sábado, 18 de março de 2017

Petrobras reajusta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial

17/03/2017 21h30
Rio de Janeiro
Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada hoje (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

sexta-feira, 17 de março de 2017

Empresas "maquiavam" carne vencida e subornavam fiscais de ministério, diz PF


17/03/2017 13h57
Porto Alegre
Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (17) de manhã, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso "maquiavam" carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto para exportação.

“Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo. Ele concedeu entrevista coletiva no final da manhã, na sede da Polícia Federal em Curitiba, para detalhar a operação, ao lado do superintendente da PF, Rosalvo Ferreira Franco; do delegado federal Igor Romário de Paula; e do auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

Moscardi disse, ainda, que parte do dinheiro pago aos agentes públicos abastecia o PMDB e o PP. A Polícia Federal disse que não identificou, no entanto, quais políticos foram beneficiados pelo esquema nem a ligação entre os funcionários do Ministério da Agricultura e esses partidos. “Não foi aprofundado porque o nosso foco era a saúde pública, a corrupção e a lavagem de dinheiro”, explicou o delegado.

A PF também afirmou ter interceptado um telefonema entre o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho – um dos investigados pela corporação. A Polícia Federal informou que não identificou, no entanto, ação criminosa por parte de Serraglio, que à época do telefonema era deputado federal. “Por cautela, no entanto, foi necessário fazer esse informe aqui para não sermos questionados”, disse Moscardi.

Investigação
A Operação Carne Fraca é resultado de dois anos de investigações e foi divulgada pela PF como a maior realizada na história da corporação. Mais de 1,1 mil policiais federais cumprem 309 mandados em sete unidades federativas: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. Além das empresas que participavam do esquema, a operação tem como alvo os fiscais do Ministério da Agricultura que se beneficiaram do recebimento de propina e de vantagens pessoais para liberar a venda da carne imprópria para consumo.

Além do repasse de dinheiro, os agentes públicos recebiam como propina produtos alimentícios das empresas, segundo a PF. Alguns, inclusive, já estariam começando a reclamar da qualidade dos alimentos que ganhavam para fazer vista grossa na fiscalização.

O delegado Maurício Moscardi ressaltou que a responsabilidade pelos atos criminosos é compartilhada por empresários e agentes públicos. “Não havia uma relação de extorsão, mas sim de benefício e de alimentação mútua entre eles. Os empresários também incentivavam e se sentiam próximos desse esquema; eram corruptores”, afirmou.

Dentro do Ministério da Agricultura, a PF descobriu que os funcionários envolvidos promoviam remoções (transferências) de fiscais para garantir a continuidade do esquema criminoso. A investigação começou, inclusive, depois que um fiscal se recusou a ser removido ao descobrir fraudes em uma das empresas envolvidas.

Outro lado
Um dos alvos da Operação Carne Fraca, o grupo JBS destaca, em nota oficial, que adota “rigorosos padrões de qualidade” para garantir a segurança alimentar de seus produtos. “A companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos – seja na produção e/ou comercialização – e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Segundo a empresa, a ação deflagrada hoje atingiu três unidades da companhia, sendo duas no Paraná e uma em Goiás. A JBS ressalta que “não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos”.

Também em nota oficial, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que, diante dos fatos narrados na operação, decidiu cancelar a sua licença de 10 dias do ministério. "Estou coordenando as ações, já determinei o afastamento imediato de todos os envolvidos e a instauração de procedimentos administrativos", informou. "Todo apoio será dado à PF nas apurações. Minha determinação é tolerância zero com atos irregulares no Mapa", acrescentou.

Segundo Blairo Maggi, a apuração da PF indica que os envolvidos no esquema ilegal praticaram "um crime contra a população brasileira", que deve ser punido "com todo o rigor". "Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta e novas medidas serão tomadas", afirmou. Para o ministro, no entanto, é preciso separar "o joio do trigo" durante as investigações.

O Ministério da Justiça também divulgou nota depois que a operação foi deflagrada. O texto afirma que a menção ao nome de Osmar Serraglio na investigação é uma prova de que o ministro não vai interferir no trabalho da Polícia Federal. “A conclusão, tanto pelo Ministério Público Federal quanto pelo juiz federal, é a de que não há qualquer indício de ilegalidade nessa conversa degravada”, ressalta a nota.

O PMDB, citado pela PF como suposto beneficiário de parte da propina, declarou que “desconhece o teor da investigação, mas não autoriza ninguém a falar em nome do partido”. O PP, também apontado pela investigação como destinatário do dinheiro, ainda não se manifestou sobre o assunto.

Repercussão
No final da manhã, a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu nota oficial assinada pelo presidente da instituição, João Martins da Silva Júnior. No texto, a entidade que “os fatos envolvendo frigoríficos e fiscais agropecuários sejam apurados com rigor e que, uma vez comprovados, possam levar à punição exemplar dos envolvidos”.

A nota da CNA diz, ainda, que os produtores rurais brasileiros têm dado “grande contribuição ao desenvolvimento nacional” e afirma não ser justo que eles tenham a imagem “maculada pela ação irresponsável e criminosa de alguns”.

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Projeto 'Amiguinhos do 190' está de volta para conscientização de crianças sobre o serviço de emergência policial

SEX 17 MARÇO 2017 11:24 ATUALIZADO EM SEX 17 MARÇO 2017 11:10

Divulgação/PMMG

Apresentação gratuita da peça teatral "Amiguinhos do 190" será destaque, todas as segundas-feiras, na Biblioteca Estadual Luiz de Bessa 

O Governo de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), vai retomar, todas as segundas-feiras, às 8h30, o projeto social "Amiguinhos do 190". Realizada na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, integrante do Circuito Liberdade, a ação tem como principal objetivo utilizar a educação e a arte, por meio de uma peça teatral, para conscientizar as crianças sobre a importância do serviço de emergência policial (190) e as consequências do trote e da mentira.

A peça tem início com o cenário do quarto do garoto Zezé. Na trama, junto a seus bonecos - Mestre Bituca e Policial Militar -, a criança vive uma aventura contra o terrível vilão, o Trote. Ao longo de toda a apresentação, o conteúdo artístico orienta as crianças, com interatividade, sobre a postura correta de todo policial militar, do uso adequado do telefone de emergência policial (190) e as consequências da mentira e do trote na vida de todo ser humano.

Além da programação fixa na Biblioteca Estadual Luiz de Bessa, também estão previstas apresentações externas do "Amiguinhos do 190" em praças ao ar livre, instituiões que atendem o público infantil e, ainda, nas escolas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em apoio ao Carro Biblioteca, projeto que leva leitura e informação a quem está distante do centro da capital. 

Amiguinhos do 190
O projeto foi desenvolvido pela Polícia Militar, por meio do Centro Integrado de Comunicações Operacionais (CICOp), a partir da criação do sargento PM, Leonardo Moreira, e cabo PM, Marcelo Malça, com o propósito de auxiliar a Polícia Militar nas ações preventivas. Desse modo, o "Amiguinhos do 190" busca a diminuição do trote feito pelas crianças na central 190. Seu público são as crianças, com idade entre 5 e 8 anos, matriculadas em escolas das redes pública e privada da RMBH.

A ação consiste na apresentação gratuita da peça teatral "Amiguinhos do 190" na Biblioteca Luiz de Bessa e na “visita guiada” ao prédio do Comando-Geral, onde funciona o serviço de teleatendimento de emergência policial (190). Com objetivo semelhante, foi desenvolvida a apresentação externa nos próprios colégios, para público de mesma faixa etária, com a possibilidade de atender, a cada visita, de 150 a 450 crianças, em um auditório ou quadra poliesportiva.

Apresentação teatral
A peça é apresentada por atores, que também são policiais militares, de forma lúdica, misturando teatro, música, poesia, dança, contação de estórias e brincadeiras. Desse modo, desperta no público infantil, segundo a PMMG, o gosto pela arte e a importância do serviço de emergência policial 190.

No início da apresentação, as crianças ajudam a dar vida ao boneco Policial Militar ao cantar o hino "Herói de Verdade". Em seguida, com a música "O foguete", as crianças quebram o gelo e se aquecem para cantar e dançar "Por quê, Pra que?". Depois, se divertem com a canção do "190", a partir da qual aprendem três perguntas básicas para a central de emergência policial.

Na sequência, o Policial Militar conta uma fábula de Esopo, e canta "Triste Trote", música que ilustra os perigos da mentira. O vilão da peça entra em cena, então, cantando "Trote Vilão" e participa do "Jogo do 190", que ilustra como funciona a central da PM e os efeitos do trote. Com a ajuda das crianças, os Amiguinhos do 190 derrotam o Trote Vilão.

Na parte final da peça, o Mestre Bituca declama o poema 'Leilão de Jardim', de Cecília Meireles. Após o poema, os professores são homenageados com a canção feita exclusivamente para eles, chamada "Quão tanto".

É a vez, então, das crianças ,que recebem a carteirinha de "Amiguinhos do 190" e cantam a música tema da peça. Posteriormente, o Policial Militar passa várias dicas culturais e de segurança para as crianças.

O espetáculo se encerra ao terminar a magia dos bonecos.

Serviço:
Projeto Social “Amiguinhos do 190”
Data: todas as segundas-feiras
Local: Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa 
(Praça da Liberdade, 21, Funcionários - Belo Horizonte/MG)
Classificação indicativa: Livre para todos os públicos
Informações e agendamento: (31) 3071-2693
Entrada gratuita

Outras informações: 

Comunicação Organizacional CICOp
cicop-p5@pmmg.mg.gov.br – (31) 3071-2693

Amiguinhos do 190

Agência Minas Gerais

Tupi e Democrata se enfrentam em JF neste sábado

JUIZ DE FORA - 16/3/2017 - 18:27

O Tupi enfrentará o Democrata no sábado, 18, às 16 horas, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”. Os portões serão abertos às 15 horas. Os ingressos custam R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia) e estarão sendo vendidos nesta sexta-feira, 17, das 9 às 18 horas, na sede social do Tupi, na Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro, e das 9 às 17h30, no calçadão da Rua Halfeld. No dia da partida, os bilhetes poderão ser adquiridos nestes dois locais, entre 9 e 12 horas. As bilheterias do estádio serão abertas às 14 horas.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.
Portal PJF

Canil Municipal recebe população no sábado

JUIZ DE FORA - 16/3/2017 - 18:13


Cães e gatos do Canil Municipal poderão receber visita extra no sábado, 18, de 10 às 14 horas. Apesar do local estar de portas abertas para a população de segunda a sexta-feira, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) realizará ação especial no sábado, para incentivar a adoção dos, aproximadamente, 500 animais abrigados. “Abrir o canil em um sábado é fundamental, para que a população que trabalha durante a semana consiga visitar os animais, incentivando assim a adoção. Especialmente neste sábado, também vamos receber 20 membros do Grupo de Escoteiros Fênix. A intenção é que eles conheçam os cães e gatos abrigados no canil e contribuam com as ações que incentivem a adoção”, explicou a gerente do Departamento de Controle Animal, Miriam Neder.

As visitas guiadas incluem todas as baias e gatis. Os interessados em adotar passarão por entrevista. As fichas serão analisadas pelos técnicos do Canil Municipal. Os cães maiores de seis meses serão disponibilizados castrados e vacinados, enquanto os filhotes ficarão cadastrados para futura esterilização, totalmente gratuita, através do Castramóvel, quando atingir a idade adequada.

O endereço do Canil Municipal é Rua Bartolomeu dos Santos, Bairro São Damião, entre os bairros Nova Benfica e Santa Cruz. O telefone de contato é o 3690-3591. As linhas de ônibus que atendem à região são: Zona Norte/Rio Branco (766) e Santa Cruz (via São Damião) (733).

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.
Portal PJF

Vacinação contra a febre amarela continua de segunda a sexta-feira

JUIZ DE FORA - 17/3/2017 - 11:23


A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) reforça que o esquema de vacinação contra a Febre Amarela continua acontecendo normalmente nos postos, de segunda a sexta-feira, não havendo programação especial para este sábado, 18, nem para os próximos.

As vacinas podem ser encontradas em todas as 63 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), das 8h às 10h45 e das 13h às 16h45, exceto às quintas-feiras, em que o atendimento acontece até às 14h45; no térreo do Pam Marechal, de 8h às 17h (sem interrupção para almoço); e nos departamentos de Saúde da Criança e do Adolescente (DSCA) e de Saúde do Idoso (DSTI), das 8h às 11h e de 13h às 16h.

No último sábado (11), a SS realizou a maior campanha de imunização já feita pela PJF em um único dia. O “Dia Especial de Vacinação” conseguiu superar em mais de 75% a meta pré-estabelecida pela secretaria. Mais de 35 mil pessoas receberam a dose da vacina contra a febre amarela, durante as cinco horas de atendimento nos 66 postos de vacinação.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da SS pelo telefone 3690-7123/ 3690-7389.
Portal PJF

“Bem Comum” lança série especial “Mulher é Poder”

JUIZ DE FORA - 16/3/2017 - 18:46

Foto: Gil Velloso

Teve início nesta quinta-feira, 16, mais uma etapa da ação “Mulher é Poder”, promovida pelo projeto “Bem Comum”, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em comemoração ao “Mês da Mulher”, celebrado em março. Na ocasião, uma série especial foi gravada com seis mulheres da cidade, que possuem algo em comum: venceram as barreiras do preconceito profissional.

Entre os exemplos que ilustram os vídeos estão a motorista de ônibus urbano Rosália Aparecida; a metalúrgica Siomara Costa Ribeiro; a taxista Lesiane Almeida; a professora de boxe Tatiana Gama Leão; a maquinista da MRS Logística Maria Raquel do Carmo Rocha; e a engenheira civil Amabeny Xavier Zoet. “A mulher pode ser quem ela quiser. Muita gente falou que eu tinha que escolher outra profissão, pois era perigosa, pelo fato de eu ser mulher. Mas não mudei e sou apaixonada pelo meu trabalho. Sinto orgulho de ser maquinista e mulher”, contou Maria Raquel, 34 anos, condutora de trens da MRS há cinco anos. Lesiane, 40 anos, motorista de táxi, diz que exerce essa profissão por opção: “Sou psicóloga, mas só trabalhei em minha área por um curto período. Nós, mulheres, podemos escolher qualquer profissão. Não há mais pensamento que barre isso. Se queremos algo, devemos lutar, não podemos deixar que ditem nossas vidas, porque a vida é uma brisa que pode passar sem ter sido sentida”.

A gerente de Marketing da Prefeitura de Juiz de Fora, Sabrina Santos, explicou a iniciativa: “O exemplo dessas mulheres é importante pra todas nós, porque comprova que podemos estar onde quisermos. Nós, mulheres, somos capazes e mostramos, com nossos próprios méritos, que podemos alcançar nossos objetivos. Não há limitações e não devemos acreditar em imposições. Estamos a cada dia conquistando mais espaço no mercado de trabalho e mostrando nosso valor, independente do preconceito alheio.”

A campanha tem apoio da Casa da Mulher, da Secretaria de Governo. Para conferir a série, acesse a página oficial do “Bem Comum”:

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7246.
Portal PJF

Para abafar a Lava Jato, Serra quer tirar da Constituição as regras políticas

Charge do Latuff, reproduzida do Arquivo Google

Deu no Estadão

Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado na quarta-feira (15), na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participação do presidente Michel Temer e de vários convidados do Congresso.

A ideia de criar um modelo de financiamento público de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as eleições de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta de Serra que chamou mais atenção.

O jantar foi oferecido por Mendes em homenagem ao senador, que completa 75 anos no próximo domingo, e ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra vários políticos citados nas delações da Odebrecht.

NA LISTA DE JANOT – Serra e alguns dos convidados de Mendes – entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – estão na lista de Janot e podem ser futuros réus do ministro Gilmar Mendes, que, na condição de atual presidente do TSE, vai presidir o processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

A proposta de desconstitucionalização do sistema eleitoral é considerada importante por Serra para que todas as mudanças sugeridas na reforma política possam ser feitas por projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente, essa alteração depende de emenda constitucional.

Uma mudança na Constituição precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e duas no Senado, com quórum de três quintos dos parlamentares. Um projeto de lei, no entanto, pode passar por maioria simples, com apenas um turno de votação em cada Casa

Serra também prega o parlamentarismo e pediu a Eunício que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Embora o próprio Temer tenha ouvido com interesse a proposta do tucano, aliados do Palácio do Planalto disseram à reportagem que a ideia não é factível a curto prazo.

EM PROJETOS DE LEI – O novo modelo defendido pela cúpula do governo, do Congresso e do próprio TSE prevê mudanças que não precisem de PEC, como a autorização para que as legendas usem o Fundo Partidário em campanhas e as listas fechadas de candidatos. Por essa fórmula, os partidos escolhem os concorrentes que compõem a chapa e os eleitores votam apenas na legenda.

“Se quisermos aprovar qualquer alteração na lei eleitoral para 2018 é necessário que seja um projeto de lei, e não uma PEC”, afirmou Eunício. Na sua avaliação, Temer não vetará a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.

Tudo indica, porém, que o Congresso pretende encaixar um “jabuti” no projeto da reforma, na tentativa de anistiar o caixa 2. A articulação para salvar políticos avançou depois que o Supremo decidiu tornar réu o senador Valdir Raupp (RO), ex-presidente do PMDB. Para a Corte, uma doação de R$ 500 mil recebida por ele da empreiteira Queiroz Galvão, apesar de declarada à Justiça Eleitoral, não passou de “propina disfarçada”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O desespero é contagiante. Os ministros, governadores e parlamentares envolvidos na Lava Jato vão fazer o possível e o impossível para inviabilizar o avanço da Lava Jato, que conta com entusiástico apoio do governo Temer, do presidente do TSE e da bancada da corrupção, que é amplamente majoritária no Congresso, mas não tem três quintos dos parlamentares. Justamente por isso, há tanto empenho em mudar a Constituição. Nesse filme de terror, Serra faz o papel de Dragão da Maldade. O Santo Guerreiro glauberiano é o povo brasileiro. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Operação da PF prende executivos da Friboi e bloqueia até R$ 1 bilhão em contas

Charge do Erasmo, reproduzida do Jornal de Piracicaba

Deu em O Globo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a “Operação Carne Fraca”, com o objetivo de desarticular organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. É a maior operação já realizada pela Polícia Federal em toda a sua história. A operação detectou, em quase dois anos de investigação, que superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público. Irregularidades como reembalagem de produtos vencidos e venda de carne imprópria para consumo humano foram encontradas.

Segundo Joesley, ‘mesmo com todo o barulho, crescemos e ganhamos ‘market share’ em todas as divisões’‘Isso não vai adiante. Estamos confiantes’, diz Joesley Batista

PRISÕES E APREENSÃO – A operação já prendeu executivos do grupo JBS e determinou ainda busca e apreensão na sede da empresa. Entre os pedidos de prisão preventiva incluídos na decisão da 14ª Vara Federal de Curitiba, estão pelo menos três executivos do Grupo JBS e do Grupo BRF. O vice-presidente da BRF, José Roberto Pernomian Rodrigues, o gerente de Relações Institucionais do Grupo BRF, Roney Nogueira dos Santos, André Luiz Badissera, diretor da BRF, e Flavio Cassou, executivo do grupo JBS.

A decisão também prevê o bloqueio de contas bancárias e de aplicações financeiras de até R$ 1 bilhão e o bloqueio de outros bens (sequestro e arresto) de 46 pessoas, entre elas Flavio Cassou, do JBS, e Roney Nogueira dos Santos, do BRF. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 1 bilhão das contas de 46 investigados na operação.

PRODUTOS VENCIDOS – Entre as irregularidades encontradas pela Polícia Federal estão reembalagem de produtos vencidos, excesso de água, inobservância da temperatura adequada das câmaras frigoríficas, assinaturas de certificados para exportação fora da sede da empresa e do Ministério da Agricultura, sem checagem in loco, venda de carne imprópria para o consumo humano.

Cerca de 1.100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e estão sendo cumpridas em sete estados federativos: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goias.

“Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva”, disse a PF em nota.

DESVIO DE FINALIDADE – Segundo as investigações, entre as ilegalidades praticadas por funcionários públicos, está a “remoção de agentes públicos com desvio de finalidade” para atender interesses dos grupos empresariais.

“Tal conduta permitia a continuidade delitiva de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em total desrespeito à legislação vigente”, diz a nota.

O nome da operação Carne Fraca faz “alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade”.

EXECUTIVOS ACUSADOS – A decisão da Justiça ressalta que Roney Nogueira dos Santos, da BRF, “alcança dinheiro a servidores públicos, remunera diretamente fiscais contratados, presenteia com produtos da empresa, se dispõe a auxiliar no financiamento de campanha política e até é chamado a intervir em seleção de atleta em escolinha de futebol”.

A acusação é de que ele teria até login e senha para acessar o sistema do Ministério da Agricultura. André Luís Baldissera, diretor da BRF, e Flavio Evers Cassou, funcionário da Seara (marca do Grupo JBS), também teriam a mesma linha de atuação, segundo o processo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E nunca esquecendo que o grupo Friboi é grande devedor da Previdência Social e o economista Henrique Meirelles estava comandando o conglomerado até ser nomeado ministro da Fazenda. (C.N.)

Lava Jato completa três anos de investigações com 260 acusados criminalmente

17/03/2017 05h41
Brasília
Danyele Soares - Repórter do Radiojornalismo

Polícia Federal chega à sede da Construtora Odebrecht, na 23ª fase da Operação Lava Jato Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

Nesta sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação Lava Jato. Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A Lava Jato democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A Lava Jato é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.


Prisões em Curitiba 
Nesse período, importantes políticos e empresários foram condenados pelos crimes apurados na operação. No Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba, estão presos nove réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, garante que não há nenhuma regalia para esses presos. Ele explica que o CMP foi criado como uma unidade de saúde para abrigar presos com problemas mentais, mas hoje reúne também servidores públicos e policiais condenados por diversos crimes, além dos internos da Lava Jato. O local abriga cerca de 670 presos que ficam em celas de 12 metros quadrados.

Cartaxo diz que há apenas algumas diferenças no CMP em relação às outras unidades prisionais. O uniforme, por exemplo, é formado por calça cinza e camiseta branca - nas outras unidades a roupa é alaranjada. No complexo, os internos têm acesso à água quente, mas as visitas íntimas são proibidas, já que se trata de uma unidade de saúde.

“A rotina deles é o seguinte: às 6h, alvorada e café-da-manhã. São dois pães, café com leite ou só café. Após isso, eles saem das celas, têm banho e banho de sol. Às 11h30 é o almoço, quando é servida uma alimentação composta por carboidrato e proteína, que varia entre 850 e 900 gramas, que envolve uma carne, arroz e feijão ou macarrão, verduras e legumes”, diz.

O diretor também diz que cada preso, inclusive os da Lava Jato, tem direito a uma sacola com peças íntimas e produtos de higiene pessoal. “Não há nenhuma diferenciação. Uma vez por semana, todos os presos do Sistema Penitenciário do Paraná podem receber uma sacola que envolve comidas não- perecíveis, produtos de higiene pessoal e algumas roupas íntimas, que o sistema não fornece. Mas é evidente que existe uma diferença entre a sacola do então preso, que já saiu da lá, Marcelo Odebrecht, para a sacola do 'João Antônio das Neves', que é um ladrão de varal”, compara.

Além do CMP, também há presos da Lava Jato na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e até em outras cidades, como o Rio de Janeiro. Na carceragem estão, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Alguns presos da Lava Jato estão remindo a pena por meio do trabalho ou da leitura. José Dirceu, por exemplo, trabalha na distribuição de livros. A cada três dias exercendo a função, reduz a sentença em um dia. Outros fazem a remissão a partir da leitura: a cada exemplar lido – que é escolhido pelo professor de acordo com o perfil do preso – o detento faz uma resenha e uma apresentação oral e, se aprovado, consegue diminuir a pena em quatro dias.

O juiz Eduardo Lino, da Vara de Execuções Penais do Paraná, explica que recebe com frequência atestados de trabalho ou leitura de presos da Lava Jato para reduzir a pena. E diz que o perfil dos detentos de crimes do colarinho branco destoa do restante da população carcerária.

“É uma coisa nova esse perfil de sentenciados. Geralmente o espectro econômico é muito ruim, são pessoas pobres. E agora tem essa situação nova com pessoas de melhor condição econômica, mas estão condenadas e têm que se submeter a penas privativas de liberdade. E estão encontrando uma forma de que isso possa ser feito sem riscos para ninguém. Que eles possam cumprir essa pena, com dignidade como todos devem e, passado esse período, ganharão a liberdade e que parem de praticar novas atividades criminosas de todo o tipo.”

Edição: Amanda Cieglinski
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