Uber começa a operar em Juiz de Fora nesta quinta-feira

09/11/2016 17h57 - Atualizado em 09/11/2016 18h25

Bárbara Almeida

Do G1 Zona da Mata

Uber já está em várias cidades do país e chega a Juiz de Fora nesta quinta-feira (10) (Foto: Divulgação)

Juiz de Fora passa a contar com o serviço da Uber nesta quinta-feira (10). Em entrevista ao G1 nesta quarta (9), a gerente de comunicação da empresa, Leticia Mazon, disse que a implantação do serviço alternativo de transporte de passageiros terá início a partir das 14h de quinta. Em outras cidades do país, o transporte gerou polêmica entre taxistas e prestadores do serviço. Isso porque a Uber é conhecida por oferecer um preço mais barato e com diferenciais.

A empresa já tinha confirmado ao G1 em outubro que estava realizando avaliações na cidade. Em nota, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settra) informou que, pela lei vigente, a operação do Uber é considerada clandestina e está sujeita a fiscalização, conforme os demais veículos que se enquadram como transporte irregular de passageiros.

A gerente de comunicação da Uber disse que a atividade é legalizada e que a Prefeitura não pode impedir o funcionamento. Acrescentou, ainda, que a empresa está aberta para conversar sobre o assunto com o Executivo.

“Temos mais de 40 decisões judiciais a nosso favor. A própria política de mobilidade urbana pode disciplinar e criar regulamentação, mas não pode proibir. Além disso, em Minas Gerais, temos uma liminar que permite os motoristas parceiros do aplicativo atuarem sem problemas”, afirmou.

Preços da Uber em Juiz de Fora

Chamada: R$ 2,50

Quilômetro rodado: R$ 1,19

Valor do minuto: R$ 0,13

Taxa mínima: R$ 6

Taxa de cancelamento: R$ 6

De início, a empresa disponibilizará apenas a modalidade mais barata da Uber, que usa carros a partir de 2008, com quatro portas e ar condicionado. Para ter acesso ao serviço, o cliente faz a solicitação pelo aplicativo da empresa no celular, que pode ser baixado gratuitamente.

Inicialmente, o pagamento será feito apenas com cartão de crédito. O valor para os usuários é calculado da seguinte forma: R$ 2,50 pela chamada, mais R$ 1,19 por quilômetro e R$ 0,13 por minuto. O valor mínimo é de R$ 6. O próprio aplicativo faz uma estimativa de preço quando o passageiro coloca o ponto de início e destino da corrida.

Liminar em Minas Gerais

No dia 9 de setembro, a Justiça mineira concedeu uma liminar que autoriza o uso do aplicativo Uber no estado. A decisão do juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, garante que os motoristas do aplicativo exerçam a atividade sem a interferência dos municípios e dos órgãos do estado.

Taxistas dizem que serviço é desleal (Foto: Reprodução / TV Integração)

Taxistas preocupados

O presidente do Sindicato dos Permissionários, Aparecido Fagundes da Silva, comentou que a chegada da Uber preocupa a categoria e que o funcionamento do serviço na cidade é desleal.

"Vamos acionar a Prefeitura e pedir maior fiscalização. Nós seguimos uma regulamentação, eles não, isto é injusto. É necessário conversar sobre isso", disse.

Atualmente, a tarifa de táxi na cidade é de R$ 2,61 por quilômetro rodado, no caso da bandeira 1, cobrada entre 6h e 22h, de segunda a sábado, até 15 quilômetros rodados. Na bandeira 2, em vigor entre 22h e 6h de segunda a sábado, aos domingos, feriados e no mês de dezembro, o valor cobrado é de R$ 3,13 por quilômetro rodado. A hora parada, quando o taxista espera o cliente resolver algo fora do veículo imóvel, é de R$ 23,36 a bandeirada, e a taxa mínima de utilização do carro é de R$ 5,22.

Uber gerou polêmica em algumas cidades por oferecer serviço diferenciado (Foto: Divulgação/Uber)

Carros disponíveis em até seis minutos

A assessoria de comunicação da Uber não informou o número de motoristas parceiros já cadastrados no aplicativo, mas garantiu que os usuários terão um carro disponível em até seis minutos.

"Os interessados em ser motorista-parceiro precisam ter veículo de qualquer cor com ano a partir de 2008, com quatro portas e ar condicionado, passar por uma checagem de antecedentes criminais e uma carteira de motorista categoria B que permita exercer função remunerada e regulamentação do carro em dia. A Uber já oferta um seguro em caso de acidentes para o motorista e para o cliente. Neste início o tempo de espera pode ser ainda maior devido à procura ser maior do que o número de motoristas cadastrados", explicou Mazon.

Sobre a expectativa de implantação do serviço na cidade por parte dos motoristas-parceiros, a reportagem não teve acesso a contatos através da assessoria de comunicação da Uber.

Usuários acessam serviço por aplicativo no celular

(Foto: Reprodução/RPC)

Segunda do interior de Minas

Juiz de Fora será a segunda cidade do interior de Minas Gerais a receber a Uber e a 29ª do país.

A empresa já atua em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Cubatão (SP), Curitiba (PR), Fortaleza(CE), Goiânia (GO), Guarujá (SP), Londrina (PR), Natal(RN), Porto Alegre (RS), Praia Grande (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Vitória (ES), Santos(SP), São Paulo (SP) , Uberlândia (MG), São Vicente (SP), entre outras.

Com repatriação, entrada de dólares no país supera saída em US$ 8,7 bi

09/11/2016 13h31

Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Entrada de dólares suplanta saída em US$ 8,7 bi em outubro Arquivo/Agência Brasil

Mais dólares entraram no país do que saíram em outubro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (9). O resultado positivo ficou em US$ 8,784 bilhões. Já nos três primeiros dias úteis de novembro, o resultado positivo foi revertido com mais saídas do que entradas em US$ 334 milhões.

De janeiro a 4 de outubro, o saldo é negativo: US$ 7,310 bilhões. Nesse período, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou negativo em US$ 43,727 bilhões. Já o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) teve saldo positivo de US$ 36,417 bilhões.

Somente em outubro, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 6,128 bilhões e o comercial em US$ 2,657 bilhões. O fluxo financeiro foi influenciado em outubro pela entrada de dólares para pagar multa e imposto da regularização de bens no exterior – é a Lei da Repatriação.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Cartão Reforma começa a ser entregue em abril, meta é atender a 85 mil casas

09/11/2016 18h35

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, lançam o Cartão Reforma, no Palácio do Planalto

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o primeiro Cartão Reforma, programa lançado pelo governo nesta quinta-feira (9), deve ser entregue em abril de 2017. O benefício será concedido a famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil que queiram reformar suas residências. Elas vão receber R$ 5 mil do governo federal para comprar equipamentos de construção e vão ser responsáveis pela mão de obra.

O programa deve atender entre 85 mil e 100 mil casas no ano que vem, nas estimativas do ministro. A intenção do governo é utilizar um volume de recursos mínimo em 2017, para que os entes possam se adaptar à execução do Cartão Reforma, que será digital e buscará operar sem burocracias. De acordo com Bruno Araújo, os estados e municípios serão responsáveis por mediar os projetos de reforma com as famílias e fiscalizar se o dinheiro foi corretamente aplicado.

De janeiro até a segunda quinzena de abril, serão abertos prazos para que o software seja testado, os municípios se cadastrem no programa e a assistência técnica seja contratada. “Não há vedação aos beneficiários do Bolsa Família. A única coisa que não permitiremos é que a família não seja atendida duas vezes”, afirmou Bruno Araújo. Segundo ele, a medida provisória que cria o programa proíbe ainda que os recursos sejam utilizados em áreas de risco como regiões suscetíveis a desabamentos.

O ministro explicou também que os 15% dos recursos que serão destinados aos municípios não serão tirados dos R$ 5 mil previstos para cada família. “Suponhamos que no município X vá haver um atendimento de R$ 10 milhões. Será 15% do valor do atendimento, e aí o município vai trabalhar com aquele saldo líquido, R$ 8,5 milhões, para saber o que ele pode atender. Quantas unidades [podem ser beneficiadas]”, afirmou.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Uber excluirá PM que trabalhava como motorista e matou 3 em SP

07/11/2016 21h03 - Atualizado em 07/11/2016 21h03

Do G1 São Paulo

O policial militar que trabalhava como motorista do aplicativo Uber e reagiu a uma tentativa de assalto durante uma corrida em Cidade Líder, na Zona Leste de São Paulo, no último sábado (5), será excluído do aplicativo.

A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (7) pela empresa. Segundo a Uber, o porte de armas em viagens é proibido tanto para motoristas quanto para passageiros.

"Durante uma viagem solicitada por meio do aplicativo, a Uber proíbe o porte de armas de fogo de qualquer natureza a bordo do veículo, tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. Qualquer pessoa que viole esta proibição perderá o acesso à plataforma da Uber", diz o texto.

O PM recebeu um pedido de viagem feito por uma mulher, na tarde de sábado, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ao chegar ao local, ele se deparou na verdade com três homens, que pediram ao policial motorista para parar na casa de uma suposta amiga no meio do caminho. Quando o carro parou, um dos homens anunciou o assalto e apontou a arma para a nuca do PM.

Segundo a SSP, o policial reagiu à tentativa de assalto, sacou sua pistola e disparou contra os três assaltantes, que não resistiram aos ferimentos.

Opiniões divergentes

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam ter havido “aparente excesso” e “conduta inadequada” por parte do policial militar. Imagens de câmeras de segurança registraram toda a ação. Já para o Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, o policial agiu em "legítima defesa".

De acordo com o advogado Ariel de Castro, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, “aparentemente houve um excesso do exercício de legítima defesa”. “A partir do momento que ele agride um que já estava rendido, caído no chão, e persegue outro que já tinha fugido, ele se excede na utilização dos meios necessários para se defender”, justificou ele.

O defensor disse que a ação do PM tem de ser investigada pela Corregedoria e, caso comprovado o excesso, o policial deve ser responsabilizado. “Tem que se analisar a conduta dele. Ver se era necessário atirar para matar. Todos os disparos que ele fez foi no sentido de matar e não de render. Eles são treinados para imobilizar. Primeiramente para imobilizar”.

O coronel da reserva da PM, José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança, discorda das críticas quanto ao direcionamento dos disparos efetuados pelo policial. “É um momento de tensão, em que a reação de defesa tem de ser em questão de segundos. Se você procurar uma área não letal, pode morrer na hora que estiver procurando. O treinamento policial é para uma reação rápida para neutralizar a ameaça”, explica.

Vicente ressalta que o caso de fato carece de uma análise para apurar possíveis excessos. “Pelas imagens, ele teria saído da condição de legítima defesa quando foi atrás do bandido. Se ele fugiu, imediatamente cessou a ameaça. Ou seja, não tinha mais do que se defender. Poderia argumentar que foi prender o cidadão. Ele teria esse direito. Isso que a investigação vai mostrar. Se correu atrás para prendê-lo e acabou atirando em uma situação de confronto”.

O coronel aposentado ainda classificou como "inadequada" a conduta do PM ao acertar um pisão na cabeça de um dos assaltantes quando este já estava caído, imóvel após ter sido baleado. Segundo ele, a atitude é "compreensível, na hora da raiva, mas não admissível".

"Ele ainda estava em um estado emocional bastante alterado que pode ter provocado aquilo. Mas é um indicador de que o indivíduo não respeitou os limites da lei. Quem está dominado não pode ser alvo de força desnecessária", afirmou. Para o coronel, o ato pode ser um indício de que o PM não tem conduta compatível com os preceitos da instituição.

PM que atuava como motorista de Uber reagiu a assalto e matou três assaltantes em SP (Foto: Reprodução/TVGlobo)

Bico no Uber

O defensor dos Direitos Humanos Ariel de Castro também lembra que o PM não poderia estar trabalhando como motorista do Uber, já que o único "bico" autorizado a policiais é o da Operação Delegada, em que os oficias atuam a serviço da Prefeitura, em um convênio celebrado entre o Governo do Estado e a administração municipal.

"É uma pratica corriqueira em razão dos baixos salários, mas é claro que isso compromete depois a atuação desses policiais. Eles acabam tendo jornada extenuante. Jornada de trabalho que não tem período de descanso. Depois, esse policial que muitas vezes não dormiu, não descansou, vai pras ruas e isso gera problemas de segurança pública", disse Ariel.

Para o coronel Vicente, o trabalho no Uber é realmente irregular, mas "tolerável porque o policial não tem o salário que seria adequado pela importância e risco de sua função".

O Ouvidor de Polícia Júlio César Fernandes afirmou que vai pedir à Corregedoria para apurar a questão do "bico" e também a ação do PM durante a tentativa de assalto, apesar de "com certeza" ter havido um caso de legítima defesa, como ele mesmo disse. "Pode ter ocorrido um excesso doloso ou culposo. Isto vai ser analisado", ressaltou.

Secretário vê legítima defesa

O secretário de Segurança de São Paulo, Mágino Alves, afirmou nesta segunda-feira (7) que é "nítido" que o policial militar que matou três ladrões em tentativa de assalto, durante corrida do Uber, agiu em legítima defesa. O chefe da pasta da Segurança afirmou que eventual excesso por parte do PM será apurado durante a investigação.

"O caso do PM, para quem assiste a gravação, fica nítido que ele agiu realmente em legítima defesa. Ele estava sendo vítima de um roubo com três elementos. Esta ação dele se defendendo foi filmada, e o restante, um eventual excesso do policial na ação, isso vai ser apurado no decorrer do processo", afirmou Mágino.

Como ocorreram as mortes

Em um vídeo gravado por câmeras de segurança, é possível ver o momento em que um dos assaltantes deixa o carro e aborda o motorista. O policial reage, apontando a arma para o criminoso, que corre. O policial ameaça ir atrás e os outros dois bandidos, que ainda estavam no interior do carro, abrem a porta para fugir. O PM volta e atira. Um deles desaparece da imagem da câmera, mas o outro fica caído no chão, com parte do corpo à mostra.

O vídeo mostra ainda que o policial corre atrás do primeiro assaltante que o abordou. Em seguida, retorna para o carro e aponta a arma mais uma vez para o rapaz que está caído no chão. O PM se aproxima do assaltante e chuta a cabeça dele antes de se afastar outra vez.

Um dos ladrões tinha 19 anos, e o outro, 15. O terceiro homem ainda não foi identificado pela polícia.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa. A Polícia Civil encaminhou para perícia duas armas dos assaltantes mortos, uma calibre 32 e outra 38. O local do dos disparos também passou por perícia do Instituto de Criminalística.

Especialistas não descartam novo surto de dengue e zika com a chegada do verão

07/11/2016 20h10

Rio de Janeiro

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

A falta de saneamento básico e de infraestrutura urbana foram mais uma vez apontadas entre as causas da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do chikungunya e zika – relacionada a danos neurológicos irreparáveis. Com a chegada das chuvas e do verão, especialistas reunidos no Rio de Janeiro reafirmaram que novos surtos não estão descartados e alertaram para novas doenças que também podem ser transmitidas pelo mosquito.

O epidemiologista Mauricio Barreto, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz na Bahia, que estuda a zika e outras doenças relacionadas à pobreza, destacou que o problema começou a se desenhar há cinco anos, quando a dengue atingiu picos de infecção.

Verão aumenta incidência de mosquito Aedes aegytpi porque chuvas levam ao aumento de locais com acúmulo de água parada, onde o inseto se desenvolve - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“A dengue já era, em 2011, um claro insucesso, reflexo de nossa falta de capacidade de resolver problemas estruturais, de saneamento etc. Daí se desdobra, dois anos depois, na chikungunya e na zika e pode se desdobrar em outras, porque o Aedes aegypti pode transportar outros vírus”, disse o especialista durante o simpósio The Zika menace in Americas: challenges and perspectives. Barreto citou o vírus West Nile, que hoje circula nos Estados Unidos mas que, um dia, pode vir para o Brasil.

Verão

Com a chegada do verão e o aumento da infestação de mosquitos, o vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Rodrigo Stabeli, que coordena uma rede de 300 pesquisadores do país também está preocupado com a incidência das doenças ligadas ao Aedes aegypti. Segundo ele, apesar dos esforços científicos e que relacionaram a microcefalia à zika, não é possível saber se quem já teve a doença uma vez ficou imune.

“A gente viu um arrefecimento da doença por causa da condição do vetor, mas, agora, chegando chuvas, temperaturas mais altas, estamos alertando, a todo momento, que lidaremos com a alta do vetor e podemos ter os mesmos casos acontecendo”, disse Stabeli sobre a crise da zika em 2015, que levou o país a decretar situação de emergência por causa da microcefalia.

No simpósio, ao apresentar a situação epidemiológica no Brasil, onde a zika já chegou a quase todos os estados, o epidemiologista Maurício Barreto cobrou também mais recursos internacionais para a pesquisa e flexibilidade de órgãos reguladores para destravar os estudos.

“Muitos laboratórios precisam importar e exportar material, como amostra. É comum que uma parte das pesquisas seja feita fora do país e o pesquisador precise mandar sua amostra para Alemanha ou trazer material [desse país]. Esse processo de ida e vinda às vezes leva meses e acontece no caminho de o material se deteriorar, não prestar ou estar envelhecido”, criticou.

Pesquisas brasileiras

Do ponto de vista positivo, Stabeli destacou a organização dos cientistas brasileiros que investiram esforços pessoais contra a zika e chegaram a importantes resultados. “A partir de uma força mútua, com motivação pessoal, conseguiram publicar trabalhos-chave que mostraram as relações da zika congênita não só com a microcefalia, mas com as demais doenças do sistema nervoso central que acometem na gestação e a Guillain-Barré”, citou.

Para o futuro, o pesquisador espera colocar em uso o kit de teste rápido elaborado pela Fiocruz e recentemente aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para identificar a zika de forma mais rápida.

O seminário no Rio, que faz um balanço dos avanços científicos e lança desafios para controlar a doença vai até quinta-feira (10), na Academia Nacional de Medicina.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Jovem é atingido por tiros e irmão é apontado como suspeito

07 Novembro 2016 16:12

Julia Ramiro

Um jovem de 20 anos saía de uma mercearia no bairro Bonfim, zona Leste, onde comprou um refrigerante na noite desse domingo, 6, quando foi atingido por um disparo de arma de fogo na altura do tórax, na porta do estabelecimento. De acordo com uma testemunha, o jovem, ferido, correu de volta para a mercearia, sendo socorrido pelas pessoas que estavam no local. Segundo os relatos da testemunha, o suspeito fugiu, em um Siena cinza, no sentido Bairu.

Após a tentativa de homicídio, um outro jovem, de 19 anos, acusou o irmão da vítima de tê-lo ameaçado de morte. O ameaçado, que registrou denúncia na 70ª Companhia da Polícia Militar, teria apontado o autor da ameaça, também, como principal suspeito de ter atirado contra o irmão. O jovem, no entanto, negou envolvimento no crime.

Momentos depois da tentativa de homicídio, o irmão do jovem atingido chegou no local, prestando socorro e levando-o até o HPS. A vítima foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia, onde passou por cirurgia. De acordo com o que ele relatou aos policiais, o jovem suspeito de ter o atingido, seria seu conhecido, morador da Cidade Alta e teria o mesmo nome do irmão. Após descartar que o irmão seria o autor dos disparos, a PM iniciou as buscas pelo homem apontado pela vítima, porém, ele não foi localizado.

Diário Regional - JF

Adolescente denuncia estupro após pegar carona durante a madrugada

Julia Ramiro 

07 Novembro 2016 17:32

Uma adolescente de 14 anos procurou ajuda na manhã desta segunda-feira, 7, alegando que teria sido vítima de estupro durante a madrugada. Segundo o que informou à Polícia Militar, ela caminhava próximo a uma churrascaria, no bairro Manoel Honório, zona Leste, quando o homem, de 31 anos, conduzindo um carro preto, parou próximo a ela, oferecendo-lhe carona.

A adolescente entrou no carro, mas, se arrependendo, pediu para descer alguns metros à frente. O homem, então, teria a segurado pelo braço, forçando-a a seguir viagem e obrigando-a a tomar um líquido, parecido com refrigerante que, segundo a adolescente, teria a deixado desorientada. 

Ao acordar, já na casa do suspeito, localizada no bairro Monte Castelo, zona Norte, a vítima percebeu que estava nua, e com sangramento vaginal e, por volta das 7h teria tentado fugir do local, sendo agredida com tapas pelo homem. Conseguindo escapar, a jovem pediu ajuda nas proximidades. Ela levou os policiais até a casa do suspeito, onde a equipe encontrou uma blusa da adolescente e bebida alcoólica.

A jovem foi levada ao HPS, acompanhada pela mãe, para realizar os exames que iriam constatar o estupro, no entanto, ela se negou a passar pelos procedimentos. O suspeito negou a versão contada pela adolescente, dizendo que já conhecia a vítima. Ele foi preso em flagrante e, após prestar esclarecimentos, foi liberado. O caso deverá ser investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil.

Última Atualização: 07 Novembro 2016 17:35

Diário Regional - JF

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

07/11/2016 16h56

Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, fala sobre pente-fino nos benefícios do Bolsa Família - Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Número de ações contra tráfico de animais triplica em Minas Gerais

SEG 07 NOVEMBRO 2016 09:14 ATUALIZADO EM SEG 07 NOVEMBRO 2016 09:22

Divulgação/Semad

Multa para quem for pego com animais silvestres irregulares é de R$ 830,73 por cada espécime

As operações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), neste ano, para coibir o tráfico de animais no estado, resultaram na apreensão de 1.697 espécimes e na aplicação de quase R$ 3,6 milhões em multas. Ao todo, Foram 20 operações realizadas nos dez primeiros meses de 2016. Os números, inclusive, ultrapassam o ano passado inteiro, quando foram feitas sete operações, com apreensão de 964 animais e foram lavrados cerca de R$1,6 milhão em autos de infração.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen, o aumento no número de operações e apreensões se deve, principalmente, às capacitações que foram realizadas pela Secretaria no interior do estado. “Capacitamos os fiscais em Minas Gerais para fiscalizar fauna. Temos, agora, aproximadamente 40 fiscais habilitados e treinados para realizar as operações. Assim, pudemos aumentar também a frequência de fiscalizações”, conta.

Outro ponto importante é que, neste ano, a própria Secretaria está lavrando os autos de infração do tema fauna, a partir dos boletins de ocorrência feitos pela Polícia Militar. “Hoje, nos casos de fiscalização de fauna, a polícia age na esfera criminal. Na esfera administrativa, isto é, no que diz respeito à aplicação da multa, quem lavra os autos e conduz o processo é a Semad”, afirma.

Ao ser pega com animais silvestres irregulares em residência ou até mesmo em trânsito, a pessoa é autuada por cativeiro irregular de fauna silvestre. A multa é de R$ 830,73 por cada espécime encontrado no local.

Porém, se os animais apreendidos estiverem ameaçados de extinção, a multa passa para cerca de R$ 8.307,31 por animal. Além disso, a pessoa responde criminalmente, podendo receber pena de seis meses a um ano de prisão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998.

Neste ano, pela primeira vez, a equipe da Semad, juntamente com a Polícia Civil, flagrou o crime de adulteração e falsificação de anilhas de passeriformes. Os proprietários foram autuados em flagrante e encaminhados para a penitenciária Nelson Hungria, uma vez que o crime é tipificado como falsificação de selo público pelo artigo 296 do Código Penal, com pena de dois a cinco anos.

Apreensões

Dos 1.697 animais apreendidos de janeiro a outubro de 2016, apenas cinco eram pertencentes à Herpetofauna (iguanas e cágado), sendo o restante da categoria Avifauna.

“A espécie mais apreendida é o Trinca-ferro, que recolhemos 288 exemplares, seguida pelo Canário-da-Terra, com 153 apreensões”, conta o coordenador de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen. Além disso, foram resgatados 72 indivíduos ameaçados de extinção, com destaque para o pássaro conhecido como Bicudo.

Criadores

De janeiro a outubro de 2016, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fiscalizou 188 criadores amadores, número mais de seis vezes maior do que em 2015, quando 26 criadores foram fiscalizados. 

Minas Gerais é o segundo estado em número de criadores amadores de passarinhos, perdendo apenas para São Paulo. Colen frisa que o intuito da Semad é que todos os criadores sejam fiscalizados, para que todo e qualquer ato ilícito seja eliminado e, assim, seja incentivada uma criação sustentável do ponto de vista ecológico.

Para identificar se o criadouro é legalizado pelo Ibama, o comprador deve pedir um relatório de manejo, para saber quais animais podem ser comercializados pelo estabelecimento. Já para saber se o criadouro está em dia com o Instituto, o comprador deve pedir o certificado de regularidade do estabelecimento, renovado trimestralmente.

O animal silvestre comercializado legalmente precisa ter identificação em seu corpo, como anilhas, no caso de pássaros, ou microchips, nos répteis. O número de registro da espécie deve constar na nota fiscal, que apresentará os dados relativos ao estabelecimento vendedor (como CNPJ) e ao comprador, além dos nomes científico e popular do animal.

Recuperação da fauna

Após o resgate pela Semad, os animais passam por uma avaliação clínica e física feita por veterinários e biólogos da equipe. É feita a soltura daqueles que estiverem aptos a serem reintroduzidos na natureza. Os considerados inaptos são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte (Cetas-BH), que tem gestão compartilhada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Agência Brasil

MG - Medalha Santos Dumont terá 112 agraciados em 2016

SEG 07 NOVEMBRO 2016 16:00 ATUALIZADO EM SEG 07 NOVEMBRO 2016 16:04

Manoel Marques/Imprensa MG

Medalha celebra os 50 anos do primeiro voo do brasileiro Alberto Santos Dumont

Personalidades com atuação de destaque, em favor da sociedade civil, em Minas e no Brasil, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão entre os grandes homenageados da Medalha Santos Dumont deste ano. A entrega da honraria está agendada para esta terça-feira (8/11), às 11h, na Fazenda Cabangu, no município de Santos Dumont, no Território Mata. Na cerimônia, que será presidida pelo governador Fernando Pimentel, serão 112 agraciados, sendo 111 personalidades e uma entidade.

Criada em 1956, a medalha é concedida em quatro graus: Grande Colar, Ouro, Prata e Bronze. A honraria surgiu para comemorar os cinquenta anos do primeiro voo do brasileiro Alberto Santos Dumont em uma aeronave mais pesada que o ar - o 14-Bis -, em outubro de 1906, em Paris (França). Em 2016, a comenda chega à sua 60ª edição, mais uma vez com realização na Fazenda Cabangu, local onde nasceu o inventor do avião. 

Clique aqui para conferir a lista de agraciados.

Serviço:

Entrega da Medalha Santos Dumont

Data: 8 de novembro de 2016 (terça-feira)

Horário: 11h

Local: Fazenda Cabangu – BR-499 s/nº – Santos Dumont (MG)

Agência Minas