Aposentadoria média de parlamentar é 7,5 vezes superior à dos trabalhadores

Posted on outubro 4, 2016 by Tribuna da Internet

Fotomontagem reproduzida do Arquivo Google

Deu em O Tempo

A União gasta todo ano R$ 164 milhões para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento. O valor equivale ao que é despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benefício médio do INSS, de R$ 1.862.

A aposentadoria média de um ex-parlamentar (levando em conta também os que se aposentam proporcionalmente) é de R$ 14,1 mil. Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Com a morte do parlamentar, a viúva ou os filhos (até os 21 anos) passam a receber a pensão. Enquanto o teto do INSS é de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas é de R$ 33.763.

Responsável pela condução da proposta da reforma da Previdência, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é aposentado pela Câmara. Ele recebe R$ 19.389,60 por mês, além do salário de R$ 30.934,70 de ministro. Padilha se aposentou com 53 anos, em 1999, depois do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. “Tenho 70 anos e sou aposentado”, limitou-se a dizer o ministro, quando foi procurado para falar sobre o assunto.

GEDDEL, TAMBÉM – Já o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que terá a missão de angariar votos entre os parlamentares para garantir o quórum para fazer as mudanças na Previdência, aposentou-se, após cinco mandatos na Câmara, em 2011, quando tinha 51 anos. Recebe R$ 20.354,25 de aposentadoria, além do salário de ministro. Procurado, ele não quis comentar.

A Câmara tem 525 ex-deputados aposentados, mas 22 estão com o pagamento do benefício suspenso por estarem exercendo mandato. Já o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados, mas 9 deles estão em exercício do mandato e, por isso, não acumulam o benefício com o salário de R$ 33,7 mil.

Esses parlamentares se aposentaram com regras bem mais generosas do que as em vigor atualmente para os congressistas, similares às exigidas no serviço público. Eles contribuíram para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997 após registrar rombo de R$ 520 milhões – atualmente já ultrapassa R$ 2 bilhões, cobertos com o Orçamento da União. Esse plano de previdência permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribuição e com 50 anos de idade.

DIFERENÇAS – Atualmente, no INSS são necessários, no mínimo, 15 anos de contribuição e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de serviço.

Mais do que o montante, pequeno perto dos rombos bilionários da Previdência, o que impressiona é que 85% dos gastos com aposentadoria de ex-senadores e ex-deputados foram “contratados” com regras muito acessíveis. Só deputados e senadores que assumiram a partir de 1999 foram obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.

A equipe técnica responsável pela reforma da Previdência propôs que as regras dos parlamentares também sejam modificadas para convergir com a realidade dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Já é consenso que a idade mínima aumentará para 65 anos e se exigirá, no mínimo, 25 anos de contribuição.

Posted in Tribuna da Internet

Uma lição dos bombeiros para melhorar a política

Posted on outubro 5, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Carlos Chagas

Somados, os votos em branco, os nulos, as abstenções e as ausências quase chegaram à metade do eleitorado em várias capitais. Recado maior as urnas não poderiam ter dado. Importa menos se a pergunta não foi feita pelos institutos de pesquisa eleitoral, porque estava no ar que a gente respira: a rejeição nacional ao sistema político vigente, ou melhor, aos políticos. E agora?

Foi-se com o vento a suposição de que o povo não está preparado para votar. Está, sim senhor. Tanto que nas próximas eleições parece inevitável assistir a maioria dando as costas à farsa encenada pela minoria.

O Brasil real está prestes a despedir-se do Brasil formal. Em dois anos o não-voto irá superar o voto que algum candidato a presidente da República vier a ostentar como vencedor.

Tem saída? Várias, inclusive as amargas, sendo a pior delas deixar tudo como está. Fingir que nada aconteceu ou pretender que as instituições atuais nos bastam.

EXEMPLO DOS BOMBEIROS – Muitos supõem uma nova Constituição ou uma amplíssima reforma na atual. Não vai dar, se os personagens forem os mesmos.

Não só os bombeiros ensinam que fogo se combate com fogo. Democracia também pode ser consertada com democracia. Por que não promover eleições gerais, em todos os níveis? Talvez os ausentes de domingo passado se animassem a comparecer, desde que se estabelecesse que ninguém, mas ninguém mesmo, pudesse recandidatar-se. Sem reeleições municipais, estaduais e federais. Seria um risco, é claro, mas pior não ficaria.

Posted in C. Chagas

Se o país fosse sério, o Supremo seria fechado “a bem do serviço público”

Posted on outubro 5, 2016 by Tribuna da Internet

Supremo já deixou prescrever seis processos contra Jader

Carlos Newton

Antigamente, era costume citar a expressão “a bem do serviço público” para justificar rigorosas punições a autoridades e servidores com estabilidade funcional. Embora tenha caído em desuso, a expressão merecer ser novamente utilizada para que se defenda o fechamento temporário do Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de submetê-lo a uma reforma operacional que possa aumentar minimamente a produtividade, evitando que continuem impunes os mais importantes criminosos do país, que usam os cargos públicos para dilapidar o erário, em detrimento dos interesses nacionais.

UM BOM MOTIVO – A justificativa para fechar o Supremo é simples e transparente, qualquer pessoa entende. Basta alegar que somente nesta terça-feira, dia 4, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nove anos depois de aberta a investigação, que demorou seis anos e culminou numa denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal em 2013.

Como se vê, caminha para prescrição no STF mais um caso simples de ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

DEVAGAR, QUASE PARANDO – Somente depois de o plenário aceitar a denúncia é que Renan se tornará réu e responderá a processo, com amplo direito de defesa, prazos, convocação de testemunhas, depoimentos, recursos diversos, um verdadeiro festival.

O fato concreto é que o senador é tão culpado dessas acusações que há nove anos teve de renunciar à presidência do Senado para evitar a cassação. Ficou na muda, e em 2013 conseguiu ser novamente eleito para presidir o Senado, vejam a que ponto chega a desfaçatez dos políticos brasileiros.

Renan já está acostumado. Responde atualmente a 12 inquéritos na Suprema Corte, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, um relativo à Operação Zelotes, além dos dois que apuravam irregularidades no pagamento da pensão de uma filha, cuja denúncia somente agora foi formalizada, sob acusação de que o senador recebeu propina da construtora Mendes Júnior para sustentar a criança.

JADER IMPUNE – Renan não é o único, claro. Apenas segue os passos de um grande amigo, que se tornou conhecido como um dos maiores corruptos da política brasileira, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Desde o ano passado, quando o parlamentar completou 70 anos, o Supremo comemorou a data encerrando seis processos penais contra ele, por decurso de prazo (prescrição), sem que houvesse julgamentos.

Essa clamorosa impunidade demonstra que a sistemática atual torna o Supremo inviável e inoperante, sem condições de julgar os mais de 80 mil processos que chegam a cada ano e também sem condições de conduzir os mais de 500 inquéritos envolvendo autoridades e parlamentares.

INOPERÂNCIA DO STF – Detalhe: o prazo médio do recebimento de uma denúncia pelo Supremo é de 617 dias, enquanto no juízo de primeiro grau ocorre em apenas uma semana, como já denunciou o ministro novato Luis Roberto Barroso, assustado com a inoperância da mais alta corte.

Os primeiros inquéritos da Lava Jato no STF foram abertos em março de 2015. Até agora, só três denúncias foram aceitas e nenhum político sofreu condenação, enquanto na Justiça Federal no Paraná tudo caminha com celeridade.

Diante dessa realidade irrefutável, alguém tem dúvida de que deve ser promovido o fechamento temporário do Supremo, “a bem do serviço público”?

Posted in C. Newton

Campanha da limpeza - Coloque o lixo no dia e horário estabelecido. Não jogue lixo no chão.

O Sujismundo é um carequinha simpático criado pelo animador e quadrinista Ruy Perotti Barbosa para estrelar quatro comerciais. Este é o primeiro e apresenta o personagem ao público. Produzidos em desenho animado, entre 1971 e 1972, os filmes integraram a campanha de limpeza promovida pelo governo. Ficou tão conhecido que acabou virando tema de gozação: as pessoas sem muito cuidado ou com preocupação com a limpeza passaram a ser identificadas como Sujismundo. Uma campanha que poderia voltar.

05/10- Dia de São Benedito/ Dia Mundial dos Professores / Dia da Virgem do Caminho/ Itamaraju/ Silvânia/ Amapá/ Roraima/ Tocantins e saiba +

05 de outubro de 2016

Dia de São Benedito

Dia Mundial dos Professores

Dia da Virgem do Caminho (que, dependendo dos locais, também é comemorado em 15 de setembro)

Aniversário de Itamaraju, Bahia

Aniversário de Silvânia, Goiás

Feriado no Amapá — aniversário da elevação a estado.

Feriado no estado de Roraima — aniversário da elevação a estado.

Feriado no estado do Tocantins — aniversário da criação do estado.

1143 — Fundação de Portugal: assinatura do Tratado de Zamora, pelo qual os reinos de Leão e Castela, reconhecem Dom Afonso Henriques como Rei de Portugal.

1897 — Fim da Guerra de Canudos

1905 — Os irmãos Wright realizam o primeiro vôo circular do mundo (v. também em História da aviação)

1908 — Começou a ser vendido nos Estados Unidos o Ford T, primeiro modelo automóvel produzido em grande número para todo o público.

1910: Implantação da República Portuguesa

1910 — É proclamada em Lisboa a República Portuguesa, pondo termo a mais de sete séculos de regime monárquico em Portugal (vide Proclamação da República Portuguesa).

1914 — O Movimento Internacional de Schoenstatt é fundado pelo Pe. Kentenich, como Movimento de renovação espiritual na Igreja Católica.

1934 — Estabelecimento da Comuna das Astúrias.

1942 — Substituição do Réis pelo Cruzeiro como padrão monetário. 

1966 — Fundação da Universidade Estadual de Campinas.

1988 — Promulgada a nova Constituição do Brasil. Os territórios do Amapá e Roraima são elevados a categoria de estado. O estado do Tocantins é criado com o desmembramento do norte de Goiás.

1991-Inauguração da atual sede do Jardim Botânico de Curitiba.

2001- Reinauguração do Mercadão de Madureira.

Nascimentos

1864 — Louis Jean Lumière, um dos "pais" do cinema (m. 1948).

1882 — Robert Hutchings Goddard, inventor norte-americano, considerado o "pai dos modernos foguetes" (m. 1945).

1928 — Linneu Dias, ator, cineasta e escritor brasileiro. (m. 2002)

1935 — Tarcísio Meira, ator brasileiro.

1936 - Moacyr Franco, ator e cantor brasileiro.

1947 — Brian Johnson, vocalista do AC/DC.

1958 -  Andrea De Cesaris, piloto automobilístico italiano (n. 1959).

           Neil de Grasse Tyson, Astrônomo americano.

           Luiz Schiavon, músico brasileiro, tecladista do RPM.

1963 — Amazan, cantor, compositor e músico brasileiro.

1978 - James Valentine, guitarrista da banda Maroon 5.

1984 - Glenn McMillan, ator brasileiro.

Falecimentos

1918 — Roland Garros, jogador de tênis (cujo torneio em Paris leva o seu nome) e pioneiro da aviação francesa (n. 1888)

1938 — Santa Faustina, santa polonesa e divulgadora do culto à misericórdia divina (n. 1905)

1960 — Alfred Louis Kroeber, antropólogo norte-americano (n. 1876)

1992 — Fulvio Pennacchi, pintor ítalo-brasileiro (n. 1905)

1998 — Plinio Barbosa Martins, advogado e político brasileiro. (n.1926)

2000 — Johanna Döbereiner, engenheira agrónoma teuto-brasileira (n. 1924)

2001 — Hélio Souto, ator brasileiro (n. 1929).

2010 — Steve Lee, vocalista da banda Gotthard.

2011 — Steve Jobs, co-fundador e presidente da Apple (n. 1955).

2014 -  Andrea De Cesaris, piloto automobilístico italiano (n. 1959).

Wikipédia

Três superluas serão visíveis até o fim do ano

04/10/2016 07h22

Lisboa

Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil

Até o fim de 2016, todas as luas cheias - que ocorrerão nos dias 16 de outubro, 14 de novembro e 14 de dezembro - serão superluas - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Observatório Astronômico de Lisboa (OAL) informou, em comunicado, que até o fim deste ano todas as luas cheias - que ocorrerão nos dias 16 de outubro, 14 de novembro e 14 de dezembro - serão superluas, fenômeno que ocorre quando o satélite natural parece estar maior do que o habitual.

No dia 16 de outubro, a lua vai parecer maior, não apenas devido à ocorrência de superlua, mas também porque estará mais próxima do horizonte, quando ocorre um efeito extra de ampliação.

De acordo com o OAL, é normal ver a lua cheia próxima da linha do horizonte muito maior do que quando se encontra mais alta no céu noturno. “Esse efeito não é ótico, mas apenas cerebral, ou seja, é o cérebro humano que cria a ‘imagem fictícia’ de uma lua enorme”, diz o comunicado.

As superluas são visíveis quando as luas cheias ocorrem próximas do perigeu, que é o ponto mais próximo que a lua atinge em relação à Terra. Segundo essa definição, a superlua pode ser frequente, mas nem todas terão o mesmo tamanho e brilho.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Idoso é amarrado em quarto de casa por ladrões em Juiz de Fora

04/10/2016 08h36 - Atualizado em 04/10/2016 08h37

Do G1 Zona da Mata

Um idoso de 70 anos foi amarrado à cama, após ser rendido ao chegar em casa em Juiz de Fora. O caso foi registrado na noite de segunda-feira (3), no Bairro Novo Horizonte, na Cidade Alta. De acordo com Boletim de Ocorrência (BO), a vítima foi rendida por quatro ladrões, um deles armado com um revólver, na porta da residência por volta de 18h.

Ele foi obrigado a permitir a entrada do grupo. Lá dentro, foi amarrado à cama e ficou sob vigilância de um dos ladrões, enquanto os outros reviraram a casa à procura de objetos de valor. Segundo a vítima, os criminosos perguntaram constantemente sobre a localização de dois cofres. Em seguida, os outros três ladrões foram até a casa do filho, na mesma propriedade, arrombaram a porta e também reviraram o imóvel.

Depois de meia hora, os quatro fugiram levando o carro da vítima e um relógio de pulso. O idoso contou que, depois de cerca de três horas, conseguiu se soltar, abrir a porta do quarto onde foi trancado e chamar a polícia. A perícia foi chamada.

A Polícia Militar fez rastreamento, mas nenhum dos suspeitos foi encontrado.

O caso será encaminhado para a investigação da Polícia Civil.

TCU se prepara para condenar Dilma, Mantega e Augustin pelas pedaladas fiscais

Posted on outubro 4, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Evandro, reprodução do Arquivo Google

Dimmi Amora e Valdo Cruz

Folha

O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá encerrar os principais processos que analisam as chamadas pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (5), com a condenação da ex-presidente e seus principais assessores econômicos, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

CONTAS DE 2015 – Pela manhã, os ministros vão votar as contas de gestão do ano de 2015 da ex-presidente. Em junho, o Tribunal apontou indícios de irregularidades em 24 itens da prestação de contas e deu 30 dias de prazo para Dilma apresentar explicações.

Entre os itens que Dilma teria que explicar estavam os dois motivos que levaram o Congresso a cassar o mandato da presidente: usar recursos do Banco do Brasil para pagar compromissos do governo com o Plano Safra e emitir decreto aumentando despesas quando já se sabia que era necessário cortar gastos para cumprir a meta fiscal do ano.

REPROVAÇÃO – O relator, José Múcio, não deve aceitar as explicações de Dilma, e a tendência dos ministros é reprovar as contas da ex-presidente. Se isso ocorrer, será o segundo ano seguido que a presidente tem as contas rejeitadas pelo TCU. Em 2015, a posição do órgão de recomendar a reprovação das contas de 2014 foi encaminhada ao Congresso, que pode manter ou mudar a decisão.

Os parlamentares ainda não decidiram se seguem ou não a recomendação do TCU relativa às contas de 2014. A Comissão de Orçamento do Congresso fez um parecer rejeitando a posição do TCU e aprovando as contas, mas esse parecer ainda não foi votado na comissão.

No mesmo dia, os ministros vão votar outro processo, que é conhecido como o original das pedaladas. É uma auditoria iniciada em 2014 em vários ministérios e no Banco Central para saber se o governo estava deixando de repassar a bancos públicos recursos de programas sociais, obrigando essas estatais a cumprir os compromissos que eram do governo, como o Plano Safra e Bolsa Família.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE – No ano passado, os ministros pediram explicações a 17 autoridades do governo após decidirem que esses atrasos nos repasses aos bancos eram irregulares e poderiam constituir crime de responsabilidade.

Essas irregularidades nos repasses aos bancos públicos, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, foram um dos motivos para a rejeição das contas de 2014 e 2015. Mas o Ministério Público Federal considerou que elas não eram crimes, arquivando essa parte da denúncia, para seguir com uma investigação em que os responsáveis devem ser denunciados por improbidade administrativa pelos atos.

Após um ano e meio de análise das respostas das autoridades, a tendência do TCU é que o ex-ministro Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, sejam condenados a pagar multa e inabilitados para assumir cargos públicos.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ação já dura quatro meses. Se o TCU confirmar a condenação, vai cair por terra o golpe do fatiamento da sentença, praticado por acordo entre Renan, Lewandowski, PT & Cia. Ltda., que tanto desgaste causou e continua causando aos participantes. Tradução simultânea: Lewandowski jogou no lixo o que restava de sua biografia, que já não era grande coisa, desde o julgamento do mensalão, quando atuou como ministro-revisor. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Operação da PF investiga governador da Bahia, Rui Costa (PT), por fraudes

Posted on outubro 4, 2016 by Tribuna da Internet

Costa está envolvido no esquema de Fernando Pimentel

Jailton de Carvalho

O Globo

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira 16 mandados de busca e apreensão em endereços de um grupo de pessoas acusadas de fraudar licitações no Ministério das Cidades com o objetivo de financiar campanhas eleitorais. Entre os investigados estão o governador do Bahia, Rui Costa (PT), dirigentes da OAS e da Propeg, uma das maiores agência de publicidade do país, segundo disse ao Globo uma pessoa que acompanha de perto as investigações. Policiais fazem buscas em endereços dos investigados na Bahia, Brasília e Rio de Janeiro.

Os mandados foram expedidos pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Costa é o segundo governador do PT a aparecer como alvo de uma das operações da Polícia Federal. O outro é o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. A investigação contra a campanha de Rui Costa tem como origem três delações obtidas na Operação Acrônimo.

DOIS TIPOS DE FRAUDES – Entre os delatores que apontaram supostas irregularidades na campanha de Costa estão o lobista Benedito Oliveira e a empresária Danielle Fonteles, uma das donas da Pepper, agência que prestou serviços ao PT nas campanhas de 2010 e 2014. Na chamada Operação Hidra, a polícia investiga dois tipos de fraudes em um contrato de R$ 45 milhões do Ministério das Cidades com a Propeg.

A suspeita é que a licitação teria sido direcionada para a empresa. Em troca, a empresa prestaria serviços à campanha de Costa. A polícia suspeita também que a OAS fez pagamentos a uma empresa de comunicação da campanha do governador a partir de contratos fictícios de prestação de serviços. Para a polícia, as transações configuram caixa dois.

DUAS CABEÇAS – A polícia explica que batizou a operação de Hidra porque a investigação é um dos vários desdobramentos da Operação Acrônimo. Iniciada logo depois da campanha eleitoral de 2014, a Operação Acrônimo já resultou na abertura de pelo menos cinco inquéritos contra Fernando Pimentel. Agora, se desdobra em direção ao governo da Bahia.

“Tal qual a monstruosa figura da mitologia helênica, que ao ter a cabeça cortada ressurge com duas cabeças, a Operação Acrônimo, ao chegar a um dos líderes de uma Organização Criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos”, diz nota da PF.

Posted in Tribuna da Internet

Prefeito de cidade em Minas é eleito com um voto de diferença para segundo colocado

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

postado em 03/10/2016 15:46 / atualizado em 03/10/2016 16:33

Juliana Cipriani 

Nenhuma campanha educativa para ensinar a importância do voto terá tanto efeito quanto o resultado da eleição em Serranos, no Sul de Minas Gerais. Na cidade, com 1.954 eleitores, um voto fez literalmente a diferença para o candidato José da Cunha Vasconcelos Filho, o Zé Vasconcelos (PT), que foi eleito com essa exata diferença em relação ao segundo colocado no pleito, Marcelo Azevedo Carvalho, do PP.

As urnas registraram 769 votos para Zé Vasconcelos, equivalentes a 42,79% dos votos válidos. Marcelo teve 768, ou 42,74%. Em terceiro ficou Cleusa (PPS), com 260 votos ou 14,47%. 

O pleito, no entanto, ainda pode ter reviravolta. Apesar de a candidatura de Zé Vasconcelos ter sido deferida inicialmente, houve um recurso do PTB o impugnando por contas desaprovadas no Tribunal de Contas da União. O partido alega que ele estaria inelegível.

Os eleitores de Serranos mostraram que sabe realmente a importância do voto. Ao contrário do que ocorreu em várias cidades do Brasil, onde a ausência nas urnas foi grande, apenas 76 eleitores deixaram de comparecer às urnas. Dos 1.878 que votaram, 18 escolheram a opção em branco (0,96%) e 63 (3,35%) anularam.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/10/03/interna_politica,810498/prefeito-de-cidade-em-minas-e-eleito-com-um-voto-de-diferenca-do-2.shtml