Governo reduz taxa de juros de empréstimos consignados

30/03/2017 18h04

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Após quatro cortes consecutivos na taxa básica de juros da economia, o governo federal reduziu os valores máximos dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Desde que foi criado, em 2008, esta é a primeira vez que o teto desse tipo de taxa de juros é reduzido para servidores públicos da União.

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano. Mensalmente, o teto terá uma redução de 2,5% para 2,2%.

Já os empréstimos feitos por aposentados e pensionistas terão queda de 32% para 28,9% anualmente, e de 2,34% para 2,14% a cada mês. Segundo o governo, o corte vale também para operações feitas por cartão de crédito.

Com as mudanças, a equipe econômica do governo estima que serão cobrados R$ 3,7 bilhões a menos nas operações de crédito de 2017. A previsão considera que será concedido este ano o mesmo número de empréstimos de 2016.

"A redução do teto das taxas de juros permitirá que servidores públicos, aposentados e pensionistas, que tenham dívidas caras, pagando até 15,88% ao mês em cartão de crédito rotativo, substituam esse crédito pelo consignado, passando a pagar bem menos", informou o órgão, por meio de nota.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

MPF processa PP e dez membros da sigla por envolvimento em esquema de corrupção

30/03/2017 17h22

Porto Alegre

Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Partido Progressista (PP) por improbidade administrativa. O pedido de responsabilização se estende a dez políticos da sigla e um ex-assessor parlamentar.

Os alvos da ação civil são os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA) e de João Genu, ex-assessor do falecido deputado José Janene.

O MPF pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, a suspensão dos direitos políticos e perda dos direitos de contagem e fruição da aposentadoria pelo Regime Especial. Os procuradores também pedem a perda dos cargos daqueles que cumprem mandato.

“As evidências colhidas ao longo da investigação apontam que o dinheiro ilícito da corrupção da Petrobras foi empregado para o enriquecimento ilícito dos participantes e para financiar campanhas eleitorais”, diz nota da Procuradoria da República no Paraná. A investigação identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras envolvendo o partido.

Em nota, o PP informou que "todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral". O partido disse ainda que "não compactua com condutas ilícitas e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos".

Petrobras e Braskem

O primeiro esquema era relacionado a contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da estatal, entre 2004 e 2014. “Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos”, diz a nota do MPF.

Neste esquema, os alvos da ação civil pública teriam, segundo o Ministério Público, alçado e mantido Paulo Roberto Costa na referida diretoria para garantir o funcionamento do cartel e do pagamento de propinas aos agentes políticos do PP. Apenas os atuais deputados federais Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto teriam recebido uma mesada de mais de R$ 30 mil por mês durante sete anos.

Neste primeiro esquema de desvio de verbas, o MPF estima que tenham sido pago mais de R$ 410 milhões em propinas, das quais 60% eram direcionadas ao Partido Progressista e o restante era distribuído entre executivos da Petrobras e operadores financeiros.

Já o segundo esquema identificado na investigação consiste no pagamento de propina por parte da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht. O destino das vantagens financeiras também era o PP e seus integrantes, de acordo com a força-tarefa.

Neste esquema paralelo, que funcionou entre 2006 e 2012, a investigação estima que o montante de propinas pagas tenha alcançado R$ 49,98 milhões. O MPF afirma que, em períodos eleitorais, parte desse valor foi repassado na forma de “doações oficiais”.

Dos mais de R$ 2 bilhões em ressarcimentos solicitados pelos procuradores, cerca de R$ 460,6 milhões equivalem à propina paga ao PP nos dois esquemas. Valor semelhante é pedido na forma de danos morais coletivos, e cerca de R$ 1,38 bilhão equivale ao pagamento de uma multa civil.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa

30/03/2017 12h57

Porto Alegre

Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.

Os 15 anos e 4 meses a que o ex-presidente da Câmara foi condenado correspondem a 6 anos por corrupção passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por evasão de divisas.

Além disso, o magistrado estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes foram cometidos.

Moro também determinou que Cunha seja impedido de assumir função pública e cargo de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena de reclusão, ou seja, por 30 anos e 8 meses. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016.

Abuso de autoridade

Na sentença, Moro se posicionou contrário ao texto atual do Projeto de Lei de abuso de autoridade, que tramita no Congresso. Nos parágrafos finais da sentença, o juiz ressaltou que a condenação de Cunha é "apenas mais uma etapa" do trabalho que foi iniciado e conduzido por Teori Zavascki, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

"Não há melhor momento para recordar o legado de independência do Ministro Teori Zavascki do que agora, quando discute-se a aprovação de nova lei de abuso de autoridade que, sem as salvaguardas necessárias, terá o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e com isso colocará em risco a independência judicial, subordinando-a ao interesse dos poderosos", escreveu o juiz. Ele disse, ainda, confiar que o Congresso agirá com sabedoria para adotar tais salvaguardas.

O processo

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) havia acusado Cunha de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África. O contrato custou, segundo a acusação, um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal.

Os procuradores também apontaram que o ex-presidente da Câmara teria bancado a nomeação e manutenção de Jorge Luiz Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras, que seria responsável por angariar vantagens indevidas a serem distribuídas a agentes políticos. Zelada já foi condenado no âmbito da operação Lava Jato e confessou recebimento de propinas no período em que ocupou o cargo.

As contas bancárias não declaradas de Cunha no exterior também foram alvo de denúncia. Para o MPF, elas são evidências dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.

Na sentença, Moro considerou que as provas oferecidas pelos procuradores foram suficientes para caracterizar um crime de corrupção passiva, três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas por parte do ex-deputado.

“A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, afirmou o juiz no despacho.

*Matéria ampliada às 15h12

Edição: Lílian Beraldo/Kleber Sampaio

Agência Brasil

Dupla é detida suspeita de estuprar garotas em Juiz de Fora após carona

30/03/2017 09h11 - Atualizado em 30/03/2017 09h11

Do G1 Zona da Mata

Um adolescente de 15 anos e um jovem de 25 foram detidos suspeitos de participar do estupro de duas garotas de 17 e 14 anos nesta terça-feira (28) em Juiz de Fora. O caso foi denunciado quando as vítimas buscaram atendimento em um posto de saúde nesta quarta-feira (29).

A adolescente de 17 anos disse à Polícia Militar (PM) que o crime ocorreu quando ela estava a caminho da escola, aguardando em um ponto de ônibus na região Norte com duas amigas de 14 e 13 no início da noite de terça-feira (28).

Um carro parou e os três ocupantes ofereceram carona. As garotas aceitaram e foram levadas para um local não mencionado no Boletim de Ocorrência. Os criminosos ofereceram bebida alcoólica a elas e depois abusaram sexualmente das adolescentes de 17 e 14 anos.

As vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) para a realização dos exames no Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos).

Os dois suspeitos foram localizados durantes as buscas da PM. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. O G1 solicitou informações sobre o desfecho da ocorrência e aguarda retorno.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2017/03/dupla-e-detida-suspeita-de-estuprar-garotas-em-juiz-de-fora-apos-carona.html

Estádio Municipal recebe Tupi e América pelo Mineiro

JUIZ DE FORA - 30/3/2017 - 10:25

O Galo Carijó enfrentará o Coelho da capital no domingo, 2, às 16 horas, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) e estão sendo vendidos nesta quinta-feira, 30, das 8 às 18 horas, na sede social do Tupi, na Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro, e das 12 às 17h30, no calçadão da Rua Halfeld e na loja Torcedor Esporte Clube (Galeria Pio X, 40). Na sexta-feira, 31, os locais e horários serão iguais, com exceção do calçadão, onde a venda será das 9 às 18 horas. No sábado, 1º de abril, os bilhetes poderão ser adquiridos nestes três locais, entre 9 e 12 horas. No dia do jogo, as bilheterias do estádio serão abertas às 15 horas, mesmo horário da abertura dos portões.

Promoção

De acordo com a assessoria de comunicação do Tupi, mulheres vestidas com a camisa do Carijó pagam meia-entrada, enquanto crianças menores de 12 anos, acompanhadas de responsável, não pagam, desde que entrem pelo portão de credenciados (Pórtico 01).

A Settra disponibilizará ônibus para a partida, com saída inicial às 14h30, na Av. Presidente Itamar Franco em frente à Agência de Proteção ao Consumidor (Procon).

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.

Portal PJF

Argentina aprova uso medicinal da maconha

30/03/2017 06h48

Buenos Aires

Da Agência EFE

O projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular -Divulgação Polícia Federal

O Senado da Argentina aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto que aprova o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A informação é da Agência EFE.

A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos.

Defendido por organizações civis como Mamá Cultiva, integrada por mães cujos filhos precisam do óleo de cannabis para aliviar os efeitos de suas doenças, o projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular.

"Agora temos um marco legal no uso para a pesquisa, tratamento e produção de cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós, como mães e organização, buscamos", disse à imprensa no Congresso Ana María García, presidente da organização Cannabis Medicinal Argentina (Cameda).

Com essa aprovação, a Argentina se une a outros países latino-americanos como a Colômbia, o Uruguai e o Chile, que já contam com medidas que regulam o uso terapêutico da maconha.

"Estamos muito contentes. É preciso continuar construindo conhecimento a respeito do que falamos sobre cannabis medicinal", acrescentou Ana María, médica e mãe de uma jovem de 24 anos que tem epilepsia refratária.

"É preciso entender que isso, como uso medicinal, já está validado para a dor oncológica, a dor neuropática, a esclerose múltipla. É preciso pensar que há 30% de epilepsias que não respondem à medicação", afirmou.

Após longa sessão, na qual também foram tratados outros assuntos, os senadores decidiram aprovar a iniciativa sem debate prévio, já que o projeto já havia recebido amplo tratamento e consenso em comissões legislativas.

Uma vez que o Estado possa produzir a substância, terão prioridade os centros que integram a Agência Nacional de Laboratórios Públicos.

Além disso, a lei, que deverá agora ser regulamentada, autoriza o cultivo de cannabis por parte do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária com fins de pesquisa e para elaborar a substância destinada aos tratamentos.

"É o que fomos decidindo, em princípio. Com 50 anos de proibição, é uma lei de começo, depois vamos construir tudo", ressaltou a presidente da Cameda, lembrando que, apesar de várias províncias já contarem com legislação na matéria, esta é a primeira vez que se aprova uma norma assim em âmbito nacional.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-03/argentina-aprova-uso-medicinal-da-maconha

Câmara arquiva PEC que permitiria cobrança por cursos em universidades públicas

29/03/2017 19h10

Brasília

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Eram necessários 308 votos para a a aprovação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas 304 parlamentares se posicionaram e 139, contra.

O texto já havia passado pela Câmara em primeiro turno alterava o artigo 206 da Constituição Federal, que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Na ocasião, os deputados aprovaram um substitutivo do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que alterou a proposta inicial para incluir o mestrado profissional como passível de cobrança. O tema foi o principal ponto de polêmica entre os deputados. Parte da base aliada defendeu a medida e a oposição contestou os argumentos dos governistas, alegando que a proposta poderia levar à privatização do ensino público.

Antes da rejeição da PEC, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) negou a intenção de privatizar o ensino público. Para o deputado a iniciativa iria suprir uma demanda do mercado por cursos de especialização. “A modernização do sistema produtivo cria demandas pontuais por cursos de pós-graduação lato sensu. As universidades públicas têm quadros preparados para prestar esse serviço ao futuro do país e não conseguem porque a legislação não permite”, sustentou.

O líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), disse que a cobrança de mensalidades flexibiliza o direito à educação assegurado na Constituição e que a medida poderia acabar sendo estendida para outras etapas de ensino. “Onde a gente vai parar? Primeiro é a vírgula da pós-graduação, depois a graduação e depois a educação básica”, disse.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Parque do Museu terá bicicletário

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 15:32

Na manhã desta quarta-feira, 29, uma equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), realizou visita técnica ao parque do Museu Mariano Procópio, a fim de determinar um espaço para instalação de um bicicletário.

A iniciativa atende a uma demanda de ciclistas que desejavam visitar o local, mas não tinham um estacionamento próprio. Nos próximos dias, serão afixados módulos de ferro que acomodarão oito bicicletas, próximo às roletas da entrada principal do parque, na Rua Mariano Procópio, 1.100, Centro.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.

Portal PJF

Conscientização sobre autismo tem programação até 3 de abril

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 17:06

Para celebrar a primeira “Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo”, a Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através do Centro de Atenção Psicossocial da lnfância e Juventude (Capsi), uniu-se a entidades que trabalham com esse público, o Instituto “Bruno Viana” e o Grupo Gappa, promovendo programação de conscientização e possibilidades de vivência com a realidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Município regulamentou, neste mês, a lei que torna a semana parte do calendário oficial, em consonância ao "Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo", em 2 de abril.

“Datas e semanas de conscientização são importantes, para que as pessoas em geral, além de pais, professores e profissionais de saúde, estejam informadas sobre as doenças e atentem para os sinais o quanto antes. A partir do diagnóstico, o paciente já pode começar a receber o tratamento e os estímulos adequados", destacou a secretária de Saúde, Beth Jucá. A programação começará na sexta-feira, 31, e vai até terça, 3 de abril, incluindo debates, palestras, seminários e fóruns sobre as políticas de proteção aos direitos dos autistas (conhecidos carinhosamente como “anjos azuis”), passeatas, apresentações e atividades lúdicas para os pacientes, familiares e todo o público interessado.

Programação

31/3 - Sexta-feira

Seminário internacional, com o tema “Plano de Ensino Individualizado Para Pessoas com Autismo e Deficiências Múltiplas"

Palestrantes: Maria Bove (médica, Universidade de Vermont) e Timothy Harsthorne (médico, Universidade de Michigan), ambos dos Estados Unidos

7h30 às 18 horas

Centro Universitário Estácio

Inscrições e informações:

comunicacao@institutobruno.org.br / (32) 2102 - 4300 / (32) 98802-0710

1º/4 - sábado

8 às 12 horas - Passeata seguida de atividades de lazer e tira dúvidas com profissionais

Local: Concentração na Praça da Estação, saída às 9 horas subindo a Rua Halfeld.

10 às 12 horas – Atividades de lazer e informação no Parque Halfeld.

2/4 - domingo

9 horas – Piquenique das famílias, amigos e “anjos azuis”, no Parque da Lajinha (levar toalha e algo para compartilhar no lanche coletivo. Dica: vá vestido de azul!)

3/4 - segunda-feira

8h30 - Passeata na Praça do Bairro Bom Pastor, com distribuição de folhetos de conscientização sobre os sintomas e o papel do Capsi junto a esse público, e entrega de flores artesanais, confeccionadas pelos usuários.

Concentração no Capsi (Praça Doutor João Tostes, 240), seguindo para Praça do Bom Pastor, onde haverá apresentação dos “Médicos do Barulho”.

19 horas – Missa na Igreja de Santa Rita de Cássia, para autistas (independente da religião). Em seguida, haverá palestra sobre autismo.

Endereço: Rua Barão do Retiro, 388, Bairro Bonfim

Autismo

Transtorno do desenvolvimento, chamado Transtorno do Espectro Autista (TEA), cujos sinais surgem antes dos três anos de idade. Os principais sintomas são: problemas com a linguagem, interação social e comportamento (restrito e repetitivo).

Atinge mais os meninos, com proporção de cerca de cinco casos entre eles para um entre meninas. A identificação precoce precisa ser feita o mais depressa possível, para que as crianças com autismo possam ter acesso a ações e programas de intervenção, com melhores resultados. Os casos em que há suspeita de autismo na infância devem ser analisados principalmente por neuropediatras ou psiquiatras infantis.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123 ou 7389.

Portal PJF

Centro de Controle e Monitoramento passa a contar com guarda municipal e fiscal de postura

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 18:00

Foto: Gil Veloso.

O Centro de Controle e Monitoramento (CCM) da Secretaria de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ganhou um reforço com servidores dos departamentos de Guarda Municipal (GM), da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), e de fiscalização, da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Siqueira nesta terça-feira, 29, através de sua página em uma rede social.

O CCM é responsável pela supervisão, pelo monitoramento e pela operação do funcionamento do trânsito na cidade. Recebe e disponibiliza informações em tempo real sobre as condições das vias, dos serviços e intervenções realizadas, estando apto, também, a intervir através de sistemas e equipamentos de comunicação de dados e voz.

Bruno destacou que será mais um investimento nas ações de segurança urbana e na fiscalização de Juiz de Fora. Os trabalhos serão auxiliados pelas câmeras da PJF. “Estamos melhorando os nossos trabalhos. Além dos agentes que fazem o monitoramento do trânsito, temos também os fiscais de postura da SAU e guardas municipais para darmos mais segurança à população. Vamos aumentar o número de câmeras para ampliar este trabalho”, enfatizou.

A partir das imagens capturadas pelas câmeras de controle de trânsito, a GM amplia seu trabalho em prevenção e segurança. O guarda do posto observa situações específicas, relacionadas à segurança, e repassa informações claras e detalhadas às equipes em tempo real. Dessa forma, o trabalho da GM passa a contar com o apoio de 12 câmeras, oferecendo maior raio de visão do Centro da cidade e otimizando o empenho das equipes operacionais. Por exemplo, uma movimentação suspeita em um determinado local é analisada, incluindo recursos de zoom em imagem, a ponto de, se confirmada a ação irregular, uma equipe ser destinada para abordagem e procedimentos cabíveis.

Já a presença do fiscal é mais uma forma de utilizar a tecnologia para ampliar o alcance da fiscalização. Nesse primeiro momento está sendo feito um diagnóstico sobre as situações que serão constatadas nas câmeras e quais atividades ou irregularidades poderão ser verificadas, para melhorar ainda mais a atuação da SAU.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF