Contra PEC 55, professores da UFJF e do IF Sudeste aderem à greve

25/11/2016 09h22 - Atualizado em 25/11/2016 09h22

Do G1 Zona da Mata

Os professores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste) entraram em greve nesta sexta-feira (25) por tempo indeterminado. Eles decidiram pelo movimento na última segunda-feira (21) quando aprovaram a paralisação por 161 votos a 147. Foram registradas nove abstenções.

O G1 entrou em contato com a UFJF e aguarda retorno. A reportagem também entrou em contato com a direção do IF Sudeste, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Os docentes são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos e, para divulgar o tema, realizaram uma série de atividades durante toda a semana. Na instituição, alunos ocupam a Reitoria desde o dia 26 de outubro. Eles também são contrários à PEC e às medidas que podem interferir no ensino médio.

UFSJ

Na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), os professores aderiram à greve no dia 16 de novembro, nos campi da cidade histórica e de Divinópolis. Lá, os funcionários técnico-administrativos também estão parados e a Reitoria está ocupada por estudantes desde o dia 8 de novembro.

Roda se solta de ônibus e para em praça de Juiz de Fora

25/11/2016 11h33 - Atualizado em 25/11/2016 11h33

Gabriel Landim

Do G1 Zona da Mata

Roda de ônibus parou em praça no Bairro Manoel Honório 

(Foto: Luiz Gonzaga Oliveira/Arquivo Pessoal)

Uma roda se soltou de um ônibus urbano enquanto ele trafegava pela Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Manoel Honório, em Juiz de Fora. O caso ocorreu na manhã desta sexta-feira e a roda ficou na praça do bairro. Duas pessoas ficaram feridas. A empresa responsável ainda não se pronunciou sobre o caso.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), duas mulheres de 44 e 52 anos, que estavam dentro do veículo, foram socorridas com fraturas e levadas para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).

O tráfego ficou em meia pista na avenida e o trânsito complicado na região.

Anistia ao caixa 2 eleitoral será uma lei inócua e inconstitucional

Posted on novembro 25, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Thomate, reprodução da Charge Online

Ednei Freitas

A Câmara dos Deputados, também chamada de Câmara baixa — e nisso não existe pejorativo — tem o dever de não desvirtuar o projeto de lei das 10 Medidas Anticorrupção elaboradas pelo Ministério com apoio da sociedade civil. O povo brasileiro quer. E a vontade popular é a mais alta autoridade no regime democrático. O que o povo não quer é que a Câmara realize sessões camufladas, às escondidas, de madrugada, para desfazer o que o Senado aprovou. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7a. Vara Federal Criminal do Rio, nas 124 páginas em que decretou a prisão de Sérgio Cabral e outros, disse em certa passagem que o ex-governador cometeu uma grave falta, que o juiz intitulou de “traição eleitoral”.

Esses procedimentos da Câmara dos Deputados, que pretende mexer no projeto de lei e nele incluir, entre outras mudanças, a criminalização do Caixa 2 e a anistia para quem os cometeu, são formas de proceder que o eleitor desaprova e se sente traído. Onde já se viu realizar sessões de madrugada, improvisadas…? Onde já se apreciação de projeto sem que se conheça seu autor? Todas essas patifarias estão ocorrendo na Câmara dos Deputados.

CAIXA 2 É CRIME – Não é apenas porque a ministra Cármen Lúcia fez esta afirmação pública. Caixa 2 é crime desde que a civilização brasileira se organizou. Caixa 2 é mentira que o particular prega à Administração Pública. Caixa 2 foi e continuará sendo o crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral e que prevê pena de até 5 anos de reclusão: “Omitir, em documento público ou particular declaração que dele devia constar ou ne inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais”.

Caixa 2 é crime previsto também no artigo 11 da lei que trata dos crimes contra a ordem financeira: “Manter ou movimentar recurso ou valor, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”. A pena é de até 5 anos de reclusão.

Caixa 2 é crime de falsidade ideológica previsto no artigo 299 do Código Penal: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

INCONSTITUCIONALIDADE – Se, para fins eleitorais, o Caixa 2 passar a ser considerado crime a partir desta nova lei que a Câmara dos Deputados quer instituir, anistiando os que cometeram este crime no passado, a lei nasce com o estigma da inconstitucionalidade, da imoralidade legislativa.

Aliás, toda lei casuística é sempre inconstitucional e imoral, porque sua criação beneficia determinadas pessoas ou infratores. Não é do interesse e do alcance de toda a coletividade. Não é abrangente, mas restritiva ou restringente.

Se essa nova lei passar, será mais uma a considerar o Caixa 2 como crime de falsidade ideológica, associando-se àquelas outras. E se nela vier embutida a anistia àqueles que antes da sua vigência cometeram o delito do Caixa 2, tanto representará uma contradição tão hedionda quanto jurídica.

NOVOS HOMICÍDIOS – Seria o mesmo que instituir hoje uma lei que dispusesse que, a partir de agora, matar é crime, incluindo nela um artigo anistiando os que cometeram homicídio antes dela.

Lei nova que revoga a já existente precisa ser uma revogação ampla, geral e irrestrita. Lei nova que considera crime o que lei anterior já considerava, com toda certeza, é lei inócua. Não tem validade jurídica. E consequentemente, a anistia que nela constar, a respeito do mesmíssimo crime cometido antes da sua vigência, é anistia ineficaz. Não produz efeito algum. É chover no molhado. Ou trocar seis por meia dúzia.

Posted in Tribuna da Internet

Câncer de pele: dermatologistas fazem atendimento gratuito amanhã em todo o país

XXXXXXXXXX
25/11/2016 15h15

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Mais de 3 mil dermatologistas voluntários participam amanhã (26) do Dia C de Combate ao Câncer da Pele. A previsão é que mais de 30 mil pessoas sejam assistidas entre as 9h e as 15h em 129 postos de atendimento em todo o país.

O atendimento, de acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, será restrito para análise, diagnóstico e tratamento do câncer da pele. Os locais podem ser encontrados no endereço eletrônico http://www.controleosol.com.br/mapa.

A ação é parte da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Mama – também conhecida como Dezembro Laranja. Na edição de 2015, foram atendidas cerca de 24 mil pessoas, sendo que 2.651 (13,28%) apresentaram lesões de câncer da pele e foram encaminhadas para tratamento imediato.

Superprotetor

Este ano, a novidade da campanha é a criação de um personagem para atrair a atenção das crianças: o Superprotetor. Assim como um super-herói, o Superprotetor foi criado para estabelecer desde cedo uma cultura de cuidado com a pele.

Para a Sociedade Brasileira de Dermatologia, a medida também impacta os adultos, que entendem a importância de procurar um especialista, reduzindo os riscos de doenças no futuro, bem como as chances de envelhecimento, melasma, sardas, queimaduras e câncer da pele.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Vender produtos vencidos pode dar cadeia, alerta a Polícia Civil de Minas Gerais

SEX 25 NOVEMBRO 2016 10:28 

Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) a vistoriar uma padaria localizada no bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte. Lá, foram encontradas dezenas de produtos com validade vencida, somando aproximadamente dois carrinhos de supermercado, que foram apreendidos e levados pela Vigilância Sanitária. Os donos do estabelecimento e o gerente foram conduzidos à delegacia e autuados. Agora, eles respondem pelo crime, previsto no artigo 7º, parágrafo IX, da Lei 8137/90.

Muita gente não sabe que vender produtos vencidos é crime inafiançável e pode render pena de dois a cinco anos de detenção para o responsável, empresário e até gerente, além de multa. Por causa da desinformação, muitos consumidores procuram os Procons e não a polícia.

De janeiro de 2015 a agosto de 2016, foram recebidas mais de 100 reclamações de consumidores que adquiriram produtos fora da data de validade no estado* ou sem a data legível.

Para coibir esta prática, a PCMG reforça a importância da ajuda da população no monitoramento constante durante as compras. “É importante que as pessoas verifiquem os prazos para consumo, e, em caso de observarem a venda inapropriada, que façam a denúncia. Isto aumenta a eficiência da nossa atuação. Quando mais gente de olho, melhor”, reforça a delegada Silvia Mafuz.

Tanta preocupação porque os riscos são enormes. Alimentos e medicamentos fora da data de validade podem gerar intoxicação alimentar e até outros problemas de saúde. Já a utilização de cosméticos vencidos pode causar irritações na pele, olho e até alergias, alerta o diretor de Vigilância Sanitária em Medicamentos e Congêneres da Vigilância Sanitária, Alessandro Melo.

Para a assessora jurídica do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC), Gabriella Vieira, o apoio da comunidade é realmente fundamental. “O consumidor atento à validade do produto, bem como ao estado em que se encontra a embalagem, preserva sua família e as demais. Sabemos que, na pressa do dia a dia, muita gente compra sem olhar a data de validade. Os perigos são grandes. E denunciar ajuda a punir o responsável, diminuindo as chances de ele fazer novamente” comenta.

A dona de casa Maria de Lourdes Silva, 44 anos, está sempre atenta. “Quando venho ao supermercado olho todas as datas e, se o produto estiver próximo do vencimento, não levo. Sou muito chata com essas coisas, pois me importo com a minha saúde e da minha família. Mas eu nem imaginava que seria crime. Agora vou monitorar por mim e pelos demais. E quando necessário, avisarei as autoridades”, conta.

Agravantes

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor e autoridade do Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, Thaís Leite, destaca que a simples exposição ou venda da mercadoria vencida já configura o delito. Isto é, o crime não existe apenas se o consumidor apresenta algum efeito adverso após o consumo do produto.

“O consumidor é o maior fiscal e deve alertar as autoridades, principalmente se observar que a prática é proposital ou recorrente”, reforça Thaís. A promotora alerta ainda que é fundamental guardar o produto e a nota fiscal para provar o dia da compra e comprovar que a mercadoria já estava fora da data de validade.

A lei também pune a modalidade culposa, ou seja, ainda que o responsável pelo estabelecimento não tenha agido com intenção de cometer o crime, basta que se caracterize negligência, imprudência ou imperícia para aplicação de pena, que, neste caso, deve ser reduzida em 1/3 ou a de multa a 1/5. “No caso de cosméticos e medicamentos, a venda pode se enquadrar também como crime contra a saúde pública”, ressalta a delegada Silvia. 

Canais de denúncia

Para relatar estes problemas, o cidadão tem como possibilidades o Disque Denúncia pelo 181, as Delegacias Regionais, as Delegacias do Consumidor e os Procons municipais. Em Belo Horizonte, ainda há o Procon-MG (31) 3250-5010 ou a Delegacia do Consumidor, que fica na Rua Martim de Carvalho, 94, Santo Agostinho.

*Reclamações recebidas nos Procons municipais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC)

Agência Minas

A hora dos vazamentos do listão da Odebrecht

Posted on novembro 25, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Baggi, reprodução do Jornal de Brasília

Carlos Chagas

A lista do fim do mundo não se limita apenas aos 78 executivos da Odbrecht que traficaram propinas com deputados, senadores e ministros de recentes governos do PT e demais partidos. Os sacripantas da empreiteira responderão pela corrupção que promoveram, ainda que venham a ser beneficiados pelas delações em vias de concretizar-se. Punições bem mais consistentes serão exigidas para os políticos envolvidos na trama, ou seja, para quantos receberam dinheiro sujo da Odbrecht para facilitar as atividades da empresa.

Traduzindo: cada executivo apresentará não apenas um criminoso, mas muitos. Dai a previsão de que perto de 200 políticos serão chamados a defender-se por haver-se enrolado no recebimento de propinas.

Tanto os que detém mandatos eletivos quanto os já postos fora da atividade parlamentar receberão sentenças pelo mau comportamento. Precisarão responder e devolver o que receberam. Os que vierem a ser julgados no Supremo Tribunal Federal por prerrogativa de função e os que foram lançados na vala comum conduzida pelo juiz Sérgio Moro.

A dúvida é calcular o tempo, pois meses passarão até que cada um desses prováveis 200 processos cheguem à sua conclusão. Alguns conseguirão provar inocência, mas a maioria, não. Como tanta gente parece envolvida, tem-se a impressão de vazamentos ganharem rapidamente os meios de comunicação. Bem feito para todos…

TRIO ATACANTE – Renan, Geddel e Jucá formam um trio atacante digno dos louvores de qualquer locutor esportivo. Pena que pertençam a um clube único, no caso o PMDB. São os nomes mais referidos na bolsa de especulação da Odbrecht. Pode até haver injustiça na escalação, mas é o que transita pelos corredores do Congresso. Bem que o técnico fará tudo para livrá-los, até por ser farta a lista dos convocados. O time poderá ser composto com facilidade. Resta saber o potencial do adversário, com Moro podendo escalar muito mais do que onze craques.

Posted in C. Chagas | Tribuna da Internet

Anistia a caixa 2 pode estimular "desprezo à lei", diz Sérgio Moro

24/11/2016 14h56

Porto Alegre e Brasília

Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil*

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), em debate na Câmara dos Deputados. O magistrado responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato disse sentir-se "obrigado a vir a público manifestar-se a respeito, considerando o possível impacto nos processos já julgados ou em curso".

Moro afirmou que "toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança", sobre a possibilidade de anistiar o caixa 2 - Rovena Rosa/Agência Brasil

Moro afirma na nota que "toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança". Por isso, diz o juiz, a possibilidade de anistiar os crimes de doações eleitorais não registradas deveria ser "amplamente discutida com a população" e "objeto de intensa deliberação parlamentar".

O juiz se diz preocupado com a possibilidade de que a anistia ao caixa 2 beneficie infratores que tenham praticado corrupção e lavagem de dinheiro justamente por meio de doações eleitorais. "Impactaria não só as investigações e os processos já julgados no âmbito da Operação Lava Jato, mas a integridade e a credibilidade, interna e externa, do Estado de Direito e da democracia brasileira", argumenta.

Ao encerrar a nota, Sergio Moro manifesta "esperança" de que a medida não seja aprovada pelos congressistas, "zelosos de suas elevadas responsabilidades".

Juízes federais

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse hoje (24) que a possível aprovação de anistia ao crime de "caixa 2" revela imenso desprezo à população".

De acordo com Veloso, a tentativa de livrar políticos pelos crimes cometidos no passado não abrirá brecha para que eles deixem de ser punidos. Para o juiz, um investigado pelo crime de "caixa 2" na campanha eleitoral também pode ser punido por lavagem de dinheiro, corrupção ou sonegação de impostos.

"Quem pratica caixa 2 hoje já está criminalizado. A nova lei individualiza as condutas. Ela especifica, ou seja, o que ela traz de novo é justamente isso. Mas não deixa de ser crime a prática do caixa 2. A proposta da nova lei apenas amplia as condutas e especifica quais seriam os seus agentes”, disse Veloso.

Contexto

O caixa 2 eleitoral está em debate na Câmara dos Deputados, que vota nesta quinta-feira em plenário as medidas anticorrupção, no PL 4.850/16. O projeto foi protocolado como matéria de iniciativa popular, após o Ministério Pùblico Federal coletar mais de 2 milhões de assinaturas em todo o país. 

A criminalização da prática de caixa 2 foi incluída no texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ontem (23), Lorenzoni e o presidente da comissão especial que analisou o PL, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), divulgaram nota em que manifestam repúdio a suposta manobra para tentar anistiar a prática de caixa 2.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não vê brechas para uma anistia ao caixa 2 praticado antes da possível aprovação desta lei. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que há "forçação [de barra] na expressão anistia de caixa 2". 

Os procuradores da força-tarefa que investiga os crimes apurados no âmbito da Operação Lava Jato também manifestaram preocupação com a hipótese de o Congresso Nacional aprovar mudanças legislativas que, para eles, ameaçam o combate à corrupção.

*Colaborou André Richter, repórter da Agência Brasil

O texto foi alterado para acréscimo de informações às 15h15

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Três exposições entram na reta final de visitação no CCBM

JUIZ DE FORA - 24/11/2016 - 15:44

Duas mostras e uma instalação estão na reta final de visitação no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas 200 – Centro). Até domingo, 27, o público poderá apreciar a instalação “Um lugar em outro lugar”, do artista plástico Tonil Braz, na Galeria Heitor de Alencar. Já a mostra “O caminho do Sol”, do paulistano Marco Aurélio Ribeiro, ficará em cartaz até quarta-feira, 30. Já a exposição “Mistura”, de Martha Monteiro André, estará aberta a visitação até 4 de dezembro, na Galeria Celina Bracher.

O CCBM funciona de terça a sexta-feira, das 9 às 21 horas, e aos sábados e domingos, das 10 às 18 horas.

“O caminho do Sol” - Marco Aurélio Ribeiro

Galerias Narcisse Szymanowski e Alternativa I

Em homenagem aos seus 20 anos de carreira, o artista criou uma mostra marcada pela ludicidade e abstração. Ele traz pinturas e desenhos que constroem a poética desse trabalho e revelam metáforas ao representar o traçado das cidades medievais, que obedeciam, em sua linha mestra, ao traçado do sol.

“Um lugar em outro lugar” Tonil Braz - Galeria Heitor de Alencar

A instalação destaca o ato de reposicionar os objetos do cotidiano de maneira a confrontar suas funções e abre portas para diversas significações sobre as criações das quais o homem pensa ter pleno domínio. A obra propõe que o público, ao entrar, não se satisfaça com a obviedade da realidade.

“Mistura” Marta Monteiro André - Galeria Celina Bracher

A exposição busca levar o visitante a refletir sobre a pintura como extensão das suas emoções. Óleo sobre tela, acrílica, pontilhismo e escultura são as diversas técnicas usadas pela artista juiz-forana nos trabalhos reunidos na mostra.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044 facebook.com/funalfa/

Portal PJF

2ª Maratona de Futsal JF Esporte e Cidadania acontece sábado no Jesuítas

JUIZ DE FORA - 24/11/2016 - 18:15

No sábado, 26, acontecerá a segunda edição da Maratona de Futsal JF Esporte e Cidadania, a partir das 8 horas, no Colégio dos Jesuítas. O evento é realizado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), e tem como principal objetivo integrar os núcleos do Programa JF Esporte e Cidadania, além de dar oportunidade aos alunos de diversos bairros de participarem do evento, divulgando o trabalho da equipe de professores da SEL.

A competição terá 16 equipes: 11 do Programa JF Esporte e Cidadania, que funciona nos bairros Barreira do Triunfo, Santa Terezinha, Dom Bosco, Santa Efigênia, Três Moinhos e Santa Rita; quatro JF Paralímpico; e uma da Arcelor Mittal/Esporte Cidadão, de Santo Antônio. Os dois primeiros programas são organizados pela SEL.

A competição funcionará da seguinte forma: as equipes serão divididas em duas cores, verde e branca. A cor com mais resultados positivos será a vencedora. “Nossos alunos já estão mais preparados e compreendendo melhor como funciona a maratona. A competição não torna vencedor apenas uma equipe, e sim as que possuem a mesma cor de uniforme. Na realidade, várias equipes jogam pelo mesmo objetivo: fazer com que sua cor seja a campeã”, explicou a supervisora de Política Social de Esporte e Lazer, Luciane Ribas.

Os jogos acontecerão em duas quadras ao mesmo tempo. Assim, os alunos de cada equipe terão oportunidade de participar de quatro partidas ao longo da competição.

Outras informações pelo telefone 3690-7853.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7829

Portal PJF

Aedes: 855 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto

24/11/2016 14h31

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Dados divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde revelam que 855 cidades brasileiras estão em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. O número representa 37,4% dos municípios pesquisados pela pasta no Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), que é o mosquito transmissor das três doenças.

Ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresenta o resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti de 2016 e a nova campanha de combate ao mosquito que é transmissor da dengue, chikungunya e zika - José Cruz/Agência Brasil

Das 22 capitais que participaram do estudo, Cuiabá está em situação de risco e outras nove em situação alerta: Aracaju, Salvador, Rio Branco, Belém, Boa Vista, Vitória, Goiânia, Recife e Manaus. Outras 12 aparecem como em situação satisfatória: São Luis, Palmas, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá, Florianópolis, Campo Grande e Brasília.

O ministério não recebeu informações sobre as capitais Maceió, Porto Velho e Curitiba. Já Natal e Porto Alegre utilizam outra metodologia para medição de focos do mosquito.

Depósitos de água como toneis, tambores e caixas d'água foram os principais tipos de criadouro do mosquito registrados nas regiões Nordeste e Sul. No Sudeste, predominou o o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas, garrafas, piscinas e calhas. No Norte e no Centro-Oeste, a maioria dos focos foi encontrada no lixo.

Redução da dengue

Os dados mostram uma queda de 5,5% no número de casos de dengue este ano, comparado ao mesmo período do ano passado: foram 1.458.355 ocorrências até 22 de outubro deste ano e 1.543.000 casos até a mesma data em 2015.

Entre as regiões do país, o Sudeste e o Nordeste apresentam o maior número de casos, com 848.587 e 322.067, respectivamente. Em seguida, aparecem o Centro-Oeste (177.644), o Sul (72.114) e o Norte (37.943).

O estudo registrou ainda 601 mortes pela doença este ano, contra 933 no mesmo período de 2015 – uma redução de 35,6%. Também reduziram pela metade os casos de dengue grave, que passaram de 1.616 para 803, e a quase um terço os casos de dengue com sinais de alarme, que caíram de 20.352 para 7.730.

Aumento da chikungunya

O levantamento aponta 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya identificados no país este ano, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período do ano passado, o total foi de 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados.

Ao todo, 138 mortes pela doença foram registradas nos seguintes estados: Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1).

Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos de infecção pelo vírus Chikungunya.

Incidência de Zika

Em relação ao vírus Zika, foram identificados 208.867 casos prováveis no país até o dia 22 de outubro. O número representa uma taxa de incidência de 102,2 casos para cada 100 mil habitantes. Foram confirmadas ainda três mortes pela doença este ano, além de 16.696 casos prováveis de infecção entre gestantes.

O Sudeste tem a maior parte de casos prováveis (83.884), seguido pelo Nordeste (75.762), Centro-Oeste (30.969), Norte (12.200) e Sul (1.052). Considerando a proporção por habitantes, o Centro-Oeste encabeça a lista, com 200,5 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Nordeste (133,9), Sudeste (97), Norte (69,8) e Sul (3,6).

A transmissão autóctone (originária no Brasil) foi confirmada em abril de 2015 e as notificações de casos ao Ministério da Saúde se tornaram obrigatórias em fevereiro deste ano, por isso não há comparações com anos anteriores. 

Adesão

Das 3.704 cidades que estavam aptas a participar do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), 2.284 integram a edição deste ano – o equivalente a 62,6% do total.

Realizado entre outubro e novembro, o estudo é considerado ferramenta fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar o tipo de depósito predominante e priorizar medidas para conter a proliferação do vetor no município.

Atualmente, o levantamento é feito por meio de adesão voluntária, mas a expectativa do governo é que a participação passe a ser obrigatória para cidades com mais de 2 mil imóveis. A proposta será apresentada na próxima reunião da Comissão Intergestores Tripartite, constituída por representantes do Ministério da Saúde e de representantes de secretarias estaduais e municipais, marcada para 8 de dezembro.

“O número [de municípios participantes] é crescente, mas queremos deixar obrigatório”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

*O título foi alterado às 16h33 para corrigir informação

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil