Notícias - Combate à Corrupção
18/11/2016
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sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Inscrições de candidatos à designação na Educação começam nesta segunda-feira (21/11)
SEX 18 NOVEMBRO 2016 14:55
Interessados devem se inscrever até o dia 7 de dezembro pela internet, no endereço www.designaeducacao.mg.gov.br
Os profissionais que desejam integrar o cadastro de candidatos à designação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) em 2017 devem ficar atentos. Começa nesta segunda-feira (21/11) o período de inscrição dos interessados à designação para o exercício na rede estadual de ensino em 2017. Todo profissional que se interessar em concorrer a uma vaga de designado na rede no ano que vem deverá fazer a inscrição.
Para se inscrever, o interessado deve acessar o www.designaeducacao.mg.gov.br.
O candidato deverá informar dados, como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e criar um login de acesso. O candidato estará automaticamente cadastrado, mesmo que não tenha efetuado nenhuma inscrição. Portanto, ao entrar novamente no site para se inscrever, deverá usar o seu CPF como “login” e a mesma senha usada no momento do cadastro.
Os critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício da função pública na rede estadual de ensino constam na Resolução SEE nº 3.118, de 17 de novembro de 2016, que foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (18/11).
A última vez que a secretaria abriu inscrição para designação foi em 2014. Na ocasião foram recebidas cerca de 740 mil inscrições de candidatos.
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas no site www.designaeducacao.mg.gov.br, das 9h do dia 21 de novembro até às 23h do dia 7 de dezembro. Será possibilitado ao candidato corrigir as informações durante todo o período da inscrição. A cada correção será emitido um novo comprovante com as alterações processadas. Os candidatos serão classificados de acordo com os últimos dados informados.
Os candidatos à designação poderão inscrever-se para as seguintes funções: Analista de Educação Básica (AEB) – nas habilitações de Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB).
Antes de iniciar o processo, o candidato deverá certificar-se da existência, no município, da função e modalidade de ensino para a qual pretende se inscrever. Ele poderá realizar até três inscrições, de livre escolha. A inscrição efetivada para o município permitirá ao candidato concorrer às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos para as quais existam as vagas pretendidas.
As informações inseridas pelo candidato no ato da inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da designação. Não serão aceitas inscrições realizadas por meios diferentes do estabelecido pela Resolução.
Ordem de prioridade
De acordo com a Resolução, a designação de servidores para exercício de função pública obedecerá à seguinte ordem de prioridade:
I – candidato concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
II – candidato concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
III – candidato habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2016;
IV – candidato habilitado não inscrito em 2016;
V – candidato não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2016;
VI – candidato não habilitado não inscrito em 2016.
A divulgação da classificação dos candidatos inscritos será realizada a partir das 10 horas do dia 15 de dezembro. A divulgação será feita pela internet, nas unidades de ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
Novidades
A Resolução traz novidades para os candidatos. Uma delas é que a partir desse ano os auxiliares de serviços de educação básica poderão realizar até três inscrições, assim como os demais. Antes eles podiam se inscrever apenas uma vez.
Outra novidade importante é que a contagem de tempo relativa ao período de 1º/07/2014 até 30/06/2016 será apurada pelo Sistema de Administração de Pessoal – SISAP e submetida à validação do candidato. Caso concorde com o tempo indicado para esse período de tempo, o candidato será dispensado da apresentação de qualquer documentação comprobatória.
É importante destacar ainda que as normas de inscrição de designação para os exercícios das funções em Educação Profissional (cursos técnicos e curso Normal em nível médio), Conservatórios Estaduais de Música e Projetos /Programas autorizados pela SEE serão definidas em resolução específica.
Designação
A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990, cujo prazo de exercício não pode exceder ao ano letivo em que se dê a designação. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação no ano que vem.
Agência Minas
Unidades da Fundação Hemominas celebram o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue
18/11 - «Novembro 2016»
Manhuaçu
Para comemorar o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue (celebrado em 25/11), a unidade da Fundação Hemominas em Manhuaçu preparou uma série de atividades entre os dias 20 e 25 de novembro.
No domingo (20/11), às 9h, destaque para a celebração da Missa em Ação de Graças ao Doador de Sangue na Igreja Matriz de São Lourenço, localizada na Praça Cordovil Pinto Coelho - Centro.
O Hemonúcleo também promove a conscientização da população com faixas alusivas à doação de sangue, espalhadas pela cidade no período. Além disso, durante toda a semana os doadores serão recebidos com um lanche especial na unidade.
Na sexta-feira (25/11), Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, os candidatos à doação de sangue que comparecerem à unidade serão recebidos com apresentações musicais a partir das 10h, com a banda de música do 11º Batalhão da Polícia Militar de Manhuaçu e com os Acadêmicos do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Gerenciais (Facig).
Às 10h30, está programada a diplomação dos doadores de sangue da categoria Diamante (a partir de 50 doações). Este ano, sete doadores receberão a homenagem nesta categoria.
Juiz de Fora
Para marcar a data, o Hemocentro Regional de Juiz de Fora realizará diversas ações como forma de agradecer aos doadores de sangue. A programação tem início no sábado (19/11), com a realização do desfile “Doação de Sangue Sempre na Moda”, que acontece no calçadão da Mister Moore, a partir das 11h.
No dia 20 de novembro, domingo, os doadores de Juiz de Fora e região estão convidados a participará de uma missa de Ação de Graças, que acontece às 8h30 na Catedral Metropolitana, localizada na rua Santo Antônio, 1201 - Centro.
Durante a semana, a equipe do Hemocentro preparou várias atividades para comemorar a data. No dia 21/11, a partir das 9h, os candidatos à doação que comparecerem à unidade serão recebidos pelo Coral das Crianças da Legião da Boa Vontade (LBV). Na quarta-feira, 23/11, também a partir das 9h, a apresentação será da banda da 4ª Brigada de Infantaria Leve do Exército. No mesmo dia, às 15:30h, os doadores poderão curtir a apresentação do mágico Gustavo Franco. Já na sexta-feira, 25/11, os doadores podem participar de uma sessão de maquiagem, das 9h às 12h; e das 14h às 18h.
Além disso, um lanche especial será servido para os candidatos à doação que comparecerem ao Hemocentro durante a semana. O Hemocentro Regional de Juiz de Fora fica na Rua Barão de Cataguases, s/n, Centro.
Uberlândia
A unidade da Fundação Hemominas em Uberlândia promoverá ações na semana de 21 a 25 deste mês para os candidatos à doação que comparecerem ao Hemocentro.
Todos os dias, além de lanche especial e sorteios de lembranças alusivas à data, haverá uma exposição de telas dos pacientes pediátricos do Hospital do Câncer e apresentações musicais a partir das 9h. Confira:
21/11 - Grupo de Entretenimento do Hospital do Câncer
22/11 - Violeiros Severo e Belchor
23/11 - Cantora Gisele (música e gaita)
24/11 - Cantor Renir Valentini
25/11 - Cantor Paulo Cesar
Ainda durante a semana, o Hemocentro vai promover a diplomação de doadores fidelizados. Na terça-feira, 22 de novembro, a partir das 8h, acontece a diplomação dos doadores de hemácias por aférese. Já na sexta-feira (25/11), será a vez da diplomação dos doadores de sangue, também a partir das 8h, no auditório da unidade.
As ações serão realizadas no período das 7h às 11h30, no Hemocentro Regional de Uberlândia, localizado na Avenida Levino de Souza, 1845, bairro Umuarama. Clique aqui para mais informações sobre os atendimentos prestados pela unidade.
Outras informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social - (31) 3768-7440 / 7455
Hemonúcleo de Manhuaçu - (33) 3339-3500
Hemocentro Regional de Juiz de Fora - (32) 3257-3114
Agência Minas
Presidente da Fifa propõe Mundial de Clubes com 32 equipes
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18/11/2016 16h34
São Paulo
Da Agência Ansa
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, sugeriu a possibilidade do atual Mundial de Clubes, disputado em dezembro, passar a ter 32 equipes e ser disputado durante todo o mês de junho. "Hoje o futebol não é só Europa e América do Sul. O mundo mudou. Por isso devemos buscar um Mundial mais interessante para os clubes, mas também para os torcedores de todo o mundo", disse o mandatário ao jornal espanhol "Mundo Deportivo". As informações são da Agência Ansa.
Segundo Infantino, a saúde dos jogadores será "levada em conta" e há um grupo de ex-jogadores, incluindo Boban e Van Basten, analisando a possibilidade. A ideia é que esse torneio ocorra a partir de 2019 e substitua a versão atual, que conta apenas com os vencedores das Copas de cada continente, mais um representante do país anfitrião.
Caso seja adotado, o calendário mudaria novamente as competições sul-americanas. Neste ano, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), anunciou que a principal competição local, a Copa Libertadores da América, seria mais longa, sendo disputada até novembro, e envolveria mais clubes. Com isso, o calendário teria que ser mudado para terminar em maio - o que causaria problemas para todas as federações nacionais.
Além disso, Infantino reforçou ao jornal espanhol sua ideia de fazer uma Copa do Mundo de Seleções com 48 clubes - sendo que 32 países disputariam uma fase "preliminar", com um jogo único.
"Seguem sendo 32 os participantes na fase final, mas haverá mais equipes que participarão na Copa do Mundo, ainda que seja apenas um jogo de vida ou morte. Quem ganha, vai disputá-la, quem perde irá para casa, mas terá participado de um Mundial, e isso é muito importante para muitos países", disse o presidente sem especificar os custos desse novo Mundial.
Agência Brasil
Grammy Latino premia grandes nomes da música brasileira
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18/11/2016 17h49
Brasília
Da Agência Brasil
O Grammy Latino 2016 premiou grandes nomes da música brasileira, na noite dessa quinta-feira (17), em Las Vegas. Djavan, Martinho da Vila, Elza Soares, Paula Fernandes, Hamilton de Holanda, Céu, Ian Ramil, Almir Sater, Renato Teixeira e a banda Scalene são os brasileiros que ganharam os prêmios.
Djavan levou o Grammy de Melhor Canção em Língua Portuguesa, com a composição Vidas pra contar. O cantor também havia sido indicado para as categorias Gravação do Ano, Melhor Álbum do Ano e Melhor Cantor e Compositor.
Martinho Da Vila foi premiado na categoria Melhor Álbum de Samba/Pagode com o disco De bem com a vida, destinada apenas a artistas brasileiros.
Elza Soares conquistou o prêmio de Melhor Álbum de Música Popular Brasileira junto com Almir Sater e Renato Teixeira, que receberam o Grammy de Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras.
Indicados na categoria de Melhor Álbum de Rock em Língua Portuguesa, a banda de origem brasiliense Scalene conquistou o primeiro Grammy de sua carreira, com o álbum Éter.
A 17ª edição do Grammy Latino também premiou o brasileiro Hamilton de Holanda, que venceu a categoria Melhor Álbum Instrumental pelo disco Samba de Chico, em homenagem a Chico Buarque.
Paula Fernandes e Céu foram eleitas pelos melhores álbuns de música Sertaneja e Pop Contemporâneo em Língua Portuguesa. O cantor Anderson Freire foi premiado como Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa, pelo CD Deus Não Te Rejeita.
Outros artistas brasileiros, entre eles Tiago Iorc, Sophia Abrahão, Michel Teló, Lucas Lucco e Leonardo foram indicados ao Grammy Latino 2016, mas não foram premiados.
Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil
Deixar Sergio Cabral solto seria uma afronta, argumentou o juiz Sergio Moro
Juiz Moro levou em conta a situação do Estado do Rio
José Carlos Werneck
Seria uma “afronta” deixar em liberdade os investigados usufruindo do produto milionário de seus crimes”, enquanto a população do Rio sofre com a “notória situação de ruína das contas públicas”. “Por conta de gestão governamental aparentemente comprometida por corrupção e inépcia, impõe-se à população daquele Estado tamanhos sacrifícios, com aumentos de tributos e corte de salários e de investimentos públicos e sociais. Uma versão criminosa de governantes ricos e governados pobres”.
Foi esta a magistral assertiva do juiz Sergio Moro, no despacho em que decretou a prisão de Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.
A grave crise econômica vivida pelo estado sensibilizou o magistrado ao assinar os mandados de prisão contra o ex-governador e seus ex-assessores, na 37ª fase da Operação Lava Jato. Sergio Moro destacou, também, os indícios de que os investigados estariam tentando destruir provas e esconder recursos ilícitos.
PACOTE DE MALDADES – governador Luiz Fernando Pezão, aliado de Cabral, enfrenta grandes resistências para aprovar na Assembleia Legislativa um esdrúxulo pacote de arrocho para tentar reequilibrar as finanças do falido estado que “administra”.
Quarta-feira, pela segunda vez em menos de trinta dias, o centro da capital fluminense foi cenário de confrontos entre o Batalhão de Choque da Polícia Militar e servidores públicos de diversas categorias que protestavam contra as descabidas propostas do governador Pezão.
Posted in Tribuna da Internet
Garotinho berrou e esperneou ao ser levado para Bangu, onde Cabral já estava
Garotinho, fazendo uma cena ao ser transferido para Bangu 8
Juliana Castro e Alexandre Cassiano
O Globo
Como aliados, os ex-governadores Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB) dividiram o mesmo palanque até a eleição de 2006. A partir desta sexta-feira, os arqui-inimigos vão compartilhar o mesmo complexo prisional, o de Gericinó, em Bangu. Após determinação da Justiça, Garotinho foi levado – esperneando e aos berros – para para o presídio José Frederico Marques, no Complexo de Bangu. Uma ambulância dos Bombeiros, acompanhada de policiais federais, pegou o ex-governador no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, onde estava internado desde ontem após passar mal na superintendência da Polícia Federal. Mais cedo, Cabral foi encaminhado para Bangu 8, onde ficam os presos com ensino superior.
Garotinho saiu reclamando com os policiais responsáveis pela transferência de que corre riscos ao ser colocado junto com bandidos em Bangu.
“Vocês estão de sacanagem. Querem me matar, porra!” – gritou o ex-governador, acrescentando que foi o responsável pela prisão de grandes traficantes que estão em Bangu.
NA AMBULÂNCIA – Acompanhado da mulher, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e a filha e deputada federal Clarissa Garotinho, o ex-governador entrou na ambulância gritando para que não o levassem: “Me solta, me solta. Eu sou um enfartado. Vocês me respeitem” – gritou com a voz bem rouca.
Rosinha também protestou, gritando: “Meu marido não é ladrão. Deixa eu ir com ele. Eu quero ir com ele” – protestou, ao lado da filha que também gritava para não levarem o pai para Bangu.
COMEMORAÇÃO – Vários funcionários foram para a porta do hospital e comemoraram a ida de Garotinho para Bangu, durante a saída da ambulância.
A temporada de Garotinho no Souza Aguiar irritou a Polícia Federal. A Secretaria municipal de Saúde informou hoje que, durante um exame de esforço, Garotinho relatou “dor intensa” no peito, o que pode indicar obstrução nas artérias. Os médicos, então, agendaram para a segunda-feira um cateterismo para investigar se há mesmo a interrupção. O hospital afirma que seguiu o “protocolo da Sociedade Brasileira de Cardiologia”.
O exame foi marcado para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Humaitá. A atitude, sem prévia comunicação às autoridades, irritou o delegado responsável pela investigação, Paulo Cassiano.
“A atitude do Souza Aguiar está sob suspeita para nós. Estamos tentando ver uma maneira de fazer a transferência. Foram marcados exames em outro estabelecimento hospitalar, mas isso não pode ser feito sem autorização do juízo, porque ele é um preso e está escoltado pela Polícia Federal” — disse o delegado, antes da decisão da Justiça.
OUTROS PRESOS – Por ironia, foi Sérgio Cabral mesmo quem inaugurou a unidade de Bangu 8, em 2008. Por lá, já passaram o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-amigo do peemedebista e hoje em prisão domiciliar, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o banqueiro André Esteves. Em Bangu 8, estão ex-diretores da Eletronuclear presos na Lava-Jato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Garotinho fez papel feio, ao imitar José Genoino, aquele ex-guerrilheiro covarde, que alegava estar morrendo na Papuda, com a família desesperada etc. e tal. Quem pratica crimes precisa ter em mente a possibilidade de prisão e encará-la com hombridade. Quanto a Genoíno, não morreu, parece que não vai morrer nunca, e vive muito bem com aposentadoria superior a R$ 20 mil da Câmara, além da Bolsa-Ditadura. (C.N.)
Posted in Tribuna da Internet
Carnaval de rua de SP já tem recorde de blocos inscritos para 2017
18/11/2016 15h40
São Paulo
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil
Bloco de carnaval na Praça da República - Rovena Rosa/Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo já recebeu pedidos de 495 blocos interessados em ingressar na lista de cadastrados do carnaval de rua em 2017. Esse número supera em 62% a demanda do carnaval deste ano, quando se apresentaram 306 blocos. Os desfiles devem ocorrer entre 17 de fevereiro e 5 de março do próximo ano.
Segundo a prefeitura, os blocos inscritos recebem apoio da administração municipal durante o período oficial do evento tais como : infraestrutura de segurança, isenção de taxas, acompanhamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ambulâncias e banheiros químicos.
Em caso de desistência, os interessados deverão enviar uma comunicação à prefeitura até o próximo dia 17 de janeiro. Essa medida tem o objetivo de evitar gastos desnecessários.
Os dados sobre cada bloco vão ser analisados pela CET e subprefeituras para que seja feito o planejamento dos eventos. Neste ano de 2016, a prefeitura adotou a política da descentralização com a montagem de palcos nas cinco regiões da cidade.
Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil
Justiça aceita denúncia contra 22 pessoas e 4 empresas por tragédia de Mariana
18/11/2016 13h20
Belo Horizonte
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O rompimento da barragem do Fundão, que deixou 19 mortos, completou um ano no dia 5 de novembro - Léo Rodrigues/Agência Brasil
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, localizada próxima ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Dessas, 21 são acusadas de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar. A Samarco, responsável pela estrutura, e suas acionistas Vale e BHP Billiton também se tornaram rés por diversos crimes ambientais. O engenheiro Samuel Loures e a empresa VogBR responderão pela emissão de laudo enganoso sobre a estabilidade da barragem.
Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio que deixou 19 mortos completou um ano no dia 5 de novembro de 2016. A lama de rejeitos que se espalhou destruiu comunidades, devastou a vegetação nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce. Ainda estão dispersos 43 milhões de metros cúbicos de lama entre a barragem que se rompeu e a Usina Hidrelétrica de Candonga.
Entre os réus estão diversos funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Operações e Infraestrutura; e três gerentes. Onze integrantes do Conselho de Administração, que incluem representantes da Vale e da BHP Billiton, também são acusados. A condenação por todas as acusações podem gerar penas individuais de até 54 anos de prisão, além de multas e reparação dos danos causados às vítimas.
A Samarco, Vale e BHP Billiton haviam sido denunciadas pelo MPF por 12 crimes ambientais previstos, entre eles poluição, inundação, desmoronamento, crimes contra a fauna e a flora, crimes contra ordenamento urbano e contra o patrimônio cultural. As penas para as empresas incluem multas, interdições temporárias, proibição de contratos com o Poder Público e prestação de serviços comunitários, tais como custear programas de órgãos e entidades ambientais e executar de obras em áreas degradadas.
A aceitação da denúncia foi assinada pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira na última quarta-feira (16). Ele também determinou a prioridade de tramitação e a retirada de sigilo do processo. Os réus têm um prazo de 30 dias para responder às acusações.
Em nota, a Samarco informou que ainda não foi citada no processo. A empresa afirmou também que a denúncia do MPF desconsidera os depoimentos apresentados ao longo das investigações que comprovam o desconhecimento prévio de riscos nas estruturas.
A Vale também divulgou nota à imprensa repudiando a denúncia, qual, segundo a empresa, teria desprezado "as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais". O texto acrescenta que a mineradora jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco, tampouco na barragem de Fundão e que, aos membros do Conselho de Administração e dos comitês de Assessoramento da Samarco, sempre foi assegurado que a barragem de Fundão era regularmente avaliada, não só pelas autoridades legalmente competentes, como também por um renomado grupo de consultores internacionais independentes.
"Saliente-se ainda que a segurança em geral, especialmente a de barragens, foi a todo tempo uma premissa a ser fielmente observada, sendo uma das diretrizes institucionais do Conselho de Administração, nunca tendo havido, sequer, qualquer mera recomendação por parte de seus membros de redução de investimentos nessa área. Inclusive existem atas do próprio conselho onde se constata a segurança como prioridade número um", finaliza a nota.
Na mesma linha, a BHP Billiton também criticou a atuação do MPF e informou que dará suporte à defesa de seus funcionários. "A decisão da Justiça Federal não significa um juízo de culpabilidade, mas trata-se de etapa processual que marca o início da tramitação da ação penal", acrescenta a empresa em nota. Procurada pela Agência Brasil, a a VogBR ainda não retornou aos contatos.
A lama de rejeitos se espalhou e destruiu comunidades
Léo Rodrigues/Agência Brasil
"Ganância"
A ação penal do MPF foi protocolada no dia 19 de outubro. O documento de 272 páginas faz um histórico dos problemas ocorridos na barragem. Em apresentação realizada na ocasião, os procuradores consideraram que a ganância da Samarco foi a causa da tragédia. Documentos internos da mineradora de 2015 obtidos pelo MPF traziam um prognóstico em caso de rompimento da barragem, apontando a possibilidade de aproximadamente 20 mortes e paralisação das atividades da empresa por até dois anos.
Mesmo consciente dos riscos, a empresa teria priorizado os resultados econômicos em detrimento das práticas de segurança. "A Samarco tinha uma gerência que atuava na gestão de riscos. Em vez de paralisar as operações da barragem, a empresa continuou mantendo sua operação de forma irresponsável", disse o procurador Jorge Munhós.
*Matéria ampliada às 14h08 para incluir a posição da BHP Billiton
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil
Com perspectiva de reforma, brasileiros têm dúvidas sobre aposentadoria
18/11/2016 13h01
São Paulo
Elaine Cruz – Repórter da Agência Brasil*
A perspectiva de uma reforma da Previdência tem provocado dúvidas a brasileiros de todas as idades. Para os mais jovens, que começaram a contribuir há pouco tempo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não há clareza de como será o modelo quando chegar a vez de se aposentar. Os mais velhos, que estão próximos de atingir o tempo de contribuição exigido atualmente, temem ter a aposentadoria adiada pela reforma iminente.
Para os mais jovens, não há clareza sobre o modelo a ser adotado quando chegar a vez de se aposentarem
Valter Campanato/Agência Brasil
Para a trabalhadora Andreia Ferreira Pinto, 20 anos, a aposentadoria ainda está distante. A jovem que trabalha desde os 17 anos, tem registro em carteira há apenas um ano. Atualmente, ela ganha R$ 1,2 mil por mês prestando serviços na confecção de embalagens e rótulos adesivos.
“Tem trabalhos que a gente passa verniz. Tem a questão da insalubridade e isso é pago por fora, porque é muito forte a química”, relata à Agência Brasil. Andreia vive com a mãe no bairro Ermelino Matarazzo, zona leste de São Paulo. Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, da Organização das Nações Unidas (ONU), a esperança de vida nessa área varia muito: entre 70,2 e 79 anos, dependendo da localidade do bairro. Apesar de jovem, Andreia preocupa-se com a aposentadoria.
Ela considera “muito longe” a idade mínima de 65 anos para se aposentar. A ideia de criar a idade mínima, para homens e mulheres, é uma das propostas da reforma da Previdência defendida pelo governo, e que já foi citada em entrevistas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Atualmente, não existe idade mínima para se aposentar.
“Eu espero [aposentar] porque não acho justo as pessoas trabalharem, trabalharem e, quando ela diz, 'já não aguento mais', e já não tem mais idade para trabalhar, você não pode receber nada do governo porque você não concluiu seu tempo de trabalho ainda”, diz a jovem.
Necessária
Diferentemente de Andreia, o contador e administrador Paulo de Camargo, 55 anos, encontra-se às portas da aposentadoria. Ele espera conseguir o benefício em outubro de 2018, quando atinge os 95 anos da somatória entre idade e tempo de contribuição. “Já completei os 35 anos [de contribuição] para me aposentar pelo teto, mas continuo contribuindo com o menor valor porque eu não tenho tempo de serviço ainda para a somatória”, explica.
Paulo começou a contribuir para a Previdência aos 18 anos. Ele conta que a maior parte da vida trabalhou como gerente financeiro e administrativo. Nos últimos quatro anos, atuou como gerente de vendas. No ano passado, deixou o emprego e montou a própria empresa de vendas. E diz que o momento de crise está impactando os negócios. “Eu continuo contribuindo para o INSS, mas o que facilita é que tenho uma reserva”, conta.
O contador tem três filhas em idade escolar e mora no Butantã, zona oeste de São Paulo. A esperança de vida no bairro, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano da ONU, é 81,3 anos. Apesar de não considerar a reforma da Previdência “justa”, Paulo acha que é “necessária”.
“Se eu falasse que acho justo, seria hipocrisia de minha parte. Eu acho injusto porque já trabalhei 38 anos, contribuí com 35 e vou chegar a 37 de contribuição. Mas o que vejo também é que o país tem que mudar mesmo. Não tem como sustentar isso [a previdência] dentro do que está hoje. Vai estourar daqui a 10 ou 15 anos e aí não vai conseguir pagar nem os que já estão aposentados”, acredita.
Embora não saiba como será a regra de transição para os que estão prestes a se aposentar, o contador não acredita que terá de trabalhar até os 65 anos. “Com certeza terá um pedágio aí, mas pode ser diferente de [se aposentar em] 2018. Não sei, vou ter que ver ainda”.
Paulo, contudo, acha a idade mínima de 65 anos razoável para quem está entrando agora no mercado de trabalho.“Todo mundo trabalha até 65 anos ou um pouco mais. A idade média [de vida] do brasileiro cresceu e está em 74 ou 75 anos. Não é que é virar aposentado e morrer, não é isso. Mas, cada vez mais, vai aumentando essa idade porque a gente está se cuidando”.
Em entrevistas à imprensa, o ministro Eliseu Padilha também tem abordado a regra de transição para os contribuintes mais velhos. Segundo ele, a nova regra, caso aprovada pelo Congresso Nacional, só valerá para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 anos poderá aposentar-se antes de 65 anos, mas terá de pagar uma espécie de “pedágio”.
Isenção fiscal
A mineira Viviane Freitas, de 37 anos, começou a trabalhar aos 16 e contribui com o INSS desde então, com exceção de períodos em que esteve desempregada. Atualmente trabalhando como secretária, ela estima que acumula cerca de 15 anos de contribuição, o que lhe permitiria aposentar com 52 anos pelas regras atuais. "Pessoas na minha situação certamente serão prejudicadas. E quem nunca contribuiu, é melhor esperar até ficar mais velho pra começar a contribuir. Não vai adiantar contribuir antes", avalia.
Viviane considera que a proposta de reforma em discussão é péssima para ela, mas entende a necessidade de mudanças. "A previdência está quebrada e as pessoas estão vivendo mais, consequentemente é necessário mais tempo de contribuição. Só acho que a reforma tem que ser feita de forma a beneficiar a todos. Quem já contribui e quem ainda não começou. Não concordo com a imposição da idade mínima", pondera a secretária, que vive em Belo Horizonte. Na opinião dela, a qualidade de vida do brasileiro não se equipara a dos países desenvolvidos e a grande maioria não tem saúde para trabalhar até os 65 anos.
A mineira acredita que uma reforma tributária poderia ajudar a balancear as dificuldades com a previdência. "Sou a favor do fim da isenção fiscal para setores como as igrejas, por exemplo. A arrecadação aumentaria e o recurso poderia ser destinado para a previdência. As igrejas arrecadam muito dinheiro e não paga imposto nenhum".
Expectativa de vida
Uma das principais dúvidas é se a reforma da Previdência levará em conta a disparidade das expectativas de vida no país. Especialistas consultados pela Agência Brasil divergem quanto à possibilidade de a reforma levar em conta as diferenças regionais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostram disparidade entre estados e municípios brasileiros no que diz respeito ao tempo médio de vida dos habitantes.
A esperança de vida em Santa Catarina, por exemplo, de 79 anos – a mais alta do Brasil – está 8,4 anos acima da mais baixa, no Maranhão, atualmente em 70,6 anos, segundo o IBGE.
Para o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma e a sobrevidaquando aproxima-se da idade da aposentadoria. “A expectativa de vida ao nascer é muito influenciada pela mortalidade infantil. Quando a gente considera para a Previdência, a gente tem que considerar a partir de uma idade em que a pessoa já entrou no mercado de trabalho”, afirma Caetano.
* Colaborou Léo Rodrigues, de Belo Horizonte
Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil
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