Morre no Rio o poeta e escritor Ferreira Gullar

04/12/2016 12h40

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

O poeta, escritor, jornalista e teatrólogo Ferreira Gullar morreu neste domingo (4) no Hospital Copa d’Or, na zona sul do Rio, aos 86 anos. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2014.

Ferreira Gullar, cujo nome verdadeiro é José de Ribamar Ferreira, nasceu em São Luís do Maranhão em 10 de setembro de 1930, numa família de classe média pobre. Dividiu os anos da infância entre a escola e a vida de rua, jogando bola e pescando no Rio Bacanga. Considera que viveu numa espécie de paraíso tropical e, quando chegou à adolescência, ficou chocado em ter de tornar-se adulto, e tornou-se poeta.

Morre no Rio o poeta Ferreira Gullar - TV Brasil Memórias/Aruivo

No começo, acreditava que todos os poetas já haviam morrido e somente depois descobriu que havia muitos deles em sua própria cidade, a algumas quadras de sua casa. Com 18 anos, passou a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo, onde, aos domingos, havia leitura de poemas.

Descobriu a poesia moderna apenas aos 19 anos, ao ler os poemas de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. Ficou escandalizado com esse tipo de poesia e tratou de informar-se, lendo ensaios sobre a nova poesia.

Pouco depois, aderiu a ela e adotou uma atitude totalmente oposta à que tinha anteriormente, tornando-se um poeta experimental radical, que tinha como lema uma frase de Gauguin: “Quando eu aprender a pintar com a mão direita, passarei a pintar com a esquerda, e quando aprender a pintar com a esquerda, passarei a pintar com os pés”.

Ou seja, nada de fórmulas: o poema teria que ser inventado a cada momento. “Eu queria que a própria linguagem fosse inventada a cada poema”, diria ele mais tarde. Assim nasceu o livro que o lançaria no cenário literário do país em 1954: A Luta Corporal.

Os últimos poemas deste livro resultam de uma implosão da linguagem poética e provocariam o surgimento na literatura brasileira da “poesia concreta”, de que Gullar foi um dos participantes e, em seguida dissidente, passando a integrar um grupo de artistas plásticos e poetas do Rio de Janeiro: o grupo neoconcreto.

O movimento neoconcreto surgiu em 1959, com um manifesto escrito por Gullar, seguido da teoria do não-objeto. Esses dois textos fazem hoje parte da história da arte brasileira, pelo que trouxeram de original e revolucionário. São expressões da arte neoconcreta as obras de Lygia Clark e Hélio Oiticica, hoje nomes mundialmente conhecidos.

Experiências

Gullar levou suas experiências poéticas ao limite da expressão, criando o Livro-Poema e, depois, o Poema Espacial, e, finalmente, o Poema Enterrado. Este consiste em uma sala no subsolo a que se tem acesso por uma escada; após penetrar no poema, deparamo-nos com um cubo vermelho; ao levantarmos este cubo, encontramos outro, verde, e sob este ainda outro, branco, que tem escrito numa das faces a palavra “rejuvenesça”.

O poema enterrado foi a última obra neoconcreta de Gullar, que afastou-se do grupo e integrou-se na luta política revolucionária. Entrou para o Partido Comunista e passou a escrever poemas sobre política e participar da luta contra a ditadura militar que havia se implantado no país, em 1964. Foi processado e preso na Vila Militar. Mais tarde, teve de abandonar a vida legal, passar à clandestinidade e, depois, ao exílio. Deixou clandestinamente o país e foi para Moscou, depois para Santiago do Chile, Lima e Buenos Aires.

Voltou para o Brasil em 1977, quando foi preso e torturado. Libertado por pressão internacional, voltou a trabalhar na imprensa do Rio de Janeiro e, depois, como roteirista de televisão.

Teatro

Durante o exílio em Buenos Aires, Gullar escreveu Poema Sujo, um longo poema de quase cem páginas e que é considerado sua obra-prima. Esse poema causou enorme impacto ao ser editado no Brasil e foi um dos fatores que determinaram a volta do poeta a seu país. Poema Sujo foi traduzido e publicado em várias línguas e países.

De volta ao Brasil, Gullar publicou, em 1980, Na vertigem do dia e Toda Poesia, livro que reuniu toda sua produção poética até então. Voltou a escrever sobre arte na imprensa do Rio e São Paulo, publicando, nesse campo, dois livros Etapas da arte contemporânea(1985) e Argumentação contra a morte da arte (1993), onde discute a crise da arte contemporânea.

Outro campo de atuação de Ferreira Gullar é o teatro. Após o golpe militar, ele e um grupo de jovens dramaturgos e atores fundou o Teatro Opinião, que teve importante papel na resistência democrática ao regime autoritário. Nesse período, escreveu, com Oduvaldo Vianna Filho, as peças Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come e A saída? Onde fica a saída? De volta do exílio, escreveu a peça Um rubi no umbigo, montada pelo Teatro Casa Grande em 1978.

Gullar afirmava que a poesia era sua atividade fundamental. Em 1987, publicou Barulhos e, em 1999, Muitas Vozes, que recebeu os principais prêmios de literatura daquele ano. Em 2002, foi indicado para o Prêmio Nobel de Literatura.

Governador

O governador do estado, Luiz Fernando Pezão, divulgou nota de pesar sobre a morte do jornalista, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Ferreira Gullar, que morreu na manhã de hoje (4), aos 86 anos, no Hospital Copa d’Or, em Copacabana, zona sul do Rio.

“Ferreira Gullar é uma das expressões mais fortes da literatura brasileira. Em todas as dimensões em que atuou, o fez com maestria e densidade. Antes de ser imortalizado pela Academia Brasileira de Letras, Ferreira Gullar já fora eternizado pela sua obra. Por isso, o poeta sempre será lembrado. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos”.

A Academia Brasileira de Letras ainda não tem a hora e local onde o corpo do acadêmico Ferreira Gullar será velado. Essas providências estão sendo tomadas pela família, que ainda está decidindo para onde o corpo será levado.

Prefeito

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também divulgou nota sobre a morte do poeta, escritor e imortal Ferreira Gullar, que morreu na manhã de hoje, no Rio. De acordo com Paes, o Brasil e o mundo choram hoje a perda do imortal poeta Ferreira Gullar.

"Mas, na cidade que ele escolheu para viver, a dívida de gratidão com esse gênio das palavras é ainda maior. Meu amigo Gullar foi um dos 150 representantes da intelectualidade e da sociedade carioca que desde 2012 participam do Conselho da Cidade, colaborando com sua mente brilhante para ajudar a transformar o Rio. Por isso, além da saudade que ficará desse carioca de coração, deixo aqui o meu 'muito obrigado" para este amigo em nome de todos os apaixonados pela Cidade Maravilhosa. Meus sentimentos para toda a família e para os admiradores de Ferreira Gullar. Que sua poesia continue imortal para a cidade do Rio de Janeiro".

* Matéria alterada às 15h08 para inclusão de novas informações.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Tema da redação do segundo dia do Enem é sobre caminhos de combate ao racismo

04/12/2016 14h58

Brasília

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

Tema da redação do Enem é sobre caminhos para combater racismo (Antonio Cunha/CB/D.A Press)Tema da redação do Enem é sobre caminhos para combater racismo

O tema da redação da segunda aplicação do Enem 2016 é: “Caminhos para combater o racismo no Brasil”. A informação foi divulgada pelo Twitter do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

São 277.624 candidatos inscritos para a segunda aplicação do Enem. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas por causa das ocupações em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

As provas são diferentes daquelas aplicadas dias 5 e 6 de novembro, mas mantêm o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), garantirá a isonomia entre os candidatos.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

A farsa do rombo na previdência

Publicado em 3 de dez de 2016

Categoria Pessoas e blogs

Licença padrão do YouTube

ANFIP

Giovani dos Santos vence volta da Pampulha; Joziane fica em segundo

Giovani dos Santos é campeão pela 5ª vez

Corredores homenagearam as vítimas da tragédia com o voo da Chapecoense

PUBLICADO EM 04/12/16 - 09h01

FERNANDA VIEGAS

O corredor Giovani dos Santos, mineiro de Natércia, no Sul de Minas, conquistou, pela quinta vez, a XVIII Volta Internacional da Pampulha, em Belo Horizonte, na manhã deste domingo (4). O segundo lugar ficou com um atleta do Quênia e o terceiro com um da Tanzânia.

No feminino, a brasileira Joziane Cardoso chegou em segundo lugar, atrás de uma atleta da Tanzânia.

O percurso total é de 17,8 Km e 14 mil pessoas participaram da competição.

Homenagem

Ao invés da tradicional música no sistema de som, uma salva de palmas, uma homenagem em forma de texto e silêncio, como forma de luto pela tragédia com o voo da Chapecoense, marcaram a largada da prova principal.

http://www.otempo.com.br/superfc/giovani-dos-santos-vence-volta-da-pampulha-joziane-fica-em-segundo-1.1407690

Consumidores criticam proposta de limitar uso da internet fixa

04/12/2016 09h49

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Alguns usuários ciam possíveis dificuldades que terão com a limitação - Arquivo/Agência Brasil

A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel.

Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns citam possíveis dificuldades que terão com a medida, como no mercado de trabalho ou com a educação à distância. Também há muitas críticas em relação ao serviço prestado pelas operadoras atualmente. Alguns usuários sugerem que, se houver uma franquia, que ela seja de tamanho suficiente para o uso mensal e com preços razoáveis.

Segundo a Anatel, o objetivo da consulta à sociedade é colher subsídios técnicos que servirão para fundamentar a decisão da agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. “Com isso, busca-se ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, informou a Anatel. Além das contribuições por meio do site, a Anatel encaminhou questões a entidades representativas dos diversos setores envolvidos. 

Quem quiser opinar sobre o assunto deve acessar a plataforma Diálogo Anatel, por meio do site www.anatel.gov.br/dialogo. Antes da opinião, é preciso fazer um cadastro com dados básicos, como nome e email. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 11 de janeiro.

A possibilidade de as operadoras de internet fixa adotarem uma franquia de dados, ou seja, um limite máximo de uso mensal, vem sendo discutida desde abril, quando algumas empresas começaram a oferecer pacotes nesses moldes. Inicialmente, a Anatel disse que a regulamentação da agência permite a oferta desse tipo de plano, mas depois o órgão regulador decidiu proibir a prática por tempo indeterminado.

A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.

Enquanto a decisão final sobre o assunto não for tomada, com o julgamento do processo administrativo pelo Conselho Diretor da Anatel, as prestadoras que oferecem o acesso à internet por meio de banda larga fixa continuam proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, mesmo se isso estiver previsto no contrato.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Zagueiro da Chapecoense é velado na Câmara Municipal de Juiz de Fora

04/12/2016 09h38 - Atualizado em 04/12/2016 09h38

Bruno Ribeiro

Do G1 Zona da Mata

Corpo de Marcelo é velado na Câmara de Juiz de Fora 

(Foto: Cleberson Silva/Chapecoense)

O velório do zagueiro da Chapecoense, Marcelo da Silva, começou em Juiz de Fora. O corpo do jogador, que é um dos 71 mortos do acidente aéreo que aconteceu na última terça-feira, chegou à cidade durante a madrugada. A cerimônia teve início pouco antes das 8h, na Câmara Municipal, com presença de familiares.

A partir das 9h, o público terá acesso ao velório para prestar homenagens ao atleta. O sepultamento está previsto para as 16h, no Cemitério Municipal, mas pode acontecer até 17h.

Em razão de imprevistos, a tendência era que o avião que levava o corpo do jogador só desembarcasse na região no início da tarde deste domingo. Porém, o corpo do zagueiro, que atuou por Volta Redonda, Flamengo e Chapecoense, chegou ao município às 2h30, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Pai de Marcelo deve chegar a Juiz de Fora às 15h

(Foto: Paulo Manoel da Silva/Arquivo Pessoal)

O pai de Marcelo, Paulo Manoel da Silva, bem como o primo do jogador, Felipe Emanuel, só vão chegar a Juiz de Fora próximo ao fim do velório. O avião, que levaria os familiares do jogador neste sábado (3), não pôde decolar em razão do mau tempo. Desta forma, eles foram de ônibus para Curitiba, onde estão na casa do primo de Paulo, Evaldo Fernandes de Almeida. De lá, Paulo e Felipe seguem em voo comercial para o Rio de Janeiro e, depois, viajam de carro para Juiz de Fora. A previsão de chegada é às 15h.

Por volta do mesmo horário deve terminar o velório de Marcelo na Câmara. A partir disso, o corpo será levado por um caminhão do Corpo de Bombeiros, em cortejo fúnebre, até o Cemitério Municipal. A previsão para o sepultamento é às 16h. Porém, há um acordo entre a família e o cemitério para que, em caso de atraso, Marcelo seja enterrado às 17h.

Família

O pai de Marcelo fez tudo que podia para ver o filho ser jogador de futebol. Levou para escolinha, calçou a cara para pedir que jogasse de graça, sem pagar a mensalidade, mais de uma vez em projetos sociais, não teve vergonha de acionar os vizinhos para custear a vida do menino longe de casa, e acompanhou todos os passos, da infância, até o profissional.

Dias após o acidente, o pai do atleta se mostra resignado e tranquilo. Para Paulo a maior tristeza tem sido acompanhar o noticiário e assistir aos depoimentos de sobreviventes e pessoas que, de alguma forma, tem contribuído com as investigações sobre a queda do avião da LaMia.

CHAPECOENSE

Cai avião que levava o time e jornalistas

As informações sobre o plano de voo e a possibilidade de negligência do piloto da aeronave, Miguel Quiroga, quanto à quantidade de combustível utilizado para o trajeto entre Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e Medellín, na Colômbia, indica a possibilidade de falha humana como razão para a tragédia.

De acordo com o pai de Marcelo, a dor por tomar conhecimento do que pode ter levado o filho à morte é o que mais tem machucado a família. "A perda, por si só, já motivaria a tristeza. Um time jovem, de jogadores que estavam buscando um título internacional e haviam marcado o nome da história do clube, foi destruído. E tudo por quê? Por falta de combustível? Pelo piloto ter calculado mal, ter arriscado e colocado a conta de chegar no aeroporto? É complicado. Isso é o mais triste", afirmou.

O pai de Marcelo revelou como foram os momentos, desde a última conversa com o filho, passando pela confirmação da morte, até as homenagens na Arena Condá. "Quando meu filho joga fora, a gente sempre deixa alguém com ele. Amigos, alguém da idade dele, para dar conselho, aliviar a ansiedade. Deixei o Felipe, que é primo dele, com o Marcelo. Em todos os clubes isso aconteceu. Eu estava em casa, sozinho. Minha filha mais velha, Marilene passou recentemente por uma cirurgia, e a família toda estava na casa da minha sogra, incluindo a minha esposa e outras duas filhas. Por isso, fui dormir cedo. Quando foi uma hora e meia, duas da manhã, tocou o telefone. Era o Felipe, que me disse: 'não tenho uma noticia boa'. Ele me pediu para ligar a televisão. Fiz isso. O volume estava baixo, mas nem precisei aumentar. Vi os destroços do avião e o escudo da Chapecoense", contou.

Os tios de Marcelo revelam a angústia da família. "O Marcelo é um jogador que sofreu muito na infância. Sempre se dedicou muito ao futebol. Com muito sacrifício chegou lá. Então a notícia para nós foi muito difícil. A família inteira está triste, Juiz de Fora está triste", disse Walter da Silva.

Jorge Manoel, tio de Marcelo, disse que o zagueiro conversava muito com a prima e que ele se dizia muito feliz por voltar aos gramados depois ficar fora tratando de lesão. Disse ainda que o jogador pensava nos últimos jogos da temporada e nas férias com os parentes em Juiz de Fora.

Jorge Manoel revelou angústia da família (Foto: Raphael Lemos/G1)

"Ele ficou muito tempo parado e até falou com a minha filha, com quem ele conversa muito. Ele estava feliz por estar voltando, jogou contra o Palmeiras, estava se preparando para ir à Colômbia e estava pensando nas férias. Estávamos até preparando a festa. Mas infelizmente, o destino", afirmou.

Humildade

O zagueiro entrou na escolinha quando tinha 16 anos e, de lá, foi para o Tupi-MG, em seguida Macaé, Volta Redonda, Flamengo, até chegar à Chapecoense. O ex-treinador Adilson Gomes destacou que o atleta estava animado pelo retorno aos gramados, e que ajudou a escolinha dele quando ainda jogava pelo Flamengo.

"O Marcelo sempre se caracterizou pela humildade e simplicidade. Nunca abriu mão das raízes dele. E nos momentos de férias ele dava muita atenção aos amigos. Na escolinha ele deu 35 pares de tênis novos para os meninos que não tinham condição, 35 bolas novas para a escolinha, que é um projeto social no Bairro Borboleta. Como ele teve uma passagem comigo, teve esse momento de gratidão, fiquei muito feliz", afirmou.

Queda de avião da Chapecoense

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional caiu na região de Antióquia, na Colômbia.

O zagueiro Neto, o lateral Alan Ruschel e o goleiro Follmann estão entre os sobreviventes, sendo que Follmann teve uma perna amputada. Os outros três que escaparam vivos da tragédia são o jornalista Rafael Henzel e dois integrantes da tripulação: Ximena Suárez e Erwin Tumiri. O goleiro Danilo chegou a ser resgatado com vida, mas não resistiu.

Processo que ameaça Renan Calheiros abre “guerra de versões” no Supremo

Posted on dezembro 4, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Pelicano (pelicano.cartum.net)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal abriu uma “guerra de versões” entre os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Na prática, a lentidão do Supremo Tribunal Federal em concluir o julgamento sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República beneficia Renan, que se tornou nesta quinta-feira réu por peculato e é o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer.

Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Toffoli. Se esse julgamento já tivesse sido concluído, o peemedebista teria de deixar agora a presidência do Senado, por ter se tornado réu por peculato.

CADÊ OS AUTOS? – Na quarta-feira, um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa às 16h53, que “não recebeu os autos” do processo da linha sucessória e, por essa razão, “o prazo para devolução da vista ainda não se iniciou”. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, chegaram ao gabinete às 17h20.

Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus. O ministro também votou no sentido de acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Por 8 a 3, o STF decidiu receber a denúncia da PGR contra Renan apenas por peculato – Toffoli votou pela rejeição total da denúncia.

OUTRA VERSÃO – Procurado pela reportagem, o gabinete de Marco Aurélio apresentou uma outra versão e afirmou que o processo é eletrônico, não dependendo, portanto, de deslocamento físico ou formal. “Os ministros têm acesso automático, antes mesmo de ser liberado, pelo relator, para julgamento”, rebateu o gabinete de Marco Aurélio, que foi surpreendido pela nota de Toffoli.

Em meio à “guerra de versões” dos ministros, a Rede – partido que ajuizou a ação – informou que conta com o apoio da sociedade, “que deve manter a pressão para que o processo possa continuar caminhando”.

O prazo regimental para a devolução do pedido de vista de Toffoli se encerra em 21 de dezembro. No entanto, auxiliares do Supremo destacam que tradicionalmente os prazos não são cumpridos à risca pelos ministros.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica claro que na Justiça brasileira só quem cumpre prazo são os advogados e o Ministério Público. Juízes, desembargadores e ministros não ligam para prazos, porque se julgam semideuses. O decano do Supremo, Celso de Mello, leva em média dois anos para mandar publicar os acórdãos dos processos que relata. Parece brincadeira, mas é verdade. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Polícia tenta evitar novas depredações no megaprotesto convocado em Brasília

Posted on dezembro 4, 2016 by Tribuna da Internet

Na semana passada, protesto teve até coquetéis molotov

Deu no Correio Braziliense

Manifestações com o propósito de defender as 10 Medidas de Combate à Corrupção e a Operação Lava-Jato estão programadas para este domingo (4/12) em diversas capitais e cidades do Brasil. No Distrito Federal, o ato começou há pouco, às 9 horas e deve se encerrar às 13 horas. A estimativa dos organizadores é que 25 mil pessoas se reúnam na Esplanada.

Mais de 1,5 mil policiais militares estarão no local, além de 70 bombeiros, em 13 viaturas, e 25 agentes de trânsito. Segundo a Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, todas as pessoas passarão por pontos de revista na altura da Catedral. O espaço destinado à manifestação será apenas o gramado central. O Batalhão de Trânsito da PM (BPTrans) vai interditar as vias N1 e S1, a partir das 7h, e a liberação será duas horas após a dispersão total do público na Esplanada.

A orientação da polícia é que não sejam levados celulares e objetos de valor, não utilizar máscaras, não levar objetos cortantes, nem fogos de artifício e garrafas de vidro. Caso leve crianças, coloque pulseiras de identificação com nome, telefone e endereço no braço delas.

Organizados por integrantes do Movimento Brasil Livre e do Vem pra Rua, os protestos ganharam força depois que a Câmara dos Deputados alterou o pacote anticorrupção defendido pela força-tarefa da Lava-Jato. Os procuradores que trabalham na operação chegaram a dizer que renunciarão caso o Senado mantenha o texto como votado pelos deputados.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo do DF está gastando dinheiro à toa, montando cercas em torno dos ministérios que serão desmontadas no dia seguinte. A manifestação de hoje é do bem, a favor do combate à corrupção. Muito diferente do violento protesto da semana passada, com coquetéis molotov e tudo o mais, que foi organizado pelos “exércitos” de Lula – MST, MTST, UNE, CUT etc.e tal. É incrível que arruaceiros lancem coquetéis molotov contra policiais e nada aconteça a eles. Que país é esse?(C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Pacote Frankenstein aprovado na Câmara favorece impunidade dos criminosos

Posted on dezembro 3, 2016 by Tribuna da Internet

Natália Lambert

Correio Braziliense

Uma mulher, agredida pelo marido, decide denunciá-lo, mas a delegacia da mulher está fechada ou em greve. Ela, então, vai ao Ministério Público pedir ajuda. É recebida pelo promotor, que a escuta e instaura um processo investigativo. Os projetos de lei que estão em debate no Senado, com a intenção de reformular os crimes de abuso de autoridade, colocam em risco essa rotina. Caso os textos sejam aprovados como estão, esse promotor, provavelmente, teria de mandar a mulher para casa sem atendê-la porque correria o risco de responder criminalmente se o marido fosse inocentado.

De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom, a eventual sanção do projeto trará efeitos nefastos no campo da luta contra a violência doméstica.

“Esses delitos são cercados por um quadro fático de divergências, em que a mulher é a única testemunha do crime e não raro ela mesma se retrata da inicial manifestação.” Para o promotor, que é coordenador do núcleo de gênero do MPDFT, além de intimidar investigações, a proposta estimula o arquivamento de inquéritos policiais não só de casos contra a mulher, mas aos demais delitos relacionados à proteção de direitos humanos, já que, normalmente, geram divergências processuais.

DISCÓRDIA – O tema é um dos principais motivos de discórdia entre parlamentares e integrantes do Judiciário, procuradores, promotores e até policiais. A criminalização, por exemplo, de membros do Ministério Público caso ele seja derrotado em um processo na Justiça caminha em duas frentes na Casa. Após uma manobra fracassada, que teve a urgência rejeitada em plenário por 44 a 14 votos, o PL “anticorrupção” da Câmara — chamado por procuradores de “Lei da Intimidação” — foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda o presidente do colegiado, José Maranhão (PMDB-PB), designar um relator. De acordo com a assessoria do senador, um nome deve ser escolhido na segunda-feira.

NO SENADO, TAMBÉM – A outra frente é o Projeto de Lei nº 280/2016, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), previsto para ser votado na próxima terça-feira. Na quinta-feira, durante sessão temática destinada a debater a proposta, o juiz federal Sérgio Moro, principal responsável pela Operação Lava-Jato, sugeriu a inclusão de um artigo para salvaguardar a atuação e a autonomia da magistratura: “Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas”.

Moro citou exemplos em que a atuação de um agente da lei pode ser interpretada, segundo a proposta, como abuso de autoridade. “Se um juiz não aceitar uma denúncia feita por um procurador, será que não houve apenas uma divergência de avaliação de fatos e provas? Da forma como está o texto, ele terá impacto na autonomia do MP”, acrescentou.

PARECER ESTÁ PRONTO – Relator do projeto, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) já terminou seu relatório e irá protocolá-lo na segunda-feira para que, conforme as previsões de Renan Calheiros, seja apreciado em plenário na terça. De acordo com a assessoria do parlamentar, a sugestão do Sérgio Moro foi acatada no texto “na medida do possível para não desfigurar o projeto”.

A emenda de Moro ajuda, mas não resolve o problema das “bombas” que estão armadas no Senado. De acordo com Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato, o que está em tramitação no Congresso não inviabiliza só o combate à corrupção, mas à criminalidade como um todo. “O que está em jogo agora não é só a Lava-Jato, mas todas as investigações, processos e punições. O texto como está contribui para a impunidade e piora muito o que já existe hoje.”

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pacote aprovado pela Câmara é uma vergonha nacional, nenhum país minimamente civilizado adota esse tipo de restrição ao funcionamento da Justiça. Se os senadores forçarem a barra e aprovarem essa monstruosidade, Temer terá de vetar. E mesmo que o veto seja derrubado pelo Congresso, a lei não será aplicada, porque é flagrantemente inconstitucional e será reduzida a pó pelo Supremo. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Na segunda-feira – Cesama inicia substituição de mais 150 metros de redes de água no Bairro São Benedito

JUIZ DE FORA - 2/12/2016 - 17:28

Dando sequência às ações de substituição das redes de água do Bairro São Benedito, a partir de segunda-feira, 5, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) trocará 150 metros de tubulações na Rua Cruz e Souza. A antiga rede de ferro fundido do local já se encontrava desgastada pelo tempo de uso.

“A intervenção será feita no trecho entre a Avenida Agilberto Costa e a Rua Domingos Adão, que receberá tubos de PVC com 60 milímetros de diâmetro, melhorando os serviços de abastecimento local”, explicou o diretor técnico-operacional de Cesama, Márcio Augusto Pessoa. A empresa segue com a substituição de mais 170 metros da rede de água da Rua Marcelino de Oliveira, no mesmo bairro.

Segundo o diretor, a previsão é de que as duas obras sejam concluídas até meados de deste mês. “Para conduzir os trabalhos, interromperemos o fornecimento de água local de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17 horas, o que pode afetar o abastecimento na região. Assim, orientamos os usuários para que economizem água durante a intervenção. Além disso, nesse mesmo período, a via será interditada”, adiantou.

As ações de substituição são realizadas ao longo de todo o ano, seguindo uma programação de prioridades, onde é avaliada a necessidade de troca. Esta análise leva em conta a antiguidade e o desgaste do material, o fato de o dimensionamento da tubulação já não ser compatível com o número de imóveis atendidos e os transtornos causados aos usuários do sistema, além dos custos de manutenção.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama, pelo telefone 3692-9179.

Portal PJF