Bancários de São Paulo decidem encerrar a greve

06/10/2016 19h25 - Atualizado em 06/10/2016 19h46

Do G1, em São Paulo

Bancários dos bancos privados e do Banco do Brasil das cidades de São Paulo, Osasco e região decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve, informou o sindicato que representa a categoria localmente. Os bancários da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve na Grande São Paulo.

Após 31 dias de paralisação, os bancários de São Paulo, Osasco e Região decidiram, em assembleias realizadas nesta quinta-feira (6), encerrar a greve, iniciada no dia 6 de setembro, informou a assessoria de imprensa do sindicato. A categoria retorna ao trabalho nesta sexta-feira (7).

Assembleia dos bancários do Banco do Brasil de São Paulo, Osasco e região (Foto: Reprodução / Twitter do Sindicato)

A proposta

A categoria aceitou a terceira oferta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional do Bancos) na noite de quarta-feira: reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15%, no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.

Greve nacional mais longa

A greve completou 31 dias nesta quinta-feira (6) e supera a de 2004, primeiro ano em que os bancários se uniram para negociar melhores condições para a categoria e que tinha sido a mais longa até então com duração de 30 dias, segundo a Confederação Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A greve de 2015 durou 21 dias.

Negociações

Os bancários pediam a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, os bancos propuseram reajuste de 6,5%. Novas propostas foram apresentadas nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Impacto nos serviços

A greve afetou os serviços bancários em todo o país, pois algumas situações não podiam ser resolvidas em canais de autoatendimento e outros meios alternativos.

Na quarta-feira (5) 13.123 agências e 43 centros administrativos ficaram fechados segundo a Contraf, o correspondente a 55% dos locais de trabalho em todo o país. O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas.

Helicóptero ajuda polícia a deter suspeitos de tiroteio em Juiz de Fora

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06/10/2016 16h41 - Atualizado em 06/10/2016 16h41

Do G1 Zona da Mata

Quatro homens, com idades entre 16 e 22 anos, foram presos e um veículo apreendido na tarde desta quinta-feira (6), no Bairro São Geraldo, em Juiz de Fora. De acordo com as informações da Polícia Militar (PM), eles são suspeitos de fazer vários disparos com arma de fogo contra um jovem, de 18 anos, no Bairro Vila Olavo Costa.

A PM informou que os tiros não atingiram a vítima. Em depoimento aos militares, o jovem informou que estava andando de biciclete pela via quando foi surpreendido pelos suspeitos.

Após rastreamento, com o apoio de um helicóptero, o carro foi visto estacionado e os suspeitos foram encontrados dentro de uma residência. Conforme a PM, eles negaram participação na tentativa de homicídio e o motivo será investigado.

STF considera prática da vaquejada inconstitucional

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06/10/2016 18h08

Brasília

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Receita divulga 5º lote de restituição do Imposto de Renda nessa sexta

http://idg.receita.fazenda.gov.br/

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06/10/2016 - 11h12

Brasília

Michelle Moreira

Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146.

A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

Leia mais

Receita abre na sexta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-10/receita-abre-na-sexta-consulta-ao-quinto-lote-de-restituicao-do-imposto-de

Bope criado pela PMMG começa atuar na Zona da Mata e Vertentes

06/10/2016 11h21 - Atualizado em 06/10/2016 11h21

Do G1 Zona da Mata

Esquadrão Antibombas do Bope esteve em Carandaí para desarmar artefato (Foto: reprodução/TV Integração)

A ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em Carandaí, no Campo das Vertentes, registrada nesta quarta-feira (5), foi uma demonstração da nova estrutura da Polícia Militar (PM) em Minas Gerais. Em setembro, começou a transição que irá centralizar em em Belo Horizonte, como Bope, o Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e a Cavalaria. Com isso, eles serão extintos nas cidades de interior onde existiam, como Juiz de Fora por exemplo.

Na Zona da Mata e Campo das Vertentes, atuam a 4ª Região da PM (RPM), com sede em Juiz de Fora e a 13ª RPM, com sede em Barbacena. Além de Juiz de Fora, o G1 questionou quais cidades terão os policiais do Gate e da Cavalaria remanejados e não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.

"Já estamos no período de adaptação dos comandos subordinados. É uma reengenharia do processo interno da PM, após mais de um ano de estudo feito por uma comissão. A meta é servir melhor a comunidade, a partir do melhor atendimento às questões especializadas e aumentar a quantidade de policiais para atender as ocorrências nas cidades", explicou o chefe da Sala de Imprensa da PM de Minas Gerais, capitão Flávio Santiago.

Atendimento

Segundo capitão Santiago, o Bope pode fazer atendimento em qualquer lugar do Estado. "Temos equipes de plantão e após acionamento, nossos militares podem chegar às regiões em 1h20 com as nossas dez aeronaves. O custeio de manutenção de uma Cavalaria é elevado. Quando houver a necessidade de presença na segurança de um evento, a de Belo Horizonte fará o atendimento, inclusive em situações específicas no interior", explicou.

Os policiais que atuavam nos dois setores serão deslocados para outras funções nas cidades de origem. "Ao pertencer ao Gate e à Cavalaria, exigia deste militar uma carga de treinamento que inviabilizava a escala. Agora, eles vão passar a compor o policiamento ordinário, desta forma as cidades ganham mais policiais nas ruas para atendimento à população e atuar no processo repressivo", afirmou o capitão.

O período de transição deve durar 90 dias. O Bope irá concentrar os militares especializados para atendimentos mais complexos. "Para integrar, o policial terá que passar por um curso de capacitação que oferece a formação necessária e equivale uma pós-graduação. Eles vão atuar em casos de sequestro, detonação de artefatos explosivos, negociações e apoio ao policiamento em casos mais complexos", disse.

Capitão Santiago destacou que o Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) continua com as atividades em Juiz de Fora. "São as equipes que realizam o primeiro atendimento às ocorrências de maior vulto. Se for necessária uma ação mais qualificada e especializada, será acionado o Bope para ir até o local", comentou.

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

05/10/2016 20h50

Brasília

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia.

O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em julgado, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e pelo decano da Corte, Celso de Mello.

Divergências

Em seu voto, Mello, o ministro mais antigo da Corte, defendeu que a prisão só pode ser decretada após esgotadas todas as possibilidades recursais. Para ele, entendimento diferente é um “erro judicial”.

“A presunção de inocência deixará de subsistir em relação à pessoa condenada a presunção de que é inocente. Uma vez que essa presunção não tem uma posição indefinida no tempo. Ela é relativa e segue ante o término do trânsito e julgado de uma ação penal condenatória”, disse o decano.

Antes dele, o ministro Gilmar Mendes defendeu a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. “Uma coisa é ter alguém investigado, outra coisa é ter alguém denunciado e outra é ter alguém condenado. O sistema estabelece uma progressiva diluição da presunção de inocência. Ela vai se esmaecendo em função do conceito e a própria Constituição estabelece isso”, ponderou.

Já o ex-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, argumentou que a presunção de inocência só é superada após o trânsito em julgado. “Penso que, não fosse apenas pela presunção de inocência, mas também pela necessidade de motivação da decisão para enviar o cidadão para prisão, esse são motivos suficientes para deferir essa cautelar e declarar a constitucionalidade integral do artigo 283 do Código Penal”, disse, ao acompanhar o relator.

Para o ministro Luiz Fux, o inciso 61 do Artigo 5º da Constituição Federal prevê a possibilidade da prisão antes do trânsito em julgado ao dizer que “que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”.

“Não há nenhuma vedação que para que se efetive a prisão depois da condenação de tribunal em segunda instância”, disse.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Greve dos bancários pode terminar hoje em todo o país

06/10/2016 09h43

São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Greve dos bancários pode terminar no fim da tarde desta quinta-feira (Elza Fiúza/Agência Brasil) 

A paralisação dos bancários que hoje (6) completa 31 dias pode ser encerrada no fim da tarde desta quinta-feira. O Comando Nacional dos Bancários está orientando a categoria a aprovar a nova proposta feita ontem (5), pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), nas assembleias que vão ocorrer às 17h.

Os banqueiros elevaram a oferta de 7% para 8% de reajuste salarial e também ofereceram um abono de R$ 3,5 mil e a garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.

Nessa décima rodada de negociações, os bancos se comprometeram ainda a corrigir o vale-alimentação em 15%; o vale-refeição e o auxílio creche/babá em 10% e a implantar a licença-paternidade de 20 dias. Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o acordo prevê parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 4.367,07, sendo que a primeira parcela será paga até dez dias após assinatura do Contrato de Convenção Coletiva.

Por meio de nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) observou que a defesa do emprego está entre as prioridades e que “neste sentido, a negociação conquistou a instalação de um Centro de Realocação e Requalificação Profissional nos bancos”.

Dias parados não serão descontados

Os dias parados não serão descontados, mas desde que a categoria ponha um fim à greve nas assembleias de hoje (6), retornando ao trabalho amanhã (7).

Para o presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, Roberto von der Osten, “os bancários saem vitoriosos de uma das campanhas mais difíceis dos últimos anos, impactada pela conjuntura política e econômica do país”, salientou ele, por meio de nota. Informou que, inicialmente, a Fenaban havia oferecido reajuste de 6,5% nos salários.

O líder dos bancários considerou ainda um avanço fechar questão sobre o acordo coletivo de 2017 com a garantia da reposição inflacionária e de aumento real, além dos reajustes dos benefícios com alimentação e auxílio creche/babá. “Garantimos a extensão dos direitos e valores para todos os bancos públicos, diferente dos anos 90, mas uma vitória inédita foi a garantia do não desconto e da não compensação dos dias da greve, um instrumento medieval de punição dos grevistas”, apontou.

A vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, também fez um balanço positivo das negociações. Disse que elas ocorreram “em um ambiente de alta incerteza política e econômica”. Dados da entidade indicam que ontem (5) mantiveram-se parados os atendimentos ao público em 13.123 agências e 43 centros administrativos, o equivalente a mais da metade (55%) das instituições em todo o país.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Censo da Educação: sobram vagas no ensino superior público e privado

06/10/2016 11h02

Brasília

Mariana Tokarnia e Yara Aquino - Repórteres da Agência Brasil

Das novas vagas e vagas remanescentes oferecidas nas redes pública e privada em 2015, 5,6 milhões ficaram ociosas -Arquivo/Agência Brasil

O Censo da Educação Superior mostrou que há dificuldades em preencher todas as vagas ofertadas. Das novas vagas e vagas remanescentes oferecidas nas redes pública e privada em 2015, 5,6 milhões ficaram ociosas. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2015, foram oferecidas mais de 8,5 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 72% vagas novas e 27,7%, vagas remanescentes. Das 6.142.149 novas vagas oferecidas em 2015, 42,1% foram preenchidas, enquanto apenas 13,5% das 2.362.789 vagas remanescentes foram ocupadas no mesmo período.

Isso significa que 3.556.304 das novas vagas e 2.043.812 das remanescentes não foram ocupadas, de acordo com os dados do Censo. Mesmo na rede federal, que teve maior índice de ocupação - mais de 90% das novas vagas e 27,4% das remanescentes - sobraram 116.692 vagas.

O maior índice de vagas não preenchidas está no ensino privado. Das novas vagas, 37,8% foram preenchidas e 12,8 das remanescentes, o que totaliza 5.377.580 vagas não preenchidas.

Plano Nacional de Educação

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE) o país terá que elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida, ou seja, da população de 18 a 24 anos, para 33%. Deve assegurar a qualidade da oferta e expansão e ter pelo menos 40% das novas matrículas no segmento público. Até 2014, a taxa bruta era 34,2% e a líquida, 17,7%.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Bandidos assaltam empresa e fazem mulher refém em Juiz de Fora

Cerca de 40 policiais militares em dez viaturas, além do helicóptero Pégasus, foram mobilizados em assalto com refém, na manhã desta quarta-feira (5), no condomínio Alto dos Pinheiros, no Bairro Serra D’Água, na Cidade Alta. A ação teve início por volta das 8h, quando uma empresária de 30 anos foi rendida por cinco assaltantes quando chegava para trabalhar em sua oficina no Bairro Democrata, Zona Nordeste.

Sob a mira de armas de fogo, ela e mais dois funcionários foram obrigados a deitar no chão. Os ladrões roubaram um computador, quatro notebooks e dinheiro. Dois deles seguiram com a mulher no carro dela, um Ford Ka, para a residência da vítima no Alto dos Pinheiros. Os outros três permaneceram na oficina vigiando os funcionários.

A mulher seguiu no banco de trás do carro, sendo ameaçada por um dos criminosos, enquanto o comparsa dirigia o veículo. Na casa, o marido dela, 43, foi rendido também. A dupla roubou mais de R$ 150 mil do cofre e deixou as vítimas amarradas.

Quando os dois bandidos tentavam fugir no carro da empresária, o porteiro do condomínio teria estranhado e não abriu a cancela. A dupla ainda tentou forçar a saída apontando as armas na direção do funcionário. Os criminosos não conseguiam passar pelo local, abandonaram o carro e decidiram fugir a pé pela mata. Militares de uma viatura da PM que fazia patrulhamento pela região foram avisados sobre a ação criminosa e já conseguiram deter um suspeito no matagal. O reforço foi acionado dando início ao rastreamento, cerco e bloqueio na Cidade Alta e no Democrata.

Parte do dinheiro foi recuperado pela PM, que encontrou ainda dois revólveres carregados. A polícia deteve um suspeito durante varredura no matagal e outro na região do Borboleta. Muitos curiosos acompanharam os trabalhos dos militares. 

Tribuna de Minas

PRESIDENTE DO TSE ESPERA QUE NÃO SE CONFIRME ELEIÇÃO DE BANDIDO

GILMAR MENDES ESPERA QUE PRISÃO DEFINITIVA IMPEÇA O ABSURDO

Publicado: 05 de outubro de 2016 às 00:02 - Atualizado às 00:17

PRESIDENTE DO TSE ESPERA PRISÃO DEFINITIVA PARA IMPEDIR ABSURDO. FOTO: STF

A esperança do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, como a de qualquer cidadão, é que se torne definitiva a prisão ainda preventiva do bandido Ubiraci Rocha, vulgo “Bira”. É a única maneira de enquadrar na Lei Ficha Limpa o bandido que responde por homicídios e tráfico de drogas. Ele saiu da cadeia, algemado, para votar e ser eleito vereador em Catolé do Rocha (PB). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Envergonha os brasileiros e constrange a Justiça Eleitoral a eleição de “Bira”, que além de traficante, integra um grupo de extermínio.

A eleição do bandido “Bira” chama atenção para a legislação demagógica que assegura o direito de voto no sistema prisional.

Com o direito de voto dos presos, a campanha eleitoral leva candidatos a assumir “compromissos” com bandidos.

http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php