Usado para reajustar aluguel, IGP-M acumula 5,10% em 12 meses

09/03/2017 08h32

Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Em todo o país, o IGP-M é usado para reajustar aluguéis. A prévia de março ficou em 0,25%, acima da taxa de 0,10% da primeira prévia de fevereiro

Wilson Dias/Agência Brasil

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), utilizado no reajuste de contratos de aluguel, acumula taxa de 5,10% em 12 meses, segundo a primeira prévia de março do indicador, medido pela Fundação Getúlio Vargas. A prévia de março ficou em 0,25%, acima da taxa de 0,10% da primeira prévia de fevereiro.

A alta da taxa entre as prévias de fevereiro e março foi influenciada pelos preços do atacado e pela construção civil. A taxa de inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,01% na primeira prévia de fevereiro para 0,23% na prévia de março. Já o Índice Nacional de Custo da Construção foi de 0,39% para 0,54% no período.

E o Índice de Preços ao Consumidor, que mede a variação de preços do varejo, teve uma queda na taxa de inflação, ao passar de 0,22% na primeira prévia de fevereiro para 0,17% na primeira prévia de março.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Justiça do Rio impede desconto de empréstimo de servidor com salário atrasado

09/03/2017 08h16

Rio de Janeiro

Vitor Abdala* – Repórter da Agência Brasil

Liminar concedida pela Justiça do Rio de Janeiro impede 26 bancos de descontar os valores referentes a empréstimos consignados diretamente das contas de servidores públicos que estejam com os salários atrasados. A decisão de ontem (8), da juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial, vale para todo o Brasil.

A liminar ainda estabelece a exclusão dos nomes dos servidores inscritos nos cadastros de devedores, em função da aplicação da cláusula que permite a cobrança direta. As instituições financeiras também ficam proibidas de fazer novas negativações por esse motivo.

Segundo a magistrada, se o estado atrasa os salários dos servidores, é evidente que o atraso no desconto do valor consignado é de responsabilidade do estado e não do servidor. A magistrada estabeleceu ainda multa de R$ 10 mil aos bancos, para cada infração cometida.

A decisão atende a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Ministério Público do Estado, que entraram com ação conjunta após denúncias de servidores que tiveram a parcela de empréstimos consignados descontada duas vezes – a primeira no contracheque, pelo estado, que é o responsável pelo repasse do valor ao banco, e a segunda, diretamente da conta corrente do servidor, pela instituição financeira.

Por se tratar de uma liminar, a decisão tem efeito imediato, mas os bancos ainda podem recorrer.

*Colaborou Ícaro Mattos, repórter do Radiojornalismo

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Terceira parcela do IPVA começa a vencer nesta quinta-feira em Minas Gerais

QUA 08 MARÇO 2017 15:20 ATUALIZADO EM QUA 08 MARÇO 2017 14:47

A terceira e última parcela do IPVA 2017 começa a vencer nesta quinta-feira (9/3) para veículos com finais de placa 1 e 2. A escala segue até a quarta-feira (dia 15) da próxima semana, sempre com dois finais de placa por dia, da seguinte forma: 3 e 4, na sexta-feira; 5 e 6, na segunda; 7 e 8, na terça; e 9 e 0, na quarta.

Os contribuintes também devem ficar atentos ao prazo-limite para o pagamento da Taxa de Renovação e Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), que é 31 de março. O valor é R$ 92,66. Até a última terça-feira (7/3) foram arrecadados com o IPVA R$ 2,969 bilhões, equivalente a 62% do total emitido para o ano, de R$ 4,752 bilhões.

O pagamento do IPVA e da TRLAV pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Mais BB, Banco Postal, Bradesco, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Caixa Econômica Federal. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Os correntistas podem ainda utilizar o terminal bancário de autoatendimento ou o sistema online dos bancos para quitar o imposto. As casas lotéricas também recebem o imposto, mas o contribuinte precisa imprimir a guia de arrecadação no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) ou retirá-la a em uma Administração Fazendária (confira aqui os endereços).

Mais informações sobre o IPVA podem ser obtidas pelo telefone 155 (LIGMINAS).

O não pagamento do IPVA resulta em multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia, e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento). Caso o contribuinte continue inadimplente após o final da escala de vencimento, em março, poderá ter os débitos inscritos em dívida ativa e ser encaminhado a protesto cartorial para cobrança dos valores devidos.

SMS

Cerca de 400 mil proprietários de veículos que não pagaram a primeira e/ou a segunda parcela do imposto, que venceram nos meses de janeiro e fevereiro, respectivamente, receberão, a partir desta quarta-feira (8/3), mensagens de texto (SMS) de telefone celular, informando que constam pendências com relação ao IPVA 2017.

As mensagens não contêm link para clicar, apenas o seguinte texto: “Aviso IPVA/MG: Constam pendências relativas ao pagamento do IPVA, veículo placa xxx-0000. Caso já tenha efetuado o pagamento, gentileza desconsiderar a mensagem. Dúvidas, ligue: 155 (LIGMINAS)”

Agência Minas Gerais

SDS divulga novos beneficiários do Bolsa Família

JUIZ DE FORA - 8/3/2017 - 17:19

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou nesta quarta-feira, 8, a lista dos 227 novos beneficiários do Programa Bolsa Família na cidade. De acordo com os dados do Departamento de Transferência de Renda (DTR), atualmente, 13.732 famílias estão inscritas no programa em Juiz de Fora.

Para receber o benefício, os contemplados deverão ir até a agência da Caixa Econômica Federal (Avenida Rio Branco, 2.340, Centro), portando o Número de Inscrição Social (NIS) e documento com foto. O calendário de pagamentos do Bolsa Família está disponível no site da Caixa.

Aqueles que desejam participar do programa Bolsa Família, mas ainda não possuem o Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com original e cópia dos seguintes documentos:

- Carteira de trabalho de todos os adultos da casa;

- Comprovante de renda (contracheque, declaração, extrato bancário);

- Carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), comprovante de aluguel ou moradia cedida;

- Certidão de nascimento das crianças da casa;

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e título de eleitor de todos os adultos da casa;

- Conta de luz ou telefone;

- Declaração escolar.

O Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, determina a inclusão, no CadÚnico, das famílias com renda mensal per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo, e das que possuam renda familiar total de até três salários mínimos.

Além do Bolsa Família, com o CadÚnico a família poderá ter acesso a descontos na conta de luz e água e inscrições nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), JF Qualifica e Preparatório para Concursos (CPC).

Para tirar dúvidas ou obter informações referentes ao programa Bolsa Família, o telefone de contato é o 3690-8467. Confira, no anexo, a lista de novos beneficiários.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314.

Veja o anexo

Portal PJF

No Museu Ferroviário – Cia.SURTO! estreia espetáculo “Minha Morte”

JUIZ DE FORA - 8/3/2017 - 10:46

Foto: Luis Filipe Fontes

O Museu Ferroviário de Juiz de Fora será palco do espetáculo “Minha Morte”, realizado pela Cia.SURTO!, nos próximos dias 10, 11, 12, 17 e 18 de março, às 20 horas. A peça foi contemplada com recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Murilo Mendes e deriva da cena curta vencedora do 2º lugar do Festival de Cenas Curtas de 2014.

O espetáculo conta a história de Jonas, um rapaz que decide se matar em seu apartamento. Pouco antes do ato, ele é salvo pela irmã, que revela que seu pai tem poucas horas de vida. “A peça levanta questões familiares e amorosas por meio de lembranças antigas do personagem, isto faz com que o público reflita sobre a motivação da atitude do rapaz”, conta Thiago Andrade que, além de roteirista da peça junto com Rafael Coutinho, interpreta o personagem principal. “Convido a todos a prestigiarem esse trabalho feito com muito amor, carinho e respeito ao público, espero que todos assistam e gostem”, finaliza.

A classificação etária do espetáculo é 16 anos. Os ingressos promocionais estão à venda por R$ 20,00 na loja Point dos Nerds, no Braz Shopping (ruas Braz Bernardino e Espírito Santo – Centro) ou pelo site e telefone disponibilizados pela página Cia.SURTO! no Facebook. Além disto, as entradas poderão ser adquiridas na hora do evento, por R$ 40,00. Durante os dias de apresentação, o Museu Ferroviário funcionará em horário especial para visitação: sexta-feira, das 9 às 20 horas, e aos sábados e domingos, das 17 às 20 horas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

JF - Febre amarela tem dia especial de vacinação no sábado

JUIZ DE FORA - 8/3/2017 - 18:32

A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoverá no sábado, 11, o “Dia Especial de Vacinação Contra a Febre Amarela”. O objetivo é facilitar o acesso à imunização para as pessoas que têm dificuldades de ir até os postos durante a semana e, assim, agilizar a proteção da população. Neste dia especial estarão abertas para vacinação as 63 unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), além do Pronto Atendimento (PAM Marechal) e dos departamentos de saúde da Criança e do Adolescente (DSCA) e do Idoso (DSI). A meta da Prefeitura é vacinar cerca de 20 mil pessoas, entre 8 e 13 horas, quando as unidades estarão abertas. “Vamos fazer este dia especial para ampliar nossa cobertura vacinal o mais rápido possível e deixar a população tranquila. No entanto, é fundamental destacar que não há necessidade para pânico ou correria. Todos serão vacinados”, anunciou a secretária de Saúde, Beth Jucá.

O “Dia Especial de Vacinação” é parte das ações da SS, que vem adotando medidas preventivas e de combate desde o registro relacionado à morte, na cidade, do primeiro macaco vítima de febre amarela. A partir da necessidade de intensificação das ações, na segunda-feira, 6, a SS fez aplicação do inseticida na região do Bairro São Pedro, onde foi encontrado mo macaco, conforme preconizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), e iniciou a cobertura vacinal não só da população daquela região, mas de toda a cidade. Setenta e cinco mil doses de vacina foram entregues pela SES na mesma segunda-feira, das quais 35 mil já foram distribuídas às unidades.

Isto significa aumento na demanda das Uaps e, consequentemente, mais filas. No entanto, para amenizar este reflexo, a secretaria buscou parcerias, o que já deve surtir efeito nos próximos dias. Uma delas foi a abertura de ponto exclusivo para vacinação contra a febre amarela, no térreo do prédio do PAM-Marechal, onde a demanda costuma ser maior.

A segunda ação foi a parceria com faculdades de enfermagem da cidade, que irão disponibilizar 64 estagiários para apoiar as equipes de vacinação, ampliando a capacidade de aplicação diária do medicamento. Os estagiários se revezarão em dias e turnos distintos e atuarão nas unidades de maior demanda, como a Uaps Centro Sul e o PAM-Marechal, além da Uaps de São Pedro. Os demais darão suporte em outras unidades, de acordo com a demanda de cada uma. “Esta foi uma parceria muito importante, para darmos conforto à população. Com mais profissionais, reduzimos e até podemos evitar as filas", reforçou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida.

Nesta quinta-feira, 9, gerentes e enfermeiros responsáveis pelas salas de vacinação nas Uaps receberão orientações sobre as diretrizes de intensificação da cobertura, num trabalho conjunto entre as subsecretarias de Atenção Primária e Vigilância em Saúde.

Confira locais e horários de vacinação

- 63 Uaps: das 8 horas às 10h45 e das 13 horas às 16h45, respeitando o período de almoço, das 11 às 13 horas.

- PAM-Marechal: posto exclusivo para vacinação, das 8 às 17 horas (sem intervalo de almoço).

- Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente: das 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas (Rua São Sebastião, 776, Centro).

- Departamento de Saúde do Idoso: das 8 horas às 10h30 e das 13 horas às 16h30 (Rua Batista de Oliveira, 943, Centro).

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde, pelos telefones 3690-7123 / 7389.

Portal PJF

Professores da rede estadual decretam greve a partir do dia 15

Professores da rede estadual decretam greve a partir do dia 15

PUBLICADO EM 08/03/17 - 16h58

ALINE DINIZ

Para tentar pressionar o governo do Estado a cumprir com o acordado feito em 2015, os professores da rede estadual decretaram greve a partir do dia 15 de março. Entre as promessas feitas pelo Estado, na ocasião, segundo os profissionais, está o pagamento do piso salarial até 2018. 

Com a participação de 3.000 professores, a decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada na tarde desta quarta-feira (8) na praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Revindicações

As reivindicações abrangem a reforma da previdência e o descumprimento de um acordo assinado com o Estado em 2015. 

Segundo a categoria, em 12 de janeiro deste ano o MEC anunciou reajuste de 7,64% no piso. O reajuste não teria sido aplicado em Minas.

Em 2016, o reajuste de 11,36% também não teria sido pago retroativo até a data em que foi efetivado o aumento. Ainda conforme a denúncia, não teria sido pago também o adicional de valorização da Educação Básica, no valor correspondente a 5% da remuneração a cada 5 anos de efetivo exercício da carreira. 

O acordo também previa o retorno das promoções e progressões na carreira, o que teria ocorrido no início, segundo os professore, mas com o tempo teve uma paralisação na concessão de promoções e progressões. 

Outro lado

A reportagem encontrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação para saber qual o posicionamento do governo e se há previsão para o pagamento do piso salarial dos professores e aguarda um retorno. 

Atualizada às 18h20.

http://www.otempo.com.br/cidades/professores-da-rede-estadual-decretam-greve-a-partir-do-dia-15-1.1445005

Vereador é preso suspeito de estuprar seis crianças em Carmo do Cajuru

Grupo de policiais realizou a prisão do vereador suspeito de abuso sexual

Vereador será encaminhado para unidade prisional ainda nesta quarta-feira (8)

PUBLICADO EM 08/03/17 - 13h07

FERNANDA VIEGAS

O conhecido "Carlos Henrique da Rádio", 45 anos, radialista e atualmente vereador de Carmo do Cajuru, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, foi preso, na manhã desta quarta-feira (8), suspeito de estuprar, pelo menos, seis crianças, entre 7 e 11 anos.

Boatos na cidade levaram o delegado Weslley Amaral de Castro a investigar e realizar uma operação para deter o político Carlos Anderson da Silva e realizar buscas em sua casa, local onde os abusos eram realizados.

"Ele se aproximava da família das vítimas e depois de ter a confiança dos familiares, ele pedia para deixarem as crianças irem na casa dele. Lá tem um poço, onde ficam uns animais, como patos, e ele deixava as crianças nadarem, oferecia balas, doces, chamava para assistir filmes, oportunidade em que praticava os abusos, masturba-se e assistia vídeos pornográficos na frente das crianças. Todas as vítimas são extremamente carentes do ponto de vista social, econômico e até familiar", revelou o delegado que está há cerca de 40 na cidade.

Uma das meninas vítima teve o estupro comprovado por exame de corpo de delito, com ferimentos na vagina e no ânus. O delegado acredita que existam mais crianças violentadas pelo vereador.

Segundo Castro, os fatos ocorrem há pelo menos dois anos e todas as crianças foram categóricas em relatar com riqueza de detalhes os abusos, de maneira coerente e uníssona.

A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão. Foram apreendidos seis HDs externos, cinco pendrives, seis celulares, uma câmera digital, vários DVDs, quatro fotos de vítimas, as quais se encontravam dentro de um cofre, bem como duas mochilas infantis com cadernos e lápis (as quais eram novas e provavelmente seriam dadas de presente).

As investigações prosseguem para que seja verificado a existência de conteúdo pedófilo nas mídias apreendidas, bem como a existência de eventuais outras vítimas, até o momento não identificadas.

Ainda, o suspeito foi autuado por crime ambiental, por possuir animais silvestres sem autorização. Foram encontrados cavalos, araras e um cágado, em um cúbico, o que demonstra maus tratos.

O vereador já prestou depoimento ao delegado e negou os crime. Ele alegou gostar de crianças e que sempre quis ajudá-las. Silva será encaminhado para o Presídio de Floramar, em Divinópolis, na mesma região.

Vereador já foi preso anteriormente

Carlos Silva foi o vereador mais votado em 2016, recebendo 674 votos. Ele é do PTD e ocupa umas das 11 cadeiras da Câmara Municipal. O político já já foi preso por calúnia em data anterior.

O presidente da Casa Legislativa, Adriano Nogueira (PSB), afirmou que também já tinha ouvido os boatos, em relação ao parlamentar, mas só agora, com a investigação, é que de fato a história veio a tona.

"A gente sente muito com essa situação que envolve uma cidade pequena. É um fato concreto, temos que esperar a determinação jurídica do caso. Vamos analisar a situação e tomar as providências. Para a câmera não chegou nenhuma denúncia e continuamos funcionando sem um vereador, até que saibamos como devemos agir legalmente", pontou o vereador.

Ainda, conforme Nogueira, comentários sobre a mau conduta de Silva

eram ouvidos pela maioria da população da cidade, que tem pouco mais de 20 mil habitantes.

As investigações contaram com o trabalho do investigador Alisson e o Escrivão Rodrigo, assim como apoio operacional do Delegado Dr. Diego Almeida Lopes Mendonça, e investigadores Marcus Vinícius Ferrari Pinto, Vanderlei, Yuri, Heberth, Esrom e Matheus.

http://www.otempo.com.br/cidades

Campanha na internet busca a conscientização do registro da ocorrência LGTBfóbica

Atualizado em 24 de Fevereiro de 2017 , 14:19

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Fobias Relacionadas à Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cepef) promove, a partir desta sexta-feira, 24/02, uma mobilização na internet para fomentar denúncias de violência ou preconceito contra o público LGBT no carnaval. Serão disponibilizadas informações para compartilhamento em redes sociais sobre a importância do registro de ocorrências LGBTfóbicas, que contribuirão para o mapeamento da violência e para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse segmento.

A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e conta com o apoio das polícias Militar e Civil, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), movimentos sociais, entre outras instituições participantes e convidadas das reuniões da Coordenadoria Estadual. Pelo menos quatro blocos de carnaval de Belo Horizontes, como Garotas Solteiras, Alô Abacaxi, Bloco Pufticá, Carnaval das Drags, também ajudarão na distribuição do material digital. 

A campanha de incentivo ao registro das violências contra o público LGBT faz questão de lembrar que Minas Gerais, de forma inovadora, dá ao cidadão a possibilidade de inserir na ocorrência seu nome social, identidade de gênero ou orientação sexual. O Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), antigo boletim de ocorrência do Estado, também possui novas possui opções de preenchimento de causa e ou motivação presumidas do crime, que contemplam situações específicas de preconceito LGBTfóbicos.

“O objetivo da mobilização é ampliar as denúncias e o preenchimento correto do boletim de ocorrência para que consigamos uma sistematização das informações sobre essas violências e, partir desse diagnóstico, ações e políticas públicas possam ser fomentadas,” destaca o coordenador da Cepef, Flávio Ribeiro.

As peças de internet também destacam o fato de as denúncias e registros de ocorrências poderem ser feitas em qualquer unidade da Polícia Civil ou Militar, mas lembram o fato de que, em Belo Horizonte, a Polícia Civil tem uma Coordenadoria de Direitos Humanos (NAC), que atende, de forma especializada, esse tipo de ocorrência.

Confira as peças:

dedos denuncia rosa copy

Arte: Patrícia Ester

http://www.seds.mg.gov.br/component/gmg/story/3171-campanha-na-internet-busca-a-conscientizacao-do-registro-da-ocorrencia-lgtbfobica

Corrida em apoio à Polícia Federal no combate à corrupção

07 de Março de 2017 , 11:41

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal promove, neste fim de semana, em Belo Horizonte, uma corrida para sensibilizar a sociedade da importância de inserir no texto da Constituição a autonomia da instituição. A ideia é chamar a atenção para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que prevê autonomia funcional, administrativa e financeira à PF e busca mecanismos para investigações de corrupção, sem ingerências políticas.

A corrida acontece no domingo, 12/03, na Região de Pampulha. Há possibilidades de inscrições para caminhadas de 2km e corridas de 5km, 10km e 15km. Mais detalhes podem ser obtidos no seguinte link: http://bit.ly/2lSI2P2

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal é uma entidade associativa, sem fins lucrativos, com representação em todos os Estados e no Distrito Federal, composta por cerca de 2.300 Delegados de Polícia Federal.

http://www.seds.mg.gov.br/component/gmg/story/3176-corrida-em-apoio-a-policia-federal-no-combate-a-corrupcao