Imprensa internacional lembra influência e polêmicas na trajetória de Fidel

26/11/2016 12h38

Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

Cubanos adversários do regime de Havana saem às ruas de Miami festejando a morte de Fidel Castro - Cristobal Herrera/Agência Lusa

A imprensa internacional repercute com destaque a morte do líder cubano Fidel Castro, aos 90 anos. A rede de televisão ABC News disse que Fidel colocou Cuba no cenário mundial e se tornou um ator de grande destaque mundial. Mas a emissora lembrou também que o líder cubano tinha inimigos e foi adversário de 11 presidentes norte-americanos durante o período em que eles ocuparam a Casa Branca.

A rede de televisão CBS News está transmitindo ao vivo a reação de uma multidão de exilados cubanos, que vivem há décadas nos Estados Unidos. Os cubanos estão reunidos em frente ao restaurante Versailles, em Little Havana, um bairro de exilados cubanos que fica em Miami, na Flórida. Eles entoam cânticos de Viva Cuba e acenando com bandeiras cubanas.

De acordo com a emissora MSNBC News, Fidel Castro desafiou os esforços dos Estados Unidos para derrubá-lo por cinco décadas. Segundo a emissora de televisão, Fidel costumava afirmar que sobrevivera a 634 tentativas ou conspirações para assassiná-lo, principalmente comandadas pela Agência Central de Inteligência (CIA) e por organizações de exilados que vivem nos Estados Unidos.

Segundo a emissora, os relatos de Fidel diziam que as tentativas para matá-lo incluíam pílulas de veneno, charuto tóxico, explosões e uma roupa de mergulho quimicamente contaminada.

Perigo de guerra nuclear

O jornal The New York Times deu destaque na primeira página à morte do líder cubano, afirmando que ele foi responsável por levar o mundo à beira da guerra nuclear. O jornal observou que Fidel ficou no poder mais tempo do que qualquer outra personalidade viva, com exceção da rainha Elizabeth II.

O jornal The Washington Post comentou que, embora Fidel Castro fosse amado por uma legião de seguidores, seus detratores o viam como um líder repressivo que transformou Cuba em um gulag (campo de trabalho forçado) de fato.

O jornal Los Angeles Times informou que o ex-presidente, que ostentava como marca uma barba desalinhada, desafiou o capitalismo mundial, mantendo o comunismo vivo no hemisfério ocidental duas décadas após a queda da União Soviética.

O jornal espanhol El País afirmou que Castro foi o último revolucionário mundial, tendo sido um líder autoritário ou tirano e, ao mesmo tempo, uma legenda internacional contra o capitalismo e a favor da população que nada tem para sobreviver dignamente.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Anvisa divulga relatório sobre risco de agrotóxicos em alimentos mais consumidos

25/11/2016 17h39

Brasília

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Os itens representam mais de 70% dos alimentos de origem vegetal consumidos pela população brasileira, conforme detalhados na tabela Divulgação/Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta sexta-feira o relatório do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), que conclui que quase 99% das amostras dos alimentos analisados estão livres de resíduos de agrotóxicos que apresentam “risco agudo” para a saúde. O risco agudo está relacionado às intoxicações que podem ocorrer dentro de um período de 24 horas após o consumo do alimento que contenha resíduos.

Entre 2013 e 2015, o programa avaliou mais de 12 mil amostras de alimentos em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Foram avaliados cereais, leguminosas, frutas, hortaliças e raízes, totalizando 25 tipos de alimentos. O critério de escolha foi o fato dos itens representarem mais de 70% dos alimentos de origem vegetal consumidos pela população brasileira.

Entre os alimentos mais consumidos pela população, as laranjas apresentaram o maior risco de contaminação por agrotóxico. Das 744 amostras, 684 foram consideradas satisfatórias e 141 não apresentaram resíduos. O maior risco associado a laranjas está relacionado ao agrotóxico carbofurano, atualmente em processo de reavaliação na Anvisa. Das amostras avaliadas, 11% apresentaram situações de risco relativas ao carbofurano.

O documento registra que o abacaxi também merece atenção. Pelo menos 5% das amostras da fruta apresentaram potencial de risco relacionado ao agrotóxico carbendazim.

Nos demais produtos, como mamão, feijão, abobrinha, pimentão, tomate e morango, o risco agudo verificado foi considerado aceitável em mais de 99% das amostras.

Segundo a Anvisa, apesar de as irregularidades apontadas no levantamento “não representarem risco apreciável à saúde do consumidor do ponto de vista agudo, podem aumentar os riscos ao agricultor, caso ele utilize agrotóxicos em desacordo com as recomendações de uso autorizadas pelos órgãos competentes”.

Iniciado em 2001, o programa PARA é coordenado pela Anvisa em conjunto com as vigilâncias sanitárias de estados e municípios e com os Laboratórios Centrais de Saúde Pública. O objetivo do programa é avaliar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam aos consumidores.

Os resultados do relatório são um ponto de partida para que a Anvisa adote ações mitigatórias como fiscalização, restrições de uso do agrotóxico no campo, entre outras medidas.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

PM inicia operação 'Natalina' em Juiz de Fora neste fim de semana

25/11/2016 16h37 - Atualizado em 25/11/2016 16h38

Do G1 Zona da Mata

A operação 'Natalina' da Polícia Militar (PM) de Juiz de Fora começa neste sábado (26) com o aumento de policiais nas vias do Centro e bairros comerciais como São Mateus, Altos dos Passos e Benfica. A operação vai até o dia 6 de janeiro de 2017.

O objetivo é coibir pequenos furtos e proteger comerciantes, já que há um aumento destes crimes por causa da movimentação do comércio nesta época. Além disso, a PM monitora a saída das famílias das casas para passeios e viagens, a atenção nos caixas eletrônicos, estabelecimentos bancários e rodoviárias.

O lançamento da operação ocorrerá oficialmente na Praça da Estação, a partir das 10h30 deste sábado (26).

Contra PEC 55, professores da UFJF e do IF Sudeste aderem à greve

25/11/2016 09h22 - Atualizado em 25/11/2016 09h22

Do G1 Zona da Mata

Os professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste) entraram em greve nesta sexta-feira (25) por tempo indeterminado. Eles decidiram pelo movimento na última segunda-feira (21) quando aprovaram a paralisação por 161 votos a 147. Foram registradas nove abstenções.

O G1 entrou em contato com a UFJF e aguarda retorno. A reportagem também entrou em contato com a direção do IF Sudeste, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Os docentes são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos e, para divulgar o tema, realizaram uma série de atividades durante toda a semana. Na instituição, alunos ocupam a Reitoria desde o dia 26 de outubro. Eles também são contrários à PEC e às medidas que podem interferir no ensino médio.

UFSJ

Na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), os professores aderiram à greve no dia 16 de novembro, nos campi da cidade histórica e de Divinópolis. Lá, os funcionários técnico-administrativos também estão parados e a Reitoria está ocupada por estudantes desde o dia 8 de novembro.

Roda se solta de ônibus e para em praça de Juiz de Fora

25/11/2016 11h33 - Atualizado em 25/11/2016 11h33

Gabriel Landim

Do G1 Zona da Mata

Roda de ônibus parou em praça no Bairro Manoel Honório 

(Foto: Luiz Gonzaga Oliveira/Arquivo Pessoal)

Uma roda se soltou de um ônibus urbano enquanto ele trafegava pela Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Manoel Honório, em Juiz de Fora. O caso ocorreu na manhã desta sexta-feira e a roda ficou na praça do bairro. Duas pessoas ficaram feridas. A empresa responsável ainda não se pronunciou sobre o caso.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas mulheres de 44 e 52 anos, que estavam dentro do veículo, foram socorridas com fraturas e levadas para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).

O tráfego ficou em meia pista na avenida e o trânsito complicado na região.

Anistia ao caixa 2 eleitoral será uma lei inócua e inconstitucional

Posted on novembro 25, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Thomate, reprodução da Charge Online

Ednei Freitas

A Câmara dos Deputados, também chamada de Câmara baixa — e nisso não existe pejorativo — tem o dever de não desvirtuar o projeto de lei das 10 Medidas Anticorrupção elaboradas pelo Ministério com apoio da sociedade civil. O povo brasileiro quer. E a vontade popular é a mais alta autoridade no regime democrático. O que o povo não quer é que a Câmara realize sessões camufladas, às escondidas, de madrugada, para desfazer o que o Senado aprovou. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7a. Vara Federal Criminal do Rio, nas 124 páginas em que decretou a prisão de Sérgio Cabral e outros, disse em certa passagem que o ex-governador cometeu uma grave falta, que o juiz intitulou de “traição eleitoral”.

Esses procedimentos da Câmara dos Deputados, que pretende mexer no projeto de lei e nele incluir, entre outras mudanças, a criminalização do Caixa 2 e a anistia para quem os cometeu, são formas de proceder que o eleitor desaprova e se sente traído. Onde já se viu realizar sessões de madrugada, improvisadas…? Onde já se apreciação de projeto sem que se conheça seu autor? Todas essas patifarias estão ocorrendo na Câmara dos Deputados.

CAIXA 2 É CRIME – Não é apenas porque a ministra Cármen Lúcia fez esta afirmação pública. Caixa 2 é crime desde que a civilização brasileira se organizou. Caixa 2 é mentira que o particular prega à Administração Pública. Caixa 2 foi e continuará sendo o crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral e que prevê pena de até 5 anos de reclusão: “Omitir, em documento público ou particular declaração que dele devia constar ou ne inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais”.

Caixa 2 é crime previsto também no artigo 11 da lei que trata dos crimes contra a ordem financeira: “Manter ou movimentar recurso ou valor, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”. A pena é de até 5 anos de reclusão.

Caixa 2 é crime de falsidade ideológica previsto no artigo 299 do Código Penal: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

INCONSTITUCIONALIDADE – Se, para fins eleitorais, o Caixa 2 passar a ser considerado crime a partir desta nova lei que a Câmara dos Deputados quer instituir, anistiando os que cometeram este crime no passado, a lei nasce com o estigma da inconstitucionalidade, da imoralidade legislativa.

Aliás, toda lei casuística é sempre inconstitucional e imoral, porque sua criação beneficia determinadas pessoas ou infratores. Não é do interesse e do alcance de toda a coletividade. Não é abrangente, mas restritiva ou restringente.

Se essa nova lei passar, será mais uma a considerar o Caixa 2 como crime de falsidade ideológica, associando-se àquelas outras. E se nela vier embutida a anistia àqueles que antes da sua vigência cometeram o delito do Caixa 2, tanto representará uma contradição tão hedionda quanto jurídica.

NOVOS HOMICÍDIOS – Seria o mesmo que instituir hoje uma lei que dispusesse que, a partir de agora, matar é crime, incluindo nela um artigo anistiando os que cometeram homicídio antes dela.

Lei nova que revoga a já existente precisa ser uma revogação ampla, geral e irrestrita. Lei nova que considera crime o que lei anterior já considerava, com toda certeza, é lei inócua. Não tem validade jurídica. E consequentemente, a anistia que nela constar, a respeito do mesmíssimo crime cometido antes da sua vigência, é anistia ineficaz. Não produz efeito algum. É chover no molhado. Ou trocar seis por meia dúzia.

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Câncer de pele: dermatologistas fazem atendimento gratuito amanhã em todo o país

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25/11/2016 15h15

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Mais de 3 mil dermatologistas voluntários participam amanhã (26) do Dia C de Combate ao Câncer da Pele. A previsão é que mais de 30 mil pessoas sejam assistidas entre as 9h e as 15h em 129 postos de atendimento em todo o país.

O atendimento, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, será restrito para análise, diagnóstico e tratamento do câncer da pele. Os locais podem ser encontrados no endereço eletrônico http://www.controleosol.com.br/mapa.

A ação é parte da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Mama – também conhecida como Dezembro Laranja. Na edição de 2015, foram atendidas cerca de 24 mil pessoas, sendo que 2.651 (13,28%) apresentaram lesões de câncer da pele e foram encaminhadas para tratamento imediato.

Superprotetor

Este ano, a novidade da campanha é a criação de um personagem para atrair a atenção das crianças: o Superprotetor. Assim como um super-herói, o Superprotetor foi criado para estabelecer desde cedo uma cultura de cuidado com a pele.

Para a Sociedade Brasileira de Dermatologia, a medida também impacta os adultos, que entendem a importância de procurar um especialista, reduzindo os riscos de doenças no futuro, bem como as chances de envelhecimento, melasma, sardas, queimaduras e câncer da pele.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Vender produtos vencidos pode dar cadeia, alerta a Polícia Civil de Minas Gerais

SEX 25 NOVEMBRO 2016 10:28 

Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) a vistoriar uma padaria localizada no bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte. Lá, foram encontradas dezenas de produtos com validade vencida, somando aproximadamente dois carrinhos de supermercado, que foram apreendidos e levados pela Vigilância Sanitária. Os donos do estabelecimento e o gerente foram conduzidos à delegacia e autuados. Agora, eles respondem pelo crime, previsto no artigo 7º, parágrafo IX, da Lei 8137/90.

Muita gente não sabe que vender produtos vencidos é crime inafiançável e pode render pena de dois a cinco anos de detenção para o responsável, empresário e até gerente, além de multa. Por causa da desinformação, muitos consumidores procuram os Procons e não a polícia.

De janeiro de 2015 a agosto de 2016, foram recebidas mais de 100 reclamações de consumidores que adquiriram produtos fora da data de validade no estado* ou sem a data legível.

Para coibir esta prática, a PCMG reforça a importância da ajuda da população no monitoramento constante durante as compras. “É importante que as pessoas verifiquem os prazos para consumo, e, em caso de observarem a venda inapropriada, que façam a denúncia. Isto aumenta a eficiência da nossa atuação. Quando mais gente de olho, melhor”, reforça a delegada Silvia Mafuz.

Tanta preocupação porque os riscos são enormes. Alimentos e medicamentos fora da data de validade podem gerar intoxicação alimentar e até outros problemas de saúde. Já a utilização de cosméticos vencidos pode causar irritações na pele, olho e até alergias, alerta o diretor de Vigilância Sanitária em Medicamentos e Congêneres da Vigilância Sanitária, Alessandro Melo.

Para a assessora jurídica do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC), Gabriella Vieira, o apoio da comunidade é realmente fundamental. “O consumidor atento à validade do produto, bem como ao estado em que se encontra a embalagem, preserva sua família e as demais. Sabemos que, na pressa do dia a dia, muita gente compra sem olhar a data de validade. Os perigos são grandes. E denunciar ajuda a punir o responsável, diminuindo as chances de ele fazer novamente” comenta.

A dona de casa Maria de Lourdes Silva, 44 anos, está sempre atenta. “Quando venho ao supermercado olho todas as datas e, se o produto estiver próximo do vencimento, não levo. Sou muito chata com essas coisas, pois me importo com a minha saúde e da minha família. Mas eu nem imaginava que seria crime. Agora vou monitorar por mim e pelos demais. E quando necessário, avisarei as autoridades”, conta.

Agravantes

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor e autoridade do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, Thaís Leite, destaca que a simples exposição ou venda da mercadoria vencida já configura o delito. Isto é, o crime não existe apenas se o consumidor apresenta algum efeito adverso após o consumo do produto.

“O consumidor é o maior fiscal e deve alertar as autoridades, principalmente se observar que a prática é proposital ou recorrente”, reforça Thaís. A promotora alerta ainda que é fundamental guardar o produto e a nota fiscal para provar o dia da compra e comprovar que a mercadoria já estava fora da data de validade.

A lei também pune a modalidade culposa, ou seja, ainda que o responsável pelo estabelecimento não tenha agido com intenção de cometer o crime, basta que se caracterize negligência, imprudência ou imperícia para aplicação de pena, que, neste caso, deve ser reduzida em 1/3 ou a de multa a 1/5. “No caso de cosméticos e medicamentos, a venda pode se enquadrar também como crime contra a saúde pública”, ressalta a delegada Silvia. 

Canais de denúncia

Para relatar estes problemas, o cidadão tem como possibilidades o Disque Denúncia pelo 181, as Delegacias Regionais, as Delegacias do Consumidor e os Procons municipais. Em Belo Horizonte, ainda há o Procon-MG (31) 3250-5010 ou a Delegacia do Consumidor, que fica na Rua Martim de Carvalho, 94, Santo Agostinho.

*Reclamações recebidas nos Procons municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC)

Agência Minas

A hora dos vazamentos do listão da Odebrecht

Posted on novembro 25, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Baggi, reprodução do Jornal de Brasília

Carlos Chagas

A lista do fim do mundo não se limita apenas aos 78 executivos da Odbrecht que traficaram propinas com deputados, senadores e ministros de recentes governos do PT e demais partidos. Os sacripantas da empreiteira responderão pela corrupção que promoveram, ainda que venham a ser beneficiados pelas delações em vias de concretizar-se. Punições bem mais consistentes serão exigidas para os políticos envolvidos na trama, ou seja, para quantos receberam dinheiro sujo da Odbrecht para facilitar as atividades da empresa.

Traduzindo: cada executivo apresentará não apenas um criminoso, mas muitos. Dai a previsão de que perto de 200 políticos serão chamados a defender-se por haver-se enrolado no recebimento de propinas.

Tanto os que detém mandatos eletivos quanto os já postos fora da atividade parlamentar receberão sentenças pelo mau comportamento. Precisarão responder e devolver o que receberam. Os que vierem a ser julgados no Supremo Tribunal Federal por prerrogativa de função e os que foram lançados na vala comum conduzida pelo juiz Sérgio Moro.

A dúvida é calcular o tempo, pois meses passarão até que cada um desses prováveis 200 processos cheguem à sua conclusão. Alguns conseguirão provar inocência, mas a maioria, não. Como tanta gente parece envolvida, tem-se a impressão de vazamentos ganharem rapidamente os meios de comunicação. Bem feito para todos…

TRIO ATACANTE – Renan, Geddel e Jucá formam um trio atacante digno dos louvores de qualquer locutor esportivo. Pena que pertençam a um clube único, no caso o PMDB. São os nomes mais referidos na bolsa de especulação da Odbrecht. Pode até haver injustiça na escalação, mas é o que transita pelos corredores do Congresso. Bem que o técnico fará tudo para livrá-los, até por ser farta a lista dos convocados. O time poderá ser composto com facilidade. Resta saber o potencial do adversário, com Moro podendo escalar muito mais do que onze craques.

Posted in C. Chagas | Tribuna da Internet

Anistia a caixa 2 pode estimular "desprezo à lei", diz Sérgio Moro

24/11/2016 14h56

Porto Alegre e Brasília

Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil*

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato disse sentir-se "obrigado a vir a público manifestar-se a respeito, considerando o possível impacto nos processos já julgados ou em curso".

Moro afirmou que "toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança", sobre a possibilidade de anistiar o caixa 2 - Rovena Rosa/Agência Brasil

Moro afirma na nota que "toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança". Por isso, diz o juiz, a possibilidade de anistiar os crimes de doações eleitorais não registradas deveria ser "amplamente discutida com a população" e "objeto de intensa deliberação parlamentar".

O juiz se diz preocupado com a possibilidade de que a anistia ao caixa 2 beneficie infratores que tenham praticado corrupção e lavagem de dinheiro justamente por meio de doações eleitorais. "Impactaria não só as investigações e os processos já julgados no âmbito da Operação Lava Jato, mas a integridade e a credibilidade, interna e externa, do Estado de Direito e da democracia brasileira", argumenta.

Ao encerrar a nota, Sergio Moro manifesta "esperança" de que a medida não seja aprovada pelos congressistas, "zelosos de suas elevadas responsabilidades".

Juízes federais

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse hoje (24) que a possível aprovação de anistia ao crime de "caixa 2" revela imenso desprezo à população".

De acordo com Veloso, a tentativa de livrar políticos pelos crimes cometidos no passado não abrirá brecha para que eles deixem de ser punidos. Para o juiz, um investigado pelo crime de "caixa 2" na campanha eleitoral também pode ser punido por lavagem de dinheiro, corrupção ou sonegação de impostos.

"Quem pratica caixa 2 hoje já está criminalizado. A nova lei individualiza as condutas. Ela especifica, ou seja, o que ela traz de novo é justamente isso. Mas não deixa de ser crime a prática do caixa 2. A proposta da nova lei apenas amplia as condutas e especifica quais seriam os seus agentes”, disse Veloso.

Contexto

O caixa 2 eleitoral está em debate na Câmara dos Deputados, que vota nesta quinta-feira em plenário as medidas anticorrupção, no PL 4.850/16. O projeto foi protocolado como matéria de iniciativa popular, após o Ministério Pùblico Federal coletar mais de 2 milhões de assinaturas em todo o país. 

A criminalização da prática de caixa 2 foi incluída no texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ontem (23), Lorenzoni e o presidente da comissão especial que analisou o PL, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), divulgaram nota em que manifestam repúdio a suposta manobra para tentar anistiar a prática de caixa 2.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não vê brechas para uma anistia ao caixa 2 praticado antes da possível aprovação desta lei. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que há "forçação [de barra] na expressão anistia de caixa 2". 

Os procuradores da força-tarefa que investiga os crimes apurados no âmbito da Operação Lava Jato também manifestaram preocupação com a hipótese de o Congresso Nacional aprovar mudanças legislativas que, para eles, ameaçam o combate à corrupção.

*Colaborou André Richter, repórter da Agência Brasil

O texto foi alterado para acréscimo de informações às 15h15

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil