da Criança e do Adolescente, Idoso e Mulher não terão expediente nestes dias, retomando o atendimento na segunda-feira, 17.

Assistência Social: casas de acolhimento institucional e serviços para população de rua funcionarão normalmente. Os conselhos tutelares atenderão em esquema de plantão, pelos telefones: Sul/Oeste – 9939-9073; Centro/Norte – 9939-8073; Leste – 9939-9373.

Veja também: Parque do Museu é opção de lazer no feriado.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8552.

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Lote de medicamento Atenolol é suspenso pela Anvisa

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 10/04/2017 11:52

Última Modificação: 10/04/2017 11:57

A Anvisa suspendeu nesta segunda-feira (10/4) a comercialização do lote 38736 (Val 12/2017) do medicamento Atenolol comprimido de 25mg. O medicamento genérico era fabricado pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda e o lote, agora, se encontra suspenso.

De acordo com laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias/FUNED, o lote do medicamento para hipertensão arterial 38736 apresentou resultado insatisfatório no ensaio de dissolução (valores de dissolução abaixo da especificação sanitária).

Assim, determinou-se que a empresa Vitapan promovesse o recolhimento do estoque existente no mercado, relativo ao lote do genérico.

Clorexidina suspensa

Outra medida sanitária também publicada no Diário Oficial da União (DOU) foi a suspensão do lote M22926 do medicamento Clorexidina da empresa Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda. O lote de Gliconato de Clorexidina em questão foi, portanto, suspenso tanto na distribuição, comercialização quanto no uso.

Laudos de análises emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz mostraram resultados insatisfatórios relacionados à contagem de bactérias. Deste modo, o que motivou a suspensão do lote de Clorexidina, solução tópica 1%, foi o limite não obedecido de bactérias aeróbias mesófilas.

A resolução RE 917/17 que suspende o lote M22926 do medicamento determina, também, que a empresa recolha as unidades relativas ao produto destacado.

Leia na íntegra as resoluções publicadas no Diário desta segunda-feira (10/04).

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Cesama conclui serviços na ETA CDI e retoma produção na unidade

JUIZ DE FORA - 12/4/2017 - 11:58

A Estação de Tratamento de Água Walfrido Machado Mendonça (ETA CDI) já está em funcionamento. Os reparos na válvula da caixa de partida da unidade foram concluídos pela Cesama no final da manhã desta quarta-feira, 12, e o fornecimento de água foi retomado. A previsão é de que o abastecimento seja normalizado durante a madrugada desta quinta-feira, 13.

A Cesama lembra que a recuperação do sistema é gradativa e já está acontecendo, mas ratifica que a economia de água ainda é necessária e pede a colaboração da população até que a situação esteja equacionada. A previsão é de que o abastecimento seja normalizado durante a madrugada desta quinta-feira, 13.

* Informações com a Assessoria de comunicação da Cesama pelo telefone 3692-9179.

Portal PJF

Estética e embelezamento dominam quadro de denúncias

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 30/03/2017 17:49

Última Modificação: 03/04/2017 08:45

Os serviços de estética e embelezamento dominam o quadro de demandas do 4º Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde. Divididos entresalões de beleza e clínicas de estética, esses serviços concentram 52% das denúncias recebidas e 80% das demandas avaliadas como de maior risco à saúde.

As denúncias se concentram principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná e no Distrito Federal. Entre as ocorrências, estão lesões nos olhos e queimaduras diversas, vindas principalmente das atividades de cabeleireiro e das clínicas de estética.

Queixas frequentes

Uso de formol, não-esterilização dos materiais de trabalho, reutilização de cera de depilação e ausência de equipamentos de proteção individual (EPI) são algumas das atividades que causam os problemas em salões de beleza.

Segundo dados do Sebrae, o setor de estética e embelezamento conta com aproximadamente 500 mil estabelecimentos no país, o que talvez explique a superioridade nas demandas.

O relatório foi produzido com o objetivo de auxiliar na percepção dos problemas relacionados à saúde. Nele estão consolidadas as denúncias que chegaram à Agência no ano de 2016, categorizadas em 14 tipos de serviços pré-definidos e monitorados: estética e embelezamento (que incluem salões de beleza, centros de estética, serviços de manicure e pedicure, entre outros); tatuagem; hotelaria; instituições de longa permanência para idosos – ILPI (asilos, casas de repouso etc.); comunidade terapêutica (atenção a dependentes químicos sem atendimento médico); academia de ginástica; creche; estabelecimento de ensino; necrotério; acupuntura; piscinas/saunas; SPAs; saúde prisional e sistema sócio educativo.

Acesse, na íntegra, o Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde.

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Lote de linguiça da marca Frigosantos é interditado

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 12/04/2017 10:52

Última Modificação: 12/04/2017 10:56

A Anvisa interditou, nesta quarta-feira (12/04), o produto Linguiça Tipo Calabresa Defumada da marca Frigosantos. A interdição se aplica a todos os alimentos com o prazo de validade 30/04/2017.

A medida sanitária tomada pela Agência Sanitária foi motivada após a notificação encaminhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Tal documento apontou os resultados das análises laboratoriais em produtos de origem animal de alguns estabelecimentos, alvos da operação “Carne Fraca”.

De acordo com as análises realizadas pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagro), o lote da Linguiça tipo calabresa defumada, marca Frigosantos, apresentou desacordos sanitários quanto à análise de microrganismos (Estafilococus coagulase positiva).

Em 2001, a Anvisa publicou o Regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos. A definição de critérios microbiológicos para alimentos estabelece padrões sanitários que visam, em primeiro lugar, a proteção à saúde da população. O descumprimento dos parâmetros, portanto, constitui uma infração sujeitando penalidades aos infratores.

A carne em questão era fabricada pela Indústria e Comércio de Carnes Frigosantos Ltda (SIF 2021).

A interdição da Linguiça defumada Frigosantos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/04). Resolução já se encontra em vigor e é válida pelo prazo de 90 dias.

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E agora, o que Temer fará com os ministros envolvidos na Lava Jato?

Posted on abril 12, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Ivan Cabral (ivancabra.com)

Pedro do Coutto

Ao autorizar a Procuradoria-Geral da República a abrir investigações relativas a 9 ministros de estado, 29 senadores, 42 deputados federais, além de 3 governadores e outros mais, o Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, detonou sem dúvida uma bomba no arsenal de corrupção no país. Seu despacho estabelece um divisor de águas, já que atinge ministros do governo Michel Temer. Aliás, o dia de ontem foi marcado por duas explosões atingindo a corrupção: a primeira pela manhã, conforme reportagem da GloboNews, partindo da prisão de Sérgio Cortes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro. A segunda, muito mais abrangente, pelo número de políticos diretamente envolvidos.

As investigações requeridas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot foram feitas com base nas delações produzidas principalmente por Marcelo Odebrecht, incluindo também outros ex-executivos da empresa. Caso de Benedito Jr. que dirigiu a Odebrecht em vários desdobramentos.

VÊM AÍ AS DENÚNCIAS – O fato concreto predominante, sem dúvida é o de que a PGR já realizou as investigações que deram base a seu pedido, colhendo indícios e acolhendo as delações de empresários. Assim, as investigações autorizadas agora são de fato uma sequência de trabalhos já realizados. Alcançaram um caráter substantivo iluminando indícios robustos de ilegalidades.

Caso o ministro Edson Fachin não achasse fortes tais indícios, evidentemente não autorizaria a abertura de inquéritos. Mas como autorizou sua abertura é porque no mínimo concorda com os indícios que deram base à decisão requerida por Rodrigo Janot.

Problema sério para o governo Michel Temer que não poderá simplesmente ignorar as acusações existentes contra seus ministros, uma vez que inclusive já se pronunciou sobre a matéria, dizendo que se as investigações concluírem pela culpa os afastará até seu julgamento efetivo. Mas esta é outra questão.

PAÍS PARADO – O fato é que nada freia tanto o desenvolvimento econômico e social de um país como a corrupção. Que representa uma bofetada na face da nação e um forte acelerador da concentração de renda, pois na escala que atingiu não se encontram pessoas de renda mais baixa, pelo contrário.

Voltando as explosões de ontem, servem elas de um divisor de águas entre a política de ontem e aquela que será praticada a partir de agora. O presidente Michel Temer certamente tem esta visão do problema. Os estilhaços das detonações de ontem ainda não repousam totalmente neste país chamado Brasil.

Posted in P. Coutto

Tribuna da Internet

Frei Chico, irmão De Lula, recebeu “mesada” da Odebrecht durante 10 anos

Posted on abril 12, 2017 by Tribuna da Internet

Frei Chico tinha um santo protetor na Odebrecht

Deu em O Tempo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a instâncias judiciais inferiores petições envolvendo três ex-presidentes do Brasil: Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Fernando Collor de Mello, senador, será investigado no próprio Supremo. A única petição contra Fernando Henrique Cardoso foi enviada à Justiça Federal de São Paulo, que decidirá se abre ou não inquérito para investigar o tucano no âmbito da Lava Jato.

Dilma aparece em duas petições, uma ao lado de Edinho Silva – que foi tesoureiro da campanha da ex-presidente à reeleição, em 2014. Na outra, estão Lula e os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega.

Ao todo, o ministro Edson Fachin remeteu 201 petições a foros e tribunais em instâncias inferiores pela ausência de foro privilegiado dos envolvidos, 25 delas mantidas em sigilo.

LULA RECORDISTA – Lula é objeto, no total, de seis pedidos de abertura de inquérito. Em uma delas, o petista está acompanhado de Jacques Wagner (PT-BA), ex-governador da Bahia. Em outra petição, remetida ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, Lula é alvo ao lado de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Outras duas envolvem seus familiares: o irmão José Ferreira da Silva e o filho Luis Cláudio Lula da Silva.

O irmão de Lula, conhecido como Frei Chico, teria recebido mesada de R$ 5.000 da Odebrecht por mais de dez anos, segundo reportagem da revista “Veja”.

No caso do filho de Lula, a Odebrecht teria pago um orientador de carreira para que ele viabilizasse uma empresa de eventos esportivos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trata-se de uma família muito unida, na qual se encontra com facilidade o exemplo de “tal pai, tal filho”. Quanto ao Frei Chico, precisa dar uma passada na Igreja mais próxima para fazer confissão e contrição, antes de contratar o advogado. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet