Argentina aprova uso medicinal da maconha

30/03/2017 06h48

Buenos Aires

Da Agência EFE

O projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular -Divulgação Polícia Federal

O Senado da Argentina aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto que aprova o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A informação é da Agência EFE.

A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos.

Defendido por organizações civis como Mamá Cultiva, integrada por mães cujos filhos precisam do óleo de cannabis para aliviar os efeitos de suas doenças, o projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular.

"Agora temos um marco legal no uso para a pesquisa, tratamento e produção de cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós, como mães e organização, buscamos", disse à imprensa no Congresso Ana María García, presidente da organização Cannabis Medicinal Argentina (Cameda).

Com essa aprovação, a Argentina se une a outros países latino-americanos como a Colômbia, o Uruguai e o Chile, que já contam com medidas que regulam o uso terapêutico da maconha.

"Estamos muito contentes. É preciso continuar construindo conhecimento a respeito do que falamos sobre cannabis medicinal", acrescentou Ana María, médica e mãe de uma jovem de 24 anos que tem epilepsia refratária.

"É preciso entender que isso, como uso medicinal, já está validado para a dor oncológica, a dor neuropática, a esclerose múltipla. É preciso pensar que há 30% de epilepsias que não respondem à medicação", afirmou.

Após longa sessão, na qual também foram tratados outros assuntos, os senadores decidiram aprovar a iniciativa sem debate prévio, já que o projeto já havia recebido amplo tratamento e consenso em comissões legislativas.

Uma vez que o Estado possa produzir a substância, terão prioridade os centros que integram a Agência Nacional de Laboratórios Públicos.

Além disso, a lei, que deverá agora ser regulamentada, autoriza o cultivo de cannabis por parte do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas e do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária com fins de pesquisa e para elaborar a substância destinada aos tratamentos.

"É o que fomos decidindo, em princípio. Com 50 anos de proibição, é uma lei de começo, depois vamos construir tudo", ressaltou a presidente da Cameda, lembrando que, apesar de várias províncias já contarem com legislação na matéria, esta é a primeira vez que se aprova uma norma assim em âmbito nacional.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-03/argentina-aprova-uso-medicinal-da-maconha

Câmara arquiva PEC que permitiria cobrança por cursos em universidades públicas

29/03/2017 19h10

Brasília

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permitiria às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional foi arquivada. Eram necessários 308 votos para a a aprovação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados, mas 304 parlamentares se posicionaram e 139, contra.

O texto já havia passado pela Câmara em primeiro turno alterava o artigo 206 da Constituição Federal, que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Na ocasião, os deputados aprovaram um substitutivo do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que alterou a proposta inicial para incluir o mestrado profissional como passível de cobrança. O tema foi o principal ponto de polêmica entre os deputados. Parte da base aliada defendeu a medida e a oposição contestou os argumentos dos governistas, alegando que a proposta poderia levar à privatização do ensino público.

Antes da rejeição da PEC, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) negou a intenção de privatizar o ensino público. Para o deputado a iniciativa iria suprir uma demanda do mercado por cursos de especialização. “A modernização do sistema produtivo cria demandas pontuais por cursos de pós-graduação lato sensu. As universidades públicas têm quadros preparados para prestar esse serviço ao futuro do país e não conseguem porque a legislação não permite”, sustentou.

O líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), disse que a cobrança de mensalidades flexibiliza o direito à educação assegurado na Constituição e que a medida poderia acabar sendo estendida para outras etapas de ensino. “Onde a gente vai parar? Primeiro é a vírgula da pós-graduação, depois a graduação e depois a educação básica”, disse.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Parque do Museu terá bicicletário

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 15:32

Na manhã desta quarta-feira, 29, uma equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), realizou visita técnica ao parque do Museu Mariano Procópio, a fim de determinar um espaço para instalação de um bicicletário.

A iniciativa atende a uma demanda de ciclistas que desejavam visitar o local, mas não tinham um estacionamento próprio. Nos próximos dias, serão afixados módulos de ferro que acomodarão oito bicicletas, próximo às roletas da entrada principal do parque, na Rua Mariano Procópio, 1.100, Centro.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.

Portal PJF

Conscientização sobre autismo tem programação até 3 de abril

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 17:06

Para celebrar a primeira “Semana Municipal de Conscientização Sobre o Autismo”, a Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através do Centro de Atenção Psicossocial da lnfância e Juventude (Capsi), uniu-se a entidades que trabalham com esse público, o Instituto “Bruno Viana” e o Grupo Gappa, promovendo programação de conscientização e possibilidades de vivência com a realidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Município regulamentou, neste mês, a lei que torna a semana parte do calendário oficial, em consonância ao "Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo", em 2 de abril.

“Datas e semanas de conscientização são importantes, para que as pessoas em geral, além de pais, professores e profissionais de saúde, estejam informadas sobre as doenças e atentem para os sinais o quanto antes. A partir do diagnóstico, o paciente já pode começar a receber o tratamento e os estímulos adequados", destacou a secretária de Saúde, Beth Jucá. A programação começará na sexta-feira, 31, e vai até terça, 3 de abril, incluindo debates, palestras, seminários e fóruns sobre as políticas de proteção aos direitos dos autistas (conhecidos carinhosamente como “anjos azuis”), passeatas, apresentações e atividades lúdicas para os pacientes, familiares e todo o público interessado.

Programação

31/3 - Sexta-feira

Seminário internacional, com o tema “Plano de Ensino Individualizado Para Pessoas com Autismo e Deficiências Múltiplas"

Palestrantes: Maria Bove (médica, Universidade de Vermont) e Timothy Harsthorne (médico, Universidade de Michigan), ambos dos Estados Unidos

7h30 às 18 horas

Centro Universitário Estácio

Inscrições e informações:

comunicacao@institutobruno.org.br / (32) 2102 - 4300 / (32) 98802-0710

1º/4 - sábado

8 às 12 horas - Passeata seguida de atividades de lazer e tira dúvidas com profissionais

Local: Concentração na Praça da Estação, saída às 9 horas subindo a Rua Halfeld.

10 às 12 horas – Atividades de lazer e informação no Parque Halfeld.

2/4 - domingo

9 horas – Piquenique das famílias, amigos e “anjos azuis”, no Parque da Lajinha (levar toalha e algo para compartilhar no lanche coletivo. Dica: vá vestido de azul!)

3/4 - segunda-feira

8h30 - Passeata na Praça do Bairro Bom Pastor, com distribuição de folhetos de conscientização sobre os sintomas e o papel do Capsi junto a esse público, e entrega de flores artesanais, confeccionadas pelos usuários.

Concentração no Capsi (Praça Doutor João Tostes, 240), seguindo para Praça do Bom Pastor, onde haverá apresentação dos “Médicos do Barulho”.

19 horas – Missa na Igreja de Santa Rita de Cássia, para autistas (independente da religião). Em seguida, haverá palestra sobre autismo.

Endereço: Rua Barão do Retiro, 388, Bairro Bonfim

Autismo

Transtorno do desenvolvimento, chamado Transtorno do Espectro Autista (TEA), cujos sinais surgem antes dos três anos de idade. Os principais sintomas são: problemas com a linguagem, interação social e comportamento (restrito e repetitivo).

Atinge mais os meninos, com proporção de cerca de cinco casos entre eles para um entre meninas. A identificação precoce precisa ser feita o mais depressa possível, para que as crianças com autismo possam ter acesso a ações e programas de intervenção, com melhores resultados. Os casos em que há suspeita de autismo na infância devem ser analisados principalmente por neuropediatras ou psiquiatras infantis.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123 ou 7389.

Portal PJF

Centro de Controle e Monitoramento passa a contar com guarda municipal e fiscal de postura

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 18:00

Foto: Gil Veloso.

O Centro de Controle e Monitoramento (CCM) da Secretaria de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) ganhou um reforço com servidores dos departamentos de Guarda Municipal (GM), da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), e de fiscalização, da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Siqueira nesta terça-feira, 29, através de sua página em uma rede social.

O CCM é responsável pela supervisão, pelo monitoramento e pela operação do funcionamento do trânsito na cidade. Recebe e disponibiliza informações em tempo real sobre as condições das vias, dos serviços e intervenções realizadas, estando apto, também, a intervir através de sistemas e equipamentos de comunicação de dados e voz.

Bruno destacou que será mais um investimento nas ações de segurança urbana e na fiscalização de Juiz de Fora. Os trabalhos serão auxiliados pelas câmeras da PJF. “Estamos melhorando os nossos trabalhos. Além dos agentes que fazem o monitoramento do trânsito, temos também os fiscais de postura da SAU e guardas municipais para darmos mais segurança à população. Vamos aumentar o número de câmeras para ampliar este trabalho”, enfatizou.

A partir das imagens capturadas pelas câmeras de controle de trânsito, a GM amplia seu trabalho em prevenção e segurança. O guarda do posto observa situações específicas, relacionadas à segurança, e repassa informações claras e detalhadas às equipes em tempo real. Dessa forma, o trabalho da GM passa a contar com o apoio de 12 câmeras, oferecendo maior raio de visão do Centro da cidade e otimizando o empenho das equipes operacionais. Por exemplo, uma movimentação suspeita em um determinado local é analisada, incluindo recursos de zoom em imagem, a ponto de, se confirmada a ação irregular, uma equipe ser destinada para abordagem e procedimentos cabíveis.

Já a presença do fiscal é mais uma forma de utilizar a tecnologia para ampliar o alcance da fiscalização. Nesse primeiro momento está sendo feito um diagnóstico sobre as situações que serão constatadas nas câmeras e quais atividades ou irregularidades poderão ser verificadas, para melhorar ainda mais a atuação da SAU.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

Prisão domiciliar de Adriana Ancelmo vai desestruturar seus dois filhos

Posted on março 29, 2017 by Tribuna da Internet

A família Cabral enfrentará protestos diários

Carlos Newton

Se o juiz federal Marcelo Bretas e a ministra Maria Thereza Moura realmente acharam que a ré Adriana Ancelmo deveria mesmo cumprir prisão domiciliar para dar um alento ao filho menor de 12 anos, na forma da lei, cumpro o doloroso dever de comunicar que os dois magistrados estão redondamente enganados. O resultado de suas decisões será justamente o inverso. A vida dessa criança vai se tornar um inferno, pois a mãe será hostilizada permanentemente, haverá manifestações diárias em frente ao prédio, como já aconteceu várias vezes.

O estado psicológico do menino, portanto, só tende a piorar. E o outro filho, já adolescente, também sofrerá muito. Será que os dois conseguirão frequentar o colégio de granfinos, onde estão matriculados?

LETRA DA LEI – Ao efetuar julgamento, todo juiz tem de se ater à chamada letra fria da lei, sem se deixar conduzir por fatores externos ou sentimentos pessoais. No caso do relaxamento de prisão preventiva para domiciliar, o legislador teve o cuidado de não estabelecer uma norma impositiva, mas uma decisão que deve variar de caso a caso. Por isso, fixou-se em lei que o juiz “poderá” e não “deverá” relaxar a prisão.

No caso de Adriana Ancelmo, tudo desaconselhava o relaxamento da prisão, porque a ré pode destruir provas e intimidar testemunhas, são possibilidades reais, porque a aparente proibição de uso de celulares, de tão inalcançável, chega a ser ridícula e não evita obstruções à Justiça.

A realidade das prisões femininas é esta

MÃE EXTREMADA? – Quanto à necessidade de dar assistência ao filho, principal alegação dos advogados dela, o piedoso argumento tem sustentação apenas aparente, porque Adriana Ancelmo jamais foi uma mãe dedicada aos filhos.

Pelo contrário, quando não estava viajando com o marido e a “Turma do Guardanapo”, ela dedicava seu tempo ao escritório de propinas – digo, escritório de advocacia – e às futilidades que caracterizam sua personalidade, deixando de cuidar dos filhos para se dedicar à compra de joias caríssimas e de roupas de grifes famosas, além dos compromissos oficiais que tinha de atender, como primeira-dama do Estado, e os compromissos sociais que preenchem a vida de toda socialite deslumbrada como ela.

Quem sempre cuidou dos filhos de Adriana e Cabral foi a governanta Sônia Ferreira Baptista, que ganhava R$ 20 mil mensais e comandava os outros 15 empregados do apartamento do Leblon, da mansão em Mangaratiba e do apartamento de Suzana Neves, ex-mulher de Cabral, e esses serviçais que também costumavam viajar em helicópteros do governo, junto com a cachorrada da família.

DECISÕES ESTRANHAS – Esta é a realidade da vida da ré Adriana Ancelmo, tão generosamente favorecida pelas decisões do juiz federal Marcelo Bretas e da ministra Maria Thereza Moura, que a trataram como uma mãe extremada que nunca foi.

E as decisões judiciais foram altamente estranhas. Primeiro, o juiz Bretas, que é de primeira instância, se achou no direito de revogar uma determinação do desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal, que já havia recusado pedido de relaxamento da prisão preventiva de Adriana Ancelmo, em petição nos mesmos termos.

Os advogados da mulher de Sérgio Cabral, ao invés de recorrer à Turma do TRF-2, foram direto ao Superior Tribunal de Justiça, repetindo a argumentação da mãe dedicada que faz falta aos filhos, e a ministra Maria Thereza Moura, que está em Paris, se apressou a determinar a prisão domiciliar, sem perceber estar infringindo a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento do STJ, vejam a que ponto chegamos.

BULLYING DIÁRIO – Se esse apressado e estranho favorecimento à ré Adriana Ancelmo for mantido, os filhos dela irão entrar no meio de um furacão e nem poderão morar com mãe, devido à inevitável retomada das manifestações populares diante do luxuoso apartamento que servirá de prisão domiciliar.

Portanto, é uma perversidade o que se ameaça fazer aos filhos da família Cabral, que jamais aceitarão a ordem judicial de não podem mais usar celular nem acessar a internet. E a extremada mãe Adriana Ancelmo, agora forçosamente recatada e do lar, com toda certeza também não obedecerá à patética decisão do juiz Bretas.

Tradução simultânea: antes de decidir, é sempre recomendável refletir. Esta lição socrática, de 400 anos antes de Cristo, serve para qualquer pessoa, especialmente magistrados e políticos.

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PS – Maria Thereza de Assis Moura não prestou concurso para juiz. Era advogada e foi nomeada por Lula, para assumir uma vaga no STJ em 2005. Nunca foi juíza e lá chegou sem prestar concurso, assim como Dias Toffolli e Ricardo Levandowski, indicado por Orestes Quércia para o Tribunal de Alçada. Fã ardorosa dos Direitos Humanos, ela garantiu que o jornalista Pimenta Neves, aquele diretor do Estadão que assassinou a namorada e confessou, ficasse solto até o último grau de recurso. Mandou soltar também Thiago Paiva, sobrinho de Tião Viana, político do PT, quando era indiciado por formação de quadrilha, formação de cartel, corrupção ativa e passiva. Agora, se modernizou e liberta criminosos pela internet. (C.N.)Posted in C. Newton

Tribuna da Internet

“JF Geração Campeã” abre vagas para voleibol

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 10:40

Estão abertas as inscrições para 125 vagas na modalidade voleibol do programa JF Geração Campeã, para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos: são 75 para o núcleo Santa Terezinha e 50 para Barbosa Lage. Os interessados deverão estar matriculados na rede de ensino, seja particular ou pública, e precisam comparecer ao núcleo de interesse, no horário de funcionamento das atividades, acompanhado de um responsável, para fazer a matrícula com o professor Marco Miranda.

O núcleo do Bairro Santa Terezinha funciona na Secretaria de Esporte e Lazer (Avenida Rui Barbosa, 530). Neste local, as aulas serão realizadas às quartas-feiras, das 9 às 12 horas. Já o núcleo do Barbosa Lage funciona na Escola Municipal Professora Eunice Alves Vieira (Av. Antônio Guimarães Peralva, 400). Lá as aulas acontecem às terças, quartas e quintas, das 17 às 21 horas.

O Programa JF Geração Campeã é um programa socioesportivo gratuito, promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora, através da Secretaria de Esporte e Lazer, com o intuito de oferecer projetos de iniciação esportiva aos estudantes em idade escolar de Juiz de Fora. O programa conta com a parceria da Secretaria de Educação, escolas e entidades esportivas, e, atualmente, além do voleibol, oferece as modalidades capoeira, basquete, futsal e handebol.

Para outras informações sobre o programa, ligue: 3690-7845.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.

Portal PJF

Secretaria de Atividades Urbanas suspende alvará do bar “Mar de Minas”

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 09:54

Após inúmeras reclamações da comunidade do entorno e autuações da fiscalização, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) suspendeu o alvará de localização do bar “Mar de Minas” por 30 dias. O estabelecimento já havia sido notificado, intimado e autuado por poluição sonora, disponibilização de mesas e cadeiras acima do autorizado, realização de evento com música mecânica ou ao vivo sem licença e perturbação do sossego público. O bar está localizado na Rua Doutor Sebastião de Andrade, no Bairro Santa Terezinha/Eldorado.

Na tentativa de sanar os problemas, representantes da comunidade e responsáveis pela empresa participaram de reuniões, mediadas pela SAU. Porém, as situações de perturbação do sossego público e prática reiterada das infrações continuaram. Conforme consta no Código de Posturas, o estabelecimento deverá comprovar que regularizou a situação que gerou os autos de infração para que o local seja reaberto.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454.

Portal PJF

Sinal analógico de TV será desligado hoje em São Paulo e municípios da região

29/03/2017 05h45

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Para as famílias de baixa renda, 1,2 milhão de kits gratuitos devem ser entregues na região metropolitana de São Paulo e em municípios vizinhos.

 - Antonio Cruz/ Agência Brasil

A partir de hoje (29), o sinal analógico de televisão será totalmente desligado em São Paulo e em mais 38 municípios da região metropolitana. O sinal só estará disponível no formato digital e, para sintonizar os canais de TV abertos, será preciso instalar uma antena digital e um conversor se o aparelho não for digital.

Ontem (28), o Grupo de implantação da TV Digital (Gired) informou que as condições para o desligamento analógico em São Paulo foram atendidas. Segundo pesquisa feita pelo Ibope, 92% dos domicílios da região metropolitana estarão aptos a receber o sinal digital da TV aberta quando ocorrer o desligamento das transmissões analógicas.

Com o fim das transmissões analógicas, a previsão é de que o índice da população coberta por algum tipo de sistema de recepção de sinal de TV será de 95%. Isso inclui, por exemplo, os domicílios que têm TV parabólica.

Para Antônio Marteletto, presidente da Seja Digital, entidade responsável pela transição da TV aberta analógica para a nova fase, a expectativa é de que em alguns dias o percentual chegue a 100% da população. Ele espera que a digitalização em São Paulo sirva para impulsionar o processo no restante do país, pela importância da cidade.

Conversores

Para as famílias de baixa renda, 1,2 milhão de kits gratuitos devem ser entregues na Grande São Paulo e em municípios vizinhos. Os kits, que contêm conversor, antena e cabos, continuarão a ser distribuídos até 45 dias após o encerramento das transmissões analógicas.

Das famílias inscritas no Bolsa Família, 91% já contam com o sinal de TV aberta digital e, nos demais programas sociais, o percentual é de 89%. Nos canais abertos que forem desligados, será ainda transmitida por 30 dias mensagem para que o telespectador seja informado do fim das transmissões analógicas.

Com o desligamento do sinal analógico, a faixa de 700 megahertz, que atualmente é utilizada para as transmissões de TV analógica na região, será destinada ao serviço 4G de telefonia móvel.

Próximos passos

A próxima etapa do desligamento será em Goiânia e em mais 28 municípios de Goiás, no dia 31 de maio. Segundo o Ibope, o primeiro levantamento mostra que 80% dos domicílios da região já estão preparados para receber o sinal digital de televisão.

Em julho, será a vez da região metropolitana de quatro capitais: Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Também para a data de 26 de julho estão previstas as cidades cearenses de Sobral e Juazeiro do Norte. Em setembro, o sinal deve ser desligado em cidades do interior paulista: Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos e municípios da região do Vale do Paraíba. Em outubro, serão o Rio de Janeiro e Vitória.

A primeira cidade que teve o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, como um piloto da operação, em março do ano passado. Em novembro, o sinal foi desligado em Brasília e nas cidades do entorno.

Desde a última segunda-feira (27), a TV Brasil, em São Paulo, pode ser sintonizada por meio do canal 62.1 digital e em HD.

Veja a lista de municípios que terão as transmissões analógicas de TV desligadas:

Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

IBGE diz que mulher é a principal responsável por criança no domicílio

29/03/2017 10h03

Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou madrasta)

Antonio Cruz/Agência Brasil

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje (29) mostrou que continua o predomínio expressivo da figura feminina como principal responsável pela criança no domicílio. Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 83,6% (8,6 milhões) tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou madrasta). É o que aponta o Suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

“Observamos que essa primeira responsável, quando é uma mulher, está principalmente na faixa entre 18 a 29 anos, já o homem como o principal responsável está concentrado na faixa dos 30 a 39 anos”, disse a pesquisadora do IBGE, Adriana Araújo Beringuy.

Outro aspecto analisado em relação à primeira pessoa responsável foi o nível de instrução: 52,2% das crianças com menos de 4 anos têm como responsável alguém com 11 anos ou mais de estudo. “A maioria dos responsáveis são pessoas mais jovens, mais escolarizadas, com pelo menos o ensino médio completo”, disse a analista do IBGE.

Emprego

Segundo o estudo, 52,1% das crianças de menos de 4 anos tinham a primeira pessoa responsável por elas ocupada na semana em que foi feita a entrevista pelo IBGE. Quando esse responsável era mulher, a proporção baixava para 45%, enquanto para os homens o percentual alcançava 89%. Para o IBGE, pessoa ocupada é a que tem trabalho durante toda ou parte da semana de referência da pesquisa.

O predomínio maior da ocupação entre os homens já é observado em análises de mercado de trabalho. “O que chama a atenção, contudo, é o fato de essa diferença ter sido acentuada quando a situação na ocupação envolvia, também, a condição de responsável por criança: o percentual de crianças com menos de 4 anos de idade cuja primeira pessoa responsável era homem ocupado mostrava-se praticamente o dobro daquele observado entre as crianças que tinham mulheres ocupadas nesta condição”, diz o levantamento. 

Na avaliação da pesquisadora do IBGE, o impacto no mercado de trabalho para a mulher jovem com filhos pequenos é maior do que para o homem.“A atribuição de cuidar da criança trouxe para a mulher um reflexo importante no indicador de ocupação."

Moradora de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, Camila Ferreira, de 28 anos, trabalhava como subgerente de uma imobiliária quando engravidou do filho, hoje com 1 ano. Ela ainda trabalhou por dois meses na imobiliária após a licença maternidade e decidiu deixar o emprego. “Eu queria participar da vida do meu filho. Então abri mão do meu trabalho por ele também, mas principalmente por mim, porque não gostava do que fazia”.

Camila contou que o orçamento familiar teve uma queda, mas ela e o marido se adaptaram à diminuição da renda. Ela pretende matricular o filho em uma creche particular por meio período já que está fazendo cursos profissionalizantes para trabalhar por conta própria perto de casa.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil