domingo, 2 de outubro de 2016

Outubro Rosa alerta para o diagnóstico precoce do câncer de mama

por Portal Brasil
Publicado: 01/10/2016 10h41 Última modificação: 01/10/2016 10h41

Divulgação/Ministério da Saúde

O SUS garante a oferta, gratuita, de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?"

A mensagem reforça o debate para que a população participe ainda mais das atividades promovidas em todo o País. Além de enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas. As ações de conscientização visam disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 57.960 casos novos de câncer de mama este ano no Brasil. A idade é um dos mais importantes fatores de risco para a doença (cerca de quatro em cada cinco casos ocorrem após os 50 anos). Outros fatores que aumentam o risco da doença são fatores ambientais e comportamentais, Fatores da história reprodutiva e hormonal e Fatores genéticos e hereditários.

Em grande parte dos casos, o câncer de mama quando detectado em fases iniciais há mais chances de de tratamento e cura. Todas as mulheres, independentemente da idade, podem conhecer seu corpo para saber o que é e o que não é normal em suas mamas. A maior parte dos cânceres de mama é descoberta pelas próprias mulheres.

Mamografia
Para mulheres entre 50 e 69 anos, a indicação do Ministério da Saúde é que a mamografia de rastreamento seja realizada a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas.

O Sistema Único de Saúde (SUS), garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A recomendação, por parte dos médicos, é que a avaliação seja feita antes dos 35 anos somente em casos específicos.

Sintomas
Durante o autoexame, é possível verificar se há indício de alguns dos sintomas, como presença de caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); e pequenos nódulos localizados embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço.

Outubro Rosa
O movimento popular Outubro Rosa é internacional, começou na década de 1990 para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inca e do Ministério da Saúde

sábado, 1 de outubro de 2016

INSS afasta servidores envolvidos na “aposentadoria-relâmpago” de Dilma

Carlos Gabas envergonha o serviço público brasileiro

Marina Dias
Folha

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou neste sábado (1º) que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) afaste o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas (PT) e outros dois servidores do órgão para investigar a atuação deles em um suposto caos de tratamento privilegiado dado à aposentadoria de Dilma Rousseff. Reportagem da revista “Época” informou que a petista se aposentou menos de 24 horas depois de ser notificada pelo Senado de seu afastamento definitivo, em 31 de agosto, e que Gabas foi pessoalmente à sede do INSS em Brasília, sem agendamento, para garantir a pensão mensal de R$ 5.189,82 a Dilma.

Segundo nota, o ministério determinou “a imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão”.

Coelho era o chefe do INSS no início de setembro quando, segundo a “Época”, recebeu Gabas pessoalmente –e sem agendamento– para tratar da aposentadoria de Dilma. Fernanda, ainda de acordo com a revista, foi responsável por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em dezembro do ano passado, oito dias depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a petista.

PENDÊNCIAS NA FICHA – O tempo médio de espera para que uma pessoa consiga atendimento em uma agência do INSS é de 74 dias, 115 no Distrito Federal, onde foi feito o pedido de Dilma. A ex-presidente e seu ex-ministro afirmam que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a petista já poderia ter se aposentado há dez anos. Sobre as alterações cadastrais, dizem que havia “pendências” na ficha de Dilma e que, depois de apresentarem documentos para a regularização, os registros foram atualizados.

Eles dizem ainda que houve um agendamento feito “há meses” e que o pedido de alteração foi feito também com antecedência. Não há, porém, registros no sistema do INSS desses agendamentos.

Atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame determinou o afastamento dos servidores para que eles “não possam interferir no andamento das investigações”. Coelho e Fernanda foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no INSS, designados pela gestão petista. A decisão será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).

“JORNALISMO DE GUERRA” – Em nota, Dilma diz que a revista faz “jornalismo de guerra” contra a petista e que não houve qualquer tipo de tratamento privilegiado a ela.

Leia a íntegra:

A respeito do texto noticioso “Aposentadoria a jato”, publicado por Época neste sábado, 1º de Outubro, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

1) Diferentemente do que insinua a revista Época, ao dar um tom escandaloso para o pedido de aposentadoria de Dilma Rousseff, não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta da República.

2) O texto publicado por Época dá ares de farsa à aposentadoria de Dilma ao insinuar que a ficha cadastral dela teria sido adulterada de maneira suspeita, dentro de uma agência do INSS, ainda no ano passado. Isso é um desrespeito à ex-presidenta, cuja honestidade nem mesmo seus adversários questionam.

3) Todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios da ex-presidenta ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública. Auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.

4) A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade.

5) Diante disso, ela decidiu aposentar-se e recorreu, por meio de procuração a pessoa de sua confiança, a uma agência do INSS a fim de entrar com o pedido. O ex-ministro Carlos Gabas acompanhou.

6) Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação.

7) A verdade irá prevalecer contra mais esta etapa da campanha sórdida movida por parte da imprensa golpista contra Dilma Rousseff.

8) Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa estória está mal contada. Para se aposentar com o máximo no INSS. Dilma precisaria ter 30 anos de contribuição. Ela jamais foi servidora pública de fato, sempre comissionada. É difícil que tenha 30 anos de contribuição. Vamos aguardar a sindicância. Como diz a Bíblia, a verdade liberta. Quanto a Gabas, em junho já foi depor em “condução coercitiva”, sinal de que falta pouco para ser preso pelos federais. (C.N.)

Horário de verão começa dia 16 de outubro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

01/10/2016 10h14
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Este ano o horário de verão vai até 19 de fevereiro - Arquivo/Agência Brasil

Daqui a 15 dias começa o horário brasileiro de verão, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o horário diferenciado vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro.

O objetivo da medida, adotada no Brasil desde 1931, é proporcionar uma economia de energia para o país, com menor consumo no horário de pico (entre as 18h e as 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

No ano passado, a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A economia foi possível porque não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico.

Essa redução representa cerca de 4,5% da demanda de ponta das três regiões e é equivalente a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília ou o dobro da carga no horário de ponta de Florianópolis.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Papa denuncia 'guerra mundial' contra o casamento

01/10/2016 13h18
Roma
Da Agência Ansa

Em visita à Geórgia, o papa Francisco afirmou hoje (1º) que existe uma "guerra mundial" para "destruir o casamento". Falando de improviso a membros do clero em Tbilisi, capital do país, o líder da Igreja Católica ainda disse que a "grande inimiga" do matrimônio atualmente é a teoria dos gêneros. A informação é da Agência Ansa.

"Hoje há uma guerra mundial para destruir o casamento. Ele não se destrói com armas, mas sim com ideias. Existem colonizações ideológicas que o destroem, portanto é preciso se defender", declarou Jorge Bergoglio. Ele acrescentou que o divórcio "suja a imagem de Deus", embora seu pontificado seja marcado por recorrentes apelos para a Igreja acolher as pessoas que se separam de seus cônjuges.

"O matrimônio é a coisa mais bela que Deus criou. Quem paga as despesas do divórcio? Os dois? Quem paga mais é Deus, porque quando uma só carne se divorcia se suja a imagem de Deus. E pagam as crianças, os filhos. Vocês não sabem o quanto sofrem as crianças quando veem as brigas e separações dos pais", disse.

Iniciada na última sexta-feira (30), a visita à Geórgia é mais um movimento do papa para se aproximar de comunidades ortodoxas. No entanto, as celebrações de Francisco no país não contaram com a presença de líderes da Igreja Ortodoxa Georgiana, que ainda encorajaram fiéis a fazer o mesmo, já que seus cânones não o permitem.

Contudo, a viagem foi encerrada com um encontro do pontífice com o patriarca Ilia II na catedral Svetyshkoveli, em Mtskheta. Durante o evento, Francisco ressaltou que as divisões entre os cristãos são "lacerações na carne de Jesus".

Amanhã (2), o Papa estará no Azerbaijão.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Posse de arma com registro vencido é infração administrativa, não crime

8 de setembro de 2014, 17h23


Ter uma arma com registro vencido não é crime, é apenas infração administrativa. Assim decidiu o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto) da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o caso de um empresário que tinha o registro de um revólver no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), mas o documento estava vencido. Para a polícia, o vencimento do registro configurava o ilícito penal “posse irregular de arma de fogo de uso permitido”, cuja pena é detenção de um a três anos, e multa.

Para o ministro, o caso não pode extrapolar a esfera administrativa. Ele defende que o Poder Público sabia que o empresário tinha a posse, já que detinha o devido registro da arma de fogo de uso permitido, e por isso, poderia rastreá-lo se fosse necessário. Para ele, não há ofensividade na conduta. “A mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal.”

O empresário foi denunciado por ter irregularmente um revólver e cartuchos de munição em sua casa. Ele foi preso em flagrante e o valor da fiança foi estipulado em R$ 35 mil. Ao julgar o Habeas Corpus, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a denúncia por porte de arma de fogo. 

No STJ, o advogado do réu, Eduardo Nunes de Souza, do Nunes de Souza Advogados Associados, interpôs novamente Habeas Corpus alegando não haver justa causa para a ação penal em razão da atipicidade da conduta denunciada. Segundo Souza, o homem tem a posse regular da arma e os vencidos configuraram apenas irregularidade administrativa, não ilícito penal.

Para o advogado, é preciso separar o “bandido” que consegue arma de fogo por meio ilícito e o cidadão de bem, que compra a arma de forma lícita e como determina a lei, mas que só não faz a renovação por entraves criados pela administração.

O ministro reconheceu que para ter uma arma de fogo de uso permitido, a legislação exige que o artefato seja devidamente registrado e que este registro seja periodicamente renovado. “A ausência ou a invalidade do registro torna irregular a posse da arma de fogo de uso permitido”, afirmou na decisão.

Entretanto, Bellizze afirmou que a exigência do registro é para permitir que o Estado tenha controle sobre as armas existentes em todo o país. E a falta de renovação do registro, segundo Bellizze, não impediu esse controle.

“Não consigo enxergar na pessoa que se omite ou demora renovar o registro um criminoso que deva ser punido de forma automática pelo Direto Penal. Talvez por esse motivo, Projeto de Lei 372/012, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa substituir a Lei 10.826/03, somente prevê com típica conduta de possuir arma de fogo sem registro”, decidiu. A decisão foi unânime.

Clique aqui para ler a decisão.

Habeas Corpus 294.078 – SP

*Texto alterado às 21h45 do dia 8 de setembro de 2014 para correção.
http://www.conjur.com.br/2014-set-08/posse-arma-registro-vencido-infracao-administrativa

Eleições têm 95 candidatos únicos que precisam de um voto para se eleger

01/10/2016 10h57
Brasília
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Nos últimos 45 dias, os 17 mil candidatos a prefeito que disputam as eleições deste domingo (2) foram às ruas, distribuíram panfletos, gravaram programas de rádio e televisão em busca de votos. Para 95 desses candidatos, no entanto, a “disputa” pelo voto será bem mais fácil amanhã (2). Isso porque eles concorrem como candidatos únicos e para serem eleitos precisarão apenas de um voto, que pode ser o dele mesmo.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 95 candidatos a únicos são de 14 partidos: PMDB, PP, PSDB, dez PSB, PDT, PSD, PV, DEM, PR, PTB, PPS, PT, PRB e PEN.

Os municípios com candidatos únicos estão distribuídos em 12 estados - Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.

Dos 95 candidatos únicos, de acordo com a dados da Justiça Eleitoral, 86 são do sexo masculino e nove do sexo feminino. Oitenta e um são da cor branca e 14 declararam-se pardos.

Com 37.680 eleitores, o município paulistano de Jales é o que tem maior eleitorado entre as 95 cidades em que a eleição para prefeito tem apenas um candidato. Já Engenho Novo (RS), com 1.200 eleitores, e Carlos Gomes (RS), com 1.411 eleitores, têm o menor número de votantes nesse caso.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Preciso Me Encontrar / Citação: Melodia Sentimental -



Publicado em 21 de abr de 2013
Music video by Zeca Pagodinho, Marisa Monte, Yamandú Costa, Hamilton de Holanda performing Preciso Me Encontrar / Citação: Melodia Sentimental. (C) 2013 Universal Music Ltda

O sistema eleitoral brasileiro

AMARILDO – A GAZETA (ES)

Reflexão: Veja lá o que vai fazer dessa vez!

NICOLIELO – JORNAL DE  BAURU

Libertadores 2019 só para clube com time feminino

Tradição. Time com muita história no futebol paulista nas décadas de 60 e 70, Ferroviária venceu a ultima Libertadores

PUBLICADO EM 01/10/16 - 03h00

ASSUNÇÃO, PARAGUAI. A Conmebol divulgou, nessa sexta (30), o seu novo estatuto e regulamento de licença de clubes que traz uma série de normas novas às confederações afiliadas à entidade. As equipes que disputarem a Sul-Americana ou a Libertadores precisarão se adequar às regras de licenciamento. Dentre elas, está a obrigação de ter uma equipe de futebol feminino. A Conmebol deu um prazo de dois anos para adaptação. Portanto, a medida valerá a partir de 2019.

O novo estatuto da Conmebol foi aprovado em congresso no último dia 13 e divulgado ontem.

O documento se adequa ao artigo 23 do estatuto da Fifa, que obriga às confederações ter medidas de governança que incluem, dentre outros itens, controle antidopagem, neutralidade política e religiosa e, principalmente, a incorporação de artigos que preveem a igualdade de gênero.

Para obter a licença da Conmebol, um clube deverá ter um time feminino ou se associar a um que tenha.

“O solicitante (à licença) deverá ter uma primeira equipe feminina ou associar-se a um clube que possua o mesmo. Além do mais, deverá ter pelo menos uma categoria juvenil feminina ou associar-se a um clube que possua. Em ambos os casos, o solicitante deverá prover de suporte técnico e todo o equipamento e infraestrutura (campo de jogo para a disputa de jogos e treinos) necessária para o desenvolvimento de ambas as equipes em condições adequadas. Finalmente, se exige que ambos os times participem de competições nacionais e regionais autorizadas pela respectiva associação membro”, prevê o regulamento da entidade que comanda o futebol sul-americano.

Hegemonia. A Conmebol mantém uma Libertadores feminina desde 2009. Somente em 2012 um clube brasileiro não foi campeão, o Colo-Colo-CHI. O São José, com pouca presença nos principais torneios masculinos, foi campeão três vezes, o Santos duas, e a Ferroviária é a atual campeã. A Libertadores é o único torneio feminino de clubes mantido pela entidade sul-americana, que conta ainda com três competições para seleções e uma para futsal.

Casos isolados
Exemplos. Das equipes que jogam a Série A do Brasileirão em 2016, apenas América, Corinthians, Flamengo, Santos e Vitória estiveram também no Brasileirão feminino. Atualmente disputando a Série B, o Vasco também disputou a competição, vencida pelo rival Flamengo.

http://www.otempo.com.br/superfc/libertadores-2019-s%C3%B3-para-clube-com-time-feminino-1.1379406