sexta-feira, 31 de março de 2017

31 de Março – 1:Viva a democracia! Nada devemos à esquerda armada além de violência, mortes, sequestros, assaltos e indenizações milionárias. O regime de liberdades é obra dos que fizeram a luta pacífica

Texto publicado 31/03/2014 às 5:19

Por Reinaldo Azevedo


Oficialmente, o movimento militar que derrubou João Goulart faz hoje 50 anos — o assunto, como sabem, está em todo canto. A quartelada, com amplo apoio civil, se consumou, de verdade, no dia 1º de abril, mas se quis evitar a coincidência com o chamado Dia da Mentira. Hoje, com a tal Comissão da Verdade federal em funcionamento — e algumas outras estaduais ou até corporativas (em universidades, por exemplo) —, prospera a farsa sobre aqueles tempos. A extrema esquerda armada perdeu a batalha porque era minoritária e porque não dispunha de força bélica para enfrentar os militares. Os extremistas, no entanto, venceram a guerra de propaganda, desta feita sem precisar dar um tiro: seus epígonos, isto é, seus seguidores intelectuais, ocuparam a imprensa, o meio universitário, os centros culturais, as escolas, fatias importantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para inventar o confronto que nunca existiu.

E qual é o confronto que nunca existiu? Aquele que oporia, de um lado, os defensores da liberdade e, de outro, os que a recusavam. Se, durante o regime militar, vivemos sob a mentira de que o golpe foi desfechado para defender a democracia, hoje, 50 anos depois, vive-se a outra face do engodo, que, no caso, é igualmente trapaceiro, mas com o sinal trocado. Comecemos do óbvio: em 1964, João Goulart e os que com ele se alinharam não tinham a democracia como um valor universal e inegociável; tampouco era essa a convicção dos militares e dos organismos civis que lhes deram apoio. O regime de liberdades individuais e públicas morreu de inanição; morreu porque faltou quem estivesse disposto a alimentá-lo. Ao contrário: assistiu-se a uma espécie de corrida rumo ao golpe. Golpista, na prática — e escandalosamente incompetente —, era Jango. Golpistas eram aqueles que o depuseram. Ainda que pudesse haver bem-intencionados em ambos os lados, não foram esses a ditar o rumo dos acontecimentos.

Outras farsas influentes se combinam para fabricar um confronto entre vítimas e algozes que é não menos trapaceiro. Não é verdade, por exemplo, que os atentados terroristas e a luta armada tiveram início depois da decretação do famigerado AI-5, o Ato Institucional que implementou a ditadura de fato no país. Ao contrário até: a muita gente essa medida de força, que deu ao Estado poderes absolutos, pareceu até razoável porque a extrema esquerda decidiu intensificar a rotina de ataques terroristas. O AI-5 só foi decretado no dia 13 de dezembro de 1968. A VPR, a Vanguarda Popular Revolucionária, explodiu uma bomba no Consulado Americano, no Conjunto Nacional, em São Paulo, no dia 19 de março daquele ano. Em abril, novas explosões no Estadão e na Bolsa de Valores de São Paulo. Essas são apenas algumas de uma sequência. No dia 18 de julho, o presidente Costa e Silva ainda recebeu uma comissão de estudantes para negociar. Inútil.

O que pretendiam os movimentos de extrema-esquerda? É certo que queriam derrotar o regime militar inaugurado em 1964; mas que fique claro: o seu horizonte não era a democracia. Ao contrário. Como costumo lembrar, não há um só texto produzido pelas esquerdas então que defendessem esse regime. Ao contrário: a convicção dos grupos armados era a de que os fundamentos da democracia eram apenas um engodo para impedir a libertação do povo. Os extremistas de esquerda também queriam uma ditadura — no caso, comunista.

Cumpre indagar e responder: o regime democrático que temos hoje é um caudatário, um devedor, dos extremistas que recorreram à guerrilha e ao terrorismo? A resposta mais clara, óbvia e evidente é “Não”! Devemos a democracia aos que organizaram a luta pacífica contra a ditadura militar. Qual foi a contribuição da Ação Libertadora Nacional, a ALN, do terrorista Carlos Marighella, à civilidade política? Nenhuma! A eles devemos sequestros e cadáveres. Qual foi a contribuição da VPR, a Vanguarda Popular Revolucionária, do terrorista Carlos Lamarca, à tolerância política? Nenhuma! A eles devemos violência e mortes. Qual foi a contribuição da terrorista VAR-Palmares, de Dilma Rousseff, à pluralidade política? Nenhuma. A eles devemos assaltos, bombas e sequestros.

Mas devemos, sim, a democracia a Paulo Brossard, a Marcos Freire, a Itamar Franco, a Franco Montoro, a Fernando Henrique Cardoso, a Mário Covas, a José Serra, a Alencar Furtado, entre outros. Devemos a democracia até a ex-servidores do regime que resolveram dissentir, como Severo Gomes e Teotônio Vilela. Outros ainda, dentro do aparelho de estado, tiveram papel relevante para trincar o bloco hegemônico que comandava o país, como Petrônio Portella, Aureliano Chaves e Marco Maciel.

História
O ambiente está viciado. Mistificadores e prosélitos, mais ocupados com a guerra ideológica do que com a realidade, atropelam os fatos. Pretendem inventar uma narrativa que justifique tanto as ações doidivanas do passado como certas safadezas do presente (ainda voltarei a este ponto). O que fazer? Se você não quer se deixar levar pela mera discurseira inconsequente, sugiro que leia este livro.

O historiador Marco Antonio Villa escreveu “Ditadura à Brasileira” (LeYa), que tem um emblemático subtítulo: “1964-1985: A democracia golpeada à esquerda e à direita”. Villa vai ao ponto. Cada ano do período constitui um capítulo do livro e evidencia a escalada da radicalização, num confronto em que quase ninguém podia reivindicar o papel do mocinho. Não se trata de “uma outra leitura do golpe”, favorável ao movimento. O que Villa faz, com rigor e competência, é alinhavar, de maneira seca, objetiva, a sequência de eventos, com os seus devidos protagonistas, que levaram à deposição de João Goulart, à instauração da ditadura, à abertura do regime e, finalmente, à democracia.

É claro que o autor tem um ponto de vista — e, no caso, é um ponto de vista que protege o leitor: Villa é um democrata, e isso faz com que veja com olhos críticos — e, pois, independentes — as várias agressões havidas no período aos valores da democracia , tanto à direita como à esquerda. No seu livro não há bandidos e heróis. Há pessoas de carne e osso fazendo coisas: muitas em favor da civilidade política; boa parte delas, em favor da barbárie. O volume traz uma útil cronologia, bibliografia e índices onomástico e remissivo, o que o torna também um bom manual de consulta. É um bom instrumento para se defender de fraudes influentes.

Encerro este post
Nada devemos, rigorosamente nada!, às esquerdas armadas. A coragem é, em si, um valor. Quanto ela é tão suicida como homicida, já não é coragem, mas estupidez, e costuma arrastar outros tantos em sua aventura.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/31-de-março

(Allan Kardec) Hippolyte Léon Denizard Rivail - Desencarnou em 31/03/1869

31/03/2017
 Hippolyte Léon Denizard Rivail (Lyon, 3 de outubro de 1804 — Paris, 31 de março de 1869) foi educador, escritor e tradutor francês. 
Sob o pseudônimo de Allan Kardec, notabilizou-se como o codificador do espiritismo (neologismo por ele criado), também denominado de Doutrina Espírita.

Resumo
O pseudônimo "Allan Kardec", segundo biografias, foi adotado pelo Prof. Rivail a fim de diferenciar a Codificação Espírita dos seus trabalhos pedagógicos anteriores. Segundo algumas fontes, o pseudônimo foi escolhido pois um espírito revelou-lhe que haviam vivido juntos entre os druídas, na Gália, e que então o Codificador se chamava "Allan Kardec".

A juventude e a atividade pedagógica

Allan Kardec e sua esposa Amélie Gabrielle Boudet.

Nascido numa antiga família de orientação católica com tradição na magistratura e na advocacia, desde cedo manifestou propensão para o estudo das ciências e da filosofia.
Aos dezoito, bacharelou-se em Ciências e Letras.
Concluídos os seus estudos, o jovem Rivail retornou ao seu país natal. 

Profundo conhecedor da língua alemã, traduzia para este idioma diferentes obras de educação e de moral, com destaque para as obras de François Fénelon, pelas quais manifestava particular atração. Conhecia a fundo os idiomas francês, alemão, inglês e holandês, além de dominar perfeitamente os idiomas italiano e espanhol.

Em 1824, retornou a Paris e publicou um plano para aperfeiçoamento do ensino público. Após o ano de 1834, passou a lecionar, publicando diversas obras sobre educação, e tornou-se membro da Real Academia de Ciências Naturais.

As matérias que lecionou como pedagogo: Química, Matemática, Astronomia, Física, Fisiologia, Retórica, Anatomia Comparada e Francês.

Convencendo-se de que o movimento e as respostas complexas das mesas deviam-se à intervenção de espíritos, Kardec dedicou-se à estruturação de uma proposta de compreensão da realidade baseada na necessidade de integração entre os conhecimentos científico, filosófico e moral, com o objetivo de lançar sobre o real um olhar que não negligenciasse nem o imperativo da investigação empírica na construção do conhecimento, nem a dimensão espiritual e interior do Homem.

Tendo iniciado a publicação das obras da Codificação em 18 de abril de 1857, quando veio à luz O Livro dos Espíritos, considerado como o marco de fundação do Espiritismo, após o lançamento da Revista Espírita (1 de janeiro de 1858), fundou, nesse mesmo ano, a primeira sociedade espírita regularmente constituída, com o nome de Sociedade Parisiense de Estudos Espíritas.

Os últimos anos
Kardec passou os anos finais da sua vida dedicado à divulgação do Espiritismo entre os diversos simpatizantes, e defendê-lo dos opositores através da Revista Espírita Ou Jornal de Estudos Psicológicos. 

Faleceu em Paris, a 31 de março de 1869, aos 64 anos de idade, em decorrência da ruptura de um aneurisma, quando trabalhava numa obra sobre as relações entre o Magnetismo e o Espiritismo, ao mesmo tempo em que se preparava para uma mudança de local de trabalho. Está sepultado no Cemitério do Père-Lachaise, uma célebre necrópole da capital francesa. Junto ao túmulo, erguido como os dólmens druídicos.
Acima de sua tumba, seu lema: "Nascer, morrer, renascer ainda e progredir sem cessar, tal é a lei", em francês.

Obras didáticas
O professor Rivail escreveu diversos livros pedagógicos, dentre os quais destacam-se:
1824 - Curso prático e teórico de Aritmética, segundo o método de Pestalozzi, para uso dos professores e mães de família, com modificações - 2 tomos
1828 - Plano Proposto Para a Melhoria da Instrução Pública (coroado pela Academia Real de Arras)
1831 - Gramática Francesa Clássica
1831-Qual o sistema de estudo+consentâneo com as necessidades da época?.
1846 - Manual dos exames para os títulos de capacidade: soluções racionais de questões e problemas de Aritmética e de Geometria
1848 - Catecismo gramatical da Língua Francesa
1849-Programa dos Cursos ordinários de Química,Física, Astronomia,Fisiologia
1849 - Ditados normais dos exames da Municipalidade e da Sorbona
1849 - Ditados especiais sobre as dificuldades ortográficas

Dentre os inúmeros prêmios:
Medalha de ouro, 1º prêmio, conferida pela Sociedade Real de Arrás, no concurso realizado em 1831, sobre educação e ensino.

Obras espíritas
As cinco obras fundamentais que versam sobre o Espiritismo, sob o pseudônimo Allan Kardec, são:
O Livro dos Espíritos,Princípios da Doutrina Espírita,publicado em 18/04/1857  
O Livro dos Médiuns ou Guia dos Médiuns e dos Evocadores, em janeiro 1861;
O Céu e o Inferno A Justiça Divina Segundo o Espiritismo,em agosto de 1865;
A Gênese,os Milagres e as Predições segundo o Espiritismo,em jan. de 1868.

Além delas, como Kardec, publicou mais cinco obras complementares:
Revista Espírita (periódico de estudos psicológicos), publicada mensalmente de 1 de janeiro de 1858 a 1869;
O que é o Espiritismo?resumo sob a forma de perguntas e respostas,em 1859;
Instrução prática sobre as manifestações espíritas (substituída pelo Livro dos Médiuns; publicada no Brasil pela editora O Pensamento)
Viagem Espírita de 1862 (publicada no Brasil pela editora O Clarim).

Após o seu falecimento, viria à luz: Obras Póstumas, em 1890.

Outras obras menos conhecidas foram também publicadas no Brasil:
O Principiante Espírita (pela editora O Pensamento)
A Obsessão (pela editora O Clarim)

Citações

Busto de Allan Kardec em Lyon.

"A Doutrina Espírita transforma completamente a perspectiva do futuro. A vida futura deixa de ser uma hipótese para ser realidade. O estado das almas depois da morte não é mais um sistema, porém o resultado da observação. Ergueu-se o véu; o mundo espiritual aparece-nos na plenitude de sua realidade prática; não foram os homens que o descobriram pelo esforço de uma concepção engenhosa, são os próprios habitantes desse mundo que nos vêm descrever a sua situação."

"Como meio de elaboração, o Espiritismo procede exatamente da mesma forma que as ciências positivas, aplicando o método experimental. Fatos novos se apresentam, que não podem ser explicados pelas leis conhecidas; ele os observa, compara, analisa e, remontando dos efeitos às causas, chega à lei que os rege; depois, deduz-lhes as consequências e busca as aplicações úteis. Não estabeleceu nenhuma teoria preconcebida; assim, não apresentou como hipóteses a existência e a intervenção dos Espíritos, nem o perispírito, nem a reencarnação, nem qualquer dos princípios da doutrina; concluiu pela existência dos Espíritos, quando essa existência ressaltou evidente da observação dos fatos, procedendo de igual maneira quanto aos outros princípios. Não foram os fatos que vieram a posteriori confirmar a teoria: a teoria é que veio subsequentemente explicar e resumir os fatos. É, pois, rigorosamente exato dizer-se que o Espiritismo é uma ciência de observação e não produto da imaginação. As ciências só fizeram progressos importantes depois que seus estudos se basearam sobre o método experimental; até então, acreditou-se que esse método também só era aplicável à matéria, ao passo que o é também às coisas metafísicas."

"(…) o Espiritismo, restituindo ao Espírito o seu verdadeiro papel na criação, constatando a superioridade da inteligência sobre a matéria, apaga naturalmente todas as distinções estabelecidas entre os homens segundo as vantagens corpóreas e mundanas, sobre as quais o orgulho fundou castas e os estúpidos preconceitos de cor. 

O Espiritismo, alargando o círculo da família pela pluralidade das existências, estabelece entre os homens uma fraternidade mais racional do que aquela que não tem por base senão os frágeis laços da matéria, porque esses laços são perecíveis, ao passo que os do Espírito são eternos. Esses laços, uma vez bem compreendidos, influirão pela força das coisas, sobre as relações sociais, e mais tarde sobre a Legislação social, que tomará por base as leis imutáveis do amor e da caridade; então ver-se-á desaparecerem essa anomalias que chocam os homens de bom senso, como as leis da Idade Média chocam os homens de hoje…"

Fonte Wikipédia

Câmeras poderão ser usadas para multar motoristas em Juiz de Fora

30/03/2017 17h49 - Atualizado em 30/03/2017 17h49

Do G1 Zona da Mata

As câmeras do Centro de Controle e Monitoramento (CCM) da Prefeitura de Juiz de Fora poderão ser usadas para multar motoristas. Ainda não há data para o início das autuações, mas os agentes já estão em treinamento. A ação foi divulgada pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) nesta quarta-feira (29) tem o objetivo de reduzir o número de infrações de trânsito cometidas na cidade.

Dados da Settra indicam que o número de motoristas flagrados avançando o sinal vermelho, por exemplo, caiu pela metade em Juiz de Fora em 2016, com relação a 2015. As multas cairam de 9.349 para 4.597. De acordo com o secretário da Settra, Rodrigo Tortoriello, a intenção do projeto do Executivo é educar os motoristas.

“Nossos dados apontam que os radares e temporizadores instalados na cidade reduziram pela metade o número de multas, por consequência, o de infrações e de risco de atropelamentos. Não é ‘indústria da multa’. As pessoas cometem as infracções. Se todo mundo respeitasse, não tinha necessidade de radar e de fiscalização eletrônica e agente de transito”, explicou.

O treinamento dos agentes que vão autuar os motoristas já está em andamento e será realizada uma campanha educativa antes do projeto ser colocado em prática. “Não é algo imediato. A gente está querendo avançar aos poucos. Haverá uma campanha educativa antes de começar a autuar. Como a gente consegue gravar estas imagens, pretendemos usar estas situações, preservando as identidades dos condutores, para fazer trabalho educativo”, garantiu.

Atualmente, o CCM conta com 12 câmeras que ficam em pontos estratégicos no Centro da cidade e, nesta semana, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) anunciou em sua página no Facebook que estão sendo adotadas novas medidas para ampliar o monitoramento. Segundo ele, novos profissionais passaram a trabalhar no local para identificar ocorrências de desrespeito às leis de trânsito e ao Código de Posturas.

"A segurança urbana e o trabalho de fiscalização de Juiz de Fora ganham um reforço a partir de agora. Aqui no Centro e Controle de Monitoramento, a equipe passa a contar também com um fiscal da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) e um guarda municipal, ampliando a fiscalização e reforçando a segurança nas áreas abrangidas pelas câmeras da Prefeitura", anunciou no vídeo.

Além dos novos profissionais da Guarda Civil e da Secretaria de Atividades Urbanas que estarão atuando na CCM, há também a possibilidade de ampliação no número de câmeras para que seja feito um monitoramento mais completo da cidade. “A gente está planejando esta ampliação. Em breve, vamos divulgar o edital, que inclui os novos locais, para a licitação que irá contratar empresa para a prestação deste serviço”, disse Tortoriello.

Código de Posturas
Segundo o secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, os descumprimentos ao Código de Posturas serão identificados pelo fiscal da SAU através das câmeras de monitoramento. Ele vai acionar, através de rádio, a equipe mais próxima ao local para que possa checar se há ou não a infração, podendo, inclusive, notificar os responsáveis.

“O fiscal começou a trabalhar no CCM nesta quarta-feira (29) para observar qualquer descumprimento ao Código de Posturas nos trecho onde estão as 12 câmeras. Ao constatar uma possível irregularidade, por exemplo, um estabelecimento obstruindo a calçada com material ou equipamento, ele aciona a equipe mais próxima por rádio para ir checar e comprovar ou não se há infração. Se houver, o responsável será notificado”, explicou.

Suspeito de agressões em hospital e de incendiar imóvel é preso em MG

30/03/2017 18h20 - Atualizado em 30/03/2017 18h21

Do G1 Zona da Mata

Fisiculturista está preso no Ceresp de Juiz de Fora (Foto:Polícia Civil/Divulgação)

O fisiculturista, de 25 anos, suspeito de agredir a própria mãe e sete funcionários em um hospital de Juiz de Fora em julho de 2015, além de atear fogo em um apartamento, em fevereiro deste ano, foi apresentado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (30).

De acordo com a delegada responsável pelo caso, Ângela Fellet, ele foi preso na última sexta-feira (24), ao se apresentar na delegacia.

"A prisão preventiva contra ele foi cumprida pelo crime que cometeu em 2015 no hospital. Ele já está respondendo por este processo. No inquérito policial do incêndio do mês passado, nós também pedimos um mandado de prisão, que está sob análise no Poder Judiciário", destacou.

Depois de ser preso, o jovem fio encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora.

Surto em hospital
Em julho de 2015, o jovem, que praticava artes marciais teve um surto de fúria dentro do Hospital Monte Sinai. Três seguranças e três técnicos de enfermagem relataram agressões e ameaça de morte.

Um dos técnicos de enfermagem desmaiou e teve os dentes quebrados após ser atingido por soco no rosto dado pelo fisiculturista. A mãe dele também foi agredida quando tentou impedir que o filho brigasse com outras pessoas.

Lutador teve surto de fúria e agrediu funcionários e própria mãe 
(Foto: Reprodução/ TV Integração)

Um dos feridos foi o advogado, Fábio Motta, que esperava por atendimento e interveio ao ver o jovem dando uma gravata em um funcionário do hospital.

Em depoimento, além das agressões, as testemunhas confirmaram à PM as injúrias raciais praticadas pelo jovem contra três funcionários que foram chamados de "macaco" e "crioulo" pelo paciente.

O fisiculturista quebrou vasos de plantas e jogou remédios no chão, além de invadir áreas restritas do hospital. Pacientes que aguardavam atendimento entraram em pânico. Segundo o Boletim de Ocorrências (BO), algumas pessoas tiveram que ser medicadas.

A PM informou que foram necessários 15 policiais e sete viaturas para atender a ocorrência e conseguir imobilizar o fisiculturista. Além do crime de lesão corporal, ele foi detido na época por desobediência, por ter resistido à prisão e por injúria racial, já que ofendeu funcionários do hospital. Ainda segundo a PM, o jovem já tinha sete passagens pela polícia por agressão.

Em diligência preliminar, ele foi ouvido sobre o caso em 2015 e assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), foi liberado e começou a responder em liberdade, até que foi chamado novamente.

Incêndio em apartamento
Em fevereiro de 2017, o fisiculturista incendiou o imóvel da própria mãe, que fica na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Juiz de Fora. Segundo os Bombeiros, as chamas queimaram um quarto, banheiro e sala. A idosa, de 62 anos, não estava no local no momento do incêndio.

De acordo com Fellet, antes do crime, o filho enviou mensagens ameaçando a mãe de morte. Ela é suspeito também de descumprir pelo menos três vezes as medidas protetivas que a mãe tinha contra ele. A motivação do crime estaria ligada aos vícios em drogas e anabolizantes.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2017/03/suspeito-de-agressoes-em-hospital-e-de-incendiar-imovel-e-preso-em-mg.html

quinta-feira, 30 de março de 2017

“Guia de Páscoa” – Produtos apresentam variação de até 233,9%

JUIZ DE FORA - 30/3/2017 - 17:52
A Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou nesta quinta-feira, 30, pesquisa com preços de produtos típicos da Quaresma e Semana Santa. O produto com maior variação foi a cavalinha inteira, que está sendo vendida entre R$ 3,98 e R$ 8,48, diferença de 233,9%.

Também entre os peixes, o filé de merluza congelado teve variação de 186,2%, podendo ser encontrado de R$ 6,98 a R$ 19,98. O camarão congelado está custando entre R$ 29,98 e R$ 72,50, variando 141,8%.

Entre os chocolates, os ovos “Baton 2 em 1”, de chocolate branco, com 185 gramas, e o “Baton de Colher”, de 73 gramas, tiveram a maior variação nesta semana, 94,9% e 93,3%, respectivamente.

Pesquisa anterior
Na quinta-feira, 23, os produtos sazonais apresentaram diferença de até 450,7% no preço, quando o ovo “Sonho de Valsa Mini”, de 95 gramas, estava sendo vendido entre R$ 7,79 e R$ 42,90. O peixe dourado, sem limpar, teve variação de 371,6%, custando entre R$ 15,90 e R$ 74,99. A cavalinha variou 233,9%, sendo comercializada entre R$ 3,98 e R$ 13,29.

A pesquisa traz as principais variações de preços dos produtos nos supermercados na cidade: Bahamas, Bretas, Carrefour, Fortaleza, Mart Minas, Pais e Filhos, Rei do Arroz e Villefort. A listagem completa com os preços dos itens que compõem o "Guia de Páscoa” pode ser consultada no link.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF

Governo reduz taxa de juros de empréstimos consignados

30/03/2017 18h04
Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Após quatro cortes consecutivos na taxa básica de juros da economia, o governo federal reduziu os valores máximos dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Desde que foi criado, em 2008, esta é a primeira vez que o teto desse tipo de taxa de juros é reduzido para servidores públicos da União.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano. Mensalmente, o teto terá uma redução de 2,5% para 2,2%.

Já os empréstimos feitos por aposentados e pensionistas terão queda de 32% para 28,9% anualmente, e de 2,34% para 2,14% a cada mês. Segundo o governo, o corte vale também para operações feitas por cartão de crédito.

Com as mudanças, a equipe econômica do governo estima que serão cobrados R$ 3,7 bilhões a menos nas operações de crédito de 2017. A previsão considera que será concedido este ano o mesmo número de empréstimos de 2016.

"A redução do teto das taxas de juros permitirá que servidores públicos, aposentados e pensionistas, que tenham dívidas caras, pagando até 15,88% ao mês em cartão de crédito rotativo, substituam esse crédito pelo consignado, passando a pagar bem menos", informou o órgão, por meio de nota.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

MPF processa PP e dez membros da sigla por envolvimento em esquema de corrupção

30/03/2017 17h22
Porto Alegre
Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Partido Progressista (PP) por improbidade administrativa. O pedido de responsabilização se estende a dez políticos da sigla e um ex-assessor parlamentar.

Os alvos da ação civil são os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA) e de João Genu, ex-assessor do falecido deputado José Janene.

O MPF pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, a suspensão dos direitos políticos e perda dos direitos de contagem e fruição da aposentadoria pelo Regime Especial. Os procuradores também pedem a perda dos cargos daqueles que cumprem mandato.

“As evidências colhidas ao longo da investigação apontam que o dinheiro ilícito da corrupção da Petrobras foi empregado para o enriquecimento ilícito dos participantes e para financiar campanhas eleitorais”, diz nota da Procuradoria da República no Paraná. A investigação identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras envolvendo o partido.

Em nota, o PP informou que "todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral". O partido disse ainda que "não compactua com condutas ilícitas e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos".

Petrobras e Braskem
O primeiro esquema era relacionado a contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da estatal, entre 2004 e 2014. “Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos”, diz a nota do MPF.

Neste esquema, os alvos da ação civil pública teriam, segundo o Ministério Público, alçado e mantido Paulo Roberto Costa na referida diretoria para garantir o funcionamento do cartel e do pagamento de propinas aos agentes políticos do PP. Apenas os atuais deputados federais Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto teriam recebido uma mesada de mais de R$ 30 mil por mês durante sete anos.

Neste primeiro esquema de desvio de verbas, o MPF estima que tenham sido pago mais de R$ 410 milhões em propinas, das quais 60% eram direcionadas ao Partido Progressista e o restante era distribuído entre executivos da Petrobras e operadores financeiros.

Já o segundo esquema identificado na investigação consiste no pagamento de propina por parte da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht. O destino das vantagens financeiras também era o PP e seus integrantes, de acordo com a força-tarefa.

Neste esquema paralelo, que funcionou entre 2006 e 2012, a investigação estima que o montante de propinas pagas tenha alcançado R$ 49,98 milhões. O MPF afirma que, em períodos eleitorais, parte desse valor foi repassado na forma de “doações oficiais”.

Dos mais de R$ 2 bilhões em ressarcimentos solicitados pelos procuradores, cerca de R$ 460,6 milhões equivalem à propina paga ao PP nos dois esquemas. Valor semelhante é pedido na forma de danos morais coletivos, e cerca de R$ 1,38 bilhão equivale ao pagamento de uma multa civil.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa



30/03/2017 12h57
Porto Alegre
Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.

Os 15 anos e 4 meses a que o ex-presidente da Câmara foi condenado correspondem a 6 anos por corrupção passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por evasão de divisas.

Além disso, o magistrado estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes foram cometidos.

Moro também determinou que Cunha seja impedido de assumir função pública e cargo de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena de reclusão, ou seja, por 30 anos e 8 meses. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016.

Abuso de autoridade
Na sentença, Moro se posicionou contrário ao texto atual do Projeto de Lei de abuso de autoridade, que tramita no Congresso. Nos parágrafos finais da sentença, o juiz ressaltou que a condenação de Cunha é "apenas mais uma etapa" do trabalho que foi iniciado e conduzido por Teori Zavascki, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

"Não há melhor momento para recordar o legado de independência do Ministro Teori Zavascki do que agora, quando discute-se a aprovação de nova lei de abuso de autoridade que, sem as salvaguardas necessárias, terá o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e com isso colocará em risco a independência judicial, subordinando-a ao interesse dos poderosos", escreveu o juiz. Ele disse, ainda, confiar que o Congresso agirá com sabedoria para adotar tais salvaguardas.

O processo
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) havia acusado Cunha de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África. O contrato custou, segundo a acusação, um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal.

Os procuradores também apontaram que o ex-presidente da Câmara teria bancado a nomeação e manutenção de Jorge Luiz Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras, que seria responsável por angariar vantagens indevidas a serem distribuídas a agentes políticos. Zelada já foi condenado no âmbito da operação Lava Jato e confessou recebimento de propinas no período em que ocupou o cargo.

As contas bancárias não declaradas de Cunha no exterior também foram alvo de denúncia. Para o MPF, elas são evidências dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.

Na sentença, Moro considerou que as provas oferecidas pelos procuradores foram suficientes para caracterizar um crime de corrupção passiva, três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas por parte do ex-deputado.

“A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, afirmou o juiz no despacho.

*Matéria ampliada às 15h12
Edição: Lílian Beraldo/Kleber Sampaio
Agência Brasil

Dupla é detida suspeita de estuprar garotas em Juiz de Fora após carona

30/03/2017 09h11 - Atualizado em 30/03/2017 09h11

Do G1 Zona da Mata

Um adolescente de 15 anos e um jovem de 25 foram detidos suspeitos de participar do estupro de duas garotas de 17 e 14 anos nesta terça-feira (28) em Juiz de Fora. O caso foi denunciado quando as vítimas buscaram atendimento em um posto de saúde nesta quarta-feira (29).

A adolescente de 17 anos disse à Polícia Militar (PM) que o crime ocorreu quando ela estava a caminho da escola, aguardando em um ponto de ônibus na região Norte com duas amigas de 14 e 13 no início da noite de terça-feira (28).

Um carro parou e os três ocupantes ofereceram carona. As garotas aceitaram e foram levadas para um local não mencionado no Boletim de Ocorrência. Os criminosos ofereceram bebida alcoólica a elas e depois abusaram sexualmente das adolescentes de 17 e 14 anos.

As vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) para a realização dos exames no Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos).

Os dois suspeitos foram localizados durantes as buscas da PM. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. O G1 solicitou informações sobre o desfecho da ocorrência e aguarda retorno.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2017/03/dupla-e-detida-suspeita-de-estuprar-garotas-em-juiz-de-fora-apos-carona.html

Estádio Municipal recebe Tupi e América pelo Mineiro

JUIZ DE FORA - 30/3/2017 - 10:25
O Galo Carijó enfrentará o Coelho da capital no domingo, 2, às 16 horas, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) e estão sendo vendidos nesta quinta-feira, 30, das 8 às 18 horas, na sede social do Tupi, na Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro, e das 12 às 17h30, no calçadão da Rua Halfeld e na loja Torcedor Esporte Clube (Galeria Pio X, 40). Na sexta-feira, 31, os locais e horários serão iguais, com exceção do calçadão, onde a venda será das 9 às 18 horas. No sábado, 1º de abril, os bilhetes poderão ser adquiridos nestes três locais, entre 9 e 12 horas. No dia do jogo, as bilheterias do estádio serão abertas às 15 horas, mesmo horário da abertura dos portões.

Promoção
De acordo com a assessoria de comunicação do Tupi, mulheres vestidas com a camisa do Carijó pagam meia-entrada, enquanto crianças menores de 12 anos, acompanhadas de responsável, não pagam, desde que entrem pelo portão de credenciados (Pórtico 01).

A Settra disponibilizará ônibus para a partida, com saída inicial às 14h30, na Av. Presidente Itamar Franco em frente à Agência de Proteção ao Consumidor (Procon).

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.
Portal PJF